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24/05/2018

“Lula está no pleno gozo dos direitos políticos” diz palestrante durante abertura do Concipol

Luis Fernando Pereira
O evento será realizado até sexta-feira (25) com palestras e debates relativos ao tema

Durante a abertura do Congresso de Ciência Política e Direito Eleitoral do Piauí (Concipol) em Teresina, o palestrante e especialista em Direito Eleitoral, jurista e professor, Luiz Fernando Pereira afirmou durante a palestra “Caso Lula. O TSE pode corrigir o sistema legal de registro de candidaturas?” que a candidatura de Lula é um direito e que no momento há uma inelegibilidade provisória.

“Lula está no pleno gozo dos direitos políticos. Isso significa que o que tem contra ele é uma inelegibilidade provisória que pode ser revertida a qualquer tempo, assim pode ser pré-candidato e tem todas as prerrogativas, inclusive participar de sabatinas e debates que ocorram neste período, basta que a juíza da execução penal autorize”.

Auditório Ipê da Uninovafapi


Segundo Luiz Fernando desde a promulgação da Constituição de 1988, nenhum candidato chegou a ser impedido de registrar a candidatura. “Em nenhuma hipótese podemos afirmar que Lula está fora do cenário político, coisa que ninguém nunca afirmou. Pode ser que ele esteja fora por decisão própria ou do partido, mas legalmente não há como retirá-lo da disputa”.

O evento que está sendo realizado no auditório Ipê da Uninovafapi até sexta-feira (25) conta com mais de 50 palestrantes da Ciência Política e do Direito Eleitoral de todo o país e é voltado para estudantes e profissionais de direito. O congresso abordará cinco eixos principais: Corrupção e a criminalização da política; Direitos políticos e tratados internacionais; Financiamento de campanhas e de partidos; Imprensa e democracia no Brasil e Interpretação constitucional e sentimento social.

A abertura do evento contou ainda com a participação do presidente da Emgerpi, Décio Solano representando o Governo do Estado; da Procuradora Geral do Município e coordenadora científica do Concipol, Geórgia Nunes; Vice-presidente da OAB-PI, Lucas Villa; do deputado estadual, Marden Menezes e do coordenador Geral do Congresso Hemerson Daniel.

17/05/2018

Lula escreve no Le Monde: Por que eu quero voltar a ser presidente

Foto: Ricardo Stuckert
Sou candidato a presidente do Brasil, nas eleições de outubro, porque não cometi nenhum crime e porque sei que posso fazer o país retomar o caminho da democracia e do desenvolvimento, em benefício do nosso povo. Depois de tudo que fiz como presidente da República, tenho certeza de que posso resgatar a credibilidade do governo, sem a qual não há crescimento econômico nem a defesa dos interesses nacionais. Sou candidato para devolver aos pobres e excluídos sua dignidade, a garantia de seus direitos e a esperança de uma vida melhor. 

Na minha vida nada foi fácil, mas aprendi a não desistir. Quando comecei a fazer política, mais de 40 anos atrás, não havia eleições no País, não havia direito de organização sindical e política. Enfrentamos a ditadura e criamos o Partido dos Trabalhadores, acreditando no aprofundamento da via democrática. Perdi 3 eleições presidenciais antes de ser eleito em 2002. E provei, junto com o povo, que alguém de origem popular podia ser um bom presidente. Terminei meus mandatos com 87% de aprovação popular. É o que o atual presidente do Brasil, que não foi eleito, tem de rejeição hoje. 

Nos oito anos que governei o Brasil, até 2010, tivemos a maior inclusão social da história, que teve continuidade no governo da companheira Dilma Rousseff. Tiramos 36 milhões de pessoas da miséria extrema e levamos mais de 40 milhões para a classe média. Foi período de maior prestígio internacional do nosso país. Em 2009, Le Monde me indicou “homem do ano”. Recebi estas e outras homenagens, não como mérito pessoal, mas como reconhecimento à sociedade brasileira, que tinha se unido para a partir da inclusão social promover o crescimento econômico. 

Sete anos depois de deixar a presidência e depois de uma campanha sistemática de difamação contra mim e meu partido, que reuniu a mais poderosa imprensa brasileira e setores do judiciário, o momento do país é outro: vivemos retrocessos democráticos, uma prolongada crise econômica, e a população mais pobre sofre, com a redução dos salários e da oferta de empregos, o aumento do custo de vida e o desmonte de programas sociais. 

A cada dia mais e mais brasileiros rejeitam a agenda contra os direitos sociais do golpe parlamentar que abriu caminho para um programa neoliberal que havia perdido quatro eleições seguidas e que é incapaz de vencer nas urnas. Lidero, por ampla margem, as pesquisas de intenções de voto no Brasil porque os brasileiros sabem que o país pode ser melhor. 

Lidero as pesquisas mesmo depois de ter sido preso em consequência de uma perseguição judicial que vasculhou a minha casa e dos meus filhos, minhas contas pessoais e do Instituto Lula, e não achou nenhuma prova ou crime contra mim. Um juiz notoriamente parcial me condenou a 12 anos de prisão por “atos indeterminados”. Alega, falsamente, que eu seria dono de um apartamento no qual nunca dormi, do qual nunca tive a propriedade, a posse, sequer as chaves. Para me prender, e tentar me impedir de disputar as eleições ou fazer campanha para o meu partido, tiveram que ignorar a letra expressa da constituição brasileira, em uma decisão provisória por apenas um voto de diferença entre 11 na Suprema Corte. 

Mas meus problemas são pequenos perto do que sofre a população brasileira. Para tirarem o PT do poder após as eleições de 2014, não hesitaram em sabotar a economia com decisões irresponsáveis no Congresso Nacional e uma campanha de desmoralização do governo na imprensa. Em dezembro de 2014 o desemprego no Brasil era 4,7%. Hoje está em 13,1%. 

A pobreza tem aumentado, a fome voltou a rondar os lares e as portas das universidades estão voltando a se fechar para os filhos da classe trabalhadora. Os investimentos em pesquisa desabaram. 

O Brasil precisa reconquistar a sua soberania e os interesses nacionais. Em nosso governo, o País liderou os esforços da agenda ambiental e de combate à fome, foi convidado para todos os encontros do G-8, ajudou a articular o G-20, participou da criação dos BRICS, reunindo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, e da Unasul, a União dos países da América do Sul. Hoje o Brasil tornou-se um pária em política externa, que os líderes internacionais evitam visitar, e a América do Sul se fragmenta, com crises regionais cada vez mais graves e menos instrumentos diplomáticos de diálogo entre os países. 

Mesmo a parte da população que apoiou a queda da presidenta Dilma Rousseff, após intensa campanha das Organizações Globo, que monopolizam a comunicação no Brasil, já percebeu que o golpe não era contra o PT. Era contra a ascensão social dos mais pobres e os direitos dos trabalhadores. Era contra o próprio Brasil. 

Tenho 40 anos de vida pública. Comecei no movimento sindical. Fundei um partido político com companheiros de todo o nosso país e lutamos, junto com outras forças políticas na década de 1980, por uma Constituição democrática. Candidato a presidente, prometi, lutei e cumpri a promessa de que todo o brasileiro teria direito a três refeições por dia, para não passar fome que passei quando criança. 

Governei uma das maiores economias do mundo e não aceitei pressões para apoiar a Guerra do Iraque e outras ações militares. Deixei claro que minha guerra era contra a fome e a miséria. Não submeti meu país aos interesses estrangeiros em nossas riquezas naturais. 

Voltei depois do governo para o mesmo apartamento do qual saí, a menos de 1 quilômetro do Sindicato dos Metalúrgicos do da cidade de São Bernardo do Campo, onde iniciei minha vida política. Tenho honra e não irei, jamais, fazer concessões na minha luta por inocência e pela manutenção dos meus direitos políticos. Como presidente, promovi por todos os meios o combate à corrupção e não aceito que me imputem esse tipo de crime por meio de uma farsa judicial. 

As eleições de outubro, que vão escolher um novo presidente, um novo congresso nacional e governadores de estado, são a chance do Brasil debater seus problemas e definir seu futuro de forma democrática, no voto, como uma nação civilizada. Mas elas só serão democráticas se todas as forças políticas puderem participar de forma livre e justa. 

Eu já fui presidente e não estava nos meus planos voltar a me candidatar. Mas diante do desastre que se abate sobre povo brasileiro, minha candidatura é uma proposta de reencontro do Brasil com o caminho de inclusão social, diálogo democrático, soberania nacional e crescimento econômico, para a construção de um país mais justo e solidário, que volte a ser uma referência no diálogo mundial em favor da paz e da cooperação entre os povos. 

Artigo originalmente publicado pelo jornal francês Le Monde

15/05/2018

Antônio José Medeiro lança manifesto aos Petistas

Manifesto à Base Petista, à direção e aos delegados e delegadas ao encontro estadual do Partido

Partido dos Trabalhadores – PT ( Simpatizantes e Filiados )



1. O grave momento que o Brasil atravessa coloca desafios fundamentais para o PT. O discurso-manifesto de Lula em São Bernardo do Campo conclama a todos a sermos as testemunhas da Ideia-Lula. Cada dia temos que manifestar nossa solidariedade a Lula e prosseguir nossa luta por sua liberdade e absolvição, bem como pela preservação de sua verdadeira imagem como grande ser humano que é e como principal liderança de esquerda no Brasil. 

2. A definição da estratégia eleitoral para 2018 deve ser coerente com essa grande tarefa. Nunca a articulação entre o nível nacional e o nível estadual da estratégia foi tão necessária nas decisões do PT. Vamos lutar para eleger Lula Presidente da República. E vamos lutar para reeleger o nosso Governador Wellington Dias. 

3. Mas a crise que vivemos desde o impeachment da presidente Dilma nos mostrou com clareza: um(a) presidente da República ou um(a) governador(a) de Estado não poderá executar um bom programa de governo se não começarmos a melhorar a qualidade da composição do Senado, da Câmara Federal e das Assembleias Legislativas. 

4. Por isso, entre as prioridades de nossa campanha eleitoral no Piauí deve estar a reeleição da Senadora Regina Sousa e a ampliação da bancada do PT na Câmara Federal e na Assembleia Legislativa. 

5. Através deste Manifesto, estamos defendendo diante das bases e da direção do Partido, e em especial junto aos(às) delegados(as) ao próximo Encontro Estadual, que a decisão mais adequada é apresentarmos chapa própria do PT para deputado estadual e para deputado federal. 

6. Avançamos bastante na negociação interna e nas conversações com os partidos da base do Governo sobre a chapa própria do PT para deputado estadual. Reconhecemos o esforço feito nesse sentido pelo Presidente estadual do partido, por nossos parlamentares estaduais e pelos novos pré-candidatos. Precisamos avançar na discussão interna e nas conversações externas para solução semelhante em relação à chapa para deputado federal. E é importante que esse processo seja feito com ampla participação dos filiados e das filiadas, para a deliberação final pelo Encontro Estadual. 

7. A proposta aqui defendida não tem nenhum caráter sectário ou de “egoísmo partidário”. A reforma política é a mãe de todas as reformas. Ela estimulará novos comportamentos dos partidos e dos agentes políticos, e isso vai contribuir para o resgate do respeito à Política. Ora, a reforma política já está em andamento. A Emenda Constitucional nº 97 de 04.10.15 estabeleceu a “vedação de coligações proporcionais” a partir de 2020 e introduziu a cláusula de desempenho ou de barreira já a partir de 2018; e a Lei nº 13.487 de 06.10.17 instituiu o Fundo Especial de Financiamento de Campanha que, apesar das distorções, é um passo para o financiamento público de campanha. 

8. Ao propor a chapa própria do PT estamos apenas defendendo a antecipação de uma ideia que já está aprovada em lei para 2020. Uma ideia amplamente consensual. 

9. Evidentemente, além dessa preocupação estratégica, é necessário considerar também o aspecto tático – “o cálculo eleitoral”: 

a) o PT está apresentando cerca de dez pré-candidatos a deputado(a) federal, todos e todas com compromisso e muita motivação para contribuir para o fortalecimento do partido, no esforço de manter e ampliar a bancada de esquerda no Congresso Nacional; 

b) uma coligação em que dos cinco partidos que se propõem a ser parceiros quatro apresentem apenas um candidato e um apenas dois com votação expressiva previsível, considerando a votação que obtiveram na eleição passada, não parece um acordo justo. 

10. Ademais, uma coligação não se expressa apenas na coligação para cargos proporcionais; aliás, a partir de 2020 isso nem poderá mais ser feito. A coligação se expressa também na formação da chapa majoritária (governador, vice, dois senadores), onde além do partido do candidato a Governador, outros partidos estão representados. Somos a favor dessa representação pluripartidária. 

11. E os partidos coligados em torno da chapa majoritária sempre tiveram representação no governo de coalisão, ocupando cargos do primeiro escalão. O Governador Wellington Dias sempre manteve essa orientação e esse compromisso e deverá mantê-los no caso de sua reeleição. também 

12. Por fim, para a renovação de lideranças – mecanismo saudável para a vida de qualquer democracia – é importante que haja estímulo a um número maior de candidaturas, garantindo maior competitividade entre os candidatos mesmo dentro de cada partido. O PT sempre recomendou essa prática. 

13. É necessário relembrar o mais importante: a definição da tática eleitoral - momento em que a negociação entre os partidos é necessária e importante - não pode desconhecer que eleição é manifestação do povo e é o voto popular que decidirá sua concordância ou não com as bandeiras de campanha e também com as estratégias adotadas. O povo não é um detalhe!

• Para assinar o manifesto Clique aqui

02/05/2018

Artigo: O PT e as eleições 2018

Merlog Solano
Suplente de deputado Federal 
Tempos difíceis! O quadro político está longe de ter a clareza que tinha na época da construção do PT, nos anos 80. 

Hoje, enquanto partido, sofremos os efeitos das mudanças que ocorreram no Brasil nos últimos 15 anos. 

Temos a nosso favor o respaldo de boa parcela da população, que reconhece os avanços de melhoria de vida, oriundos de nossas políticas, assim como a identificação positiva com nossas maiores lideranças: Lula, no Brasil, e Wellington Dias, no Piauí. 

Contra nós, todavia, se levanta uma formidável frente de forças conservadoras articuladas em partidos políticos, entidades empresariais, oligopólios midiáticos e segmentos importantes do aparelho de Estado. 

Os objetivos claros destas forças conservadoras são: quebrar a enorme sintonia entre a população e Lula, desgastar o PT o máximo possível e isolá-lo políticamente. 

No caso do Piauí, onde somos governo, sofremos os efeitos graves da queda de arrecadação advinda das transfências federais e do inevitável crescimento das despesas em razão da folha e do déficit da previdência. Como sabemos, isto limita a capacidade de investimento. 

Numa conjuntura como esta, às véperas das definições finais para a eleição, temos que acertar nossa estratégia eleitoral com o governador. 

Penso que os objetivos principais sejam: a reeleição do governador e aumentar a bancada na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal. 

É olhando para a importância estratégica de manter o governo do Estado que devemos tomar as decisões de tática eleitoral. 

À frente do governo, teremos 4 anos para nos preparar para o aprofundamento dos embates entres os projetos partidários, uma vez que a legislação eleitoral impõe o fim das coligações proporcionais a partir de 2020. 

Este é o caminho: diálogo e entendimento do PT com o governador Wellington Dias. 

Merlong Solano Nogueira 
Suplente de deputado federal pelo PT