Rubens Vieira tem lei sancionada para combater a fome e reduzir o desperdício de alimentos no Piauí

O Piauí passou a contar com uma política estadual voltada ao combate à fome e à redução do desperdício de alimentos. Foi sancionada a Lei nº 9.043, de 2 de julho de 2026, de autoria do deputado estadual Rubens Vieira (PT), que institui a Política Estadual de Aproveitamento Humanitário de Alimentos e de Combate ao Desperdício.

A nova legislação cria instrumentos para evitar o descarte de alimentos ainda próprios para o consumo e garantir que esses produtos sejam destinados, de forma segura e organizada, a pessoas e famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional. A proposta busca fortalecer a segurança alimentar, reduzir perdas ao longo da cadeia produtiva e ampliar a rede de solidariedade no estado.

Entre os principais objetivos da lei estão a diminuição do desperdício nas etapas de produção, distribuição e consumo, a ampliação da oferta de refeições e cestas de alimentos e a integração entre produtores, comerciantes, bancos de alimentos, cozinhas comunitárias e entidades socioassistenciais.

Para Rubens Vieira, a sanção representa um importante avanço nas políticas públicas de combate à fome.

"Enquanto muitas famílias ainda enfrentam dificuldades para garantir sua alimentação, toneladas de produtos próprios para o consumo podem ser desperdiçadas. Esta lei cria caminhos para que esses alimentos cheguem, com segurança e organização, à mesa de quem mais precisa", afirmou o parlamentar.

A legislação estabelece que poderão ser doados alimentos in natura com imperfeições estéticas, produtos industrializados dentro do prazo de validade e com a embalagem primária preservada, preparações prontas que não tenham sido servidas ao consumidor, itens próximos do vencimento e alimentos refrigerados ou congelados cuja cadeia de conservação tenha sido mantida.

Também poderão participar da política produtores rurais, cooperativas, feiras livres, mercados, centrais de abastecimento, supermercados, indústrias, restaurantes, organizadores de eventos, órgãos públicos e demais pessoas físicas ou jurídicas interessadas em doar alimentos gratuitamente.

Rede de doação organizada

A lei prevê a criação de um Cadastro Estadual para habilitar doadores e entidades recebedoras, além da implantação do Protocolo de Doação Imediata, que estabelecerá normas para triagem, acondicionamento, transporte, registro e entrega dos alimentos.

Nos mercados públicos e feiras livres deverão ser mantidos pontos permanentes para coleta de excedentes. Já eventos realizados com apoio, patrocínio ou utilização de bens públicos estaduais terão de apresentar um Plano de Doação de Excedentes, indicando a estimativa de alimentos disponíveis, os pontos de coleta, os procedimentos sanitários e as entidades responsáveis pelo recebimento.

Para garantir a segurança alimentar, a legislação proíbe a doação de alimentos vencidos, com embalagem primária danificada, sem identificação obrigatória, com suspeita de contaminação ou que já tenham sido servidos ao consumidor.

Segundo Rubens Vieira, a iniciativa alia responsabilidade social e sustentabilidade ao fortalecimento das políticas públicas de proteção às famílias piauienses.

"A nossa missão é transformar boas ideias em ações que melhorem a vida das pessoas. Estamos combatendo o desperdício e, ao mesmo tempo, fortalecendo a rede de solidariedade e de proteção às famílias piauienses", destacou.

A Lei nº 9.043 entrou em vigor na data de sua publicação e poderá ser regulamentada pelo Poder Executivo para definir os procedimentos necessários à sua implementação.

Rafael Fonteles abre plenárias de plano de governo com foco em educação

O governador do Piauí e pré-candidato à reeleição, Rafael Fonteles (PT), abriu na noite desta quarta-feira (15), em Teresina, a série de plenárias temáticas que vão balizar as diretrizes de seu plano de governo. O primeiro encontro, dedicado exclusivamente à educação, reuniu a cúpula da base governista no Auditório Sucesso para chancelar as propostas colhidas por meio de consultas públicas e plataformas digitais nas últimas semanas.

O evento marca a transição da fase de escuta popular para a consolidação programática do grupo, batizado de "Time do Povo". O documento final com os eixos estratégicos deve ser formalizado até o próximo dia 25 de julho, data prevista para a homologação das candidaturas na convenção partidária.

Além de Fonteles, o palanque principal alinhou o pré-candidato a vice-governador, Washington Bandeira, e os dois nomes da coalizão ao Senado Federal: os deputados Marcelo Castro (MDB) e Júlio César (PSD). O desenho político expõe o esforço do Palácio de Karnak para amarrar uma ampla aliança de centro-esquerda no estado antes do início oficial da campanha.

Durante o ato, que reuniu lideranças comunitárias, militantes e secretários de Estado, a tônica dos discursos alternou-se entre a prestação de contas da atual gestão e as promessas de continuidade de projetos considerados vitais para a narrativa eleitoral do petista.

"Esta é a materialização de um processo descentralizado. Ouvimos especialistas e movimentos sociais para consolidar um projeto que não nasce de gabinetes, mas das ruas e das ferramentas digitais de participação", afirmou Fonteles em sua fala.

Entre as principais bandeiras apresentadas na área educacional, os governistas destacaram a universalização do ensino médio em tempo integral na rede estadual, a ampliação de programas de alfabetização de jovens e adultos e o repasse de mais de R$ 100 milhões destinados à reestruturação da UESPI (Universidade Estadual do Piauí). O fortalecimento do orçamento voltado à ciência e tecnologia também foi pautado como vitrine de inovação para o próximo mandato.

Com o encerramento do recebimento de sugestões textuais e em áudio pela plataforma colaborativa do partido, a equipe técnica da pré-campanha agora corre contra o relógio. Nos próximos dias, o bloco governista deve realizar novas plenárias voltadas a setores como saúde, segurança pública e desenvolvimento econômico, sob o selo do "Pacto pela Economia", para fechar o programa que será registrado na Justiça Eleitoral.

Haddad reafirma Rafael Fonteles como exemplo de gestão e liderança para o futuro do PT

O ex-ministro da Fazenda e pré-candidato do PT ao Governo de São Paulo, Fernando Haddad, voltou a destacar o governador do Piauí, Rafael Fonteles, como uma das principais referências administrativas e políticas do Partido dos Trabalhadores. Em entrevista à Rede PT no Parlamento, Haddad afirmou acompanhar de perto a gestão do governador piauiense e ressaltou que as iniciativas implementadas no estado têm servido de inspiração para outras administrações.

Segundo Haddad, Rafael Fonteles reúne um conjunto de políticas públicas inovadoras que colocam o Piauí em posição de destaque no cenário nacional.

"Acompanho muito as políticas do Rafael e acho que hoje ele é o governador que mais tem produtos na vitrine que devam ser apreciados pelos demais governadores do país. Realmente é um acervo de realizações que chama muita atenção", afirmou.

Durante a entrevista, Haddad também enfatizou que o reconhecimento não se limita à qualidade da gestão. Para ele, Rafael representa uma nova geração de lideranças do PT, preparada para contribuir com os desafios do país nos próximos anos. O ex-ministro destacou ainda a capacidade do governador de combinar responsabilidade fiscal, inovação tecnológica e ampliação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento social e econômico.

As declarações reforçam o protagonismo nacional conquistado por Rafael Fonteles. Ao longo dos últimos meses, Haddad tem citado o governador piauiense em diferentes ocasiões como exemplo de administração eficiente, especialmente pelas iniciativas nas áreas de transformação digital, educação, atração de investimentos, equilíbrio das contas públicas e modernização da gestão.

O reconhecimento de uma das principais lideranças nacionais do PT fortalece a projeção política de Rafael Fonteles e consolida o Piauí como uma referência de gestão pública inovadora e de resultados dentro do partido.

Assista o vídeo:

PT do Piauí dá largada para 2026 com Rafael Fonteles.

O Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) do Piauí confirmou para o próximo dia 25 de julho, em Teresina, a realização da Convenção Estadual que marcará o início oficial da mobilização da legenda para as eleições de 2026. O encontro reunirá dirigentes, parlamentares, prefeitos, lideranças dos movimentos sociais, militantes e filiados para homologar as principais candidaturas do partido e definir as estratégias eleitorais para o próximo pleito.

A convenção será realizada a partir das 14h, no Espaço II do Atlantic City, e deverá consolidar a candidatura à reeleição do governador Rafael Fonteles, além de oficializar Washington Bandeira como pré-candidato a vice-governador. Também serão definidos os nomes que disputarão vagas na Assembleia Legislativa e na Câmara dos Deputados.

O encontro representa o início da construção política da campanha que pretende apresentar ao eleitorado a continuidade do projeto administrativo implantado pelo PT no estado há mais de duas décadas.

O partido aposta no histórico de resultados das gestões petistas para sustentar a candidatura de Rafael Fonteles. Os governos de Wellington Dias ficaram marcados pela ampliação das políticas sociais, pelo equilíbrio das contas públicas e pela expansão dos investimentos em infraestrutura, educação e inclusão social, com avanços registrados em diversos indicadores econômicos e sociais do estado.

Na atual gestão, Rafael Fonteles tem buscado ampliar esse legado com uma agenda voltada à inovação, à transformação digital e à aceleração dos investimentos públicos e privados. O governo destaca avanços como a recuperação de mais de 8 mil quilômetros de rodovias, a interligação asfaltada dos 224 municípios piauienses, a universalização do ensino médio em tempo integral, a expansão do programa Piauí Saúde Digital, além da atração de novos empreendimentos industriais e da geração de empregos.

Segundo o convite divulgado pelo Diretório Estadual, a convenção terá como objetivo fortalecer a organização partidária, alinhar as diretrizes políticas da legenda e mobilizar a militância para a campanha de 2026.

"O momento é de consolidar a força do nosso projeto popular e dar o pontapé inicial rumo às eleições de 2026", destaca o documento divulgado pelo partido, que também convoca filiados, filiadas, movimentos sociais e apoiadores para participarem do ato político.

A expectativa é de que a convenção reúna milhares de participantes e reafirme a estratégia do PT de apresentar ao eleitorado a continuidade de um projeto de desenvolvimento baseado na expansão dos investimentos, na inclusão social e na modernização da gestão pública, tendo Rafael Fonteles como candidato à reeleição e Washington Bandeira compondo a chapa majoritária.

Dr. Francisco propõe jornada reduzida para mães de pessoas com deficiência

O deputado federal Dr. Francisco (PT-PI) apresentou o Projeto de Lei 1.832/2026, que garante a redução da jornada de trabalho, sem diminuição salarial, para mulheres trabalhadoras da iniciativa privada que sejam mães, madrastas, responsáveis legais ou cuidadoras de pessoas com deficiência.

A proposta busca corrigir uma desigualdade na legislação. Atualmente, servidores públicos federais e estaduais já podem ter jornada reduzida quando possuem cônjuge, filho ou dependente com deficiência. No setor privado, porém, esse direito ainda não é assegurado.

O projeto beneficia especialmente as chamadas mães atípicas, responsáveis pelos cuidados de crianças e adolescentes com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA), síndromes raras, TDAH, paralisia cerebral e outras condições que exigem acompanhamento permanente.

Segundo Dr. Francisco, a medida permitirá que essas trabalhadoras conciliem o emprego com as demandas de terapias, consultas, exames e atividades de reabilitação, sem comprometer sua renda ou sua permanência no mercado de trabalho.

Na justificativa da proposta, o parlamentar destaca que a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) aponta que o Brasil possui cerca de 18,6 milhões de pessoas com deficiência, o equivalente a 8,9% da população. Para ele, esse cenário reforça a necessidade de políticas públicas que ofereçam suporte às famílias cuidadoras, garantindo mais dignidade, inclusão e qualidade de vida tanto para as pessoas com deficiência quanto para quem dedica parte significativa da rotina aos seus cuidados.

A iniciativa reforça a atuação de Dr. Francisco em defesa dos direitos das pessoas com deficiência e da proteção social às famílias, especialmente às mulheres que acumulam responsabilidades profissionais e de cuidado.

Dr. Vinicius aprova lei que restringe ultraprocessados nas escolas do Piauí

A Assembleia Legislativa do Piauí aprovou o projeto de lei do deputado estadual Dr. Vinicius (PT) que estabelece novas regras para a alimentação nas escolas públicas e privadas de educação básica do estado. A proposta restringe a venda e a distribuição de alimentos ultraprocessados e bebidas com altos teores de açúcar, sódio e gorduras, além de incentivar o consumo de alimentos in natura e minimamente processados.

A iniciativa também fortalece a agricultura familiar ao priorizar a compra de produtos da produção regional para abastecer as unidades de ensino, promovendo alimentação saudável e desenvolvimento econômico local.

Médico, Dr. Vinicius destacou que a escola deve ser um ambiente de promoção da saúde e da prevenção de doenças. "Estamos protegendo nossas crianças, incentivando hábitos saudáveis desde a infância e valorizando quem produz alimentos de qualidade no Piauí", afirmou.

O projeto ainda prevê a inclusão da educação alimentar no cotidiano escolar e estabelece um período de adaptação para as cantinas antes da entrada em vigor das novas regras.

A proposta segue agora para sanção do governador Rafael Fonteles e representa um importante avanço nas políticas públicas de promoção da saúde e da qualidade de vida da população piauiense.

Florentino Neto intensifica agenda no interior e reforça articulação por investimentos para municípios do Piauí

O deputado federal Florentino Neto (PT-PI) cumpriu, no último fim de semana, uma extensa agenda de trabalho em seis municípios piauienses, reforçando o diálogo com gestores públicos, lideranças políticas e representantes da sociedade civil para ampliar investimentos e acompanhar demandas prioritárias do estado.

A agenda percorreu Caraúbas do Piauí, Picos, Luzilândia, Piripiri, Campo Maior e Altos, onde o parlamentar se reuniu com prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças comunitárias para discutir projetos em andamento e definir novas estratégias de desenvolvimento regional.

Os encontros tiveram como foco a identificação das principais necessidades dos municípios e a articulação de ações junto ao Governo Federal, especialmente nas áreas de infraestrutura, saúde, agricultura familiar, educação e desenvolvimento regional.

Segundo Florentino Neto, a presença permanente no interior tem sido uma das marcas de seu mandato e um instrumento para aproximar as políticas públicas da realidade da população.

"É ouvindo as lideranças, conhecendo de perto a realidade de cada município e dialogando com quem está na ponta que conseguimos defender as prioridades do Piauí e buscar mais investimentos junto ao Governo Federal, transformando demandas em conquistas", afirmou o deputado.

Vice-líder da Federação Brasil da Esperança (PT-PCdoB-PV) em períodos desta legislatura e integrante da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, Florentino tem concentrado sua atuação na articulação de recursos e no fortalecimento das políticas voltadas aos municípios piauienses, defendendo o municipalismo como eixo estratégico para reduzir desigualdades regionais e ampliar o acesso da população aos serviços públicos.

Durante a agenda, o parlamentar destacou que o diálogo permanente com as lideranças locais permite acompanhar a execução de obras, identificar novas demandas e construir parcerias capazes de acelerar investimentos.

"A política precisa estar perto das pessoas. Nosso compromisso é continuar percorrendo o Piauí, fortalecendo parcerias e trabalhando para que cada município tenha mais oportunidades de desenvolvimento. É essa proximidade que dá sentido ao nosso mandato", disse.

A agenda no interior terá continuidade nesta semana. Nesta terça-feira (7), Florentino estará em Floriano para cumprir compromissos institucionais. Na quarta-feira (8), será homenageado com o Título de Cidadania Florianense, concedido pela Câmara Municipal por iniciativa do vereador Lauro César, em reconhecimento à sua atuação em favor do desenvolvimento do município. A solenidade integra a programação oficial dos 129 anos de Floriano.