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| Deputado Francisco Costa • PT - Piauí |
Por entender a dificuldade financeira que tem passado o Governo do Estado e, principalmente, os gestores municipais do Piauí no que diz respeito à saúde, o deputado estadual Francisco Costa discursou hoje (22), na Assembleia Legislativa, propondo a reorganização hospitalar e repactuação dos recursos entre os municípios.
Desde 2015 a rede hospitalar estadual tem passado por readequações para melhor atender a população piauiense. Várias medidas já foram tomadas como, por exemplo, a implantação de serviços de alta complexidade nos municípios de Floriano (neurocirurgia) e Parnaíba (oncologia). No entanto, o parlamentar reforça a necessidade de fortalecer a atenção primária à saúde.
“Sempre escuto de técnicos, de estudiosos da área de saúde que, se nós fortalecêssemos a atenção primaria teríamos capacidade de resolver até 90% dos problemas da população. Isso precisa, cada vez mais, ser percebido pelos gestores municipal, estadual e pelas políticas do Ministério da Saúde”, relatou Francisco Costa.
O que existe hoje, no Piauí, é uma grande quantidade de hospitais, mas com pouca resolutividade. São pouco mais de 90 hospitais municipais, sem relacionar as unidades hospitalares de Teresina. “ O que defendo aqui não é o fechamento imediato de hospitais, mas sim de discussão da política de assistência hospitalar”.
Para exemplificar a difícil situação enfrentada pelos prefeitos na manutenção dos hospitais municipais, o deputado analisou dados e expôs a seguinte situação: “hospitais com até 30 leitos e com equipe mínima necessária para funcionamento têm um custo aproximado de R$ 170mil por mês. Se considerássemos uma taxa de ocupação de 70% dos leitos e avaliar os valores que são pagos pelo SUS, o gestores conseguem, no máximo, faturar R$ 50 mil e todo a carga restante do custeio é de responsabilidade dos municípios. A conta não fecha”, frisou.
Neste caso, o deputado sai em defesa de uma rede regionalizada onde os municípios pactuem entre si e concentrem os atendimentos em uma unidade hospitalar com reais condições de oferecer, com esse mesmo valor, um serviço qualificado sem onerar os gestores municipais, tendo a contrapartida justa do governo estadual.
Audiência pública
A sugestão seria a realização de uma audiência pública com o Conselho dos Secretários Municipais de Saúde (Cosems); da Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi); Associação Piauiense dos Prefeitos Municipais (APPM) e do Ministério da Saúde.
Francisco Costa ressaltou que irá reivindicar via comissão de saúde a discussão deste tema. “Sabemos que a necessidade da reorganização hospitalar é compreendida pelos dos gestores estadual e municipais, mas na hora de tomar a decisão precisamos de debate político mediado por esta Casa. Um debate sério e acima de tudo objetivando melhor assistência à saúde”, concluiu.
