"Bolsonaro fez pacto com a morte e Ciro Nogueira fecha os olhos", diz Merlong Solano

Deputado Merlong Solano - PT•PI

Pacto com a Morte 

No artigo “Um Brasil unido pela vida”, publicado pelo portal Poder360, o senador Ciro Nogueira (PP) advoga a tese de que não devemos apurar responsabilidades pela morte de cerca de 300 mil brasileiros e brasileiras, assim como outros tantos entes queridos que ainda serão vitimados pela Covid.

Coisa curiosa é que a tese do senador beneficia especialmente a sua atual referência política, o presidente Bolsonaro.

Pergunto como será possível relevar, jogar debaixo do tapete, o fato gravíssimo de que as muitas atitudes de Bolsonaro diante da pandemia, e também a falta delas, correspondem à atitude de um general que leva seu exército para campo de batalha desconhecido, sem procurar conhecer o terreno e sem procurar equipar seus soldados com as melhores armas e, pior, entregando-lhes munições vencidas e equipamentos que não funcionam bem frente ao campo de batalha e ao inimigo a ser enfrentado. E mais, passando para os soldados a ideia de que o inimigo é fraquinho.

Pois é, senador Ciro, tudo isso aí e muito mais o seu capitão-presidente fez diante da pandemia. Começou dizendo que era uma gripezinha; que talvez viesse a matar umas 800 pessoas; provocou aglomerações; desvalorizou o uso da máscara; desaconselhou o distanciamento social; prescreveu e comprou cloroquina, remédio que não funciona contra a covid; não contratou vacinas no momento certo, recusando inclusive a oferta da Pfizer e atacando a Coronavac, etc.

Dentre as coisas que deixou de fazer, ou que fez de modo totalmente errado, está o fato de que não nomeou para o Ministério da Saúde ministro capaz de coordenar uma ação nacional contra a pandemia, ou quando o fez não permitiu que o ministro trabalhasse com um mínimo de autonomia. Nem mesmo uma campanha nacional de sensibilização da população para a adoção de atitudes preventivas o ministério conseguiu fazer; pra não falar de coisa mais complexa, como uma estratégia nacional de enfrentamento compartilhando tarefas com estados e municípios.

O resultado da total irresponsabilidade do presidente Bolsonaro frente à pandemia está aí: mortes e mais mortes, muitas das quais poderiam ter sido evitadas; vacinação lenta num país que até pouco tempo era referência mundial em campanhas de vacinação; elevadíssimo nível de desemprego e a volta do Brasil ao mapa da fome.

Na perspectiva do senador, nada disso importa, a coisa agora é tirar uma foto do presidente junto com os presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Supremo Tribunal Federal, esperar que as vacinas comecem a chegar em maior quantidade (veja que somente agora o governo federal assinou contrato com a Pfizer, cuja oferta inicial foi apresentada em agosto de 2020); talvez celebrar alguns atos religiosos em memória dos mortos. E vida que segue.

Essa não é definitivamente a minha perspectiva. Uma sociedade que banaliza 300 mil mortes e mais cerca de 200 mil que morrerão até agosto, não é positivamente uma Nação que abraça todos os seus filhos e filhas. É a volta a colônia de exploração, onde em nome do negócio tudo era permitido, com uma única diferença: a elite beneficiada não é externa, a da metrópole, é a elite interna, em seus vários segmentos, associada ao grande capital, especialmente o financeiro.

Merlong Solano

Deputado Federal PT • Piauí

Deputada Rejane assume Presidência da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Deputada Rejane Dias • PT-Piauí

A deputada federal Rejane Dias (PT) será eleita, por aclamação, nesta quarta-feira, 10, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara. O colegiado analisa todas as proposições que tratam sobre as políticas para as pessoas com deficiência no Brasil, no âmbito da Casa.

Os desafios da pessoa com deficiência serão a tônica da nova Comissão a qual terei a honra de presidir até 2022. “Será um ano de muito trabalho. E essa missão, sem dúvida, redobra a minha responsabilidade, uma vez que a luta pela inclusão das pessoas com deficiência representa uma vida”, diz Rejane que é, também, mãe de uma menina com deficiência, a Daniely Dias.

“É preciso acreditar que, fortalecer a cultura da inclusão é um processo longo, porém, de ação imediata e acontecerá de forma orgânica, porém contínua. E isso deverá ser função de todos, principalmente, de nós legisladores. Com a nossa ação, a pauta sobre as pessoas com deficiência irá constar na ordem do dia. Lutaremos para isso”, afirmou a deputada.

Perfil

Rejane Dias é deputada federal e está em seu segundo mandato na Câmara dos Deputados. Foi secretária da Pessoa com Deficiência do Piauí, e, também secretária de Educação e de Assistência Social do Estado. Entre suas ações mais importantes no Estado, está a construção do Estatuto da Pessoa com Deficiência e a implantação da Rede Estadual de Reabilitação, que hoje é referência no Pais.

O que faz a comissão

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência foi criada em 2015e analisa todas as proposições que tratem de pessoas com deficiência; A comissão se propõe a construir um diálogo permanente com a sociedade e com o Poder Executivo para garantir os direitos das pessoas com deficiência no Brasil. Composta por 20 membros titulares e igual número de suplentes.

Além disso, o Congresso assegurou à nova Comissão o direito de apresentar emendas ao Orçamento da União. Um instrumento que permitirá, além das mudanças legais e dos debates promovidos pelo colegiado, influir diretamente na destinação dos recursos públicos em prol das pessoas com deficiência. A comissão também recebe denúncias sobre ameaça ou violação dos direitos das pessoas com deficiência.

A primeira participação do PT de Parnaíba-PI em uma eleição municipal

Comício do PT em Parnaíba em 1982

Histórias do PT do Piauí

O PT partiu para sua primeira eleição municipal num ato de bravura, num enfrentamento desigual, mas convicto da importância de sua participação para divulgar suas teses, já que a população não acreditava em sua viabilidade eleitoral. De fato não interessava a conquista imediata de leitores, mas divulgar minimamente os ideais o manifesto de fundação que conclamava aos trabalhadores a missão de “construir a democracia pelas próprias mãos e de obter independência política e deixarem de ser massa de manobra para os políticos tradicionais e seus partidos.

Do ponto de vista de estrutura, não contava absolutamente com nenhuma logística, tão pouco existia recursos financeiros para custear as mínimas despesas de material de propaganda. Os candidatos eram pessoas simples do meio do povo, que andavam a pé ou de bicicleta. A propaganda era feita em papel mimeografado ou poucas pichações nas ruas asfaltadas, e em alguns muros e algumas comunidades periféricas.

Às eleições de 1982 apresentou-se como candidato a Prefeito, Inácio Domingos de Andrade, trabalhador rural e vigia e como vice o também trabalhador rural Francisco Silvestre, residente no povoado Tabuleiro. Ambos á época sexagenário, pouco letrados, moradores nas terras pertencentes à Diocese de Parnaíba. Os dois poucos entendiam de política, mas viviam insatisfeitas com o modo como as famílias ricas conduziam os destinos dos parnaibanos. Compreendiam bem que os pobres, trabalhadores rurais e desempregados precisavam participar da vida publica, pois assim seria uma oportunidade de que alguma coisa pudesse mudar. Acostumado a votar na família “Silva” ou seus comandados, agora se rebelavam e procuravam votar em si mesmo. No desenrolar do processo eleitoral, Silvestre foi substituído pela jovem Maria de Lourdes Pimentel.

Aquele gesto era a expressão do que também desejavam os milhares de trabalhadores, intelectuais e estudantes que reunidos no colégio Sion em São Paulo, haviam criado o PT em 1980, tendo como expressão maior o operário e sindicalista Luiz Inácio Lula da Silva.

Inácio Andrade aceitou o desafio de enfrentar nas urnas o Dr. João Tavares da Silva Filho- MDB, irmão do influente político Alberto Tavares Silva, e do médico Francisco de Assis Moraes Sousa-(Mão Santa)- PDS. Além de outros representantes de peso, do poder local.

Seu Inácio, homem de pouco vocabulário político, falava nos comícios ao minguado publico de participantes apenas os jargões da gramática do cotidiano dos petistas: “trabalhador tem que votar em trabalhador” “é preciso eleger um candidato do PT para se ter direito a terra, ao emprego e a moradia”,“ reforma urbana e reforma agrária”. Em geral não apresentava propostas plausíveis de serem realizados, apenas, grandes idealismo e entusiasmo que viria a marcar. a vida petista. Inácio, homem aparentemente rude, marcado pelas durezas do trabalho estafante da roça e dos biscoites sazonais estava tendo pela primeira vez a oportunidade de se sentir “importante” participando como protagonista da política, na terra dos mandatários tradicionais da política piauiense desde Simplício Dias da Silva.

A chapa

A chapa petista encabeçada por Inácio Andrade era composta de nove candidatos a vereadores, um número suficiente para a composição numérica do diretório municipal, todos engajados em alguma atividade sócia cultural considerada revolucionária para a época, que era o movimento estudantil, as comunidades de bases (CEBS), grupos de jovens do meio popular, pastorais, musicistas, carnavalescos, etc.. Eram jovens com ideais e rebeldia, próprio da juventude. Os principais membros que compunham a chapa de vereadores eram: Roberto Barros, Raimundo Madalena, Reginaldo Costa e Raimundo Coutinho. Estes eram os que tinham maior envolvimento nos incipientes movimentos sociais. Naquela época tinha a recomendação partidária para que a pessoa mais destacada na atuação social pudesse fazer parte da chapa eleitoral. Reginaldo Costa, intelectual, diretor do Movimento Cultural Inovação ; Raimundo Madalena, do grupo de jovem Jutep Coutinho era desportista e Roberto Barros, musicista.

Naquele mesmo período ocorria também às eleições estaduais e o candidato a Governador e o Vice eram também trabalhadores sindicalista do meio rural (José Ribamar Santos e Luiz Edwirgens, o que dava ao partido um viés camponês e um discurso voltado para o alcance do campesinato).

A campanha

A campanha se desenvolveu de forma tímida; visita nas casas, divulgação na Praça da Graça, pichações nos muros e asfalto, colagem nos postes com o nome do PT e a estrela vermelha. Nada parecido com a propaganda de massa dos partidos tradicionais do município.

O grande ato dessa campanha foi um comício de encerramento que ocorreu no Bairro São José, na Praça José Narciso. Um único carro de som alugado era o que podia contar para anunciar o comício. O veiculo percorria os principais bairros da cidade propagando o evento que iria se realizar naquele bairro por conta de que ali morava seu principal líder, que era o também candidata a vereador, Reginaldo Costa. Era anunciado que estariam presente naquele evento, grandes nomes do PT vindo da capital do Estado, como Antonio José Medeiros, e o próprio candidato a governador, Ribamar Santos. No ato que contou com menos de 100 pessoas, ficou marcado pela critica a ditadura militar, denuncia dos problemas de desemprego e miséria sofrida pelos brasileiros, eleições diretas para presidente da republica, constituinte livre e reforma agrária sobre o controle dos trabalhadores, não pagamento da divida externa, contra o FMI. Os discursos eram acalorados, mas a maioria prestava atenção muito mais no entusiasmo da emoção dos candidatos e na coragem dos mesmos em se disporem a participarem da política e fazerem denuncia.

Nesse ato, Inácio Andrade não fez uso da palavra, somente foi apresentado. As palavras lhe faltaram e não teve como organizar as idéias e foi substituído na oratória pelo então candidato a vereador Reginaldo Costa, que era excelente orador.

O resultado

Apurada as eleições a chapa petista apresentou um fraco desempenho eleitoral, como já era esperado. O mais votado foi Reginaldo Costa com 106 votos, em segundo lugar, a Raimundo Madalena, com 16 votos seguido de Roberto Barros com 09 votos. O candidato a prefeito teve 168 votos. Porém estava sacramenta na ideia e na pratica o surgimento da maior novidade política do Brasil e a Parnaiba: o Partido dos Trabalhadores.

Resultado das eleição de 1982 em Parnaíba-Piauí

CANDIDATOS A PREFEITOS:

JOAO SILVA FILHO – MDB 20.242 votos

MAO SANTA – PDS 9.155 votos

INACIO DOMINGOS DE ANDRADE – PREFEITO PT – 168 votos

CANDIDATOS VEREADORES

REGINALDO FERREIRA COSTA --- 106 votos

RAIMUNDO RODRIGUES MADALENA – 16 votos

ROBERTO BARROSO DO NASCIMENTO 11 votos

RAIMUNDO BARROSO COUTINHO -8 votos

MARIA EMILIA RIBEIRO – 7 votos

ANTONIO CARVALHO NETO – 5 votos

GILBERTO DOS SANTOS – 5 votos

EURIDICE MARIA C. DOS SANTOS – 3 votos

JOSE DE RIBAMAR FERNANDES – 2 votos

PEDRO FERREIRA MAGALHAES – 1 votos

*Alvaro Ramos de Oliveira,

Membro fundador do PT-Parnaiba-Piaui*

A maldição do Lula - por Luís Mendes

Foto de Ricardo Stuckerd

Parece que os orixás, Jeová, Tupã e todas as entidades que varam as selvas e os sertões nordestinos decretaram:

Não mexam com o Lula, castigos terríveis podem recaírem sobre vocês!

Castigos esses que vão desde perda da toga de juiz, até irem para a terrível lixeira da história.

O Lula parece que é um exorcista, uma espécie de feiticeiro, um Papa Legba que está expondo todos os espíritos ruins escondidos nos homens e mulheres de bem. Espíritos fascistas, racistas e machistas que sempre estiveram presentes aguardando a primeira oportunidade de manifestarem-se!

Procuradores, juízes e juíza que do alto de seus tribunais inquisitórios acusavam-o, ofendia-o, hoje afogam-se em seus próprios veneno. São sentenciados em suas próprias sentenças!

Nas mensagens divulgadas pelo STF vemos procurador negociando comissão em dinheiro, combinando sentença com juíz e pasmem, até pulada de cerca entre Sérgio Moro e a juíza Gabriela Hardt. A mesma juíza que tentou humilhar o Lula em uma audiência, para o delírio dos patos, marrecos e gados! Porém, como eu já disse antes, o Lula é uma entidade, o Lula é um Exu!

Um Exu baixado em meio a vários Oguns e Yansãns nos assentamentos do chão de fábrica! Uma Oxum que transformou sonhos em realidade na beira do rio São Francisco e um Oxóssi que varou as matas levando luz para todos.

O Lula, tal qual Exu é patrono da comunicação e senhor absoluto das encruzilhadas da história! Ele não precisou fugir, como temia a juíza Gabriela Hardt!

Ele não precisou vender-se ao primeiro mercenário como o fez o juiz Sérgio Moro!

Esse Exu que é o Lula, só precisou esperar pois o tempo dos orixás é diferente.

Enquanto os pretensos vencedores brindavam a efêmera vitória nos salões chiques da cidade, Xangô cujos domínios é o fogo da justiça resgatou a verdade presa no cárcere!

E então tem início a debandada, as taças quedam-se sobre a mesa, a hipocrisia cai por terra, o juíz e a juíza foram pegos nus!

Sancionada lei do deputado Francisco Costa que amplia cotas na UESPI

Deputado Francisco Costa
PT - Piauí

O governador Wellington Dias sancionou a lei que amplia as cotas destinadas para estudantes oriundos de escolas públicas, negros, quilombolas, indígenas e com deficiência nas instituições públicas de ensino superior do Estado. A proposição, de autoria do deputado Francisco Costa, líder do governo na Assembleia, adequou a legislação do estado à Lei Federal nº 12.711/2012 e editada em 2016, que já garantia este percentual. A nova regra passa a valer imediatamente e já deverá ser aplicada no próximo seletivo usado pela UESPI, o SISU (Sistema de Seleção Unificado).

Pela nova Lei estadual 7.455, de 14/01/2021, a universidade pública deve reservar pelo menos 50% das vagas - até então eram 30% - para estudantes de escolas públicas e com renda inferior a 1,5 salário mínimo. Estes 50% de reserva se subdividem entre negros e pardos, indígenas, brancos, pessoas com deficiência - sejam brancos, indígenas ou negros.

A lei aprovada pelos deputados do Piauí em dezembro do ano passado foi articulada e construída com a decisiva participação de professores do Núcleo de Estudos e Pesquisas Afro da UESPI - NEPA, com coordenação do Professor Dr. Elio Souza e do NUPECSO - Núcleo de Estudos e Pesquisa em Educação e Ciências Sociais, coordenado pelo Professor José Bispo.

“A nova legislação regulamenta em nível estadual um direito que é lei federal desde 2012, já foi normatizado em outros estados, como Ceará, Bahia, Paraíba. E busca fazer justiça social com uma regra que colabore para reduzir desigualdades sociais históricas”, diz o parlamentar.

PÓS GRADUAÇÃO. Com iniciativa do deputado Franzé Silva, que relatou o projeto, a proposta apresentada pelo deputado Francisco, também determina que a UESPI deve reservar 30% das vagas ofertadas para Mestrado e Doutorado institucionais para estudantes negros, quilombolas e indígenas e/ou oriundos do ensino médio e ensino superior públicos e 10% para pessoas com deficiência.

Governadores pressionam e vacinação contra Covid-19 será antecipada

Secretário de Saúde, Florentino Neto, 
  ao lado do governador Wellington Dias. 

Em entrega simbólica das vacinas em Guarulhos, governadores defenderam aplicação imediata das imunizações, cujo início estava previsto para quarta-feira (20). “É só o começo de uma caminhada que vamos vencer juntos, com a ajuda da ciência e de todos aqueles que lutaram contra a pandemia durante quase um ano no Brasil”, afirmou o governador do Piauí, Wellington Dias. Em nome do Fórum de governadores, Dias cobrou do governo federal um cronograma de vacinação para os próximos meses.

O início da vacinação, que estava marcada para quarta-feira (20), foi antecipada para esta segunda (18) após pressão dos governadores. No ato simbólico de distribuição das vacinas aos estados junto ao ministro da Saúde Eduardo Pazuello, governadores pediram que o cronograma fosse adiantado e que as imunizações comecem assim que as vacinas chegarem ao destino.

Segundo Pazuello, 4,5 milhões de vacinas serão envidas a todos os estados. “Combinamos com os governadores de acelerar todo o cronograma. O cronograma inicial era a logística hoje”, disse o ministro. Amanhã [terça] a logística dos estados para o município, e na quarta-feira o início. Os governadores solicitaram que assim que chegassem aos estados eles tivessem a liberdade de iniciar a vacinação”, explicou. “Alguns estados podem iniciar um pouco depois, mas aqueles que começam começam às 17h”.

“Temos vacina! É um momento histórico, piauienses”, afirmou o governador do Piauí, Wellington Dias, em Guarulhos, onde as vacinas foram distribuídas. “É só o começo de uma caminhada que vamos vencer juntos, com a ajuda da ciência e de todos aqueles que lutaram contra a pandemia durante quase um ano no Brasil”, afirmou Dias. Ele prometeu iniciar a vacinação no estado imediatamente e cobrou do governo um cronograma detalhado das imunizações para os próximos meses.

“Um outro ponto que gostaríamos de tratar é a perspectiva, além dessa distribuição de hoje […], e nessa perspectiva termos também um cronograma – janeiro, fevereiro, março, abril, maio – para que possamos ter esse planejamento nos estados”, afirmou Dias em nome do Fórum de governadores.

Dias foi elogiado por governadores pela atuação junto ao governo federal na aquisição das vacinas. “Queria parabenizar pelo trabalho de coordenação e ajuda também aos outros estados que ele tem feito, olhando como um verdadeiro líder que é, com todo respeito e carinho pelo estado dele, mas olhando a gente como nação,”, disse o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro.

“Estamos prontos para receber as primeiras doses ainda hoje e iniciar a distribuição às 417 cidades baianas”, garantiu o governador da Bahia, Rui Costa. “Hoje, quero comemorar meu aniversário com a chegada da vacina à Bahia”, celebrou Costa. “Chego aos 58 anos com muita esperança e vontade de trabalhar para vencer a guerra contra a Covid-19”.

Da Redação https://pt.org.br/, com informações de ‘ Folha de S. Paulo’ e ‘ Revista Fórum’

Governadores reagem à tentativa de Bolsonaro controlar as polícias estaduais

Wellington Dias(PT)  Gov. do Piauí

Proposta de criação de lei orgânica da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros estava parada no Congresso desde 2001. Em 2019, Bolsonaro apoiou a reativação dos debates para atrair apoio das corporações. Ex-tenente-coronel da PMSP repreende “chefes de Executivo que namoraram o discurso autoritário” e agora “sentem o tiro no próprio pé”. “Nossa posição é manter o princípio constitucional do poder do eleito na escolha da equipe para as áreas executivas, e a segurança pública é uma delas”, adverte o governador Wellington Dias, do Piaui.

Passo a passo, a escalada autoritária do bolsonarismo vai se infiltrando por entre vácuos jurídicos e brechas abertas pela falta de regulamentação para alguns dispositivos constitucionais. O projeto de Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e Bombeiros Militares, por exemplo, que circula há mais de vinte anos no Congresso Nacional como proposta do Poder Executivo (PL 4.363/2001), foi reavivado ainda no primeiro ano de desgoverno Bolsonaro, em 2019, e ganha força nesse momento em que as cartas para as eleições de 2022 são lançadas à mesa.

Em setembro passado, a Câmara dos Deputados retomou os debates sobre a proposta com a anuência do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Em audiência promovida na ocasião, o coordenador da bancada federal do Rio de Janeiro no Congresso, deputado Sargento Gurgel (PSL), defendeu a atualização da proposta original.

Essa tarefa vem sendo conduzida sem alarde pelo relator do projeto, Capitão Augusto (PL-SP), líder da bancada da bala no Congresso, que reúne 300 parlamentares. Embora o deputado bolsonarista ainda não tenha apresentado formalmente o relatório, matéria publicada nesta segunda (11) pelo jornal ‘O Estado de São Paulo’ gerou forte reação dos governadores estaduais às medidas descritas na reportagem.

Os governadores avaliam que as propostas restringem o poder político dos estados sobre as tropas armadas e os bombeiros. Também identificaram inconstitucionalidades e a interferência do Palácio do Planalto nas corporações, cujas estruturas sofreriam fortes alterações. E com todas as negociações conduzidas de forma insidiosa, basicamente apenas no âmbito das entidades representativas de oficiais e praças.

“Não estava no nosso radar”, revelou ao ‘ Estadão’ o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), presidente do Fórum de Governadores do Nordeste. “Nossa posição é manter o princípio constitucional do poder do eleito na escolha da equipe para as áreas executivas, e a segurança pública é uma delas.”

Medidas como mandato de dois anos para comandantes-gerais e delegados-gerais, com condições para que sejam exonerados antes do prazo, é uma das formas de limitar o controle político dos governadores sobre as corporações.

Outra forma é instituir uma lista tríplice indicada pelos oficiais para a escolha de comandantes da PM, estipulando que destituição por iniciativa do governador seja “justificada e por motivo relevante devidamente comprovado”. Para dispensa “fundamentada” do delegado-geral Polícia Civil, seria preciso ratificação da Assembleia Legislativa ou Câmara Distrital, em votação por maioria absoluta dos parlamentares.

Por modificações como essas – e mais a instituição de um Conselho Nacional de Polícia Civil ligado à União – o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), critica as propostas, lembrando que cabe aos estados legislar sobre a autonomia das polícias. “Creio que o Supremo declararia inconstitucional se isso um dia fosse aprovado no Congresso Nacional, na medida em que viola o princípio federativo e também por vício de iniciativa”, argumentou.

“Matéria desse tipo só pode tramitar nas Assembleias Legislativas, por iniciativa privativa dos governadores. Logo, quem desejar debater deve buscar as instâncias competentes dos estados”, completou o governador maranhense, que é ex-juiz federal.

Em matéria publicada nesta quarta-feira, 13, o jornal o Estado de São Paulo informa que “generais da ativa ouvidos pela reportagem sob condição de anonimato dizem que as PMs são forças auxiliares das Forças Armadas, como está previsto na Constituição, razão pela qual, se os projetos forem aprovados, podem provocar um grave problema de hierarquia”. Como exemplo, diz o jornal, um general cita que caso seja necessário acionar as Forças Armadas por alguma razão, como a Garantia da Lei e da Ordem, por exemplo, o policial pode não aceitar a ordem do militar por ter uma patente maior ou por se considerar do mesmo nível hierárquico.

Ao ‘Estadão’, o sociólogo Luis Flávio Sapori, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), considerou que as propostas representam um retrocesso, e correm à revelia da sociedade brasileira. “São acordos intramuros. O projeto está muito de acordo com a perspectiva do governo Bolsonaro: há um alinhamento ideológico claro pela maior militarização e maior autonomia das polícias militares em relação ao comando político”, criticou.

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que vem disputando com Bolsonaro a preferência do eleitorado de direita em 2022, foi categórico sobre o movimento: “Somos radicalmente contra”. “Já mobilizamos a bancada de São Paulo e outros governadores também estão mobilizando suas bancadas”, anunciou.

“Exemplo para chefes de Executivo que namoraram discurso autoritário”

Em entrevista ao ‘Jornal Brasil Atual’, Adilson Paes de Souza, tenente-coronel aposentado da Polícia Militar de São Paulo, disse esperar que o projeto “sirva de exemplo para esses chefes de Executivo que ficam namorando o discurso autoritário e de eliminação de pessoas como medida eficiente de segurança pública. Porque agora eles estão sentindo o tiro no próprio pé”.

Um recado direto a Doria, que nas eleições de 2018 surfou na onda “bolsodoria” e agora, por conveniência eleitoral, posa de antípoda a Bolsonaro. Outro recado do ex-policial é que não há exagero em imaginar que as propostas revelam um “ golpe já em andamento”. “Certeza que esse projeto é um passo solene e firme dado em direção a uma ruptura institucional”, assegurou.

O ex-policial acrescenta que o Bolsonaro já deu “avisos explícitos de que não vai aceitar a transmissão pacífica de poder” caso perca as eleições em 2022. “E ele tem chance (de perder), porque está só errando. Embora ele ainda tenha 37% de apoiadores, está caindo, mas ele não vai entregar o poder. Por isso que ele está se articulando para ter braços armados para fazer a vontade ditatorial dele.”

Na análise de Souza, a retirada de controle estadual é semelhante à interferência do presidente na Polícia Federal. “Ele quer concentrar o poder do braço armado do Estado sob sua égide, o poder direto dele, para usar contra adversários políticos e candidatos que terão chance de derrotá-lo nas próximas eleições”, pondera.

“Ele vai ter capitalizado muito mais que as Forças Armadas, mas milícias policiais prontas para desestabilizar determinado estado para ele aferir vantagem eleitoreira e política através de uma intervenção inconstitucional e subversiva”, aponta o ex-tenente-coronel, acrescentando: “Se nós vivemos em uma democracia, precisamos ter maior controle civil. E não guardas presidenciais para instaurar uma ditadura em nosso país”.

Souza, que é doutor em Psicologia Escolar e do Desenvolvimento Humano, e mestre em Direitos Humanos pela Universidade de São Paulo (USP), aponta outro problema sério na concessão de maior autonomia às forças policiais: a ampliação do poder de letalidade e as possibilidades de abuso por parte da polícia sobre a população.

Em 2015, um relatório da organização Anistia Internacional mostrou que a força policial brasileira é a que mais mata no mundo. E a população negra é a principal vítima da violência do Estado no país, representando 75% dos mortos, como mostra relatório da Rede de Observatório da Segurança de 2020.

Em agosto passado, uma pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e da empresa de inteligência digital Decode identificou que 41% dos praças das PMs interagiam em ambientes virtuais bolsonaristas no Facebook, e 25% deles ecoavam ideias radicais. Boa parte defendendo abertamente o fechamento das instituições republicanas e uma “intervenção” de Bolsonaro pela ruptura da ordem democrática.

“Ou seja, já tem uma série de medidas permitindo autonomia e dizendo aos policiais ‘Eu sou o pai de vocês, estou com vocês. E por favor estejam comigo quando eu precisar’. É essa a ligação direta que ele (Bolsonaro) está fazendo”, concluiu o ex-oficial da PMSP.

Desgoverno Bolsonaro participa das discussões

O Palácio do Planalto participa ativamente das discussões sobre a lei orgânica das PMs, inclusive com sugestões para os projetos, desde a gestão do ex-ministro da Justiça Sérgio Moro. Questionado sobre o assunto, o atual titular da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, confirmou reuniões com conselhos nacionais, associações e sindicatos das polícias estaduais para discutir e receber sugestões ao texto.

Capitão Augusto revelou que havia um acordo com Rodrigo Maia para votar a proposta já em 2020, mas a pandemia e as eleições municipais adiaram a pauta. A despeito da inexistência de consenso sobre parte das mudanças, o relator entregou a pressa. “Falta aparar algumas arestas para ter o texto pronto, mas, se não tiver consenso, vou pedir para pautar da mesma forma. A gente retira o que não tem acordo e aprova-se o resto.”

Pelo Twitter, o presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), Renato Sérgio de Lima, analisou que as propostas de retirada do poder dos governadores sobre as polícias “da forma como estão redigidas, transformam os governos estaduais em meros pagadores de contas, sem nenhum tipo de controle ou participação nas decisões estratégicas”. A crítica é que os projetos podem criar na polícia um “poder paralelo”.

Como a história se repete – como farsa ou tragédia – vale recordar que a autonomia dos governadores no controle das Polícias Militares estaduais, que agora Bolsonaro tenta solapar por dentro das próprias normas democráticas, é que permitiu ao então governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, mobilizar a Brigada Militar e impedir o golpe contra o vice-presidente João Goulart, em 1961, quando o presidente Janio Quadros renunciou. Três anos depois, o golpe finalmente se concretizou.

Da Redação, com ‘ Brasil de Fato’