Gleisi Hoffmann é reeleita presidenta do Partido dos Trabalhadores

À frente da legenda desde 2017, deputada federal seguirá no cargo com a “missão de fortalecer ainda mais caráter democrático e popular do partido”

7º Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores, marcado pela participação ativa do ex-presidente Lula, chegou ao fim neste domingo (24) com uma disputa democrática que reconduziu Gleisi Hoffmann à Presidência da legenda pelos próximos quatro anos.

Em seu discurso, agradeceu o apoio dos filiados, das tendências e, principalmente, do ex-presidente Lula e dos outros candidatos. “Quero agradecer aos milhares de filiados, a todas as correntes do PT, à Margarida Salomão, ao Valter Pomar e ao Paulo Teixeira. E agradecer ao presidente Lula pela confiança depositada em mim”, declarou.

A presidenta deixou claro também qual será a missão que norteará a sua gestão pelos próximos quatro anos: “O PT é um orgulho para nós. Temos desafios e problemas para resolver, mas esta é uma história de 40 anos ao lado do povo e isso ninguém conseguirá apagar. Achavam que nos matariam, mas nós estamos bem vivos, de cabeça erguida e prontos para a luta”.

A luta à qual se refere Gleisi tem duas vias bem definidas. A primeira é reafirmar o PT como organização popular, amplamente democrática e que dialoga com a plural e diversificada população do país. A segunda, como tem sido desde o golpe 2016, é barrar o avanço das políticas neoliberais que ganharam contornos extremamente autoritários a partir da eleição do cada vez mais impopular Jair Bolsonaro.

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“A situação que passa o Brasil hoje é extremamente complicada, com uma pauta social e econômica trágica e contrária aos interesses do povo. E é contra esses retrocessos que temos que lutar e nos posicionar. É contra a retirada de direitos que temos que ser firmes. O partido precisa estar organizado e com disposição política porque quando as grandes manifestações ecoarem pelas ruas do país, teremos que estar preparados para conduzi-las”, reiterou.

Olho no olho

Para realizar tamanho enfrentamento, Gleisi não vê outra alternativa a não ser potencializar aquela que é tida como a marca registrada do Partido dos Trabalhadores: o trabalho de base e o contato direto com o povo brasileiro. Para tanto, lembrou do que disse Lula durante seu discurso em São Bernardo do Campo, um dia depois de deixar o cárcere político. “Lula deixou bem claro que temos, sim, que polarizar. Somos o lado oposto de Bolsonaro. Estamos sempre ao lado do povo”, esclareceu a presidenta.

Gleisi, no entanto, está convicta de que é preciso ir além, voltar para as bases e olhar diretamente nos olhos da população. “Em 2020, temos que estar fortes para disputar as eleições, falar com o povo e defender nosso legado. Agora o momento está exigindo que tenhamos uma organização popular forte dentro do PT. Redes sociais são importantes, mas nada substitui o olho no olho com a população”.

Para colocar tal premissa em prática, a presidenta pede empenho redobrado de todos os petistas para fortalecer as sus estruturas internar. “Temos que reforçar nossas setoriais e nossas secretarias, temos o desafio da nossa juventude, que quer saber como a gente pensa e está afim de lutar, fortalecer a Secretaria de Combate ao Racismo, a nossa secretaria LGBT, de Mulheres, de Cultura, e todas as outras que se mostraram fundamentais para manter o partido sempre forte. Mas podemos avançar ainda mais e é isso que vamos fazer. Vou dedicar toda a minha energia e disposição para que isso aconteça”.

Por Henrique Nunes da Agência PT de Notícias • Fotos Paulo Pinto

São João do Piauí: Em pleno semiárido piauiense surge um modelo petista de gestão

Governador do Piauí Wellington Dias ao lado do Prefeito de
São João do Piauí Gil Carlos 

Situada a 454 km da capital, Teresina, no centro do semiárido piauiense, São João do Piauí é uma cidade repleta de particularidades. A que mais chama atenção, provavelmente, seja o fato de ser cercada de comunidades quilombolas; não se sabe ao certo como elas se instalaram por essas redondezas. A tese mais convincente é que seus ancestrais, provenientes de fazendas e quilombos de todo nordeste, escolheram a margem do rio Piauí para sobreviver.

Durante muito tempo, esses povoados viveram às margens das políticas públicas, praticamente esquecidos pelas gestões municipais. Existia carência de toda natureza, iniciando com o acesso, com péssimas estradas; passando por falta de escola, sem falar na total ausência de assistência médica.

Somente a partir de 2002, com o início do governo Lula e Wellington, essas localidades começaram a receber atenção pública. Foram instaladas as primeiras escolas de ensino médio, as estradas foram melhoradas, iniciaram os créditos para agricultura familiar, e, a partir de então, a vida desse povo começou a mudar.

UBS do assentamento Lisboa 

Em 2012, um movimento democrático popular decidiu disputar a eleição municipal, tentando quebrar um circulo de 50 anos de um poder municipal quase que ininterrupto. O partido dos trabalhadores consegue montar uma chapa competitiva, tendo à frente o médico Dr. Gil Carlos.

Embora a vitória eleitoral tenha trazido uma sensação de libertação, os desafios encontrados eram bem maiores que o esperado. Como a prefeitura servia apenas para suprir as demandas de uma pequena parte da cidade, não havia preocupação alguma com a gestão pública.

Montando uma boa equipe, Dr Gil começou a planejar sua gestão e, apesar das dificuldades, conseguiu fazer uma verdadeira revolução na forma de gerir a cidade.

Atendimento médico no posto de saúde do assentamento Marrecas

Hoje, em seu segundo mandato, as transformações são percebidas por toda parte. Estradas vicinais foram construídas e reformadas, tirando muitos povoados do isolamento; foram construídas UBS em comunidades que antes não tinha acesso algum a saúde. A descentralização do ensino levou escolas a regiões distantes, possibilitando que a juventude conclua toda escolaridade onde mora. A educação pública infantil passou a ser oferecida de forma adequada, com a construção da Creche Pro infância, composta por equipe escolar completa, possibilitando às famílias a oportunidade de ter um local adequado para deixar suas crianças enquanto os pais trabalham.

É importante ressaltar que e obra da creche recebeu aprovação pelo TCE.

A parte Cultural e Esportiva também ganhou espaço e incentivo, com a construção de Ginásios Poliesportivos, inclusive na zona rural. O Estádio Municipal Desembargador João de Deus Lima foi totalmente reformado, ampliado e modernizado, ganhando capacidade de realizar campeonatos envolvendo vários outros estados da federação.

Quadra poliesportiva do assentamento Lisboa 

A gestão também se moralizou, implantando transparência pública. As compras da prefeitura são feitas através de licitações democráticas. Foram realizados concurso públicos e o pagamento dos funcionários deixou de ser notícia, passando a ter calendário.

Agora, perto de concluir seu segundo mandado, o propósito de Dr. Gil é dar continuidade a essa verdadeira revolução, iniciada pela sua administração.

Assis Carvalho apresenta emenda supressiva para manter o Serviço Social no INSS

Deputado Assis Carvalho / PT -Piauí

O deputado federal Assis Carvalho (PT-PI) apresentou, nesta terça-feira (19), emenda supressiva à Medida Provisória 905/19. O objetivo é garantir a permanência do Serviço Social no INSS como direito da população brasileira. Para isso, o deputado propõe extinguir o artigo 51 da MP criada pelo presidente Bolsonaro que propõe o fim desse serviço nos postos em todo o Brasil.

Nas agências do INSS em todo o país, mais de 1.500 assistentes sociais realizam, em média, 1,3 milhão de atendimentos à população, todos os anos. Nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) dos estados e municípios, pessoas também são atendidas. Esse serviço é fundamental para esclarecer a população sobre seus direitos e como fazer para exercê-los.

Em vez de criar estratégias para disponibilizar mais desses profissionais para realizarem atendimentos à população em todas as agências, o governo Bolsonaro propõe o fim desse serviço.

No início da semana, o deputado Assis foi procurado por representantes do Conselho Regional do Serviço Social (CRESS) e Sindicato dos Previdenciários do Piauí, que solicitaram apoio para supressão do artigo. “Considero justo manter este serviço que existe há mais de 75 anos e atende tanto a segurados da Previdência Social quanto a população de modo geral que busca os atendimentos nas agências previdenciárias ou nos centros de assistência social”, disse o deputado.

Rejane Dias prepara mobilização para derrubar veto de Bolsonaro

Deputada Rejane Dias - FOTO: Gabriel Paiva/Agência Câmara

A deputada federal Rejane Dias prepara para esta semana uma mobilização dentro do Congresso Nacional para a derrubada do veto presidencial ao Projeto que previa a presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas. O Projeto foi aprovado em setembro passado pelos deputados, mas foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro.

A apreciação do veto pelos deputados e senadores ocorre nesta quarta-feira(20), em uma Sessão do Congresso. Se o veto for derrubado, a proposta é promulgada e se torna Lei, mesmo sem a sanção do Presidente. Para tanto, é necessário maioria absoluta dos parlamentares.

O texto foi aprovado na Câmara e no Senado após 20 anos de tramitação e era uma das propostas que a Frente Parlamentar de Enfrentamento à Violência nas Escolas, presidida por Rejane Dias no Congresso, encabeçou.

Para a deputada, a decisão do governo brasileiro em vetar a proposta ignora a realidade das escolas, a rotina de exaustão, a depressão e a violência que acomete o ambiente de professores e alunos nas escolas públicas. “A gente está dando a oportunidade de construir uma rede de amparo psicossocial dentro da escola. Foi uma batalha muito grande chegar até aqui, com discussões exaustivas com a sociedade e com as entidades” disse.

Durante sua tramitação, a deputada realizou reuniões para o engajamento das bancadas em torno da proposta. Á bancada feminina, a parlamentar levou mais de 30 membros dos Conselhos Regionais de Psicologia para apresentar as razões pelas quais a derrubada do veto é determinante para o combate ao bullying dentro da escola.

A proposta obteve apoio de entidades do setor de educação, psicologia e serviço social. Um manifesto favorável ao projeto foi assinado em setembro pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP), a Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional (Abrapee), a Associação Brasileira de Ensino de Psicologia (Abep), a Federação Nacional de Psicólogos (Fenapsi) o Conselho Federal de Serviço Social (Cfess) e a Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (Abepss).

Em nome da Frente Parlamentar, Rejane Dias interpelou dois requerimentos de urgência para que o Plenário apreciasse a matéria neste ano. Dentro da bancada feminina, Rejane também se uniu às deputadas para solicitar à Presidência da Casa prioridade ao projeto, tendo em vista os últimos casos de violência envolvendo alunos e professores.

Caso o veto seja derrubado, a lei daria prazo de um ano para as redes escolares incluírem assistentes sociais e psicólogos no seu quadro de funcionários. A medida valeria tanto para a educação básica quanto para os ensinos fundamental e médio, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

Prefeitura do PT inaugura posto de saúde no assentamento Marrecas, de São João do Piauí

Posto de saúde do assentamento Marrecas , de São João do Piauí

Uma das reivindicações mais antigas da comunidade do assentamento Marrecas, de São João do Piauí, era a instalação de um posto de saúde capaz de atender a população da região. Em junho de 2019 a prefeitura de São João do Piauí, administrada pelo petista e médico, Gil Carlos, atendeu essa demanda.

Comunidade sendo atendida no posto de saúde do
assentamento Marrecas, de São João do Piauí

Foi inaugurado o primeiro posto de saúde do assentamento Marrecas, com atendimento frequente de profissionais da érea de saúde, e capacidade de realizar exames laboratoriais, oftalmológicos, distribuição de medicamentos gratuitos, consultas médicas e de enfermagem.

Nessa terça(13), estava sendo realizado o novembro azul , com a participação de 35 homens da região. Além de palestra sobre o câncer de próstata, câncer de pênis e doenças sexualmente transmissíveis, foi realizado teste rápido de PSA, aferição de pressão arterial, teste de glicemia capilar, solicitação de exames e encaminhamento para urologia.

É o PT levando saúde aos que mais precisam.

Prefeituras do PT - Novo CEO de São João do Piauí

Canteiro de obras do Novo CEO de São João do Piauí

O prefeito de São João do Piauí, Gil Carlos Modesto, assinou, em julho, ordem de serviço para a construção do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO. Uma obra de extrema importância, que visa melhorar a saúde bucal da população, oferecendo os serviços gratuitos de periodontia, endodontia e cirurgia em geral.

Canteiro de obras do Novo CEO de São João do Piauí

De acordo com o prefeito, a conclusão do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO irá aperfeiçoar um pioneiro atendimento odontológico para pessoas de baixa renda, “Esta obra complementa as ações na assistência à saúde dentária. Pela primeira vez na história de São João, implantamos consultórios odontológicos na zona rural. Três equipes atendem continuamente a população mais carente, que reside no campo”, disse o prefeito Gil Carlos. 

Canteiro de obras do Novo CEO de São João do Piauí

O projeto, que tem 163² metros quadrados, orçada em mais de R$ 424.000.00, a construtora Sousa & Sousa LTDA é a responsável pela construção, que será financiado com recursos próprios já reservados previamente.

Vereador Deolindo apresenta projeto que reserva apartamentos térreos para idosos e pessoas com deficiência física

Vereador Deolindo Moura • PT - Piauí

Reservar apartamentos térreos em conjuntos habitacionais implantados pelo Poder Público Municipal para beneficiários com deficiências, doenças raras ou idosas. Esse é o objetivo do Projeto de Lei nº 247 / 2017, de autoria do vereador Deolindo Moura (PT). 

A proposição passou pela primeira votação da Câmara Municipal de Teresina (CMT), nesta terça-feira (06), e foi aprovada por 22 votos favoráveis. Nos próximos dias, será submetida à segunda votação, antes de ser encaminhada ao prefeito. 

Para Deolindo, a acessibilidade é um direito que deve ser garantido. “É preciso que estejamos cada vez mais atentos às necessidades desses públicos. São pessoas que necessitam de melhores condições de acessibilidade em sua moradia. É uma questão de justiça”, ressalta Deolindo. 

Caso seja sancionado, o projeto contemplará beneficiários ou dependentes legais com deficiência irreversível que diminua ou impossibilite sua capacidade de locomoção, bem como doenças raras comprovadas por atestado médico e pessoas com idade acima de 60 anos.

Deputada Flora propõe incentivo para uso e geração de energia solar à servidores públicos

Deputada Flora Izabel • PT-Piauí

Os servidores públicos efetivos, ativos e inativos, militares e pensionistas do Piauí vão poder adquirir, de forma facilitada, sistemas de energia solar com pagamentos mensais por meio de consignação em folha. É o que prevê projeto de lei apresentado, nesta terça-feira, na Assembleia Legislativa, pela deputada estadual Flora Izabel (PT).

A parlamentar disse que a iniciativa tem ampla abrangência e que vai gerar grande impacto na economia com a movimentação de grandes volumes de recursos. Isso, segundo ela, considerando que o Poder Executivo conta atualmente com mais de 84 mil pessoas que se enquadram na proposta, uma vez que tem 41.967 servidores ativos, 33.195 inativos e 9.721 pensionistas.

“De acordo com nossos cálculos, se cada servidor viabilizar a aquisição de um sistema de energia solar no valor de R$ 30 mil, por exemplo, temos aí um volume de recursos na ordem de mais de R$ 2 bilhões caso 80 mil se tornem aptos e efetivos ao incentivo e ao financiamento”, falou Flora Izabel.

Segundo a deputada, o propósito do projeto é incentivar que aos servidores públicos ativos e inativos, militares e pensionistas realizem o financiamento e a aquisição do sistema de energia solar fotovoltaica de forma facilitada por intermediação da Administração pública, já que o pagamento será feito de forma consignada.

“É importante enfatizar que a matriz solar tem inúmeras vantagens: além de complementar o papel das hidrelétricas e outras fontes, ampliando a segurança energética, alivia a grande demanda por energia durante o dia, tem zero de emissões na geração de energia elétrica e reduz o custo de geração e a necessidade de novas linhas de transmissão”, acrescentou.

O Projeto de Lei tem como princípios fundamentais a sustentabilidade econômica e social, o respeito ao meio ambiente e a elevada capacidade que o Estado do Piauí tem para a geração de energia solar fotovoltaica.

Avaliamos que a proposta é um importante instrumento de estímulo ao surgimento de novos projetos de energia solar fotovoltaica no Piauí, explica Flora Izabel, acrescentando que o projeto vai facilitar a geração de energia de fonte renovável, criando novos empregos, injetando mais recursos financeiros na economia e ampliando investimentos na qualidade do sistema elétrico nacional.

Ela disse que o projeto toma como base fundamental a Lei Ordinária Nº 5.936, de 30 de novembro de 2009, que institui a Política Estadual de Incentivo ao Aproveitamento da Energia Solar. “Esta lei prevê que cabe ao Estado apoiar a implantação e o desenvolvimento de projetos que contemplem como fonte subsidiária de energia a utilização de equipamento de energia solar”, falou Flora.

Determina ainda que cabe ao Estado do Piauí “criar mecanismos para facilitar o fomento do uso e comercialização dos produtos inerentes ao sistema da energia solar”. A deputada explicou que o projeto de sua autoria surgiu para estimular o uso e geração de energia solar, além de incentivar a cadeira produtiva do setor.

“Com o Projeto de Lei, é preciso considerar que o Piauí é o Estado da Federação com amplo crescimento no setor de energias renováveis, destacando-se no mercado energético brasileiro com a atração de grandes investimentos em empreendimentos de energia solar e eólica”, diz Flora.

No cenário nacional, o Piauí colocou em prática um amplo processo estratégico de inclusão da energia solar fotovoltaica em grande escala na matriz elétrica nacional.

O Estado passou a contar com o maior parque de energia solar da América do Sul, instalado em Nova Olinda, no município de Ribeira do Piauí, com quase um milhão de painéis fotovoltaicos instalados em 690 hectares e com capacidade para produzir 600 GWh de energia por ano, superando a capacidade de geração da barragem de Boa Esperança.

Desta forma, os benefícios na área econômica que o projeto de lei vai proporcionar ao Estado do Piauí e região, vão da geração de empregos e renda, até a ampliação da circulação de recursos também na economia dos municípios.

Merlong denuncia omissão do governo federal frente a desastre nas praias do Nordeste

Deputado Merlong Solano PT-Piauí  

Foto: Michel Jesus

Parlamentar sugeriu plano de mitigação de impactos e pagamento de benefício temporário aos prejudicados.

O deputado federal Merlong Solano (PT) subiu à tribuna da Câmara dos Deputados para denunciar a omissão do governo federal diante do derramamento de óleo nas praias do Nordeste, que ameaça chegar ao Parque Nacional de Abrolhos, maior santuário de biodiversidade do Atlântico Sul. “Antes de qualquer medida prática, veio a tentativa de politizar o assunto por meio de acusações à Venezuela e ao Greenpeace”, disse.

Merlong destacou que o Ministério do Meio Ambiente deveria ter acionado o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por óleo, que permitiria a rápida aplicação de recursos humanos e financeiros. O petista sugeriu que o governo garanta ao Ibama e à Marinha condições para, em conjunto com as secretarias estaduais de meio ambiente, definir um plano de mitigação de impactos, além de formular um programa emergencial de apoio às vítimas da tragédia, contemplando inclusive o pagamento de uma bolsa temporária.

“O governo federal não articulou seus próprios ministérios, que agiram de modo isolado. A ação federal tem sido acanhada e lenta. Até aqui,o efetivo destacado pela Marinha foi de pouco mais de 1500 militares e, mais grave, foram quase dois meses para chamar o Exército pra ajudar no trabalho de limpeza das praias”, frisou.

O desastre ambiental atingiu até o momento 268 praias, de cerca de 90 municípios dos nove estados do Nordeste. Em seu discurso, o deputado ressaltou os efeitos da tragédia, como a contaminação química decorais e manguezais; prejuízo aos marisqueiros e pescadores; e prejuízo à cadeia de turismo no Nordeste, desde hotéis e resorts às atrações culturais.

“Não dá pra governar um País como o Brasil tuitando e postando vídeos sobre leões e hienas com ameaças a instituições basilares do Estado Democrático. Governar é enfrentar os problemas e oferecer um caminho de esperança para a nação. Talvez seja pedir demais que Bolsonaro ofereça esperança, mas enfrentar problemas do dia a dia é dever de casa básico, e o problema agora se resolve metendo a mão no óleo (com a devida proteção) para defender nossa biodiversidade e as milhares de pessoas que dela dependem”, concluiu Merlong.