Jesus Rodrigues: Queremos dividir os recursos do petróleo e não o povo brasileiro

"Distribuição dos royalties do petróleo é um bem do povo brasileiro", diz parlamentar petista.

O deputado Jesus Rodrigues (PT-PI), é autor de um requerimento na da Câmara dos Deputados, que tem como objetivo requerer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2565/2011, que contesta as novas regras da participação da distribuição dos royalties do petróleo.

“Nós já estamos sentindo a necessidade de votar o assunto do pré-sal já há muito tempo, ou seja, desde o veto do ex-presidente Lula que o Congresso poderia ter se manifestado a respeito disso, e vem adiando essa discussão”.

De acordo com o Jesus Rodrigues, 268 deputados assinaram o pedido de urgência, e todas as assinaturas já foram conferidas e entregue ao presidente da Câmara, Marco Maia.

“Na verdade, nós já conseguimos coletar as assinaturas e já fizemos a entrega formal ao presidente da Câmara e as assinaturas já foram conferidas, e foram 268 deputados que assinaram o pedido de urgência para a apreciação do projeto de lei do Senado, que aqui na Câmara recebeu o número 2565”.

Segundo o deputado, a distribuição dos royalties do petróleo “é um bem do povo brasileiro”. Ele destacou que a intenção é dividir os recursos do petróleo e não o povo brasileiro.

“Na verdade há uma compreensão, no meu entender, equivocada, de que existem estados que produzem petróleo e que produzem petróleo às suas custas e que por conta disso tem o direito de ter esse rendimento. A nossa compreensão, por outro lado, é de que o petróleo é um bem do povo brasileiro. E de certa forma nós queremos partir o royalties, dividir os recursos do petróleo e não dividir o povo, pois o sentimento que nós temos pelo Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo, é o de que somos todos irmãos.E temos que ter um sentimento de fraternidade e cooperação entre nós, e repartir essa riqueza que é de todo o povo brasileiro”.

O deputado informou que acredita que o PL seja votado na Câmara dos Deputados ainda neste primeiro semestre, “Eu acredito que ele deve ser votado e nós precisamos votar ainda neste primeiro semestre, então agora é esperar que a Câmara coloque em pauta de votação o mais rápido possível esse projeto de lei”, conclui o deputado petista.

PT 32 Anos - O Sonho Não Acabou

Regina Sousa é uma das fundadoras
do PT do Piauí

Por Regina Sousa

Até meus trinta anos, não fui filiada a nenhum partido, mesmo sendo militante ativa das lutas sociais. Pressentia, porém, que, daqueles movimentos, estava nascendo o partido em cuja moldura eu caberia. E nasceu o PT em 1980. Com ele, aprendi que pobres, trabalhadores e trabalhadoras, negros, negras e mulheres poderiam participar de política como protagonistas e não apenas como eleitores (as). E para provar isso, já em 1988, o PT elegia uma mulher, pobre e nordestina como prefeita de São Paulo: Luiza Erundina. Em 1990, mandava para o Congresso Nacional uma negra, moradora de favela no Rio de Janeiro, como Senadora, Benedita da Silva e uma trabalhadora rural de Santa Catarina como Deputada Federal, Lucy Choinacki. 

Desde o inicio, foi um partido que pautou o debate nacional, polemizou os mais variados temas e, como qualquer núcleo formado por humanos, cometeu alguns erros. Éramos conhecidos como briguentos, desaforados, fazíamos nossas próprias guerras internas, mas éramos também “Mosqueteiros:” todos por nossa estrela , e a palavra companheiro (a) era carregada de significado e sentimento. 

Somos sobreviventes de todo tipo de tempestade: tiroteio na Lapa (SP), onde “viram um revolver” na mão de um deputado do PT, depois desmentido; colégio eleitoral onde perdemos três deputados dos oito que tínhamos; sequestro de Abílio Diniz onde vestiram camiseta do PT em um dos sequestradores; depoimento de Mirian Cordeiro (ex do LULA); mensalão; aloprados, e, por último, em 2010, o fundamentalismo religioso em torno do aborto. 

O PT sempre foi um partido cheio de correntes ideológicas, onde uma vírgula nos fazia varar as madrugadas em debates acalorados para concluir uma votação de teses. Éramos movidos a sonhos e utopias. 

Até aqui, usei o verbo no passado, porque ando meio preocupada com o PT do presente; porque sinto (vejo) que as tendências ideológicas estão dando lugar aos grupos de fulano, de sicrano e beltrano, proliferando-se após qualquer divergência pessoal. Hoje, outros sentimentos andam movendo os militantes do PT; por nada, utilizam-se palanques sempre hostis ao PT para detonar a nós mesmos e enfraquecer o partido; a palavra companheiro está presa na garganta, freada nos discursos; esse patrimônio construído com prisões, torturas, mortes e sofrimentos, simbolizado na figura de Apolônio de Carvalho, filiado numero 1, esse PT que conseguiu fazer a esperança vencer o medo, que ousou falar de felicidade para o povo, parece estar ruindo diante dos nossos olhos, deixando de ser uma ideia, para ser mais uma sigla. 

Mas o sonho não acabou. Nós não vamos deixar o PT virar apenas algumas páginas nos livros de historia. Como dizia o petista HENFIL, ainda vejo uma esperança, ainda temos muito a fazer. Se for verdade que as nossas velhas bandeiras de lutas estão com prazo de validade vencido, novas bandeiras estão a nos desafiar: a sustentabilidade do planeta, o enfrentamento às drogas que dizimam nossa juventude, o consumo desenfreado que ameaça desabastecer o mundo e nos impõe combater o desperdício e a debater o consumo critico, além da urgência do debate sobre a intolerância e a criação de uma cultura de paz. 

Um partido que nasceu determinado a ser democrático, de massa e socialista, que tem na sua essência a participação popular, que radicalizou na democracia interna, estabelecendo eleições diretas para os diretórios, proporcionalidade nas instâncias, paridade de gênero e 20% das direções ocupadas por jovens abaixo de 30 anos, é um partido condenado a ser vencedor e a existir sempre, pelas mãos já enrugadas de seus fundadores, mas, sobretudo, pelas mãos destemidas de sua nova juventude que canta, dança, aspira e organiza os sonhos; que veste a camiseta do partido, bota a estrela no peito e acredita nos versos da canção que embalou os nossos ideais mais puros.

“Feliz quem carrega no peito no peito

Esse sonho de liberdade, 

Pra fazer com vontade,

De verdade um novo país;

Sem medo de ser feliz.”

Regina Sousa

Membro do Diretório Nacional do PT

Aviso Importante aos Filiados do PT de Teresina

O Diretório municipal do PT de Teresina está disponibilizando uma página eletrônica onde o(a) filiado(a) da capital pode se informar sobre seu local de votação e se está apto a votar no domingo, 25/03/2012.

Para ter acesso a essas informações basta clicar no link abaixo:

www.ptteresina.com.br

Assentamentos de Buriti dos Montes Serão Priorizados pelo Programa Luz Para Todos

Dep. João de Deus é um defensor do
programa  Luz para todos 

No final da tarde desta quarta-feira (21), o deputado João de Deus (PT) esteve na Eletrobrás ao lado de lideranças políticas de Buriti dos Montes. O vereador Edvan Silva (PT) e Evaldo Furtado (PSB) pediram apoio ao parlamentar junto a empresa no sentido de priorizar o atendimento do programa Luz Para Todos em assentamentos do município.

Edvan Silva informou que pelo menos 88 famílias dos assentamentos Pitombeira, Jurema e Miraíma ainda não foram atendidos. O deputado João de Deus reforçou o pedido afirmando que o LPT tem como uma de suas prioridades garantir energia elétrica para essas comunidades.

“Estou satisfeito com o apoio do Deputado João de Deus e o compromisso da Eletrobrás em fazer esse atendimento. Esse é o papel da liderança, vir em busca de respostas para os problemas de seu município. Apesar disso, tem muita gente tentando lucra politicamente com o programa em Buriti dos Montes e temos dito que o LPT é federal”, afirmou Edvan Silva.

Também foi solicitado, segundo Evaldo Furtado, o complemento do Luz Para Todos para as comunidades Bebedouro e Conceição dos Marreiros entre outros.

*Acompanhe o Deputado nas redes sociais clicando nos links abaixo: 

Twitter do Deputado João de Deus

Facebook do Deputado João de Deus

Quem vive no campo terá mais oportunidades para estudar

A presidenta Dilma lançou hoje o Programa Nacional de Educação no Campo – Pronacampo, que oferece apoio técnico e financeiro aos estados, Distrito Federal e municípios para implementação da política de educação do campo, atendendo escolas rurais e quilombolas. O investimento anual do programa será de R$1,8 bilhão.

“Dentro da nossa estratégia de combate à miséria, junto com o Bolsa Família, a nossa busca ativa, este programa é um dos eixos estratégicos porque aposta não só em retirar as pessoas das condições de miséria a que foram condenadas durante décadas, mas implica sobretudo em garantir que as gerações futuras terão um outro tipo de horizonte de oportunidades à sua frente”, disse a presidenta, em solenidade no Palácio do Planalto.

Serão criados o Programa Nacional do Livro Didático – em que três milhões de estudantes receberão material relacionado à realidade do campo – e o Mais Educação, que oferecerá diversas atividades pedagógicas.

A formação de professores também receberá atenção especial, com oferta de aperfeiçoamento para profissionais do campo e de escolas quilombolas. Para desenvolver a educação de jovens e adultos e a educação profissional e tecnológica, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego Campo apoiará a inclusão social dos jovens e trabalhadores do campo, destinando 120 mil bolsas de estudo.

Quanto ao eixo de infraestrutura física e tecnológica, o programa apoiará a construção de três mil escolas e a aquisição de oito mil ônibus escolares, além de promover a educação digital e o uso pedagógico da informática por meio da instalação de recursos digitais em 20 mil centros educacionais até 2014.

Vários Projetos da Deputada Rejane Dias já Viraram Leis

Deputada Rejane presta contas de seu mandato ao lado dos
Vereadores Rosário Bezerra (PT) e Décio Solano (PT)  

Oito projetos da deputada estadual Rejane Dias (PT) já foram sancionados pelo governador Wilson Martins e se transformaram em leis. A parlamentar agora vai concentrar esforços para que as demais propostas já aprovadas pela Alepi sejam também sancionadas e sobre os projetos que ainda estão em tramitação.

“Quando chegamos tínhamos alguns projetos já prontos para apresentar. Mas outros temas se tornaram importantes no decorrer do mandato, nos levando a abraçá-los também. O importante agora é acompanhar os projetos de 2012, mas também trabalhar pela aprovação das propostas do ano passado. Principalmente as mais importantes”, comentou Rejane Dias.

Entre as leis de autoria da deputada estão o que institui os Jogos Estaduais Paraolímpicos e a que inclui a Marcha Para Jesus no calendário de festividades do Piauí. Outras leis declaram de utilidade pública estadual entidades filantrópicas, principalmente voltadas para o tratamento de dependentes químicos. 

“Esta declaração é fundamental para que estas instituições possam ingressar nos programas locais e federais de financiamento de vagas. Assim, muitos mais dependentes terão a chance de um tratamento e reestabelecer sua vida e de sua família”, completou.

Uma das leis aprovadas determina ao governo do Estado a fixação de cartazes em postos de combustíveis, restaurantes e bares nas margens de rodovias informando sobres os perigos de se dirigir alcoolizado e sobre as penalidades impostas ao infrator. “Nós vamos conversar com o governo para que esta medida seja efetivada. É um reforço a mais neste grande empenho de todos para reduzir os casos de embriaguez ao volante e suas terríveis consequências”.

Em tramitação

Dep. Rejane Dias

Alguns projetos considerados prioritários pela deputada ainda tramitam na Alepi e ela declara que vai se empenhar por uma aprovação mais célere. Um deles é o que amplia o prazo das licenças maternidade e paternidade de servidores públicos estaduais com filhos que nascem com deficiência. Os pais terão três meses e as mães uma ano de licença.

Algumas propostas já estão sendo até parcialmente implementadas pelo Estado, como a do projeto da deputada Rejane que autoriza o Poder Executivo do Estado do Piauí, em cooperação com os Municípios, a instalar leitos para os dependentes de álcool e drogas nos hospitais da rede pública estadual. 

“É nossa função perceber ou receber as demandas sociais e trabalhar por sua resolução. E este trabalho deve ser construído em consonância com o governo, que é o ente responsável por sua execução. Espero que as propostas já apresentadas sejam efetivadas e tenham impacto positivo em nosso Estado”, finaliza a deputada.

Leis de autoria da deputada Rejane Dias

• LEI Nº 6.088 DE 08 DE JULHO DE 2011

Assunto: Dispõe sobre a declaração de utilidade pública estadual a Obra Social Nossa Senhora da Glória - Fazenda da Esperança Santa Faustina e dá outras providências. Data: 03/05/2011

• LEI Nº 6.112 DE 23 DE SETEMBRO DE 2011

Assunto: Dispõe sobre a declaração de utilidade pública estadual a Associação de Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Semi-Árido Coronelino e dá outras providências. Data: 06/06/2011

• LEI Nº 6.111 DE 23 DE SETEMBRO DE 2011

Assunto: Dispõe sobre a declaração de utilidade pública estadual a Associação Batista Johnston e dá outras providências. Data: 11/08/2011

• LEI N° 6.117 DE 11 DE OUTUBRO DE 2011

Assunto: Denomina Mauro César Evaristo o Centro de Estimulação para Crianças com Deficiência Sensorial da Secretaria de Estado da Educação e Cultura - SEDUC. Data: 11/08/2011

• LEI Nº 6.144 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011

Assunto: Dispõe sobre a afixação de cartazes informativos, em postos de combustíveis e restaurantes localizados às margens de Rodovias Estaduais, alertando motoristas de caminhões sobre os riscos de dirigirem sob efeito de álcool, drogas e medicamentos. Data: 25/08/2011

• Acompanhe a Deputada Rejane nas "Redes Sociais" clicando nos links abaixo:

Facebook da Deputada Rejane Dias

Twitter da Deputada Rejane Dias

Jesus Rodrigues quer isenção de IPI e IOF para veículos escolares

Dep. Jesus Rodrigues

O deputado federal Jesus Rodrigues (PT) apresentou Projeto de Lei 3395/12, que trata da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) na aquisição de automóveis para utilização como transporte escolar. O objetivo, de acordo com o parlamentar, é facilitar a compra de veículos em condições melhores, tanto para as prefeituras como para as pessoas que têm a concessão ou o direito de prestar esse tipo de serviço, a exemplo da isenção concedida a táxis e carros para pessoas com deficiência (Lei 8.989/95).

“A constituição é clara quando coloca nas mãos do Estado a responsabilidade de prover educação a todos os brasileiros. Porém, escolas estruturadas e bons professores não bastam, é necessário um transporte escolar de qualidade, a fim de que os alunos possam sair de suas casas e irem às aulas em segurança”, argumentou Jesus Rodrigues.

Ao defender o projeto na Câmara Federal, o parlamentar lembrou que muitos estudantes ainda são transportados de forma inadequada, principalmente aqueles que residem na zona rural. 

"Crianças sendo levadas para a escola em cima de carrocerias de caminhões e camionetes, em ônibus sem nenhuma condição de segurança, sob o lombo de animais, ou que precisam percorrer léguas de distância para estudar. Essas são algumas realidades degradantes encontradas em todo o país", lamentou.

Jesus defende isenção de IPI e IOF para
veículos escolares na tribuna do congresso

Para Jesus Rodrigues, um transporte público que ofereça segurança, higiene e conforto necessários para o deslocamento condigno das crianças e adolescentes combate parte dos problemas que terminam por engrossar os índices de evasão escolar. O PL 3395/12 aguarda despacho do presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS).




*Acompanhe o Deputado Jesus nas redes sociais clikando nos links abaixo:

Facebook do Deputado Jesus Rodrigues


Twitter do Deputado Jesus Rodrigues