Câmara aprova título de cidadão teresinense para Assis Carvalho

Deputado Assis Carvalho

A Câmara de Teresina concedeu título de cidadania ao deputado federal Assis Carvalho (PT/PI). O requerimento do vereador petista Dudu foi aprovado por unanimidade nesta sexta-feira (27).

“Teresina é a cidade que me acolheu quando cheguei muito jovem, vindo do interior, buscando trabalho e escola para concluir meus estudos. É a cidade onde me formei em Letras, onde meus filhos nasceram e onde desenvolvi boa parte de minha vida profissional. Sou grato por isso”, disse o deputado.

Para conceder o título, o vereador Dudu apresentou a luta do deputado Assis para trazer melhorias para a capital.

Como deputado federal, Assis conseguiu a liberação de R$ 24 milhões para construção de 37 unidades de saúde para Teresina, recursos de emenda de bancada de iniciativa dele. As obras devem começar em breve.

Também destinou e conseguiu liberar emenda dele no valor de R$ 300 mil para asfaltamento da estrada da Tapuia, zona rural de Teresina, melhorando o deslocamento dos moradores para zona urbana de Teresina e facilitando o escoamento da produção local.

Destinou emenda de R$ 1 milhão para a Estrada da Alegria, também na zona rural.

Além disso, sugeriu e está articulando, junto ao Banco do Nordeste e à Prefeitura de Teresina, a implantação de VLTs (Veículos Leves sobre Trilhos) para facilitar e baratear a mobilidade na capital.

Assis Carvalho participa da luta para a duplicação das BRs 316 e 343 que dão acesso da capital ao sul e ao norte do Estado. Com outros parlamentares, defendeu que a bancada piauiense destinasse emenda para isso. Em julho, mobilizado pelo deputado Assis, o DNIT discutiu com moradores e entidades governamentais detalhes do projeto que vai ampliar a obra que será feita pelo Governo Estadual.

Na semana passada, atendendo a solicitação do deputado Assis, a presidenta Dilma Rousseff entrou em contato com o parlamentar por meio do Ministério dos Transportes, que informou, por ofício, que há viabilidade técnica, econômica e ambiental para a adequação do trecho que liga Piripiri a Teresina da BR-343 e que a obra está incluída na segunda etapa do Plano de Avaliação Socioeconômica (PAS), com previsão de licitação em 2014.

O documento explica ainda que, tendo em vista que a rodovia BR-343 proporciona acesso ao Porto de Luís Correia e que os investimentos no porto poderão aumentar consideravelmente o tráfego na rodovia, foi inserido o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) para adequação do trecho do km 0,0 ao km 181,7 da referida BR na terceira etapa do PAS.

Assis também destinou emenda parlamentar, via Codevasf, para aquisição de kits de irrigação, que foram distribuídos para comunidades rurais.

O deputado também solicitou e o Ministério da Educação autorizou instalação de uma unidade do IFPI (Instituto Federal de Educação) no Grande Dirceu.

Como gestor estadual, Assis fez investimentos que ampliaram o abastecimento dágua, resolvendo as demandas da zona sul (com a Adutora da Vila Irmã Dulce) e Leste, que sofria com falta dágua, além de garantir melhor qualidade da água em toda a cidade.

Modernizou e facilitou o acesso direto dos usuários, sem intermediários, aos serviços do Detran. Na Saúde, reformou todos os hospitais de referência, lutei pela abertura do hospital de urgência, reduzi a incidência de dengue, instalei a Referência AD (com atendimento de urgência a dependentes químicos), o primeiro Banco de Olhos, retomei as operações de transplantes, instalei o Laboratório de Toxicologia, Genética e Biologia Molecular (para desenvolver pesquisas e serviços relativos às doenças genéticas e prevenção do câncer) e o Hemopi (Centro de Hematologia e Hemoterapia) recebeu certificado de padrão internacional de plasma sanguíneo.

Secretário das cidades visita obra de esgotamento em Joaquim Pires

Secretário das cidades visita obras em Joaquim Pires

O Secretário das Cidades, Deputado Merlong Solano, esteve nesta quinta (26) em Joaquim Pires, quando visitou as obras de Esgotamento Sanitário da cidade. A obra de esgotamento será construída com ligações domiciliares “ A população não precisará esperar por uma outra etapa, que se refere as ligações que ainda seriam feitas pela Agespisa, desta forma o benefício chegará mais rápido para a população ” afirma.

Merlong Solano fez a visita acompanhado da prefeita Regina Ramos e de sua equipe. Segundo ele,a obra também vai incentivar a piscicultura e o turismo local, seriamente prejudicados ao longo do tempo, já que o esgoto é despejado na Lagoa do Cajueiro.” A obra chegou no centro da cidade, e conversando com as pessoas pude observar que mesmo com a preocupação normal de alguns dos moradores com o impacto de convivência, afinal uma obra como esta interfere na rotina da cidade, a maioria entende que é um projeto importante e que vai beneficiar a todos, principalmente quando o assunto é saúde.

Ao final da visita na cidade de Joaquim Pires, Merlong anunciou que diante da realidade, já foi feito um acordo com a empresa responsável, para acelerar o serviço e para que após a conclusão da obra de esgotamento sanitário, seja realizada imediatamente a limpeza e ações de correção no calçamento.

Minirreforma eleitoral é aprovada mas principais itens são rejeitados

Senador Wellington Dias

Para o líder do PT no Senado e do Bloco de Apoio ao Governo, senador Wellington Dias (PI), os principais avanços da minirreforma eleitoral, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR), foram rejeitados em plenário na noite dessa segunda-feira, 17, no primeiro dia de esforço concentrado no Senado. Ele cita a proibição da contribuição de pessoa jurídica, transparência na prestação de conta e a transparência de doadores, como exemplo.

A grande derrota, no entanto, segundo ele, foi a rejeição da emenda liderada pelo senador Humberto Costa que permitia o fim do chamado cabo eleitoral. “Hoje o cabo eleitoral é utilizado como uma forma legalizada de compra de votos. Ou seja, alguém paga a eleitores para fazerem a campanha que deve ser feita por afinidade e não por dinheiro. Isso leva a um abuso de poder econômico-financeiro dominando as eleições”

Votação da reforma

Plenário do Senado aprovou o substitutivo ao projeto de lei da chamada minirreforma eleitoral (PLS 441/2012). A matéria segue para apreciação da Câmara dos Deputados. Para que as mudanças tenham validade já nas eleições gerais de 2014, o projeto tem de ser aprovado pela Câmara e sancionado pela presidente da República até 5 de outubro deste ano. Seriam alteradas tanto a Lei Eleitoral (Lei 9.504/1997), quanto a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995).

Segundo o autor do projeto, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), as alterações buscam reduzir os gastos gerais de campanha, dar transparência ao processo eleitoral e igualdade de condições aos candidatos em disputa. Das 60 emendas apresentadas, apenas 17 foram acatadas. Outras dez emendas foram votadas separadamente.

Tempo da campanha

Passam a começar em 7 de julho, e não em 5 de julho, como estipula a lei em vigor - as convenções partidárias seriam realizadas entre 12 e 30 de junho do ano das eleições. Em acréscimo, o relator decidiu incluir a exigência de publicação da ata da convenção em qualquer meio de comunicação no prazo máximo de 24 horas. O objetivo da medida seria evitar qualquer possibilidade de fraude nos resultados.

Propaganda eleitoral

Quanto à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, ficou mantida sua veiculação nos 45 dias anteriores à antevéspera das eleições, prazo já definido pela Lei Eleitoral. O prazo para envio às emissoras de áudio e vídeo foi reduzido de 12 horas para 6 horas - contadas da transmissão. Também abriram a possibilidade da remessa ocorrer aos sábados, domingos e feriados e liberaram o uso de imagens externas nas inserções para TV. Outra inovação é o envio de inserções de rádio por meio eletrônico.

O projeto contém ainda novas exceções à regra que regulamenta a proibição da propaganda antecipada. Desta forma, ficariam livres deste enquadramento - podendo ter cobertura dos meios de comunicação, inclusive das mídias sociais - a discussão de políticas públicas em eventos partidários; a realização e divulgação de prévias pelas redes sociais; a manifestação e a opinião pessoal sobre questões políticas em blogs, no twitter e outros espaços virtuais.

Quantos às manifestação livre de posições políticas nas redes sociais, o autor das declarações deverá responder civil e criminalmente por eventuais ofensas e agressões a terceiros e a Justiça Eleitoral poderá ser acionada e determinar a retirada do comentário da internet.

Não será considerada campanha antecipada manifestação em redes sociais; discussão de políticas públicas em eventos partidários; realização e divulgação de prévias em redes sociais; manifestação e opinião pessoal sobre questões político-partidárias em blogs, twitter, facebook e outras redes sociais.

Fundo Partidário

Estabelece que 15% dos recursos do Fundo Partidário serão destinados à sede de institutos ou fundações partidárias e 85% a atividades dessas entidades em todos os estados e no Distrito Federal. Do total recebido do Fundo Partidário, os partidos deverão aplicar pelo menos 20% em suas fundações ou institutos.

No semestre em que é realizada a eleição, os partidos continuarão recebendo normalmente os repasses do fundo partidário, mesmo que os repasses estejam judicialmente suspensos devido à desaprovação da prestação de contas. Quando terminar o semestre da eleição, a suspensão dos repasses será válida novamente.

Fica proibido usar recursos do Fundo Partidário para pagamento de multas por irregularidades na propaganda eleitoral. Caso a fundação ou instituto de pesquisa de um partido não gaste todas as verbas recebidas do fundo dentro do exercício financeiro, as sobras poderão ser repassadas a outras atividades partidárias.

Doações

Concessionárias e permissionárias de serviços públicos continuam proibidas de fazer doações de campanha. O que muda é que empresas privadas que integrem consórcios de empresas detentoras de concessão ou permissão pública ficam autorizadas a fazer doações para campanhas individualmente.

Ações cíveis ou trabalhistas

O órgão nacional do partido político só deverá responder por ações cíveis ou trabalhistas na circunscrição especial judiciária de Brasília.

Contratação de cabos eleitorais

O texto mantém a possibilidade de contratação de cabos eleitorais, com limites: 1% do eleitorado para os municípios de até 30 mil eleitores. Nos municípios com mais de 30 mil eleitores, o projeto define que é possível contratar mais uma pessoa para cada mil eleitores que excederem os 30 mil.

Gastos

Gastos com alimentação para pessoas que prestam serviços a candidaturas ou a comitês eleitorais ficam limitados a 10% do total do gasto da campanha. Já o gasto com aluguel de veículos automotores fica limitado a 20% do total da campanha.

Enquetes

Fica proibido realizar enquetes informais durante o processo eleitoral.

Material impresso

Fica proibida a afixação de propaganda eleitoral em bens públicos (postes, placas de sinalização, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos) e em bens particulares. Permanecem proibidos os outdoors.Fica permitida a colocação de mesas para distribuição de material de campanha e de bandeiras em vias públicas, desde que sejam móveis e não dificultem o trânsito de pessoas e veículos. O projeto também vetou o “envelopamento” de carros, reduzindo a dimensão dos adesivos usados como material de campanha para 50 centímetros por 40 centímetros e liberando o uso de material microperfurados em toda a extensão do vidro traseiro dos veículos.

Som

O texto aprovado limita decibéis dos carros de som das campanhas. Comícios e sonorização fixa só serão permitidos das 8 às 24 horas, com exceção do evento de encerramento de campanha, para o qual não há restrição de horário.

Punições

Somente o partido do candidato será punido em caso de transgressão de regras de campanha e não mais todos os partidos que fazem parte da coligação, como previsto atualmente.

Campo Maior realiza o maior festival gastronômico do Brasil

Foi aberta oficialmente na noite de ontem (20), a quarta edição do Sabor Maior, festival gastronômico que acontece em Campo Maior, cidade localizada a 81 KM ao norte da capital.

O evento acontece no Complexo Cultural Valdir Fortes, onde funciona uma feira de artesanato, uma feira gastronômica, além de um palco para desfile das indústrias de confecção locais e um palco para shows com bandas e artistas locais e nacionais. Campo Maior será a capital do turismo, da cultura, da moda e do artesanato, entre os dias 20/21 e 22 de Setembro. 

“É uma satisfação imensa realizar mais uma edição desse grandioso festival e poder divulgar para o mundo a linda história da cidade de Campo Maior, de um povo heróico, que trás na sua trajetória a Batalho do Jenipapo, que tem a melhor culinária do mundo, atrativos turísticos inigualáveis e uma indústria de confecção que movimenta a economia local, gerando emprego e renda para a população”, ressaltou o prefeito Paulo Martins. 

Estiveram presentes na solenidade de abertura o senador Wellington Dias, os deputado(a)s estaduais Merlong Solano e Rejane Dias , os deputados federais Assis Carvalho e Jesus Rodrigues Alves I, prefeito de São João do Piauí, Gil Carlos, o Secretário da Sasc-PI, Francisco Guedes, o superintendente do INCRA-PI, Francisco Limma, entre outras autoridades.

Rosário Bezerra pede esclarecimento da Prefeitura sobre possível fechamento do Mercado do Peixe

Vereadora Rosário Bezerra

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (17), na Câmara Municipal de Teresina, a vereadora Rosário Bezerra pediu esclarecimentos ao líder do Prefeito na Casa Legislativa, José Ferreira (PSD), sobre um possível fechamento do Mercado do Peixe, que funciona há quase 20 anos no bairro Recanto das Palmeiras, zona Sudeste de Teresina.

Alguns comerciantes informaram à vereadora que o mercado será fechado porque uma faculdade está sendo construída ao lado do local, terreno este que foi, inclusive, cedido pela Prefeitura. Ainda segundo os permissionários, por conta do forte cheiro de peixe, o dono da faculdade vem pressionando os comerciantes a deixarem o Mercado.

De acordo com a parlamentar petista, os permissionários estão preocupados sobre uma possível desapropriação do local. “Os comerciantes estão apreensivos quanto a deixarem um local com uma excelente localização e serem deslocados para uma região mais distante da cidade. A Prefeitura deve pensar primeiramente no social, porque o que é público deve sempre se sobrepor ao que é privado”, salienta Rosário Bezerra.

A vereadora petista afirmou, também, que colocará sua assessoria jurídica à disposição da associação dos permissionários do Mercado do Peixe, no intuito de conservar o local para a atividade que lá existe hoje.

Vilmar Leite será candidato de consenso em São João do Piauí

Vereador Vilmar Leite 

O PT de São João do Piauí demonstra maturidade política construindo uma chapa de consenso para o PED 2013.

A Rede PT no Parlamento parabeniza o vereador Vilmar Leite que foi escolhido como candidato único.

Deputado João de Deus comemora entrega de casas populares em Piripiri

O deputado estadual João de Deus Sousa (PT) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (10), para tratar da solenidade de entrega de 800 casas populares, do Programa Minha Casa, Minha Vida, na cidade de Piripiri, ocorrida na manhã de ontem (09-7). O parlamentar aproveitou para fazer uma análise dos programas sociais desenvolvidos pelo governo Lula, mantidos pela presidenta Dilma Rousseff.

Para João de Deus, a manutenção das políticas públicas sociais, no governo Dilma Rousseff, é uma das razões relevantes para o crescimento socioeconômico do Estado do Piauí. Fazendo referência ao Minha Casa, Minha Vida e Luz Para Todos, o deputado classificou-os como "indispensáveis". "Esses dois programas são indispensáveis para a população do Piauí, principalmente às comunidades mais carentes, que sofrem por falta de moradia", reconheceu.

O parlamentar acrescentou ainda que a moradia é um direito fundamental do ser humano, motivo pelo qual diz ser necessário respeitar a Constituição Federal. Além da satisfação da famílias beneficiadas pelo programa, João de Deus destacou também, como aspecto positivo da execução do Minha Casa, Minha Vida, a possibilidade de crescimento da economia, e mais geração de renda e empregos, entre outras melhorias que o empreendimento tem proporcionado à população da região.

R$ 36 milhões

"A obra é uma parceria dos governos federal, estadual e municipal, em um investimento de R$ 36 milhões. O novo conjunto conta com 24 casas para deficientes, além de estrutura de esgotamento sanitário, água tratada e escola construída pelo município." O petista informou também que só no Estado do Piauí já foram investidos R$ 14 bilhões pelo Governo Federal nos programas sociais por ele citados.

Segundo a deputada estadual Rejane Dias (PT), houve "um avanço significativo na infraestrutura das residências oferecidas pelo Governo Federal nos últimos anos", o que implica, acredita ela, na qualidade de vida dos moradores beneficiados. Em aparte, a deputada lembrou do Programa Minha Casa Melhor, que consiste na concessão de crédito, equivalente a R$ 5 mil destinados, a famílias carentes, sem condição financeira para mobiliar suas casas.