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31/01/2023

Zeca Dirceu é o novo líder do PT na Câmara

Zeca Dirceu foi eleito por unanimidade
O deputado Zeca Dirceu (PT-PR) foi eleito nesta quinta-feira (5), por unanimidade, como novo líder da bancada do partido na Câmara dos Deputados. O parlamentar disse que o ano de 2023 vai ser de intenso trabalho, de articulação e debates para aprovar as pautas do governo Lula no Congresso Nacional.

O nome de Zeca Dirceu foi escolhido pelas 17 deputadas e 52 deputados petistas para liderar o partido a partir de 1º de fevereiro. "A Câmara já demonstrou sua responsabilidade ao aprovar a PEC da Transição e, neste momento de reconstrução nacional, o papel do Parlamento será muito importante na retomada de projetos e ações que tiveram descontinuidade nos últimos anos e que são fundamentais na recuperação de programas sociais e da educação e saúde pública no País", apontou.

O trabalho, segundo ele, será realizado junto com os líderes do governo José Guimarães (PT-CE) na Câmara dos Deputados, Jaques Wagner (PT-BA) no Senado e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) no Congresso Nacional. "O compromisso é com o PT, mas principalmente e em especial com o presidente Lula e com as decisões que o governo e o povo brasileiro vão demandar neste ano", destacou Zeca.

O deputado paranaense, eleito ao seu quarto mandato, foi por duas vezes prefeito de Cruzeiro do Oeste (PR), onde implantou o Orçamento Participativo e priorizou os investimentos em educação pública. Zeca Dirceu é membro titular da Comissão da Educação - sua principal bandeira de atuação parlamentar - na Câmara dos Deputados.

Fonte: Agência Câmara de Notícias
Com informações da Assessoria de Comunicação do deputado

30/01/2023

Lula se reúne com governadores pela reconstrução do Brasil

Como prometeu durante a campanha, presidente vai trabalhar em parceria com todos os governadores para recuperar a economia e áreas como educação e saúde

Lula: "Vamos trabalhar junto com os governadores, com respeito e diálogo"Imagem:pi.gov.br

O presidente Lula se reuniu, nessa sexta-feira (27), no Palácio do Planalto, com governadores dos estados, com o propósito de retomar a relação governo federal com estados e municípios, fortemente abalada durante o governo Bolsonaro.

Com o encontro, Lula cumpre uma de suas promessas de campanha: a de manter aberto o diálogo com governadores e prefeitos, independentemente de que partido façam parte.

"Bom dia. Hoje me reúno com os governadores dos 27 estados, para ouvir as necessidades de cada um e ouvir seus projetos para melhorarmos a vida do povo, trazer desenvolvimento e geração de empregos. Vamos trabalhar junto com os governadores, com respeito e diálogo" disse o presidente.

Os 27 governadores do país foram convidados, e Lula em breve deve se reunir também com o Fórum de Prefeitos. A intenção do presidente é que encontros desse tipo ocorram a cada dois meses.



• Assista a reunião na integra 


            

26/01/2023

Governo Lula inicia entrega de alimentos e presta atendimento médico aos yanomami

Força Tarefa do governo federal para socorrer indígenas em Roraima já entregou 85 mil toneladas de alimentos e começou a prestar atendimento médico às aldeias

Ministro Wellington Dias conversando com representantes dos
povos indígenas em Roraima - Foto: Divulgação

[O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, considerou positivo o início dos trabalhos de socorro ao Povo Yanomami, diante do grave quadro de desnutrição e de insegurança alimentar que atinge a sua população em Roraima.

A Força Tarefa do Governo Federal já fez a entrega inicial de cinco mil cestas básicas, em um total de 85 mil toneladas de alimentos destinada às aldeias indígenas na região.

“O trabalho envolve vários ministérios e exige ações em parceria com o município, o estado, as próprias lideranças indígenas. A ideia é garantir que se tenha a qualidade de vida e a dignidade que se deseja para esse povo”, afirmou o ministro.

Dias analisou o quadro trágico encontrado pelo governo federal nas aldeias indígenas de Roraima. “É uma situação crítica. Acho que todo mundo já percebeu. Isso que aconteceu é uma tragédia. Eu digo que é um genocídio”, enfatizou.

Segundo o ministro, os números da crise humanitária que atingiu as aldeias ainda não foram consolidados, mas estima-se que mais de 540 indígenas, entre eles muitas crianças e idosos, tenham morrido de causas evitáveis (como pneumonia, gripes e quadros de diarreia) nos últimos quatro anos na Terra Indígena Yanomami.

A região congrega cerca de 78.500 indígenas em 719 comunidades, de acordo com informações do Governo de Roraima.

De acordo com o ministro, a situação abrange tanto a contaminação de rios da região por altas taxas de mercúrio em função da mineração ilegal como a presença indevida de madeireiros.

Tudo isso colocou em risco os indígenas da região, principalmente os chamados povos isolados. E, para piorar, serviços essenciais de atendimento à saúde indígena foram retirados pelo governo Bolsonaro.

“Ali houve uma retirada de serviços que se prestava há muito tempo, além da entrada de pessoas estranhas. Imagine um Parque Nacional e a chegada de pessoas para garimpo, sem autorização, madeireiros sem autorização, produtores, criadores. E isso é muito pior num território que tem particularidades, de povos que não tiveram contato com o ambiente externo. Uma simples gripe que para nós não é problema, para eles é fatal”, comentou o ministro.

Garantir atendimento à saúde e combater a desnutrição

Como uma das medidas para combater a desnutrição, a insegurança alimentar e as doenças que atingem a população indígena de Roraima, o governo federal instituiu o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária das Populações em Território Yanomami, que foi oficializado no último dia 20 de janeiro.

A prioridade agora é garantir assistência médica emergencial, cuidar de graves quadros de desidratação e desnutrição, levar cestas de alimentos adaptadas à realidade regional e retomar, aos poucos, a rede de proteção ao Povo Yanomami. Uma ação articulada que envolve MDS, Funai, Forças Armadas e ministérios da Saúde, dos Povos Indígenas, da Justiça e Segurança Pública e dos Direitos Humanos.

Wellington Dias explicou como vem sendo feita a ação integrada para garantir a segurança alimentar aos Yanomamis.

“Na linha da segurança alimentar, garantimos a chegada de 80 toneladas de alimentos, quase cinco mil cestas. Os helicópteros da Força Aérea, quando chegam com os alimentos, levam também o atendimento médico e, quando necessário, transportam crianças, mulheres, idosos que precisam de atendimento mais emergencial”, disse Dias.

Ele lamentou as mortes entre a população indígena, mas daqui para frente o trabalho é para salvar vidas. “Infelizmente perdemos muita gente e ainda há muita gente em situação crítica, mas agora as ações que retomamos vão nos permitir salvar vidas. É a principal meta nesse trabalho integrado”, estimou o ministro.

Para Dias, existem ainda desafios adicionais a serem superados, como a própria extensão do território Yanomami, que possui mais de 17 mil quilômetros quadrados.

“Muitas comunidades são verdadeiramente isoladas. Não há estrada. Muitas não são próximas de rios, não dá para ir de embarcação. Há uma certa complexidade. A maior parte não fala português. São seis idiomas segundo as lideranças indígenas. Vamos ter de trabalhar na perspectiva de um esforço integral”, explicou o ministro.

“Há uma emergência nessa área da comunicação. É preciso respeitar a língua primeira, originária, mas também pensar em levar o português, numa estratégia pensada principalmente para os jovens”, completou.

Da Redação, com site do MDS

22/01/2023

Governador Rafael Fonteles visita comunidade quilombola em sua primeira viagem oficial

Rafael Fonteles entrega reforma e ampliação da Casa de Cultura e obras de melhoria habitacional na comunidade Mimbó

Obra foi executada pelo Idepi e vai beneficiar artesãs que usam o espaço para confecção dos seus produtos.


O governador Rafael Fonteles(PT) cumpriu, neste sábado (21), um compromisso de campanha, e fez sua primeira viagem ao interior do Estado à Comunidade Quilombola Mimbó, em Amarante, onde inaugurou a reforma e ampliação da Casa de Cultura, que conta agora com uma Sala de Artesanato. É um ambiente de produção para as 13 artesãs que foram capacitadas na área de costura e estão produzindo roupas, bolsas e peças utilitárias. Além da sala, o Governo construiu um galpão para apresentação cultural. Nas obras, executadas pelo Instituto de Desenvolvimento do Piauí (IDEPI), foram investidos R$ 355.441,98, oriundos do Tesouro Estadual.

A Comunidade tem recebido a atenção especial do Governo do Estado (Wellington Dias e Regina Sousa), nos últimos anos, o que proporcionou, por exemplo, a capacitação de artesãs, como a artista Kalina Rameiro, que levou técnicas para confecção de bolsas a partir de retalhos e também orientou na precificação dos produtos que são vendidos a outros estados e até nos Estados Unidos.

Para o governador, trata-se de uma ação importante para proporcionar independência financeira às famílias. “Mais do que fazer transferência de renda, capacitar as famílias para que elas consigam a própria renda é também uma ação de promoção da cidadania. É primordial possibilitar que as famílias vivam de seu trabalho, seja com o artesanato, a agricultura familiar, ou microempreendedorismo. É nessa linha que vamos atuar, com a transferência de renda, mas também com programas que visam garantir oportunidade de trabalho e renda, seja no campo ou na cidade”, diz.

Moradias

Na comunidade, Rafael Fonteles(PT) falou da emoção de entregar 10 unidades habitacionais que receberam obras de reforma e uma que foi totalmente construída. Durante visita à casa da moradora Diana Nascimento, o governador ressaltou que o Programa Moradia Social, concebido pela ex-governadora e agora Secretária de Assistência Social, Regina Sousa, é um modelo que deu resultado, pois as famílias promovem as mudanças que precisam conforme suas necessidades.

“O sentimento é de gratidão, o testemunho de dona Diana nos deixa sensibilizados e mais motivados para continuar esse programa iniciado pela secretária Regina Sousa. Agora temos o ministro Wellington Dias no Desenvolvimento Social e, provavelmente, teremos mais recursos não apenas do estado mas também federal. A meta é ampliar esta modelagem no estado e que também seja replicado no Brasil”, diz.

No Piauí, o programa de melhoria habitacional é gerido pela Agência de Desenvolvimento Habitacional (ADH) e concede crédito que varia de R$ 14 mil a R$ 19 mil para reforma e ampliação das casas. Para quem precisa da construção total da casa, o valor é de R$ 35 mil. Os recursos do Tesouro Estadual são direcionados às famílias, que executam a obra conforme a necessidade e fazem a prestação de contas.

Rafael garante que no Piauí dará continuidade ao Fundo de Combate à Pobreza (FECOP), gerido pela SASC e com participação de um conselho que faz a distribuição dos recursos nos diversos programas. “Não temos dúvida de que o programa de melhoria habitacional é a grande novidade na garantia de uma vida mais digna com uma habitação melhor para as famílias mais pobres do Piauí e do Brasil”, diz, enfatizando que ficou emocionado e feliz em ter contribuído para mudança efetiva da qualidade de vida das famílias.

A secretária Regina Sousa destacou a importância do programa e disse que o modelo de moradia social já foi apresentado ao ministro Wellington Dias para que o programa seja replicado no Brasil.

No Mimbó, o governador também fez a entrega do Certificado de Mestre da Cultura – Patrimônio Vivo do Piauí para a cantadora e compositora Idelzuíta Paixão.

Reforma fundiária

Na comunidade, o diretor-geral do Interpi, Rodrigo Cavalcante, afirmou que o órgão está trabalhando para a regularização fundiária de todo o assentamento. “Hoje viemos esclarecer alguns pontos e ainda neste semestre, as famílias serão contempladas com a regularização fundiária, reconhecendo território e garantindo ao povo o título de sua terra”, disse.

Segundo o diretor, são 1.600 hectares e o Interpi já fez o cadastro das famílias, o georreferenciamento e como há uma área do Incra dentro do assentamento, há diálogo para busca de uma melhor solução.

Fonte: pi.gov.br

20/01/2023

Lula a reitores: “Só a educação tornará o Brasil um país desenvolvido”

Lula, ministros e reitores de universidades e institutos federais se encontram em Brasília e assumem compromisso com a reconstrução do país


Lula e os ministros Camilo Santana e Luciana Santos com reitores: volta do diálogo • Foto: site do PT

“Estou alegre de estar com vocês porque temos, outra vez, a chance de mexer com a educação, a única coisa que pode fazer este país deixar de ser um eterno país em desenvolvimento e se tornar um país desenvolvido.”

A frase, dita pelo presidente Lula, resume o compromisso que ele, os reitores de universidades e institutos federais e os ministros da Educação (Camilo Santana), da Ciência e Tecnologia (Luciana Santos), da Casa Civil (Rui Costa) e da Secretaria-Geral (Marcio Macedo) assumiram em reunião no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira (19).

A vontade expressa por todos foi a de colocar a educação a serviço da reconstrução do país, como explicitou o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Ricardo Marcelo Fonseca: “O conjunto das universidades brasileiras quer apresentar, neste momento, a este governo, a firme disposição de estar a serviço do Brasil”.

Governo e reitores se mostraram sintonizados. Após Fonseca colocar as instituições de ensino “a serviço dos projetos estratégicos do Brasil”, Lula pediu que as universidades olhem também “para os problemas que acontecem na rua que a gente mora, na cidade que a gente mora”.

Houve concordância também sobre a necessidade de se repor o orçamento das universidades, drasticamente reduzido nos últimos quatro anos, e de respeitar sua autonomia, tão atacada nos quatro anos de desgoverno Bolsonaro. “O Lula não vai escolher os reitores. Quem tem que gostar do reitor são os professores, os funcionários, os alunos”, disse Lula, garantindo que vai respeitar as escolhas das comunidades universitárias.

Combate à desigualdade

O presidente lembrou que não existe, na história, país que tenha se desenvolvido sem antes investir em educação. E defendeu que o Brasil só será uma nação rica quando garantir acesso a um ensino de qualidade à sua população, da creche à universidade.

“A elite brasileira nunca se importou com a educação do povo, afinal de contas esse povo era negro, era indígena. Esse país nunca será grande se a gente não virar essa página e fazer o que nós já provamos ser possível: uma filha de faxineira pode ser médica, um filho de pedreiro pode ser engenheiro, um trabalhador de cemitério pode ser diplomata”, discursou.

E completou: “As pessoas podem, o que elas precisam é de chance. Abra a porta, deixa esse povo entrar e vocês vão ver como teremos um país muito melhor do que a gente tem hoje”.

Desafios são imensos

O ministro Camilo Santana assegurou que a educação, em todos os níveis volta a ser prioridade do governo federal. Mas lembrou que o desmonte feito nos últimos quatro anos deixou o setor em uma situação grave.

Santana lembrou que o Censo da Educação Superior de 2021 mostrou que o Brasil não deve mais conseguir atingir metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação. O objetivo de se chegar a 33% da população de 18 a 24 anos na universidade até 2024, por exemplo, está longe de ser alcançado, pois o índice hoje está em 19,7%.

Outro dado alarmante é o alto índice de evasão dos estudantes de ensino superior, que alcança 54% nas instituições públicas e 61% nas privadas.

“Estou impressionado com o desmonte que fizeram com a educação pública deste país”, lamentou o ministro, antes de pregar o diálogo como forma de se encontrar as soluções. “O Ministério da Educação estará de portas abertas para o diálogo, para a união, para a reconstrução.”


Assista a reunião com reitores




Fonte : pt.org.br

19/01/2023

Senador Fabiano Contarato é escolhido novo líder do PT no Senado Federal

Reunião de atuais e novos senadores da bancada durou cerca de três horas, e serviu também para debater participação do PT na próxima Mesa Diretora


Senador Fabiano Contarato • foto: Site do PT

Em janeiro do ano passado o senador Fabiano Contarato (ES) se filiava ao PT e era recebido com festa por parlamentares, dirigentes, representantes de movimentos sociais. O presidente Lula, que participou virtualmente da cerimônia, afirmou na ocasião que “não é todo o dia que nasce um político da postura, do caráter, da dimensão de Fabiano Contarato – uma obra – prima de ser humano”. O senador, por sua vez, reafirmou a sintonia com o PT, pelo compromisso com o povo, e com todas as bandeiras do partido.

Pois nesta quarta-feira (18) Contarato foi escolhido o novo líder da bancada do PT no Senado. E a reunião foi especial, porque reuniu os atuais e os futuros senadores e senadoras do PT, que tomarão no dia 1° de fevereiro, data a partir da qual Contarato lidera os colegas.

“Recebo com imensa alegria e senso de responsabilidade a missão de ser o líder da bancada do Partido dos Trabalhadores no Senado. Agradeço a confiança e o apoio dos meus companheiros de luta na Casa. Trabalharei incansavelmente para que o governo do presidente Lula seja vitorioso nas decisões da Casa e consigamos promover justiça social, emprego, saúde, educação e segurança para nosso povo voltar a ser feliz de novo”, anotou numa rede social logo depois da decisão dos colegas.

Pessoalmente e pelas redes, também recebeu os cumprimentos os colegas de bancada. A começar pelo atual líder, Paulo Rocha (PA), que se despede da Casa no final de janeiro.

“Desejo um excelente trabalho e serenidade neste momento tão importante do nosso país. O PT e o Brasil ganham muito com um nome de peso como o seu à frente da nossa bancada”, expressou Paulo Rocha.

Outro colega que deixa a Casa no final do mês, Jean Paul Prates, que deve assumir em breve a Petrobras, derramou elogios ao amigo.

“É um dos melhores parlamentares com quem tive o prazer de conviver no Senado. Sua capacidade política e sua sensibilidade vão nos ajudar a superar os anos sombrios que vivemos e construir um futuro promissor para todos e todas! Parabéns ao amigo e companheiro Contarato”, desejou.

Já Rogério Carvalho (SE) escreveu: “Grande companheiro Contarato. Comece essa jornada acreditando que é possível. Teremos muita honra em tê-lo como nosso líder neste momento de reconstrução do Brasil. Que os nossos esforços desafiem as impossibilidades”.

Humberto Costa (PE) ressaltou a capacidade do novo titular do cargo: “Contarato é um companheiro guerreiro, combativo. Nossa bancada ganhará muito com a liderança dele em um momento tão desafiador para a história do Parlamento e do Brasil. Tenho certeza de que fará um grande trabalho à frente do nosso grupo de senadores”.

Fabiano Contarato tem mandato até 2026. Ele foi delegado da Polícia Civil no estado e professor de direito. Também foi delegado titular da Delegacia de Delitos do Trânsito no Espírito Santo e chefiou o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-ES). Primeiro homossexual assumido a ser eleito para o Senado brasileiro, Contarato também integrou o grupo de trabalho do governo de transição que debateu medidas para as áreas de Justiça e Segurança Pública.

A reunião da bancada que elegeu Contarato também tratou da eleição da Mesa Diretora do Senado, que deve acontecer logo depois da posse dos novos senadores. O PT discute possíveis espaços de decisão que irá disputar na composição da nova Mesa da Casa.

Fonte: PT no Senado

12/01/2023

Merlong Solano assume como deputado federal

Merlong Solano assume como deputado e reafirma seu compromisso com
os movimentos sociais e o fortalecimento do PT• Foto: Nassar Jadão

Na última terça-feira (10), a deputada federal Rejane Dias (PT) passou por uma sabatina na Assembleia Legislativa do Piauí e teve seu nome aprovado pelos deputados estaduais para exercer o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI). Com essa decisão tomada, o deputado Merlong Solano assumirá a vaga de deputado federal.

A confirmação de Merlong como titular na Câmara é considerado um trunfo para o PT do Piauí, já que o parlamentar tem sua trajetória política vinculada aos movimentos sociais, sempre teve uma estreita relação com o partido e possui grande capacidade de diálogo com diversos segmentos da sociedade.

Além disso, trata-se de um professor universitário extremamente preparado do ponto de vista intelectual e com uma vasta experiência na administração pública, tendo exercido cargos importantes, como secretário de planejamento e secretário de governo, nas gestões do petista Wellington Dias; algo que o credencia para colaborar com o governo Lula nesse momento tão importante de reconstrução da nossa democracia".