Deputada Rejane Volta Nesta Quarta-Feira à Alepi Apresentando Vários Projetos

Em seu retorno ela vai apresentar sete projetos e concluir ações 

relacionadas ao aumento de cartórios em Teresina e o combate às drogas.

A deputada estadual Rejane Dias retorna nesta quarta-feira às suas atividades na Assembleia Legislativa, com a liberação médica após 45 dias de recuperação de uma cirurgia de histerectomia. Chega à Casa com sete projetos para apresentar e dar continuidade a algumas ações, como garantir a aprovação do projeto que aumenta o número de cartórios em Teresina e concluir o relatório da Frente Parlamentar Sobre Álcool e Outras Drogas.

“Já estava impaciente, porque preciso apresentar algumas propostas que elaboramos durante o recesso e ainda temos que concluir matérias importantes do ano passado. Por exemplo, tenho que fazer mais duas audiências no interior para concluir o relatório da Frente Parlamentar Sobre Drogas, iniciar as atividades da Frente Piauí Sem Miséria e realizar a audiência para encerramos a questão do projeto do aumento dos cartórios”, ressaltou a deputada Rejane.

• Aquicultura e educação

Dois dos projetos a ser apresentados pretendem promover o desenvolvimento do cultivo de peixes no Estado. 

“O primeiro deles regulamenta o setor, estabelecendo os parâmetros e regras para se trabalhar com aquicultura. O segundo propõe a o fim do licenciamento ambiental para os pequenos empreendimentos. Este é um entendimento do próprio Conama (Conselho Nacional do meio Ambiente) que pretendemos adotar aqui”, comentou a deputada.

Os dois projetos foram solicitados pelo Superintendente da Pesca e Aquicultura do Piauí, Vicente Sobrinho. Ele argumentou que o Estado precisa da legislação específica para o setor e que, em relação ao fim dos licenciamentos, alguns empreendedores precisam gastar até mais de R$ 2 mil com os custos da burocracia.

• Escolas

Deputada Rejane Dias

Outro projeto exige a realização de exames clínicos para os alunos das escolas públicas matriculados em prática desportivas. A intenção é evitar riscos para crianças e jovens com predisposição a apresentarem problemas de saúde ocasionados por esforço físico. 

“Devido a má alimentação e sedentarismo, está mais comum crianças terem doenças de adultos, como infartos. Mas há também crianças com doenças que requer atenção especial durante os exercícios físicos, como os diabéticos. Com cuidado certo, as crianças vão poder fazer suas atividades desportivas com mais segurança para sua saúde”, argumentou.

Outra proposta para educação é a gratuidade para emissão de diploma e histórico final para toda a rede de ensino, incluindo segundo grau, cursos superiores, mestrados e doutorados. Também vai apresentar projeto para criar um dia de sensibilização pelo uso da cadeirinha para bebês e crianças em automóveis e projetos de acessibilidade para pessoas com deficiência.

• Cartórios

Uma das maiores preocupações da deputada é justamente garantir a aprovação do projeto original do aumento dos cartórios, já que, agora, ela não fará mais parte da Comissão de Administração, onde a proposta estava em discussão. Após a reunião de líderes, houve modificações nas presidências de cada comissão, o que levou o deputado Cícero Magalhães (PT) para à frente da Administração. Por ser do mesmo partido, a deputada Rejane teve que deixar a comissão.

A proposto do Tribunal de Justiça elevaria o número de cartórios para 36 unidades. Porém, o projeto recebeu emendas na Alepi que reduziram a quantidade para 19. A deputada pediu vistas para conhecer a opinião do TJ, OAB e outras entidades sobre a redução, que sugeriram o retorno ao número anterior. Ela vai apresentar novas emendas ao projeto, restaurando a proposta inicial do TJ e tentará uma audiência como os novos membros na Comissão de Administração para que suas propostas sejam atendidas.

Deputada Flora Izabel Defende Bolsa Incentivo Para os Atletas do Piauí

Embora a deputada Flora Izabel seja o destaque na defesa do consumidor, ela atua em várias frentes, dando ênfase às políticas em defesa dos direitos das mulheres, dos homossexuais, da juventude, dos agricultores familiares, das famílias de assentamentos, dos atletas piauienses e de outros segmentos.

Além dos eventos de prestações de contas em praças de Teresina e das visitas aos municípios, a deputada lançou dois livros “As 5 Leis da Acessibilidade” e “As 4 Leis da Diversidade”, que são coletâneas de leis de sua autoria que beneficiam muitos piauienses e que são importantes instrumentos a serviço do exercício da cidadania.

A deputada Flora Izabel vem se destacando também como a parlamentar defensora do esporte e da cultura piauienses. Ela protestou na tribuna da Assembleia Legislativa contra o boicote da CBF ao futebol piauiense e contra o uso indevido do nome “Cajuína” em refrigerante da Coca Cola. Segundo ela, estas ações foram marcantes pelo fato da CBF e da Coca Cola terem voltado atrás em suas decisões, o que foi uma conquista para a sociedade piauiense. 

Na área da Cultura, Flora é autora da lei que institui o Patrimônio Vivo do Piauí que prevê a concessão de bolsas, para que os Mestres da Cultura possam perpetuar seus conhecimentos junto às atuais e futuras gerações.

Na área do esporte, o grande destaque foi aprovação do projeto de lei que prevê a concessão da Bolsa Talento Esportivo para os atletas piauiense das mais variadas modalidades e cria o programa “Piauí Olímpico”. 

Conforme a proposta, o valor da bolsa varia entre R$ 545 e R$ 2.490, de acordo com cada categoria, como já ocorre em alguns estados do país. A ideia do projeto é estimular ainda mais a participação de atletas do Piauí em competições estaduais, nacionais e internacionais.

Deputado Cícero Magalhães Denuncia que Porteiros Trabalham em Condições Degradantes

Foi aprovado hoje (27), requerimento de audiência pública de autoria do deputado Cícero Magalhães, PT, para discutir as condições de trabalho dos porteiros. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Condomínios e Edifícios do Estado do Piauí, SINTRACONDE-PI, são 7 mil trabalhadores na base e mais de 2 mil filiados. A categoria reclama, principalmente, do desconforto das guaritas.

"Os arquitetos projetam apartamentos de 100 metros quadrados, se preocupam com a posição quanto ao sol e tudo mais. Mas a guarita as vezes tem menos de 3 metros quadrados, sem banheiro, ventilação, bebedouro e de frente pro sol", denuncia Vanderlei Bento, presidente do SINTRACONDE-PI.

Outra preocupação é quanto a segurança dos trabalhadores. O objetivo é fazer com que as empresas construtoras ofereçam, já na planta das edificações, estruturas de guarita de portaria mais salubres, seguras e confortáveis, considerando aspectos como altura (visibilidade) e tamanho, posicionamento em relação ao sol, situação de conforto térmico (temperatura e ventilação) bem como a inclusão de itens como banheiro e bebedouro na estrutura interna das guaritas.

Serão convidados para a audiência pública o CREA-PI, APPM-PI, Prefeitura de Teresina, Corpo de Bombeiros, Administradoras de Condomínios e Síndicos e a Superintendência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego – PI.

Aniversário de 32 anos do PT de União - PI

O Prefeito José Barros faz um levantamento dos avanços conquistado pelo
povo de União durante a gestão do PT.

O Diretório Municipal do PT da Cidade de União realizou no domingo (26) uma grande festa em homenagem aos 32 anos da fundação do partido naquela cidade.

A solenidade foi prestigiada por várias personalidades históricas do PT como Antonio José Medeiros e Regina Sousa, ambos filhos de União e protagonistas da construção do PT no município.

Também estiveram presentes o Senador Wellington Dias, os Deputados Federais Assis Carvalho e Jesus Rodrigues, os Deputados Estaduais Fábio Novo, Flora Izabel, Francisco Magalhães, o secretário estadual das cidades Merlong Solano, o secretário estadual de planejamento Sérgio Gonçalves, o Prefeito de Campo Maior Paulo Martins, o vice Prefeito de Parnaíba Florentino Veras, os vereadores José Abílio, Adailton, Ricardo, Vicente Medeiros , Feitosa e uma quantidade expressiva de militantes que sentem orgulho do modelo petista de governar que foi implantado na Cidade de União.

O professor Antonio José emocionou a todos
com sua declaração de amor ao PT

Durante sua fala o professor Antonio José Medeiro emocionou a todos fazendo um histórico das dificuldades que enfrentaram para construir um partido feito de estudantes, professores, intelectuais e, sobretudo, trabalhadores.

"O que mais me orgulha e faz minha luta ter valido a pena é ver minha cidade Natal ser tão bem administrada pelo partido que eu ajudei a construir", disse, emocionado, Antonio José Medeiros.

O prefeito José Barros relatou, durante sua fala, os avanços conquistados pela cidade durante sua gestão.

"Relacionamos alguns eixos prioritários para construir um mandato que tivesse como principal característica a geração de esperança para o povo. Hoje temos orgulho de ver nossa juventude estudando em escolas bem estruturadas, fizemos convênio com instituições de ensino superior onde nossos alunos tem aulas de reforço ministradas por essas instituições. Além disso, 30% de nossas merenda escolar é adquirida por comunidades rurais do próprio município", disse José Barros.

*Confira o álbum de fotos da festa de 32 do PT em União no facebook da rede "PT no Parlamento do Piauí", clicando no link abaixo:

https://www.facebook.com/profile.php?id=100002267231294 

Nos encanta ver o PT em campanha!

Vídeo encantador em que militantes expressivos do PT de Teresina defendem a candidatura própria 

MDA entrega 94 máquinas agrícolas para o Piauí

Ao todo, 94 municípios do Piauí receberão máquinas retroescavadeiras ou motoniveladoras do Ministério do Desenvolvimento Agrário. O delegado do MDA no Piauí, Pedro Calisto, destaca que a iniciativa tem o objetivo de melhorar a infraestrutura e a recuperação de estradas vicinais para escoamento da produção e circulação de bens em municípios com até 50 mil habitantes. Em todo o Brasil, o MDA selecionou 1.300 municípios para receber os aparelhos.

A relação de beneficiários foi anunciada ainda em 2010. O deputado federal Jesus Rodrigues (PT), que vem trabalhando pela entrega do maquinário desde o ano passado, comemorou a notícia. 

"Em breve, os trabalhadores receberão esses equipamentos. Provavelmente, na ocasião da vinda do ministro Afonso Florence, prevista para o próximo mês de março", adiantou o parlamentar.

As máquinas foram adquiridas através do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2. Na escolha dos beneficiários, foram considerados os seguintes critérios: pertencer ao Programa Territórios da Cidadania; maior participação do PIB agrícola no PIB total do município; possuir maior extensão territorial; ter maior presença de agricultores familiares em relação ao total dos produtores rurais registrados no município; e distribuição mais equilibrada entre as regiões brasileiras.

A lista completa dos selecionados, em ordem alfabética e por região, está disponível para consulta no Diário Oficial da União e no portal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (www.mda.gov.br). Segue abaixo a lista dos municípios piauienses a serem contemplados com as máquinas.

1. Acauã
2. Agricolândia
3. Alagoinha do Piauí
4. Alegrete do Piauí
5. Alto Longá
6. Amarante
7. Angical do Piauí
8. Aroeiras do Itaim
9. Assunção do Piauí
10. Barras
11. Barro Duro
12. Betânia do Piauí
13. Boa Hora
14. Bocaina
15. Boqueirão do Piauí
16. Brasileira
17. Buriti dos Montes
18. Cabeceiras do Piauí
19. Caldeirão Grande do Piau
20. Campinas do Piauí
21. Campo Alegre do Piauí
22. Campo Grande do Piauí
23. Campo Maior
24. Capitão Gervásio Oliveira
25. Caracol
26. Castelo do Piauí
27. Cocal de Telha
28. Colonia do Piauí
29. Conceição do Piauí
30. Coronel José Dias
31. Curral Novo do Piauí
32. Curralinhos
33. Dirceu Arcoverde
34. Dom Expedito Lopes
35. Dom Inocêncio
36. Domingos Mourão
37. Fartura do Piauí
38. Floresta do Piauí
39. Francisco Santos
40. Guaribas
41. Hugo Napoleão
42. Isaías Coelho
43. Jacobina do Piauí
44. Jaicós
45. Jardim do Mulato
46. Jatobá do Piauí
47. João Costa
48. Joaquim Pires
49. Joca Marques
50. José de Freitas
51. Lagoa Alegre
52. Lagoa de São Francisco
53. Lagoa do Barro do Piauí
54. Luzilândia
55. Madeiro
56. Marcolândia
57. Massapê do Piauí
58. Miguel Alves
59. Miguel Leão
60. Milton Brandão
61. Monsenhor Hipólito
62. Nossa Senhora de Nazaré
63. Nossa Senhora dos Remédios
64. Oeiras
65. Padre Marcos
66. Palmeirais
67. Paquetá
68. Patos do Piauí
69. Paulistana
70. Pedro II
71. Pio IX
72. Piracuruca
73. Queimada Nova
74. Regeneração
75. Santo Antônio de Lisboa
76. Santo Antônio dos Milagres
77. Santo Inácio do Piauí
78. São Francisco de Assis
79. São Francisco do Piauí
80. São João da Canabrava
81. São João da Fronteira
82. São João da Serra
83. São João da Varjota
84. São João do Piauí
85. São José do Divino
86. São José do Piauí
87. São Luis do Piauí
88. São Pedro do Piauí
89. São Raimundo Nonato
90. Simões
91. Simplício Mendes
92. Sussuapara
93. União
94. Vila Nova do Piauí

Jesus Rodrigues parabeniza PT pelo aniversário de 32 anos

O deputado federal Jesus Rodrigues subiu à tribuna da Câmara dos Deputados para parabenizar o Partido dos Trabalhadores pelos seus 32 anos. O parlamentar exaltou o crescimento e fortalecimento da economia do país nestes nove anos em que a sigla esteve à frente da Presidência da República.

“Vemos a nossa economia cada vez mais reconhecida internacionalmente pela segurança, pela capacidade de superar esse momento de crise na zona do euro, do dólar norte americano. O PT vem demonstrando que é possível, sim, administrar com tranquilidade, transparência, olhando atentamente para a economia. Mas, também, promovendo uma justiça social, quando, através dos programas de transferência de renda, conseguimos reduzir significativamente a pobreza”, disse.

Em diversos cantos do país aconteceram comemorações. Nesta quarta-feira (15), a Assembleia Legislativa do Piauí realizou sessão solene em homenagem ao aniversário do PT.

 “O Partido dos Trabalhadores vem construindo um Brasil novo, um Brasil melhor”, completou Rodrigues.

História

O Partido dos Trabalhadores foi fundado em 1980. Atualmente é um dos maiores e mais importantes movimentos de esquerda da América do Sul. Maior partido na Câmara dos Deputados, o PT é o partido preferido de cerca de um quarto do eleitorado brasileiro desde dezembro de 2009.

"32 anos: O PT Não é Mais o Mesmo": Merlong Solano

Alguns petistas constatam este fato em tom de lamentação. Outras pessoas fazem esta afirmação em tom de denúncia.

De minha parte, tendo vivido estes anos todos como petista, constato com alegria que o partido mudou. A alegria não resulta de uma visão idealista segundo a qual o PT seria hoje um partido sem contradições e problemas. Na verdade, penso que o PT sempre teve seus problemas.

A alegria resulta da convicção de que o PT foi capaz de ajudar o Brasil a mudar para melhor e se deixou influenciar pela sociedade brasileira na mesma medida, reduzindo assim o seu doutrinarismo autoritário e passando valorizar a democracia como valor estratégico e não apenas tático.

A legitimação do partido, que já dependeu demasiadamente de seu atrelamento a pautas de reivindicação de segmentos organizados, muitas vezes de caráter corporativista, hoje se liga mais à capacidade que o partido tem demonstrado de melhorar a vida de todas as pessoas por meio de sua ação institucional no parlamento e no executivo.

Com o PT forte no parlamento e no governo, o Brasil vive uma era de resgate da dignidade do seu povo. É um país que enfrenta seus problemas, se faz respeitar no cenário mundial e consegue melhorar a vida por meio de políticas econômicas bem geridas e de políticas sociais que reconstroem os serviços públicos e melhoram a distribuição de renda.

Há problemas sim no PT. Dentre eles eu destaco o excessivo peso das tendências internas no dia-a-dia do partido, determinando muitas vezes certo esvaziamento das instâncias partidárias. Este é um problema que teremos que enfrentar nos próximos meses, colocando as tendências em seu devido espaço e fortalecendo as instâncias (executiva, diretório, encontro, congresso), que devem ter efetivo poder de decisão e funcionamento regular de acordo com o estatuto do PT.

Mas sou um otimista militante. Tanto o Brasil vai continuar mudando para melhor, como o PT será capaz de domar suas contradições e, assim, seguirá mudando com o Brasil.

Merlong Solano Nogueira
Professor da UFPI, Dep Estadual, Sec das Cidades.

Sessão solene na Assembléia Legislativa homenageia 32 anos do Partido dos Trabalhadores

Será realizada nessa quarta-feira (15/02/2012), a partir das 10 horas, no Plenário da Assembléia Legislativa, sessão solene que homenageará os 32 anos do Partido dos Trabalhadores no Brasil. A homenagem é proposta pelo deputado estadual Fábio Novo, atual presidente da Executiva Estadual do PT no Piauí.

Dentre os convidados para a solenidade estão o senador Wellington Dias; os deputados federais Assis Carvalho e Jesus Rodrigues; o secretário estadual de Justiça, Henrique Rebêlo; o secretário estadual das Cidades, Merlong Solano; o secretário estadual de Assistência Social e Cidadania, Francisco Guedes; bem como todos os militantes e fundadores do PT no Piauí.

“É uma data importante para celebrarmos os 32 anos do Partido dos Trabalhadores, que ao longo deste período tem contribuído para o desenvolvimento e crescimento do país", finaliza Fábio Novo.

Projeto da Deputada Rejane Dispensa Licenciamento para Pesca de Pequeno Porte

Os empreendimentos de piscicultura de pequeno porte estarão livres da licença ambiental. A proposta é da deputada estadual Rejane Dias, que deve apresentar o projeto logo que encerrar sua licença médica e retomar suas atividades na Assembléia.

Segundo ela, a proposta tem o aval da Secretaria Nacional da Pesca, órgão vinculado Ministério da Pesca e da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, órgão vinculado Ministério da Pesca e da Secretaria Estadual do Meio Ambiente.

“O Conselho Nacional do Meio Ambiente, em seu artigo 7º, assegura que os empreendimentos de pequeno porte nessa área sejam dispensados do licenciamento ambiental”, completou Rejane Dias.

A intenção da deputada é aproveitar a aptidão natural do Estado para facilitar a abertura de empreendimentos de pequeno porte, em regime de agricultura familiar.

“Vamos liberar estes trabalhadores da enorme burocracia para se cultivar peixes no Estado. Vai ser uma facilidade a mais para que mais pessoas abram seus empreendimentos, produzam alimentos e sustentem suas famílias”, argumentou Rejane.

Será considerado de pequeno porte os projetos com lâmina d’água menor que cinco hectares.

O consumo de pescado recomendado pela Organização Mundial de Saúde é de 12 kg por habitante ao ano, mas no Piauí, o consumo é de apenas 3 kg. Ainda em março, a deputada Rejane vai apresentar um projeto para regulamentar a pesca no estado, que trará regras e normas mais claras para os empreendimentos de piscicultura.

“Assim, o Governo do Estado terá mais facilidades para atender as demandas do setor, como garantir isenções e financiamentos”.

Deputada Flora pede ao Ministério do Turismo a Inclusão do Corso do Zé Pereira no Calendário Nacional de Eventos

A Deputada Estadual Flora Izabel apresentou nesta segunda-feira, dia 13, requerimento na Assembleia Legislativa em que pede ao ministro do Turismo, Gastão Dias Vieira, a inclusão do Corso do Zé Pereira de Teresina no calendário oficial de eventos nacionais, como já ocorre com outras festividades do pais. Segundo a parlamentar, a medida, além de ampliar a divulgação da imagem de Teresina e do Brasil para o mundo, vai contribuir com a geração de mais riquezas para a cidade de Teresina.

A deputada petista falou que o Corso do Zé Pereira da capital, que entrou para o Guinness Book no último sábado por realizar o maior desfile de carros alegóricos do mundo, foi tranquilo, bem organizado e reuniu mais de 150 mil pessoas. Ela falou que a inclusão da festa no calendário de eventos nacionais vai gerar muitos empregos nos mais diversos setores, como da confecção, hotelaria, aluguel de veículos e de vendas de bebidas e alimentos.

“A festa superou todas as expectativas. No setor econômico, os resultados foram muito positivos. Os pequenos comerciantes que instalaram ao lado da avenida Marechal Castelo Branco no dia do corso venderam todos os seus produtos. O prefeito Elmano Férrer, sua equipe e todos os teresinenses estão de parabéns pela organização e sucesso da festa. Por causa desta organização, as pessoas brincaram de forma tranquila, já que não houve ocorrência policial no percurso. Além disso, é preciso ressaltar a agilidade impressionante na área de limpeza pública. Logo que o evento terminou, a avenida foi rapidamente limpa”, explicou Flora.

Flora Izabel falou que os levantamentos preliminares mostram que o Corso do Zé Pereira de Teresina é o único no mundo em termos de número de participantes e em termos de alegria e tranquilidade dos foliões. Segundo ela, as famílias levaram os filhos e fizeram uma festa exemplar. Para a deputada, o corso, com o apoio do Ministério do Turismo, tende a crescer cada vez mais, a exemplo de outras festas, como o desfile do Galo da Madrugada, que é realizado em Recife(PE).

Comemoração dos 250 anos de Campo Maior: Encanação antiga do centro começa a ser substituída pela prefeitura

O prefeito Paulo Martins, que acompanhou o início da obra, ressalta que além da troca da tubulação, a Prefeitura de Campo Maior, através do SAAE, também fez a repotencialização do poço tubular que serve para abastecer o centro comercial, passando a vazão de 20 mil litros por hora para 120 mil litros.

Paulo Martins também informou que todos esses investimentos só estão sendo possíveis, graças a organização administrativa e ao combate a corrupção que está sendo implementado dentro da instituição e foi promovido pela atuante gestão da autarquia. O prefeito revelou que o SAAE tem a meta de investir R$ 1 milhão e 200 mil em 2012 na melhoria do Sistema de Água de Campo Maior.

O projeto da troca da encanação é ainda de 1987, mas só a atual gestão conseguiu destinar os recursos para a obra. A primeira etapa do serviço será a substituição de dois quilômetros das ruas do centro comercial de Campo Maior e da Praça Bona Primo.

De acordo com o diretor administrativo do SAAE, João Lima, o principal problema com os canos de amianto é a ação do tempo, uma vez que a tubulação de meio século não suporta mais a pressão e já a distribuição de água sofre uma perda de 60%. “Outro ponto é que a encanação de ferro antigo já está soltando uma crosta que atinge diretamente na qualidade da água, deixando imprópria”, afirma o diretor.

O diretor do SAAE, Fernando Miranda, explica que, além de tudo, os novos canos de PVC têm o dobro da capacidade dos antigos, que são apenas de 50 milímetros, ou seja, além da qualidade, a nova encanação vai resolver o problema da falta de água no centro da cidade. “Só a capacidade de distribuição de água vai duplicar”, confirma Fernando.

Fique bem informado através do site oficial da prefeitura de Campo Maior, clicando no link abaixo:

http://campomaior.pi.gov.br/

Aniversário PT PIAUI 32 Anos

Lindo vídeo produzido pelo PT do Piauí com participações de vários artistas regionais. 

PT 32 anos de luta por um pais mais justo

Parabéns PT

Esse é o jingle histórico da primeira campanha do Lula a presidente do Brasil, em 1989; ele tem uma força indescritível de nos fazer refletir sobre nosso papel na construção de um pais mais justo e mais fraterno.

Parabéns a todos os petistas pelos 32 anos de vida e de luta em prol do BRASIL! 

Jesus Rodrigues defende incremento de R$ 1,6 milhão para produção de peixes

O deputado federal Jesus Rodrigues (PT) esteve reunido com a secretária-executiva do Ministério da Pesca e Aquicultura, Maria Aparecida Perez, e representantes de associações de pescadores de todo o país. O encontro aconteceu em Brasília, nesta quarta-feira (08), e contou com a presença do presidente do Sindicato dos Pescadores de Luis Correia, Raimundo Alves da Silva.

Durante a reunião, Jesus Rodrigues falou de emenda que destinou ao setor, no valor de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais). 

“O Piauí está surpreendendo a cada dia na produção de peixe. A ideia é que esse dinheiro seja aplicado em vários locais do estado, o que contribuirá para o desenvolvimento da pesca artesanal", disse o parlamentar.

O recurso deverá ser utilizado no apoio ao funcionamento de unidades integrantes da cadeia produtiva aquícola através da estruturação, adequação física e sanitária, gestão e funcionamento de unidades integrantes da cadeia produtiva aquícola; apoio ao funcionamento de estruturas públicas ou de interesse público destinadas à produção, escoamento e comercialização de produtos; e promoção do ordenamento territorial da aquicultura familiar nos municípios piauienses.

Uma das reivindicações do Piauí ao Ministério da Pesca e Aquicultura é a renovação da frota pesqueira artesanal, possibilitando, assim, melhorias na qualidade de trabalho dos pescadores. De acordo com a secretária-executiva, o Ministério deve fechar nos próximos dias o planejamento e, assim, definir as prioridades para 2012. Segundo ela, a ordem da presidenta Dilma Rousseff é “estimular o crescimento da produção”.

Registro Sindical

O deputado Jesus Rodrigues solicitou ao Ministro do Trabalho, Paulo Roberto dos Santos Pinto, audiência para tratar do registro do Sindicato do Pescadores e Pescadoras Artesanais de Luis Correia.

Segundo informações do Ministério do Trabalho e Emprego, o processo de registro sindical aguarda deferimento desde março de 2010.

Concurso: Prefeitura de Uruçuí - PI abre 121 vagas com salários de até 7 mil reais

Desde o dia 6 de fevereiro a Prefeitura de Uruçuí - Piauí está com inscrições abertas para o concurso público com 121 vagas de preenchimento imediato e 535 de cadastro reserva.

Os salários oferecidos variam de R$ 622,50 a R$ 7.000,00 em jornadas de 20, 24, 30 e 40 horas semanais.

CARGOS:

Superior - Médico, Enfermeiro, Cirurgião-Dentista, Nutricionista, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Veterinário Vigilância Sanitária, Psicólogo, Assistente Social e Professor Municipal.

Médio - Agente Administrativo, Auxiliar Administrativo, Técnico em Informática, Auxiliar Administrativo/Auxiliar de Consultório Dentário e Técnico em Enfermagem.

Fundamental - Vigia e Auxiliar de Serviços Gerais.

De acordo com a empresa organizadora, o Instituto Cidades, 5% das vagas serão reservados aos candidatos portadores de necessidades especiais, desde que a deficiência seja compatível com o cargo.

Os interessados poderão se inscrever até o dia 6 de março no site http://www.institutocidades.org.br , mediante o pagamento da taxa de R$ 100,00 para concorrer aos cargos de nível Superior, de R$ 60,00 para Médio e de R$ 40,00 para Fundamental.

A seleção dos candidatos será realizada por meio de provas objetivas, previstas para serem aplicadas no dia 15 de abril, em locais e horários que serão divulgados oportunamente no site da organizadora. Além disso, haverá análise de títulos para Professores.

Para conhecer o conteúdo programático das provas e outros detalhes, leia o edital completo disponível no site abaixo.

http://www.pciconcursos.com.br/concurso/prefeitura-de-urucui-pi-121-vagas

Rejane retorna a Alepi enfrentando Cartórios, Drogas e Miséria

Mesmo em licença médica para se recuperar de uma cirurgia de histerectomia, a deputada estadual Rejane Dias realiza esta semana o planejamento de seu mandato para 2012. Em seu retorno, previsto para o dia 28 deste mês, ela inicialmente vai se dedicar a três pautas que ficaram pendentes do ano passado.

O primeiro é o pedido de vistas que fez ao projeto que deveria aumentar o número de cartórios em Teresina, seguida da conclusão do relatório da Frente Parlamentar de Políticas Sobre Drogas e da instalação da Frente Parlamentar Piauí Sem Miséria.


Sobre o primeiro ponto, a deputada pediu vistas do projeto de autoria do Tribunal de Justiça que, inicialmente, solicitava a instalação de mais 36 cartórios em Teresina, aumentando a concorrência e descentralizando os serviços. Porém, na Comissão de Administração estava sendo aprovado um substitutivo que reduzia para 19 o número de cartórios. A deputada Rejane vai devolver o projeto solicitando o aumento para o número original, proposto pelo Tribunal de Justiça.

“O presidente do TJ me declarou que o ideal são os 36. Portanto, é essa a quantidade que vou defender. Temos ao nosso lado a OAB, o Sindicato da Construção Civil, a Caixa Econômica e todos os movimentos populares por moradia. Não é possível que esta situação dos cartórios permaneça lenta e centralizada. Isso prejudica a regularização de terrenos, que é um caso sério em Teresina, e até programas como o Minha Casa, Minha Vida. O projeto é do TJ e, por isso, cabe a ele querer flexibilizar. Mas esse não era o caso da proposta de 19 cartórios que iria ser aprovada. O TJ não concordava com ela”, ressaltou a deputada.

Drogas.

Sobre a Frente Parlamentar Sobre Álcool e outras Drogas, Rejane declara que neste trimestre será entregue o relatório do primeiro ano de trabalho. Ela lembra que o documento trará um diagnóstico sobre a situação das drogas no Estado, incluindo a situação dos dependentes, e propostas para acabar com os problemas encontrados. “Ainda vamos realizar duas últimas reuniões no interior (Floriano e Bom Jesus) antes de concluir. Entre as propostas, podemos adiantar que a Frente vai solicitar a implantação de mais delegacias especializadas, principalmente no interior.

O relatório também vai propor a criação de mais leitos permanentes para tratar os dependentes. “Já estamos ajudando as comunidades terapêuticas a se adaptarem aos requisitos do governo federal para receber recursos federais para internar dependentes. Agora, também os hospitais já habilitados pelo SUS terão muito mais recursos para atender aos dependentes, inclusive para a internação de mulheres. Milhares de pessoas podem ser salvas do vício se executarmos estas metas”, completou.

Piauí Sem Miséria.

A deputada é presidente da Frente Piauí Sem Miséria, aprovada em 2011, que deve acompanhar e colaborar com a execução no Piauí do programa Brasil Sem Miséria. No Estado ele se chama Mais Viver. “Ainda vamos solicitar uma audiência com o governador e a equipe do programa para, depois, elaborarmos uma proposta de trabalho”, finalizou a deputada.

Escolas da rede municipal de União iniciam ano letivo

"O Prefeito José Barros orgulha o PT do Piauí com o excelente trabalho que realiza na cidade de União - PI.
Onde o PT governa da certo!"



Escolas da rede municipal de União iniciam ano letivo

Teve inicio nesta quarta-feira, 01 de fevereiro, o período letivo das escolas da rede municipal de ensino de União. Foram matriculados mais de 8.000 alunos nas modalidades educação infantil, ensino fundamental, educação especial e educação de jovens e adultos (EJA).

Para atender melhor esses estudantes algumas escolas foram reformadas e ampliadas. “Em 2011 nós reformamos e ampliamos muitas escolas da zona rural e também da sede. Essas ações ajudaram, com certeza, a dar mais conforto aos nossos alunos”, destacou a Secretaria Municipal de Educação, Dolores Vieira.

Para garantir uma educação de qualidade, em 2012 a Secretaria de Educação continuará investindo em programas como Mais Educação, Gestar II. “É muito importante que nosso alunos tenham um reforço do que aprendem no dia-a-dia da sala de aula. Programas como esses motivam tanto os professores como os alunos”, afirmou Dolores.

O Transporte escolar e merenda de qualidade também serão reforçados. “É lei garantir o transportes de crianças que moram distantes da escola e a Prefeitura dá uma atenção especial para essas crianças, para que elas, por causa da distância, não acabem deixando de estudar.

Outra questão muito importante é a merenda escolar. Hoje mais de 30 por cento dos alimentos usado para fazer o lanche é adquirido da agricultura familiar. As crianças tem na hora do recreio um alimento saudável, que segue um cardápio feito por uma nutricionista. Isso é muito importante”, avalia.

De acordo com a secretária tantas ações já são reflexo nos indicadores educacionais. “Conseguimos aumentar o número de matriculas. Ano passado conseguimos diminuir o número de evasão e de reprovação. Esse ano, vamos trabalhar para que esses índices melhorem ainda mais”, ressalta.

Mulheres do PT defendem candidatura própria