Limma destaca impacto de programa Piauí Sustentável e Inclusivo

Deputado estadual Francisco Limma • PT - Piauí

Limma destaca impacto de programa Piauí Sustentável e Inclusivo e reforça avanço da agricultura familiar no semiárido do Piauí

O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Francisco Limma, destacou nesta quarta-feira (8) os efeitos do programa Piauí Sustentável e Inclusivo (PSI) sobre a vida de famílias rurais do estado, apontando a iniciativa como estratégica para o desenvolvimento sustentável e a inclusão produtiva no semiárido.

Em discurso na tribuna, o parlamentar ressaltou que o projeto tem promovido melhorias na renda e na qualidade de vida da população, ao articular políticas de segurança alimentar, acesso à água e fortalecimento da produção agrícola com foco na adaptação às mudanças climáticas.

“O PSI é uma iniciativa que faz diferença na vida de muita gente, sobretudo ao viabilizar a regularização fundiária e a implantação de projetos produtivos junto a comunidades tradicionais, grupos de mulheres e jovens, além de populações ribeirinhas”, afirmou.

O programa é executado pelo governo do estado em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), por meio de um acordo de financiamento que ultrapassa R$ 700 milhões. A iniciativa integra ações estruturantes voltadas à segurança hídrica, sustentabilidade ambiental e desenvolvimento socioprodutivo.

Com atuação em 138 municípios, majoritariamente no semiárido, o PSI deve beneficiar cerca de 60 mil famílias e impactar até 1,2 milhão de pessoas, com foco em agricultores familiares e comunidades em situação de vulnerabilidade.

Limma também destacou a etapa recente do programa no município de Oeiras, onde técnicos e representantes de comunidades participam de uma imersão para elaboração de cerca de 150 planos de negócio voltados à agricultura familiar. Segundo o deputado, a iniciativa fortalece a capacidade produtiva no campo e amplia o acesso a mercados.

“O Piauí está criando condições para que a agricultura familiar se torne cada vez mais produtiva e sustentável”, afirmou.

Entre os eixos do programa estão a ampliação do acesso à água e saneamento rural, a recuperação ambiental de áreas degradadas e o incentivo à adoção de tecnologias agrícolas resilientes ao clima. Além disso, o PSI prevê avanços na regularização fundiária, considerada uma das bases para garantir segurança jurídica e estimular investimentos no campo.

Ao defender a iniciativa, Limma reforçou o papel do Legislativo estadual no acompanhamento e na valorização de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural sustentável, destacando o alcance social e econômico do programa em regiões historicamente marcadas por desigualdades.

Fonte: al.pi.leg.br

Florentino Neto reforça atuação em debate fiscal na retomada das comissões

Com o fim do recesso de Páscoa, a Câmara dos Deputados retomou os trabalhos das comissões permanentes, inaugurando uma nova etapa de քննարկões técnicas sobre temas centrais da economia nacional. Entre os destaques da semana está a reunião da Comissão de Finanças e Tributação, que recebeu o Relatório de Arrecadação da Receita Federal do Brasil.

A apresentação foi conduzida pelo secretário Robinson Barreirinhas e pelo chefe do Centro de Estudos Tributários, Claudemir Malaquias, que detalharam o desempenho recente da arrecadação e os reflexos no cenário macroeconômico.

Integrante titular do colegiado e atual 1º vice-presidente da comissão, o deputado Florentino Neto tem consolidado protagonismo na agenda econômica da Câmara. No cargo desde 2025, o parlamentar participa diretamente da análise do impacto fiscal de projetos e políticas públicas, uma das atribuições centrais do colegiado.

Com trajetória administrativa e experiência à frente da gestão pública, foi prefeito de Parnaíba e secretário estadual de Saúde, Florentino tem reforçado a defesa de equilíbrio entre responsabilidade fiscal e justiça social.

Durante a reunião, o deputado destacou a importância estratégica do monitoramento da arrecadação federal. “A análise dos dados da Receita é essencial para orientar decisões que impactam diretamente a vida da população”, afirmou.

O parlamentar também reconheceu a atuação do colega de bancada Merlong Solano, ressaltando sua contribuição nos debates econômicos do colegiado.

Além da frente fiscal, Florentino amplia sua atuação em áreas sensíveis. Ele integra, como suplente, a Comissão de Saúde e a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, consolidando presença em agendas que vão da política econômica à cooperação internacional.

A retomada das comissões marca um momento decisivo do calendário legislativo. É nesse ambiente que são formuladas e amadurecidas propostas que balizam o crescimento econômico, o equilíbrio das contas públicas e a implementação de políticas estruturantes no país.

Piauí reage e propõe fim da taxa sobre energia solar no país

Bancada do Piauí protocola projeto para zerar taxa sobre energia solar e ampliar economia para consumidores

A bancada federal do Piauí protocolou, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1438/2026, que propõe o fim da cobrança de taxas sobre a energia solar excedente injetada na rede elétrica. A iniciativa atende a uma solicitação do governador Rafael Fonteles(PT) e busca corrigir distorções introduzidas após a regulamentação do setor em 2022.

Pela proposta, toda a energia excedente gerada por sistemas solares e enviada à rede de distribuição passará a ser convertida integralmente em crédito para o consumidor, sem descontos relacionados a encargos como a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD). Atualmente, esses custos reduzem o benefício financeiro de quem investe em geração própria.

A articulação política da matéria foi conduzida pelo deputado Francisco Costa (PT), líder da bancada piauiense, que coordenou o alinhamento entre os parlamentares do estado para garantir a apresentação do texto. O movimento evidencia o protagonismo da liderança na defesa de pautas estratégicas para o desenvolvimento regional, com foco em resultados para a população.

O governador Rafael Fonteles(PT) destacou a importância da atuação conjunta entre Executivo e Legislativo. Segundo ele, a proposta corrige uma regra que penaliza quem investe em energia limpa, ao mesmo tempo em que fortalece um modelo mais sustentável e economicamente eficiente.

O projeto altera dispositivos do Marco Legal da Geração Distribuída (Lei 14.300/2022) e prevê isenção integral e permanente de encargos sobre a energia excedente. Caso aprovado, o impacto será direto na redução das contas de luz de consumidores que utilizam energia solar, além de ampliar o incentivo à adoção da tecnologia por famílias, pequenos produtores e empreendedores.

A medida também deve impulsionar a expansão da matriz energética limpa, especialmente no Nordeste, uma região com elevado potencial de geração solar. A expectativa é que a proposta amplie o acesso à tecnologia e fortaleça a autonomia energética de milhares de piauienses.

O projeto já está em tramitação na Câmara e será analisado pelas comissões temáticas antes de seguir ao plenário. A iniciativa reforça a disposição do governo estadual em implementar políticas públicas voltadas à redução de custos, estímulo à sustentabilidade e melhoria da qualidade de vida da população.

Ao articular a proposta junto à bancada, Rafael Fonteles(PT) consolida uma agenda voltada à eficiência energética e ao desenvolvimento econômico, enquanto a liderança de Francisco Costa no Congresso reafirma o empenho da representação piauiense em transformar demandas locais em avanços legislativos de alcance nacional.

Assista o vídeo do governador Rafael Foteles 

Limma e Francisco Costa garantem mecanização agrícola para Barras

O município de Barras foi contemplado, nesta segunda-feira (30), com um kit de mecanização agrícola destinado ao Assentamento Limoeiro. A entrega, realizada pela Secretaria Estadual da Agricultura Familiar (SAF) na capital, é fruto de uma articulação direta do deputado estadual Francisco Limma(PT) e do deputado federal Francisco Costa(PT), reforçando o compromisso das lideranças com o desenvolvimento rural sustentável.

O conjunto de equipamentos entregue à comunidade inclui um trator 4x4 de 50 cavalos, grade aradora de 10 discos e uma carreta agrícola com capacidade para 3 toneladas. O maquinário visa substituir métodos rudimentares por tecnologia de ponta, permitindo o aumento da produtividade e a redução do esforço físico dos produtores locais.

Para o deputado Francisco Limma(PT), a iniciativa é um reflexo do conhecimento prático sobre as demandas do interior piauiense. “Essa iniciativa representa um avanço importante para o fortalecimento da agricultura familiar. Conhecemos de perto a realidade de quem vive no campo e sabemos da força do nosso povo. Nosso compromisso é garantir condições reais para produzir, gerar renda e viver com dignidade”, afirmou o parlamentar.

Impacto Regional

A entrega em Barras integra um pacote mais amplo do Programa de Valorização da Agricultura Familiar, executado em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Ao todo, foram investidos R$ 1,63 milhão na aquisição de 13 kits que beneficiarão cerca de 2,8 mil famílias em diversos municípios, como Campo Grande do Piauí, São Miguel do Tapuio e São João do Piauí.

A chegada do trator e seus implementos foi celebrada por lideranças locais, como Manoel Silva e Vanuza Nunes, que receberam o kit em nome de Barras. A mecanização é vista como um divisor de águas para o Assentamento Limoeiro, assegurando que o pequeno produtor tenha ferramentas para competir e prosperar no cenário econômico estadual.

Com essa ação, os deputados Francisco Limma e Francisco Costa consolidam uma agenda de trabalho voltada à segurança alimentar e ao suporte tecnológico, pilares essenciais para fixar o homem no campo com qualidade de vida e perspectivas de futuro.

Wellington Dias e Dr. Vinicius unem forças para revolucionar a bacia leiteira do Piauí

O fortalecimento da economia rural e a modernização da cadeia produtiva do leite são impulsionados no Piauí.

Em agenda realizada neste sábado (28), no município de Castelo do Piauí, o deputado estadual Dr. Vinicius Nascimento (PT), ao lado do ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, oficializou o lançamento do programa “Acredita na Bacia Leiteira”, iniciativa que pretende reestruturar o setor e elevar a renda de pequenos produtores.

O projeto, que já nasce com aporte estimado em R$ 22 milhões, deve beneficiar inicialmente 500 famílias, com foco em assistência técnica, acesso a crédito, mecanização e qualificação produtiva. A estratégia central é aumentar a produtividade sem expansão do rebanho, apostando na eficiência do manejo.

Durante o evento, Dr. Vinicius destacou que ganhos de até 30% na produção podem ser alcançados com intervenções técnicas simples. “É possível produzir mais sem comprar uma única vaca. Corrigir o solo, melhorar o pasto e cuidar bem do animal impacta diretamente a renda do produtor”, afirmou.

A iniciativa é resultado de um trabalho estruturado iniciado ainda entre 2021 e 2022, quando o parlamentar coordenou um diagnóstico detalhado da bacia leiteira do estado. O estudo foi consolidado e publicado em 2023, em parceria com a Embrapa e a Universidade Federal do Piauí, e serviu de base para a formulação das políticas públicas agora em execução.

A partir desse levantamento, Dr. Vinicius passou a desenvolver projetos junto a ministérios como o Desenvolvimento Social (MDS) e a Agricultura e Pecuária (MAPA), além de atuar na fundação da Cooperativa do Leite (Coopleite), peça-chave para a organização produtiva e comercial dos agricultores familiares.

O programa lançado em Castelo do Piauí é o primeiro de uma série de iniciativas em andamento para o setor. Segundo interlocutores do projeto, o deputado participou diretamente de todas as etapas, da elaboração técnica à articulação institucional e acompanhamento da execução.

A estrutura operacional envolve uma rede integrada de instituições. A coordenação técnica da cadeia produtiva ficará a cargo do professor Stélio Lima, da UFPI, com ações que incluem análise de solo individualizada, assistência contínua no campo e planejamento produtivo. O acesso ao crédito será viabilizado com apoio do Banco do Nordeste, enquanto cooperativas fornecerão maquinário essencial, como tratores para produção de silagem.

Outro eixo estratégico é a inclusão social. A primeira etapa prioriza famílias inscritas no Cadastro Único e beneficiárias do Bolsa Família, reforçando a integração entre políticas sociais e desenvolvimento produtivo.

O pacote financeiro prevê R$ 2 milhões para capacitação e estruturação da cooperativa, R$ 2,5 milhões em fomento direto às famílias e cerca de R$ 17,5 milhões em crédito via Pronaf para apoio às atividades produtivas.

Além disso, foi apresentado o “Vade-mécum da Bacia Leiteira”, guia técnico que reúne orientações práticas sobre manejo, sanidade animal e comercialização, funcionando como referência permanente para produtores e técnicos.

Para Wellington Dias, a iniciativa sintetiza a estratégia do governo federal de combinar inclusão social com geração de renda. Já para Dr. Vinicius, o objetivo é estrutural: “O leite fixa o homem no campo e gera valor. Queremos que essa riqueza seja produzida e processada aqui, fortalecendo a economia do Piauí”.

O programa marca um novo momento para a pecuária leiteira do estado, com foco na profissionalização da produção e na autonomia econômica da agricultura familiar.

Dr. Francisco apresenta projeto para acabar com taxas da energia solar

Deputado Francisco Costa • PT - Piauí

Projeto de lei quer acabar com cobrança sobre energia solar e ampliar acesso à geração própria no país

O deputado federal Dr. Francisco (PT-PI) protocolou, nesta quarta-feira (26), o Projeto de Lei 1438/2026, que propõe o fim da cobrança de tarifas sobre a energia excedente injetada na rede elétrica por consumidores que produzem sua própria energia, especialmente a partir de fontes solares. A iniciativa conta com a coautoria de toda a bancada federal do Piauí e apoio do governador Rafael Fonteles, além de contribuição técnica de equipes do governo estadual.

A proposta altera dispositivos da Lei nº 14.300/2022 para garantir isenção integral e permanente das tarifas de uso da rede elétrica, incluindo custos de distribuição, manutenção e depreciação de ativos, sobre a energia excedente gerada por micro e minigeradores . Na prática, o texto restabelece o modelo de compensação plena (net metering), assegurando que cada quilowatt-hora (kWh) injetado na rede se converta em crédito integral ao consumidor, sem descontos.

O projeto também revoga trechos da legislação atual que instituíram a cobrança gradual dessas tarifas para sistemas instalados após janeiro de 2023, medida que ficou conhecida como “taxação do sol”. Segundo a justificativa da proposta, a mudança busca corrigir uma distorção normativa que criou tratamento desigual entre consumidores e desestimulou investimentos em energia limpa .

“A isenção cria um ambiente mais favorável para a popularização da energia solar, reduz barreiras financeiras e acelera a transição energética no Brasil”, afirmou o deputado.

A proposta tem alcance nacional e deve beneficiar consumidores que instalaram sistemas de geração distribuída após 6 de janeiro de 2023, marco inicial da cobrança escalonada prevista na legislação vigente. O texto também prevê a proibição de criação de novos encargos que, na prática, onerem a energia devolvida à rede, reforçando a segurança jurídica do setor .

A matéria ainda será analisada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. Se aprovada, representará uma inflexão relevante na política energética brasileira, com potencial de ampliar o acesso à geração própria, reduzir custos ao consumidor e fortalecer a matriz elétrica renovável.

Autor da proposta, Dr. Francisco tem se destacado pela atuação consistente em defesa de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável e à democratização do acesso à energia. O projeto, construído de forma articulada com diferentes atores institucionais, reforça seu compromisso com soluções estruturais e de impacto direto na vida da população.

Chico Lucas defende segurança pública como marca do modo petista de governar.

O segundo dia do Curso de Formação Política para Candidaturas Petistas, realizado nesta quinta-feira (26) na capital federal, sublinhou a importância de propostas sólidas para a área de segurança nas próximas eleições. O painel principal contou com a presença de Chico Lucas, Secretário Nacional de Segurança Pública, que trouxe para o debate a integração entre políticas sociais e o combate à criminalidade.

Durante sua intervenção, Chico Lucas enfatizou que a segurança pública não deve ser um tema exclusivo da direita, mas sim uma prioridade do "modo petista de governar". O secretário apresentou diretrizes sobre como as candidaturas podem abordar o tema nos territórios, focando em inteligência, preservação da vida e no fortalecimento das guardas municipais e polícias sob uma ótica cidadã.

"Nossas candidaturas precisam estar preparadas para debater segurança com a população, mostrando que é possível ter eficiência no combate ao crime sem abrir mão dos direitos humanos e da inclusão social", pontuou o secretário durante a formação presencial.

Preparação Técnica e Jurídica

Além do debate sobre segurança, o evento contou com a participação de Misiara Oliveira, secretária-adjunta de relações internacionais do PT, que analisou o cenário geopolítico e seus reflexos nas políticas locais. No campo técnico, o advogado especialista em Direito Eleitoral, Jonatas Moreth, realizou uma imersão nas regras jurídicas, alertando candidatos e equipes contábeis sobre as condutas permitidas e as vedações do período eleitoral que se aproxima.

O curso, organizado pela Escola Nacional de Formação do PT e pela Fundação Perseu Abramo, segue até o próximo sábado (28). A etapa presencial busca amarrar as estratégias de comunicação, jurídico e militância, garantindo que o time de apoio e os candidatos do partido cheguem ao pleito de 2026 com unidade política e segurança técnica.