Seminário sobre a PEC 66/2023: um marco pela justiça fiscal nos municípios

Com espírito de mobilização e compromisso com o fortalecimento dos entes locais, Teresina será palco, nesta segunda-feira (9), de um evento de peso para o futuro das finanças municipais: o seminário da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que debate a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 66/2023. A atividade ocorre na sede da Associação Piauiense de Municípios (APPM) e promete reunir autoridades, especialistas e gestores de todo o estado em torno de uma pauta decisiva: o limite de precatórios e débitos previdenciários.

A proposta — que ganhou força após ser uma das bandeiras mais aclamadas durante a XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios — busca oferecer um novo fôlego fiscal às prefeituras brasileiras, ao permitir o parcelamento especial de dívidas junto aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) e ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS). A expectativa é grande, e a mobilização ainda maior.

O seminário será coordenado pelo deputado federal Florentino Neto (PT/PI), em parceria com a APPM. Segundo o parlamentar, trata-se de um momento estratégico para que prefeitos, prefeitas, vereadores, servidores públicos e a sociedade como um todo compreendam a dimensão dessa mudança constitucional. “Essa proposta pode ser um divisor de águas para os municípios. É uma oportunidade de reorganizar as contas públicas e investir no que realmente importa: saúde, educação e qualidade de vida para o povo”, afirma Florentino, entusiasmado.

A programação, que inicia às 9h, contará com participações de peso. Estarão presentes o governador do Piauí, Rafael Fonteles, os secretários Emílio Júnior (Fazenda Estadual) e Edgar Carneiro (Finanças de Teresina), além do presidente da APPM, Admaelton Bezerra, e do presidente da OAB-PI, Raimundo Júnior. Também confirmaram presença os deputados federais Merlong Solano (PT), Júlio César (PSD) e Jadyel Alencar (Republicanos), todos membros da Comissão Especial da PEC 66.

Diretamente de São Paulo, o relator da matéria, deputado Baleia Rossi (MDB/SP), participará de forma virtual, apresentando os principais pontos da proposta e reforçando o compromisso do Parlamento com a sustentabilidade fiscal dos entes federativos.

A mobilização dos municípios do Piauí será fundamental neste debate. Florentino Neto faz um chamado enfático: “Prefeitas e prefeitos do nosso estado, este é o momento de união! Estamos diante de uma proposta que pode transformar a realidade das gestões locais e garantir mais autonomia financeira. Essa luta é nossa, é do povo, é pela reconstrução de um pacto federativo mais justo!”

Com a energia de quem sabe que política se faz com participação e compromisso, o seminário desta segunda promete ser um marco na caminhada por um Brasil mais equilibrado e solidário. A PEC 66/2023 é mais do que uma proposta: é uma esperança concreta de justiça fiscal para os municípios.

Padre Ladislau é homenageado pela Alepi em Esperantina por iniciativa de Limma

Padre Ladislau receber homenagem da Alepi através do deputado Limma • Foto: Geirlys Silva

A Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi) segue firme em sua missão de aproximar o Legislativo do povo. Na última sexta-feira (6), foi a vez da cidade de Esperantina, a 184 km de Teresina, receber uma Sessão Solene em comemoração aos 190 anos de fundação da Casa do Povo. A atividade integra o projeto Avança Alepi, que tem levado sessões itinerantes a diferentes regiões do estado — como já ocorreu em Oeiras e Picos — e que em breve chegará a municípios como Parnaíba e Floriano.

A solenidade marcou não apenas um momento histórico, mas também um gesto simbólico de respeito e escuta à população do interior. Representando a Mesa Diretora, o deputado estadual Francisco Limma (PT), vice-presidente da Alepi, participou ativamente da cerimônia, reafirmando o compromisso do Parlamento com a democracia participativa.

“Esse projeto é mais do que um ato comemorativo. É uma afirmação de que democracia se faz com o povo, junto do povo e para o povo”, destacou Limma, que há décadas milita em defesa dos trabalhadores e da inclusão social no estado.

Durante a sessão, foram entregues Medalhas do Mérito Legislativo a personalidades que marcaram a trajetória política e social do Piauí. Entre os homenageados, um nome de peso para a luta popular: o histórico militante e sacerdote progressista Padre Ladislau João da Silva, figura fundamental na fundação do Partido dos Trabalhadores no Piauí. A homenagem, proposta por Limma, foi recebida com emoção e reconhecimento por todos os presentes.

Padre Ladislau é símbolo de fé aliada à justiça social, de coragem em tempos difíceis e de esperança nos caminhos da transformação. Sua trajetória se entrelaça com a luta do povo por direitos e dignidade — uma justa e merecida reverência em um momento de celebração da democracia piauiense.

Parabéns à Alepi pelos seus 190 anos de história, e parabéns ao companheiro Francisco Limma por manter acesa a chama do compromisso com o povo do Piauí!

Dr. Francisco garante R$ 5 milhões para equipar hospitais no Piauí

Mais saúde, mais dignidade, mais SUS funcionando! O deputado federal Dr. Francisco Costa(PT) acaba de garantir uma vitória importante para a saúde pública no Piauí: quase R$ 5 milhões – exatamente R$ 4.989.974,00 – em recursos já liberados pelo Ministério da Saúde para equipar hospitais estaduais em oito cidades do estado. A ação, fruto de sua articulação incansável, vai fortalecer centros cirúrgicos, reduzir filas e ampliar o acesso à saúde com qualidade e respeito.

Com a emenda, os hospitais passarão a contar com desfibriladores, eletrocardiógrafos, bisturis elétricos, cardioversores, focos cirúrgicos de teto e mesas cirúrgicas elétricas – um pacote de equipamentos essenciais para garantir segurança, eficiência e melhores condições de atendimento para os profissionais e para os pacientes do SUS.

“Estamos falando de vidas! Essa estrutura vai permitir cirurgias mais seguras, atendimento mais rápido e hospitais mais preparados para cuidar da população”, destacou Dr. Francisco. “É descentralização com qualidade, é investimento que chega aonde o povo mais precisa”, completou o parlamentar, reafirmando seu compromisso com a saúde pública e com a interiorização dos serviços.

Os recursos já estão à disposição da Secretaria Estadual da Saúde, que será responsável pela aquisição e entrega dos equipamentos. A expectativa é de que, com a chegada dos novos itens, as unidades ganhem em modernização e capacidade de atendimento, encurtando o tempo de espera por cirurgias e aliviando a sobrecarga do sistema.

Os hospitais contemplados pela ação de Dr. Francisco são:

• Hospital Regional Manoel de Sousa Santos – Bom Jesus

• Hospital Estadual Norberto Moura – Elesbão Veloso

• Hospital Regional Tibério Nunes – Floriano (Macro de Saúde dos Cerrados)

• Hospital Regional Deolindo Couto – Oeiras

• Hospital Regional Justino Luz – Picos (Macro de Saúde do Semiárido)

• Hospital Regional Cândido Ferraz – São Raimundo Nonato

• Hospital Getúlio Vargas – Teresina

• Hospital Regional Eustáquio Portela – Valença

Mais estrutura, mais respeito ao povo. É assim que se constrói um SUS forte: com política séria, compromisso com a vida e ação concreta nos territórios.

Gestão petista do Piauí vira modelo de desenvolvimento sustentável

Sob comando petista, estado lidera debate global sobre energia limpa e sustentável na Brazil Energy Conference 2025

O Piauí, mais uma vez, prova que onde tem gestão petista, tem transformação, desenvolvimento e cuidado com as pessoas! Sob a liderança do governador Rafael Fonteles (PT), o estado se consolida como referência mundial na transição energética e na construção de uma economia verde e inclusiva. Nesta quarta-feira (4), começou, em Teresina, a Brazil Energy Conference 2025, o maior evento internacional sobre energia limpa realizado no Brasil, reunindo especialistas, investidores e autoridades do mundo inteiro até sábado (7).

Na abertura, Rafael Fonteles fez questão de ressaltar: “O Piauí é hoje protagonista da transição energética no Brasil e no mundo. E nós temos clareza de que essa transição não é apenas uma necessidade ambiental, mas uma gigantesca oportunidade de desenvolvimento econômico para o nosso povo, especialmente aqui no Nordeste”, afirmou.

Com uma gestão ousada, moderna e comprometida com o futuro, o governo do PT no Piauí vem atraindo investimentos bilionários, gerando empregos, renda e oportunidades para a população. Empresas gigantes, como as chinesas SPIC e CGN, estão apostando no estado para desenvolver tecnologias de ponta — incluindo sistemas híbridos, armazenamento de energia e termossolar — que garantem não apenas energia limpa, mas também estabilidade e segurança energética.

E tem mais: gigantes do hidrogênio verde, como a Solatio e a Green Energy Park, já estão instalando suas plantas industriais na Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Parnaíba. O hidrogênio verde é apontado como o combustível do futuro — e o Piauí está na dianteira dessa revolução!

O presidente da Investe Piauí, Victor Hugo, não tem dúvidas: “Hoje, Teresina se tornou a capital brasileira das energias renováveis. Estamos colocando o Piauí no mapa do mundo, mostrando que desenvolvimento econômico e sustentabilidade caminham juntos. Isso é gestão petista na prática”, destacou.

O secretário estadual do Meio Ambiente, Feliphe Araújo, reforçou o orgulho de fazer parte desse momento histórico. “O Piauí já é autossuficiente em energia limpa e ainda exporta para outros estados. Estamos contribuindo diretamente para que o planeta mude sua matriz energética, combatendo as mudanças climáticas e gerando desenvolvimento social”, afirmou.

Modelo para o Brasil

Durante a conferência, Rafael Fonteles não fugiu dos desafios. Reconheceu que é preciso fortalecer a infraestrutura elétrica para garantir ainda mais crescimento. “Estamos articulando com o Ministério de Minas e Energia e com a EPE novos leilões de transmissão, subestações e expansão de rede, que vão acontecer entre 2028 e 2032. Estamos planejando o futuro com responsabilidade e visão de longo prazo”, explicou.

Mas a prioridade segue clara: fazer com que essa riqueza chegue na vida do povo. “Nosso maior compromisso é garantir que a transição energética se converta em mais empregos, mais educação e mais oportunidades. Estamos fortalecendo desde o ensino médio até a pós-graduação, preparando nossa juventude para ocupar esses postos de trabalho qualificados que a nova economia verde exige”, afirmou o governador, com a convicção de quem governa olhando para as futuras gerações.

Desenvolvimento com inclusão social

Rafael também reafirmou seu compromisso com as comunidades tradicionais, que não serão deixadas para trás. “O Estado precisa estar atento para garantir que nenhum pescador, nenhum quilombola, nenhuma comunidade indígena ou tradicional seja prejudicada. Pelo contrário, queremos que essas comunidades sejam beneficiadas, participando e sendo protagonistas desse desenvolvimento sustentável”, declarou, citando, como exemplo, o terminal pesqueiro que será construído em Luís Correia, gerando emprego e renda para centenas de famílias.

Rafael Fonteles: uma nova estrela petista no cenário nacional

O sucesso da gestão de Rafael Fonteles no Piauí não passa despercebido pelo Brasil. Seu nome já circula com força nos debates internos do PT como uma nova liderança nacional, referência de uma gestão que une desenvolvimento econômico, justiça social e compromisso ambiental.

O Piauí petista mostra que é possível, sim, fazer uma gestão que cuida do presente e constrói o futuro. E Rafael Fonteles surge como símbolo desse novo tempo — não só para o Piauí, mas para todo o Brasil.

Fábio Novo é eleito terceiro secretário da Assembleia Legislativa do Piauí

Em sessão plenária realizada nesta terça-feira (3), os deputados da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) elegeram, por unanimidade, o deputado Fábio Novo (PT) para ocupar o cargo de terceiro secretário da Mesa Diretora.

A vaga ficou aberta após o deputado Evaldo Gomes (Solidariedade) deixar o posto para assumir a vice-liderança do Governo do Estado na Alepi. Com essa movimentação, o então terceiro secretário, Dr. Felipe Sampaio (MDB), foi automaticamente promovido à segunda secretaria, conforme determina o regimento interno da Casa.

A função de terceiro secretário é estratégica dentro da estrutura da Assembleia. Entre suas atribuições estão orientar e supervisionar os trabalhos das comissões e auxiliar a presidência na fiscalização de obras, serviços de conservação e construções de interesse do parlamento estadual.

Fábio Novo agradeceu a confiança dos colegas e destacou que está pronto para colaborar com os trabalhos legislativos e contribuir com o fortalecimento institucional da Alepi.

Fonte: al.pi.leg.br

Dr. Vinícius destaca obras que garantem água e dignidade no Piauí

Em discurso vibrante na tribuna da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Dr. Vinícius Nascimento (PT), líder do Governo Rafael Fonteles, destacou as ações e os investimentos que estão mudando a vida da população do interior do Piauí. As obras de abastecimento, infraestrutura e inclusão social não param, especialmente para quem mais precisa da mão firme e solidária do Estado.

Uma das conquistas mais recentes celebradas pelo parlamentar aconteceu no município de Nossa Senhora dos Remédios, no povoado Santo Antônio, onde a perfuração de um poço artesiano vai garantir água limpa e de qualidade para mais de 150 famílias.

“Isso é dignidade, isso é compromisso com o povo!”, comemorou Dr. Vinícius.

O deputado ressaltou que essas ações são fruto de um trabalho coletivo, bem alinhado, que coloca no centro das prioridades as necessidades reais da população.

“Quando a gente vê água chegando, escolas sendo reconstruídas, problemas sociais sendo enfrentados de frente, a gente percebe a maturidade desse projeto político. É o time do povo, trabalhando junto e cuidando de quem mais precisa!”, afirmou, com entusiasmo.

Dr. Vinícius também fez questão de reconhecer a importância da articulação política local. Parabenizou o prefeito Ronaldo Lages, que, em parceria com a deputada Bárbara do Firmino e com o governador Rafael Fonteles, tem somado forças para fazer a diferença.

“É assim que se governa de verdade: com unidade, compromisso, somando forças e transformando a realidade das cidades e do nosso povo!”, reforçou.

Além disso, o parlamentar destacou o impacto do projeto de mini barragens no semiárido piauiense. Somente em São Félix do Piauí, foram construídas 77 mini barragens, garantindo água durante os períodos de estiagem e fortalecendo a produção rural. A iniciativa, idealizada pela vereadora Anabel Madeira e seu pai, Zé Pinguim, contou com apoio de R$ 315 mil em emenda parlamentar do deputado Dr. Vinícius Nascimento.

“Nós temos um projeto de fortalecimento do pequeno produtor. Um dos grandes problemas do nosso estado, nas regiões mais áridas, é a falta de água durante quase seis meses do ano, o que traz enormes prejuízos para quem vive da produção. Planejamos, junto com a vereadora Anabel e seu Zé Pinguim, essa implantação das barragens em São Félix. E é uma alegria enorme ver que esse trabalho já impacta a vida das pessoas.”, destacou.

Moradores locais, como o senhor Jorge Rodrigues de Miranda, de 69 anos, relatam a transformação.

“Aqui eu crio ovelhas e cerca de 2 mil peixes. Antes da barragem não tinha como criar. A água é vida!”, afirmou.

Ao finalizar sua fala, Dr. Vinícius deixou claro que esse é apenas o começo.

“Seguiremos firmes, de mãos dadas com o governador Rafael Fonteles e com o presidente Lula, com o olhar atento e o coração voltado para o nosso povo. Porque é pra isso que fazemos política: pra mudar vidas!”, concluiu o parlamentar petista.

Ser militante é fazer história todo dia!

Tive a honra de participar do quadro "Me conte sua história no PT", no canal do site Pensar Piauí. Um espaço fundamental, pensado para valorizar quem constrói o Partido dos Trabalhadores no chão da luta — gente que, como eu, acredita que a transformação social se faz com organização, resistência e esperança.

Fui convidado pelo jornalista Oscar de Barros para contar um pouco da minha trajetória no PT, essa caminhada que atravessa décadas, carregada de sonhos, desafios, vitórias e, sobretudo, de compromisso com um Brasil mais justo, democrático e igualitário.

Falo da minha militância, das batalhas que travei e das histórias que registrei também por trás das câmeras, como fotógrafo dos momentos que marcam a luta do nosso povo e do nosso partido.

Se você acredita na força da militância, na importância da memória e na beleza de quem luta, te convido a assistir, compartilhar e se inspirar. Porque a história do PT é feita por quem não desiste de sonhar — e de lutar. Sempre!