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08/07/2026

Dr. Vinicius aprova lei que restringe ultraprocessados nas escolas do Piauí


A Assembleia Legislativa do Piauí aprovou o projeto de lei do deputado estadual Dr. Vinicius (PT) que estabelece novas regras para a alimentação nas escolas públicas e privadas de educação básica do estado. A proposta restringe a venda e a distribuição de alimentos ultraprocessados e bebidas com altos teores de açúcar, sódio e gorduras, além de incentivar o consumo de alimentos in natura e minimamente processados.

A iniciativa também fortalece a agricultura familiar ao priorizar a compra de produtos da produção regional para abastecer as unidades de ensino, promovendo alimentação saudável e desenvolvimento econômico local.

Médico, Dr. Vinicius destacou que a escola deve ser um ambiente de promoção da saúde e da prevenção de doenças. "Estamos protegendo nossas crianças, incentivando hábitos saudáveis desde a infância e valorizando quem produz alimentos de qualidade no Piauí", afirmou.

O projeto ainda prevê a inclusão da educação alimentar no cotidiano escolar e estabelece um período de adaptação para as cantinas antes da entrada em vigor das novas regras.

A proposta segue agora para sanção do governador Rafael Fonteles e representa um importante avanço nas políticas públicas de promoção da saúde e da qualidade de vida da população piauiense.

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