Rubens Vieira propõe política estadual para ampliar diagnóstico precoce do autismo no Piauí
O deputado estadual Rubens Vieira (PT) apresentou, nesta terça-feira (30), na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), um Projeto de Lei que institui a Política Estadual de Rastreamento, Identificação Precoce e Encaminhamento de Crianças com Sinais de Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta busca fortalecer a detecção precoce de sinais do transtorno, garantir acolhimento às famílias e ampliar o acesso à avaliação especializada e às intervenções adequadas.
Eleito deputado estadual em 2022, após ter sido vereador, presidente da Câmara Municipal e prefeito de Cocal por dois mandatos, Rubens Vieira tem direcionado parte de sua atuação legislativa para políticas públicas nas áreas social, educacional e de inclusão.
Pela proposta, a política deverá qualificar profissionais das áreas de saúde, educação e assistência social para identificar sinais de alerta relacionados ao desenvolvimento neuropsicomotor, à comunicação, à interação social e ao comportamento infantil, favorecendo o encaminhamento ágil para avaliação especializada.
O texto também estabelece como diretrizes o respeito à dignidade e à singularidade da criança, a garantia do desenvolvimento integral, a prioridade absoluta dos direitos da infância e a proteção da família. No âmbito da rede pública estadual de saúde, a iniciativa prevê ações de rastreamento durante o acompanhamento infantil, em conformidade com as normas técnicas do Sistema Único de Saúde (SUS) e com a organização administrativa definida pelo Poder Executivo.
Entre as medidas previstas estão a criação de protocolos de triagem em creches e pré-escolas para identificação dos primeiros sinais do TEA, a inclusão de conteúdos sobre autismo e práticas inclusivas na formação de professores, a integração entre escolas e serviços de saúde para reduzir o tempo de espera por avaliações especializadas e o uso de dados da rede de ensino para identificar regiões que demandam maior investimento em políticas públicas.
"As ações propostas no projeto dialogam com recomendações técnicas já debatidas nacionalmente, como a criação de protocolos de triagem em creches e pré-escolas para detectar sinais iniciais, a inserção de conteúdos sobre TEA e práticas inclusivas na formação de professores. A estruturação de fluxos entre escolas e serviços de saúde para reduzir filas e acelerar avaliações, além do uso de dados escolares para identificar redes e regiões que necessitam de maior investimento", afirmou Rubens Vieira.
Especialistas apontam que a identificação precoce do Transtorno do Espectro Autista amplia as possibilidades de intervenção e favorece o desenvolvimento da criança, tornando o diagnóstico antecipado uma das principais estratégias para melhorar a qualidade do atendimento e promover inclusão social.
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