Lula: “Vamos começar trabalhando, temos de gerar emprego e distribuir renda”

Confira os nomes de mais 16 ministros anunciados por Lula nesta quinta-feira (29). Ele reiterou que o povo tem pressa na reconstrução do país: “Por todos esses anos de desgoverno, teremos de trabalhar em dobro”

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva fala à imprensa, ao lado dos ministrosdo novo governo

(Foto: Ricardo Stuckert)

O povo brasileiro tem muita pressa em reerguer o país dos escombros do desgoverno Bolsonaro. Apesar do reconhecimento sobre a destruição causada pelo extremista de direita no tecido social do Brasil, a declaração do presidente eleito Lula, nesta quinta-feira (29), em Brasília, foi carregada de otimismo e esperança. À imprensa, ele anunciou os nomes de mais 16 ministros que integrarão o novo governo, totalizando 37 pastas. No evento, Lula falou dos desafios do primeiro escalão e reiterou sua disposição em trabalhar incessantemente para reconstruir o país e devolver a dignidade ao povo brasileiro.

“Vamos começar trabalhando, temos mais de 13 mil obras paralisadas”, apontou Lula. “Precisamos gerar emprego, pagar salário e distribuir renda, esse povo tem de ter o direito de sofrer menos” afirmou. “Depois de muito trabalho, discussão e ajustes, terminamos de montar o primeiro escalão do governo”, festejou o presidente. “A partir da posse, vamos começar a discutir o segundo escalão, os cargos do governo federal em cada estado”, detalhou.

Lula anunciou que tão logo os ministros sejam empossados, ele fará uma reunião para traçar os primeiros dias de trabalho. Em seguida, irá se reunir com os governadores para fazer um levantamento dos projetos de infraestrutura necessários ao país.

 

Pelo desgoverno a que o Brasil foi submetido nesses anos, teremos de trabalhar em dobro para recuperá-lo”. Ao anunciar os nomes, Lula chamou atenção para a diversidade do novo governo, com destaque especial para as mulheres.

“Nunca antes na história do Brasil, tivemos tantas mulheres ministras, uma indígena ministra dos povos indígenas”, exemplificou. “Falei com a Sonia [Guajajara, ministra dos Povos Indígenas] que essa é uma experiência nova”, revelou o petista. Lula afirmou que o presidente da Funai também será um indígena. “Será importante porque irá aperfeiçoar tudo o que iremos fazer para demarcar terras indígenas e cuidar do povo”, disse.

O presidente eleito anunciou ainda que o Banco do Brasil e a Caixa Econômica terão duas mulheres no comando das instituições.

Reconstruindo o país

“Quero que todos os companheiros e companheiras que foram nomeados agora façam parte da história política desse país, em um momento em que tivemos a coragem de assumir o Brasil numa situação extremamente delicada, um país que foi destruído em muitas das coisas que fizemos”, pontuou.

“Quase tudo na área social foi desmontado, teremos de remontar outra vez, mas com muito mais competência, vontade e disposição. Foi para isso que eu me candidatei outra vez à Presidência”, lembrou Lula.

“Sejam o mais democratas possível na montagem do governo, é importante olhar quem tem competência técnica, qualificação”, recomendou o presidente. “Temos de montar o melhor ministério que pudermos para começar a trabalhar”.

Lula agradeceu ainda aos líderes dos partidos que colaboraram na formação de governo e pela mobilização em torno da aprovação da PEC o Bolsa Família no Congresso Nacional.

O presidente encerrou o discurso convidando todos os presentes para a grande festa popular que tomará a capital no ato de posse do dia 1º. “Não fiquem preocupados com barulho. Quem perdeu as eleições, fique quietinho e quem ganhou tem o direito de fazer uma grande festa popular aqui em Brasília”, celebrou o presidente eleito.

Confira os ministros e ministras anunciados, além dos líderes do novo governo na Câmara, Senado e Congresso:

Planejamento

Simone Tebet – senadora (MDB) e advogada

Meio Ambiente

Marina Silva – deputada federal (Rede), ambientalista e historiadora

Transportes

Renan Filho – senador (MDB) e economista

Cidades

Jáder Filho – presidente do MDB do Pará e empresário

Previdência

Carlos Lupi – presidente nacional do PDT e professor

Agricultura

Carlos Fávaro – senador (PSD) e agrônomo

Minas e Energia

Alexandre Silveira – senador (PSD) e advogado

Fonte: pt.org.br

Aprovado Orçamento de 2023 com viés social do novo governo Lula

Texto aprovado nesta quinta (22) pelo Congresso prevê salário mínimo de R$ 1.320 (aumento real de 2,7%), Bolsa Família de R$ 600, mais R$ 150 por filho até 6 anos, e restaura programas sociais

"É o pobre voltando a ser prioridade nesse país! Vai ter Bolsa Família de R$ 600 e mais investimento

em saúde e educação", afirma o senador Humberto Costa (PT-PE). Foto: Site do PT

Salário mínimo de R$ 1.320 a partir de 1º de janeiro, com aumento real de 2,7%. Bolsa Família de R$ 600 em 2023, mais R$ 150 mensais por criança menor de 6 anos. Recursos para garantir Auxílio-Gás, Farmácia Popular, Campanha de Vacinação, Merenda Escolar, Cisternas e Carro-pipa, entre outros programas.

O Orçamento para 2023 aprovado nesta quinta-feira (22) pelo Congresso Nacional já tem a marca do governo Lula antes mesmo de tomar posse, daqui a 10 dias, com prioridade absoluta para políticas públicas de combate à fome e de redução da desigualdade, deixando na poeira o pesadelo bolsonarista que fez o país andar de ré.

“Aprovamos o Orçamento de 2023 garantindo R$ 600 para o Bolsa Família (+ R$ 150 por criança até 6 anos), recomposição de recursos para programas sociais e verba para áreas que estavam sucateadas, como a educação. Tudo pronto para começar um governo histórico!”, comemorou o líder do PT no Senado, Paulo Rocha (PA).

O senador Humberto Costa (PT-PE) destacou que o novo governo já vai tomar posse cumprindo a promessa de campanha de melhorar a remuneração básica do brasileiro. “Depois de quatro anos de desvalorização, o salário mínimo voltará a ter ganho real. O novo Orçamento garante o reajuste com um aumento real de 2,7%. Com isso, Lula cumpre mais uma promessa de campanha. É o pobre voltando a ser prioridade nesse país! Vai ter Bolsa Família de R$ 600 e mais investimento em saúde e educação. É o Brasil voltando a ser feliz de novo e garantindo mais dignidade ao seu povo”

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2023 só foi a voto nesta quinta porque a definição do texto dependia da aprovação, na Câmara e no Senado, da PEC do Bolsa Família, promulgada na noite desta quarta-feira. A proposta de emenda à Constituição garantiu a destinação de recursos fora do teto de gastos para o pagamento de R$ 600 de auxílio a famílias mais vulneráveis. No texto original enviado pelo governo Bolsonaro, só havia a previsão de recursos para R$ 405. Além disso, a PEC permite ao governo Lula a destinação de recursos para os programas sociais, abandonados pela atual gestão — se é que pode ser chamada assim.

Governo antecipado

Pouco antes da decisão do Congresso, o presidente eleito Lula já havia mencionado o absurdo da situação em que o gabinete de transição encontrou. “É a primeira ver que um presidente da Republica é eleito e começa a governar antes da posse”, afirmou, durante ato de entrega do relatório final do Gabinete de Transição.

“Nós tivemos a responsabilidade de fazer uma PEC e todo mundo sabia que essa PEC não era nossa, mas era para cobrir a irresponsabilidade do governo que vai sair, que não tinha colocado no Orçamento o dinheiro necessário para atender as pessoas com a política que ele próprio prometeu”, esclareceu Lula.

O presidente eleito também fez um alerta, logo depois de anunciar mais 16 ministras e ministros do futuro governo. “É importante vocês saberem que o Orçamento que vamos ter para trabalhar em 2023 é, em relação ao PIB, o mesmo Orçamento de 2019. Significa que nós paramos no tempo e no espaço durante quatro anos. Temos consciência das dificuldades. Vamos aumentar o numero dos ministérios, mas não vamos aumentar os gastos”, disse.

Déficit

De acordo com o relatório do senador Marcelo Castro (MDB-PI), o déficit da União previsto para 2023 é de R$ 231,5 bilhões. No total, o Orçamento tem receita estimada em R$ 5,2 trilhões. O valor é o mesmo da despesa, sendo que R$ 2,01 trilhões vão direto ao refinanciamento da dívida pública, ou seja, para pagar compromissos junto ao sistema financeiro. Os R$ 3,19 trilhões restantes ficam para o orçamento fiscal e para a seguridade social.

Já os R$ 19,4 bilhões reservados para as emendas de relator, vetadas por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) foram redistribuídos. Metade foi transformada em emendas individuais de parlamentares, e a outra metade destinada a cinco áreas: R$ 4,3 bilhões para Desenvolvimento Regional, R$ 3 bilhões para Saúde, R$ 1,8 bilhões para Cidadania, R$ 416 milhões para Agricultura e R$ 169 milhões para Educação.

Fonte: PT Senado

Lula anuncia novos ministros: “Nossa missão é fazer o povo voltar a ser feliz”

Lula anunciou mais 15 nomes que farão parte de seu ministério, incluindo o do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, que será responsável pela pasta do Desenvolvimento, Indústria e Comércio

Lula anuncia novos nomes de seu ministério: preocupação em contemplar todas as forças que 

participaramda campanha (foto: Reprodução/TvPT)

Lula anunciou, nesta quinta-feira (22), mais 15 nomes que comporão os ministérios do governo que se inicia no próximo dia 1º. Com isso, já são 21 o total de ministras e ministros anunciados até agora, entre os quais está o do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, que será ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (veja abaixo a lista completa). Segundo o presidente eleito, mais 13 integrantes serão anunciados até o começo da próxima semana.

Aos futuros ministros, Lula deixou claro que a principal missão é resgatar a felicidade do povo brasileiro em todos os sentidos. “Nós só temos uma missão: fazer esse povo voltar a ser feliz. Fazer esse povo voltar a estudar com ensino de qualidade, comer decentemente todo dia, ter uma saúde de qualidade”, disse.

E ressaltou: “Não é o Lula que está precisando de vocês. Quem está precisando de vocês é o povo brasileiro. É a mulher que está sendo violentada todo dia, é o adolescente que está morrendo na periferia, são os pobres e negros que são vítimas da doença mais desgraçada deste país, que é o preconceito racial, estampado na cara de uma parte da elite brasileira”.

Na avaliação de Lula, o governo terá também a missão de reunificar o país. “Nós sabemos quantas famílias brigaram por causa da política, por causa do fascismo, quantas pessoas deixaram de conversar. Precisamos ter a competência de recuperar essa coisa chamada fraternidade, essa coisa chamada solidariedade, compreensão, amor. E só vamos recuperar isso se nós cumprimos cada palavra que falamos no nosso discurso na última campanha”, alertou.

Ainda segundo Lula, as escolhas tentam fazer com que o novo governo tenha o máximo possível de representantes das forças políticas que participaram de sua campanha. “Quero dizer aos companheiros que ainda não foram contemplados que vamos contemplá-los, porque somos devedores dessas pessoas que colocaram a cara e que ousaram enfrentar o fascismo que estava espraiado neste país”, garantiu.

Agradecimentos

Um pouco antes, ao receber de Geraldo Alckmin o relatório do governo de transição, Lula agradeceu aos deputados e senadores pela aprovação da PEC do Bolsa Família, promulgada na madrugada. “Quero agradecer porque o que parecia impossível aconteceu, com uma votação expressiva, também de quem não é da base do (futuro) governo. Eles apoiaram a PEC, numa demonstração de solidariedade ao povo mais pobre deste país”, avaliou.

Lula também agradeceu a Alckmin e a todos os que participaram do governo de transição, sendo que a maioria trabalhou de forma voluntária. “Possivelmente, essa foi a transição mais democrática já acontecida neste país, e a mais barata, porque nem sequer utilizamos todos os recursos que estavam disponibilizados. Muita gente trabalhou de graça, de forma solidária, porque havia quatro anos que todo mundo estava esperando este momento, de restabelecer no nosso país a democracia”, frisou.

A todas essas pessoas, Lula prometeu trabalhar ainda mais do que nos dois primeiros mandatos e reiterou o compromisso com os mais pobres e com o combate à fome. “Eu espero que todos ganhem no nosso governo, mas é importante lembrar e não esquecer que a nossa prioridade é cuidar do povo mais pobre, do povo trabalhador, do povo mais necessitado.”

“É até triste falar isso, porque falei em 2003 e 20 anos depois vou voltar a falar, mas se, ao terminar o meu mandato, cada brasileiro e brasileira estiver tomando café, almoçando e jantando todo dia, se as pessoas não estiverem dormindo na rua porque voltamos a construir casas para esse povo e se s pessoas estiverem trabalhando e ganhando o pai de cada dia com o suor do seu trabalho, sinceramente, eu serei o homem mais feliz do planeta Terra”, prosseguiu.

Por fim, pediu para que todos acompanhem com atenção e cobrem do futuro governo. “Sei que vocês vão continuar nos ajudando e cobrando. Isso é importante: não deixem de cobrar, porque, se vocês não cobram, a gente pensa que está acertando. Nós não precisamos de puxa-saco, um governo não precisa de tapinha nas costas. Um governo tem que ser cobrado todo santo dia para que a gente consiga aprimorar a nossa capacidade de trabalho. É isso que eu espero de vocês. Cobrem, cobrem e cobrem para que a gente faça, faça e faça.”

O ministros já anunciados:

Confira abaixo os nomes já escalados para o primeiro escalão do novo governo Lula:

Advocacia-Geral da União: Jorge Messias. Procurador da Fazenda Nacional.

Casa Civil: Rui Costa. Atual governador da Bahia, o economista foi eleito em 2014 e reeleito em 2018. Nas suas gestões, ampliou programas como o Luz Para Todos e o Minha Casa Minha Vida para o povo baiano.

Controladoria-Geral da União: Vinícius Carvalho. Advogado e ex-presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Ministério da Ciência e Tecnologia: Luciana Santos. Vice-governadora de Pernambuco, presidenta do PCdoB e ex-deputada federal. Engenheira elétrica formada pela Universidade Federal de Pernambuco.

Ministério da Cultura: Margareth Menezes. Cantora baiana e referência para a música brasileira, é fundadora do selo Estrela do Mar Records e da Associação Fábrica Cultural.

Ministério da Defesa: José Múcio. Engenheiro civil, foi ministro das Relações Institucionais de 2007 a 2009 e ministro do Tribunal de Contas da União de 2009 a 2021.

Ministério da Educação: Camilo Santana. Foi governador do Ceará por duas gestões e senador eleito pelo Estado. Formado em Agronomia pela Universidade Federal do Ceará e mestre em desenvolvimento e meio ambiente.

Ministério da Fazenda: Fernando Haddad. Professor de ciência política, graduado em direito e com mestrado em economia e doutorado em filosofia, Haddad foi prefeito de São Paulo e ministro da Educação de 2005 a 2012, sendo responsável pela criação do Prouni.

Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos: Esther Dweck. Economista, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro e atuou no Ministério do Planejamento.

Ministério da Igualdade Racial: Anielle Franco. Diretora do Instituto Marielle Franco. É graduada em Inglês e Literaturas pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e em Jornalismo pela Universidade Estadual da Carolina do Norte.

Ministério da Justiça: Flávio Dino. Ex-juiz federal, Dino foi governador do Maranhão, presidente da Embratur, professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e, nas últimas eleições, foi eleito senador pelo povo do Maranhão.

Ministério da Mulher: Cida Gonçalves. Foi secretária nacional do Enfrentamento à Violência contra a Mulher e ajudou a fundar a Central dos Movimentos Populares no Brasil.

Ministério da Saúde: Nísia Trindade. Presidenta da Fiocruz desde 2017 e socióloga. É professora da Casa de Oswaldo Cruz e do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IESP-UERJ).

Ministério das Relações Exteriores: Mauro Vieira. Foi embaixador na Argentina e nos Estados Unidos e chanceler do governo federal em 2015. Atualmente, é embaixador na Croácia.

Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio: Geraldo Alckmin.Vice-presidente eleito do Brasil, governador de São Paulo por quatro mandatos, foi deputado federal e prefeito de Pindamonhangaba. Coordenou a equipe de transição.

Ministério do Desenvolvimento Social: Wellington Dias. Foi por quatro vezes governador do Piauí e eleito duas vezes senador pelo Estado. Foi deputado federal e estadual.

Ministério do Trabalho: Luiz Marinho. Foi ministro do Trabalho e Previdência, prefeito de São Bernardo do Campo e presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.

Ministério dos Direitos Humanos: Silvio Almeida. Pós-doutor pela Faculdade de Direito da USP, professor da FGV e Mackenzie e professor visitante da Universidade de Columbia. Presidente do Instituto Luiz Gama.

Ministério dos Portos e Aeroportos: Marcio França. Foi governador de São Paulo, prefeito de São Vicente, deputado federal e é presidente da Fundação João Mangabeira.

Secretaria das Relações Institucionais: Alexandre Padilha. Foi ministro da Saúde e das Relações Institucionais. É médico e deputado federal.

Secretaria Geral da Presidência: Marcio Macedo. Deputado federal, vice-presidente do PT. Biólogo formado pela Universidade Federal de Sergipe, foi secretário do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Sergipe.

Fonte: pt.org.br

Lula dedica diplomação ao povo brasileiro “por reconquista da democracia”

“O povo brasileiro é maior do que qualquer pessoa que tentar o arbítrio nesse país”, afirmou Lula, emocionado, na cerimônia de diplomação que oficializou a vitória da democracia com a chapa Lula-Alckmin

O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, e o presidente eleito Lula, na cerimônia de diplomação (Foto: Ricardo Stuckert)

A vitória da democracia e o início do processo de reconstrução nacional deram o tom da solenidade de diplomação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice Geraldo Alckmin, que oficializou, nesta segunda-feira (12), o resultado das eleições presidenciais. A cerimônia contou com a presença de autoridades do Judiciário, Executivo e Legislativo, entre mais de 280 convidados, como os ex-presidentes Dilma Rousseff, José Sarney, o presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira, o presidente do Senado Rodrigo Pacheco, deputados e senadores.

Em seu discurso, Lula afirmou que a diplomação não foi concedida apenas ao candidato Lula mas à grande maioria do povo brasileiro, que finalmente reconquistou o direito de viver em democracia. “Vocês ganharam esse diploma”, disse Lula.

Já na primeira frase do pronunciamento, Lula se emocionou e teve dificuldade para terminar. “Na primeira diplomação, em 2002, lembrei da ousadia do povo brasileiro, em conceder, para alguém tantas vezes questionado por não ter diploma universitário”, declarou, antes de cair em prantos.

“Quero pedir desculpas pela emoção, porque quem passou pelo que eu passei nesses últimos anos, estar aqui, agora… é a certeza de que Deus existe e de que o povo brasileiro é maior do que qualquer pessoa que tentar o arbítrio nesse país”, completou.

Compromisso de vida

“Reafirmo hoje que farei todos os esforços para, juntamente com o querido companheiro Geraldo Alckmin cumprir o compromisso que assumi, não apenas na campanha, mas ao logo de toda uma vida, de fazer do Brasil um país mais desenvolvido e mais justo, com a garantia de dignidade e qualidade de vida para todos os brasileiros, sobretudo os mais necessitados”, assegurou o presidente eleito.

“Poucas vezes na história recente a democracia esteve tão ameaçada, a vontade popular foi tão colocada à prova e teve que vencer todos os obstáculos para enfim ser ouvida”, lembrou Lula.

Lula destacou o papel das instituições, em especial do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que prevalecesse a vontade popular, enfrentando “toda sorte de ofensas, ameaças e agressões para fazer valer a soberania do voto popular”.

Frente ampla

O presidente apontou as diferenças entre seu projeto, de reconstrução do país com participação popular, e o de seu oponente, de destruição do Estado, “ancorado no poder econômico e em uma indústria de mentiras e calúnias jamais vista ao longo da nossa história”. E destacou o papel que a frente ampla formada em torno de sua candidatura teve na vitória da democracia.

“Tive o privilégio de ser apoiado por uma frente de 12 partidos no primeiro, aos quais se somaram mais dois no segundo turno”, chamou a atenção. “Uma verdadeira frente ampla contra o autoritarismo que hoje, na transição de governo, se amplia para outras legendas e fortalece o protagonismo de trabalhadores, empresários, artistas, intelectuais, cientistas e lideranças dos mais diversos e combativos movimentos populares do país”, elencou Lula.

“Essa frente se formou em torno de um firme compromisso em defesa da democracia, a origem da minha luta e o destino desse país”.

Desafios da democracia no Brasil e no mundo

Lula tratou da situação de destruição das políticas públicas provocada por Jair Bolsonaro e os ataques ao poder público institucional, a partir de um diagnóstico dos 31 grupos de trabalho do Gabinete de Transição, reunido no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília. “Some-se a esse legado perverso, que recai principalmente sobre a população mais necessitada, o ataque sistemático às instituições democráticas”, afirmou Lula.

O petista falou dos desafios que a democracia enfrentará, não apenas no Brasil mas em âmbito mundial, com o recrudescimento da extrema direita. “Na América Latina, na Europa e nos EUA, os inimigos da democracia se organizam e se movimentam, usam e abusam dos mecanismos de manipulações e mentiras, disponibilizados por plataformas digitais que atuam de maneira gananciosa e absolutamente irresponsável”, alertou.

Comunicação democrática

O presidente falou da necessidade de uma nova governança global que estabeleça uma legislação internacional mais dura e eficiente no combate às mentiras de grupos extremistas. “A máquina de ataque à democracia não tem pátria nem fronteira”, advertiu.

Lula também defendeu uma comunicação democrática, inclusiva e livre de fake news. “Que fique bem claro: jamais renunciaremos à defesa intransigente da liberdade de expressão, mas defenderemos até o fim o livre acesso à informação de qualidade, sem mentiras e manipulações que levam ao ódio e à violência política”, avisou o presidente.

Democracia é cidadania

Ele reforçou que o período recente da história brasileira, em especial durante as eleições, deve servir de alerta para que a sociedade nunca mais permita os ataques que foram feitos à democracia. “É necessário tirar uma lição deste período recente em nosso país e dos abusos cometidos no processo eleitoral. Para nunca mais esquecermos. Para que nunca mais aconteça”, pediu.

“Democracia, por definição, é o governo do povo, por meio da eleição de seus representantes. Mas precisamos ir além dos dicionários”, explicou. “O povo quer mais do que simplesmente eleger seus representantes, o povo quer participação ativa nas decisões de governo”, lembrou. “Democracia é ter alimentação de qualidade, é ter emprego, saúde, educação, segurança, moradia”.

“É com o compromisso de construir um verdadeiro Estado democrático, garantir a normalidade institucional e lutar contra todas as formas de injustiça, que recebo pela terceira vez este diploma de presidente eleito do Brasil – em nome da liberdade, da dignidade e da felicidade do povo brasileiro”, concluiu Lula.

Vitória da democracia

Depois do discurso de Lula, o presidente do TSE Alexandre de Moraes também falou aos presentes, fazendo uma defesa veemente do processo eleitoral. Ele também prometeu punição para todos os que atentam contra a democracia, seja pela incitação ao ódio e à baderna, pela desinformação ou por ataques antidemocráticos.

“Essa diplomação atesta vitória plena e incontestável da democracia contra os ataques antidemocráticos, desinformação e contra o discurso de ódio proferido por diversos grupos que identificados, garanto, serão responsabilizados para que isso não retorno nas próximas eleições”, advertiu Moraes.

“Encerra-se mais um ciclo democrático, com respeito à soberania popular e à Constituição Federal e com seu término, as paixões eleitorais devem ser substituídas pelo respeitoso embate entre situação e oposição, pela necessária união de todos na constante construção de um país melhor, mais solidário e com verdadeira igualdade social”, pediu.

“Desejo ao Presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e ao vice Presidente eleito Geraldo Alckmin, em nome de toda a Justiça Eleitoral, serenidade, êxito, paz e felicidades nessa nova missão”, encerrou o presidente do TSE.

Fonte: pt.org.br

Lula anuncia cinco nomes para ministérios do novo governo

Em coletiva, presidente eleito confirmou Haddad na Fazenda, José Múcio na Defesa, Flávio Dino na Justiça, Rui Costa na Casa Civil e Mauro Vieira no Itamaraty. Novos nomes serão anunciados semana que vem.

O presidente eleito Lula e os ministros anunciados durante coletiva,

nesta sexta-feira (9) (Foto: Reprodução)

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta sexta-feira (9), cinco nomes que irão integrar ministérios do novo governo a partir de janeiro.

Em coletiva de imprensa, Lula confirmou os seguintes ministros:

Fernando Haddad na Fazenda; o ex-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) José Múcio Monteiro para a Defesa; o governador da Bahia, Rui Costa, para a chefia da Casa Civil; o ex-governador do Maranhão e senador eleito Flávio Dino para Justiça e Segurança Pública; e o embaixador do Brasil na Croácia, Mauro Vieira, para o Itamaraty.

“Quando a transição terminar, vamos apresentar para a sociedade brasileira o que encontramos como resultado do atual governo”, declarou Lula, na coletiva. Vamos mostrar como está o Brasil área por área, sem pirotecnia”, ressaltou.

Na coletiva, o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin fez um balanço dos trabalhos do Gabinete de Transição, que reuniu 32 grupos técnicos, mais o Conselho de Participação Social e o Conselho Político. Cerca de 940 pessoas participaram da transição, a maioria absoluta de voluntários.

Alckmin informou que na segunda-feira (12), os relatórios finais serão entregues. “Os relatórios terão um diagnóstico de cada área, alertas para os primeiros meses do governo, emergências orçamentárias, sugestões de revogações, propostas de estrutura e ações prioritárias”, explicou Alckmin.

Com as contas aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Lula e Alckmin serão diplomados na segunda. No dia seguinte, presidente e vice diplomados deverão reunir a imprensa para anunciar novos nomes e detalhar a festa da posse.

Quem são os novos ministros

Ex-ministro da Educação e ex-prefeito de São Paulo, Haddad comandará o novo Ministério da Fazenda. A pasta será fruto do desmembramento do atual Ministério da Economia, que também dará origem aos ministérios de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e de Planejamento, Orçamento e Gestão.

Atual governador da Bahia com mandato até 31 de dezembro, o petista Rui Costa assume a Casa Civil, pasta que auxilia o presidente em suas atribuições e coordena a integração entre os ministérios. Costa é um dos principais aliados e articuladores de Lula.

Ex-governador Maranhão e senador eleito pelo estado, Flávio Dino assumirá o novo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Dino, que já foi juiz federal, deputado federal e presidente da Embratur, é um dos nomes da esquerda mais elogiados por Lula entre os que conquistaram mandato.

Ex-presidente do Tribunal de Contas de União e ex-ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais no segundo mandato de Lula, José Múcio Monteiro foi escolhido para chefiar a pasta da Defesa, ministério ao qual estão vinculados o Exército, a Marinha e a Aeronáutica. Ele é considerado um nome com bom trânsito entre militares.

Ex-ministro das Relações Exteriores do governo Dilma, atual embaixador do Brasil na Croácia e ex-embaixador na Argentina e nos Estados Unidos, Mauro Vieira foi escolhido para comandar novamente a pasta do Itamaraty.

Fonte: pt.org.br

Vitória do Brasil: Senado aprova PEC do Bolsa Família

Foto: Alessandro Dantas

Sugestão do gabinete de transição do novo governo Lula foi apoiada por ampla maioria dos senadores e recoloca o povo no orçamento. Texto segue para a Câmara, onde deve ser votado na próxima semana

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) a proposta de emenda à Constituição que representa o primeiro passo para a reconstrução do Brasil depois de quatro anos de descontrole e retrocessos. A PEC do Bolsa Família combina os dois principais fatores capazes de tirar o país do atoleiro: garante dinheiro aos programas essenciais para combater a fome e garante o equilíbrio fiscal ao estabelecer prazo para a definição de uma nova âncora fiscal em substituição ao fracassado teto de gastos.

“Essa é a PEC da conciliação”, sintetizou o líder da Minoria, senador Jean Paul Prates (PT-RN). “Está conciliando promessas de campanha dos dois candidatos, os orçamentos de 2022 e de 2023, os programas sociais que tantas pessoas necessitam e, por fim, a transição de um sistema caótico para um sistema fiscal realista, confiável e factível para o Brasil”, afirmou.

O texto foi aprovado em dois turnos de votação por ampla margem (64 votos a favor no primeiro e no segundo turnos) e segue agora para a Câmara dos Deputados. A expectativa é que seja votado já na semana que vem para que seja promulgado antes do recesso.

Para o senador Humberto Costa (PT-PE), o Congresso estaria debatendo esse texto qualquer que fosse o governo eleito “para o cumprimento dos compromissos assumidos pela campanha, para a manutenção dos serviços públicos, para a continuidade do enfrentamento à fome, porque são questões de interesse da sociedade e não somente de um partido ou de um presidente”.

A PEC foi apresentada pelo relator do Orçamento 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), por sugestão do gabinete de transição do presidente eleito Lula, para garantir o pagamento de R$ 600 aos beneficiários do Auxílio Brasil [que voltará a se chamar Bolsa Família], mais R$ 150 por criança menor de 6 anos, além de reajustar o salário mínimo acima da inflação e recompor orçamentos destruídos pelo governo Bolsonaro, como os do Farmácia Popular, merenda escolar, compra de vacinas, universidades federais, entre vários outros.

Para tanto, o relatório do senador Alexandre Silveira (PSD-MG) amplia o teto de gastos em R$ 145 bilhões em 2023 e 2024 e permite o uso, para investimentos, de R$ 23 bilhões oriundos do excesso de arrecadação do governo. Além disso, o governo Lula fica obrigado a enviar ao Congresso até agosto de 2023 um projeto de lei complementar para estabelecer um regime fiscal sustentável que substitua o teto de gastos — sistema implantado logo após o golpe de 2016 e que se mostrou um fracasso, uma vez que nunca foi cumprido.

Reação do mercado

Assim como Jean Paul e Humberto, o senador Jaques Wagner (PT-BA) ressaltou a boa receptividade que a PEC do Bolsa Família teve junto aos setores econômicos do país. “Não estamos chegando para brincar de PEC. Não nos interessa ficar dependendo de PEC. Queremos dar um arcabouço fiscal definitivo para o Brasil, em respeito ao mercado que reagiu bem ontem [após a aprovação da emenda na CCJ], a bolsa subiu e o dólar caiu”, relatou.

“Sabemos que a proposta não é a solução para todos os males do país”, afirmou o senador Paulo Paim (PT-RS), “mas é fundamental para a reconstrução nacional pós-pandemia”. Ele citou dados oficiais para demonstrar por que considera a “dramática” a crise social brasileira.

“O povo brasileiro precisa de condições mínimas para viver e a responsabilidade é nossa nesse momento da história. Mais de 62 milhões estão em situação de pobreza. Desses, quase 18 milhões de pessoas estão em situação de extrema pobreza. O percentual de criadas de até 14 anos abaixo da linha da pobreza é de 46,2%. O IBGE destaca que 11% dos pretos e partos são considerados os mais pobres, e entre os não pretos e pardos são 5%. Direta ou indiretamente, cerca de 100 milhões dependem do salário mínimo, é um farol para os mais pobres. Cabe a nós pensar na grandeza do coletivo”, afirmou Paulo Paim.

Fonte: ptnosenado.org.br

Lula: apesar de todas as dificuldades, nós vamos fazer o país voltar a crescer

Lula e Gleisi, durante entrevista no CCBB. Foto: Reprodução

Na entrevista, Lula destacou a importância política de Gleisi Hoffmann seguir na presidência do PT, fundamental na montagem da governança dentro do Congresso Nacional

Em entrevista coletiva nesta sexta-feira, 2, em Brasília, na sede do Gabinete de Transição, o presidente eleito Lula reafirmou o compromisso de fazer o país voltar a crescer. “Nós temos o compromisso de gerar empregos, de trabalhar para reduzir a inflação, de aumentar a produção de alimentos, principalmente dos alimentos básicos”, disse.

Lula também disse que vai fazer “o país voltar a sorrir, a trabalhar e viver com cidadãos livres, sem medo de milicianos, sem medo de ataques como a gente tem visto”. “Nós vamos consertar esse país. Em vim para esta Presidência com essa missão, e nós vamos cumprir essa missão”, afirmou.

“Com muito jeito, vamos mudar o país, aprovar a PEC, começar a governar do jeito que estamos acostumados”, declarou Lula. “Vou receber as informações, tabular as informações, e a partir delas, começar a fazer o tipo de governo que nós saberemos fazer”.

Lula destacou que fará “o melhor governo que já fizemos e, se Deus quiser, o melhor que o país já teve. Podem colocar muitas dificuldades, que nós ultrapassaremos todas elas”, afirmou.

Gleisi continua na presidência do PT

Na entrevista, Lula destacou a importância da continuidade da deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) na presidência do Partido dos Trabalhadores. “O PT é um partido muito grande, muito importante, majoritário na montagem da governança dentro do Congresso Nacional”, destacou.

“É muito importante manter o PT se organizando, manter o PT se fortalecendo e tem outras pessoas que podem representá-la dignamente no governo, a começar pelo presidente da República. Então, o fato de eu ter dito para a Gleisi que ela não será ministra é o reconhecimento do papel que a Gleisi tem na organização política do PT no Brasil”, acrescentou.

PEC do Bolsa Família para investir no povo

Na entrevista, Lula defendeu a necessidade da aprovação da PEC do Bolsa Família. “Queremos a PEC porque precisamos investir em algumas coisas, precisamos retomar o Minha Casa, Minha Vida, precisamos colocar algum dinheiro no SUS. Temos coisas importantes, imprescindíveis para o povo brasileiro”, disse.

“Quem deveria ter colocado a quantidade de recursos no Orçamento era o atual governo”, advertiu Lula. “O que ele está fazendo é tirando mais dinheiro, mais dinheiro da Saúde, mais dinheiro da Educação. Ou seja, me parece que eles querem deixar esse país a zero para a gente recomeçar a governar” afirmou Lula.

Lula disse esperar que o Congresso Nacional, Câmara e Senado, tenha sensibilidade e possam votar do jeito que nós queremos. Se precisar ter um acordo, nós também sabemos negociar”, completou.

Lula também reafirmou o compromisso de conceder aumento real ao salário mínimo. “Todo ano haverá aumento real do salário mínimo para os trabalhadores e para os aposentados. O crescimento do PIB será repartido entre a sociedade brasileira. A hora que o PIB crescer o povo receberá parte desse crescimento”.

“O que vai valer é quando eu falar”

Sobre a indicação de ministros, Lula disse já ter 80% dos nomes “na cabeça”, mas lembrou que tem até o dia 1º de janeiro, o dia da posse, para divulgá-los. “O que vai valer é quando eu falar, quando eu falar é definitivo”.

“Não escolhi ministro, estou em conversação com todas as forças políticas”, informou. Lula lembrou que se “governa com quem ganhou, com deputados e senadores eleitos. Tem que conversar com todos para construir as mudanças que precisamos no país”.

Lula também falou sobre as “bombas armadas” pelo atual governo, a exemplo do ocorrido com o “inchaço” eleitoral dos inscritos no Auxílio Brasil. “Nós não vamos deixar a bomba explodir. Vamos ter cadastro”, afirmando que aqueles que precisam de ajuda terão seus direitos assegurados.

Fonte: pt.org.br

Bolsonaro apostou na destruição do Estado brasileiro

Nada escapou do retrocesso deliberadamente conduzido por Bolsonaro e seus ministros.

magem: Site do PT

Demolição das ações, estruturas e políticas públicas promovida pelo bolsonarismo foi além do orçamento. “Vamos ter que reconstruir tudo”, aponta Gleisi Hoffmann

“O Brasil não é um terreno aberto, onde nós pretendemos construir coisas para o nosso povo. Nós temos de desconstruir muita coisa, de desfazer muita coisa para depois recomeçarmos a fazer.” Quase quatro anos depois, as palavras ditas por Jair Bolsonaro diante da nata da extrema direita ianque, em março de 2019, soam como o epitáfio de um desgoverno dedicado a destruir os pilares assentados pela Constituinte de 1988.

Economia, saúde, educação, cultura, ciência e tecnologia, meio ambiente, direitos humanos, diplomacia, segurança alimentar, segurança pública, relações institucionais… Nada escapou do retrocesso deliberadamente conduzido por Bolsonaro e seus ministros, parlamentares e cúmplices para demolir o projeto de Estado de bem-estar social instituído após a redemocratização do Brasil – a obra de toda uma sociedade.

O “legado” desses quatro anos de desgoverno Bolsonaro é a terra arrasada e salgada por uma horda de bárbaros que transformaram o Brasil em um pária global. E que não avançaram ainda mais porque se depararam com a incansável resistência de partidos políticos de oposição, como o PT, parcelas do funcionalismo público verdadeiramente comprometidas com o Estado e entidades da sociedade civil e do meio acadêmico.

Irreparáveis alguns, corrigíveis outros, os danos gerados por essa era das trevas são agora expostos e mensurados pelos Grupos Técnicos (GT) do Gabinete de Transição de governo. O desmonte, constatam os especialistas, extrapola o campo orçamentário e avança como um câncer, corroendo o Estado brasileiro por dentro e prejudicando a população como um todo, mas principalmente as parcelas mais vulneráveis.

 Gleisi Hoffmann: Presidente do PT

“Trabalho do governo de transição vem provando o que denunciamos ao longo desses anos, a ruína do Estado”, afirma a presidenta nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann, em postagem no Twitter. “Não é só um corte de verbas atrás do outro, o caixa do governo está zerado e Bolsonaro desestruturou as políticas públicas profundamente. Vamos ter que reconstruir tudo”, conclui a deputada paranaense.

“Esse é um dos governos com maior gastança que nós já vimos no processo histórico recente da nossa democracia. Muito gasto, muito dinheiro executado. E muito mal gasto, muito mal executado”, prossegue Gleisi, integrante da Coordenação de Articulação Política do Gabinete de Transição, em vídeo distribuído nas redes sociais. “Essa gente foi muito irresponsável. O que fizeram com o Estado brasileiro é criminoso.”

Transição abre a caixa preta e expõe a incúria do desgoverno Bolsonaro

Economista Bruno Moretti

Em entrevista ao Jornal PT Brasil, nesta quarta-feira (30), o economista e assessor parlamentar Bruno Moretti detalhou parte da “herança maldita” de Bolsonaro. Segundo ele, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Bolsa Família, prioridade máxima desta transição, abrirá espaço no orçamento para a reconstrução nacional.

“A PEC parte do pressuposto de que a herança do governo Bolsonaro é um cenário de terra arrasada”, afirmou o economista. Serviços públicos essenciais, aponta ele, estão ameaçados de paralisação em 2023, caso o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) enviado pelo Executivo ao Congresso seja aprovado como está.

“Vou dar alguns exemplos: temos R$ 25 mil – não são milhões – para obras de prevenção de desastres naturais, R$ 425 mil para compra de transporte escolar, R$ 2,5 milhões para construção de creches, R$ 34 milhões para garantir a habitação popular, o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), conta com R$ 48 milhões, isso praticamente paralisa os serviços no CRAs (Centros de Referência)”, elencou Moretti.

A falta de dinheiro é praticamente generalizada. Nesta semana, por exemplo, os integrantes do Grupo Técnico (GT) da Previdência Social do Gabinete de Transição encontraram 5 milhões de processos que estão há mais de 45 dias aguardando análise do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). O desmonte do órgão público e a defasagem no quadro de servidores causaram essa situação caótica.

O caos orçamentário também pode paralisar as obras de 140 mil moradias do Casa Verde e Amarela (CVA), substituto bastardo do programa Minha Casa Minha Vida. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023 prevê míseros R$ 34,2 milhões para o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), que subsidia obras para famílias com renda de até R$ 2.400. Embora se aplique a 2023, a tesourada tem impacto imediato.

“É uma situação gravíssima”, alerta Bruno Moretti. “De modo que essa PEC propõe uma recomposição desses orçamentos em áreas como saúde, educação, habitação, investimentos públicos, defesa civil”.

No último mês de trevas, bloqueios podem causar apagão de serviços públicos

Já os bloqueios orçamentários promovidos pelo ministro-banqueiro Paulo Guedes este ano, que acumulam R$ 15,380 bilhões, são a ameaça imediata de apagão dos serviços públicos em várias áreas ainda em dezembro. O último, de R$ 5,7 bilhões, anunciado na semana passada, atinge principalmente os ministérios do Desenvolvimento Regional (R$ 3,943 bilhões), Saúde (R$ 3,780 bilhões) e Educação (R$ 2,368 bilhões).

Enquanto os usuários dos serviços de saúde pública já sofrem com a falta de medicamentos, atendimento e vacinas, as universidades e institutos técnicos federais correm o risco de não ter como pagar sequer as contas de luz e água, além das bolsas, neste fim de ano.

Ao longo dos anos, instituições acadêmicas e organizações sociais vêm descrevendo em sites, levantamentos e livros a destruição generalizada empreendida por Bolsonaro e seus cúmplices. Ainda em março de 2020, o Observatório da Democracia lançou ‘O governo Bolsonaro: um balanço da destruição do Estado Brasileiro’, com as primeiras impressões de pesquisadores de instituições como a Fundação Perseu Abramo.

No início deste ano, o Instituto Novos Paradigmas publicou uma linha do tempo de junho a dezembro de 2021 com cerca de 2 mil links de notícias referentes a iniciativas do governo federal, Bolsonaro e aliados diante da pandemia do coronavírus, quando o bolsonarismo escancarou sua face mais perversa. O resultado revelou um semestre de destruição e desmonte causados pela ação desastrosa ou deliberada de Bolsonaro.

Às vésperas das Eleições 2022, o monitor Sinal de Fumaça lançou o ‘Guia Amazônia Legal e o Futuro do Brasil’, com os principais acontecimentos da pauta socioambiental em cada um dos nove estados da região.

Fonte: pt.org.br

Gabinete de Transição instala Conselho de Participação Social • Confira os nomes

Deputada Federal (PT-PR) e presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, coordenadora de

articulação política do Gabinete de Transição. Foto: Magno Romero

O conselho promoverá o diálogo com as organizações da sociedade civil e com a representação de movimentos sindicais e populares durante a transição

A Coordenadora de Articulação Política do Gabinete de Transição, Gleisi Hoffmann, instalou na segunda-feira (28/11) o Conselho de Participação Social. O conselho tem por objetivo promover o diálogo e a interlocução com as organizações da sociedade civil e com a representação de movimentos sindicais e populares no período de transição.

O conselho também promove o diálogo com os grupos técnicos no que tange à participação social e produzirá subsídios para elaboração de relatório final de transição sobre a relação institucional do governo com a sociedade civil.

O atual governo interrompeu um processo gradativo de reconhecimento da participação social como elemento estratégico da atuação do Estado brasileiro em sua relação com a sociedade. Vimos os conselhos nacionais serem descaracterizados e extintos e as conferências de políticas públicas – que reuniram milhões de pessoas no período Lula e Dilma – serem descontinuadas. Bolsonaro apenas falou com os setores da sociedade que concordavam com ele, sobretudo no mundo empresarial e religioso.

Sensível à necessidade da retomada de um governo democrático e popular, o presidente Lula tratou da participação e do diálogo com a sociedade em diversas ocasiões de sua vitoriosa campanha eleitoral: um orçamento participativo nacional em contraposição ao “orçamento secreto”; a retomada das conferências nacionais de políticas públicas, a maior marca de participação social de seu governo; a construção de um governo amplo, de diálogo com toda a sociedade brasileira.

O Conselho conta com uma Coordenação Executiva, responsável pela condução dos trabalhos e uma plenária representativa dos mais diversos segmentos de organização da sociedade civil e dos movimentos sindicais e populares.

Confira a lista dos integrantes da Coordenação Executiva do Conselho de Participação Social:

Edson Carneiro da Silva: diretor da Intersindical Central da Classe Trabalhadora, representante do Fórum das Centrais Sindicais.

Josué Augusto do Amaral Rocha: dirigente do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto – MTST

Julia Barbosa de Aguiar Garcia: vice-presidenta da União Nacional dos Estudantes – UNE, representante dos movimentos de juventude.

Kelli Cristine de Oliveira Mafort: dirigente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), representante do campo unitários das organizações do meio rural

Raimundo Vieira Bonfim: coordenador da Central de Movimentos Populares – CMP

Ronald Ferreira dos Santos: diretor da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB, representante do Fórum das Centrais Sindicais

Simone Ferreira Nascimento: dirigente do Movimento Negro Unificado – MNU, representantes dos movimentos sociais de negros e negras.

Ticiana Studart Albuquerque: dirigente da Marcha Mundial das Mulheres, representante dos movimentos de mulheres.

Fonte: site do Gabinete da Transição

Humberto Costa: caos na saúde impõe recomposição no orçamento para 2023

Aloizio Mercadante, Arthur Chioro, Humberto Costa, e José Gomes Temporão,

durante coletiva (Foto: Divulgação)

Equipe de transição defende restituição de R$ 22,7 bi. “É o mínimo do mínimo” para o SUS funcionar, afirmou Humberto Costa, em coletiva. Grupo de trabalho aponta destruição do Programa Nacional de Imunizações

O quadro de caos absoluto na área da saúde, resultado de quatro anos de desgoverno Bolsonaro é grave, com efeitos nefastos em várias áreas e serviços, da cobertura vacinal, ao desabastecimento de medicamentos, passando pelas filas para cirurgias acumuladas no Sistema Único de Saúde (SUS). O diagnóstico foi apresentado em coletiva nesta sexta-feira (25) pelo grupo de trabalho da Equipe de Transição para a área da saúde, integrada pelos ex-ministros Humberto Costa, Arthur Chioro, José Gomes Temporão e Alexandre Padilha, este último ausente no encontro.

O grupo de trabalho salientou que é fundamental a recomposição de pelo menos R$ 22,7 bilhões ao SUS, recursos que representam o “mínimo do mínimo” para o sistema funcionar ano que vem, de acordo com o senador Humberto Costa (PT-PE).

Humberto Costa coordena o setor de

 saúde da equipe de transição 

Humberto Costa apresentou um diagnóstico dos cortes operados pelo governo no orçamento da saúde para o próximo ano. Houve reduções nas verbas de programas fundamentais como o Farmácia Popular (59%), Médicos pelo Brasil (51%), saúde indígena (59%), entre outros.

Ele também falou sobre as perdas impostas pelo teto de gastos no orçamento da saúde, que hoje já somam R$ 66 bilhões em recursos retirados do SUS. “Não temos a opção de não aprovar essa folga orçamentária”, explicou.

Destruição do Programa Nacional de Imunizações

Uma dos quadros mais preocupantes identificados pelo grupo diz respeito ao Programa Nacional de Imunizações (PNI), cuja tradição de mais de quatro décadas foi praticamente aniquilada por Bolsonaro em apenas quatro anos. Na entrevista, Chioro destacou a situação de “descalabro” em que se encontra o PNI.

“Até o ano de 2015, o Brasil mantinha cobertura para todas as vacinas do calendário nacional superior a 95%, com exceção da vacina contra a febre amarela”, apontou.

“O atual governo conseguiu praticamente destruir um esforço de quatro décadas e meia de um programa que se transformou em um modelo internacional”, afirmou Arthur Chioro. “Há risco concreto de reemergências de doenças que estavam erradicadas, como é o caso da pólio, e não há planejamento”, apontou o ex-ministro.

Doses de vacinas perto de vencer

Chioro informou a imprensa que o Instituto Butantan, que responde pela produção e distribuição de oito vacinas do calendário do PNI, não obteve orientações da pasta da Saúde sobre o planejamento do programa em 2023.

“O Ministério distribui as doses e não sabe aonde essas doses estão e seu prazo de validade. O que temos de informação, e queremos comprovar com o pedido de documentação que estamos fazendo, é que milhões de doses de vacina para covid estão com prazo para vencer agora no fim do ano, e principalmente nas primeiras semanas de janeiro e fevereiro de 2023”, comentou Chioro.

“Temos uma preocupação com a vacinação, que está muito aquém do desejado para todas as faixas etárias”, informou o senador Humberto Costa.

“Temos seis milhões de crianças entre seis meses e dois anos. No entanto, foram distribuídas apenas um milhão de doses para vacinar crianças com comorbidades. O DataSus não tem registros desses dados. Estamos às cegas, temos um milhão de doses distribuídas e não sabemos nem se foram aplicadas”, advertiu o senador. “A vacinação entre crianças preocupa porque está muito atrasada”.

Mortes por Covid

“O argumento do governo de que não estão morrendo crianças por Covid-19 não é verdadeiro”, disse. “Em média, uma criança com menos de cinco anos de idade morre de Covid a cada dois dias. Essas crianças poderiam estar vacinadas. Essa faixa etária representa 9% das internações, segundo a Fundação Oswaldo Cruz”.

Costa salientou que, de modo geral, a vacinação está muito baixa, principalmente no que diz respeito à terceira dose, de reforço. “É fundamental garantir vacinas a todas as crianças e as doses de reforço.

Apagão digital

Chioro também alertou para um apagão digital no que diz respeito aos sistemas de informação de saúde nos âmbitos federal, estadual e municipal.

“Hoje vivemos uma crise no sistema de informação, há uma insegurança cibernética, há um alto grau de imprecisão”, alertou.

Tribunal de Contas da União

O ex-ministro José Gomes Temporão falou sobre a reunião do grupo de trabalho com o presidente do TCU, Bruno Dantas.

Entre os temas tratados, o relatório da CPI da Covid. “Existem evidências e documentos que apontam para crimes, omissões, situações muito graves”, sustentou Temporão.

Ele também levantou a grave situação de sucateamento dos hospitais federais do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro. “Durante a pandemia, essa rede federal teria sido fundamental como retaguarda, com leitos de terapia intensiva para internações e isso não ocorreu”.

Temporão também chamou atenção o papel da comunicação negacionista do governo na pandemia, colocando em risco a vida da população, outro alvo de análise do TCU. O impacto da pandemia sobre indígenas, quilombolas, crianças, adolescentes e gestantes também foi analisado pelo tribunal, segundo Temporão.

Dependência externa de tecnologia

O ex-ministro também apontou para a dependência tecnológica que o país tem hoje na área de saúde, sendo obrigado a importar de 90% a 95% dos princípios ativos utilizados na produção de medicamentos. “Houve uma política, no governo Bolsonaro, de desindustrialização que afetou o setor de saúde”, observou.

A retomada de uma politica industrial para o setor como uma estratégia de soberania sanitária e segurança nacional estará no centro das políticas do próximo governo, bem como o debate sobre um marco legal para a saúde, explicou Temporão.

O desmantelamento da Anvisa, que hoje sofre deficiências técnicas e de pessoal, também foi discutido pelo grupo, assim como a crise de oferta de medicamentos no país e as filas no SUS.

Responsabilidade pública

Coordenador do governo na transição, Aloizio Mercadante, afirmou que é papel do Estado cuidar para que a população brasileira receba atendimento digno no Sistema Único de Saúde (SUS). “O Estado brasileiro tem que ter responsabilidade pública”, disse o petista.

“Minha primeira esposa morreu de câncer. Eu acordava todos os dias 5h da manhã e ia para o SUS pegar uma guia. Esse tempo passou, O Estado brasileiro tem que prover um tratamento”, disse. “As pessoas estão na fila do câncer porque não conseguem remédio na Farmácia Popular”, bradou, emocionado. “Que país queremos construir? Não vamos aceitar essa situação”.

“Vamos tomar todas as medidas necessárias para não entrarmos em 2023 com esse nível de insegurança e de desmonte para coisas vitais para a população”, enfatizou. “É fundamental que o Senado e a Câmara estejam em posse das informações para que a folha de pagamento rode para janeiro. Tem uma pandemia ressurgindo, crianças sem vacinação”.

Dinâmica de trabalho

Chioro fez uma apresentação na qual detalhou a dinâmica do trabalho do grupo na transição, apontando os esforços da equipe trabalha para identificar as vulnerabilidades da área da saúde. Ele destacou que o grupo cumpre uma extensa agenda de interlocução com diversas entidades e representantes do setor da saúde.

“Foram 12 audiências com partidos políticos, povos indígenas, com complexo econômico e industrial da saúde, reunindo laboratórios públicos e universidades, lideranças médicas, Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério da Saúde, Anvisa, secretários municipais e estaduais, pesquisadores envolvidos no enfrentamento à Covid-19 e comunicadores da área científica”, elencou.

Os integrantes ainda irão se reunir com representantes do setor de enfermagem, saúde mental, saúde suplementar, além do Conselho Nacional de Saúde, entidades de trabalhadores, saúde bucal.

Fonte:pt.org.br

O povo negro e o futuro governo Lula

Deputada Federal

Benedita da Silva(PT-RJ)

Dia da Consciência Negra este ano traz esperança de retomada das políticas contra o racismo, de acordo com a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ)

Hoje, os negros de nosso país celebrarão o Dia da Consciência Negra, homenagem à luta de Zumbi dos Palmares contra a escravidão. Desta vez, depois de sete anos, podemos ter esperança real na retomada das políticas contra o racismo e de promoção da igualdade racial.

A última vez em que celebramos essa data num governo que, de fato, combatia o racismo foi em 2015, com a presidente Dilma. A partir do golpe de Estado parlamentar de 2016, todas as nossas conquistas sofreram retrocessos, sobretudo durante o governo assumidamente racista de Bolsonaro.

Nos governos do PT, de Lula e Dilma, os negros obtiveram grandes conquistas, entre as quais destaco as mais emblemáticas, como a política de cotas nas universidades públicas, a criação da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e o Estatuto da Igualdade Racial.

Além disso, todas as políticas de inclusão, como a valorização real do salário mínimo, o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida beneficiavam diretamente a maioria preta e parda da população brasileira. Mais do que o respeito e a garantia dos direitos constitucionais de cidadania da população pobre e preta das favelas e periferias, foi o compromisso dos governos do PT um dos principais motivos do impeachment de Dilma Rousseff.

Constituindo-se num dos fatores decisivos para a épica eleição de Lula, o voto dos negros, ao lado do voto das mulheres, da juventude e do Nordeste, representa a inegável força da consciência negra e dá todo o sentido às celebrações otimistas do Dia 20 de Novembro.

Na eleição mais espúria de nossa história, a esmagadora maioria do povo negro não se deixou enganar e votou consciente contra quem era seu verdadeiro inimigo e a favor daquele que poderia reabrir seus caminhos para avançarmos novamente na nossa luta contra o racismo e a exclusão social – as duas faces da moeda que configuram a dívida social e racial do Brasil.

A chamada Abolição apenas trocou a escravidão pela discriminação racial e a exclusão social. Ao racismo estrutural, se somaram o racismo institucional e o preconceito racial realimentado na educação familiar e nas escolas para se revelar com a força brutal da discriminação e da violência que mata a população negra, sobretudo seus jovens.

Segundo os últimos dados do Atlas da Violência e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 77% das vítimas de homicídio no Brasil são negras. Entre 2017 e 2018, 61% das mulheres vítimas de feminicídio eram negras. E a taxa de negros e negras desempregadas era de 16%, acima da média nacional de 12%. Estudo do IBGE mostra que em 2021 o rendimento médio dos brancos (R$ 3.099) era 75,7% maior do que o registrado entre os pretos (R$ 1.764)

Depois de a fome ser praticamente extinta pelos governos do PT, a necropolítica de Bolsonaro fez o Brasil voltar ao Mapa da Fome, com 33 milhões de pessoas sem ter o que comer e mais de 105 milhões vivendo em insegurança alimentar.

Os desafios do povo negro consciente são imensos, e sua permanente mobilização será fundamental para fazer um presidente assumidamente antirracista, como é Lula, conseguir retomar nossas conquistas e avançar ainda mais nas políticas públicas de promoção da igualdade racial.

As mais disputadas eleições de nossa história mostraram que os negros avançam à medida que avança a sua consciência racial, como foi o caso do voto maciço dos afrodescendentes em Lula. Esse talvez seja o principal significado do Dia 20 de Novembro, o Dia da Consciência Negra.

Benedita da Silva

Deputada federal pelo PT-RJ, ex-governadora do Rio de Janeiro e primeira senadora negra do Brasil

* Artigo publicado originalmente no Globo online.