Audiência na Alepi vai debater multas do Ibama contra agricultores familiares no Piauí

Deputado Francisco Limma • PT - Piauí

Por iniciativa do deputado estadual Francisco Limma, a Assembleia Legislativa do Piauí realizará no próximo dia 14 uma audiência pública para discutir a aplicação de multas do Ibama a pequenos produtores rurais do estado. A mobilização ocorre após operações de fiscalização que atingiram agricultores familiares, especialmente no interior piauiense, com autuações consideradas elevadas pelas comunidades afetadas.

O debate deve reunir representantes de órgãos ambientais, prefeituras, governo do estado e entidades ligadas ao setor produtivo. O objetivo é buscar alternativas que conciliem preservação ambiental, segurança jurídica e proteção à agricultura familiar, segmento responsável por grande parte da produção de alimentos no estado.

Entre os principais pontos da audiência estão a revisão dos critérios utilizados nas autuações, a ampliação da orientação técnica aos produtores e a construção de mecanismos de regularização das propriedades rurais, evitando penalidades consideradas desproporcionais.

Segundo Limma, é necessário garantir equilíbrio entre fiscalização e realidade social no campo. “Estamos tratando de trabalhadores que vivem da terra e que, em muitos casos, não tiveram acesso à informação adequada. Essa audiência será fundamental para ouvir todos os lados, garantir justiça e construir soluções que respeitem a lei, mas também a realidade do nosso povo”, afirmou o parlamentar.

Produtores do Vale do Itaim relatam que muitas das autuações estão relacionadas a práticas antigas, realizadas antes do endurecimento das exigências ambientais. Eles também alegam ausência de orientação prévia sobre as normas aplicadas pelo Ibama. O impacto financeiro das multas, segundo lideranças locais, já compromete a renda e a subsistência de diversas famílias da região.

A audiência pública ocorre em meio ao aumento da pressão por políticas que combinem preservação ambiental com inclusão produtiva e apoio técnico aos pequenos agricultores do semiárido.