Projeto de Flávio Nogueira que reconhece estágio como experiência profissional avança no Senado

Deputado Flavio Nogueira - PT • Piauí

Comissão do Senado aprova projeto de Flávio Nogueira que reconhece estágio como experiência profissional

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 2.762/2019, de autoria do deputado federal Flávio Nogueira (PT-PI), que reconhece o estágio curricular como experiência profissional formal. A proposta altera a Lei do Estágio (Lei 11.788/2008) e tem como objetivo ampliar as oportunidades de inserção de jovens no mercado de trabalho.

O texto aprovado teve relatoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e agora segue para análise do plenário do Senado. Caso receba o aval dos parlamentares, a matéria será encaminhada à sanção presidencial.

Pelo projeto, a experiência adquirida durante estágios curriculares poderá ser considerada como experiência profissional para fins de contratação, além de abrir caminho para que o poder público regulamente situações em que essa experiência possa ser utilizada também em concursos públicos.

Autor da proposta, Flávio Nogueira sustenta que a mudança corrige uma distorção histórica enfrentada por jovens que buscam o primeiro emprego. “Hoje, muitos não conseguem trabalhar porque não tiveram um emprego anterior e não adquiriram experiência justamente pela ausência dessa oportunidade inicial”, argumenta o parlamentar.

A proposta enfrenta um problema recorrente no mercado de trabalho brasileiro. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, mostram que a taxa de desemprego entre jovens de 18 a 24 anos costuma ser significativamente superior à média nacional, evidenciando as barreiras de entrada enfrentadas por quem tenta ingressar na vida profissional.

Ao alterar a legislação, o projeto busca reconhecer formalmente a aprendizagem adquirida no ambiente de estágio, muitas vezes a primeira experiência prática do estudante, e transformar esse período de formação em credencial válida para o mercado.

Se aprovado em plenário e sancionado, o novo marco legal poderá facilitar a contratação de jovens em início de carreira, fortalecendo a ponte entre educação e trabalho e reduzindo uma das principais barreiras de acesso ao primeiro emprego no país.

Unidade política lança chapa com Rafael Fonteles e define Marcelo e Júlio para o Senado

A articulação política que sustenta o projeto de desenvolvimento do Piauí ganhou um novo capítulo na tarde desta sexta-feira (13), em Teresina. Lideranças partidárias se reuniram na sede estadual do PT para consolidar a estratégia eleitoral do grupo e confirmar a chapa que disputará o governo do estado nas próximas eleições.

O encontro selou o entendimento em torno da candidatura à reeleição do governador Rafael Fonteles, tendo como vice o atual secretário de Educação Washington Bandeira. A aliança também definiu os nomes para o Senado Federal. O senador Marcelo Castro buscará a reeleição, enquanto o deputado federal Júlio César Lima disputará a segunda vaga.

Presente no encontro, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, ressaltou o momento de unidade entre as forças políticas que integram a base do governo. Segundo ele, a convergência entre partidos e lideranças fortalece um projeto que vai além da disputa eleitoral.

“Estamos unidos como nunca”, afirmou o ministro, ao destacar que a prioridade é manter o ciclo de crescimento econômico e inclusão social no estado.

Wellington Dias explicou que a articulação reúne 11 partidos e inclui também a construção das chapas para deputado federal e estadual. Para ele, a consolidação dessa aliança política cria as condições necessárias para avançar em metas estratégicas de desenvolvimento.

Entre os objetivos do grupo está colocar o Piauí, até 2035, entre os dez estados mais desenvolvidos do país em indicadores sociais e econômicos. A meta dialoga com políticas voltadas à geração de emprego, ampliação de investimentos públicos e redução das desigualdades.

Durante o encontro, Wellington também situou a disputa estadual dentro de um projeto político nacional liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ele, a estratégia no Piauí está alinhada com a agenda de reconstrução do país conduzida pelo governo federal.

“Temos a clareza que no Brasil somos liderados pelo presidente Lula. E, no Piauí, esse projeto será conduzido pela chapa formada por Rafael Fonteles e Washington Bandeira”, declarou.

Ao agradecer o apoio das lideranças, Rafael Fonteles destacou que o estado vem apresentando avanços importantes em indicadores sociais e econômicos. O governador afirmou que estudos recentes, elaborados em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, apontam o Piauí como um dos estados que mais avançaram em desenvolvimento nas últimas décadas.

Apesar do cenário favorável, o governador afirmou que a eleição exigirá mobilização permanente. Segundo ele, será fundamental percorrer todas as regiões do estado para apresentar os resultados das políticas públicas e fortalecer o diálogo com a população.

“A política precisa ser feita com os pés no chão. Não existe vitória antecipada. Precisamos trabalhar muito, mostrar resultados e construir essa vitória com o povo do Piauí”, afirmou.

Indicado para compor a chapa como vice-governador, Washington Bandeira destacou o simbolismo da data do anúncio. O encontro ocorreu em 13 de março, dia em que o estado celebra a histórica Batalha do Jenipapo, episódio decisivo da luta pela independência do Brasil no Piauí.

Bandeira lembrou que o confronto foi protagonizado por trabalhadores humildes e cidadãos comuns que enfrentaram as tropas portuguesas, tornando-se símbolo da coragem e da participação popular na construção da história brasileira.

Ao final do encontro, ele agradeceu a confiança das lideranças e afirmou que pretende corresponder à missão com trabalho e dedicação durante a campanha e, se eleito, no exercício do cargo.

Dr. Francisco garante R$ 3,3 milhões para rastreamento de câncer no Piauí

Deputado Francisco Costa • PT-Piauí

Com emenda de Dr. Francisco, Piauí inicia projeto itinerante para diagnóstico precoce do câncer colorretal

O Piauí inicia na próxima sexta-feira (13), em Oeiras, um projeto itinerante de rastreamento e diagnóstico precoce do câncer colorretal. A iniciativa é viabilizada por emenda parlamentar de R$ 3,3 milhões do deputado federal Francisco Costa e será executada pela Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi).

A ação prevê capacitação de profissionais da Atenção Primária, triagem de pacientes e realização de exames especializados nas regiões de Picos, Floriano e Oeiras entre março e junho. O objetivo é ampliar o acesso ao diagnóstico precoce e reduzir os impactos de uma das doenças que mais atingem a população brasileira.

Médico e ex-secretário de Saúde do Piauí, Dr. Francisco tem trajetória ligada à estruturação do sistema público de saúde. Na Câmara dos Deputados do Brasil, ele já presidiu a Comissão de Saúde e atua na articulação de recursos e políticas públicas voltadas ao fortalecimento do atendimento à população mais vulnerável. A destinação da emenda para o projeto integra esse esforço de ampliar o acesso a exames e diagnóstico precoce no estado.

Capacitação e atendimento

O projeto será aberto com o primeiro Dia D de capacitação, voltado a secretários municipais de saúde, enfermeiros, técnicos de enfermagem, médicos e estudantes de medicina.

Os encontros ocorrerão em três cidades:

• 13 de março – Oeiras

• 14 de março – Floriano

• 20 de março – Picos

Durante os seminários, as equipes serão treinadas sobre fluxo de regulação, busca ativa de pacientes na fila de espera e protocolos técnicos para a realização de colonoscopias. Também serão distribuídos kits para o teste de sangue oculto nas fezes, exame inicial usado no rastreamento da doença.

Em abril, haverá um segundo Dia D, direcionado a pacientes com resultado positivo no teste. Nessa etapa serão feitos o agendamento das colonoscopias e o preparo necessário para a realização dos exames.

Entre março e junho, o programa realizará atendimentos especializados para moradores de municípios dos territórios Vale do Canindé, em Oeiras; Vale dos Rios Piauí e Itaueira, em Floriano; e Vale do Guaribas, em Picos.

Doença em crescimento

O câncer colorretal está entre os tumores mais frequentes no país. Segundo estimativas médicas, são registrados mais de 40 mil novos casos por ano no Brasil. O diagnóstico precoce, aliado à prevenção e à ampliação do acesso a exames como a colonoscopia, é considerado decisivo para aumentar as chances de cura.

“O fortalecimento das políticas públicas, a informação sobre fatores de risco e o estímulo à realização de exames preventivos são fundamentais para reduzir os casos e salvar vidas”, afirma Dr. Francisco.

O deputado também atua no Congresso para ampliar a conscientização sobre a doença. Ele foi relator, na Comissão de Saúde da Câmara, do projeto que institui a Semana Nacional de Conscientização e Prevenção ao Câncer Colorretal, proposta que inclui campanhas educativas durante o Março Azul.

Homenagem

A proposta prevê que a futura lei receba o nome de Lei Preta Gil, em referência à cantora Preta Gil, que contribuiu para dar visibilidade ao debate público sobre o câncer colorretal no Brasil.

Atualmente, o texto tramita em caráter conclusivo na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e, se aprovado, seguirá para sanção presidencial.

PT realiza seminário e avança na construção coletiva do Plano de Governo 2026 no Piauí

O Partido dos Trabalhadores no Piauí realizou nesta terça-feira (10) o quarto Seminário do Plano de Governo 2026, dedicado aos temas Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação. O encontro reuniu filiados, especialistas, gestores públicos e representantes de movimentos sociais para discutir propostas que irão compor o programa político do governador Rafael Fonteles para o próximo ciclo eleitoral.

A atividade integra uma série de debates temáticos que buscam ouvir a sociedade e consolidar um plano de governo construído de forma participativa. A coordenação dos trabalhos ficou sob responsabilidade do ex-secretário de Educação Washington Bandeira, que conduz o processo de organização das propostas e articulação entre especialistas, lideranças políticas e representantes da sociedade civil.

Durante o seminário, foram apresentados resultados recentes da educação pública do estado, considerada uma das áreas estratégicas da atual gestão. O Piauí alcançou o melhor ensino médio do Nordeste e o quarto melhor desempenho do país no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), com nota 4,5, resultado acima da média nacional.

Outro marco destacado foi a universalização do ensino médio em tempo integral na rede estadual. O estado tornou-se o primeiro do Brasil a ter 100% das escolas públicas desse nível funcionando nesse modelo, ampliando a jornada escolar e integrando a formação técnica ao currículo.

Segundo dirigentes do partido, o ciclo de seminários representa um novo momento de planejamento político no estado. A proposta é reunir diagnósticos, experiências e sugestões da sociedade para orientar as políticas públicas dos próximos anos, reforçando a prioridade dada à educação, à inovação e à transformação digital no Piauí.

O processo de elaboração do Plano de Governo 2026 seguirá com novos encontros temáticos nas próximas semanas, ampliando o diálogo com a militância e com diferentes setores da sociedade piauiense.

Limma propõe audiência pública para enfrentar conflitos agrários

Deputado estadual Francisco Limma - PT • Piauí

Deputado Limma propõe audiência pública para enfrentar conflitos agrários e defender comunidades tradicionais no Piauí

O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Francisco Limma (PT), apresentou requerimento para a realização de uma audiência pública destinada a discutir o avanço dos conflitos agrários no estado, a regularização de terras públicas e os impactos socioambientais provocados pela expansão da fronteira agrícola. O pedido foi lido no pequeno expediente da sessão plenária e ainda será apreciado pelo plenário da Casa.

A iniciativa pretende reunir representantes de movimentos sociais, órgãos de justiça, instituições públicas e entidades ligadas ao campo para debater denúncias de violência, ameaças e pressões exercidas contra comunidades tradicionais em diversas regiões do Piauí.

Segundo o parlamentar, relatos recebidos por seu gabinete apontam que famílias agricultoras têm enfrentado restrições de circulação em caminhos históricos, impedimentos para o cultivo de roças tradicionais e dificuldades para manter atividades extrativistas que garantem a sobrevivência de milhares de pessoas no campo.

“Há denúncias graves de coação e ameaças por parte de grileiros, além de casos de desmatamento e contaminação ambiental que atingem diretamente as comunidades”, alertou Limma.

Entre os problemas relatados estão ainda pulverização aérea de agrotóxicos em áreas habitadas, descarte irregular de resíduos químicos e contaminação de mananciais e lençóis freáticos, situações que, segundo o deputado, já afetam a saúde de moradores e trabalhadores rurais.

O parlamentar também chamou atenção para questionamentos sobre o processo de regularização fundiária em determinadas regiões do estado. “Precisamos garantir fiscalização e transparência nesse processo. Há denúncias de despejos irregulares de famílias tradicionais e de morosidade na análise de processos que envolvem comunidades que vivem nessas terras há décadas”, afirmou.

A audiência pública proposta deverá reunir representantes da Comissão Pastoral da Terra, do Movimento das Quebradeiras de Coco, da Federação dos Trabalhadores e Agricultores Familiares (Fetag), do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), além da Defensoria Pública, Ministério Público, Vara Agrária do Tribunal de Justiça do Piauí, Instituto de Terras do Piauí (Interpi) e secretarias estaduais ligadas ao meio ambiente, segurança pública e agricultura familiar.

Trajetória marcada pela defesa do campo

A atuação de Limma no tema não é circunstancial. Nascido em família com raízes no campo e primeiro de sua família a concluir o ensino superior, o parlamentar construiu sua trajetória política a partir do movimento estudantil na Universidade Federal do Piauí, ainda no processo de redemocratização do país. Desde então, manteve ligação direta com movimentos sociais e com a luta pela reforma agrária e pelo fortalecimento da agricultura familiar.

Ao longo de sua atuação parlamentar, Limma tem defendido políticas públicas voltadas ao fortalecimento da produção familiar, responsável por grande parte dos alimentos consumidos no país e por milhões de empregos no meio rural. Em iniciativas recentes, o deputado apoiou programas de compra de alimentos da agricultura familiar e ações que garantem renda para produtores e segurança alimentar para populações em situação de vulnerabilidade.

Esse histórico, avaliam lideranças do campo, confere legitimidade ao parlamentar para assumir a linha de frente na defesa das comunidades que vivem da terra e enfrentam pressões de grandes interesses econômicos.

Ao propor o debate público na Assembleia, Limma afirma que o objetivo é garantir que o desenvolvimento agrícola do estado avance sem atropelar direitos históricos. Para ele, crescimento econômico e justiça social precisam caminhar juntos.

“Quem vive da terra precisa de proteção do Estado, não de violência ou expulsão. O Piauí só se desenvolve de verdade quando respeita seus povos tradicionais e fortalece a agricultura familiar”, concluiu o deputado.

Rafael Fonteles e Wellington Dias impulsionam pequenos produtores e fazem do Piauí referência nacional do PT

Programa de inclusão produtiva chega ao Norte do Piauí e reforça política petista de apoio aos pequenos produtores

O governador Rafael Fonteles(PT) participou neste domingo (8) do lançamento do programa Acredita, no município de Luzilândia, iniciativa voltada à inclusão produtiva de famílias de baixa renda e ao fortalecimento de pequenos empreendimentos. A ação é coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e contou com a presença do ministro Wellington Dias(PT), além de prefeitos da região, instituições financeiras e empreendedores beneficiados por programas de microcrédito.

Durante o evento foram assinados protocolos de adesão de municípios piauienses ao programa e termos de liberação de crédito para pequenos negócios. A agenda também marcou a criação de uma cooperativa de piscicultura vinculada à iniciativa, resultado de parceria entre o ministério, o Instituto Federal do Piauí e a prefeitura local. A proposta é ampliar a organização coletiva de produtores e fortalecer a cadeia produtiva da aquicultura no interior do estado.

A iniciativa reforça uma diretriz histórica das gestões do Partido dos Trabalhadores no Piauí, que sempre apostaram no incentivo aos pequenos produtores e ao empreendedorismo popular como motores do desenvolvimento regional. A estratégia combina qualificação profissional, acesso ao crédito e organização produtiva para gerar renda e dinamizar as economias locais.

Ao falar sobre o programa, Rafael Fonteles destacou que a política pública atua tanto na proteção social quanto na geração de oportunidades econômicas.

Segundo ele, o objetivo é garantir que nenhuma família fique de fora dos programas sociais, mas também oferecer caminhos para a autonomia financeira por meio do trabalho digno e do empreendedorismo.

Já o ministro Wellington Dias ressaltou que o programa integra diversas políticas voltadas ao combate à pobreza e ao estímulo à economia popular. No Piauí, segundo ele, a articulação entre iniciativas como Acredita, Agroamigo e Crediamigo já alcança mais de 23,8 mil pequenos negócios, com cerca de R$ 1,2 bilhão em crédito liberado para atividades urbanas e rurais.

Para gestores públicos e lideranças políticas, a parceria entre o governo estadual e o governo federal tem consolidado o Piauí como uma referência em políticas de inclusão produtiva dentro do campo progressista. A combinação entre investimento social, incentivo ao empreendedorismo e apoio aos pequenos produtores vem transformando o estado em modelo de gestão petista voltado ao desenvolvimento com redução das desigualdades.

Rede PT no Parlamento repudia ataques contra Fábio Novo

Fábio Novo • deputado estadual e presidente do PT- Piauí

A Rede PT no Parlamento manifesta sua total solidariedade ao deputado estadual Fábio Novo, presidente do Partido dos Trabalhadores no Piauí, diante dos ataques homofóbicos que passaram a circular nas redes sociais e em grupos de WhatsApp nesta sexta-feira (06).

Segundo denúncia feita pelo próprio parlamentar, um vídeo de conteúdo preconceituoso foi disseminado inicialmente em grupos ligados a apoiadores do senador Ciro Nogueira e posteriormente replicado em outras páginas e perfis digitais. O material, marcado por evidente teor homofóbico, representa uma agressão direta aos valores democráticos, ao respeito e à dignidade humana.

A Rede PT no Parlamento repudia de forma veemente qualquer tentativa de utilizar o preconceito como arma no debate público. A política não pode ser transformada em terreno para práticas covardes que estimulam o ódio, a discriminação e a violência simbólica contra quem quer que seja.

Fábio Novo tem uma trajetória pública marcada pela defesa da democracia, da cultura, da educação e dos direitos humanos. Ataques desse tipo não atingem apenas um parlamentar. Eles ferem toda a luta histórica por respeito, igualdade e cidadania.

O próprio deputado já informou que sua equipe jurídica está reunindo provas para responsabilizar judicialmente os envolvidos na disseminação do material. A apuração rigorosa dos fatos e a responsabilização dos autores são passos fundamentais para que práticas criminosas como essa não se repitam.

Também chama atenção o fato de que o episódio surge em meio ao debate público sobre denúncias recentes envolvendo o chamado “Caso Master”, no qual o senador Ciro Nogueira foi citado. Para Fábio Novo, a ofensiva nas redes busca criar uma cortina de fumaça para desviar o foco das investigações.

A Rede PT no Parlamento reafirma que não aceitará intimidação, muito menos a naturalização do preconceito na vida pública. O Brasil que queremos construir é o da democracia, do respeito e da igualdade de direitos.

Ataques homofóbicos não são opinião política.

São violência.

E violência não terá espaço na luta democrática.


Assista o vídeo