Seduc orienta gestores sobre boa gestão financeira

Teve início na manhã desta segunda-feira (08), no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o 1º Fórum de Capacitação de Servidores da Seduc. Durante dois dias os servidores serão instruídos sobre como manterem práticas de gestão, convênios e contratos dentro da legalidade exigida pelos órgãos fiscalizadores.

Participaram da solenidade de abertura, o superintendente de Gestão da Seduc, Helder Jacobina; o presidente do TCE, Luciano Nunes; o secretário adjunto do Tribunal de Contas da União, Helano Müller; o auditor da Controladoria Geral do Estado, Nuno Kauê e o controlador Geral do Estado, Darcy Siqueira.

Para Helder Jacobina, o encontro serve para mostrar para os servidores as práticas do dia a dia de forma que a Seduc funcione dentro da legalidade. Ele destacou ainda, a importância do controle interno e da atuação dos Núcleos de Controle nos órgãos, como "braços da Controladoria". "Queremos mostrar para os servidores a importância de cumprir a legalidade das contas. O nosso objetivo é trabalhar de maneira preventiva, esse é um passo muito importante na gestão pública", declara Jacobina.

Já o presidente do TCE, Luciano Nunes, enfatizou que os gestores precisam ser responsáveis por seus atos. "Os senhores precisam estar de prontidão para prestar esclarecimentos não apenas aos órgãos fiscalizadores do Estado, mas também a sociedade em geral e, para isso, é necessária a criação de mecanismos de comunicação eficiente", afirmou o presidente.

O evento teve início com a palestra do auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU), Renato Chaves, com o tema "Gestão e Fiscalização de Contratos". Renato falou da responsabilidade da administração pública e consequência na falha na fiscalização. Em seguida, foi realizada a palestra do auditor Federal de Controle Externo do TCU, Helano Muller Guimarães, que tratou sobre as "Boas práticas de gestão recomendadas pelo TCU".

Durante o evento serão abordados ainda temas como Responsabilidade do servidor pelo atesto do recebimento de bens, obras e serviços; Gestão legal e eficiente dos recursos do Fundeb; Processamento de diárias na Seduc; dentre outros.

Flora Izabel cobra limpeza e urbanização da lagoa do Mocambinho

Deputada Flora Izabel 

A deputada estadual Flora Izabel (PT) apresentou requerimento, na Assembleia Legislativa do Piauí, cobrando da Prefeitura de Teresina a limpeza e obras de urbanização da lagoa do Mocambinho, na zona Norte de Teresina.

De acordo com a deputada, a lagoa do Mocambinho está coberta por aguapés - um tipo de planta que se prolifera sempre que o material orgânico presente na água está acima do normal, formando um tapete natural esverdeado sobre a água e indicando altos níveis de poluição.

“De imediato, pedimos a limpeza da lagoa, que está coberta por aguapés. E nós sabemos que, em abundância, os aguapés impedem a proliferação de algas responsáveis pela oxigenação da água, causando a morte de peixes e outros organismos aquáticos”, frisa a deputada.

Flora Izabel ressalta, ainda, que a lagoa pode se tornar um espaço destinado ao lazer dos moradores da região. “Também estamos solicitando que a Prefeitura de Teresina transforme o entorno da lagoa em um espaço adequado para caminhadas e lazer dos moradores. A lagoa é um símbolo da região e precisa ser cuidada e melhor aproveitada”, destaca.

Fátima Carmino solicita atendimento de vítimas por policiais femininas na delegacia da mulher

A vereadora de Parnaíba, Fátima Carmino (PT), reuniu-se com o Secretário de Governo, Merlong Solano, para tratar de assuntos importantes do município. A reunião também foi acompanhada pelo Superintendente da Microempresa e Empreendedor Individual, Francisco Dourado.

A vereadora solicitou mudanças no quadro de funcionários da Delegacia da Mulher de Parnaíba, no que se refere ao atendimento de ocorrências. Fátima defende que mulheres vítimas e violência devem ser atendidas por policiais femininas. “Uma mulher vitima de violência, seja de qualquer natureza, sente mais confiança de denunciar para outa mulher. Trata-se de uma mudança simples, sem ônus para o Estado, mas que deixaria o processo mais humano e agilizado”, defende a parlamentar. 

Este pedido com relação à Delegacia da Mulher é resultado de discussões feitas em audiência pública em abril de 2014, que teve como objetivo tratar de políticas públicas voltadas para o pleno exercício da cidadania da mulher.

Prefeitura de São João do Piauí retoma obra de pavimentação da Avenida Cândido Coelho

A Prefeitura de São João do Piauí retomará, nos próximos dias, as obras de pavimentação asfáltica da Avenida Cândido Coelho, a principal via da cidade, que liga a PI-114 a BR-020. De acordo com o prefeito Gil Carlos Modesto, a pavimentação desse logradouro era uma reivindicação antiga da população.

“Está mais do que na hora de entregarmos essa importante obra à população de São João do Piauí. No momento, estamos realizando os últimos ajustes para retomarmos a obra o mais rápido possível e entregá-la aos sanjoanenses. Essa pavimentação contribui não apenas para o bem-estar social de todos, mas também para dar maior fluidez ao trânsito”, destaca o prefeito.

A obra, que liga os municípios de São João do Piauí e Canto do Buriti, possui investimento de aproximadamente R$ 2,7 milhões. Ao todo, cerca de três quilômetros de estrada será recapeada.

Na última segunda-feira (25), o prefeito Gil Carlos reuniu-se com o diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí (DER-PI), José de Araújo Dias, para discutir o andamento da obra. Na reunião, também estiveram presentes o diretor de engenharia do DER-PI, João de Brito, o empresário José Filho e uma das lideranças de São João do Piauí, Lúcio Dias.

Na oportunidade, os gestores e empresários discutiram sobre as obras de acesso à barragem do Jenipapo e sobre o anel viário.

Rejane Dias debate melhorias durante visita a escola

Secretária discute melhorias em sala de aula 

A secretária estadual da Educação, Rejane Dias, visitou a Unidade Escolar Padre Antônio José do Rêgo, no bairro Parque Piauí. A vistoria faz parte da intenção da gestora de verificar a situação das escolas no interior e capital para discutir, pessoalmente, alternativas para superar problemas encontrados.

“As escolas estaduais passaram seis meses sem receber recursos para manutenção, como os repasses para merenda e melhorias estruturais. Os problemas que já eram grandes se acumularam. Agora estamos indo até as escolas observar as condições e discutindo saídas para as situações mais emergenciais”, destacou Rejane Dias.

Na unidade visitada as ações mais urgentes são o retelhamento, reforma nas salas e outras dependências. A direção também solicitou a conclusão de obras, como a construção da quadra coberta e a recuperação e aumento do muro.

A unidade mantém 600 alunos nos três turnos. São ofertados o ensino médio, fundamental maior e Ensino de Jovens e Adultos (EJA).

Rede Cegonha dará apoio técnico ao projeto do Centro Materno Infantil

O Ministério da Saúde dedicará assistência técnica exclusiva para que o Governo do Piauí acelere a implantação do Centro Materno Infantil de Teresina, o maior do segmento atualmente em fase de execução no Brasil. Com o apoio, a expectativa é que a obra seja iniciada ainda no primeiro semestre desse ano.

A confirmação do apoio foi dada pela coordenadora da Rede Cegonha do Ministério da Saúde, Esther Vilela, ao deputado federal Assis Carvalho (PT/PI) e ao secretário de Saúde do Piauí, Francisco Costa. "A iniciativa do Ministério é necessária para evitar erros na concepção do modelo da maternidade, priorizando o que há de mais moderno no atendimento de saúde para a mulher e a criança", explica Carvalho.

Já na próxima semana, uma equipe da Rede Cegonha virá ao Piauí para levantar informações sobre o terreno disponibilizado para a construção do Centro Materno, necessárias para o desenvolvimento do projeto arquitetônico da obra. "Com as informações, podemos iniciar o projeto do Centro, o maior do Brasil atualmente, e que pode atender a todas as demandas e especialidades da saúde da mulher", explica Esther Vilela.

O projeto do hospital direcionado à saúde da mulher e da criança foi idealizado ainda quando o deputado Assis Carvalho era secretário de Saúde e dispõe de recursos para ser construído, oriundos de convênio federal.

ALEPI debate terceirização em audiência pública

Deputado Aluísio Martins 

A Assembleia Legislativa do Piauí promoveu, nesta segunda-feira (27), a pedido do deputado Aloisio Martins, uma audiência pública para debater o Projeto de Lei (PL) 4330, em tramitação no Congresso Nacional, que propõe a regulamentação das contratações de trabalhadores terceirizados.

O deputado petista, que é advogado da União há mais de duas décadas, ressalta a importância de um debate democrático e transparente sobre o tema. “A terceirização sem limites, prevista na proposta original da PL 4330, promoverá perdas de direitos trabalhistas conquistados ao longo de anos, provenientes de acordos coletivos entre trabalhadores e suas classes patronais”, disse Aloisio ao falar da importância da Audiência Pública.

Apoio ao trabalhador

Deputado Assis Carvalho fala durante audiência 

Toda a bancada do PT se posicionou contra a PL 4330. O deputado federal Assis Carvalho participou da sessão, expondo seu posicionamento, contrário ao projeto. “Iniciei minha vida política no movimento sindical, lutando para que os trabalhadores fossem tratados com respeito e dignidade”, relembrou. “Por isso jamais votaria a favor de um projeto que vai destruir os direitos já alcançados, direitos esses que também lutei para que fossem conquistados”, ressaltou o parlamentar.

A discussão também foi prestigiada pela senadora Regina Sousa, por vários deputados estaduais, sindicalistas, representantes do Ministério Público do Trabalho e pela superintendente Regional do Trabalho, Paula Mazulo.

O evento foi concluído com uma palestra do Juiz do Trabalho Carlos Wagner, que esclareceu as consequências da aprovação da PL 4330. “A Terceirização é uma falácia, que fere a Constituição e ridiculariza as relações de trabalho”, declarou o magistrado.