Piauí Unido lança site e fortalece debate contra divisão do Estado

Nesta última sexta-feira (30) o movimento Piauí Unido-Feliz por Inteiro lançou o seu site em café da manhã no plenarinho da Assembleia Legislativa. Estiveram presentes estudantes, jornalistas, professores, políticos e representantes de movimentos sociais. Na abertura, o deputado João de Deus (PT) trouxe dados do IBGE e afirmou que o debate sobre a divisão do Estado é importante para rediscutir o Piauí.

De acordo com o IBGE os municípios da região do Gurguéia recebem historicamente cerca de 37% a mais de Fundo de Participação (FPM percapta) do que as cidades do norte do Piauí. João de Deus disse que apesar disso o recurso não se transforma em melhoria de vida para a população. O deputado Evaldo Gomes (PTC) afirmou que é preciso levar o debate para a região do Gurgueia porque há muita desinformação e que tem detectado mudança de posicionamento entre os que defendem a divisão do Estado com o crescimento do Piauí Unido.

“É possível termos coordenação regional para encurtar distâncias. Além disso, é preciso compreender que o dinheiro que viria para o Gurgueia e para o Piauí só se transformaria em benefício em 20, 30 anos. Os dados do IBGE confirmam que não é só falta de recursos, mas a gestão nos municípios não tem feito sua parte”, afirma.

Também defendendo coordenações regionais, Adalberto Pereira lembrou que já existem 11 territórios do desenvolvimento. No entanto lembrou, “as secretarias ainda não estão adequadas para fortalecer a integração das regiões”. Para o jornalista Salomão Sobrinho, o Sul do Piauí foi historicamente esquecido. “Não se pode negar que nos últimos anos muito foi feito e agora que está dando certo querem separar. Um erro não justifica o outro”, pontuou.

SITE: O site tem como objetivo divulgar informações sobre o processo de divisão do Estado que tramita no Congresso, reunir simpatizantes pela manutenção do Piauí unido e promover debates através de fóruns. O espaço reunirá ainda coletânea de artigos e publicações sobre o tema.

Um dos pontos forte do Piauí Unido é a iteração com as redes sociais, integrando o Facebook e o Twitter, onde os internautas podem exercer sua cidadania opinando e deixando depoimentos. No site também está disponível para download o jingle do movimento, com letra e música de Lázaro do Piauí.

O endereço do site é www.piauiunido.org

Você também pode conferir informações no Facebook e Twitter.

Vereadores solicitam criação de Conselho Tutelar na zona Leste

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Teresina, composta pela vereadora Rosário Bezerra (PT) e pelos vereadores R. Silva (PP) e Décio Solano (PT), entregam, nesta quinta-feira (29), o relatório de análise dos conselhos tutelares da capital piauiense. Uma das conclusões consensuais entre os vereadores é a necessidade da instalação de um Conselho Tutelar que atenda as demandas da zona Leste de Teresina.

As visitas realizadas nos três órgãos que funcionam na cidade, situados nas zonas Norte, Sul e Sudeste, apontaram inúmeras deficiências que prejudicam o trabalho dos conselheiros tutelares e inviabilizam o cumprimento integral da portaria, popularmente denominada de “toque de recolher” ou "toque de acolher", que disciplina o comportamento dos menores de 18 anos em ambientes noturnos de Teresina.

Segundo a vereadora Rosário Bezerra, também foram constatadas carências de infraestrutura e de recursos humanos. “Nossos conselhos tutelares precisam da contratação de novos integrantes tanto para exercer a função de conselheiro como também de recepcionistas, motoristas, auxiliares de serviços gerais e outros. Além disso, é necessária a compra de equipamentos e materiais de expediente que possibilitem o exercício de um trabalho digno”, explica a petista.

O relatório completo será entregue para a presidência da Câmara Municipal de Teresina que deverá encaminhá-lo para a Prefeitura de Teresina, para a Secretaria Municipal do Trabalho Cidadania e Assistência Social (Semtcas), para o Ministério Público Estadual e para a Secretaria de Direitos Humanos da presidência da República.

Virgiane Passos
R2 Engenharia de Comunicação

Educação Ambiental deve ser integrada à grade curricular das escolas piauienses

Com o objetivo de fortalecer a relação entre a educação escolar e a educação ambiental, o deputado estadual Fábio Novo (PT) apresentou projeto de lei na Assembléia Legislativa que propõe incluir a disciplina Educação Ambiental na grade curricular das escolas estaduais do Piauí. De acordo com a proposta, a disciplina deve ser ministrada por professores com conhecimento específico na área, em nível de pós-graduação, para estudantes do Ensino Fundamental e Médio.

Segundo Fábio Novo, é indispensável proporcionar aos educadores condições para que sejam produzidos conteúdos e atividades de educação para o meio ambiente. Dessa forma, a escola poderá incrementar práticas pedagógicas, materiais didáticos, programas e guias curriculares que incentivem o debate, a construção do conhecimento e a reflexão sobre as questões ambientais. “Iremos promover o desenvolvimento da conscientização dos estudantes, bem como ampliar noções de cidadania”, argumenta o parlamentar.

O projeto de lei defende que a disciplina de Educação Ambiental deve estar de acordo com as definições do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), de forma que promova a formação social dos alunos. As ações da disciplina serão voltadas para o desenvolvimento de consciência crítica sobre a problemática ambiental; o desenvolvimento de habilidades e instrumentos tecnológicos para solução de problemas ambientais; e promoção de atividades que integrem a comunidade na preservação do meio ambiente.

“A Educação Ambiental pode mudar hábitos danosos que nós provocamos contra o meio ambiente, transformar a situação do planeta e proporcionar uma melhor qualidade de vida. E a educação é uma ótima alternativa e assume papel fundamental para buscarmos melhor qualidade de vida”, afirma Fábio Novo.

O projeto de lei já tramita nas Comissões da Assembléia Legislativa e, se aprovado pela Casa, seguirá para sanção do governador Wilson Martins.


SEMEANDO O VERDE
Também de autoria do deputado Fábio Novo, o projeto “Semeando o Verde” busca aumentar a conscientização sobre a importância da preservação do meio ambiente nas escolas públicas e privadas do Piauí. A idéia é que as escolas promovam ação conjunta de plantio de mudas nativas no dia da Árvore – 21 de setembro. “É um projeto simples, mas extremamente importante para iniciar o trabalho educativo com nossas crianças, uma vez que ele é destinado para estudantes do 1º ano do Ensino Fundamental”, finaliza Fábio Novo.

ATENDIMENTO À IMPRENSA
R 2 Engenharia da Comunicação
Itamara Santiago

Ministro das Comunicações investigará ações da Anatel no Piauí

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, declarou que vai solicitar oficialmente uma investigação das ações da Anatel no Piauí e garantiu que tomará as medidas cabíveis. O anúncio foi feito após reunião com os deputados federais Jesus Rodrigues (PT),
Assis Carvalho (PT), Luiz Couto (PT) e deputado estadual Fábio Novo (PT), na tarde desta terça-feira (27).

Durante a audiência, os parlamentares denunciaram o abuso de poder e a criminalização do movimento de rádios comunitárias no Piauí. O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg, também participou da reunião e foi alertado sobre os problemas no estado.

Os deputados apresentaram ao ministro um histórico dos abusos cometidos pela Anatel no Piauí e entregaram um documento denunciando o fechamento de cerca de 200 emissoras nos últimos anos, segundo levantamento do movimento de comunicadores populares.

De acordo com Jesus Rodrigues, o movimento em questão já conta com mais de 400 pessoas processadas pela Agência. Nesse sentido, o parlamentar solicitou que o Ministério das Comunicações faça uma avaliação criteriosa. “Constatamos muitas irregularidades e abusos. Isso não acontece apenas com as rádios comunitárias”, afirmou o deputado.O ministro Paulo Bernardo também adiantou que o Ministério das Comunicações está fazendo um estudo aprofundado sobre a legislação das rádios comunitárias.

INFORMAÇÕES:
Cristal Sá
Ass. de Imprensa
Dep. Jesus Rodrigues

Rejane Dias: “Precisamos ampliar e equipar as hortas de Teresina”.

Em visita ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Teresina, na manhã de hoje, a deputada estadual Rejane Dias ouviu diversas reivindicações da categoria. Entre as mais reiteradas, está a ampliação, modernização e financiamento paras as hortas comunitárias de Teresina.
“Na maioria de nossas hortas os homens e mulheres carregam água em balde e não temos sombreadores para evitar que as plantas ressequem com o sol e o clima seco”, reclamou a presidente do Sindicato, Lucilene Ferreira de Sousa.

Rejane Dias lamentou que durante décadas de ocupação das áreas verdes de Teresina não foram feitos projetos para modernizar a produção e, consequentemente, gerar mais renda e emprego em nossa capital. “Teresina tem capacidade de produzir a maior parte das hortaliças que sua população consome. Mas isso só pode ser feito com projetos de ampliação, de irrigação e modernização. Estes projetos não são complicados para se elaborar e conseguir recursos para eles. Mas precisa ter vontade e planejamento”.

Ela declara que a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, já se preocupa em conversar com os trabalhadores rurais e buscar soluções para estes pontos. Sobre o financiamento da produção, a deputada declarou que deve se reunir com representantes do Banco do Nordeste, principalmente para tentar resolver entraves de acesso ao Pronaf A e B, e outras fontes extras de recursos.
“Os agricultores nos falaram de dificuldades de acesso para algumas fontes de financiamentos. Alguns deles podem ter fácil resolução e podemos tentar resolvê-los”, finalizo.

Secid reúne órgãos para discutir Plano Estadual de Resíduos Sólidos

A Secretaria Estadual das Cidades (SECID), realizou nessa terça (27), uma reunião com os grupos de trabalhos que participam da elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos no Piauí, projeto encabeçado pela SECID. Estiveram presentes representantes da SEMAR, APPM, CODEVASF, SEFAZ, entre outros. O encontro possibilitou a discussão de ações que os grupos de trabalhos podem desenvolver com a SECID.

Um passo importante para que o projeto tenha êxito, é a nivelação de informações e melhoria das parcerias, para que os órgãos possam agir de maneira combinada. Outro ponto é sensibilização das prefeituras para o assunto. Segundo Merlong Solano, secretário das Cidades, será feito um trabalho com as prefeituras para a conscientização do projeto.

O plano irá contribuir não somente para a adequada gestão do lixo, bem como para a geração de receita. Depois do tratamento, os resíduos podem virar fonte de energia ou reutilizados na fabricação de outros produtos. “Em diversas cidades do Brasil, menores que Teresina, o lixo já não é tratado como problema e sim como fonte de riqueza”, argumentou Merlong.

O secretário avaliou o encontro como positivo. Para ele, lixo, sem coleta e destinação sustentados, pode ser sinal de degradação social e é com certeza marca de degradação ambiental. “Tenho a responsabilidade de coordenar esse projeto. Minha expectativa é fazê-lo em parceria com os municípios e com a sociedade”.

Prazo

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 50% do lixo vai parar em aterros a céu aberto, agredindo o meio ambiente. Para diminuir esse impacto, uma Lei Federal foi instituída para que haja um gerenciamento do lixo no país. O Brasil tem até 2014, para se adequar à Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Aline Medeiros
Ascom Secretaria Estadual das Cidades - Governo do Piauí

CONVITE - Posse de Francisco Limma na superintendência do INCRA / PI