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29/06/2020

Democracia, justiça social e respeito à diversidade * Por Merlong Solano

Merlong Solano
Alentadora a pesquisa do Data Folha que mostra o apoio de 75% da população à democracia.

A memória da última ditadura é marcada por um processo de modernização conservadora. Inegavelmente, o Brasil investiu em infraestrutura (estradas, telecomunicações, energia) e tentou ampliar a industrialização, mas fez isso agravando a pior marca de nossa estrutura social: a concentração de renda e de riqueza.

A aceleração da urbanização, que alguns tomam como modernização, tem como contraface o aumento da concentração da terra no campo e o aumento do êxodo rural e, nas cidades, a favelização e abundante oferta de mão de obra barata para a indústria e também para a violência. Além disso, foram solenemente descumpridas as promessas de combate à corrupção e de controle da inflação. A ditadura não implantou qualquer instrumento de combate à corrupção e, incentivando-a, estabeleceu forte censura sobre a imprensa.

Quanto ao índice oficial de inflação, o IPCA de 79,92%, em 1963, foi uma das justificativas para o golpe e para a ditadura. Ao final, já em seus estertores, em 1984, a tecnocracia autoritária entregou ao País um IPCA de 215,27%.

A defesa da democracia não deve, todavia, sinalizar uma idealização desse regime como sendo algo concluído. Longe disso, precisamos aprofundar e aperfeiçoar nossa democracia para além dos direitos formais do voto e da representação, que devem ser complementados por mecanismos de participação direta, como referendos e plebiscitos.

No campos social e cultural, nossa democracia precisa responder a demandas acumuladas com maior eficiência, tais como: geração de empregos e incentivo ao empreendedorismo, distribuição de renda, defesa radical das liberdades individuais (nos limites legais) e do respeito à diversidade.


Merlong Solano
Professor da UFPI / Secretário de Administração do Estado do Piauí

10/06/2020

Deputado Francisco Costa propõe projeto que garante recurso financeiro para o SUS no Piauí

Deputado Francisco Costa
PT • Piauí
Para evitar colapso na assistência hospitalar e ambulatorial nos estabelecimentos de saúde público e privado credenciados ao Sistema Único de Saúde(SUS), o deputado Francisco Costa(PT) propôs, e a Assembleia Legislativa aprovou, regras para garantir a transferência de recursos financeiros de Custeio na Assistência Ambulatorial e Hospitalar no Estado do Piauí .

Devido à pandemia e às medidas que foram tomadas, entre elas suspensão de muitos serviços eletivos, como cirurgias eletivas e serviços de laboratório, o faturamento da rede credenciada teve uma queda brusca na sua receita, explica o deputado, líder do Governo na Casa Legislativa. “Esses estabelecimentos de saúde têm um custo fixo, daí a importância que o gestor SUS continue pagando pela média que era feito antes da pandemia. Ou seja, que se mantenha a média do recurso que recebiam”.

Costa afirma que o projeto objetiva ainda evitar “que haja descontinuidade na prestação de serviços aos pacientes do SUS, especialmente neste período de pandemia, em que se necessita dos serviços de saúdes públicos e privados para atendimento aos pacientes da COVID-19, bem como de outras doenças crônicas".

Pelo projeto, no período de 120 dias, a contar a partir de 1º de março, fica suspensa a obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde, bem como aqueles que são remunerados por produção mensal, garantindo-lhes os repasses dos valores financeiros na sua integralidade, tento por base a média de repasse dos últimos 12 meses.

O MAC engloba os procedimentos como internações hospitalares, cirurgias(eletivas ou urgência), partos, exames especializados, além de consultas especializadas ambulatoriais e exames ambulatoriais(tomografia, radiografia, ultrassonografia, ressonância, laboratoriais mais complexos).

O projeto de lei foi aprovado em votações pelo plenário da Alepi nesta terça, 9, e está em consonância com a Portaria n° 1.124, de 7 de maio de 2020, do Ministério da Saúde. Agora, segue para sanção do governador Wellington Dias.

15/05/2020

Rejane Dias defende adiamento do Enem: “Questão de justiça”

Deputada Rejane Dias
PT • Piauí
A deputada federal Rejane Dias se mantem contrária à manutenção do cronograma do Enem no Brasil, devido à pandemia do coronavírus. Para a parlamentar, “é uma questão de justiça adiar a prova uma vez que estudantes mais pobres temem não estar preparados”. A parlamentar prepara dispositivos na Legislação para garantir o adiamento.

De acordo com a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), em colaboração com a União Internacional de Telecomunicações (UIT), mais da metade dos alunos que estão privados de frequentar as escolas devido à pandemia da Covid-19 não possui computador para acompanhar remotamente as aulas e 43% não têm acesso à internet, situação que ameaça aumentar a exclusão digital.

“É uma questão de justiça. Na zona rural, por exemplo, o índice de pessoas sem acesso à internet é ainda maior que nas cidades. Nas periferias, a situação de vulnerabilidade e exclusão digital impede a grande maioria dos estudantes de competir em condição de igualdade com alunos da rede privada”, afirma.

Outro aspecto que, para parlamentar, é importante destacar é a saúde mental dos estudantes nesse momento. “O mundo está vivendo um momento intenso de ansiedade. Estamos lidando com mortes diárias. Quantos alunos que farão o Enem perderam algum familiar vítima de coronavírus? Como estudar, se concentrar, nessas condições?”, alerta.

Para a parlamentar, o Enem não pode deixar de manter o seu papel fundamental de democratização do Ensino superior. “Qualquer tentativa de mudança desse objetivo servirá para ampliar a desigualdade no Brasil”, defende.

29/04/2020

Governo do Piauí manda para ALEPI relatório sobre operações de crédito

Deputado Dr Francisco Costa
Líder do Gov. na ALEPI
O Governo do Estado enviou hoje, 28, para a Assembleia Legislativa, informações adicionais sobre os projetos de lei que tratam sobre operações de crédito para o enfretamento ao novo coronavírus. O líder do Governo na Casa, deputado Francisco Costa(PT), explica que, com este documento, fica evidenciada a capacidade de endividamento do Estado, assim como se dará a aplicação dos recursos.

“O documento apresenta mais informações sobre a capacidade de endividamento e os indicadores que balizam a tomada de decisão e ainda como se dará a aplicação de recursos, para cada operação. Amanhã, a matéria deve ser apreciada na Comissão de Constituição e Justiça(CCJ) e com a provação, segue para a de Finanças”, afirmou.

De acordo com o documento, foram priorizados os eixos nas áreas da Saúde, Infraestrutura e Mobilidade, Fomento, Desenvolvimento Rural e Regularização Fundiária, além de Segurança, entre outros projetos de gestão pública.

Costa analisa que as operações de créditos serão instrumentos para a retomada do crescimento econômico pós-pandemia. “São recursos que precisaremos após essa fase mais dramática em relação ao Covid-19, para ter as condições da retomada de crescimento em nosso Estado. Temos queda significativa nas receitas, limitações na economia. O Estado precisa sobremaneira ter essa captação de recursos e que vai ajudar muito”.

Ao todo, são previstos cerca de R$1,5 bilhão em investimentos, com os Bancos do Brasil, de Brasília e Banco Interamericano de Desenvolvimento(BID), Banco Mundial/ Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola(FIDA).

17/04/2020

Entre o céu e o inferno • Por Merlong Solano

Merlong Solano
No Brasil midiático dos grandes grupos de comunicação e das redes sociais, a distância entre o céu e o inferno é um passo. Ao sabor dos interesses do momento, pessoas e instituições podem ser santificadas ou demonizadas em bem pouco tempo.

Estamos vendo agora o caso Mandetta, demitido por Bolsonaro em função da defesa do isolamento social e da popularidade alavancada pela mídia global. Isso mesmo, Bolsonaro usa o combate ao isolamento social como meio para manter unida a sua base mais radical, que defende a lei do mais forte, e para tentar jogar sobre os governadores a responsabilidade pelo desemprego, que, na verdade, a política neoliberal do governo federal não conseguiu reduzir.

Mas Bolsonaro também não quer um ministro com alta popularidade em sua equipe. Vejamos o caso do Sérgio Moro, que de super-ministro “evoluiu” para papagaio de pirata, que tenta se apropriar dos resultados das políticas de segurança adotadas pelos governadores, como a queda da taxa de homicídios no Brasil. No mais, é um farol queimado na Esplanada. Resolvido o caso Moro, de repente o corona e a Globo alavancaram Mandetta para mais que o dobro da popularidade do presidente. Neste caso, a este, só restava a canetada.

Mandetta caiu. Cabe então perguntar: o que ficou de sua gestão no campo da saúde? Que iniciativas ele adotou para fortalecer e aperfeiçoar o Sistema Único de Saúde? Olho pra todo lado, vasculho a internet e só vejo uma postura positiva: a coragem de enfrentar a lógica genocida de Bolsonaro ao defender o isolamento social, que, no entanto, é garantido por governadores e prefeitos e conta com forte apoio da maior parte da mídia.

O ministro tornou-se uma espécie de porta voz: juntava os dados enviados pelos estados, dava entrevista coletiva todo dia, defendia o isolamento (algumas vezes com meias palavras, pra tentar contemporizar com Bolsonaro).

Mas é claro que diante de grave crise de saúde pública se espera muito mais do Ministério da Saúde. A própria história do ministério como gestor central do SUS, desde 1988, mostra isso. São inúmeros os programas adotados pelo SUS, em sucessivos governos (de Sarney até Dilma), que se tornaram referência mundial em saúde pública, entendida como direito de cidadania e não como produto acessível apenas a quem tem muito dinheiro.

Mas infelizmente, sob Bolsonaro/Mandetta, o Ministério da Saúde ficou longe de ser um efetivo coordenador de ações eficazes de combate à pandemia. Da sua inoperância destaco: não efetivou o necessário apoio financeiro a estados e municípios (que estão na linha de frente do combate); não garantiu a compra e distribuição de respiradores e de equipamentos de proteção; não comprou os testes indispensáveis ao acompanhamento da evolução da contaminação, deixando o Brasil na ridícula posição de país que realiza cerca de 300 testes pra cada milhão de habitantes, enquanto muitos países fazem mais de 5 mil testes pra cada milhão de habitantes (alguns passam de 15 mil).

Alguém pode argumentar a favor do ex-ministro lembrando a falta de dinheiro no ministério. Aí eu lembro que o ex-deputado Mandetta votou a favor da PEC do teto do gasto público, que congela por 20 anos o orçamento de custeio e de investimentos da União, mas deixa livre o orçamento para pagamento de juros da dívida pública ao sistema financeiro. Lembro ainda que o ex-ministro ajudou a desestruturar o Mais Médicos e disse que ia colocar em lugar o “Médicos pelo Brasil”, que não saiu do papel.

Então, nem santo nem demônio, apenas Mandetta, adepto das linhas gerais do pensamento neoliberal, que advoga a tese Estado Mínimo, alavancado a um ministério que precisa ser parte eficaz de um Estado necessário, com força, criatividade e capacidade técnica de prestar serviços essenciais que a iniciativa privada não tem capacidade de atender. E pior, foi ministro de presidente que defende teses genocidas.

Merlong Solano
Professor da UFPI e Deputado Federal licenciado (PT/PI)

16/04/2020

Cidades piauienses recebem quase R$ 4 milhões em emendas de Assis Carvalho para a Saúde

Deputado Assis Carvalho
📷 Gabriel Paiva
Foram liberados R$ R$ 3.985.039,00 em emendas parlamentares do deputado federal Assis para o custeio da Saúde de 18 municípios piauienses. O recurso poderá ser destinado para a manutenção de unidades de saúde básica que integrem o Sistema Único de Saúde.

É um reforço importante para os municípios, especialmente neste tempo de pandemia em que a saúde preventiva é fundamental.

Os municípios beneficiados com os recursos são Alagoinha, Barras, Bom Princípio, Cajazeiras, Caracol, Caraúbas, Esperantina, Inhuma, Marcolândia, Novo Santo Antonio, Paquetá, Pavussu, Prata, Santa Cruz, Santa Rosa, São João da Canabrava, São José do Divino e Tanque.

Outros municípios contemplados com emendas do deputado Assis nesta área específica da saúde ainda não receberam o recurso que deve ser pago pelo governo federal e aguardam liberação das emendas.

06/04/2020

Vereador Dudu destina recursos para o Hospital da Polícia Militar

Vereador Dudu • PT-Piauí

O parlamentar já disponibilizou R$ 1,8 milhão em recursos para o combate da Covid-19


O vereador Dudu (PT) segue remanejando emendas parlamentares com o objetivo de fortalecer o combate a covid-19. Assim, o parlamentar destinou aproximadamente R$ 390 mil para o Hospital Dirceu Arcoverde da Polícia Militar do Piauí (HPM-PI).

Dudu afirma que a medida tem o intuito de proporcionar melhorias para os profissionais e a população que necessita dos atendimentos. "O Hospital da Polícia Militar é uma unidade estadual e que tem sido um importante centro de saúde para o combate da Covid-19. Por isso, destinamos para o hospital duas emendas parlamentares, a primeira no valor de R$ 100 mil e outra de R$ 290 mil para a aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) e equipamentos de ventilação para ajudar na saúde de Teresina", destacou o vereador.

O parlamentar tem se empenhado nos últimos dias para garantir o remanejamento de recursos para o sistema de saúde da capital. Recentemente Dudu destinou R$ 243 mil para a Fundação Municipal de Saúde (FMS) para a aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) aos profissionais da saúde e da Guarda Municipal. O petista ainda destinou outros R$ 300 mil para o Hospital Getúlio Vargas, além de R$ 827 mil para o Hospital São Marcos para o custeio de ações contra a covid-19 e compra de respiradores. Outros R$ 390 mil foram destinados para o Hospital da Polícia Militar. Os valores contabilizam o montante de R$ 1,8 milhão em investimentos para o fortalecimento da rede hospitalar de Teresina e no Estado.

"Vamos continuar trabalhando para cada vez mais dar a nossa contribuição e reforçar a rede hospitalar e o sistema de saúde como um todo. Não é hora de politizar e nem de desviar o foco, mas sim de unir forças, para que se Deus quiser sairmos dessa situação o mais breve possível", afirmou Dudu.