A iniciativa dá sequência às diretrizes do Manifesto Construindo o Futuro, documento aprovado em abril durante o 8º Congresso Nacional da legenda. Segundo a cúpula petista, o foco do debate é ampliar o acesso à Justiça, criar mecanismos de transparência e estabelecer instrumentos de autocorreção nas instituições jurídicas do país.
O presidente nacional da sigla, Edinho Silva, tem ressaltado que o projeto busca o fortalecimento institucional do Estado de Direito. Em manifestações recentes, o dirigente buscou diferenciar a proposta petista das investidas da oposição de direita contra o Judiciário, que a legenda classifica como tentativas de enfraquecimento das instituições.
A organização do seminário está sob a coordenação de Rodrigo Portella, coordenador do setorial jurídico do PT-SP. As inscrições para militantes e especialistas já estão abertas por meio de formulário interno do partido, e os detalhes sobre o credenciamento de imprensa devem ser divulgados nos próximos dias.
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