Inscrições para seminário ‘A realidade brasileira e os desafios do Partido dos Trabalhadores’ foram reabertas

Evento servirá como plataforma para a definição de diretrizes partidárias frente a futuros desafios da disputa política. Confira a programação.

O PT e a Fundação Perseu Abramo realizam, nos dias 5 e 6 de dezembro, em Brasília, o seminário nacional “A realidade brasileira e os desafios do Partido dos Trabalhadores”. O evento presencial acontecerá no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB) e é destinado a vereadores, prefeitos e vice-prefeitos eleitos e reeleitos, parlamentares, dirigentes e militantes. As inscrições foram reabertas e podem ser feitas neste link.

Além de proporcionar um espaço de discussão e reflexão sobre os atuais desafios enfrentados pelo partido e pelo país, o evento também servirá como plataforma para a definição de diretrizes partidárias frente aos próximos desafios eleitorais e políticos.

Mesas e expositores

O seminário terá início no dia 5 de dezembro (quinta-feira), a partir das 18h, com a mesa “Contexto internacional da realidade brasileira”, que terá como expositores/comentadores José Luís Fiori, Heloisa Vilela e Pedro Silva Barros. A mediação dessa mesa será comandada por Elen Coutinho, dirigente nacional do PT e diretora da Fundação Perseu Abramo.

No dia 6 de dezembro (sexta-feira), o segundo dia do seminário terá início a partir das 9h com a mesa “O Brasil de hoje e os desafios do PT”, que terá como expositores/comentadores Márcio Pochmann, Margarida Salomão, André Singer, Tainá de Paula e Sinhara Garcia. Os debates serão mediados pela diretora financeira da Fundação Perseu Abramo Mônica Valente.

No período da tarde, às 14h será realizada a mesa “O Novo Mundo do Trabalho”, sob mediação de Gleide Andrade, secretária nacional de Finanças e Planejamento do PT. O debate terá como expositores/comentadores Renato Meireles, Adriana Marcolino, Nicolas Souza Santos e Clemente Ganz.

Às 16h acontecerá a mesa “Os desafios da comunicação e as novas formas de sociabilidade”, que terá como expositores/comentadores Muniz Sodré, Olga Curado, Natália Bonavides e Jorge Duarte. Os debates serão mediados pela dirigente nacional do PT, Misiara Oliveira.

Para encerrar o evento, às 19h, será realizada uma Roda de Conversa com a presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann, além de mensagem do presidente Lula sobre os desafios dos novos prefeitos e parlamentares eleitos pelo partido em 2024.

Deputado Flávio Nogueira lidera articulações da Frente Parlamentar ESG na Prática

Joaquim de Alencar Bezerra Filho recebe o deputado Flávio Nogueira

O Deputado Federal Flávio Nogueira (PT-PI) está à frente das articulações para a criação da Frente Parlamentar ESG na Prática, o lançamento oficial é nesta quarta-feira (27/11), na sede do Instituto Global ESG no Lago Sul, em Brasília. A iniciativa tem como objetivo integrar os pilares de sustentabilidade ambiental, responsabilidade social e governança corporativa (ESG) nas políticas públicas e legislações do Brasil, reafirmando a relevância dessa pauta no cenário atual.

Nessa terça-feira (26/11), o parlamentar já participou de uma reunião com o vice-presidente de Governança e Gestão do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Joaquim de Alencar Bezerra Filho, na sede da autarquia em Brasília. O encontro também contou com a presença da superintendente do Ibama no Piauí, Thays Paiva, e abordou a importância da Norma Brasileira de Contabilidade Técnica (NBC T 15) como base técnica para a estruturação e direcionamento da Frente Parlamentar.

Thays Paiva

“Todo o estudo para a criação dessa Frente Parlamentar teve como base a NBC T 15. É essencial alinharmos e avançarmos nessa discussão junto com o CFC, que possui a norma técnica mais avançada em ESG no Brasil”, destacou Thays Paiva.

O vice-presidente Joaquim Bezerra reforçou o papel pioneiro do Brasil na área de sustentabilidade. “O Brasil é um país vanguardista nas normas de sustentabilidade. Agora, com essas normas, temos a possibilidade de medir todas as práticas que já vínhamos adotando e aprimorá-las.”

A Frente Parlamentar ESG na Prática, com o apoio de especialistas, instituições e lideranças políticas como Flávio Nogueira, buscará fomentar o desenvolvimento sustentável equilibrado, atrair investimentos, aprimorar as práticas de governança e promover uma sociedade mais justa e equitativa. A iniciativa reforça a importância de consolidar o Brasil como referência na adoção de práticas ESG, uma das pautas mais urgentes e relevantes no cenário global.

A agenda ambiental e a integração dos princípios ESG são fundamentais para construirmos um futuro sustentável e responsável. O Congresso Nacional precisa estar alinhado a essa visão, e a Frente Parlamentar será o espaço para essa articulação estratégica”, afirmou o deputado Flávio Nogueira.

A instalação oficial da Frente contará com a participação de representantes do CFC e de outras entidades comprometidas com a consolidação da agenda ESG no Brasil.

Fonte: conectapiaui.com.br

Deputado Limma ressalta importância da 1ª Feira da Agricultura Familiar

O deputado Francisco Limma (PT) usou a tribuna da Assembleia Legislativa para enaltecer a importância da Feira da Agricultura Familiar, Povos Tradicionais e Economia Solidária, que aconteceu entre os dias 21 e 23 de novembro, no Parque Potycabana, em Teresina.

Segundo Limma, a feira contou com a participação de mais de 100 municípios do estado e com a representação de cerca de 150 coletivos comercializando produtos, cooperativas, associações e grupos de produção. “O evento não apenas promoveu a troca de experiências, mas também destacou a importância da produção local e sustentável, fundamental para a economia e preservação cultural do estado. A feira é parte do circuito nordestino de apoio à agricultura familiar, que tem o incentivo do Consórcio Nordeste e o envolvimento de todos os estados nordestinos”, afirmou o petista, que é historicamente ligado ao setor da agricultura familiar.

O deputado afirmou, ainda, que a realização da feira foi uma oportunidade para o público conhecer mais sobre o potencial agroecológico de produção do estado, as práticas sustentáveis e a valorização da produção local. “Uma iniciativa como essa é fundamental para fortalecer a identidade do nosso estado e garantir que o Piauí se torne cada vez mais autossustentável, valorizando não só a produção agroecológica, mas também os saberes e as práticas culturais que envolvem os povos tradicionais”, afirmou Limma.

O deputado destacou que, no sábado (23) pela manhã, a Secretaria de Administração do Estado, junto com o Tribunal de Justiça e a Prefeitura de São João do Arraial, entregaram cerca de 150 títulos de regularização fundiária naquele município. “Isso é parte de uma leva inicial de 500 títulos que serão entregues no município como parte do programa Regulariza e do Prourb, que materializa as ações resultantes de uma lei aprovada por esta Casa”, concluiu.

A feira é uma realização do Governo do Piauí, por meio da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF), do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e do Consórcio Nordeste, em uma promoção conjunta com a União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) e a Fundação de Apoio ao IFRN (Funcern), com patrocínio do Banco do Nordeste e da Caixa.

Fonte: al.pi.leg.br

Dr. Vinícius promove debate sobre projeto do Sistema Estadual de Prevenção e Combate à Tortura

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) realizou na nessa quinta (21) audiência pública para debater a criação de uma nova lei sobre o Sistema Estadual de Prevenção e Combate à Tortura. O intuito é que ela substitua a lei 8.198/23, que tem sido criticada por ter sido aprovada sem debate com a sociedade civil e por não abranger pontos fundamentais sobre o tema.

“Nós buscamos fazer correções e que essa lei - que a gente traz com esse PLOG 63/24 - revogue a lei anterior e, de fato, que possamos constituir uma lei em que tanto o governo quanto as organizações da sociedade civil possam fazer cumprir e buscar mecanismos de resposta a um diálogo necessário”, explicou Sônia Terra, superintendente da Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc).

Viviane Martins, representante do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, elogiou a redação do projeto de lei, dizendo é uma das mais modernas do Brasil e que está em acordo com resoluções internacionais. O ponto a ser aperfeiçoado, para ela, é que seja criado o cargo de perito com remuneração. “A criação desse cargo é necessária para que não haja uma incidência política sobre esses peritos. A sugestão do Mecanismo é que seja criado cargo com remuneração, não a indicação de função, pois isso prejudica demais o Sistema”, afirmou.

A representante da Frente Estadual pelo Desencarceramento do Piauí e Coletivo de Familiares de Pessoas Privadas de Liberdade, Célia Maria Teixeira, disse que a nova lei vai trazer segurança “a esse público historicamente marginalizado, que é de mulheres e homens pretos, crianças, idosos, população indígena, população LGBTQIA+ e, prioritariamente, às pessoas privadas de liberdade, que são os que mais sofrem tortura”.

Dr. Vinícius Nascimento (PT), autor do requerimento para a realização da audiência, disse que é necessário haver uma reavaliação do sistema prisional piauiense, pois, na verdade, ele tem incapacitado a ressocialização. “Se você não consegue a sua ressocialização, ao contrário disso, se você pega um presidiário de pouca periculosidade, a grande maioria deles saem não só perigosos, mas eles saem de lá doentes, incapacitados e com impossibilidade de serem ressocializados, pois eles estão feridos em sua alma, estão feridos socialmente”, afirmou.

Lei vai ser uma virada de página na defesa dos direitos humanos

Membros da OAB-PI e da Defensoria Pública Estadual afirmaram, durante a audiência pública, que o PLOG 63/24 vai disponibilizar mecanismos importantes para a defesa dos direitos humanos no estado. “Com essa lei, nós vamos ter uma forma de proteção do torturado. Hoje, é impossível, pelo nosso sistema penitenciário ou em qualquer lugar dentro de uma delegacia, que atendem o maior público, atender quem denuncia porque o torturado vai continuar ao lado do torturador sendo torturado de alguma forma ou pelo Estado”, explicou o conselheiro da OAB Tiago Vale de Almeida.

Além de reforçar a importância dos mecanismos, o defensor Igor Castelo Branco lembrou que é necessária uma mudança de visão da sociedade sobre a tortura: “Quem nunca ouviu aquela expressão ‘bandido bom é bandido morto?’ em que, quem é taxado como criminoso perde a sua humanidade. Perder a sua humanidade é um dos grandes problemas quando se coloca na questão estrutural da tortura. Não é apenas um mau caratismo do torturador. A gente entende que o principal problema é essa questão de tortura enquanto uma violência estrutural”.

A Secretaria de Saúde também contou com representantes na audiência pública para falar que está buscando ampliar o número de equipes que garantem a saúde dos presos. A membro do Comitê Nacional de Direitos Humanos, Lurdinha Nunes, destacou que luta por avanços no tema desde 1996 e que a lei vai ser um grande avanço. A expectativa do deputado Dr. Vinícius (PT) é apresentar seu relatório à Comissão dos Direitos Humanos, Juventude, Minorias e Igualdade Racial na próxima terça-feira (26) e que a proposta já seja aprovada em Plenário na mesma data.

Onde o PT governa dá certo • Rafael Fonteles lança programa Pactos Pelo Piauí convocando novos gestores

Os programas são nas áreas da educação, saúde, primeira infância, segurança, meio ambiente, tecnologia, saneamento e defesa civil.

Durante a apresentação do Pactos pelo Piauí, nesta quinta-feira (21), no Centro de Convenções de Teresina, o governador Rafael Fonteles elencou os benefícios de serviços estaduais que os municípios terão acesso, beneficiando diretamente a população. Serão sete setores atendidos de imediato: educação, saúde, primeira infância, segurança, meio ambiente, tecnologia, saneamento e defesa civil. Os secretários de Estado de cada área assinaram o pacto durante o evento.

No Pacto pela Educação, os municípios poderão participar do Programa de Alfabetização na Idade Certa (PPAIC), Programa Estadual de Transporte Escolar (Proete) e Programa Estadual de Gestão de Aprendizagem.

No Pacto pela Saúde, o Programa Saúde Digital já está sendo utilizado por 222 municípios, mas outros programas poderão ser acessados: o da Rede Alyne; voltado para a redução da mortalidade infantil, o Programa de Imunização; e o Programa de Prevenção a Doenças e Agravos não Transmissíveis (Dants).

No Pacto pela Segurança e Trânsito, serão ofertados o Programa Segurança Integrada, que vai melhorar a segurança e dará apoio à criação de guardas municipais, e o Programa Trânsito Seguro, com melhoria na estrutura do trânsito.

No Pacto pelas Crianças, o Governo vai entregar kits mobílias e brinquedotecas e capacitar professor para as creches, ampliar a Carretinha da Saúde e regionalizar o acolhimento familiar provisório para crianças vulneráveis.

No Pacto pela Gestão e Tecnologia, os municípios poderão integrar seus serviços ao Gov.Pi Cidadão e Gov.PI Empresas, participar do Programa Mais Gestão, terão instalados pontos públicos gratuitos de acesso à internet e auxílio para criação do Orçamento Participativo Digital (OPA).

No Pacto pelo Meio Ambiente, a principal ação será o programa Piauí Sustentável, que incluirá capacitação de brigadas municipais e fornecimento de equipamentos, apoio técnico na elaboração dos planos municipais de ações climáticas, apoio no reflorestamento e recuperação de áreas degradadas, entre outros.

No Pacto pelo Saneamento e Defesa Civil, os municípios poderão trabalhar juntos no Programa de Saneamento, com apoio técnico para se adequaram à concessão de serviços de água e esgoto; e no Programa de Defesa Civil, que permitirá integrar os municípios aos sistemas de informação estaduais e federais para compartilhar dados, monitorar áreas de risco e emitir alertas antecipados com eficácia.

PT do Piauí reúne prefeitos eleitos em 2024 e celebra novas filiações

O evento reuniu líderes partidários, figuras proeminentes e autoridades relevantes.

Na quarta-feira (20), dia em que se celebra o dia de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra, o Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores no Piauí (PT-PI) realizou um jantar para acolher os 50 prefeitos eleitos pelo partido nas eleições de 2024.

O evento reuniu líderes partidários, personalidades proeminentes e autoridades com a finalidade de acolher os prefeitos eleitos e celebrar a filiação de personalidades como Antônio Luiz (Secretário de Saúde), Dr. Dirceu Campelo, Superintendente de Gestão da Sesapi, Washington Bandeira, Elen Gera, presidente da Etipi, André Macedo e João Xavier.

O evento teve a participação do governador Rafael Fonteles, do ministro Wellington Dias, além de parlamentares federais, estaduais e secretários de estado.

A cobertura do evento foi realizada pela Rede PT no Parlamento, confira nossas imagens em nossas redes sociais.

Gil Carlos propõe pacto pela educação básica

Deputado Gil Carlos- PT•Piauí

Gil Carlos incentiva novos prefeitos a estabelecerem compromisso com a educação básica

O parlamentar destacou a relevância de os municípios investirem na educação básica para a formação de seus jovens. O deputado Gil Carlos (PT) utilizou a tribuna da Alepi na terça-feira (19) para enfatizar a importância de aprimorar a gestão escolar e proporcionar condições adequadas para as crianças. Ele fez um apelo aos prefeitos eleitos em 2024, pedindo um compromisso com a transformação da educação básica no Piauí.

Na ocasião, o deputado ressaltou a necessidade de os municípios investirem na construção do futuro de suas cidades, oferecendo uma educação básica de alta qualidade. O petista sugeriu um acordo com os administradores eleitos em 2024, no qual a reformulação da educação municipal fosse tratada como prioridade máxima.

"Em minhas visitas ao interior do Piauí, deparei-me com escolas em condições precárias, salas multisseriadas e aulas ministradas por docentes sem especialização", alertou o parlamentar.

O objetivo do deputado é que, por meio desse acordo entre as prefeituras e o governo estadual, a educação básica nos municípios avance em qualidade. "O governador Rafael Fonteles assumiu um compromisso com a educação do Piauí, implementando escolas de tempo integral reformadas e preparadas para acolher os estudantes. Esse projeto pode ser usado, por exemplo, para capacitar os professores municipais por meio da UESPI", destacou Gil Carlos.