Limma propõe audiência pública para enfrentar conflitos agrários

Deputado estadual Francisco Limma - PT • Piauí

Deputado Limma propõe audiência pública para enfrentar conflitos agrários e defender comunidades tradicionais no Piauí

O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Francisco Limma (PT), apresentou requerimento para a realização de uma audiência pública destinada a discutir o avanço dos conflitos agrários no estado, a regularização de terras públicas e os impactos socioambientais provocados pela expansão da fronteira agrícola. O pedido foi lido no pequeno expediente da sessão plenária e ainda será apreciado pelo plenário da Casa.

A iniciativa pretende reunir representantes de movimentos sociais, órgãos de justiça, instituições públicas e entidades ligadas ao campo para debater denúncias de violência, ameaças e pressões exercidas contra comunidades tradicionais em diversas regiões do Piauí.

Segundo o parlamentar, relatos recebidos por seu gabinete apontam que famílias agricultoras têm enfrentado restrições de circulação em caminhos históricos, impedimentos para o cultivo de roças tradicionais e dificuldades para manter atividades extrativistas que garantem a sobrevivência de milhares de pessoas no campo.

“Há denúncias graves de coação e ameaças por parte de grileiros, além de casos de desmatamento e contaminação ambiental que atingem diretamente as comunidades”, alertou Limma.

Entre os problemas relatados estão ainda pulverização aérea de agrotóxicos em áreas habitadas, descarte irregular de resíduos químicos e contaminação de mananciais e lençóis freáticos, situações que, segundo o deputado, já afetam a saúde de moradores e trabalhadores rurais.

O parlamentar também chamou atenção para questionamentos sobre o processo de regularização fundiária em determinadas regiões do estado. “Precisamos garantir fiscalização e transparência nesse processo. Há denúncias de despejos irregulares de famílias tradicionais e de morosidade na análise de processos que envolvem comunidades que vivem nessas terras há décadas”, afirmou.

A audiência pública proposta deverá reunir representantes da Comissão Pastoral da Terra, do Movimento das Quebradeiras de Coco, da Federação dos Trabalhadores e Agricultores Familiares (Fetag), do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), além da Defensoria Pública, Ministério Público, Vara Agrária do Tribunal de Justiça do Piauí, Instituto de Terras do Piauí (Interpi) e secretarias estaduais ligadas ao meio ambiente, segurança pública e agricultura familiar.

Trajetória marcada pela defesa do campo

A atuação de Limma no tema não é circunstancial. Nascido em família com raízes no campo e primeiro de sua família a concluir o ensino superior, o parlamentar construiu sua trajetória política a partir do movimento estudantil na Universidade Federal do Piauí, ainda no processo de redemocratização do país. Desde então, manteve ligação direta com movimentos sociais e com a luta pela reforma agrária e pelo fortalecimento da agricultura familiar.

Ao longo de sua atuação parlamentar, Limma tem defendido políticas públicas voltadas ao fortalecimento da produção familiar, responsável por grande parte dos alimentos consumidos no país e por milhões de empregos no meio rural. Em iniciativas recentes, o deputado apoiou programas de compra de alimentos da agricultura familiar e ações que garantem renda para produtores e segurança alimentar para populações em situação de vulnerabilidade.

Esse histórico, avaliam lideranças do campo, confere legitimidade ao parlamentar para assumir a linha de frente na defesa das comunidades que vivem da terra e enfrentam pressões de grandes interesses econômicos.

Ao propor o debate público na Assembleia, Limma afirma que o objetivo é garantir que o desenvolvimento agrícola do estado avance sem atropelar direitos históricos. Para ele, crescimento econômico e justiça social precisam caminhar juntos.

“Quem vive da terra precisa de proteção do Estado, não de violência ou expulsão. O Piauí só se desenvolve de verdade quando respeita seus povos tradicionais e fortalece a agricultura familiar”, concluiu o deputado.