•Aos delegados e delegadas dos Congressos Estaduais do PT,
Dirigimos essa mensagem a vocês que estarão reunidos para apontar rumos para nosso partido nesse momento tão decisivo da luta pela democracia no Brasil, nas Américas e no mundo.
Em vistas desse grande encontro da militância petista em todos os estados queremos conclamar, em primeiro lugar, fraternidade entre nós! Precisamos desse grande sentimento humano dos que podem partilhar os mesmos sonhos. Sem ele, a aridez dos tempos atuais tornará mais difícil perceber que exatamente o que nos une é a esperança de superar o jugo da opressão e da exploração. Sem ele, será mais difícil sermos consciência e força decisivas para mudar o presente e construir o futuro.
Queremos, em seguida, lembrar as tarefas políticas que têm mantido nosso partido presente em todos cantos desse país onde haja luta.
1. LULA LIVRE!
Lula foi condenado numa farsa judicial já desmascarada dentro e fora do país, teve seus direitos políticos violados, apesar de determinação da
ONU para que fossem respeitados, e está preso injustamente.
A candidatura de Lula foi impedida por meios fraudulentos, que foram decisivos para a eleição de Jair Bolsonaro, de governos estaduais e de expressivas bancadas de extrema-direita no Congresso Nacional e assembleias legislativas.
Todos confluindo para a exclusão social, a revogação de direitos e garantias, para a implantação selvagem da agenda ultraneoliberal. Não há como recompor o funcionamento normal das instituições e sua harmonia, não há como restaurar plenamente o estado de direito democrático, não há saída para a crise social, política e econômica sem que sejam anuladas as condenações viciadas e ilegais de Lula e sem que ele tenha o direito de todo cidadão a um julgamento imparcial. A cada nova confirmação dos abusos e crimes de Sérgio Moro e seus procuradores, a sociedade brasileira se convence de que Lula Livre é essencial à pacificação do país e à retomada do processo democrático.
Em todas essas manifestações levantaremos a bandeira de Lula Livre e cobraremos a verdade sobre o assassinato de Marielle e Anderson, exigindo justiça, assim como exigimos a investigação séria do caso Queiroz e do envolvimento da família Bolsonaro com o crime organizado, denunciando, como já fizemos em ações judiciais, que Sérgio Moro não tem condições de exercer qualquer função pública, muito menos o Ministério que comanda a Polícia Federal e o sistema penitenciário. E cobraremos com firmeza cada uma das incontáveis injustiças, mortes e perseguições de lideranças sindicais e sociais, de negros, mulheres, LGBTs, do povo pobre e sofrido de nosso país.
2. CONSTRUIR A ALTERNATIVA DEMOCRÁTICA PARA A CRISE BRASILEIRA
O PT faz a defesa da democracia e faz oposição contundente a esse governo. Nas ruas e nas instituições, resistimos junto com o povo e enfrentamos a agenda neoliberal. Somamos esforços com outros partidos do campo democrático, popular e de esquerda, com as centrais sindicais e movimentos sociais para impedir a destruição do patrimônio público e construir alternativas viáveis para promover o financiamento do estado, a justiça tributária, o direito à aposentadoria digna, a garantia dos sistemas públicos de educação e saúde. Nosso primeiro compromisso é com os trabalhadores e com o povo mais pobre. São os que mais sofrem e os que mais precisam de respostas imediatas para voltar a ter trabalho e comida na mesa, num país em que a fome voltou a flagelar as famílias e o desespero toma conta dos mais frágeis. Apresentamos o Plano Emergencial de Emprego e Renda, construído com setores expressivos da sociedade, com propostas para criar 7 milhões de empregos no curto e médio prazos. O PT apresenta suas propostas com a responsabilidade histórica de quem sempre defendeu o povo brasileiro e com a credibilidade de quem promoveu o mais largo período de crescimento econômico com inclusão social neste país.
•A democracia é do povo!
A indignação com Bolsonaro e o seu desgoverno é cada vez maior na sociedade brasileira. Cresce significativamente o sentimento de oposição ao rumo absurdo que o país está seguindo. A população já se pergunta o que restará da
democracia brasileira, da soberania nacional, dos direitos dos trabalhadores e do povo, da Amazônia, do meio ambiente, dos segmentos oprimidos e discriminados ao final de quatro anos de devastação permanente. É preciso transformar esse crescente sentimento de oposição em ação política concreta. Deter Bolsonaro, impedir o seu governo de perpetrar esses verdadeiros crimes contra a nação e a humanidade, é uma tarefa não só do PT, das esquerdas e dos movimentos sociais organizados. É uma tarefa civilizatória e democrática para a qual a mais ampla unidade do povo é necessária.
3. DEFESA DA AMAZÔNIA E DA SOBERANIA NACIONAL
Com a responsabilidade e a credibilidade de quem mais fez na questão ambiental, defendemos a inegociável soberania do Brasil sobre a Amazônia. O caminho eficaz é investir na preservação e buscar desmatamento zero, a verdadeira transição ecológica para a economia limpa que o PT propõe, sempre junto com as populações locais. Foi com políticas ousadas e responsáveis que conquistamos – soberanamente – o respeito e a cooperação econômica da comunidade internacional.
É o oposto do que faz Bolsonaro, que desregulamenta e desmonta o sistema de proteção ambiental, incentiva as queimadas, a ocupação predatória da região, persegue os indígenas e os ribeirinhos, além de lançar bravatas e ataques
irresponsáveis a instituições de pesquisa, ongs e até a outros países, envergonhando e isolando o Brasil na comunidade mundial. Não há maior ameaça à soberania do país sobre a Amazônia, hoje, do que Jair Messias Bolsonaro.
4. SOLIDARIEDADE INTERNACIONALISTA COM OS POVOS DO EQUADOR E DAS AMÉRICAS
As recentes medidas de ajuste, de caráter neoliberal e em conformidade com os ditames do FMI, foram o estopim para a atual crise política e as manifestações populares no Equador. Apoiamos o povo equatoriano em suas reivindicações e o fim do estelionato eleitoral praticado pelo governo de Lenin Moreno, que voltou-se contra a plataforma progressista e de justiça social que elegeu sua chapa.
O PT está solidário com o povo equatoriano na busca de justiça social e na construção de alternativas democráticas para a profunda crise em que o país irmão foi mergulhado, pelo governo neoliberal de Lenin Moreno.
Manifestamos nossa esperança nas vitórias das alternativas democráticas e anti-neoliberais nas eleições presidenciais no Uruguai, Argentina e Bolívia. Elas mostrarão que é possível escolher um caminho soberano sem submissão ao imperialismo, de desenvolvimento nacional e regional, de fazer a democracia impor-se frente ao despotismo neoliberal.
Bom congresso e que o PT saia fortalecido!
