Fábio Novo celebra avanço histórico do Casa Legal no Piauí

Deputado estadual Fábio Novo - PT • Piauí

Programa Casa Legal avança no Piauí e já se aproxima de 80 mil escrituras, destaca Fábio Novo

Durante sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí nesta terça-feira (14), o deputado estadual Fábio Novo (PT) fez um balanço enfático dos resultados do Programa Casa Legal, iniciativa do Governo do Piauí voltada à regularização gratuita de imóveis urbanos em áreas pertencentes ao Estado.

Segundo o parlamentar, o programa tem promovido uma transformação estrutural no acesso à moradia regularizada, com a emissão de escrituras definitivas que garantem segurança jurídica às famílias beneficiadas. “Estamos chegando a 80 mil escrituras em três anos, emitidas nas zonas urbanas de vários municípios piauienses”, afirmou. Em tom comparativo, destacou que estados mais ricos, como São Paulo, registraram cerca de 15 mil regularizações no mesmo período.

O deputado relatou recente agenda no extremo sul do estado, onde o programa avançou em cidades como Corrente, Parnaguá, Curimatá e Avelino Lopes. Também foram realizadas entregas em Redenção do Gurgueia, Bom Jesus, Santa Luz e Cristino Castro, ampliando o alcance territorial da política pública.

Em Corrente, o destaque foi o lançamento da regularização fundiária no bairro Aeroporto, o maior da cidade, com impacto direto sobre mais de 800 famílias. Já na região de Gurgueia, o número de imóveis contemplados se aproxima de 4 mil, evidenciando a escala do programa no interior do estado.

Fábio Novo também ressaltou o papel do Legislativo na viabilização da política. “Essa é uma iniciativa em que esta Casa teve participação decisiva. Aprovamos a legislação que permitiu o desmembramento e garantiu as condições para que o programa avançasse”, disse.

Além da atuação institucional, o parlamentar destacou o aporte de recursos de seu mandato para fortalecer a execução do Casa Legal. Na avaliação dele, trata-se de uma das ações mais relevantes em curso no estado. “É um programa que garante segurança jurídica, valoriza os imóveis e muda a vida das pessoas”, concluiu.

Fonte: al.pi.leg.br

Rubens Vieira intensifica agenda no interior e reforça atuação municipalista

O deputado estadual Rubens Vieira (PT) intensificou sua agenda política no fim de semana com uma série de compromissos em diferentes regiões do Piauí, reforçando uma estratégia de atuação baseada na presença territorial e no diálogo direto com lideranças locais.

A programação teve início em Parnaíba, onde o parlamentar participou da tradicional Festa Sonho de Menina, ao lado do prefeito Francisco Emanuel. O evento, que marca a celebração dos 15 anos de jovens do município, reuniu famílias e representantes políticos, consolidando-se como espaço de integração social e fortalecimento de vínculos comunitários.

No sábado (11), Vieira ampliou sua agenda com visitas a Piripiri, Jardim do Mulato, Agricolândia e Demerval Lobão. Nos municípios, o deputado se reuniu com lideranças políticas, representantes comunitários e moradores, em uma série de encontros voltados à escuta de demandas locais e à articulação de ações para o desenvolvimento regional.

Durante as agendas, o parlamentar destacou que a interlocução direta com a população é um instrumento central para a formulação de políticas públicas mais eficazes. Segundo ele, o acompanhamento in loco das necessidades municipais permite maior precisão na atuação legislativa.

“Estar presente nos municípios, ouvindo as pessoas e acompanhando de perto suas demandas, é fundamental para que possamos trabalhar de forma mais assertiva na Assembleia Legislativa”, afirmou.

Ligado a pautas voltadas ao desenvolvimento social e à melhoria da infraestrutura urbana, Rubens Vieira tem adotado uma linha de atuação que privilegia a proximidade com as bases eleitorais e o fortalecimento do diálogo institucional com gestores municipais. A agenda do fim de semana reforça esse perfil político, com foco na interiorização do mandato e na construção de soluções alinhadas às realidades locais.

Wellington Dias destaca fortalecimento do SUAS em encontro do FNAS em Teresina

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, participou nesta sexta-feira (10), em Teresina, do Encontro do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), iniciativa voltada à capacitação de profissionais que atuam no Sistema Único de Assistência Social.

O evento integra uma estratégia nacional de fortalecimento da política de assistência social e reuniu gestores e técnicos responsáveis pela execução de recursos em municípios piauienses. O Fundo Nacional de Assistência Social tem papel central no financiamento de programas e serviços, incluindo o Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade.

Durante o encontro, Wellington Dias ressaltou o papel estruturante do FNAS na consolidação de uma rede de proteção social mais eficiente. Segundo o ministro, a articulação entre União, estados e municípios, sob a coordenação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é decisiva para ampliar o alcance das políticas públicas voltadas à população mais vulnerável.

“É isso que significa o fortalecimento do Fundo Nacional da Assistência Social, integrando aqui o governo federal, o governo do estado e os municípios. A partir desse encontro, o povo pode esperar mais eficiência para chegarmos a melhores resultados, apoiando quem mais precisa”, afirmou o Ministro.

A iniciativa faz parte do Programa Nacional de Eficiência da Gestão Financeira do SUAS, o ExecutaSUAS. De acordo com o diretor-executivo do FNAS, José Arimateia de Oliveira, a ação busca aprimorar a capacidade de gestão dos recursos públicos e garantir maior efetividade na execução das políticas sociais.

“Este encontro fortalece a interlocução entre a União e os municípios, com o apoio do estado do Piauí, qualificando gestores para a correta aplicação dos recursos que mantêm o funcionamento dos CRAS, CREAS e demais unidades do SUAS”, explicou.

No âmbito estadual, a superintendente da Secretaria de Assistência Social do Piauí, Janaína Mapurunga, destacou o impacto direto da capacitação para os 224 municípios piauienses. Segundo ela, a orientação técnica oferecida pelo FNAS contribui para melhorar a execução financeira e ampliar a qualidade dos serviços prestados à população.

A agenda em Teresina reforça a atuação de Wellington Dias à frente do MDS, com foco na qualificação da gestão e no fortalecimento das políticas públicas de combate à pobreza, em linha com a retomada de programas sociais estruturantes no país.

Limma destaca impacto de programa Piauí Sustentável e Inclusivo

Deputado estadual Francisco Limma • PT - Piauí

Limma destaca impacto de programa Piauí Sustentável e Inclusivo e reforça avanço da agricultura familiar no semiárido do Piauí

O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Francisco Limma, destacou nesta quarta-feira (8) os efeitos do programa Piauí Sustentável e Inclusivo (PSI) sobre a vida de famílias rurais do estado, apontando a iniciativa como estratégica para o desenvolvimento sustentável e a inclusão produtiva no semiárido.

Em discurso na tribuna, o parlamentar ressaltou que o projeto tem promovido melhorias na renda e na qualidade de vida da população, ao articular políticas de segurança alimentar, acesso à água e fortalecimento da produção agrícola com foco na adaptação às mudanças climáticas.

“O PSI é uma iniciativa que faz diferença na vida de muita gente, sobretudo ao viabilizar a regularização fundiária e a implantação de projetos produtivos junto a comunidades tradicionais, grupos de mulheres e jovens, além de populações ribeirinhas”, afirmou.

O programa é executado pelo governo do estado em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), por meio de um acordo de financiamento que ultrapassa R$ 700 milhões. A iniciativa integra ações estruturantes voltadas à segurança hídrica, sustentabilidade ambiental e desenvolvimento socioprodutivo.

Com atuação em 138 municípios, majoritariamente no semiárido, o PSI deve beneficiar cerca de 60 mil famílias e impactar até 1,2 milhão de pessoas, com foco em agricultores familiares e comunidades em situação de vulnerabilidade.

Limma também destacou a etapa recente do programa no município de Oeiras, onde técnicos e representantes de comunidades participam de uma imersão para elaboração de cerca de 150 planos de negócio voltados à agricultura familiar. Segundo o deputado, a iniciativa fortalece a capacidade produtiva no campo e amplia o acesso a mercados.

“O Piauí está criando condições para que a agricultura familiar se torne cada vez mais produtiva e sustentável”, afirmou.

Entre os eixos do programa estão a ampliação do acesso à água e saneamento rural, a recuperação ambiental de áreas degradadas e o incentivo à adoção de tecnologias agrícolas resilientes ao clima. Além disso, o PSI prevê avanços na regularização fundiária, considerada uma das bases para garantir segurança jurídica e estimular investimentos no campo.

Ao defender a iniciativa, Limma reforçou o papel do Legislativo estadual no acompanhamento e na valorização de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural sustentável, destacando o alcance social e econômico do programa em regiões historicamente marcadas por desigualdades.

Fonte: al.pi.leg.br

Florentino Neto reforça atuação em debate fiscal na retomada das comissões

Com o fim do recesso de Páscoa, a Câmara dos Deputados retomou os trabalhos das comissões permanentes, inaugurando uma nova etapa de քննարկões técnicas sobre temas centrais da economia nacional. Entre os destaques da semana está a reunião da Comissão de Finanças e Tributação, que recebeu o Relatório de Arrecadação da Receita Federal do Brasil.

A apresentação foi conduzida pelo secretário Robinson Barreirinhas e pelo chefe do Centro de Estudos Tributários, Claudemir Malaquias, que detalharam o desempenho recente da arrecadação e os reflexos no cenário macroeconômico.

Integrante titular do colegiado e atual 1º vice-presidente da comissão, o deputado Florentino Neto tem consolidado protagonismo na agenda econômica da Câmara. No cargo desde 2025, o parlamentar participa diretamente da análise do impacto fiscal de projetos e políticas públicas, uma das atribuições centrais do colegiado.

Com trajetória administrativa e experiência à frente da gestão pública, foi prefeito de Parnaíba e secretário estadual de Saúde, Florentino tem reforçado a defesa de equilíbrio entre responsabilidade fiscal e justiça social.

Durante a reunião, o deputado destacou a importância estratégica do monitoramento da arrecadação federal. “A análise dos dados da Receita é essencial para orientar decisões que impactam diretamente a vida da população”, afirmou.

O parlamentar também reconheceu a atuação do colega de bancada Merlong Solano, ressaltando sua contribuição nos debates econômicos do colegiado.

Além da frente fiscal, Florentino amplia sua atuação em áreas sensíveis. Ele integra, como suplente, a Comissão de Saúde e a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, consolidando presença em agendas que vão da política econômica à cooperação internacional.

A retomada das comissões marca um momento decisivo do calendário legislativo. É nesse ambiente que são formuladas e amadurecidas propostas que balizam o crescimento econômico, o equilíbrio das contas públicas e a implementação de políticas estruturantes no país.

Piauí reage e propõe fim da taxa sobre energia solar no país

Bancada do Piauí protocola projeto para zerar taxa sobre energia solar e ampliar economia para consumidores

A bancada federal do Piauí protocolou, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1438/2026, que propõe o fim da cobrança de taxas sobre a energia solar excedente injetada na rede elétrica. A iniciativa atende a uma solicitação do governador Rafael Fonteles(PT) e busca corrigir distorções introduzidas após a regulamentação do setor em 2022.

Pela proposta, toda a energia excedente gerada por sistemas solares e enviada à rede de distribuição passará a ser convertida integralmente em crédito para o consumidor, sem descontos relacionados a encargos como a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD). Atualmente, esses custos reduzem o benefício financeiro de quem investe em geração própria.

A articulação política da matéria foi conduzida pelo deputado Francisco Costa (PT), líder da bancada piauiense, que coordenou o alinhamento entre os parlamentares do estado para garantir a apresentação do texto. O movimento evidencia o protagonismo da liderança na defesa de pautas estratégicas para o desenvolvimento regional, com foco em resultados para a população.

O governador Rafael Fonteles(PT) destacou a importância da atuação conjunta entre Executivo e Legislativo. Segundo ele, a proposta corrige uma regra que penaliza quem investe em energia limpa, ao mesmo tempo em que fortalece um modelo mais sustentável e economicamente eficiente.

O projeto altera dispositivos do Marco Legal da Geração Distribuída (Lei 14.300/2022) e prevê isenção integral e permanente de encargos sobre a energia excedente. Caso aprovado, o impacto será direto na redução das contas de luz de consumidores que utilizam energia solar, além de ampliar o incentivo à adoção da tecnologia por famílias, pequenos produtores e empreendedores.

A medida também deve impulsionar a expansão da matriz energética limpa, especialmente no Nordeste, uma região com elevado potencial de geração solar. A expectativa é que a proposta amplie o acesso à tecnologia e fortaleça a autonomia energética de milhares de piauienses.

O projeto já está em tramitação na Câmara e será analisado pelas comissões temáticas antes de seguir ao plenário. A iniciativa reforça a disposição do governo estadual em implementar políticas públicas voltadas à redução de custos, estímulo à sustentabilidade e melhoria da qualidade de vida da população.

Ao articular a proposta junto à bancada, Rafael Fonteles(PT) consolida uma agenda voltada à eficiência energética e ao desenvolvimento econômico, enquanto a liderança de Francisco Costa no Congresso reafirma o empenho da representação piauiense em transformar demandas locais em avanços legislativos de alcance nacional.

Assista o vídeo do governador Rafael Foteles 

Limma e Francisco Costa garantem mecanização agrícola para Barras

O município de Barras foi contemplado, nesta segunda-feira (30), com um kit de mecanização agrícola destinado ao Assentamento Limoeiro. A entrega, realizada pela Secretaria Estadual da Agricultura Familiar (SAF) na capital, é fruto de uma articulação direta do deputado estadual Francisco Limma(PT) e do deputado federal Francisco Costa(PT), reforçando o compromisso das lideranças com o desenvolvimento rural sustentável.

O conjunto de equipamentos entregue à comunidade inclui um trator 4x4 de 50 cavalos, grade aradora de 10 discos e uma carreta agrícola com capacidade para 3 toneladas. O maquinário visa substituir métodos rudimentares por tecnologia de ponta, permitindo o aumento da produtividade e a redução do esforço físico dos produtores locais.

Para o deputado Francisco Limma(PT), a iniciativa é um reflexo do conhecimento prático sobre as demandas do interior piauiense. “Essa iniciativa representa um avanço importante para o fortalecimento da agricultura familiar. Conhecemos de perto a realidade de quem vive no campo e sabemos da força do nosso povo. Nosso compromisso é garantir condições reais para produzir, gerar renda e viver com dignidade”, afirmou o parlamentar.

Impacto Regional

A entrega em Barras integra um pacote mais amplo do Programa de Valorização da Agricultura Familiar, executado em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Ao todo, foram investidos R$ 1,63 milhão na aquisição de 13 kits que beneficiarão cerca de 2,8 mil famílias em diversos municípios, como Campo Grande do Piauí, São Miguel do Tapuio e São João do Piauí.

A chegada do trator e seus implementos foi celebrada por lideranças locais, como Manoel Silva e Vanuza Nunes, que receberam o kit em nome de Barras. A mecanização é vista como um divisor de águas para o Assentamento Limoeiro, assegurando que o pequeno produtor tenha ferramentas para competir e prosperar no cenário econômico estadual.

Com essa ação, os deputados Francisco Limma e Francisco Costa consolidam uma agenda de trabalho voltada à segurança alimentar e ao suporte tecnológico, pilares essenciais para fixar o homem no campo com qualidade de vida e perspectivas de futuro.