Dr. Francisco propõe jornada reduzida para mães de pessoas com deficiência

O deputado federal Dr. Francisco (PT-PI) apresentou o Projeto de Lei 1.832/2026, que garante a redução da jornada de trabalho, sem diminuição salarial, para mulheres trabalhadoras da iniciativa privada que sejam mães, madrastas, responsáveis legais ou cuidadoras de pessoas com deficiência.

A proposta busca corrigir uma desigualdade na legislação. Atualmente, servidores públicos federais e estaduais já podem ter jornada reduzida quando possuem cônjuge, filho ou dependente com deficiência. No setor privado, porém, esse direito ainda não é assegurado.

O projeto beneficia especialmente as chamadas mães atípicas, responsáveis pelos cuidados de crianças e adolescentes com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA), síndromes raras, TDAH, paralisia cerebral e outras condições que exigem acompanhamento permanente.

Segundo Dr. Francisco, a medida permitirá que essas trabalhadoras conciliem o emprego com as demandas de terapias, consultas, exames e atividades de reabilitação, sem comprometer sua renda ou sua permanência no mercado de trabalho.

Na justificativa da proposta, o parlamentar destaca que a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) aponta que o Brasil possui cerca de 18,6 milhões de pessoas com deficiência, o equivalente a 8,9% da população. Para ele, esse cenário reforça a necessidade de políticas públicas que ofereçam suporte às famílias cuidadoras, garantindo mais dignidade, inclusão e qualidade de vida tanto para as pessoas com deficiência quanto para quem dedica parte significativa da rotina aos seus cuidados.

A iniciativa reforça a atuação de Dr. Francisco em defesa dos direitos das pessoas com deficiência e da proteção social às famílias, especialmente às mulheres que acumulam responsabilidades profissionais e de cuidado.

Dr. Vinicius aprova lei que restringe ultraprocessados nas escolas do Piauí

A Assembleia Legislativa do Piauí aprovou o projeto de lei do deputado estadual Dr. Vinicius (PT) que estabelece novas regras para a alimentação nas escolas públicas e privadas de educação básica do estado. A proposta restringe a venda e a distribuição de alimentos ultraprocessados e bebidas com altos teores de açúcar, sódio e gorduras, além de incentivar o consumo de alimentos in natura e minimamente processados.

A iniciativa também fortalece a agricultura familiar ao priorizar a compra de produtos da produção regional para abastecer as unidades de ensino, promovendo alimentação saudável e desenvolvimento econômico local.

Médico, Dr. Vinicius destacou que a escola deve ser um ambiente de promoção da saúde e da prevenção de doenças. "Estamos protegendo nossas crianças, incentivando hábitos saudáveis desde a infância e valorizando quem produz alimentos de qualidade no Piauí", afirmou.

O projeto ainda prevê a inclusão da educação alimentar no cotidiano escolar e estabelece um período de adaptação para as cantinas antes da entrada em vigor das novas regras.

A proposta segue agora para sanção do governador Rafael Fonteles e representa um importante avanço nas políticas públicas de promoção da saúde e da qualidade de vida da população piauiense.

Florentino Neto intensifica agenda no interior e reforça articulação por investimentos para municípios do Piauí

O deputado federal Florentino Neto (PT-PI) cumpriu, no último fim de semana, uma extensa agenda de trabalho em seis municípios piauienses, reforçando o diálogo com gestores públicos, lideranças políticas e representantes da sociedade civil para ampliar investimentos e acompanhar demandas prioritárias do estado.

A agenda percorreu Caraúbas do Piauí, Picos, Luzilândia, Piripiri, Campo Maior e Altos, onde o parlamentar se reuniu com prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças comunitárias para discutir projetos em andamento e definir novas estratégias de desenvolvimento regional.

Os encontros tiveram como foco a identificação das principais necessidades dos municípios e a articulação de ações junto ao Governo Federal, especialmente nas áreas de infraestrutura, saúde, agricultura familiar, educação e desenvolvimento regional.

Segundo Florentino Neto, a presença permanente no interior tem sido uma das marcas de seu mandato e um instrumento para aproximar as políticas públicas da realidade da população.

"É ouvindo as lideranças, conhecendo de perto a realidade de cada município e dialogando com quem está na ponta que conseguimos defender as prioridades do Piauí e buscar mais investimentos junto ao Governo Federal, transformando demandas em conquistas", afirmou o deputado.

Vice-líder da Federação Brasil da Esperança (PT-PCdoB-PV) em períodos desta legislatura e integrante da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, Florentino tem concentrado sua atuação na articulação de recursos e no fortalecimento das políticas voltadas aos municípios piauienses, defendendo o municipalismo como eixo estratégico para reduzir desigualdades regionais e ampliar o acesso da população aos serviços públicos.

Durante a agenda, o parlamentar destacou que o diálogo permanente com as lideranças locais permite acompanhar a execução de obras, identificar novas demandas e construir parcerias capazes de acelerar investimentos.

"A política precisa estar perto das pessoas. Nosso compromisso é continuar percorrendo o Piauí, fortalecendo parcerias e trabalhando para que cada município tenha mais oportunidades de desenvolvimento. É essa proximidade que dá sentido ao nosso mandato", disse.

A agenda no interior terá continuidade nesta semana. Nesta terça-feira (7), Florentino estará em Floriano para cumprir compromissos institucionais. Na quarta-feira (8), será homenageado com o Título de Cidadania Florianense, concedido pela Câmara Municipal por iniciativa do vereador Lauro César, em reconhecimento à sua atuação em favor do desenvolvimento do município. A solenidade integra a programação oficial dos 129 anos de Floriano.

Rubens Vieira destaca regularização fundiária e fortalecimento da cultura durante agenda em Parnaíba

O deputado estadual Rubens Vieira (PT) cumpriu, nesta quinta-feira (2), uma agenda voltada ao fortalecimento da cidadania e da cultura em Parnaíba, com participação na entrega de documentos do programa Casa Legal e no tradicional São João da cidade, um dos maiores eventos juninos do Piauí.

A primeira agenda ocorreu na Câmara Municipal de Parnaíba, durante a solenidade de entrega de títulos de regularização fundiária do programa Casa Legal. O evento reuniu o deputado federal Florentino Neto (PT), o vereador Joãozinho do Trânsito, lideranças locais e representantes da comunidade.

Coordenado pelo Governo do Piauí, o Casa Legal garante gratuitamente a regularização de imóveis urbanos, assegurando segurança jurídica às famílias e ampliando o acesso a direitos, crédito e políticas públicas. O programa já ultrapassou a marca de 80 mil imóveis regularizados em mais de 50 municípios piauienses, consolidando-se como uma das principais iniciativas de regularização fundiária do estado.

Durante a solenidade, Rubens Vieira ressaltou o impacto social da iniciativa. "Ter a documentação do imóvel em mãos significa mais tranquilidade para as famílias, além de garantir direitos e oportunidades. É uma ação que transforma vidas e proporciona mais dignidade para quem sonhava com a regularização de sua propriedade", afirmou.

Na sequência, o parlamentar participou do São João de Parnaíba ao lado do prefeito Francisco Emanuel. A festa reuniu milhares de pessoas em apresentações de quadrilhas, grupos culturais e atrações musicais, reforçando o calendário cultural e turístico do município.

Rubens destacou que o investimento em manifestações populares fortalece a identidade regional e impulsiona a economia local. "Eventos como o São João da Parnaíba movimentam a economia, valorizam nossas tradições e promovem lazer e integração para as famílias", disse.

A agenda reforça a atuação de Rubens Vieira em iniciativas voltadas à ampliação da cidadania, à garantia do direito à moradia e ao incentivo à cultura como instrumento de desenvolvimento social e econômico nos municípios piauienses.

Dr. Vinícius articula entrega de 13 casas e inauguração de 27 mil metros de calçamento na zona rural de Pimenteiras

A zona rural de Pimenteiras deu um salto em infraestrutura e habitação nesta quinta-feira (2), com a entrega de 13 moradias e a inauguração de 27 mil metros de pavimentação em paralelepípedo nos assentamentos Maquiné e Curral de Pedras. As obras foram viabilizadas por meio da articulação do deputado estadual Dr. Vinícius (PT) junto ao Governo do Estado e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), beneficiando diretamente dezenas de famílias da reforma agrária.

As 13 unidades habitacionais foram entregues no Assentamento Maquiné, garantindo moradia digna e segurança às famílias beneficiadas. Ao mesmo tempo, foram inaugurados 10 mil metros de calçamento no próprio assentamento e outros 17 mil metros em Curral de Pedras, intervenções que eliminam problemas históricos de poeira durante a estiagem e de atoleiros no período chuvoso, além de melhorar a mobilidade e facilitar o escoamento da produção agrícola.

Durante a agenda, Dr. Vinícius destacou que os investimentos refletem o compromisso do mandato com o desenvolvimento das comunidades rurais e com a melhoria da qualidade de vida da população.

"No Assentamento Maquiné, são quase 10 mil metros de pavimentação e a alegria de entregar 13 casas novinhas para essas famílias. Também temos 17 mil metros de calçamento em Curral de Pedras. Tudo isso ao lado do governador Rafael Fonteles e com o trabalho liderado por Tony Feitosa. Além dessas conquistas, conseguimos garantir um poço com chafariz para iniciar o abastecimento de água da região", afirmou o parlamentar.

Além das entregas, o deputado anunciou novos investimentos para ampliar o abastecimento de água nos assentamentos Maquiné, Gracilândia, Caldeirão de Areia e Mestiço, atendendo uma das principais demandas das comunidades rurais do município.

Liderança política em Pimenteiras, Tony Feitosa destacou a importância da parceria entre o mandato de Dr. Vinícius e o Governo do Estado para a chegada dos investimentos.

"Quero agradecer ao governador Rafael Fonteles e ao nosso deputado Dr. Vinícius, que tanto tem trabalhado pelo povo de Pimenteiras. Esse trabalho tem levado obras e melhorias que transformam a vida das famílias da zona rural", disse.

As moradias foram construídas por meio do Incra, dentro da política federal voltada ao fortalecimento dos assentamentos da reforma agrária. Somadas às obras de infraestrutura e aos novos investimentos hídricos anunciados, as ações representam um conjunto de políticas públicas destinadas a ampliar as condições de permanência das famílias no campo, fortalecer a agricultura familiar e impulsionar o desenvolvimento da zona rural de Pimenteiras.

A agenda reforça a atuação de Dr. Vinícius na articulação de recursos e investimentos para os municípios piauienses, especialmente em áreas estratégicas como habitação, infraestrutura e acesso à água, consideradas fundamentais para promover desenvolvimento regional e inclusão social.

Dr. Francisco garante R$ 37 milhões para nova maternidade e ampliação do Hospital de Floriano

O Governo do Piauí publicou, na noite desta quarta-feira (1º), o edital de licitação para a construção de uma nova maternidade e para a reforma e ampliação do Hospital Regional Tibério Nunes, em Floriano. A iniciativa representa um dos maiores investimentos recentes na saúde pública do Centro-Sul do estado e contará com R$ 40 milhões em recursos, dos quais R$ 37 milhões foram articulados pelo deputado federal Dr. Francisco Costa (PT-PI) junto ao Ministério da Saúde. O restante será custeado como contrapartida do Governo do Estado.

A obra amplia a capacidade de atendimento da principal unidade hospitalar da macrorregião dos Cerrados, responsável pela assistência de média e alta complexidade a cerca de 600 mil moradores de 74 municípios piauienses. O investimento também reforça o processo de regionalização da saúde, reduzindo a necessidade de deslocamentos para Teresina em busca de atendimento especializado.

Segundo Dr. Francisco, os investimentos representam um avanço estratégico para a saúde pública do interior. “Uma nova e moderna maternidade, e também estrutura para descentralizar serviços de saúde como hemodinâmica e tratamento de câncer, ampliação do hospital para aumentar, cada vez mais, a resolutividade do Tibério Nunes e atender melhor os piauienses que vivem no Centro-Sul do Piauí”, afirmou o parlamentar.

A nova maternidade será equipada com policlínica, setores de internação, urgência e emergência obstétrica, centro cirúrgico exclusivo, salas de parto normal, lactário e banco de leite humano. Já a reforma e ampliação do Hospital Tibério Nunes prevê a implantação de um centro cirúrgico com sete salas, 30 leitos de UTI, estrutura para hemodinâmica, laboratório central, farmácia, central de material e esterilização, além da modernização dos setores de nutrição, lavanderia e almoxarifado.

O projeto também cria as condições para ampliar a oferta de serviços de alta complexidade no interior do estado, incluindo o fortalecimento da assistência oncológica, reduzindo o tempo de espera e aproximando tratamentos especializados da população da região. O Hospital Tibério Nunes vem passando por um processo contínuo de modernização e já registrou, apenas nos cinco primeiros meses de 2026, mais de 28 mil atendimentos de urgência e emergência e cerca de 3,8 mil procedimentos cirúrgicos, consolidando-se como uma das principais referências do Sistema Único de Saúde (SUS) no interior do Piauí.

A articulação do deputado Dr. Francisco junto ao Ministério da Saúde foi decisiva para viabilizar o maior volume de recursos destinado à obra. Médico e ex-secretário estadual de Saúde, o parlamentar tem concentrado sua atuação no fortalecimento da rede pública de atendimento, especialmente na descentralização dos serviços especializados, considerada uma das principais demandas da população do interior do estado.

A macrorregião dos Cerrados reúne municípios do Centro-Sul e do Extremo Sul do Piauí, fazendo do Hospital Regional Tibério Nunes uma unidade estratégica para garantir atendimento especializado a milhares de piauienses sem a necessidade de longos deslocamentos para a capital.

Assista o vídeo:

Rubens Vieira propõe lei para rastreamento precoce do autismo

Rubens Vieira propõe política estadual para ampliar diagnóstico precoce do autismo no Piauí

O deputado estadual Rubens Vieira (PT) apresentou, nesta terça-feira (30), na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), um Projeto de Lei que institui a Política Estadual de Rastreamento, Identificação Precoce e Encaminhamento de Crianças com Sinais de Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta busca fortalecer a detecção precoce de sinais do transtorno, garantir acolhimento às famílias e ampliar o acesso à avaliação especializada e às intervenções adequadas.

Eleito deputado estadual em 2022, após ter sido vereador, presidente da Câmara Municipal e prefeito de Cocal por dois mandatos, Rubens Vieira tem direcionado parte de sua atuação legislativa para políticas públicas nas áreas social, educacional e de inclusão.

Pela proposta, a política deverá qualificar profissionais das áreas de saúde, educação e assistência social para identificar sinais de alerta relacionados ao desenvolvimento neuropsicomotor, à comunicação, à interação social e ao comportamento infantil, favorecendo o encaminhamento ágil para avaliação especializada.

O texto também estabelece como diretrizes o respeito à dignidade e à singularidade da criança, a garantia do desenvolvimento integral, a prioridade absoluta dos direitos da infância e a proteção da família. No âmbito da rede pública estadual de saúde, a iniciativa prevê ações de rastreamento durante o acompanhamento infantil, em conformidade com as normas técnicas do Sistema Único de Saúde (SUS) e com a organização administrativa definida pelo Poder Executivo.

Entre as medidas previstas estão a criação de protocolos de triagem em creches e pré-escolas para identificação dos primeiros sinais do TEA, a inclusão de conteúdos sobre autismo e práticas inclusivas na formação de professores, a integração entre escolas e serviços de saúde para reduzir o tempo de espera por avaliações especializadas e o uso de dados da rede de ensino para identificar regiões que demandam maior investimento em políticas públicas.

"As ações propostas no projeto dialogam com recomendações técnicas já debatidas nacionalmente, como a criação de protocolos de triagem em creches e pré-escolas para detectar sinais iniciais, a inserção de conteúdos sobre TEA e práticas inclusivas na formação de professores. A estruturação de fluxos entre escolas e serviços de saúde para reduzir filas e acelerar avaliações, além do uso de dados escolares para identificar redes e regiões que necessitam de maior investimento", afirmou Rubens Vieira.

Especialistas apontam que a identificação precoce do Transtorno do Espectro Autista amplia as possibilidades de intervenção e favorece o desenvolvimento da criança, tornando o diagnóstico antecipado uma das principais estratégias para melhorar a qualidade do atendimento e promover inclusão social.