Deputado Limma acompanha governador em busca de investimentos no continente asiático

Deputado Limma acompanha governador Rafael durante reuniões temáticas 

O deputado Francisco Limma (PT) está acompanhando o governador Rafael Fonteles em missão oficial pela Ásia, com passagem, respectivamente, pela China, Japão e Coreia do Sul. Com a intenção de trazer novos investimentos para o Piauí e formalizar acordos de cooperação, na China – primeiro trecho da comitiva - estiveram na sede da Embaixada do Brasil e em visita a Zona Internacional de Energia de Hidrogênio, localizada no distrito de Daxing.

“Aqui percebemos de forma muito clara todo o planejamento e grandes investimentos nessa nova matriz energética limpa tendo como base o hidrogênio verde e que já credencia a China, inclusive, como referência nesse setor”, destaca Limma , ressaltando que são grandes desafios mundiais as questões da transição energética, aliada a intensa automação digital em áreas estratégicas e produção de alimentos saudáveis.

A comitiva também seguiu para uma visita institucional ao Porto de Xiamen, considerado o 13º maior do mundo e 7º da China. Durante o encontro foi estabelecido um termo de cooperação comercial para gestão do Terminal Portuário do Piauí com o Estado de Fujian. O modelo moderno e altamente tecnológico, deverá ser implantado no Porto de Luís Correia. Já em agenda no Centro de Parceria dos BRICS – iniciativa internacional de cooperação econômica e desenvolvimento - foi oficializada a assinatura do Memorando de Entendimento para implantação do escritório de representação internacional do Piauí dentro do Centro dos BRICS, com o principal objetivo de atrair empresas e investimentos ao estado.

Limma representa a Assembleia Legislativa do Piauí na comitiva que conta também com a participação do presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Hilo de Almeida; do presidente do Tribunal de Contas do Estado, Kennedy Barros; do presidente da Investe Piauí, Victor Hugo, secretário de segurança pública do Piauí, Chico Lucas, além de empresários piauienses de diferentes setores de atuação.

Sob coordenação da Invest Piauí – Agência de Atração de Investimentos Estratégicos do Piauí S/A, uma intensa agenda produtiva de reuniões e captação de negócios também será realizada no Japão e Coreia do Sul, próximas etapas da Missão. “As proposições do Governador Rafael Fonteles são animadoras e tem estreita sintonia com o que está sendo executado pela China. Os passos iniciais estão sendo consolidados e vamos em busca de mais capacidade de investimentos, sobretudo, em infraestrutura e pessoal para alcançar os melhores resultados para o Piauí ”, ressalta o deputado.

Câmara aprova proposta que tributa offshores e fundos exclusivos. A matéria foi apresentada inicialmente pelo deputado Merlong

Deputado Merlong Solano • PT-Piauí

A Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa quarta-feira (25) o texto-base do Projeto de Lei 4173/23, do Poder Executivo, que prevê a tributação de investimentos no exterior (as offshores) e dos fundos de investimento personalizados para pessoas de alta renda no Brasil (os fundos exclusivos). O deputado federal Merlong Solano (PT) orientou votação no plenário da Casa para garantir que a pauta fosse votada e aprovada pelos parlamentares na noite de ontem.

Ao defender a aprovação da matéria, o petista destacou que a medida muda a realidade da tributação no país e lembrou que quando foi relator da Medida Provisória que aumentou o salário mínimo e ampliou a faixa de isenção da tabela do Imposto de Renda, incorporou ao seu relatório o texto da MP 1.171/23, do governo federal, que previa a tributação de rendimentos no exterior, trusts e offshores.

“Com a resistência de parlamentares à tributação das offshores na época, o governo chegou a um acordo com lideranças partidárias e decidiu transferir o tema para o projeto que estamos votando hoje. Uma matéria de extrema importância para o Brasil e que pôde ser bastante debatida no Congresso. Vamos botar os super ricos no imposto de renda. O sistema atual incentiva a exportação de capital. Os rendimentos no exterior estão hoje submetidos a uma legislação que permite adiar ad infinitum o pagamento de imposto, só beneficiam os rentistas. São taxas inferiores em relação às de quem faz investimentos financeiros no Brasil. Com o PL agora aprovado, teremos as condições de corrigir o problema da grande concentração de renda, que gera inúmeras desigualdades sociais e prejudica a nossa economia”, disse o deputado. A proposta aprovada nessa quarta-feira será enviada ao Senado.

Merlong reforçou que a aprovação do projeto é essencial para equipe econômica, uma vez que vai ajudar a aumentar a arrecadação em 2024 e zerar o déficit nas contas públicas. “Se fossem aprovadas como sugeriu o governo, as duas propostas renderiam uma arrecadação de R$ 20 bilhões em 2024. No entanto, mudanças feitas no último relatório flexibilizaram as propostas do governo e devem reduzir a previsão inicial de arrecadação. Mas ainda assim é uma vitória para o Brasil”, explicou o parlamentar.

Mudanças

Dentre as mudanças feitas no texto original está a redução para 15% nas alíquotas de tributação de offshores e de fundos exclusivos, percentual menor do que o previsto pelo governo e na primeira versão do relator, o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), que variava de 0 a 22,5%.

O relator também reduziu de 10% (proposta do governo) para 8% a taxa para quem optar, de forma voluntária, por atualizar os rendimentos obtidos no exterior até 31 de dezembro deste ano.

Já no que diz respeito aos fundos exclusivos, a tributação será realizada duas vezes ao ano, a cada seis meses — o chamado "come-cotas”, que já é aplicado hoje a outros tipos de fundos. Os fundos exclusivos são feitos de forma personalizada para o cotista e, atualmente, têm pagamento de imposto somente no momento do resgate da aplicação.

Ministro Wellington Dias defende Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza na Conferência de Segurança Alimentar Mundial, em Roma

O Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, participou, nesta segunda (23), da abertura da Conferência de Segurança Alimentar Mundial, em Roma. Em seu discurso, o ministro destacou o compromisso renovado do Brasil no combate à fome e à pobreza e enfatizou a importância de uma aliança global para erradicar esse problema do mundo.

O ministro Wellington ressaltou que, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Brasil está determinado a enfrentar o desafio da fome e da pobreza, após o país ter voltado a ser incluído no "Mapa da Fome" devido ao aumento da fome e da miséria no país nos últimos anos. Ele lembrou que o direito humano à alimentação adequada é um pilar fundamental das políticas brasileiras, conforme estabelecido na constituição do país.

“Se aqui no Comitê de Segurança Alimentar Mundial temos a formulação de diretrizes globais, com todo o diálogo e participação da sociedade civil, que é uma premissa fundamental aqui e também no Brasil, porém faltam a muitos países os recursos para implementar. Queremos, com essa Aliança Global, dar suporte e impulso político, recursos financeiros e cooperação técnica para apoiar a implementação direta de políticas de sucesso comprovado, em cada país que quiser participar. Uma Aliança Global contra a Fome e a Pobreza é um caminho para podermos trabalhar junto e focados em vencer esse desafio”.

“Embora a proposta do Presidente Lula venha a ser desenvolvida durante a presidência brasileira do G20, enfatizo aqui que essa iniciativa não se limitará ao G20, mas será aberta a todos os países dispostos a implementar ou fortalecer programas sociais com eficácia comprovada nessa luta”, declarou o ministro.

Dias citou ainda o renomado brasileiro Josué de Castro, que foi no passado presidente do Conselho da FAO, lembrando que a fome é um problema que afeta tanto ricos quanto pobres, ainda que por diferentes razões.

Em sua participação na conferência principal, o ministro deu seu apoio à eleição da próxima presidente do Comitê de Segurança Alimentar Mundial da FAO, a embaixadora da África do Sul Nosipho Nausca Jean Jezile.

Em um evento paralelo, organizado pelo CONSEA e MDS, discutiu-se, com a participação do Ministro Chefe da Secretaria Geral da Presidência, Márcio Macedo, e da Presidente do CONSEA, Elisabetta Racine, quem deve ser responsável pela governança da segurança alimentar e nutricional, assim como o combate à fome em todo o mundo, destacando a importância do diálogo e da participação social para o sucesso dos programas.

Com uma participação muito substantiva no Comitê de Segurança Alimentar Mundial, o Brasil, através do compromisso do Ministro Wellington Dias e da liderança do Presidente Lula, busca retomar seu papel de destaque na luta contra a fome e a pobreza, colaborando ativamente com o Comitê já estabelecido na formulação de diretrizes, e ajudando na construção de uma Aliança Global para apoiar a ação nos países de maneira eficaz.

O ministro continua a agenda em Roma nesta terça (24), quando promoverá, às 13:30 horário de Roma (8:30 horário de Brasília), o painel “Lições do Brasil – Recuperando-se dos reveses no combate à fome e à desnutrição e os desafios no caminho a seguir”. Durante sua passagem por Roma, terá ainda reuniões bilaterais com o Relator Especial das Nações Unidas para o Direito Humano à Alimentação, Michael Fakhri; com o Presidente do FIDA, Alvaro Lario; com a Vice Diretora Geral da FAO, Maria Helena Semedo; com a Ministra de Agricultura da África do Sul, Angela Thokozile Didiza, e a Presidente Eleita do CSA, Embaixadora Nosipho Nausca-Jean Jezile.

Com Lula, reforma tributária alia desenvolvimento e justiça social

Simplificação do sistema, devolução de impostos pagos e alíquota zero para cesta básica e medicamentos são alguns pontos da proposta

A proposta de reforma tributária tem entre seus principais objetivos simplificar e modernizar

o sistema de cobrança dos impostos sobre o consumo no Brasil

Pela primeira vez sob um regime democrático, e 35 anos após a promulgação da Constituição de 1988, o Brasil deverá aprovar uma reforma tributária, resultado da bem-sucedida articulação entre o governo do presidente Lula e o Congresso Nacional. Já aprovada na Câmara, a proposta agora tramita no Senado.

Com a mudança, todos ganharão, e a economia brasileira vai crescer, com redução das desigualdades sociais e regionais. Os brasileiros vão ver seu poder de compra aumentar e poderão acessar novas oportunidades de trabalho. As empresas nacionais terão condições de concorrer em pé de igualdade com as estrangeiras. E o Estado brasileiro terá mais recursos para executar ações e programas em benefício da população.

• Simplificação tributária e redução dos preços

A proposta de reforma tributária tem entre seus principais objetivos simplificar e modernizar o sistema de cobrança dos impostos sobre o consumo no Brasil, visto como um entrave ao desenvolvimento e fator de injustiça social.

Atualmente, são cobrados, nas diferentes etapas de produção, no mínimo, cinco tributos: três federais (PIS, Cofins, IPI), um estadual (ICMS) e um municipal (ISS). Com isso, os impostos se acumulam como uma bola de neve, fazendo com que as empresas tenham que pagar impostos em cima de impostos, o que aumenta os custos da produção e, consequentemente, o preço final ao consumidor.

O objetivo da proposta é unificar esses tributos, com a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), como é feito em quase todo o mundo (mais de 170 países). O IVA não é cumulativo, ou seja, não haverá mais imposto sobre imposto, e ele será cobrado apenas no destino, onde os bens e os serviços são consumidos. Dessa forma, o fim da cumulatividade poderá reduzir os custos das empresas, que, por sua vez, terão condições de oferecer preços menores ao consumidor.

• Justiça social

O texto da reforma também pretende promover justiça social, através do fim do caráter regressivo do sistema tributário brasileiro, que obriga as pessoas de menor renda a pagarem mais impostos que os ricos, proporcionalmente. Nos países desenvolvidos, o sistema é progressivo, ou seja, na medida em que cresce a renda, aumenta a contribuição ao fisco.

• A seguir, alguns pontos da proposta que vão nesse sentido:

Cashback do Povo – restituição de impostos ou dinheiro de volta

O texto da reforma tributária prevê a possibilidade de um cashback (dinheiro de volta) para famílias de baixa renda na compra de alimentação e outros itens essenciais. É a melhor maneira de se fazer justiça social na tributação, já que os mais pobres têm um comprometimento maior de sua renda com o consumo. A medida pode beneficiar cerca de 72 milhões de pessoas, sendo 72% negras e 57% mulheres.

Com o cashback, o valor correspondente ao imposto cobrado das famílias carentes seria imediatamente devolvido. As famílias habilitadas para receberem o benefício poderão ser identificadas a partir das bases de dados de programas sociais, como o CadÚnico.

Alíquota zero para produtos da Cesta Básica Nacional

Em uma das maiores vitórias alcançadas pela classe trabalhadora com a proposta de reforma tributária, o texto prevê imposto zero para os produtos da Cesta Básica Nacional, o que pode acelerar ainda o processo de queda dos preços dos alimentos, iniciado no governo do presidente Lula.

A proposta prevê a definição de uma lista de produtos que vão compor a Cesta Básica Nacional, que terá alíquota zero de impostos federais, estaduais e municipais — atualmente, a cesta é livre apenas de impostos federais.

Com isso, a previsão é que os alimentos mais consumidos pelas famílias, como arroz, feijão, mandioca e outros, cujos preços já vêm caindo, fiquem ainda mais baratos.

Saúde e medicamentos mais baratos

Outra novidade da proposta de reforma tributária é um regime diferenciado para saúde e medicamentos. A alíquota será reduzida em 60% para medicamentos e produtos de cuidados básicos à saúde menstrual. Já medicamentos usados para o tratamento de doenças graves, como câncer, terão alíquota zerada.

IPVA para itens de luxo

A proposta de reforma tributária prevê a cobrança de IPVA sobre veículos aquáticos e aéreos, como iates, jet skis, jatos e helicópteros. Nas regras atuais, o referido imposto é cobrado apenas de proprietários de motocicletas, carros e caminhões.

A cobrança do imposto para itens de luxo é mais uma forma de se promover justiça social, com o fim dos privilégios tributários das parcelas mais ricas da população. Ao mesmo tempo, a medida poderia aumentar a arrecadação de impostos, dando ao governo melhores condições de fazer investimentos e de melhorar a qualidade dos serviços públicos.

Mantida isenção para livros

Os livros continuam isentos de tributação no texto da reforma, que mantém as imunidades previstas no artigo 150 da Constituição. Em 2020, durante a frustrada tentativa de aprovar uma reforma tributária no Congresso, o governo anterior cogitou derrubar a isenção dos livros. Na época, a discussão da reforma considerava acabar com a alíquota zero de PIS e Cofins instituída em 2004 e tributar os livros em 12%. Felizmente, a proposta não avançou.

Antes da aprovação do texto na Câmara, foi criado um Grupo de Trabalho na Casa, coordenado pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), com o objetivo de organizar as discussões entre os parlamentares e ouvir todos os segmentos. O relator foi o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que teve seu parecer aprovado no plenário da Câmara em julho. No momento, a proposta tramita no Senado, onde é relatada por Eduardo Braga (MDB-AM).

Fonte: pt.org.br

TERESINA MERECE O NOVO • Por Marcelino Fonteles

Foto reprodução

Nas últimas eleições municipais de Teresina transpareceram duas questões: primeiro, que aquela gestão estava em processo de desgaste perante a opinião pública em relação às áreas de transportes públicos, moradia, saúde e infraestrutura urbana e rural; segundo, que o então prefeito Firmino Filho preferiu escolher como candidato à sucessão Kleber Montezuma, em vez de Sílvio Mendes.

Além disso, as consequências do esquema lavajatista contra o PT ainda pesavam muito na formação da opinião pública, reduzindo as chances do candidato petista. Nesse contexto, o nome que liderava as pesquisas de opinião era o do Dr. Pessoa, que acabou vencendo o pleito. Infelizmente, se a cidade já apresentava problemas nas áreas já citadas, o atual gestor, ao invés de resolvê-los, conseguiu ampliá-los, especialmente no que se refere à infraestrutura e mobilidade urbana e à saúde. A sensação que se tem é de que a prefeitura virou as costas para os teresinenses.

Por outro lado, os governos conduzidos por Lula e Dilma, na esfera federal, e por Wellington Dias, Regina Sousa e, atualmente, liderado por Rafael Fonteles, no campo estadual, desenvolveram inúmeras ações na capital piauiense. Nas gestões petistas, em regime de colaboração, foi construída a nova Maternidade Dona Evangelina Rosa, em Teresina, o HUT, o HU, implantadas as Unidades de Pronto-atendimento (UPAS), as Unidades Básicas de Saúde (UBS), o SAMU e a Farmácia Popular, construídas cerca de 40 mil casas em conjuntos habitacionais, como o Jacinta Andrade, instauradas as Escolas de Tempo Integral, além da expansão da UFPI, a criação e expansão dos Institutos Federais do Piauí, o PROUNI, o PISO dos professores e professoras, a política de crescimento do salário mínimo, o Bolsa Família, a duplicação das rodovias que saem de nossa capital, os viadutos, como o recém-inaugurado Viaduto do Peixe, a segurança pública moderna e eficiente, a parceria e construção da ponte estaiada, a duplicação da avenida Kennedy, a reconstrução do Centro de Convenções, a recuperação do patrimônio material e a promoção do patrimônio imaterial, dentre inúmeras outras ações.

Não é por acaso que o governador Rafael Fonteles e o Presidente Lula são, atualmente, os dois líderes com maior aprovação perante a opinião pública de nossa capital. E, por isso mesmo, constituem-se, em Teresina, os mais importantes apoios para um candidato vencer as eleições na capital piauiense.

Nas últimas pesquisas, os dois pré-candidatos mais bem colocados para a disputa ao cargo de prefeito são Fábio Novo e Sílvio Mendes. Sílvio, ex-prefeito da capital por dois mandatos, obteve, em outubro passado, 51% dos votos dos teresinenses na disputa para o governo do estado. Atualmente, apesar de ainda estar à frente na disputa à vaga de titular do Palácio da Cidade, vem perdendo apoio a cada nova pesquisa. Na última, realizada pelo GP1, em setembro, o ex-prefeito aparece com 36,83%. Comparado com sua votação para governador, na capital, é uma queda de 13 pontos. Caso ele não reverta essa tendência de queda, suas chances de vencer as eleições se perdem.

Entretanto, o pré-candidato que mais tem trabalhado nessa pré-campanha e o que melhor tem se articulado politicamente, sem dúvidas, é o deputado Fábio Novo, que é o segundo colocado nas pesquisas. Fábio aparecia inicialmente nas pesquisas com 10% e a cada nova pesquisa vem crescendo. Na pesquisa de setembro do GP1 ele já alcança 21,26% dos votos válidos. Um crescimento de 11 pontos.

A continuar essa tendência de crescimento, é possível que, em julho, quando ocorrerão as Convenções partidárias, o deputado Fábio Novo já tenha ultrapassado o seu principal adversário, Silvio Mendes.

Fábio Novo destacou-se como o melhor Secretário de Cultura do Piauí, aquele que fez muito com pouco, mostrando-se um excelente administrador. Além disso, é um excelente parlamentar. Lembrando que Novo já foi vice-prefeito e secretário de educação municipal. E sempre se sobressaindo como um gestor comprovadamente exemplar.

Com essas credenciais, e com o apoio do governador Rafael, do Presidente Lula e do Ministro Wellington Dias, tem tudo para continuar crescendo e vencer as eleições no primeiro turno

Marcelino Fonteles é Sociólogo e Professor

Novo PAC Seleções vai investir R$ 65,2 bi em estados e municípios

Ao destacar o resgate do pacto federativo, presidente Lula disse que todos os governadores e prefeitos, seja qual for o partido, poderão apresentar projetos para melhorar a qualidade de vida de suas populações

Lula: "O Novo PAC Seleções inaugura mais uma etapa importante na jornada de reconstrução do Brasil"

A retomada do pacto federativo foi a tônica, nesta quarta-feira (27), do evento de lançamento do Novo PAC – Seleções, no Palácio do Planalto. O presidente Lula enfatizou que, seja qual for o partido político, todos os governadores e prefeitos estão convidados a apresentar projetos importantes para a melhoria da qualidade de vida de suas populações. Nesta primeira etapa, o governo investirá R$ 65,2 bilhões em 27 modalidades, executadas pelos ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Esporte, sob coordenação da Casa Civil da Presidência da República.

“Cuidar do Brasil significa fazer o que está acontecendo aqui hoje. O que a gente está fazendo com os prefeitos e com os governadores é tentando criar a ideia definitiva nesse país de que o ente federativo precisa prevalecer”, afirmou Lula. “Não pode ter um presidente que não gosta de um um governador porque é de um partido e que não gosta de um governador porque é de outro partido. Que atende um prefeito que é de tal partido e não atende outro prefeito que pertence a outro partido político. Isso é crime. Isso é crime. Isso é falta de respeito à democracia e falta de respeito ao voto do povo que elegeu a pessoa”, acrescentou, em referência à falta de diálogo federativo que marcou os últimos anos.

O Novo PAC Seleções é destinado a estados e municípios, que poderão inscrever propostas no período de 9 de outubro a 10 de novembro de 2023. São novas obras para a população de todas as cidades brasileiras em áreas essenciais à saúde, educação, mobilidade, qualidade de vida e acesso a direitos, com participação direta de municípios e estados nos investimentos no Novo PAC.

Esses projetos vão se somar aos já anunciados durante o lançamento do programa, em agosto. Ao todo, o Novo PAC prevê um total de R$ 1,7 trilhão em investimentos, sendo R$ 1,4 trilhão até 2026 e R$ 300 milhões após esse ano. Focado no desenvolvimento sustentável com inclusão social, o programa, segundo o governo federal, tem potencial para gerar cerca de 4 milhões de empregos.

Durante a solenidade, o presidente Lula fez um pedido especial aos governadores, prefeitos e empresários: o de que contratem as pessoas das localidades onde as obras serão realizadas, para gerar empregos nos próprios municípios. “Na medida do possível, na hora de contratar os trabalhadores, vamos ver se na comunidade tem gente para fazer a obra que vocês precisam, porque a gente gera emprego na comunidade, a gente gera desenvolvimento na comunidade, a gente gera comércio na comunidade, a gente faz o dinheiro circular na comunidade”, afirmou.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, também defendeu uma relação republicana entre a União, os estados e os municípios. Ele pontuou que o conceito do Novo PAC está em sintonia com o slogan do governo Lula: “União e Reconstrução”.

“Essa etapa do PAC significa uma etapa importante para reconstruir o pacto federativo”, disse o ministro. “Presidente, por sua determinação, por sua convicção, faço questão de repetir em toda entrevista, em toda apresentação do PAC: aqui está sendo apresentado um projeto de Estado, um projeto com uma concepção que respeita o ente federal, estadual e municipal, que respeita cada prefeito e cada prefeita, cada governador e cada governadora, que foram eleitos democraticamente pelo povo de sua cidade e do seu estado”, acrescentou Costa.

Nesse sentido, o ministro afirmou que Lula é “o presidente mais municipalista, que mais sensibilidade tem com os municípios brasileiros”. “Esse modelo republicano, democrático e transparente que o presidente pediu, que corresponda, com muita ênfase, ao que ele tem como concepção de cuidar de gente, cuidar das pessoas e cuidar de quem mais precisa”, frisou.

O chefe da Casa Civil detalhou que, ao todo, o Novo PAC – Seleções prevê um total de investimentos de R$ 136 bilhões, sendo R$ 65,2 bilhões nesta primeira etapa e R$ 70,8 bilhões na próxima, em cinco áreas: Cidades Sustentáveis e Resilientes; Saúde; Educação, Ciência e Tecnologia; Infraestrutura Social Inclusiva; Água para Todos

Empreendimentos que compõem cada Seleção do Novo PAC

1. Abastecimento de Água – Cidades

Empreendimentos que ampliam o acesso e melhoria da qualidade dos serviços de abastecimento de água em áreas urbanas, contribuindo para o alcance da meta de universalização, estipulada no Marco Legal do Saneamento: atender 99% da população brasileira com acesso à água potável de qualidade até 2033.

2. Abastecimento de Água – Rural – Sistemas Simplificados

Empreendimentos que ampliam acesso aos serviços de abastecimento de água em domicílios rurais, por meio da implementação de sistemas simplificados com tecnologias inovadoras, de baixo custo, sustentáveis e de forma participativa, contribuindo para o alcance da meta de universalização, estipulada no Marco Legal do Saneamento: atender 99% da população brasileira com acesso à água potável de qualidade até 2033.

3. Mobilidade Urbana – Grandes e Médias Cidades

Empreendimentos de infraestrutura de transporte de média e alta capacidade (Metrô, Trem, VLT e BRT) e projetos de infraestrutura de prioridade ao transporte coletivo (Corredores, Faixas Exclusivas, Centros Operacionais e Sistema de Transporte Inteligente, Terminais e Estações), incluindo infraestrutura para ciclistas e pedestres integrados ao projeto de transporte público.

4. Renovação de Frota

Empreendimentos de infraestrutura de transporte de média e alta capacidade (Metrô, Trem, VLT e BRT) e projetos de infraestrutura de prioridade ao transporte coletivo (Corredores, Faixas Exclusivas, Centros Operacionais e Sistema de Transporte Inteligente, Terminais e Estações), incluindo infraestrutura para ciclistas e pedestres integrados ao projeto de transporte público.

5. Periferia Viva – Urbanização de Favelas

Empreendimentos para melhoria das condições de vida nas periferias urbanas brasileiras, por meio da urbanização de favelas, palafitas, loteamentos informais, dotando-os de infraestrutura urbana (saneamento básico, contenção de encostas, sistema viário, iluminação pública), recuperação ambiental, melhorias habitacionais, produção de moradias para eventuais reassentamentos, regularização fundiária e trabalho social, além de promover intervenções urbanísticas de qualificação.

6. Prevenção a Desastres Naturais: Contenção de Encostas

Obras de contenção de encostas com o objetivo de garantir segurança às famílias residentes em áreas de risco.

7. Prevenção a Desastres Naturais: Drenagem Urbana

Obras de melhoria da infraestrutura de drenagem urbana, visando a redução do risco de alagamentos, enchentes e inundações urbanas e ribeirinhas em municípios críticos.

8. Esgotamento Sanitário – Cidades

Ampliação dos serviços de coleta e tratamento de esgoto sanitário, em áreas urbanas e melhorar a qualidade dos serviços prestados à população, contribuindo para o alcance da meta de universalização, estipulada no Marco Legal do Saneamento: atender 99% da população brasileira com acesso à água potável de qualidade até 2033.

9. Gestão de Resíduos Sólidos

Ampliação da cobertura da coleta seletiva regular com a participação de catadoras e catadores de materiais recicláveis, por meio do apoio à execução de obras e aquisição de equipamentos, contribuindo para a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população. E implantação de infraestrutura conjugada de tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos, contribuindo para a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população.

10. Regularização Fundiária

Regularização de assentamentos de população de baixa renda dotadas, total ou parcialmente, de infraestrutura ou demarcadas como Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS). Inclui ações de natureza jurídica e social, visando a titulação de seus ocupantes como legítimos proprietários.

11. Escolas em Tempo Integral

Construção de escolas de ensino fundamental e médio adequadas para atendimento em tempo integral, em áreas de vulnerabilidade social. O Novo PAC também garante recursos para construção de novas escolas quilombolas, indígenas e do campo, fortalecendo estratégias de equidade nas políticas educacionais. O Ministério da Educação disponibilizará projetos-padrão a fim de facilitar a execução.

12. Creches e Escolas de Educação Infantil

Construção de creches e pré-escolas de Educação Infantil adequadas para atendimento em tempo integral, em áreas de vulnerabilidade social, para ampliação da oferta de vagas para crianças de 0 a 5 anos. O Ministério da Educação disponibilizará projetos-padrão a fim de facilitar a execução.

13. Transporte Escolar

Aquisição de novos veículos de transporte escolar do Programa Caminho da Escola, de todas as etapas de ensino, em especial, alunos moradores da zona rural. Os investimentos do Novo PAC objetivam garantir mais segurança e conforto no translado à escola, além de contribuir para a redução da evasão escolar dos estudantes, das redes de Educação Básica, de todo o país.

14. CEU da Cultura

Construção de Centros Culturais, com padrão arquitetônico adequado à oferta de serviços de arte, cultura, esportes e cidadania, em territórios vulneráveis.O CEU da Cultura é um equipamento público de uso cultural, de pequeno a médio porte e caráter comunitário, composto por espaços associados à expressão corporal e atividade física, arte e educação, trabalho e renda, meio ambiente, entre outras atividades interrelacionadas à cultura.

15. Patrimônio Histórico – Projetos de engenharia

Projetos de engenharia, arquitetura e complementares para recuperação de bens tombados do patrimônio, no âmbito federal. A seleção contempla a indicação de edificações isoladas, bem como do seu entorno imediato ou áreas públicas, desde que tenham tombamento federal. Os projetos poderão ser realizados para a totalidade do bem indicado ou para parte dele.

16. CONVIVE – Centro Comunitário pela Vida

Construção de Centros Comunitários pela Vida (Convive) adequado à oferta de serviços assistenciais e de cidadania. O CONVIVE é equipamento público de prevenção à violência e redução da criminalidade no âmbito municipal, que visam à promoção da cultura de paz, geração de oportunidades e inclusão social em territórios vulneráveis e em outras áreas de descoesão social.

17. Espaços Esportivos Comunitários

Construção de espaços esportivos comunitários, compostos por: campo society com grama sintética; quadra 3 x 3; pista de caminhada e playground infantil. O objetivo é incentivar a prática de atividades física para todas as idades. O Ministério do Esporte disponibilizará projeto-padrão a fim de facilitar a execução.

18. Policlínicas

Construção de Policlínicas Regionais – Unidades Especializadas de Apoio Diagnóstico, com médicos de diferentes especialidades, definidas com base no perfil epidemiológico da população da região, que ofertam serviços de consultas clínicas, exames gráficos e de imagem com fins diagnósticos e pequenos procedimentos. As Policlínicas Regionais ofertam serviços especializados, em regiões com vazios assistenciais, fortalecendo e qualificando o Sistema Único de Saúde (SUS). O Ministério da Saúde disponibilizará projetos-padrão a fim de facilitar a execução.

19. Unidades Básicas de Saúde (UBS)

Construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS), adequadas à oferta de serviços de atenção primária, em regiões com vazios assistenciais, fortalecendo e qualificando o Sistema Único de Saúde (SUS). A construção de novas UBS permitirá a expansão das equipes de Saúde da Família e de Saúde Bucal, aumentando a cobertura da Atenção Primária em locais de maior vulnerabilidade social. O Novo PAC propõe um novo modelo de UBS, com salas preparadas para teleconsulta, mais consultórios, salas para equipes multiprofissionais e sustentabilidade ecológica e ambiental. O Ministério da Saúde disponibilizará projetos-padrão a fim de facilitar a execução.

20. Maternidades

Construção de Maternidades para atendimento ambulatorial e de urgência e emergência ginecológica e obstétrica 24h, adequadas à oferta de serviços de média e alta complexidade, em regiões com vazios assistenciais, fortalecendo e qualificando o Sistema Único de Saúde (SUS). O Ministério da Saúde disponibilizará projetos-padrão padronizados a fim de facilitar a execução.

21. Centros de Parto Normal

Construção de Centros de Parto Normal (CPN) para assistência ao trabalho de parto, parto, puerpério e cuidados com o recém-nascido, adequados à oferta de serviços de assistência ao parto de risco habitual, em regiões com vazios assistenciais, fortalecendo e qualificando o Sistema Único de Saúde (SUS). O Ministério da Saúde disponibilizará projetos-padrão a fim de facilitar a execução.

22. Novas Ambulâncias – SAMU

Expansão da frota de ambulâncias do SAMU 192, com o objetivo de universalizar o acesso ao serviço no País, melhorando o atendimento pré-hospitalar de urgência e emergência para a população. As ambulâncias serão compradas de forma centralizada pelo Ministério da Saúde e posteriormente doadas aos entes federados subnacionais selecionados.

23. Centrais de Regulação (CRUs) – SAMU

Construção de Centrais de Regulação (CRUs) responsáveis por coordenar e regular o atendimento de urgência e emergência médica em uma determinada região ou área de abrangência do SAMU, em regiões com vazios assistenciais, fortalecendo e qualificando o Sistema Único de Saúde (SUS). As regiões contempladas com novas CRUs terão garantidas a entrega correspondente de ambulâncias para seu funcionamento. O Ministério da Saúde disponibilizará projetos-padrão a fim de facilitar a execução.

24. Centros de Atenção Psicossocial (CAPS)

Construção de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), adequados à oferta de serviços de assistência à saúde mental, em regiões com vazios assistenciais, fortalecendo e qualificando o Sistema Único de Saúde – SUS. Os CAPS atendem pessoas de todas as faixas etárias que apresentam transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de álcool e outras drogas, promovendo abordagem mais humanizada e inclusiva no tratamento de transtornos mentais. O Ministério da Saúde disponibilizará projetos-padrão a fim de facilitar a execução.

25. Centros Especializados em Reabilitação (CER)

Construção de Centros Especializados em Reabilitação (CER) que são pontos de atenção ambulatorial especializados que realizam diagnóstico, tratamento, reabilitação, habilitação, concessão, adaptação e manutenção de Tecnologia Assistiva (TA) – adequados à oferta de serviços para pessoas com deficiência, em regiões com vazios assistenciais, fortalecendo e qualificando o Sistema Único de Saúde (SUS). O estabelecimento é classificado conforme o quantitativo de modalidades de serviço de reabilitação (auditiva, física, intelectual e visual), podendo envolver quaisquer combinações de 2, 3 ou 4 dessas especialidades. O Ministério da Saúde disponibilizará projetos-padrão a fim de facilitar a execução.

26. Oficinas Ortopédicas

Construção de Oficinas Ortopédicas adequadas à oferta de serviços para pessoas com deficiência, em regiões com vazios assistenciais, fortalecendo e qualificando o Sistema Único de Saúde (SUS). As Oficinas Ortopédicas são unidades de saúde especializadas que têm como principal objetivo a produção, adaptação e manutenção de dispositivos ortopédicos, como próteses, órteses e outros equipamentos auxiliares, para atender às necessidades de pessoas com deficiência. O Ministério da Saúde disponibilizará projetos-padrão a fim de facilitar a execução.

27. Unidades Odontológicas Móveis (UOM)

Aquisição de Unidades Odontológicas Móveis (UOMs) que são veículos especialmente equipados para fornecer atendimento odontológico em áreas remotas ou de difícil acesso, onde o cuidado em saúde bucal pode ser limitado. As UOMs são equipadas com cadeiras odontológicas, equipamentos de esterilização e diagnóstico e instrumentais odontológicos e serão compradas de forma centralizada pelo Ministério da Saúde e posteriormente doadas aos entes federados subnacionais selecionados.

Fonte: pt.org.br

Rafael Participa do lançamento da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas

“Piauí sai na frente com toda a rede estadual já com internet” diz governador durante a cerimônia

O governador Rafael Fonteles participou, na tarde desta terça-feira (26), em Brasília, do lançamento da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas. A solenidade aconteceu no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Lula e do Ministro da Educação, Camilo Santana.

O programa, coordenado pelos Ministérios da Educação (MEC) e das Comunicações, vai coordenar políticas para universalizar a conectividade nas escolas públicas da educação básica. O Piauí se destaca dos demais estados brasileiros neste aspecto, sendo o único onde todas as escolas estaduais já possuem internet banda larga.

“O Piauí larga na frente por já ter sua rede estadual toda conectada à internet de alta velocidade. É algo muito importante para o desenvolvimento da educação, como aliada dos professores e alunos no processo de ensino e aprendizagem” considerou Fonteles.

O plano do Governo Federal é até 2026, beneficiar 138,3 mil instituições de educação com conectividade para uso administrativo e pedagógico. Serão investidos R$ 8,8 bilhões para as ações relacionadas às Escolas Conectadas. O Nordeste é a região com a maior quantidade de escolas que passarão a ter internet de qualidade, totalizando 49.953 instituições.

“Muito feliz em participar desse momento extremamente importante para a educação pública do Brasil. Garantir a educação de qualidade dos nossos jovens é garantir um futuro melhor e mais próspero para milhares de famílias” concluiu o governador.