Rejane Dias defende adiamento do Enem: “Questão de justiça”

Deputada Rejane Dias
PT • Piauí

A deputada federal Rejane Dias se mantem contrária à manutenção do cronograma do Enem no Brasil, devido à pandemia do coronavírus. Para a parlamentar, “é uma questão de justiça adiar a prova uma vez que estudantes mais pobres temem não estar preparados”. A parlamentar prepara dispositivos na Legislação para garantir o adiamento.

De acordo com a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), em colaboração com a União Internacional de Telecomunicações (UIT), mais da metade dos alunos que estão privados de frequentar as escolas devido à pandemia da Covid-19 não possui computador para acompanhar remotamente as aulas e 43% não têm acesso à internet, situação que ameaça aumentar a exclusão digital.

“É uma questão de justiça. Na zona rural, por exemplo, o índice de pessoas sem acesso à internet é ainda maior que nas cidades. Nas periferias, a situação de vulnerabilidade e exclusão digital impede a grande maioria dos estudantes de competir em condição de igualdade com alunos da rede privada”, afirma.

Outro aspecto que, para parlamentar, é importante destacar é a saúde mental dos estudantes nesse momento. “O mundo está vivendo um momento intenso de ansiedade. Estamos lidando com mortes diárias. Quantos alunos que farão o Enem perderam algum familiar vítima de coronavírus? Como estudar, se concentrar, nessas condições?”, alerta.

Para a parlamentar, o Enem não pode deixar de manter o seu papel fundamental de democratização do Ensino superior. “Qualquer tentativa de mudança desse objetivo servirá para ampliar a desigualdade no Brasil”, defende.

Governo do Piauí manda para ALEPI relatório sobre operações de crédito

Deputado Dr Francisco Costa
Líder do Gov. na ALEPI

O Governo do Estado enviou hoje, 28, para a Assembleia Legislativa, informações adicionais sobre os projetos de lei que tratam sobre operações de crédito para o enfretamento ao novo coronavírus. O líder do Governo na Casa, deputado Francisco Costa(PT), explica que, com este documento, fica evidenciada a capacidade de endividamento do Estado, assim como se dará a aplicação dos recursos.

“O documento apresenta mais informações sobre a capacidade de endividamento e os indicadores que balizam a tomada de decisão e ainda como se dará a aplicação de recursos, para cada operação. Amanhã, a matéria deve ser apreciada na Comissão de Constituição e Justiça(CCJ) e com a provação, segue para a de Finanças”, afirmou.

De acordo com o documento, foram priorizados os eixos nas áreas da Saúde, Infraestrutura e Mobilidade, Fomento, Desenvolvimento Rural e Regularização Fundiária, além de Segurança, entre outros projetos de gestão pública.

Costa analisa que as operações de créditos serão instrumentos para a retomada do crescimento econômico pós-pandemia. “São recursos que precisaremos após essa fase mais dramática em relação ao Covid-19, para ter as condições da retomada de crescimento em nosso Estado. Temos queda significativa nas receitas, limitações na economia. O Estado precisa sobremaneira ter essa captação de recursos e que vai ajudar muito”.

Ao todo, são previstos cerca de R$1,5 bilhão em investimentos, com os Bancos do Brasil, de Brasília e Banco Interamericano de Desenvolvimento(BID), Banco Mundial/ Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola(FIDA).

Entre o céu e o inferno • Por Merlong Solano

Merlong Solano

No Brasil midiático dos grandes grupos de comunicação e das redes sociais, a distância entre o céu e o inferno é um passo. Ao sabor dos interesses do momento, pessoas e instituições podem ser santificadas ou demonizadas em bem pouco tempo.

Estamos vendo agora o caso Mandetta, demitido por Bolsonaro em função da defesa do isolamento social e da popularidade alavancada pela mídia global. Isso mesmo, Bolsonaro usa o combate ao isolamento social como meio para manter unida a sua base mais radical, que defende a lei do mais forte, e para tentar jogar sobre os governadores a responsabilidade pelo desemprego, que, na verdade, a política neoliberal do governo federal não conseguiu reduzir.

Mas Bolsonaro também não quer um ministro com alta popularidade em sua equipe. Vejamos o caso do Sérgio Moro, que de super-ministro “evoluiu” para papagaio de pirata, que tenta se apropriar dos resultados das políticas de segurança adotadas pelos governadores, como a queda da taxa de homicídios no Brasil. No mais, é um farol queimado na Esplanada. Resolvido o caso Moro, de repente o corona e a Globo alavancaram Mandetta para mais que o dobro da popularidade do presidente. Neste caso, a este, só restava a canetada.

Mandetta caiu. Cabe então perguntar: o que ficou de sua gestão no campo da saúde? Que iniciativas ele adotou para fortalecer e aperfeiçoar o Sistema Único de Saúde? Olho pra todo lado, vasculho a internet e só vejo uma postura positiva: a coragem de enfrentar a lógica genocida de Bolsonaro ao defender o isolamento social, que, no entanto, é garantido por governadores e prefeitos e conta com forte apoio da maior parte da mídia.

O ministro tornou-se uma espécie de porta voz: juntava os dados enviados pelos estados, dava entrevista coletiva todo dia, defendia o isolamento (algumas vezes com meias palavras, pra tentar contemporizar com Bolsonaro).

Mas é claro que diante de grave crise de saúde pública se espera muito mais do Ministério da Saúde. A própria história do ministério como gestor central do SUS, desde 1988, mostra isso. São inúmeros os programas adotados pelo SUS, em sucessivos governos (de Sarney até Dilma), que se tornaram referência mundial em saúde pública, entendida como direito de cidadania e não como produto acessível apenas a quem tem muito dinheiro.

Mas infelizmente, sob Bolsonaro/Mandetta, o Ministério da Saúde ficou longe de ser um efetivo coordenador de ações eficazes de combate à pandemia. Da sua inoperância destaco: não efetivou o necessário apoio financeiro a estados e municípios (que estão na linha de frente do combate); não garantiu a compra e distribuição de respiradores e de equipamentos de proteção; não comprou os testes indispensáveis ao acompanhamento da evolução da contaminação, deixando o Brasil na ridícula posição de país que realiza cerca de 300 testes pra cada milhão de habitantes, enquanto muitos países fazem mais de 5 mil testes pra cada milhão de habitantes (alguns passam de 15 mil).

Alguém pode argumentar a favor do ex-ministro lembrando a falta de dinheiro no ministério. Aí eu lembro que o ex-deputado Mandetta votou a favor da PEC do teto do gasto público, que congela por 20 anos o orçamento de custeio e de investimentos da União, mas deixa livre o orçamento para pagamento de juros da dívida pública ao sistema financeiro. Lembro ainda que o ex-ministro ajudou a desestruturar o Mais Médicos e disse que ia colocar em lugar o “Médicos pelo Brasil”, que não saiu do papel.

Então, nem santo nem demônio, apenas Mandetta, adepto das linhas gerais do pensamento neoliberal, que advoga a tese Estado Mínimo, alavancado a um ministério que precisa ser parte eficaz de um Estado necessário, com força, criatividade e capacidade técnica de prestar serviços essenciais que a iniciativa privada não tem capacidade de atender. E pior, foi ministro de presidente que defende teses genocidas.

Merlong Solano
Professor da UFPI e Deputado Federal licenciado (PT/PI)

Cidades piauienses recebem quase R$ 4 milhões em emendas de Assis Carvalho para a Saúde

Deputado Assis Carvalho
📷 Gabriel Paiva

Foram liberados R$ R$ 3.985.039,00 em emendas parlamentares do deputado federal Assis para o custeio da Saúde de 18 municípios piauienses. O recurso poderá ser destinado para a manutenção de unidades de saúde básica que integrem o Sistema Único de Saúde.

É um reforço importante para os municípios, especialmente neste tempo de pandemia em que a saúde preventiva é fundamental.

Os municípios beneficiados com os recursos são Alagoinha, Barras, Bom Princípio, Cajazeiras, Caracol, Caraúbas, Esperantina, Inhuma, Marcolândia, Novo Santo Antonio, Paquetá, Pavussu, Prata, Santa Cruz, Santa Rosa, São João da Canabrava, São José do Divino e Tanque.

Outros municípios contemplados com emendas do deputado Assis nesta área específica da saúde ainda não receberam o recurso que deve ser pago pelo governo federal e aguardam liberação das emendas.

Vereador Dudu destina recursos para o Hospital da Polícia Militar

Vereador Dudu • PT-Piauí

O parlamentar já disponibilizou R$ 1,8 milhão em recursos para o combate da Covid-19

O vereador Dudu (PT) segue remanejando emendas parlamentares com o objetivo de fortalecer o combate a covid-19. Assim, o parlamentar destinou aproximadamente R$ 390 mil para o Hospital Dirceu Arcoverde da Polícia Militar do Piauí (HPM-PI).

Dudu afirma que a medida tem o intuito de proporcionar melhorias para os profissionais e a população que necessita dos atendimentos. "O Hospital da Polícia Militar é uma unidade estadual e que tem sido um importante centro de saúde para o combate da Covid-19. Por isso, destinamos para o hospital duas emendas parlamentares, a primeira no valor de R$ 100 mil e outra de R$ 290 mil para a aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) e equipamentos de ventilação para ajudar na saúde de Teresina", destacou o vereador.

O parlamentar tem se empenhado nos últimos dias para garantir o remanejamento de recursos para o sistema de saúde da capital. Recentemente Dudu destinou R$ 243 mil para a Fundação Municipal de Saúde (FMS) para a aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) aos profissionais da saúde e da Guarda Municipal. O petista ainda destinou outros R$ 300 mil para o Hospital Getúlio Vargas, além de R$ 827 mil para o Hospital São Marcos para o custeio de ações contra a covid-19 e compra de respiradores. Outros R$ 390 mil foram destinados para o Hospital da Polícia Militar. Os valores contabilizam o montante de R$ 1,8 milhão em investimentos para o fortalecimento da rede hospitalar de Teresina e no Estado.

"Vamos continuar trabalhando para cada vez mais dar a nossa contribuição e reforçar a rede hospitalar e o sistema de saúde como um todo. Não é hora de politizar e nem de desviar o foco, mas sim de unir forças, para que se Deus quiser sairmos dessa situação o mais breve possível", afirmou Dudu.

Proposta de Rejane Dias zera imposto sobre medicamentos antidepressivos

Deputada Rejane Dias • PT-Piauí

Projeto de Lei apresentado nesta quarta-feira, 11, pela deputada federal Rejane Dias prevê isentar impostos sobre a importação de medicamentos para depressão, ansiedade e fibromialgia. Pelo texto, ficam isentas as importações e a receita bruta de venda no mercado interno desses medicamentos como forma de reduzir o preço final das fórmulas.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde – OMS, a depressão será a segunda causa de incapacitação no mundo, perdendo apenas para as doenças cardiovasculares. Ainda segundo a OMS, a maioria dos que sofrem de depressão e ansiedade não recebem tratamento: seis em cada dez na América Latina não procuram ou não conseguem qualquer suporte.

Para a deputada, a democratização do acesso aos medicamentos é passo fundamental para facilitar o tratamento da depressão, da ansiedade e da fibromialgia reduzindo os preços finais dos medicamentos, tanto para o SUS, quanto para a farmácia comum.

“O que está proposto no Projeto é maior do que uma justificativa orçamentária. É uma necessidade real. Uma política de saúde pública. Muitas vezes o preço do medicamento é um impeditivo para que o paciente continue o tratamento”, defendeu.

Plano Emergencial de Emprego e Renda para o Brasil sair da crise

Conheça algumas das propostas do Partido dos Trabalhadores para barrar o desastroso projeto econômico de Jair Bolsonaro e Paulo Guedes

Enquanto Jair Bolsonaro insiste em negar a crise que assola o país – como fez nesta terça em Nova York -, o povo brasileiro segue o seu martírio diante dos fracassos econômicos do governo. Ainda que tentem se esquivar da responsabilidade, está cada vez mais claro que a causa do desastre em curso está na agenda neoliberal implantada pelas mãos do ‘Chicago Boy’ Paulo Guedes.

Com a promessa de melhorar a economia a partir de reformas – propostas estas, diga-se de passagem, que retiram direitos e precarizam a vida do brasileiro, enquanto enriquece o empresariado – o governo não conseguiu sair do lugar e patina na área econômica. Ao tirar o povo do Orçamento, acabar com os programas sociais e reduzir investimentos públicos, a atual gestão classificada como neoliberal conservadora “desaqueceu” a economia, fez piorar a vida das pessoas e até mesmo o capital – aliado de primeira hora de Guedes e das reformas – já sentiu a incapacidade do Planalto.

Do aumento da cesta básica, da desvalorização do salário mínimo até a desvalorização recorde do real frente o dólar, a receita neoliberal claramente está levando o país para o buraco que, agora, queima parte dos R$ 380 bilhões das reservas nacionais garantidas por Lula e Dilma.

Antes mesmo de os problemas chegarem a níveis alarmantes, o Partido dos Trabalhadores já tinha traçado um diagnóstico preciso e oferecido um projeto viável e objetivo ao Brasil por meio do Plano Emergencial de Emprego e Renda.

Conheça as propostas do Plano

1. Programa Empregos Já

3 milhões de brasileiros e brasileiras serão contratados para trabalhos temporários de zeladoria e recuperação urbana: limpeza, pode de árvores, manutenção de ruas e calçadas.

2. Retomar as Obras Paradas

No Brasil, existem ao menos 7.400 obras paradas, A ideia é retomar essas obras, evitando aumento de custos, gerando empregos a curto prazo e a infraestrutura que o país precisa para voltar a crescer.

3. Reativar o Minha Casa Minha Vida

Hoje, o governo reduziu o MCMV em 75%. Com o plano, vamos voltar a construir a média de 500 mil unidades por ano, gerando milhares de emprego e moradia para quem mais precisa.

4. Aumento Real do Salário Mínimo

Voltar a aumentar o salário mínimo anualmente, acima da inflação, para beneficiar diretamente mais de 48 milhões de brasileiros e brasileiras. É o dinheiro na mão do povo que faz a economia girar.

5. Expandir o Bolsa Família

A extrema pobreza aumentou com a crise. O cenário exige uma resposta: ampliar o número de famílias atendidas para reduzir a pobreza e pôr dinheiro na mão do povo brasileiro.

6. Renegociação de Dívidas

Com ajuda de um banco público, você vai poder renegociar suas dívidas a juros baixos, limpar seu nome na praça e voltar a investir em você e na sua família.

7. Nosso petróleo vai estimular a indústria brasileira

Se o petróleo do pré-sal for usado em favor do seu verdadeiro dono – o povo brasileiro – o preço dos combustíveis pode ser mais barato e estável. Sua exportação, refino e comercialização vão estimular a indústria, gerando mais emprego e renda.

8. Destravar o BNDES

O Banco vai voltar a investir na indústria local, aumentando a produção, gerando ainda mais empregos e fazendo a economia girar de novo.

9. Corrigir a tabela do IR

A tabela do imposto de renda vai voltar a ser corrigida pela inflação – o que não acontece desde 2015 – beneficiando milhões de famílias, que vão reverter esse ganho em consumo e movimentar a nossa economia.

Da Redação da Agência PT de Notícias