DER confirma início das obras da estrada Campo Maior a Cabeceiras

Deputado João de Deus se reuni com diretoria do DER para tratar
de estradas do Piauí

Na manhã desta quarta-feira (31) o deputado João de Deus (PT) esteve reunido com o diretor do Departamento de estradas de Rodagem do Piauí para confirmar o andamento de solicitações feitas pelo parlamentar. Entre os trechos está a PI-112, ligando Campo Maior a Cabeceiras.

Severo Eulálio confirmou ao deputado que até fevereiro de 2013 as obras de recapeamento da estrada deve ser iniciada. “O projeto é de R$ 8 milhões e já está pronto. Vamos ultimar os detalhes para começar esta importante obra”, declarou.

João de Deus solicitou urgência na construção de bueiros na PI-339, pegando do entroncamento da PI-113 em José de Freitas à localidade Vinagreira, em Lagoa Alegre. O parlamentar destinou R$ 45 mil em emenda ao Orçamento para a realização desta obra.

“É uma estrada carroçal bastante movimentada. Só para se ter uma ideia são quatro linhas de ônibus passando ali diariamente. Fico feliz em ouvir do diretor do DER que, além dos bueiros, está prevista a raspagem dos 22km desta estrada”, disse João de Deus.

Severo Eulálio confirmou ao deputado que até o dia 6 de novembro será aberta licitação para conhecer a empresa que vai executar as obras da estrada de Sigefredo Pacheco e a de Jatobá do Piauí. O diretor do DER disse ainda que o governo estadual já está com recursos assegurados.

Vereador Décio Solano faz um balanço do Partido dos Trabalhadores nas eleições municipais

O vereador Décio Solano (PT) subiu a tribuna hoje (30) da Câmara Municipal de Teresina e fez um pronunciamento sobre o balanço do Partido dos Trabalhadores nas eleições municipais, destacando o resultado das eleições municipais do 1º e 2º turno em todo o país. 

Segundo o vereador Décio Solano,o PT se consolida como um dos partidos vitoriosos deste pleito,demonstra a aprovação que o povo brasileiro dá ao governo do PT e seus aliados,iniciados por Lula,continuando e aprofundado por Dilma, no caminho de um Brasil desenvolvido,democrático e justo. O resultado colocou o PT como partido que vai administrar no conjunto, o maior orçamento municipal entre todos os partidos, assim como vai governar o maior número de brasileiros mais de 27 milhões. Passamos de 558 prefeituras para 635; e de 4168 vereadores para 5067. 

O vereador ressalta que o PT foi o partido que mais elegeu prefeitos nas maiores cidades do Brasil.”Foram conquistados 16 municípios com mais de 200 mil habitantes e ainda as capitais como São Paulo, Goiânia,João Pessoa e Rio Branco”, afirma. 

Ainda conforme Décio embora não estando mais governando o Estado do Piauí, o PT aumentou a quantidade de prefeituras aqui no Piauí que vai administrar de 19 para 21, e passou de 21 vice-prefeitos,para 22. Além disso, aumentou de 169 vereadores para 174. 

“Tivemos grandes vitórias de prefeituras como Parnaíba,Campo Maior e São João e lamentar aquelas que perdemos,como União,Esperantina, Uruçuí, Pio IX, dentre outras. A participação do PT no segundo turno deu uma expressiva votação ao prefeito de Teresina Elmano Ferrer, saímos engrandecidos, fortalecidos e fizemos nossa função como apoiadores.Espero que o futuro prefeito Firmino Filho faça uma boa gestão e que o vereador Ronney Lustosa faça uma relação mais harmônica com a Câmara Municipal de Teresina”, conclui o vereador Décio Solano.

Prefeitos eleitos da região de Campo Maior participam de encontro de gestores

Paulo Martins  fala para prefeitos eleitos da região de Campo Maior

Prefeitos da região de Campo Maior estiveram reunidos, nos dias 24 e 25 de outubro, no auditório do Hotel Pousada, para discutir parcerias para financiamentos públicos nas gestões municipais. O evento foi organizado pela Caixa Econômica Federal e promovido pelo prefeito eleito de Campo Maior, Paulo Martins.

Os prefeitos foram recepcionados pelo colega Paulo Martins. 

“É preciso manter uma parceria com os outros governos e também manter uma política regional. É por isso que acho importante eventos como esse que reúne os gestores preocupados com a situação dos seus municípios”, comenta Paulo Martins.

O prefeito eleito de Campo Maior, Paulo Martins, (PT), fez o discurso de abertura do encontro regional de prefeitos que está sendo realizado, no Hotel Pousada do Lago. O petista falou em nome da Associação de Prefeitos Municipais, (APPM), e resumiu que a gestão municipal tem que ser pautada na viabilidade econômica local e no crescimento social da população.

Paulo Martins ressaltou aos 11 prefeitos presentes ao evento que em 1 ano e 5 meses de sua administração conseguiu elevar a auto-estima do campomaiorense, melhorar os índices sociais, promover a queda das endemias no município e conveniar um montante muito bom de recursos juntos aos órgãos federais para realizar obras importantes para a população. 

“Administrar um município não tem mágica, mas sim determinação e trabalho. Esse é o segredo”, afirmou Paulo Martins para a platéia dos prefeitos de Cocal de Telha, Altos, Coivaras, Cabeceiras, Juazeiro, Jatobá, Sigefredo Pacheco, Boqueirão, Nossa Senhora de Nazaré, Castelo e Boa Hora.

Superintendente e diretores da Caixa fazem palestra para prefeitos em Campo Maior

O superintendente da Caixa Econômica, Emanuel Bonfim, foi o primeiro palestrante do encontro regional de prefeitos eleitos, que está sendo promovido no Hotel Pousada do Lago, em Campo Maior. O representante do banco falou das atribuições de sua entidade e das formas de financiamento públicos. “Dentre as nossas atribuições estão as várias formas de auxiliar os gestores na ações que promovam o desenvolvimento dos municípios”, comentou o superintendente.

O segundo a falar foi o gerente de governo da Caixa no Piauí, Raimundo Nonato Fortes, que falou dos programas governamentais existentes no banco para serem contratados pelos prefeitos e serem implantados, através de financiamentos, em seus municípios.

Advogado Alexandre Nogueira orienta prefeitos sobre transição de governo

Advogado Alexandre Nogueira

O advogado Alexandre Nogueira, especialista em direito eleitoral, faz uma palestra sobre transição de governo aos prefeitos eleitos reunidos no Hotel Pousada, em Campo Maior. O jurista falou sobre as medidas iniciais que devem ser adotadas pelos novos prefeitos ainda antes de assumir para não ter surpresas quando tomarem posse em seus municípios.

Alexandre disse que a equipe de transição é uma medida necessária para todos os novos governos. O advogado informou que essa equipe está legitimada a obter todas as informações detalhadas sobre o município e formular um relatório para o novo prefeito com o objetivo de planejar e organizar, desde já, a nova gestão. “O prefeito eleito não pode mais tempo, sob pena de inviabilizar a sua gestão. É preciso atuar desde já”, lembrou o jurísta.

Flora Izabel anuncia novidades para usuário de celulares

Deputada Flora Izabel

A deputada Flora Izabel (PT) anunciou para a sessão de amanhã (25), apresentação de Projeto de Lei acabando com o limite que as operadoras dão para a validade dos créditos em aparelhos celulares pré-pagos. Ela disse que o assunto vem sendo discutido no Congresso e em vários Estados, pois, de acordo com o Código do Consumidor, não é permitido o estabelecimento de prazo de validade dos créditos. O consumidor deve utilizá-los no tempo que achar conveniente. Na forma das operadoras, quem não utiliza os créditos no prazo estabelecido perde o restante quando vai fazer nova recarga – frisou.

Em outra parte de seu pronunciamento, a deputada anunciou recursos do Governo Federalç, R$ 50 milhões de reais, para a construção de 10800 cisternas no Piauí, devendo o Estado entrar com apenas um por cento dos recursos. Falando de sua andança pelos municípios mais atingidos pela seca, a deputada disse que chegou a se comover com a quantidade de animais mortos por falta de água e de pasto.

Segundo a deputada, as cisternas são de dois tipos: de 52 mil litros e de 16 mil litros. As de 52 mil litros abrangem um total de 22 municípios, enquanto as de 16 mil litros vão para 23 municípios. A quantidade de cisternas varia de 21 para 573 por município. As quantidades são maiores para municípios que vão ganhar cisternas de apenas 16 mil litros.

O deputado Antônio Uchoa (PDT) se solidarizou com a oradora, pela importância do tema e das informações, afirmando que a seca é generalizada em todo o Estado, podendo ser a maior da história do Piauí, caso não chova até o final de dezembro,

O deputado João de Deus (PT) também ofereceu aparte para informar que amanhã haverá reunião com os órgãos encarregados de executar a distribuição dos benefícios aos atingidos pela seca, inclusive o Exército, visto que houve queda na distgribuição de água em carros-pipa, por falta de recursos financeiros. Mas ele disse ter ouvido do comandante local que a situação já está sendo normalizada.

Órgãos de controle iniciam trabalhos para regulamentar transição de prefeitos do Piauí

Reunião com entidades fiscalizadoras para regulamentar trancissão
de prefeitos do Piauí

Representantes dos órgãos de controle da gestão pública se reuniram, nesta segunda-feira (22), na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), para iniciar as discussões que devem regulamentar o processo de transição de governos no Piauí, bem como a Lei Estadual nº 6.253/2012, de autoria do deputado estadual Fábio Novo, que institui as equipes de transição de governo no Estado. 

No encontro ficou acertado que a minuta da proposta do ato regulamentar do processo de transição, após análise de todas as entidades, será submetida à apreciação dos conselheiros do TCE-PI na sessão plenária de quinta-feira, 1º de novembro. Após a aprovação, o Tribunal de Contas iniciará a auditoria nos municípios no período de transição (até dezembro). 

A escolha do TCE sobre quais municípios serão auditados levará em conta uma série de fatores: volume de recursos movimentados pelo município; localização; presença da equipe de transição; histórico de problemas durante os meses de transição, a exemplo da falta de pagamento de servidores e fornecedores; e ainda a provocação de outros órgãos de controle, a exemplo do Ministério Público Estadual. 

“Na última sessão plenária do TCE ficou decidido que a não criação da equipe de transição de governos será considerada uma grave infração à norma legal. Isso pode gerar problemas para o gestor, podendo até ocasionar o bloqueio das contas do município”, afirma o conselheiro substituto do TCE-PI, Allison Araújo. 

O conselheiro reforça ainda que o TCE, além de observar o correto pagamento de servidores e fornecedores durante esses três meses, também se debruçará sobre os concursos e admissões irregulares feitos pelos gestores, cujo objetivo é inviabilizar a futura administração. 

“Há denúncias de concursos com três vagas, mas que acabam nomeando 30 pessoas. Maus gestores estão utilizando caminhos legais para praticar ilegalidades, no entanto, o objetivo de reunir as entidades de controle é justamente evitar o desvio de recursos públicos e dar mais lisura ao processo de transição”, garante. 

A reunião no TCE serviu ainda para firmar uma parceria entre a Rede de Controle e instituições financeiras. A parceria visa regulamentar os saques feitos na conta do Fundo de Participação dos Municípios, cuja movimentação é de livre critério dos gestores. Ficou acertado que o TCE-PI fornecerá ao Banco do Brasil e Caixa Econômica os números de CNPJ de todos os 224 municípios do Piauí com o objetivo de restringir as possíveis movimentações bancárias no período de transição. Também haverá limitação de saques avulsos e contrarrecibos de pequenas quantias. 

“Com essas ações, a conta do município não será bloqueada, mas haverá restrição para movimentação de valores entre as contas da Prefeitura. Sabemos que muitos gestores, de forma ilícita, transferem os recursos dos fundos da Educação e da Saúde para o FPM, pois este é de livre movimentação e pode ser mais facilmente desviado. A parceria com as instituições financeiras vai dificultar esse processo”, explica Paulo Sérgio Neves, do TCE-PI. 

O superintendente da Polícia Federal no Piauí, Nivaldo Farias, reforça a importância de ações preventivas que combatam o desvio de recursos públicos. “Infelizmente, depois de desviado, não conseguimos recuperar nem 20% do valor dos recursos, por isso a importância de ações como esta, que buscam prevenir os atos de corrupção”, destaca. 

Participaram da reunião representantes do TCE-PI, Tribunal de Contas da União (TCU-PI), Ministério Público Estadual (MPE-PI), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PI), Ministério Público Federal (MPF), Receita Federal, Controladoria Geral da União (CGU), Conselho Regional de Contabilidade (CRC-PI), Polícia Federal, Ministério Público de Contas, Controladoria Geral do Estado (CGE), Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.

Deputado Assis Carvalho e Senador Wellington Dias realizam reunião com prefeitos para tratar de transição e projetos

Dep. Assis Carvalho reunido com o Sen. Wellington Dias para discutir
a transição e projetos com prefeitos aliados

O deputado Assis Carvalho esteve hoje, 22, com o senador Wellington Dias e os prefeitos eleitos de Porto, Prof Manim, e de Sigefredo Pacheco, Oscar Bandeira. Na pauta, a transição da gestão municipal. Os parlamentares recomendaram aos prefeitos que formem equipes técnicas para elaboração de projetos. O deputado e o senador vão lutar para viabilizar os projetos no governo federal, como sempre fizeram.

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TCE vai auditar 20 municípios do Piauí para efetivar implantação de equipes de transição de governos

Presidente do TCE Kennedy Barros se reuni com deputado Fábio Novo
para tratar da implantação da Lei Estadual nº 6.253/2012

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) vai realizar auditoria nos 20 maiores municípios piauienses para viabilizar a efetiva aplicação da Lei Estadual nº 6.253/2012, de autoria do deputado estadual Fábio Novo (PT). A Lei, que já está em vigor desde o dia 22 de agosto deste ano, prevê que os candidatos eleitos para o cargo de prefeito têm o direito de instituir equipe de transição para inteirar-se do funcionamento dos órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Municipal antes de tomarem posse. 

A ação foi acertada nesta terça-feira (16) durante reunião entre o presidente do TCE-PI, Kennedy Barros, e o deputado estadual Fábio Novo, na sede do Tribunal. De acordo com o parlamentar, o principal objetivo da equipe de transição é evitar a dissolução de continuidade da Administração Pública. 

Dep. Fábio Novo

“A proposta cria um mecanismo legal que obriga os gestores a repassarem informações relativas às contas públicas, programas e projetos do governo – municipal ou estadual – ao futuro governante”, explica Novo. 

Segundo o presidente do TCE-PI, Kennedy Barros, o Tribunal vai regulamentar a referida Lei de forma a orientar os gestores sobre como as informações da prefeitura devem ser disponibilizadas aos futuros governantes. 

“Vamos auditar 20 municípios. No entanto, isso não impede que outras cidades nos provoquem e solicitem o envio de técnicos para que as contas sejam averiguadas. Essa nova Lei vai ao encontro à moralidade na Administração Pública e vamos fazer nossa parte para efetivá-la”, diz. 

O presidente do TCE reforça que na próxima quinta-feira (18), a partir das 8 horas da manhã, os conselheiros se reunirão no plenário do Tribunal para discutirem a regulamentação da Lei que institui as equipes de transição. Os conselheiros irão definir se a recusa do atual gestor em fornecer as informações, repassar informações equivocadas, ou ainda cometer ato omissivo que cause prejuízos à população podem ser consideradas faltas graves e, consequentemente, fatores que determinem a reprovação das contas do gestor. A reunião servirá ainda para a definição dos 20 municípios que serão auditados. 

Além do TCE-PI, a Associação Piauiense do Ministério Público já se articula para que a Lei seja respeitada no Estado. O presidente da APMP, Paulo Rubens Parente Rebouças, afirma que todos os promotores de Justiça já receberam uma cópia da Lei e atuam para garantir sua implementação. 

Pres. da APMP Paulo Rubens

“Em vários municípios é comum gestores não eleitos utilizarem ‘práticas desonestas’ para não fornecerem as informações necessárias requisitadas pelos prefeitos que vão assumir a administração, apagando dados de computadores e destruindo arquivos e documentos, por exemplo. A presença da equipe de transição inibirá, invariavelmente, este tipo de ação criminosa”, finaliza Paulo Rubens.

PT mostra força em Parnaíba-PI e elege prefeito da cidade

Florentino e Fábio Novo durante carreata em Parnaíba

Testo de: Erika Ruthy Melo da Silva

O PT da cidade de Parnaíba vive um momento Histórico, para o partido e para a cidade. Nunca o partido dos trabalhadores havia tido tanta visibilidade e conseguido eleger tantos representantes para a gestão municipal. Não deixando de citar que foi um fenômeno visto, não somente em Parnaíba, mas em todas as cidades, o PT que a oposição julgava enfraquecer durante o ano de 2012, mostrou exatamente o contrário, não só no Piauí, mas em todo o Brasil. Segundo o TSE o PT cresceu muito. Em 2004 haviam sido eleitos 3.681 vereadores, em 2008 foram 4.168 e, nestas eleições, o Partido dos Trabalhadores aparece como o 3º com maior número de cadeiras nas câmaras, 5.067. O PT também foi o partido com mais vereadores nas cidades com mais de 200 mil eleitores, 238 no total, contra 205 em 2008, quando o partido também liderava. 

Durante o período eleitoral, Parnaíba abraçou a bandeira petista e o candidato Florentino Neto. Cabe ser observado, que tudo isso foi motivado, principalmente pela preocupação dos parlamentares petistas em apoiar a candidatura de Florentino. No decorrer dos meses de campanha, sempre, nos palanques dos comícios do PT, nas caminhadas e nas reuniões, se tinha a presença de algum parlamentar ou de alguma força política do partido, dando apoio. Foi perceptível ver o empenho do PT estadual e a preocupação em ter boa representatividade esse ano, isso foi visto, principalmente, pela atuação do presidente estadual do PT, deputado estadual Fábio Novo, que esteve desde o inicio da campanha dando apoio a florentino e aos candidatos petistas. 

A preocupação do parlamentar, com o bom andamento da eleição e das futuras administrações do partido, também foi visível no final da campanha, como quando cria o projeto de lei que regulamenta a criação da equipe de transição, a proposta cria um mecanismo legal que obriga os gestores a repassarem informações relativas às contas públicas, programas e projetos do governo – municipal ou estadual – ao futuro governante, o que contribui para a futura administração de forma significativa. 

O Presidente estadual do Partido esteve presente em todas as carreatas, nas caminhadas do bairro santa Luiza, bairro são José, em reuniões na região da ilha grande, mostrando apoio aos candidatos da coligação, destaca-se que na ilha grande, o candidato do PT à prefeitura obteve mais de 50% dos votos, o que sem duvida, foi decisivo para sua eleição. O presidente do partido também esteve presente em grande parte dos comícios que aconteceram nos diversos bairros da cidade de Parnaíba. Além da constante presença e emprenho de Fábio novo, podemos citar a de Rejane Dias, Jesus Rodrigues, João de Deus, Flora Isabell e Assis Carvalho, que também deram total apoio à campanha de Florentino a prefeitura de Parnaíba. 

Em meio a uma campanha marcada por calunias e manipulação visível da mídia, até por falsas pesquisas eleitorais, contra o PT, o partido cresce e elege 21 prefeitos e 17 vices-prefeitos em todo o Piauí. O PT mostrou que sabe, sim, andar com as próprias pernas e que além de um discurso, também tem um plano de governo exemplar, que foi aprovado pelo povo em todo o país. Em Parnaíba Florentino Neto fica para a História da cidade como o primeiro prefeito petista, e junto com ele, a maior bancada de vereadores do partido, até então eleita na cidade, sendo estes o vereador Cardoso e a vereadora Fátima Carmino. Os militantes parnaibanos têm a eleição de tais representantes como uma vitória almeja durante muitos anos, um símbolo da concretização da luta pelo crescimento do partido e o premio por tanto anos de perseguição por parte da oligarquia que em Parnaíba estava acostumada a mandar. 

O povo da cidade de Parnaíba não tem duvidas de que Florentino é um elo direto e necessário com os projetos e verbas federais de Dilma e Lula. O povo parnaibano mostrou que acredita no modo petista de governar, deu para Florentino uma vitória de mais de 10 mil votos, a cima do segundo candidato mais votado, como prova disso. O PT mostrou a força que tem, e para Parnaíba, foi de imensa importância a dedicação de seus representantes na assembleia, o povo espera que nos próximos dois anos o PT, e as demais regiões do estado, abracem o apoio a essa bancada que se empenha no desenvolvimento do projeto de tornar o Piauí cada dia melhor. Essa foi uma vitória do povo parnaibano e de uma militância que mostrou a força e a determinação que tem.

*Erika Ruthy Melo da Silva é militante do PT de Parnaíba e estudante do curso de história da UESPI

Promotores se mobilizam em apoio à lei que cria equipe de transição no Piauí

Deputado Fábio Novo aprova Lei que
cria equipe de transição no Piauí

Promotores de Justiça do Piauí estão se mobilizando por todo o Estado para que a Lei Estadual 6.253/2012, assinada no dia 28 de agosto de 2012, seja cumprida. A Lei, que é de autoria do deputado estadual Fábio Novo (PT), dá direito ao candidato eleito para cargo de governador ou prefeito a escolher uma equipe de transição para ocupar órgãos e secretarias antes da posse com o objetivo de inteirar-se do funcionamento dessas entidades. Dessa forma, ao assumir o mandato, o gestor terá mais facilidade para garantir a plena aplicação do Princípio da Continuidade Administrativa. 

De acordo com a Lei, a equipe de transição poderá ser indicada a partir do segundo dia útil após a data que decidir as eleições para governador ou prefeito. A equipe escolhida pelo novo gestor terá pleno acesso às informações relativas às contas públicas, aos programas e projetos do governo estadual e municipal. 

Segundo o promotor de Justiça e presidente da Associação Piauiense do Ministério Público, Paulo Rubens Rebouças, esta Lei demonstra o compromisso com a transparência na condução da coisa pública. “Todos os promotores se mobilizaram a favor desta Lei. Fazer com que equipes sejam construídas, ter uma estrutura montada, só dará resultado positivo ao novo gestor”, pontua. 

O promotor diz ainda ser muito comum gestores não eleitos apagarem dados importantes de HDs de computadores e destruir arquivos e documentos que são de posse da Administração Pública. “A presença da equipe de transição vai diminuir, invariavelmente, este tipo de ação delituosa. Assim, facilitará o trabalho dos novos gestores, ajudando-os a pôr em prática os projetos de campanha, pois, logo após a posse, já entrarão conhecendo a máquina administrativa”, explica. 

O servidor público que recusar-se a fornecer informação solicitada, retardar o seu fornecimento ou fornecê-la de forma incorreta, incompleta ou imprecisa estará sujeito a infração administrativa e poderá sofrer pena mínima de suspensão, (Lei de Acesso a Informação), bem como a Processo por prática de Ato de Improbidade Administrativa por violação aos princípios da Legalidade e Publicidade.

José Genoino divulga carta aberta ao Brasil

Leia a mensagem do ex-presidente nacional do PT ao povo brasileiro

CARTA ABERTA AO BRASIL

Eles passarão, eu passarinho.
Mário Quintana

Dizem, no Brasil, que as decisões do Supremo Tribunal Federal não se discutem, apenas são cumpridas. Devem ser assumidas, portanto, como verdades irrefutáveis. Discordo. Reservo-me o direito de discutir, aberta e democraticamente com todos os cidadãos do meu país, a sentença que me foi imposta e que serei obrigado a cumprir.

Estou indignado. Uma injustiça monumental foi cometida!

A Corte errou. A Corte foi, sobretudo, injusta. Condenou um inocente. Condenou-me sem provas. Com efeito, baseada na teoria do domínio funcional do fato, que, nessas paragens de teorias mal-digeridas, se transformou na tirania da hipótese pré-estabelecida, construiu-se uma acusação escabrosa que pôde prescindir de evidências, testemunhas e provas.

Sem provas para me condenar, basearam-se na circunstância de eu ter sido presidente do PT. Isso é o suficiente? É o suficiente para fazerem tabula rasa de todo uma vida dedicada, com grande sacrifício pessoal, à causa da democracia e a um projeto político que vem libertando o Brasil da desigualdade e da injustiça.

Pouco importa se não houve compra de votos. A tirania da hipótese pré-estabelecida se encarrega de “provar” o que não houve. Pouco importa se eu não cuidava das questões financeiras do partido. A tirania da hipótese pré-estabelecida se encarrega de afirmar o contrário. Pouco importa se, após mais de 40 anos de política, o meu patrimônio pessoal continua o de um modesto cidadão de classe média. Esta tirania afirma, contra todas as evidências, que não posso ser probo.

Nesse julgamento, transformaram ficção em realidade. Quanto maior a posição do sujeito na estrutura do poder, maior sua culpa. Se o indivíduo tinha uma posição de destaque, ele tinha de ter conhecimento do suposto crime e condições de encobrir evidências e provas. Portanto, quanto menos provas e evidências contra ele, maior é a determinação de condená-lo. Trata-se de uma brutal inversão dos valores básicos da Justiça e de uma criminalização da política.

Esse julgamento ocorre em meio a uma diuturna e sistemática campanha de ódio contra o meu partido e contra um projeto político exitoso, que incomoda setores reacionários incrustados em parcelas dos meios de comunicação, do sistema de justiça e das forças políticas que nunca aceitaram a nossa vitória. Nessas condições, como ter um julgamento justo e isento? Como esperar um julgamento sereno, no momento em que juízes são pautados por comentaristas políticos?

Além de fazer coincidir matematicamente o julgamento com as eleições.

Mas não se enganem. Na realidade, a minha condenação é a tentativa de condenar todo um partido, todo um projeto político que vem mudando, para melhor, o Brasil. Sobretudo para os que mais precisam.

Mas eles fracassarão. O julgamento da população sempre nos favorecerá, pois ela sabe reconhecer quem trabalha por seus justos interesses. Ela também sabe reconhecer a hipocrisia dos moralistas de ocasião.

Retiro-me do governo com a consciência dos inocentes. Não me envergonho de nada. Continuarei a lutar com todas as minhas forças por um Brasil melhor, mais justo e soberano, como sempre fiz.

Essa é a história dos apaixonados pelo Brasil que decidiram, em plena ditadura, fundar um partido que se propôs a mudar o país, vencendo o medo. E conseguiram. E, para desgosto de alguns, conseguirão. Sempre.

São Paulo, 10 de outubro de 2012

José Genoino Neto

Jesus Rodrigues Avalia Resultado das Urnas e Fala Sobre o Mensalão

Deputado Jesus Rodrigues em discurso na Câmara

O deputado federal Jesus Rodrigues (PT) fez um balanço das eleições municipais para o PT, na tribuna da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (09). 

“Tivemos a maior votação do país entre todos os partidos. O PT teve uma votação de 17,3 milhões de eleitores, demonstrando claramente a sua capilaridade em cidades de todos os tamanhos”, destacou.

De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral, o PT elegeu 647 prefeitos e 5.107 vereadores, além de ser o partido que mais disputa segundo turno, números citados pelo parlamentar. 

“Digo isso para ressaltar o crescimento do Partido dos Trabalhadores, principalmente, em função dos ataques que temos sofrido nesses últimos dias, nesses últimos meses, e também ao longo da nossa existência, por setores conservadores da imprensa”, frisou.

Jesus Rodrigues creditou o crescimento do PT aos programas criados pelo Governo Lula, estabelecendo um comparativo com o Governo FHC.

Deputado Jesus é fundador
do PT do Piauí

“Hoje, nós temos 11,1 milhões de trabalhadores com carteira assinada, somente no setor privado. Isso significa que aqueles 11 milhões de trabalhadores desempregados no governo Fernando Henrique Cardoso conseguiram ter a sua colocação de volta. Em um ano de Governo Lula, geramos aproximadamente 1 milhão e 250 empregos, enquanto que o Governo tucano gerou algo em torno de 99 mil”, disse.

O deputado destacou, ainda, o esforço da presidenta Dilma Roussef pela erradicação da pobreza. 

“Hoje, o Ministério do Desenvolvimento Social sabe o nome e o endereço das pessoas que estão em situação de pobreza ou de extrema pobreza. Segundo o IPEA e o IBGE, nós fizemos, em uma década, as linhas da pobreza e da extrema pobreza no Brasil caírem mais de 55%. Ou seja, nós cumprimos a meta do milênio, que era fazer isso em 25 anos. É importante que se consiga compreender que, embora seja um partido que tem sido sistematicamente atacado, sistematicamente agredido e denegrido, com certeza, as pessoas estão tendo a compreensão de que o modo petista de governar o Brasil tem sido vitorioso”, argumentou.

Sobre o processo do mensalão, Jesus Rodrigues disse que a maneira como o PT procurou financiar a própria campanha foi fruto de uma decisão isolada, não de forma institucionalizada, e que “quem cometeu equívocos que pague por eles”. O parlamentar afirmou ainda que aceita “todos os ataques que o Partido dos Trabalhadores vem sofrendo ao longo do tempo por setores da imprensa e da sociedade. Mas, de certa forma, o resultado dessa eleição vem reforçar que a população compreende o papel importante que o PT tem desenvolvido na nossa sociedade”.

Para Jesus Rodrigues, o Brasil conseguiu, graças ao Partido dos Trabalhadores, chegar à posição de sexta maior economia e conquistar o respeito da América Latina e do mundo, fatos preponderantes para que a sigla busque a continuidade do Governo Dilma Rousseff em 2014.

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Deputado Assis Carvalho Tem Contas Aprovadas Pelo TCE

As contas da gestão do deputado Assis Carvalho (PT/PI) do ano de 2007 na Secretaria de Estado da Saúde foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado, hoje, 9. Antes, já haviam sido aprovadas as contas da Saúde no exercício 2008 e todas as contas dos períodos em que ele administrou o Detran (2003 e parte de 2004) e a Agespisa (parte de 2004 e2005).

• Detran 2003 – APROVADAS

• Detran 2004 - APROVADAS

• Agespisa 2004 - APROVADAS

• Agespisa 2005 - APROVADAS

• Saúde 2007 - APROVADAS

O deputado Assis Carvalho foi gestor do Detran no ano de 2003 até outubro de 2004. Na Agespisa, ficou entre outubro/2004 a março/2006. Foi para a Saúde em 2007, de onde saiu em maço 2010.

Nestes períodos, facilitou o acesso dos cidadãos aos serviços públicos, modernizou os órgãos que administrou, fez reformas na estrutura e ampliou e deu mais qualidade ao atendimento dos usuários dos serviços, com melhorias significativas nos setores de trânsito -descentralização do atendimento, moralização do Detran e mais educação no trânsito; água, com ampliação do abastecimento e qualidade da água; e saúde, com descentralização da gestão da saúde, hospitais reformados e equipados, novos serviços e melhor atendimento na capital e no interior.

Neste período também, contrariou muitos interesses que lhe renderam adversários que caluniam, difamam, dentro da noção de que uma mentira repetida muitas vezes torna-se verdade. Infelizmente, muita gente acredita em mentiras. Mas também tem muita gente que não se deixa contaminar pela calúnia e que reconhece o trabalho de Assis Carvalho como sindicalista, gestor e parlamentar. São estas pessoas que fazem a batalha contra as mentiras que buscam atingir muitos outros petistas como Lula e Wellington Dias, por exemplo.

Hoje, foi mais um dia em que a verdade venceu a mentira. O Tribunal de Contas do Estado aprovou as contas de Assis Carvalho na Saúde em 2007. Assim também como foram aprovadas as contas da Saúde no exercício 2008 e todas as contas dos períodos em que administrou o Detran e a Agespisa.

Relação dos Prefeitos eleitos Pelo PT do Piauí

Relação dos Prefeitos eleitos Pelo PT do Piauí

Bertolínia • Luciano Fonseca / 2.503 votos =73,62%

Boqueirão do Piauí • Solteiro Alves / 1.947 votos = 51,34%

Campo Maior • Paulo Martins / 15.586 votos = 57,90%

Caracol • Nilsão / 3.521 votos = 57,41%

Caxingó • Rita Sobrinho / 2.261 votos =  58,91%

Colônia do Piauí • Selindo Carneiro  / 2.861 votos = 66,17%

Joaquim Pires • Regina Ramos / 4.835 votos = 56,03%

Jurema • Chico / 2.094 votos = 62,38%

Lagoa do Sítio • Zé Simão / 2.031 votos = 57,96%

Marcolândia • Chico Pitu / 3.099 votos = 58,62%

Parnaíba • Florentino / 34.315 votos = 46,91%

São Francisco do Piauí • Dr. Francisco Costa / 2.143 votos = 50,83%

São Gonçalo do Gurguéia • Decym / 1.023 votos = 52,27%

São Gonçalo do Piauí • Vaqueiro / 1.965 votos = 51,71%

São João do Arraial • Dr. Adriano / 2.773 votos = 58,00%

São João do Piauí • Dr. Gil Carlos / 4.385 votos =42,17%

São Julião • Jose Neci /  2.381 votos = 53,11%

São Pedro do Piauí • Raimundo Ferreira / 5.143 votos = 63,52%

Sebastião Barros • Nivaldo Roberto / 1.763 votos = 50,54%

Sebastião Leal • Angelo /  1.733 votos = 60,43%

Tanque do Piauí • Filho Tiú / 1.054 votos = 52,81%

Deputado Jesus Rodrigues Alerta Prefeituras Para Prazo de Inscrição no PAC 2

Municípios com até 50 mil habitantes têm até o próximo dia 31 de outubro para concorrer a máquinas da segunda fase do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC 2). O deputado federal Jesus Rodrigues (PT) destaca a importância da iniciativa para a grande maioria dos municípios piauienses.

O prazo, que venceria no último dia 18, foi estendido para dar uma nova chance a mais de 500 prefeituras de municípios que se enquadram nos critérios e que ainda não apresentaram propostas para receber os equipamentos.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário doará, nesta etapa, 3.591 retroescavadeiras e 1.342 motoniveladoras destinadas à recuperação de estradas vicinais. As inscrições podem ser feitas no portal do MDA.

Militância Petista Veste Teresina de Vermelho

A militância petista mostrou sua força no maior evento realizado nesta campanha, em Teresina. O Teresina Vermelhô reuniu, na sexta-feira, 28, centenas de militantes do Partido dos Trabalhadores, que caminharam pelo centro da capital e se encontraram na escadaria da Igreja de São Benedito, de onde foram para a Praça Pedro II ouvir o candidato Wellington Dias e os candidatos a vereador pelo PT. O deputado federal Assis Carvalho participou do evento.

“Tem gente que gosta de ganhar nas pesquisas. Eu gosto de ganhar é no voto!”, disse Wellington, levantando a militância, que prometeu empenho para vencer as eleições.