Merlong lidera votação na Câmara para barrar lucro abusivo em combustível

Deputado Merlong Solano • PT - Piauí

Sob a pressão de conter os reflexos inflacionários da crise no Oriente Médio, a Câmara dos Deputados tenta votar nesta quarta-feira (20) o Projeto de Lei 1625/26, que endurece as punições para o aumento arbitrário nos preços dos combustíveis. Para viabilizar a aprovação da proposta e quebrar resistências em plenário, o relator da matéria, deputado Merlong Solano (PT-PI), estuda flexibilizar o texto e reduzir a pena máxima de detenção prevista de cinco para quatro anos.

Historiador e economista formado pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), Solano recorre ao seu perfil técnico e à sua histórica interlocução com movimentos sociais para construir o consenso. O parlamentar, que também preside a Comissão de Finanças e Tributação da Casa, tem liderado audiências públicas sobre o impacto geopolítico no mercado de petróleo e sinalizou que a relatoria segue aberta a modificações.

"Sempre fiscalizei e questionei os aumentos injustificados no preço dos combustíveis", afirmou o relator. "Apresentei um parecer favorável porque entendo que o consumidor brasileiro precisa de proteção diante desses aumentos. Mas estamos dispostos a dialogar e fazer os ajustes necessários para garantir a aprovação da proposta".

O desenho do projeto

O texto original, desenhado pelo Palácio do Planalto, tipifica como crime a elevação de preços de derivados de petróleo sem justa causa com o objetivo de inflar margens de lucro de forma abusiva.

• Pena base: Detenção de dois a cinco anos, além de aplicação de multa.

• Proposta do relator: Teto da pena fixado em quatro anos para facilitar o acordo político.

• Agravantes: Punições são ampliadas em até a metade caso a prática ocorra durante calamidade pública, crise de abastecimento ou forte instabilidade econômica.

Para Solano, a urgência da matéria se justifica pelo impacto imediato do preço do óleo diesel sobre os custos de transporte, logística e, consequentemente, sobre os índices gerais de inflação do país. “Não é aceitável que momentos de crise internacional sejam usados como oportunidade para ampliar lucros de maneira abusiva às custas da população”, declarou.

Pacote de contenção

A tramitação do PL 1625/26 ocorre em paralelo a outras frentes governistas que tentam amortecer a volatilidade internacional das commodities. Na mesma sessão, os deputados devem avaliar o Projeto de Lei Complementar 114/26, de autoria do líder do governo, Paulo Pimenta (PT-RS).A proposta de Pimenta estabelece um colchão de amortecimento financeiro, vinculando o excedente de arrecadação federal obtido com a valorização do barril de petróleo exportado a políticas públicas de estabilização dos preços das bombas de combustíveis no mercado interno.