Rafael Fonteles • A agradável surpresa do PT do Piauí

Rafael participa do encontro de tática eleitoral do PT - Piauí

Rafael Fonteles tem o DNA petista. Esse é o termo usado para quem, assim como ele, cresceu no ambiente partidário, por ser filho de militantes do partido. Seu pai, Nazareno Fonteles, foi fundador do PT no Piauí e várias vezes parlamentar eleito pela sigla.

Herdeiro de grandes virtudes do pai, Rafael é disciplinado, extremamente estudioso e tem uma disposição extraordinária para construir soluções através do diálogo.

Eleito governador do Piauí com a dura missão de substituir Wellington Dias, Rafael tem tido uma desenvoltura que vem surpreendendo a todos. Participa de encontros, debate temas polêmicos com segurança e conhecimento, e está sempre em busca do consenso.

Outra grande surpresa agradável sobre o jovem governador do Piauí é sua contribuição para a melhoria da economia do país. Rafael é matemático e foi secretário de Fazenda do Piauí por 7 anos e presidiu o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz) por 4 anos, em dois mandatos ambos eleito por unanimidade. Foi nessa época que ajudou a elaborar o projeto de reforma tributária aprovado recentemente pelo Congresso Nacional.

Por tudo isso, é certeza que a estrela do PT do Piauí continuará com brilho forte.

Governo do PT realiza plenária com gestores da rede estadual de ensino para debater projeto “Gestão que Transforma”.

Durante abertura da plenária, o governador Rafael Fonteles(PT) reafirmou seu compromisso de trabalhar para que a educação pública do Piauí seja modelo para todo Brasil.

O governador Rafael Fonteles deu início à primeira edição do “Gestão que Transforma”, o maior encontro de gestores da rede estadual de ensino, nesta terça-feira (25), no Centro de Convenções de Teresina. Organizado pela Secretaria de Educação (Seduc), o evento reúne mais de 1.000 gestores, dentre diretores escolares, gerentes regionais e supervisores municipais, para alinhamento do modelo de gestão educacional, ações e metas.

O encontro tem como objetivo potencializar o ensino e alavancar os índices de aprendizagem no Piauí, de forma a levar o Estado ao topo do ranking do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Atualmente, o Piauí ocupa a 9ª posição nacional. O grande trunfo do Estado para alcançar essa meta, a universalização do ensino em tempo integral para todas as escolas estaduais de ensino médio, foi um dos principais assuntos discutidos no evento.

Segundo o governador, o encontro é um momento importante de formação, engajamento e troca de informações e experiências. “Os gestores são imprescindíveis para que a qualidade de ensino e aprendizagem em nossas escolas melhore cada vez mais. Então, esse encontro é um momento fundamental para discutirmos os nossos projetos, ações e metas, onde temos uma meta clara: ter a melhor educação pública do Brasil”, disse Rafael Fonteles.

De acordo com o secretário de Educação, Washington Bandeira, o encontro discute o alinhamento da gestão administrativa, pedagógica e financeiramente nas escolas estaduais. “Queremos ampliar o desempenho dos nossos alunos e oferecer a eles maiores oportunidades para ingresso no ensino superior e no mercado de trabalho. Afinal, entendemos que investir em educação é investir em desenvolvimento social e econômico”, destacou o secretário.

Fonte: pi.gov.br • Fotos Gabriel Paulino

Artigo: Desenrola Brasil favorece retomada do consumo, por Zeca Dirceu

Deputado Zeca Dirceu (PT-PR), líder da

bancada na Câmara Federal

Com a renegociação, em especial no caso de devedores de renda mais baixa, um grande número de pessoas poderá voltar ao mercado de crédito

O presidente Lula deu mais um passo extraordinário para a melhoria da qualidade de vida da população brasileira. Dando sequência ao programa para tirar o País do atoleiro econômico e social herdado do governo passado, teve início, no dia 17/7, a primeira e a segunda fases do Desenrola Brasil, iniciativa que vai possibilitar a renegociação de dívidas de negativados e pode beneficiar até 70 milhões de brasileiros e brasileiras.

A repercussão é imediata. Com a renegociação, em especial no caso de devedores de renda mais baixa, um grande número de pessoas poderá voltar ao mercado de crédito. Quem deve poderá limpar o nome e dar um novo impulso a sua vida.

Trata-se de um resgate da cidadania, pois só quem tem o nome negativado sabe o significado não poder tomar crédito, e é justamente isso o que o Desenrola Brasil busca resolver, ao permitir que as pessoas saiam automaticamente das listas de inadimplentes – Serasa e SPC, por exemplo – assim que renegociarem suas dívidas.

É de fundamental importância a iniciativa do governo de assumir a responsabilidade de intermediar a renegociação com os bancos e empresas para que as pessoas possam limpar seu nome nos serviços de crédito. Esse tema foi abordado durante a campanha presidencial de 2022, quando Lula destacava a importância de “limpar o nome” de brasileiros endividados.

O fato é que milhões de brasileiros foram levados às dívidas pelo governo passado. Desemprego em massa, arrocho salarial e de crédito. Muitas famílias se endividaram principalmente para fazer frente a compromissos corriqueiros como alimentação. Compras de supermercados – pasme – impulsionaram a espiral de endividamento.

Especialistas mostram que no governo passado uma parcela da população assumiu dívidas pelo básico, simplesmente para sobreviver, gerando no âmbito familiar instabilidade de renda e também no campo emocional. O neofascista Bolsonaro se omitiu totalmente diante dessa realidade cruel.

O Desenrola Brasil traz alento, é um programa fundamental para o crescimento do país, pois ao trazer milhões de famílias de volta para o mercado consumidor de muitos bens e serviços dos quais estavam excluídas, cria demanda para as empresas que os produzem , as quais, por sua vez, são levadas a contratar mais trabalhadores e aumentar a produção para atendê-la.

É inegável que o elevado grau de endividamento atual impõe um freio ao consumo das famílias, restringindo substantivamente a atividade econômica. A restauração do crédito para um terço da população certamente favorecerá o desempenho do PIB (Produto Interno Bruto).

Obviamente, a recuperação da economia passa pela forte redução da criminosa taxa básica de juros estabelecida pelo Banco Central, de 13,75% ao ano, a maior do planeta e uma verdadeira sabotagem aos interesses nacionais. Essa taxa absurda é também uma das principais vilãs do endividamento das famílias no País: encarece o crédito e dificulta a vida de quem precisa de financiamentos. E drena recursos públicos que poderiam se destinar a investimentos e ao impulso às atividades econômicas.

O crescimento econômico terá um forte impulso quando for neutralizada a sabotagem do presidente do BC, Roberto Campos Neto, contra o povo brasileiro e os interesses nacionais.

Zeca Dirceu é deputado federal pelo Paraná e líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados”

Fonte : pt.org.br

Com Lula, confiança no presidente da República é a maior desde 2012

Confiança no governo federal também cresceu após a volta de Lula

Medida pelo Ipec, confiança dos brasileiros no presidente chega a 50 pontos. Nota é nove pontos superior à que foi registrada em 2022, último ano de Bolsonaro

Com Lula no comando do país, a confiança dos brasileiros no presidente da República chegou ao maior nível desde 2012. É o que mostra o Índice de Confiança Social (ICS), medido pelo Ipec e divulgado nesta terça-feira (18) pelo jornal O Globo.

O ICS é uma série anual de pesquisas feitas desde 2009, inicialmente pelo Ibope e mantida hoje pelo Ipec, utilizando a mesma metodologia. Segundo o levantamento, a confiança na figura do presidente hoje marca 50 pontos, numa escala de zero a cem.

Além de ser a maior nota alcançada desde 2012, o índice é nove pontos superior ao que foi registrado em 2022, último ano da gestão de Jair Bolsonaro.

O resultado foi comentado por lideranças do PT. “O Brasil está voltando a confiar em suas instituições”, avaliou o deputado federal e líder do partido na Câmara, Zeca Dirceu (PT-PR). “Agora temos um presidente de verdade”, ressaltou a deputada Erika Kokay (PT-DF).

Ânimo

Segundo O Globo, o início do governo Lula também inspira mais confiança que o de Bolsonaro. A administração federal marca 52 pontos na escala elaborada pelo Ipec, cinco a mais do que no ano passado e dois acima do registrado em 2019, primeiro ano do hoje inelegível.

Ao jornal, a professora Rachel Meneguello, da Unicamp, afirmou que os dados “refletem certo ânimo com o funcionamento democrático da política brasileira instalado com o governo Lula”.

Para realizar o levantamento, o Ipec entrevistou presencialmente 2 mil moradores de 127 municípios entre 1° e 5 de julho. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou menos, dentro de um intervalo de confiança de 95%.

Fonte: pt.org.br

Piauí sedia fórum de gestores da agricultura familiar

O encontro reuni gestores do nordeste para debater ações no combate a fome

Nesta quarta-feira (5), secretários e secretárias da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural dos estados nordestinos, gestores de entidades correlatas, participaram da abertura do XXI Fórum de Eugênio Peixoto de Gestores e Gestoras da Agricultura Familiar no Nordeste, que acontece em Teresina. O eixo principal do encontro é debater e intensificar medidas e ações que buscam combater a fome na região Nordeste.

O Fórum discute perspectivas para a agricultura familiar no Nordeste, bem como o papel do poder público no avanço do desenvolvimento da produção do trabalho no campo. O novo momento que o Brasil vive, na retomada do Governo Federal com o lançamento do Plano Safra e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), também foram destacados.

A abertura contou com as presenças do governador do Piauí, Rafael Fonteles; Paulo Câmara, presidente do Banco Nordeste; Maria Fernanda Coelho, secretária-executiva da Secretaria-Geral da Presidência; Fernanda Machiaveli, secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; Alexandre Lima, coordenador do Fórum; e Rejane Tavares, secretária da Agricultura Familiar do Piauí. O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, participou remotamente do encontro.

O governador Rafael Fonteles(PT) citou que espaços como o fórum de gestores da agricultura familiar, são importantes para a consolidação de políticas públicas para o setor. “Parabenizo vocês por insistir e, cada vez mais, fortalecer esse fórum. É a 21ª reunião. Antes do Consórcio Nordeste, já tinha o fórum de gestores da agricultura familiar. Isso prova a importância do que nós estamos discutindo aqui” considerou.

O ministro Wellington Dias falou, através de vídeo, sobre a necessidade de integração entre estado, municípios e Governo Federal, para avançar nessa área, modernizar a agricultura familiar, e ajudar para que as pessoas possam crescer na renda e se desenvolver.

A secretária da Agricultura Familiar do Piauí, Rejane Tavares, conta que o Fórum Eugênio Peixoto é um momento de trazer também a representação dos movimentos sociais, junto ao poder público, para debater os rumos da agricultura familiar no nordeste.“Lembramos que nos últimos 6 anos perdemos o direito de nos reunir, o direito de construir e de fazer uma proposta de planejamento participativo. Neste momento, o Brasil retorna a essa possibilidade de discutir seus destinos e seus rumos. Quando a gente fala da agricultura familiar, a gente está falando também de um lugar de luta e de muita resistência. Tivemos perdas de políticas públicas e estamos aqui retomando nossa discussão, abraçando e construindo novas ideias”, cita.

O coordenador do Fórum e secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar do Rio Grande do Norte, Alexandre Lima, afirma que o espaço do Fórum é o mais importante instrumento de debate para os rumos da agricultura familiar no país.

“Esse espaço do Fórum é muito estratégico, porque é um lugar que vai para além do governo, estamos com as agências multilaterais, movimentos sociais, coordenação de mulheres, fazendo desse fórum o mais relevante espaço de debate com o mundo rural do Brasil”, pontua Lima.

Maria Fernanda Coelho, secretária-executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República, afirma que o Governo Federal tem aberto espaço e dialogado com os movimentos sociais. “A Secretaria-Geral da Presidência da República é um espaço de articulação dos movimentos populares, dos movimentos sociais, para que juntos possamos trazer mais políticas públicas com essa elaboração e formulação dos movimentos”, diz.

A secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Fernanda Machiaveli, conta que a produção de alimentos saudáveis por meio dos trabalhadores e trabalhadoras do campo são um grande instrumento no combate à fome e às doenças crônicas. “Fizemos o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar, fazendo com que o alimento saudável chegue na mesa das famílias brasileiras, para aqueles que produzem esses alimentos, possam diversificar seus produtos. Somos nós que vamos garantir a qualidade da alimentação, combatendo a desnutrição no sentido da fome, e também das doenças crônicas, que acometem a nossa população pela alimentação de pouca qualidade. Temos papel muito importante na estratégia de segurança alimentar”, menciona.

O encontro ocorre até sexta-feira (07) e acontece no Gran Hotel Arrey, em Teresina, com mesas de discussões, espaços autogestionados e painéis temáticos.

Bancada petista defende Reforma Tributária para impulsionar a economia e promover justiça social

Parlamentares da Bancada do PT se revezaram na tribuna da Câmara para defender a aprovação da Reforma Tributária, que trará justiça fiscal e social. 

Amarras que impedem o crescimento

Deputado Merlong Solano

Ao defender a reforma, o deputado Merlong Solano (PT-PI) afirmou que algumas amarras impedem o Brasil de crescer mais e de maneira sustentada, durante muitos anos. Entre elas, ele citou que o País tem as maiores taxas de juros do mundo. “Porém, a mais poderosa de todas as amarras que seguram o Brasil, este gigante, é o atual sistema tributário”.

Na avaliação do deputado, o Brasil tem “um manicômio tributário que sacrifica os pobres, ao obrigá-los a pagar mais tributos que os ricos proporcionalmente, e também sacrifica as empresas, sujeitas a uma miscelânea de legislações estaduais e municipais, sujeitas a arcar com altos custos de administração tributária. O contencioso judicial enorme, que já chega quase ao tamanho do Produto Interno Bruto do Brasil. Um sistema tributário que nos levou à guerra fiscal, reduzindo a capacidade de investimento dos estados e dos municípios. Um sistema fiscal que espanta do nosso País boa parte do capital estrangeiro”, criticou.

Merlong afirmou que não é este o caminho para o Brasil. “Tanto não é que, depois de um longo esforço de concertação e de diálogo, chega-se a um projeto mediano, e as viúvas do atual sistema tributário levantam suas vozes. A turma das fake news vem, de maneira mobilizada, tentar convencer o Brasil a não romper com o atual sistema tributário, a não partir para uma experiência moderna, que simplifica, ao adotar o Imposto sobre Valor Agregado, que acaba com o efeito cascata, com a cumulatividade, que adota a cobrança do imposto sobre o consumo no destino e não na origem. Um imposto transparente, em que a cada operação a pessoa fica sabendo exatamente quanto está pagando de tributos”.

O deputado frisou que, depois de 5 décadas, o Parlamento vai oferecer ao Brasil um sistema tributário moderno, que começa a ser reformado pelo consumo para que, na sequência, “tenhamos força para partir para a reforma também do sistema do Imposto de Renda e do imposto sobre o patrimônio, para, aí sim, começarmos a efetivamente implantar um sistema, que não só seja mais simples, que não só seja transparente, mas que também seja justo do ponto de vista social”.

Regressividade

Deputada Maria do Rosário. Foto:

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

A deputada Maria do Rosário (PT-RS) destacou que é uma grande responsabilidade tratar com senso de urgência a Reforma Tributária. “O atual cenário tributário do Brasil é complexo não apenas pelas suas distorções históricas. Diferente do que afirmam vários setores que muitas vezes apelam ao senso comum, sobretudo os deuses do mercado, o nosso maior problema no sistema tributário não é a extensão da carga tributária, que é menor no Brasil do que em vários países da OCDE, mas, sim, a regressividade, o que significa dizer que os mais pobres e a classe média brasileira pagam mais impostos do que os ricos no Brasil”.

Na avaliação da deputada, a reforma em apreciação na Câmara está enfrentando essa realidade. “Um exemplo concreto é que agora nós teremos o IPVA pago não apenas por quem tem carro, inclusive carro popular. Aqueles que têm jet ski, que têm jatinhos, que têm lanchas também vão pagar tributos no Brasil. Esta é uma forma de enfrentar essa regressividade”, explicou. Ela frisou que, com a aprovação desta PEC, “nós não teremos mais apenas o dono do carro popular pagando o IPVA, mas teremos aqueles que possuem renda para comprar outros meios de transporte, e podem aproveitar o seu fim de semana, pagando os tributos que devem ao Erário”.

Cashback do povo

Maria do Rosário destacou ainda como importante a criação do “cashback do povo”, que cumprirá importante papel também no enfrentamento à regressividade do sistema ao devolver parte dos impostos diretamente ao povo — mediante critérios técnicos e transparentes, garantindo que os que mais necessitam e que pagarem os seus tributos lá na ponta, no momento em que estiverem consumindo determinados produtos, tenham a possibilidade de receber de volta aquilo com que contribuíram.

Para a deputada, são vários os elementos nesta proposta que devem ser louvados. “Este é o começo da justiça no Brasil. “Com os dois tributos simplificados, nós teremos no Brasil simplificação, transparência e enfrentamento à regressividade. Não é em concretude tudo, talvez, o que quiséssemos aprovar, mas é a construção política da democracia, do diálogo, da competência do ministro Fernando Haddad e dos líderes políticos que estão à frente dessa negociação”.

Proporcionar eficiência produtiva

Reginaldo Lopes. Foto: Bruno Spada/

Câmara dos Deputados

O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que coordena o grupo de trabalho que analisou a proposta de mudança do sistema tributário brasileiro, afirmou que essa será uma semana histórica. “Nós vamos encerrar esse período com a aprovação da reforma mais estruturante do Estado brasileiro, que é a Reforma Tributária sobre o consumo, que vai dar à economia brasileira eficiência produtiva”.

A proposta (PEC 45/19) em apreciação prevê, entre outros pontos, a substituição de cinco tributos (IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS) por uma Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), gerida pela União, e um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), gerido pelos estados e municípios. Também será criado o Imposto Seletivo.

Na avaliação do deputado Reginaldo Lopes, é impossível o Estado brasileiro produzir para o mercado interno com um modelo de cumulatividade tributária, como o modelo brasileiro. “Os nossos serviços e os bens manufaturados custam para o povo brasileiro de 8% a 20% mais caros em decorrência do princípio de se cobrar imposto do imposto e não cobrar imposto só do valor adicionado, só do valor agregado”, argumentou.

O deputado acredita que a reforma também vai dar à economia brasileira oportunidade de superar o déficit na balança comercial, entre importação e exportação, de US$ 128 bilhões. “O montante de US$ 1 bilhão significa 30 mil empregos diretos na indústria. Nós estamos exportando sem gerar isso no País, ao mesmo tempo em que não competimos com as importações”, lamentou.

Portanto, continuou Reginaldo Lopes, essa Reforma Tributária é uma reforma que tem o apoio do governo Lula, do ministro Fernando Haddad (Fazenda), “mas não é uma reforma ideológica, é uma reforma estruturante, é uma reforma do Estado, para dar dinâmica, para dar eficiência ao nosso setor produtivo”, enfatizou.

Para o deputado, a aprovação da Reforma tributária será uma grande oportunidade para a Casa mostrar “que nós estamos unificando, pacificando o Brasil com uma proposta que vai fazer o Brasil voltar a ser competitivo. “Essa reforma vai permitir mais oportunidades para o nosso povo, porque a economia vai voltar a gerar emprego, a economia vai voltar a crescer e vai permitir o aumento da renda per capita”.

Também discursaram em defesa da Reforma Tributária o deputado Padre João (PT-MG), Jorge Solla (PT-BA), Paulo Guedes (PT-MG), Tadeu Veneri (PT-PR) e Valmir Assunção (PT-BA).

Fonte: ptnacamara.org.br

Efeito Lula: previsão do PIB aumenta e da inflação diminui

Presidente Lula Foto Ricardo Stuckert 

Dado é do Relatório Focus do Banco Central, que registra estimativa de 2,19% para o PIB este ano, após oitava semana seguida de elevação. Já as projeções para a inflação caíram de 5,06% para 4,98%, na sétima semana consecutiva de redução

As projeções de analistas do mercado para a inflação mantêm a tendência de queda, enquanto para o PIB continuam em alta, conforme dados do Relatório Focus do Banco Central (BC), divulgado nesta segunda-feira (3). A estimativa do IPCA para este ano caiu pela sétima semana seguida, de 5,06% para 4,98%. Já a do PIB subiu de 2,18% para 2,19%, na oitava semana de melhora.

A previsão da inflação para 2024 também voltou a cair, indo de 3,98% para 3,92%, no quinto recuo consecutivo, conforme o Focus. A projeção para o IPCA de 2025 caiu de 3,80% para 3,60%, e de 3,72% para 3,50% em 2026.

O levantamento semanal consultou mais de 100 instituições financeiras sobre as projeções para a economia. Diante das sucessivas quedas da inflação, os analistas também reduziram as estimativas para a taxa básica de juros (Selic), na contramão do BC, presidido pelo bolsonarista Roberto Campos Neto, que insiste em manter o índice extorsivo de 13,75% ao ano, o maior do mundo. Segundo o Focus, as projeções indicam queda para 12% até o fim de 2023.

Alimentos e combustíveis mais baratos

As estimativas para a inflação refletem, em grande parte, os efeitos da queda dos preços dos alimentos. Segundo o IBGE, o grupo “Alimentação e bebidas” passou de alta de 0,71% em abril para 0,16% em maio.

A desaceleração dos alimentos, por sua vez, é um dos efeitos da redução dos preços dos combustíveis, que aliviam os custos do pequeno, do médio e do grande produtor rural. Em maio, a queda foi de 21,3% para o gás de cozinha (GLP), de R$ 0,44 por litro no preço médio de diesel para as distribuidoras (-12,8%) e de R$ 0,40 por litro no preço médio de venda de gasolina para as distribuidoras (-12,6%).

Balança comercial

Os dados do Relatório Focus também trazem boas notícias sobre a balança comercial em 2023. Segundo analistas, haverá um saldo positivo de US$ 63,76 bilhões. O boletim da semana passada previa US$ 62 bilhões.

As estimativas apontam aumento também para o investimento estrangeiro em 2023: US$ 79,5 bilhões, contra os R$ 78,8 bilhões projetados na última semana.

O deputado federal Rogério Correia (PT-MG), vice-líder do governo Lula na Câmara, comemorou os dados do Relatório Focus. “Inflação ladeira a baixo, PIB ladeira acima, dólar caindo e ATÉ OS JUROS do Campos Neto dando indicativo que vão baixar”, disse o parlamentar, no Twitter.

Acorda, Campos Neto!

Apesar das expectativas positivas, a política monetária praticada pelo bolsonarista Campos Neto continua impondo freios desnecessários à recuperação econômica do Brasil. A presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, ressaltou que uma queda para 12% da taxa de juros ainda será pouco.

“Mercado financeiro reduziu hoje a previsão da Selic pra 12% este ano. Mas estamos num patamar muito alto, não é à toa que temos a maior taxa real do mundo. Por isso Banco Central precisa ser ousado com o corte dos juros, se não, não vai fazer grande diferença. Tem que baixar de verdade”, postou no Twitter.

“ACORDA CAMPOS NETO: mercado projeta Selic a 12% este ano e inflação em queda até 2026”, concordou o deputado federal Rubens Otoni (PT-GO).

Fonte: pt.org.br