Pesquisar este blog

25/02/2014

Deputado Cícero Magalhães propõe anulação de registro das empresas que usam trabalho escravo

Deputado Cicero Magalhães 
O deputado Cícero Magalhães (PT) apresentou nessa terça-feira (25), projeto de lei propondo a cassação da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS, de qualquer empresa que faça uso direto ou indireto de trabalho escravo .

De acordo com Magalhães, o quadro requer vigilância. “De 2003 para cá a Superintendência Regional do Trabalho já resgatou, em solo piauiense, diversos trabalhadores atuando em condições de escravidão e todos trabalhavam em empresas devidamente registradas. Também já temos um caso na zona urbana de Teresina, na atividade da construção civil. Não podemos permitir que isso continue acontecendo”, ressalta o parlamentar.

O Estado do Piauí têm construído políticas públicas no sentido de reduzir a pratica da escravidão, o resultado desse esforço é a redução significativa. O artigo 149 do Código Penal Brasileiro, afirma é crime reduzir alguém a condição equivalente à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva.A pena é de reclusão, de dois a oito anos, e multa, além da pena correspondente à violência.

O propósito da lei é abranger toda cadeia produtiva, e, com isso, reprimir desde a industrialização até o comércio de qualquer produto proveniente do trabalho escravo.

20/02/2014

Jesus Rodrigues questiona repasse desigual do milho subsidiado


Reunião na superintendência da Conab com Paulo Martins e Jesus Rodrigues

A oferta de milho subsidiado aos agricultores atingidos pela seca foi uma medida paliativa adotada pelo governo federal diante do longo período de estiagem que atravessa o Nordeste. Contudo, conforme o deputado federal Jesus Rodrigues (PT), essa oferta não tem sido feita com igualdade entre os estados nordestinos.

Em busca de uma solução para o impasse, o deputado esteve reunido com o diretor de política agrícola e informações da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), João Intini, juntamente com o prefeito de Campo Maior, Paulo Martins, e o secretário de Relações Institucionais do município, Cezar Robério.

Durante a reunião, realizada na quarta-feira (19), na sede da Conab em Brasília, o deputado e o prefeito levaram a reclamação dos agricultores sobre o desabastecimento de milho no Piauí. Segundo Jesus Rodrigues, a quantidade enviada ao estado vem diminuindo a cada mês, “além disso, o Piauí tem recebido menos milho do que outros estados que enfrentam a mesma situação”, lamentou o parlamentar.

Chamado por teleconferência, o diretor de Operações e Abastecimento da Conab, Marcelo de Araújo Melo, afirmou ao parlamentar que verificará a referida diferenciação e, caso seja confirmada, tomará as providências para garantir equidade. O diretor também assegurou que ocorrerá um novo leilão na próxima sexta-feira (21) para a compra de milho ensacado, o que garantirá o envio do grão para o Piauí nos próximos meses. 

O deputado afirmou ainda que quer apenas que o estado receba milho suficiente para as necessidades dos agricultores. “Hoje os agricultores que vão aos postos recebem senhas para voltar em março. Eles não podem esperar todo esse tempo”, informou o parlamentar.

PAA

O prefeito de Campo Maior, Paulo Martins, pediu esclarecimentos sobre o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para solucionar problemas como o escoamento do excedente da produção. “Por exemplo, nosso município é o maior produtor de melancia do estado do Piauí e no pico da safra o preço cai muito e o produtor acaba perdendo o seu lucro. O que podemos fazer?”, questionou.

O diretor da Conab, João Intini, pediu que o município cadastre o maior número de entidades para receber os produtos do programa e avisou que estas mesmas entidades têm até julho de 2014 para se adequar às novas exigências. “Temos como garantir a compra dos produtos que estão dentro do planejamento do programa e ao preço cotado no estado”, explicou o diretor.

19/02/2014

Merlong diz que Wilson deve desculpas a Dilma

Deputado Merlong Solano
O governador Wilson Martins deve pedir desculpas a presidente Dilma Rousseff e solicitar explicações ao secretário estadual dos Transportes, Avelino Neiva, sobre o projeto do porto de Luís Correia. Essa opinião foi dada pelo deputado estadual Merlong Solano (PT) durante a sessão ordinária desta quarta-feira (19/02) da Assembleia Legislativa do Piauí.

O parlamentar petista disse que o governador Wilson Martins, durante a visita da presidente Dilma Rousseff ao estado, pediu que ela determinasse que a Secretaria de Portos liberasse a licitação do Porto de Luís Correia. Solano considera que o governador Wilson Martins tem o direito legítimo de pedir benefícios para o Piauí.

No entanto, considera necessário que o projeto completo do porto de Luís Correia, com o licenciamento ambiental, esteja pronto. Assim, a obra que tem no PAC cerca de R$ 408 milhões possa ir a licitação. Merlong Solano lembrou que sem o projeto completo do porto a presidente Dilma Rousseff não pode liberar os recursos.

Segundo o deputado, o secretário dos Transportes Avelino Neiva já declarou para a imprensa que o projeto do porto já estava pronto e que seria licitado em maio ou junho de 2012. Porém, a empresa que prepara o projeto do porto enviou ofício ao Ministério Público Federal pedindo prazo até o dia 15 de março próximo para entregar estudos indispensáveis ao licenciamento ambiental, como: Avaliação e análise dos impactos ambientais; Medidas mitigadoras dos impactos ambientais, e; Medidas compensatórias e programas de controle ambiental.

“Quero crer que o governador age de boa fé e que não há má fé em sua atitude de transferir indevidamente responsabilidades para a presidente da República. Talvez o governador não esteja, corretamente, informado pela Secretaria de Transportes do Estado do Piauí”, declarou.

Por essas razões é que Merlong Solano sugeriu que o governador peça explicações ao secretário Avelino Neiva e pedir “desculpas à presidente Dilma Rousseff pela indelicadeza cometida”.

O parlamentar petista sugeriu, também, que a Assembleia Legislativa solicite à Secretaria Estadual de Transportes o projeto do Porto de Luís Correia para a Casa.

Fonte: Parlamento Piauí

18/02/2014

Dilma anuncia R$ 611 milhões para mobilidade urbana no Piauí



A presidenta Dilma Rousseff anunciou nesta terça-feira (18) investimento de R$ 611 milhões em obras de mobilidade urbana para o Piauí. Os recursos serão utilizados em Teresina para implantar a Linha Sudeste do Veículo Leve sobre Trilho, o VLT, com 13,6 km, ligando a estação Alberto Silva à estação terminal Itararé; e para construir 30,3 km de corredores de ônibus, além de 3 viadutos e a segunda ponte na Avenida Poti.

“Posso dizer que nunca o Governo Federal colocou tanto dinheiro para mobilidade urbana, ou seja, transporte coletivo de massa aqui no Piauí. Estou orgulhosa porque essa é uma obra que vai beneficiar na veia as pessoas. Não é uma obra que seja de pequeno interesse, ela tem o mérito de garantir que todos os moradores de Teresina sejam contemplados”.

Dilma também anunciou a inclusão no PAC2 das obras de pavimentação do trecho da BR-235, que vai de Bom Jesus à divisa com a Bahia. Com isto, em breve, toda a BR-235 em território piauiense estará pavimentada. O novo trecho da BR-235 já tem licenciamento ambiental válido e a empresa selecionada para executar a obra.

Segundo a presidenta, com os recursos garantidos pelo PAC, a obra poderá começar imediatamente e ficará pronta até 2016. Dilma lembrou que a pavimentação da BR-235 em todo o Piauí vai fortalecer o corredor estratégico que atravessa uma das maiores fronteiras agrícolas do Brasil, interligando o sul do Piauí com o Norte da Bahia, passando ainda por Pernambuco e chegando até Sergipe.

Durante a cerimônia, a presidenta assinou ordem de serviço para instalação de 29.088 cisternas do Programa Água Para Todos no Piauí. Com investimento de R$ 150 milhões, as cisternas devem beneficiar 29 mil famílias e suprir a demanda de água por até seis meses nos períodos de estiagem. No Piauí, já foram instaladas mais de 17 mil cisternas em 155 municípios.

Ainda foram entregues 5 motoniveladoras e 35 pás carregadeiras para 40 municípios piauienses, beneficiando uma população rural de mais de 190 mil habitantes. Com essa entrega o Piauí terá recebido um total de 932 máquinas, beneficiando 222 municípios com até 50 mil habitantes.

Detran revoga portaria após denúncia de Cícero Magalhães


Deputado Cícero Magalhães

Por determinação do PROCON, o DETRAN/PI revogou a portaria GDG n° 321/2012, que suspendia o credenciamento de novas empresas fabricantes de placas e tarjetas veiculares. A reabertura do credenciamento, possibilita a entrada de novos empresários no setor e o barateamento do serviço, até então monopolizado pela AFAPV/PI - Associação dos Fabricantes de Placas do Piauí, entidade que reúne 8 empresas, sendo 3 delas de um único dono.

A medida é resultado de uma denúncia feita pelo deputado Cícero Magalhães (PT), ainda no ano de 2012. A Assembléia Legislativa aprovou requerimento do parlamentar e realizou audiência pública discutindo o tema. Na ocasião o diretor-geral do DETRAN, José Vasconcelos, negou favorecimento à AFAPV-PI.

Magalhães denunciou que o preço das placas havia sido reajustado em 100 por cento no intervalo de um ano, depois que da criação da AFAPV - Associação dos Fabricantes de Placas do Piauí. “As placas custam R$ 20 e são repassadas ao consumidor a R$ 140. Os boletos saem em nome de uma única empresa. O DETRAN deu privilégio a essa associação sem fazer tomada de preço ou licitação", destacou o deputado.

A AFAPV-PI é vinculada a uma associação nacional que desenvolveu um sistema de codificação das placas e selos de lacre. Esse sistema foi oferecido gratuitamente ao DETRAN/PI, mas com a condição de deixar restrito à AFAPV, a exploração do serviço. Em agosto de 2012, a direção do DETRAN baixou uma portaria (GDG/DETRAN nº 321), suspendendo o credenciamento de novas empresas fabricantes de placas e tarjetas veiculares. 

O DETRAN emplaca, em média, 3.500 veículos por mês. Considerando um valor médio de R$ 100 pago pela placa, a arrecadação seria de R$ 4,2 milhões por ano. 

"Esperamos agora que o princípio da livre concorrência seja praticado e que os proprietários possam pagar um preço justo pelo emplacamento", pontua Magalhães.

16/02/2014

PT de Teresina empossa nova Comissão Provisória da zona Sudeste

Deputado Merlong Solano fala durante evento do PT 


O diretório municipal do PT de Teresina, criou na manhã desse domingo (16), o primeiro zonal da capital. O coordenador escolhido para conduzir o zonal sudeste, foi o suplente de vereador Humberto Coelho, militante da sigla ha 22 anos.

A criação dos zonais é uma exigência prevista no estatuto do partido, para os municípios acima de 500 mil eleitores. Até junho serão criados outros quatro, nas regiões norte, sul, leste e rural. Por enquanto serão constituídas comissões provisórias, que devem ser efetivadas no ano de 2015.

Segundo o presidente do diretório municipal, José Esmerino, os zonais têm entre outras atribuições, a missão de organizar os filiados, promover formação política e eventos para difundir o programa do partido. O evento faz parte da programação de comemoração dos 34 anos do PT.

Participaram do evento representantes de associações de moradores, sindicatos, os vereadores Gilberto Paixão, Rosário Bezerra, os deputados Merlong Solano e Cícero Magalhães, além do senador Wellington Dias.

Confira as fotos do evento na página do PT no Parlamento no Facebook => Clicando aqui

14/02/2014

Audiência pública na Câmara discute débito de 47 milhões do Orçamento Popular

Vereador Gilberto Paixão
A Câmara Municipal de Teresina aprovou audiência pública, que será realizada no dia 24 deste, para discutir as obras aprovadas no Orçamento Popular de 2002 a 2014, mas que não saíram do papel e que a Prefeitura de Teresina deixou de aplicar R$ 47, 5 milhões.

O autor do requerimento,vereador Gilberto Paixão (PT), afirmou que as comunidades com seus representantes estarão presentes à audiência, bem como o Poder Executivo, através das SDU’s, foi convidado para dar as explicações necessárias.
“O que não pode é termos um Orçamento Popular de faz de conta, de fachada. Entra governo e sai governo e não temos avançado em nada. As comunidades da periferia sofrendo com os mesmos problemas, como falta de saneamento, de galerias, de calçamento”, ressaltou Paixão.

De acordo com o parlamentar, as pessoas mais empobrecidas da população são as que mais sofrem com a falta de vontade política e de compromisso dos gestores para com as comunidades da periferia.

“Tenho recebido na Câmara Municipal lideranças comunitárias, preocupadas com o atraso das obras. A população das comunidades, das periferias, vilas e favelas, que discutiram as prioridades em suas regiões, que elegeram seus delegados, que cumpriram todas as etapas do Orçamento Popular, querem saber por que os gestores não cumpriram com suas responsabilidades, não investiram nas obras indicadas pela população”, afirmou o parlamentar petista.

09/02/2014

O porto de Cuba e o interesse do Brasil • Por Merlong Solano


Deputado Merlong Solano 
Com enormes dificuldades de encontrar uma mensagem que encontre respaldo junto à população brasileira, a oposição tradicional e os poderosos grupos econômicos que controlam a grande mídia investem na mentira como instrumento de política. A bola da vez é a crítica desmedida ao financiamento concedido pelo BNDES à construção do Porto de Mariel em Cuba. Querem fazer crer que os problemas de infraestrutura existentes no Brasil decorrem da falta de prioridade do governo, que estaria preferindo aplicar recursos em Cuba.

Para atingir seus objetivos, omitem e mentem. Omitem o fato fundamental de que se trata de uma operação de crédito realizada pelo BNDES, banco de investimento de longo prazo fundamental para o Brasil (aqui e no exterior), que aliás eles queriam ver privatizado. Sendo operação de crédito, o débito será resgatado pelo banco conforme contrato assinado pelas empresas que solicitaram o recurso. O Banco receberá, portanto, o principal e os juros previstos em contrato. Omitem também o fato de que empresas brasileiras construíram o porto e mais ainda, “esquecem” também de dizer que dos 957 milhões de dólares aplicados na construção do porto, 802 milhões foram gastos na compra de bens e serviços comprovadamente brasileiros, gerando assim empregos e renda no Brasil.


Porto de Mariel

Com o objetivo mesquinho de confundir a opinião pública cometem verdadeiras piruetas mentais para negar o acerto da política externa praticada pelo Brasil desde o governo Lula. Antes, em governos passados, se considerava que o que era bom para os Estados Unidos era bom para o Brasil; por isto sucessivos governos se curvaram às missões do FMI que impunham política econômica de desemprego e juros altos: corte nos investimentos públicos, aumento do superávit primário, aumento dos juros e dos impostos, desemprego e incentivo à centralização do capital por meio da aquisição barata de empresas brasileiras em dificuldade por grandes grupos econômicos (do Brasil ou do exterior).

A partir de Lula e Dilma, a política externa do Brasil passou a ser independente. Primeiro se deu um basta no FMI, de quem o Brasil agora é credor; depois se passou a olhar o mundo todo e não apenas a Europa, o Japão e os EUA. Em função disto, sem abandonar as relações com estes Países, o Brasil ampliou seus negócios com a periferia do mundo: América Latina, África, Oriente Médio e leste europeu e também com os emergentes (China, Rússia, índia e África do Sul), etc. Com Cuba, por exemplo, o comércio exterior do Brasil aumentou 4 vezes na última década, chegando a 450 milhões de dólares por ano.

Ao ajudar a construir o porto de Mariel, a política externa do Brasil independente faz uma correta aposta no aumento da integração com o Caribe. Junto com o porto será instalada uma Zona Especial de Desenvolvimento, similar às implantadas pela China com grande sucesso. Nesta zona, empresas estrangeiras poderão se instalar em Cuba e de lá se capacitar para ocupar espaço comercial no Caribe. É o Brasil independente ocupando um espaço deixado pelo insano embargo econômico dos EUA a Cuba. Quando este embargo acabar, as empresas brasileiras instaladas em Cuba estarão a apenas 150 km do maior mercado consumidor do mundo: os Estados Unidos.

Isto é ser objetivo e é ter coragem de defender o interesse nacional; coisa que as elites passadas, sempre de costas para o Brasil – embasbacadas com as delícias de Paris, Londres e Nova York – não tinham coragem de fazer. Uma política externa independente e vigorosa é fundamental para o desenvolvimento de qualquer País: ela é um instrumento de abertura de mercados externos para produtos, serviços, tecnologias e também para capital financeiro. Os países que hoje são ricos jamais hesitaram em usar a política externa para abrir mercados e para isto utilizaram diversos instrumentos: empréstimos; doações; incentivos à internacionalização de suas empresas; cooperação técnica e tecnológica; e até recorreram à guerra, nos momentos em que só a diplomacia não era suficiente para garantir seus interesses.

Na crítica ideológica e politiqueira que ganhou espaço na grande mídia aparece ainda uma falsa contradição entre o estado dos portos brasileiros e o financiamento às empresas que construíram o porto de Mariel. Para isto, generalizam as dificuldades de acesso dos caminhões a alguns portos e afirmam que todos os portos do Brasil estão sucateados. Se isto é verdade, como conseguem dar vazão à crescente movimentação de cargas? Isto mesmo; a movimentação de cargas nos portos do Brasil aumentou de 520 milhões de toneladas/ano em 2002 para 886 milhões de toneladas em 2013, conforme dados da ANTAQ.

Como um País com portos sucateados, segundo a versão da Globo e do SBT, consegue aumentar vigorosamente o comércio exterior? Os dados do Banco Central indicam forte evolução do comércio externo do Brasil (exportações + importações, em bilhões de dólares): 2002 – 107,9 bi; 2010 – 383,9 bi; 2013 – 481,8 bi. Ou seja, o Brasil de Lula e Dilma, o da política externa independente, mais do que quadruplicou o valor do comércio externo.

Mesmo assim, os saudosos do neoliberalismo e detentores do monopólio da mídia ainda têm coragem de dizer que todos os portos brasileiros estão sucateados. Ora, é claro que existem tensões nos portos. Trata-se, todavia, da pressão de um País que, nos governos do PT, aprendeu a crescer. Em razão disto é preciso ampliar ainda mais a capacidade dos portos e, principalmente, melhorar o acesso a eles, resolvendo os gargalos que dificultam o tráfego de caminhões e trens. Para isto, investimentos já estão sendo feitos. Por isto mesmo a presidente Dilma lançou, em 2012, o Programa de Investimento em Logística, que destina 54,6 bilhões de reais aos Portos do Brasil até 2017.

Então é bola pra frente. Enquanto os saudosos de privilégios mentem, os que acreditam no Brasil trabalham. O próximo grande lance será a Copa do Mundo. E eu sou muito mais Brasil.
Merlong Solano Nogueira


Professor da UFPI, Dep Estadual do PT

05/02/2014

Lei de autoria da deputada Rejane Dias garante vagas para mulheres na construção civil

Foi sancionada a lei de autoria da deputada estadual Rejane Dias (PT) que obriga as empresas que prestam serviços ao Governo do Estado na área da construção civil a disponibilizarem vagas às mulheres. Ficou estabelecido um percentual de 5% de trabalhadoras em todos os canteiros de obra.

“Um grande número de mulheres está capacitada para atuar na construção civil, seja na área de engenharia, nos serviços gerais, segurança do trabalho, entre outros postos da construção, incluindo como mestre de obra, ou mesmo pedreira e serviços gerais. A proposta é uma forma de incentivar que mais mulheres ocupem este setor, o que mais tem aumentado a geração de empregos, aumentando as oportunidades para o sexo feminino”, ressaltou a parlamentar.

A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado do dia 4 de fevereiro. As construtoras deverão ser notificadas e, caso participem e ganhem licitações para obras custeadas pelo Governo do Estado, devem atender aos requisitos.

04/02/2014

Fabio Novo reage a críticas de Tererê sobre investimento brasileiro em Cuba


O deputado Fábio Novo (PT) ocupou a tribuna na sessão desta terça-feira (04) para rebater as críticas feitas pelo deputado Deusimar Brito, o "Tererê" (PSDB) à presidente Dilma Rousself (PT), que teria gasto cerca de R$ 1 bilhão de recursos do governo brasileiro para construir um porto em Cuba, em detrimento das necessidades do Estado do Piauí.

Fábio Novo começou rebatendo as denúncias feitas por Tererê sobre as estradas estaduais construídas durante o governo Wellington Dias. “Não existem estradas de lama, como disse o Tererê, existem estradas com tratamento superficial simples e superficial duplo e ainda estrada padrão com asfalto usinado a quente”, disse Novo, que citou algumas delas que continuam sendo construídas pelo atual Governo.

Para Fábio Novo, estão querendo desqualificar as obras do ex-governador, hoje senador Wellington Dias, depois que ele apareceu liderando as pesquisas de intenção de votos para governador com 64%. “Wellington Dias foi quem mais construiu asfalto no Piauí, atingindo 180 cidades”, disse.

Já com relação ao porto de Cuba, Fábio Novo esclareceu que a presidenta Dilma fez um empréstimo a empresários brasileiros que vão explorar comercialmente a exportação do porto Muriel. “Isto é uma grande jogada de política externa. A presidenta mostrou que tem visão de futuro, visão estratégica e comercial”, acrescentou Novo.

Seu discurso recebeu apartes dos deputado Cícero Magalhães (PT) e Tererê (PSDB). O primeiro defendeu os governos Lula e Dilma e criticou o governo Wilson Martins, enquanto Tererê voltou a condenar a decisão da presidente Dilma de investiu quase um bilhão de reais em Cuba, insistindo na indagação: “por que ela discrimina tanto o Piauí e ajuda outro país?”.

Fonte: Ascom Alepi