Francisco Limma Reforça Luta pela Terra e pela Transparência Pública

O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), deputado estadual Francisco Limma (PT), reforçou, durante a sessão plenária da ALEPI, na última quarta-feira (28), o seu compromisso com a luta pela reforma agrária e pela transparência na gestão pública. O parlamentar relatou que esteve no Assentamento Bom Sossego, na zona rural de Teresina, junto às equipes do Crédito Fundiário, do Instituto Federal do Piauí (IFPI) e à secretária estadual da Agricultura Familiar, Rejane Tavares, levando dignidade, desenvolvimento e cidadania para as famílias do campo.

Na ocasião, foram entregues projetos de georreferenciamento e acesso ao crédito fundiário para 25 famílias da comunidade, fruto de uma importante parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e o Governo do Estado do Piauí. Segundo Francisco Limma, essa ação representa um passo decisivo para garantir a regularização fundiária e fortalecer a produção da agricultura familiar. “É um projeto estratégico, que assegura o direito à terra, fortalece a organização das famílias e impulsiona o desenvolvimento rural sustentável”, destacou o deputado.

O parlamentar também esteve presente no ato de encerramento da 19ª Marcha da Cidadania contra a Corrupção e Pelo Clima, realizado no último dia 26 de maio, no município de São João do Arraial. A marcha, que é organizada pela Força-Tarefa Popular (FTP) em parceria com a Transparência Internacional – Brasil, percorreu seis municípios piauienses desde o dia 12 de maio, fiscalizando obras públicas, analisando gastos e dialogando com a população sobre o combate à corrupção e a defesa do meio ambiente.

O encerramento contou com uma audiência pública que teve a participação do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), reafirmando o compromisso com a transparência e o controle social. Para Francisco Limma, movimentos como esse são fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa, democrática e ambientalmente responsável. “A marcha cumpre um papel pedagógico, de empoderamento popular, de fiscalização cidadã e de defesa do nosso planeta. Seguiremos firmes nessa luta”, afirmou.

Fonte: al.pi.leg.br

Dr. Francisco emplaca avanços para pessoas com deficiência e na saúde

Uma semana de avanços concretos na luta pelos direitos das pessoas com deficiência e dos pacientes oncológicos!

O deputado Dr. Francisco (PT) emplacou mais duas vitórias na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados. Projetos relatados por ele, que impactam diretamente a vida de quem mais precisa, foram aprovados com ampla maioria!

Entre as conquistas, está a aprovação do Projeto de Lei 3267/24, de autoria do deputado Paulinho Freire, que dobra o prazo de revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência — de dois para quatro anos. Uma mudança que representa mais dignidade, menos burocracia e menos sofrimento para milhares de famílias que dependem desse direito. “As reavaliações a cada dois anos são excessivas, geram insegurança e angustiam quem já enfrenta tantos desafios. Essa correção é urgente e necessária!”, defendeu, com firmeza, o relator Dr. Francisco.

O deputado também relatou e garantiu a aprovação do Projeto de Lei 6.231/19, do deputado Sergio Souza, junto com outros projetos apensados, que prorroga por mais cinco anos dois programas fundamentais: o PRONON, que financia ações na atenção oncológica, e o PRONAS/PCD, que apoia políticas públicas para pessoas com deficiência. Isso significa mais recursos, mais cuidado, mais vidas salvas e mais direitos garantidos!

As duas propostas, relatadas com compromisso e sensibilidade por Dr. Francisco, seguem agora tramitando em caráter conclusivo nas comissões da Câmara. São passos firmes e concretos na construção de um Brasil mais justo, mais solidário e sem deixar ninguém para trás.

O mandato do Dr. Francisco segue na linha de frente, defendendo quem mais precisa e lutando por políticas públicas que fazem a diferença na vida real das pessoas!

Dr. Vinícius Destaca Ação Federal Para Zerar Filas de Cirurgias no Piauí

Em um pronunciamento na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), o líder do governo, deputado Dr. Vinícius (PT), destacou um novo programa do Governo Federal destinado a reduzir as filas de cirurgias em todo o Brasil, com foco especial nas de alta complexidade.

"O Piauí, hoje, tem o menor tempo de espera do Nordeste, principalmente em consultas e especialidades. Mas a gente precisa de um incremento maior via hospitais de alta complexidade. O cerne da questão são as cirurgias cardíacas, neurológicas e cirurgias que dependem de serviços de alta complexidade, que são poucos no nosso país", afirmou Dr. Vinícius durante a sessão plenária.

O parlamentar anunciou que o Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI), localizado em Teresina, participará ativamente do programa, ampliando sua capacidade de atendimento em procedimentos de alta complexidade. "Essa soma de esforços do governo federal, alinhado também com o governador Rafael, nesta política de universalizar, de diminuir o tempo de espera e de melhorar o atendimento com humanidade do nosso SUS é um momento importante. A gente sabe que esse incremento para as cirurgias de alta complexidade do nosso país era necessário", ressaltou o deputado.

O programa nacional visa não apenas reduzir as filas de espera, mas também fortalecer a infraestrutura hospitalar e garantir um atendimento mais humanizado e eficiente aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Com a inclusão do HU-UFPI, espera-se um impacto significativo na melhoria dos serviços de saúde no estado, beneficiando diretamente a população piauiense.

Fonte: al.pi.leg.br

Merlong assume vice da Comissão que muda o IR

Brasília – Mais uma vitória para quem acredita em um Brasil mais justo e solidário! O deputado federal Merlong Solano (PT-PI) foi eleito vice-presidente da Comissão Especial que analisa a proposta de mudança no Imposto de Renda — uma pauta crucial para corrigir injustiças históricas do sistema tributário brasileiro.

Ao lado do presidente da Comissão, Rubens Júnior (PT-MA), o parlamentar piauiense terá papel decisivo na construção do relatório que promete fazer história: isentar do pagamento de imposto de renda quem ganha até R$ 5 mil mensais e reduzir as alíquotas para quem recebe entre R$ 5 mil e R$ 7 mil. Uma medida que representa alívio no bolso da classe trabalhadora e um passo concreto rumo à tão sonhada justiça fiscal!

“É um compromisso do PT e do nosso mandato construir um sistema tributário mais justo, onde quem ganha menos pague menos e quem ganha mais contribua mais. Essa é uma luta histórica do nosso partido, e agora damos um passo firme nessa direção!”, declarou Merlong, com a convicção de quem sabe estar do lado certo da história.

A atuação de Merlong Solano na Comissão será fundamental para assegurar que o texto final beneficie, de fato, quem mais precisa e ajude a combater as desigualdades que travam o desenvolvimento do país.

Justiça tributária já! O povo trabalhador não pode continuar arcando com a maior parte da carga de impostos, enquanto os super-ricos seguem privilegiados. O PT segue firme, na luta, dentro e fora do Parlamento, por um Brasil mais justo e solidário!

Rubens Vieira propõe Saúde Integral para o Campo

Proposta petista defende dignidade, justiça social e soberania para quem produz a riqueza do nosso país

Em um gesto de profundo compromisso com a classe trabalhadora rural, o deputado estadual Rubens Vieira (PT) apresentou na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) um ousado e necessário Projeto de Lei que institui a Política de Saúde Integral das Populações do Campo. A proposta visa assegurar acesso universal, equitativo e de qualidade aos serviços de saúde para trabalhadores e trabalhadoras rurais de todo o estado.

A iniciativa nasce do olhar atento do parlamentar petista às especificidades socioculturais, econômicas, ambientais e produtivas daqueles que sustentam a produção de alimentos e a soberania alimentar do nosso povo. “É uma política construída a partir do reconhecimento das diversidades de gênero, geração, raça, etnia, condição sexual, território e identidade cultural, além da urgência de combater os riscos e adoecimentos causados pelo modelo de produção agrícola predatório, pelo uso indiscriminado de agrotóxicos e pela falta de infraestrutura básica no campo”, explicou Rubens Vieira.

O projeto aponta diretrizes claras e transformadoras:

• Fortalecer a vigilância em saúde do trabalhador rural, priorizando a prevenção e a notificação de agravos relacionados às atividades agrícolas.

• Garantir acolhimento humanizado e integral nos serviços de saúde, respeitando os saberes populares e as realidades locais.

• Fomentar políticas intersetoriais que articulem ações em saneamento, acesso à água potável, moradia digna, educação, alimentação saudável e segurança alimentar.

O parlamentar petista também crava como prioridade o estímulo à pesquisa e à inovação na saúde rural e camponesa, com especial atenção ao monitoramento dos impactos causados por agrotóxicos, metais pesados e alimentos transgênicos nas comunidades rurais.

“Esse projeto é um instrumento de resistência, de afirmação dos direitos do povo do campo e de enfrentamento às mazelas provocadas por décadas de negligência dos poderes públicos e pelos interesses do agronegócio predador. É saúde, é dignidade, é justiça social!”, destacou Rubens Vieira.

A proposta segue em tramitação nas comissões técnicas da Alepi e, se aprovada, representará um avanço histórico na luta por uma saúde pública que respeite e atenda às populações do campo. É o PT, mais uma vez, ao lado de quem planta, colhe e constrói a riqueza do nosso Piauí e do nosso Brasil!

Fonte: al.pi.leg.br

Dr. Francisco: “É hora de aprovar a PEC do Municipalismo!”

Brasília foi palco de uma verdadeira demonstração de força dos municípios durante a Marcha dos Prefeitos 2025, realizada entre os dias 19 e 22 de maio. Prefeitos, vereadores e lideranças de todo o país se reuniram na capital federal para cobrar respeito, autonomia e mais condições para cuidar do povo. No centro desse debate, ganha destaque a PEC 66/23, conhecida como PEC do Municipalismo, uma proposta que pode ser decisiva para garantir o equilíbrio financeiro dos municípios e a continuidade dos serviços públicos essenciais.

Na linha de frente desse embate em defesa das cidades brasileiras está o deputado federal Dr. Francisco (PT-PI). Com trajetória marcada pela atuação na saúde e na gestão pública — foi prefeito e secretário estadual —, o parlamentar não deixou dúvidas sobre seu compromisso com os municípios. Ele é voz ativa na Comissão Especial que analisa a proposta e defende com firmeza a aprovação da PEC.

“Essa PEC é absolutamente necessária! É uma medida que permite aos municípios respirarem, reorganizarem suas finanças e seguirem garantindo saúde, educação, infraestrutura e dignidade para a população. Não podemos aceitar que as prefeituras sejam sufocadas por dívidas herdadas e precatórios impagáveis. Isso compromete a vida do povo”, dispara Dr. Francisco.

A proposta busca ampliar os prazos para que as prefeituras parcelem suas dívidas previdenciárias e estabelece um teto para o pagamento de precatórios, protegendo a receita corrente líquida dos municípios. Na prática, isso significa mais dinheiro nas mãos dos prefeitos e prefeitas para investir onde realmente importa: na vida das pessoas.

Dr. Francisco não economiza nas palavras: “Nós defendemos sim a responsabilidade fiscal, mas uma responsabilidade que seja humana, que preserve os serviços públicos e não jogue o povo nas mãos da precarização. Essa PEC é um instrumento de justiça federativa, de fortalecimento dos municípios e de respeito a quem está na ponta, fazendo a política pública acontecer”.

A PEC do Municipalismo já foi aprovada pelo Senado e agora está nas mãos da Câmara dos Deputados, onde aguarda o parecer da Comissão Especial, presidida pelo deputado Romero Rodrigues (Podemos-PB) e relatada por Baleia Rossi (MDB-SP).

A mobilização segue firme, e Dr. Francisco reforça: “Não vamos descansar até garantir a aprovação dessa PEC! É pelos municípios, é pelo nosso povo, é pela democracia!”

Flávio Nogueira defende um Parlamento mais moderno e conectado com o povo

"Um Parlamento que inova é um Parlamento que escuta, que aprende e que evolui" — deputado Flávio Nogueira (PT-PI)

A Câmara dos Deputados vive um novo tempo! Na manhã desta quinta-feira (22), o deputado Flávio Nogueira (PT-PI) subiu à tribuna para anunciar, com entusiasmo e senso de missão, os objetivos da Secretaria de Inovação Legislativa, recém-criada para revolucionar a relação entre o Parlamento e a sociedade brasileira.

“O nosso principal desafio é claro e urgente: aproximar o Parlamento do povo! Trazer a sociedade para dentro da Casa, valorizar as boas práticas e qualificar, de verdade, o processo legislativo”, destacou Nogueira, que assume a missão de conduzir essa transformação.

O parlamentar petista foi direto ao ponto: “Legislar bem não é apenas escrever leis. É construir políticas públicas ouvindo quem mais importa — o povo brasileiro. É trabalhar com técnica, responsabilidade social e olhos atentos às mudanças do nosso tempo.”

Um Parlamento conectado com o Brasil real!

Flávio Nogueira ressaltou que o grande papel da nova Secretaria é modernizar a atuação parlamentar, tornando-a mais eficiente, transparente e participativa. “Inovar é melhorar a forma como pensamos, debatemos e construímos as leis que impactam diretamente a vida de milhões de brasileiras e brasileiros.”

Com uma equipe técnica de excelência, a Secretaria vai produzir estudos, análises e diagnósticos que fortaleçam a elaboração de projetos sólidos, eficazes e absolutamente conectados com a realidade e os anseios da população. “Queremos aperfeiçoar os métodos de tramitação, deliberação e, sobretudo, escuta social. É hora de romper barreiras e colocar a sociedade no centro das decisões!”, afirmou.

Universidade, ciência e sociedade civil dentro do Parlamento

Uma das frentes mais vibrantes da iniciativa é o fortalecimento das parcerias com universidades, centros de pesquisa, organizações da sociedade civil e organismos internacionais. “Não dá mais para o Parlamento legislar isolado. Precisamos caminhar juntos com quem produz conhecimento, com quem pesquisa, com quem está na ponta enfrentando os desafios do nosso país!”, defendeu Nogueira.

A Secretaria também vai mapear e divulgar experiências inovadoras que já dão certo, seja no Legislativo brasileiro ou mundo afora, ampliando a cultura da cooperação e do federalismo colaborativo. A palavra de ordem é clara: fortalecer o Legislativo como uma ferramenta de transformação social.

Reconhecimento à inovação pública

Para estimular ainda mais essa transformação, a Câmara vai criar a Medalha Amigo da Inovação no Legislativo, que será concedida a pessoas e instituições que, com seriedade, criatividade e compromisso, ajudam a construir um Estado mais eficiente, mais inclusivo e, sobretudo, voltado ao interesse coletivo.

Um Parlamento que se reinventa para servir melhor ao povo!

“A criação da Secretaria de Inovação Legislativa representa um marco. É a materialização do Parlamento que queremos e precisamos: moderno, eficiente, qualificado e, acima de tudo, próximo das pessoas”, declarou o deputado petista.

Flávio Nogueira encerrou seu discurso com um chamado à responsabilidade coletiva diante dos desafios de um mundo em transformação. “O Brasil exige de nós não apenas respostas rápidas, mas respostas bem fundamentadas, sustentáveis e eficazes. A inovação legislativa é uma das ferramentas mais poderosas que temos para enfrentar esse momento. E é com essa convicção que seguiremos trabalhando — porque um Parlamento que inova é, sim, um Parlamento que escuta, que aprende e que evolui!”

Fonte: ptnacamara.org.br