Francisco Costa assume coordenação da bancada federal do Piauí no Congresso

Deputado Francisco Costa - PT • Coordenador da bancada do Piauí

O deputado federal Francisco Costa(PT) foi escolhido para coordenar a bancada federal do Piauí no Congresso Nacional. A decisão foi anunciada nesta quinta-feira (26) pelo deputado Merlong Solano(PT), que deixa a função após conduzir os trabalhos do colegiado em 2025.

A coordenação da bancada é responsável por articular as prioridades do estado no Orçamento da União e negociar a destinação de emendas coletivas para projetos estruturantes. Segundo Merlong, a atuação conjunta dos parlamentares foi decisiva para assegurar recursos em áreas estratégicas, especialmente saúde, assistência social, educação e infraestrutura.

Somente neste ano, a bancada destinou cerca de R$ 244 milhões para a Atenção Básica e mais de R$ 96 milhões para serviços de Média e Alta Complexidade. Também foram garantidos mais de R$ 24 milhões para aquisição de alimentos por meio da Companhia Nacional de Abastecimento e mais de R$ 45 milhões para compra de equipamentos via Codevasf. Universidades federais do estado, como a Universidade Federal do Piauí e a Universidade Federal do Delta do Parnaíba, também receberam emendas para fortalecimento das atividades acadêmicas.

No campo da infraestrutura, foram viabilizados recursos para obras consideradas estratégicas, como a duplicação de rodovias federais, a PI-391, em Uruçuí, e sistemas de abastecimento de água em municípios do interior.

Ao assumir a coordenação, Francisco Costa afirmou que o foco será representar a bancada junto às diferentes esferas de poder, garantir a execução célere dos recursos e liderar a defesa dos interesses do Piauí no Congresso.

PT reage a retrocessos no PL Antifacção e alerta para enfraquecimento do combate ao crime

PL Antifacção avança, mas cede às bets; PT reage e denuncia retrocessos no combate ao crime

A Câmara dos Deputados aprovou e encaminhou à sanção presidencial o Projeto de Lei Antifacção, iniciativa do Governo Federal destinada a fortalecer o enfrentamento ao crime organizado no país. O texto, no entanto, chegou ao plenário profundamente alterado, após a supressão de dispositivos centrais da proposta original, movimento que provocou reação imediata da bancada do PT, incluindo a atuação destacada dos deputados federais do Piauí.

Integrantes das batalhas travadas pelo PT no Congresso Nacional, Florentino Neto, Merlong Solano, Francisco Costa e Flávio Nogueira estiveram alinhados à posição da bancada petista, que votou contra a retirada da tributação das plataformas de apostas online, as chamadas bets.

O ponto mais sensível do texto original, elaborado pelo Executivo, previa a criação da CIDE-Bets, contribuição destinada a garantir financiamento permanente para a segurança pública, com arrecadação estimada em R$ 30 bilhões. A exclusão desse mecanismo foi classificada pela bancada do PT como uma derrota do interesse público frente à pressão econômica das plataformas de apostas.

Em nota divulgada nesta quarta-feira, 25, o partido foi taxativo, “A retirada desse mecanismo representa a derrota do povo brasileiro diante dos interesses das plataformas de apostas e compromete a capacidade estrutural do Estado de enfrentar as organizações criminosas”.

O PL Antifacção cria novos instrumentos legais para investigar facções, endurece penas e busca atingir os braços financeiros do crime organizado. Ainda assim, segundo os parlamentares petistas, o texto aprovado deixou lacunas relevantes. Uma delas é a criação do tipo penal de “domínio social estruturado”, considerado genérico e impreciso. Para o PT, a formulação abre margem a insegurança jurídica, risco de inconstitucionalidade e até interpretações que possam atingir indevidamente movimentos sociais.

Outro ponto crítico, segundo a bancada, é a ausência de mecanismos mais eficazes para o bloqueio, apreensão e destinação do patrimônio das organizações criminosas. “Sem atingir o dinheiro, as facções mantêm sua capacidade de comando, reorganização e expansão”, afirma a nota.

O projeto prevê penas de 20 a 40 anos de reclusão para crimes tipificados como de facção criminosa e estabelece procedimentos de cooperação nacional e internacional, por meio das Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (FICCOs), reunindo Polícia Federal, órgãos da União e polícias estaduais.

O enfrentamento ao crime organizado é uma das prioridades do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que já destacou a necessidade de combater os “magnatas do crime”. Desde que chegou ao Congresso, em novembro do ano passado, o texto passou por disputas intensas. Na Câmara, a base governista reagiu à tentativa de subordinar a Polícia Federal aos governadores, preservando sua autonomia. No Senado, ajustes técnicos aprimoraram a proposta. De volta à Câmara, o governo ainda tentou evitar novos retrocessos, mas não conseguiu manter pontos estratégicos.

Mesmo diante das perdas, a bancada do PT, com participação ativa dos deputados piauienses, reafirma que seguirá mobilizada para corrigir distorções e garantir que o combate ao crime organizado não seja capturado por interesses econômicos, mas orientado pela defesa da sociedade, do Estado de Direito e do financiamento público da segurança.

Wellington Dias destaca o PIB dos mais pobres como motor do crescimento com inclusão

O ministro Wellington Dias reafirmou que o Brasil vive um momento de transformação econômica que une crescimento e inclusão social, com o chamado “PIB dos mais pobres” impulsionando a expansão da economia nacional. Segundo o ministro, o crescimento do Produto Interno Bruto no Brasil tem sido marcado pela maior participação das famílias de baixa renda no consumo e na geração de emprego, fruto direto dos programas sociais que tiram milhões de pessoas da extrema pobreza e as conduzem ao mercado formal de trabalho ou ao empreendedorismo.

Para Wellington Dias, hoje o programa de transferência de renda do governo brasileiro é referência mundial não apenas por sua capacidade de reduzir a insegurança alimentar, culminando com a saída do Brasil do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas, mas também por favorecer a ascensão social. “Entrou no Bolsa Família, só sai para cima” e a cada ano mais famílias deixam a linha da pobreza ao conquistar emprego com carteira ou abrir seu próprio negócio, consolidando renda, dignidade e consumo.

O ministro coloca como meta um crescimento do PIB de 2,5% com inclusão e dignidade, destacando que a expansão econômica não pode ser medida apenas em números, mas pela capacidade de melhorar a vida das pessoas. A estratégia adotada combina transferência de renda, qualificação profissional e apoio ao pequeno empreendedor, criando um ciclo virtuoso em que o fortalecimento da economia popular alimenta a própria recuperação econômica do país.

Sob a liderança do MDS, o Brasil reforça que a justiça social e a prosperidade econômica são objetivos conjugados, e que políticas públicas bem calibradas podem efetivamente reduzir a desigualdade enquanto fortalecem a economia nacional.

Chico Lucas anuncia centrais nacionais contra o feminicídio e reforça segurança no Piauí

Chico Lucas - secretário nacional de segurança pública

Em sua primeira visita oficial ao Piauí no cargo de secretário Nacional de Segurança Pública, o piauiense Chico Lucas anunciou, em agenda realizada em Teresina, um conjunto de medidas articuladas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para enfrentar o aumento dos casos de violência contra a mulher no Brasil e reforçar a integração entre os entes federativos no combate ao crime organizado. A iniciativa trata-se da criação de centrais de monitoramento nos 27 estados da federação, com foco na prevenção e redução de feminicídios, um dos crimes de maior impacto social no país.

O anúncio ocorre no contexto do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, anunciado em fevereiro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que prevê, entre outras ações, a formação de um comitê com representantes de cada Poder da República para coordenar políticas públicas voltadas à proteção das mulheres.

Segundo Chico Lucas, que assumiu a Senasp após ser nomeado pelo ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, o novo instrumento de monitoramento será essencial para enfrentar a subnotificação e a fragmentação das respostas dos estados e da União diante da violência de gênero. “O modelo é de monitoramento, integração, inteligência e investimento”, declarou, ressaltando que as centrais permitirão acompanhar de forma mais eficaz desde medidas protetivas até registros de descumprimento de ordens judiciais, com participação de instituições como o Ministério Público e o Poder Judiciário.

Perfil técnico e trajetória

Piauiense e formado em direito pela Universidade Federal do Piauí, Chico Lucas exerce o cargo após uma trajetória profissional marcada pela atuação como procurador do Estado e, mais recentemente, pela gestão à frente da Secretaria de Segurança Pública do Piauí, cargo que deixou para assumir a Senasp em Brasília. Em sua gestão no Piauí, segundo registros públicos, ele esteve à frente de programas inovadores no uso de tecnologia para segurança pública, como sistemas integrados de informação e iniciativas de redução de criminalidade; fatores que contribuíram para sua nomeação ao cargo federal com apoio formal de secretários estaduais de segurança de diferentes regiões do país.

Além do foco no enfrentamento à violência contra a mulher, Chico Lucas destacou a importância das propostas legislativas que tramitam no Congresso para fortalecer o arcabouço de segurança pública do país. Entre elas, a PEC da Segurança Pública, que pretende instituir um “Sistema Único de Segurança Pública” com participação cooperada de União, estados e municípios, e o PL Antifacção, que aumenta penas e endurece procedimentos para organizações criminosas. O secretário argumentou que, em curto prazo, as alterações legais tendem a “endurecer as penas e oferecer procedimentos mais rígidos” para desestimular a atuação das facções no Brasil.

Chico Lucas também ressaltou a necessidade de sufocar o crime organizado não apenas com ações repressivas, mas com políticas que interrompam o fluxo financeiro dessas organizações. Citou como exemplo a estratégia denominada Operação Carbono Oculto, cujo objetivo é impedir que atividades econômicas que financiam o crime continuem em operação e, quando possível, recuperar esses recursos para reforçar a atuação das polícias.

Primeiras ações no Piauí

Ainda em Teresina, durante solenidade no Quartel do Comando-Geral da Polícia Militar do Piauí (PM-PI), o governo federal, por meio da Senasp, entregou 50 armamentos e 35 equipamentos de informática para reforçar as atividades de inteligência e operações das forças de segurança no estado. Os materiais, destinados tanto à Polícia Militar quanto à Polícia Civil do Piauí (PC-PI), totalizam um investimento superior a R$ 280 mil, incluindo armamentos e tecnologia de ponta para análise de dados e acesso remoto a sistemas de informação.

O secretário estadual de Segurança Pública, Antonio Luiz, enfatizou o papel direto de Chico Lucas na articulação da doação, ressaltando que o novo secretário “conhece de perto a realidade do nosso estado e já atuou diretamente aqui”, e que os equipamentos contribuirão para “uma atuação cada vez mais eficaz das forças de segurança no combate ao crime em todo o Piauí”.

Chico Lucas afirmou que a entrega integra uma política contínua de apoio do governo federal aos estados, com foco na qualificação da inteligência policial e na atuação integrada das forças de segurança. Um eixo que, segundo ele, orientará sua agenda nos 27 estados da Federação.

Articulação de Rubens Vieira garante avanço da Barragem Nova Algodões

O avanço das obras da Barragem Nova Algodões, em Cocal da Estação, consolida uma das mais relevantes intervenções hídricas do Piauí e tem como eixo central a atuação política do deputado estadual e ex-prefeito Rubens Vieira. Desde a gestão municipal, Rubens lidera a mobilização institucional para viabilizar a nova estrutura, articulando recursos e apoio técnico junto aos governos estadual e federal. 

Graças a essa articulação, o projeto foi incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), assegurando investimento superior a R$ 240 milhões. Executada pelo Instituto de Desenvolvimento do Piauí (Idepi), a obra alcançou etapa decisiva com a conclusão da pista experimental de concreto compactado a rolo, passo fundamental para o início da construção da parede principal da barragem.

Com capacidade para armazenar cerca de 55,5 milhões de metros cúbicos de água e área inundada de 274 hectares, a Nova Algodões vai perenizar o Rio Pirangi, ampliar o abastecimento humano, fortalecer a agricultura irrigada e impulsionar atividades como piscicultura e turismo. A previsão de conclusão é o final de 2026.

Ao acompanhar de perto cada fase do cronograma, Rubens Vieira reafirma o compromisso histórico com a segurança hídrica e o desenvolvimento regional. “Não é apenas uma obra de engenharia, mas uma resposta concreta a um sonho antigo da população”, avaliam lideranças locais, que atribuem ao deputado o papel decisivo para transformar a reivindicação em realidade.

Visita do deputado Rubens Vieira a obra da Barragem de Algodões

PT do Piauí fortalece desenvolvimento rural e segurança hídrica com ministros do Governo Lula

Brasília foi palco de um ciclo de articulações políticas e técnicas em prol do Piauí e dos agricultores familiares. Liderados pelo ministro Wellington Dias, os deputados federais do PT pelo estado, Florentino Neto, Francisco Costa e Flávio Nogueira, estiveram reunidos com os ministros Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária) e Waldez Góes (Desenvolvimento e Integração Regional) para consolidar ações que impulsionem o desenvolvimento rural, garantam alimentos saudáveis na mesa dos brasileiros e reforcem a infraestrutura hídrica no semiárido piauiense.

No encontro com o ministro Carlos Fávaro, os parlamentares destacaram a importância de políticas públicas robustas para a agricultura familiar e a pecuária sustentável, alinhadas ao maior Plano Safra da história, com investimentos recordes que ampliam crédito, seguros e apoio técnico para produtores brasileiros. As diretrizes do Ministério também fortalecem a abertura de novos mercados e a modernização do setor, pilares essenciais para gerar renda e oportunidades no campo.

Com o ministro Waldez Góes, a pauta focou na segurança hídrica, algo essencial para a produção rural no Piauí, onde a escassez de água intensifica desafios históricos. O Governo Federal, por meio do Novo PAC e do projeto Caminho das Águas, avança com uma rede de adutoras, canais e reservatórios que visam ampliar o acesso à água em todo o Nordeste, incluindo o Piauí, beneficiando não só o consumo humano, mas também a agricultura irrigada e a pecuária.

Os parlamentares petistas ressaltaram que esse esforço integrado entre Executivo federal e bancada piauiense é uma resposta às demandas da base produtiva e das comunidades rurais que enfrentam seca prolongada e desafios estruturais no semiárido; temas que exigem políticas públicas com foco em justiça social, sustentabilidade e soberania alimentar.

“A água é condição de vida, de trabalho e de futuro para o nosso povo. Estamos empenhados em assegurar que o Governo Lula intensifique as obras hídricas e os programas de apoio ao campo, acompanhando cada projeto com responsabilidade e compromisso com o desenvolvimento regional”, afirmou o deputado Florentino Neto.

Essa agenda conjunta reforça o compromisso do PT com um Brasil que produz alimentos com dignidade, distribui renda no campo e fortalece a infraestrutura que garante vida, emprego e prosperidade para o Piauí e para todo o Nordeste.

Rafael Fonteles consolida plano para 2026 com seminário sobre moradia, saneamento e água

O governador Rafael Fonteles (PT) avança na construção do Plano de Governo que apresentará à população do Piauí para a eleição de 2026, quando disputará a reeleição. Nesta terça-feira (10), às 18h, no Auditório Sucesso, na região Centro/Norte de Teresina, aconteceu o segundo seminário temático voltado à formulação das propostas, com foco em Habitação, Saneamento Básico e Segurança Hídrica.

A iniciativa integra um ciclo de debates que estrutura o programa a ser submetido ao eleitorado, combinando elaboração técnica e participação social. O modelo adotado reforça uma diretriz da atual gestão, baseada no planejamento do futuro do estado a partir de dados, diálogo e participação popular. O processo é coordenado pelo assessor especial Washington Bandeira, responsável por organizar as contribuições colhidas nos encontros.

“Não existe política pública consistente sem ouvir a população. A construção do plano envolve diálogo com movimentos sociais, entidades da sociedade civil e partidos da base aliada, como PT, MDB, PV, PSD, PSB, PCdoB, Republicanos, Solidariedade e Agir. Essa diversidade fortalece o debate e qualifica as propostas”, afirma Bandeira.

O seminário reuniu gestores públicos, especialistas, movimentos sociais e lideranças partidárias, consolidando um ambiente de formulação coletiva. As apresentações técnicas foram divididas por eixo. A área de Segurança Hídrica foi detalhada por Feliphe Araújo, secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos. O Saneamento Básico ficou a cargo de Samuel Pontes, secretário de Estado da Administração. Já o eixo de Habitação foi apresentado por Igor Neri, diretor-geral da Agência de Desenvolvimento Habitacional do Piauí (ADH).

Os secretários expuseram o cenário atual, os avanços registrados e as propostas projetadas para os próximos anos, estabelecendo a base técnica das políticas públicas que poderão compor o plano eleitoral. Após as exposições, houve espaço para manifestações do público, incorporando demandas e sugestões ao conteúdo em elaboração.

Todas as contribuições serão sistematizadas por área temática e transformadas em relatórios técnicos. O material passará pela avaliação direta de Rafael Fonteles e servirá de base para a versão final do Plano de Governo 2026, documento que norteará a campanha à reeleição e será apresentado oficialmente à sociedade dentro do calendário eleitoral.

Ao estruturar o programa por meio de seminários temáticos, o governo sinaliza método, organização e compromisso com soluções estruturantes. A articulação conduzida por Rafael Fonteles, com coordenação de Washington Bandeira e participação ativa do PT e dos partidos aliados, transforma a elaboração do plano em um processo público, participativo e alinhado aos desafios reais do Piauí.