Alepi aprova projeto de Franzé Silva que cria Centro de Dor para pacientes com fibromialgia

Deputado Franzé Silva • PT-Piauí

O plenário da Assembleia Legislativa do Piauí aprovou o Projeto de Lei nº 18/2026, de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT), que cria o Centro de Referência no Tratamento de Dores Crônicas, conhecido como Centro de Dor. A iniciativa representa um avanço inédito na rede pública de saúde do estado ao garantir atendimento especializado para pessoas com fibromialgia e outras doenças associadas à dor crônica.

Além da criação do Centro de Dor, a proposta institui a Política Estadual de Atendimento às Pessoas com Dor Crônica e estabelece a primeira terça-feira de setembro como o Dia Estadual de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica. O objetivo é assegurar prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e acompanhamento multiprofissional aos pacientes.

A proposta consolida uma das principais bandeiras defendidas por Franzé Silva nos últimos anos em favor das pessoas com fibromialgia. O parlamentar é autor da Lei Estadual nº 7.944/2023, que criou a Política de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no Piauí, além da Carteira de Identificação do Fibromiálgico e de iniciativas voltadas ao reconhecimento da condição como deficiência para fins de acesso a direitos e políticas públicas.

“Sabemos o quanto os fibromiálgicos sofrem com os efeitos dessa síndrome e precisam de todo apoio. O Centro de Dor e a política de atendimento vão garantir acesso à atenção adequada à sua saúde, contribuindo para reduzir o sofrimento e melhorar a qualidade de vida dessas pessoas”, afirmou o deputado.

Segundo a Sociedade Brasileira de Reumatologia, a fibromialgia afeta cerca de 3% da população brasileira e atinge principalmente mulheres. A doença provoca dores generalizadas persistentes, fadiga, distúrbios do sono e dificuldades cognitivas, impactando diretamente a capacidade laboral, a convivência social e a qualidade de vida dos pacientes.

A criação do Centro de Dor ganha ainda mais relevância diante do reconhecimento crescente da dor crônica como um problema de saúde pública. Neste mês, entrou em vigor uma lei federal que assegura atendimento integral pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas com dor crônica, reforçando a necessidade de estruturas especializadas para acolhimento e tratamento desses pacientes.

Com a aprovação do projeto, o Piauí dá um passo importante para ampliar a assistência especializada, reduzir o sofrimento de milhares de pessoas e fortalecer uma política pública permanente voltada à dignidade, ao cuidado e à inclusão de quem convive diariamente com a dor crônica.