Mensagem de Lula sobre as eleições de 2014

"Neste momento, passados as eleições, eu tenho que agradecer a Deus pelo comportamento do povo brasileiro. Eu acho que o povo brasileiro, com todas as divergências, com todos os seus votos diferenciados, deu uma lição de política nos políticos". Esta é parte da mensagem de Lula sobre as eleições realizadas no último domingo. Veja o vídeo completo.

Welligton Dias convoca militância para 2° turno

Fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais reivindicam criação de piso salarial durante sessão solene na Alepi

Durante sessão solene em homenagem ao Dia do Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional, realizada nesta segunda-feira (13), na Assembleia Legislativa do Piauí, os representantes das categorias reivindicaram ao governador Zé Filho a sanção da Lei que estabelece o piso salarial das classes.

O Projeto de Lei nº 38/2014, de autoria do deputado estadual Fábio Novo (PT), estabelece o piso salarial das categorias em R$ 2.000,00 por quatro horas diárias ou 20 horas semanais trabalhadas; e R$ 2.500,00 pelo período de seis horas diárias ou 36 horas semanais. O projeto, aprovado por unanimidade dos deputados piauienses, foi encaminhado para sanção do governador Zé Filho.

Durante a sessão solene, a presidente do Sindicato dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais do Piauí, Auriane Coutinho, enfatizou a necessidade da legalização dos direitos trabalhistas da categoria.

“Precisamos de uma legislação específica que estabeleça nossos direitos trabalhistas, como férias, décimo terceiro e licença-maternidade. A Lei do Piso Salarial já é um grande avanço, por isso reivindicamos a aprovação dessa norma pelo Governo do Estado”, afirma.

Já o presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do Piauí destacou as últimas ações conquistadas em defesa das categorias. “Com a ajuda da Assembleia Legislativa, conseguimos desmembrar o Conselho do Piauí, que era vinculado ao Ceará. Essa medida nos dará autonomia para batalhar por nossos direitos, principalmente no que diz respeito às ações específicas realizadas no Piauí”, finaliza.

Alunos de São João do Piauí participam de aula inaugural do Pronatec

O prefeito Gil Carlos Modesto ressalta a importância
de promover capacitações no município

Alunos de São João do Piauí participaram de aula inaugural de cinco cursos do Programa Nacional de Acessos ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), realizada nessa quinta-feira (25), no Centro Catequético Maria Mãe de Deus.

Foram inaugurados os cursos de Manicure e Pedicure; Porteiro e Vigia; Cabeleireiro e Depilador; e Confeiteiro. Os cursos são oferecidos pela Prefeitura de São João do Piauí, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, e realizados pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC).

O prefeito Gil Carlos Modesto ressalta a importância de promover capacitações no município. “Desde que iniciamos a gestão, recebemos muitos pedidos de emprego. Por isso, estamos trabalhando e trazendo para São João do Piauí cursos como os oferecidos pelo Pronatec. Buscamos formar, capacitar e gerar emprego e renda, dando suporte para que sanjoanenses iniciem seu próprio negócio”, enfatiza o prefeito.

De acordo com a supervisora do Senac Móvel, Sílvia Sampaio, que esteve presente na aula inaugural, na próxima semana, o Piauí receberá uma equipe do Departamento Nacional do Senac que fará o reconhecimento do Estado como um dos que melhor executa o Programa.

“O Piauí vem executando com excelência o Pronatec e São João do Piauí é um dos municípios de referência. Esperamos que outras cidades também tenham a mesma atitude e empenho”, destaca a supervisora Sílvia Sampaio.

Em São João do Piauí, desde 2013, quase 300 alunos já foram capacitados em cursos do Pronatec e 180 estão em turmas de 11 cursos em andamento.

Estudo sobre a Hidrovia do Parnaíba será apresentado na sexta (26)

Na próxima sexta-feira (26), será apresentado o resultado do Estudo de Viabilidade Técnico-Econômica e Ambiental (EVTEA) para implantação da Hidrovia do Parnaíba, bem como o cronograma de execução do projeto. A proposta é tornar os rios Parnaíba e Balsas navegáveis, visando à formação de um corredor de 1.491 km, destinado principalmente ao escoamento de comoditties agrícolas, especialmente soja e milho; implementos agrícolas e fertilizantes.

De acordo com o deputado federal Jesus Rodrigues, um dos defensores da obra, os reflexos econômicos e sociais do funcionamento da Hidrovia serão bastante significativos na área de influência da Bacia do Parnaíba, denominada MATOPIBA (composta pelos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia). “Os benefícios são muitos, desde a elevação do nível de renda da população, recuperação do curso do rio, à possibilidade de introduzir essa região na rota do transporte de soja para o Hemisfério Norte. Um cenário ainda mais promissor será formado com a futura conclusão do Porto de Luís Correia”, enfatiza o parlamentar.

A apresentação do estudo terá início às 10 horas, no salão Palmeira do Hotel Blue Tree, em Teresina. Empresários, gestores públicos, ambientalistas, acadêmicos e demais interessados no assunto são convidados a participar da discussão, que será aberta ao público. 

Iniciada em agosto de 2012, a elaboração do EVTEA conta com recursos do PAC 2, no valor de R$ 5.810.342,47, através de um contrato assinado entre o Consórcio Hidrotopo-Dzeta e a Codomar – Companhia Docas do Maranhão, por meio da Ahinor – Administração das Hidrovias do Nordeste, subordinada ao DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.

O trabalho contou com a participação de dezenas de profissionais das áreas de engenharia civil, engenharia ambiental, engenharia de produção, oceanografia, economia, biologia e relações internacionais. A equipe levantou dados quantitativos e qualitativos da hidrovia e de sua área de influência, tais como: dados diretos da via (bancos de areia, pedrais, sinuosidades, margens degradadas, amostras geológicas do leito, dados ambientais, estruturas portuárias existentes e projetadas etc) e dados da área de influência (PIB dos municípios adjacentes, produção do entorno, fluxo de cargas com definição da matriz origem/destino etc).

O Parnaíba já foi navegável

A navegabilidade do rio Parnaíba foi impossibilitada após a construção da Usina de Boa Esperança, em 1968, pela não conclusão do sistema de eclusas (necessárias à transposição de níveis), embora o cenário atual exija uma série de outras ações. Por essa razão, junto com o EVTEA, serão apresentados os projetos de dragagem, derrocamento, sinalização, layout dos terminais de carga e proposta de modernização das eclusas. 

Atualmente a navegação no rio Parnaíba e no rio Balsas resume-se ao transporte inter e intramunicipal das populações ribeirinhas e de produção agropecuária de pequena escala e de gêneros de primeira necessidade (cargas em geral).

Semar e Codevasf realizarão força-tarefa para analisar projetos emergenciais

As obras de pelo menos 27 poços e três adutoras que estão sob a responsabilidade da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) aguardam licenciamento ambiental da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar). A maioria das licenças foi solicitada ainda em janeiro deste ano.

O volume de projetos a serem analisados e a carência de servidores foram os motivos apresentados pelo secretário de Meio Ambiente, Mário Ângelo de Meneses, durante reunião realizada na segunda-feira (08), junto com o superintendente da Codevasf no Piauí, Inaldo Guerra.

O encontro foi proposto pelo deputado federal Jesus Rodrigues diante da necessidade de agilizar a execução de obras essenciais. “É desesperadora a situação das famílias que aguardam a conclusão desses poços e adutoras, principalmente nesse período mais seco. Também estamos preocupados porque existem prazos a serem cumpridos. Corremos o risco de perder os recursos”, alertou o parlamentar. 

O secretário Mário Ângelo afirmou que a secretaria está buscando a cessão de servidores da Superintendência de Projetos do Estado para auxiliar nos serviços. Enquanto isso não é possível, o superintendente da Codevasf disponibilizou parte do efetivo da Companhia para ajudar nos trabalhos.

O primeiro passo será fazer uma triagem dos projetos de caráter emergencial. Em seguida, será analisada a instrução de cada um, ou seja, os documentos exigidos, para finalmente a Semar emitir a Declaração de Baixo Impacto Ambiental – DBIA. De acordo com o Decreto do Governo do Piauí n° 14.921/12, o prazo para a expedição da DBIA será de até quinze dias úteis, contados da data do protocolo do pedido de licenciamento devidamente instruído.

Também estiveram presentes na reunião, o superintendente de Recursos Hídricos da SEMAR, Demócrito Barreto; o superintendente do meio ambiente, Carlos Moura Fé; o gerente regional de Revitalização da Bacia do Parnaíba no Piauí, Ocelo Rocha; além de técnicos da Codevasf, Fabiano Dias e Talita Salomão.

Assis anuncia recursos para saúde de Teresina, Picos e Parnaíba

O Ministério da Saúde autorizou a liberação de recursos para UTI neonatal e leitos de cuidados intermediários para hospitais de Parnaíba e maternidades de Teresina no valor de R$ 4,3 milhões. O Ministério também autorizou R$ 582 mil para o Hospital Universitário e R$ 104 mil para o Centro de Terapia Renal de Picos. A informação foi dada pelo ministro Arthur Chioro ao deputado Assis Carvalho.

“São investimentos para melhorar a qualidade do atendimento em saúde para quem precisa do SUS”, disse Assis Carvalho, que havia solicitado agilidade na liberação dos recursos. A portaria deve ser publicada nesta semana no Diário Oficial da União.

A Prefeitura de Teresina receberá para a Unidade Mista Antonio Pedreira Martins, a Unidade Mista Wall Ferraz e a Maternidade Evangelina Rosa o valor de R$ 1.757.475,00. Os recursos são destinados a leitos de UTI Neonatal e leitos de cuidados intermediários neonatal Convencional e Canguru. E R$ 582.420,56 são destinados a melhorias no HU pelo do Programa de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais.

O Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (de Parnaíba) receberá R$ 2.628.000,00. O Centro de Terapia Renal de Picos terá R$ 104.893,67.