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18/03/2025

Governo Lula propõe isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil – ALÍVIO PARA MILHÕES DE BRASILEIROS!

A medida garantirá mais dinheiro no bolso dos trabalhadores, promovendo justiça social e crescimento econômico

O presidente Lula acaba de assinar uma proposta que pode transformar a vida financeira de milhões de brasileiros! Nesta terça-feira (18), foi anunciada a isenção total de Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil por mês, a partir de 2026. E a boa notícia não para por aí: a mudança beneficia principalmente os trabalhadores, aumenta a tributação sobre os mais ricos e dá um fôlego importante para nossa economia!

O que muda na prática?

Hoje, quem recebe até R$ 2.824 está isento do Imposto de Renda, o que equivale a um pouco menos de dois salários mínimos. Porém, esse valor ficou congelado por muito tempo, prejudicando os trabalhadores de baixa renda. Agora, com a nova proposta, quem ganha até R$ 5 mil por mês terá isenção total do imposto! E o impacto é grande: cerca de 10 milhões de brasileiros serão beneficiados diretamente com essa medida.

Confira como ficam os novos valores:

• Até R$ 5.000: Isenção total, economia anual de R$ 4.356,89

• R$ 5.500: Desconto de 75%, economia anual de R$ 3.367,68

• R$ 6.000: Desconto de 50%, economia anual de R$ 2.350,79

• R$ 6.500: Desconto de 25%, economia anual de R$ 1.333,90

Acima de R$ 7.000: As alíquotas progressivas continuam as mesmas de hoje, sem aumento

Impacto no bolso do trabalhador!

A medida trará um alívio imediato para a população. Veja alguns exemplos de quanto os brasileiros vão economizar:

• Motorista que ganha R$ 3.650,66 economiza R$ 1.058,71 por ano

• Professor com salário de R$ 4.867,77 terá uma economia de R$ 3.970,18

• Autônomo que recebe R$ 5.450,00 ganhará mais R$ 3.202,50 por ano

• Enfermeira com salário de R$ 6.260,00 terá uma economia de R$ 1.822,01 por ano

A boa notícia é que a medida beneficia não só os trabalhadores assalariados, mas também servidores públicos, aposentados e pensionistas do INSS que estão dentro dessa faixa de renda. Ou seja, 9 em cada 10 brasileiros que hoje pagam IR serão isentos ou terão um desconto significativo!

Como o governo vai compensar essa renúncia fiscal?

Essa isenção vai gerar uma renúncia fiscal de aproximadamente R$ 27 bilhões por ano. Mas não se preocupe! O governo já tem um plano para equilibrar essa perda sem comprometer as finanças públicas. A solução é aumentar a tributação sobre os 0,1% mais ricos, garantindo que os mais abastados contribuam de forma mais justa para o sistema tributário.

Veja como ficará a tributação para as rendas mais altas:

• Renda anual entre R$ 600 mil e R$ 750 mil: alíquota de 2,5%

• Renda anual entre R$ 750 mil e R$ 900 mil: alíquota de 5%

• Renda anual entre R$ 900 mil e R$ 1,05 milhão: alíquota de 7,5%

• Renda anual entre R$ 1,05 milhão e R$ 1,2 milhão: alíquota de 10%

Essa medida visa uma maior justiça tributária e vai gerar o equilíbrio necessário para que a renúncia fiscal seja compensada, sem afetar a qualidade dos serviços públicos essenciais.

Por que essa medida é importante para o Brasil?

A proposta de corrigir a tabela do Imposto de Renda era uma promessa urgente que o governo Lula fez logo após sua volta ao poder. Durante o governo anterior, a tabela foi congelada em valores muito baixos, prejudicando especialmente os mais pobres. Agora, estamos vendo um avanço significativo, com a expansão da faixa de isenção para R$ 5 mil, que é um passo importante rumo à justiça social e tributária no Brasil.

Com mais dinheiro no bolso, os trabalhadores poderão aumentar seu poder de compra, o que vai impulsionar o consumo, aquecendo a economia e gerando mais empregos. Isso é desenvolvimento de verdade!

Dr. Vinícius destaca avanço do Piauí no ranking nacional de tempo de espera no SUS

Deputado estadual Vinicius Nascimento - PT•Piauí

O deputado Dr. Vinícius (PT), líder do Governo na Assembleia Legislativa do Piauí, celebrou, durante o grande expediente da sessão plenária desta segunda-feira (17), a posição de destaque do estado no ranking nacional de tempo de espera para atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). O parlamentar repercutiu a reportagem do jornal O Globo, publicada no domingo (16), que apontou o Piauí como o estado com o menor tempo médio de espera do país: apenas 10,8 dias para uma consulta.

“O Piauí brilhou como exemplo para o Brasil. Esse resultado expressivo é fruto de um trabalho conjunto e de uma estratégia eficiente de descentralização da saúde, otimização de recursos e inovação tecnológica, com destaque para a implantação do programa 'Piauí Saúde Digital'. Essa iniciativa tem promovido uma transformação real na vida dos piauienses”, afirmou Dr. Vinícius.

O parlamentar petista ressaltou que o aumento do orçamento da Saúde pelo governo do presidente Lula foi fundamental, mas não o único fator determinante para o avanço. “O Piauí tem demonstrado que soluções eficazes passam não apenas pelo financiamento adequado, mas também pela capacidade de gestão, uso inteligente de tecnologias e comprometimento das equipes de saúde. A integração entre Estado, Municípios e União tem sido essencial para alcançarmos esse desempenho notável”, analisou.

Dr. Vinícius também enfatizou o papel da Assembleia Legislativa do Piauí na aprovação de legislações fundamentais para avançar na qualidade e agilidade do atendimento médico. “Esta Casa tem desempenhado um papel crucial ao deliberar sobre propostas que garantem maior celeridade no acesso a consultas, exames e tratamentos de alta complexidade. Temos orgulho de contribuir para o fortalecimento do SUS e para a melhoria da qualidade de vida do povo piauiense”, concluiu.

Fonte: al.pi.leg.br

14/03/2025

Parnaíba dá início aos debates do PED 2025 com lançamento de candidatura e manifesto


Com a aprovação do calendário e das diretrizes do Processo de Eleição Direta (PED) 2025 pelo Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, as articulações para a formação de chapas já estão em andamento. A eleição, marcada para o dia 6 de julho de 2025, renovará as direções do PT nos âmbitos municipal, estadual e nacional.

Nesta quinta-feira (13), Parnaíba-PI foi palco do pontapé inicial desse processo, com o lançamento da candidatura do companheiro Edivan França à presidência do Diretório Municipal do PT. Durante o encontro, também foi apresentada a chapa e o manifesto "PT de Todas e de Todos", reafirmando o compromisso com a democracia interna e os valores históricos do partido.


O evento ocorreu na sede do diretório municipal e contou com a presença do candidato à presidência do Diretório Estadual do PT no Piauí, Marcelo Mascarenhas. Tanto Edivan quanto Marcelo integram o movimento "PT de Base • PT de Luta", que defende um partido mais inclusivo, participativo e alinhado às bases populares.


A reunião ainda contou com a presença de 3 ex-presidentes do partido, Lorival Sales, Antônio Cardoso e Ribamar Santos, a ex-candidata a vice-prefeita Flaviana Veras, além dos líderes políticos Pedro Pinto e Jossânia Monção, acompanhado de todos os suplentes de vereadores que disputaram a eleição de 2024 pelo partido. Vários outros companheiros e companheiras que contribuíram para a construção do PT em Parnaíba também marcaram presença, reforçando o compromisso coletivo com um partido forte e conectado com as bases.

12/03/2025

Concurso • Franze propõe isenção de taxas para pessoas com deficiência



Projeto de Lei propõe isenção de taxa de inscrição para pessoas com deficiência em concursos da ALEPI

O deputado Franzé Silva (PT) apresentou à Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI) um projeto de lei que prevê a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para pessoas com deficiência. A proposta visa mitigar barreiras financeiras e promover a equidade no acesso ao serviço público.

De acordo com o parlamentar, a medida é um passo fundamental para garantir maior inclusão, assegurando que candidatos qualificados não sejam impedidos de concorrer a vagas devido a limitações financeiras. "A isenção da taxa de inscrição é um mecanismo essencial para incentivar a participação de pessoas com deficiência nos processos seletivos estaduais. O alto custo da preparação para concursos, somado ao valor da inscrição, muitas vezes inviabiliza a concorrência equitativa", destaca Franzé Silva.

O projeto fundamenta-se nos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da acessibilidade e da inclusão social. O parlamentar ressalta que iniciativas semelhantes já foram adotadas em outros estados, demonstrando a eficácia da medida na remoção de obstáculos e no fortalecimento da presença desse público no funcionalismo público. "A ampliação do acesso a oportunidades profissionais no setor público é uma questão de justiça social e compromisso com a igualdade de condições", conclui.

Fonte:al.pi.leg.br

11/03/2025

Humberto Costa é o novo presidente do PT


Senador pelo Pernambuco assume interinamente a presidência do PT, e terá a missão de conduzir o partido até a escolha do novo presidente através do PED, que ocorrerá em julho.

PT: fortalecer a unidade partidária e construir o futuro do povo brasileiro

“Apoiado por Lula, assumo a presidência interina do PT com a missão de mobilizar o partido diante de desafios críticos: proteger nossas conquistas históricas, combater a desinformação e pavimentar o caminho para a reeleição em 2026”, destaca Humberto Costa, em artigo

É com profundo senso de responsabilidade e compromisso que assumo a presidência interina do Partido dos Trabalhadores (PT). Após o período de vigorosa resiliência da companheira Gleisi Hoffmann, que nos guiou por dias tempestuosos nestes oito anos, é hora de projetarmos nosso partido para um futuro de esperança e transformação. Estamos em um momento crítico, onde a consistência e a unidade partidária são mais importantes do que nunca para garantirmos não apenas a continuidade de conquistas históricas, mas também avanços permanentes na promoção de justiça social e da nossa soberania.

Enfrentamos desafios sem precedentes, especialmente no auge da tentativa de destruição do partido durante a operação Lava Jato, que culminou com a prisão de Lula em 2018 e a ascensão da extrema direita. Contra todas as adversidades, a companheira Gleisi foi responsável, enquanto fazia a defesa incansável de nossas bandeiras históricas no plano programático, pela resistência heróica à grave tentativa de destruição do PT.

Sua gestão também foi responsável pela expansão significativa do partido nas prefeituras e Câmaras Municipais nas eleições de 2024 e da nossa base de filiados. Participei desse extraordinário esforço coordenando o Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE) do nosso partido, que estruturou candidaturas competitivas e ampliou canais de diálogo com outras forças políticas do nosso campo. Por meio da Secretaria Nacional de Comunicação do PT, a gestão possibilitou ainda a reestruturação da comunicação, amplificando nosso discurso e aproximando-o ainda mais da militância pelos canais do PT, seja no site ou nas redes sociais.

Agora, precisamos fortalecer nossa união programática e garantir que o PT saia do Processo de Eleições Diretas (PED) 2025, em julho, ainda mais coeso. Um partido comprometido com o projeto de país sonhado pelo presidente Lula e em condições de sedimentar, em 2026, a frente ampla em torno de ideais democráticos e de crescimento inclusivo. Como nas eleições de 2022.

Nestes pouco mais de dois anos, o governo Lula, pela terceira vez, tem sido sinônimo de progresso e desenvolvimento para o Brasil. Conquistamos a menor taxa de desemprego da história (6,2% no trimestre encerrado em janeiro), um reflexo direto das políticas de crescimento econômico e inclusão social implementadas com diligência pelo nosso governo. A renda média do trabalhador alcançou o recorde de R$ 3.343 mensais, o a maior desde que o IBGE iniciou a Pnad Contínua em 2012, comprovando que nossos esforços para melhorar a vida do trabalhador brasileiro estão gerando e distribuindo riqueza.

Prova disso é que o PIB cresceu 3,4% em 2024, impulsionado pela revitalização da indústria e pela criação de empregos de maior qualificação técnica. Nossas exportações industriais atingiram um recorde de US$ 181,9 bilhões, evidência de um país que se reinseriu com sucesso no cenário global, superando definitivamente os tempos de “pária internacional” da era Bolsonaro.

Promovemos a reconstrução do Sistema Único de Saúde (SUS), com a ampliação da cobertura vacinal, que fortalece a saúde pública e o bem-estar da nossa população, após anos do negacionismo científico irracional que dominou o governo anterior e nos levou às mais baixas taxas já registradas pelo Programa Nacional de Imunização (PNI).

No entanto, não podemos subestimar desafios que são prementes. Temos à frente uma agenda ambiciosa e necessária, que inclui, por exemplo, avançar em propostas que garantam justiça social e tributária, como o fim da escala 6×1, a isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil e colocar os super-ricos no IR.

Ao mesmo tempo, o cenário político e social ainda encontra-se profundamente contaminado pelas fake news disseminadas por Jair Bolsonaro e seus aliados. Com efeito, as mentiras bolsonaristas tentam minar o governo com informações falsas, como o recente caso do PIX e a inflação dos alimentos. Perpetuado pela tecnocracia das big techs, o ecossistema de desinformação da extrema direita tornou-se uma ameaça não apenas ao nosso governo, mas à própria democracia no Brasil e no mundo.

A verdade que a extrema direita teima em esconder é que, sob o governo Lula, 24,4 milhões de pessoas já escaparam da fome, reduzindo a insegurança alimentar severa em 85%. É vital que continuemos esse trabalho, como mais uma prova de nossa dedicação inabalável ao bem-estar de todos os brasileiros.

À medida que nos aproximamos das disputas políticas de 2025 e 2026, não podemos permitir que erros abram caminho para o retorno de uma extrema direita cujo projeto de governo foi construído sobre as ruínas do Estado e o sofrimento dos mais vulneráveis, como demonstrado pelo retorno do Brasil ao Mapa da Fome, notadamente registrado pelas tristes imagens de gente agonizando em filas de ossos e por uma legião de 33 milhões de famintos entre 2019 e 2022.

Com o apoio do presidente Lula, minha missão é conduzir o PT durante a transição, garantindo que o partido esteja preparado para articular uma aliança política abrangente, pavimentando o caminho para a reeleição de nosso líder maior em 2026.

Enquanto celebramos o legado de Gleisi, que assume agora a nobre missão de chefiar a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, olhamos para frente com confiança e determinação.

É hora de unir esforços. Nossa força reside na unidade, no compromisso e na visão coletiva de um Brasil mais justo e próspero. Esse é o chamado do PT, e peço o engajamento de cada militante de nossa base para que, juntos, possamos garantir um futuro que reflita verdadeiramente o potencial e a esperança do povo brasileiro. Sigamos firmes.

Humberto Costa
Presidente Interino do Partido dos Trabalhadores (PT)

10/03/2025

Limma propõe Fundo de Amparo aos Desabrigados da Crise Climática


Projeto de Lei garante suporte a populações afetadas


A crise climática já é uma realidade e, infelizmente, suas consequências são sentidas com mais intensidade pelas populações mais vulneráveis. Diante desse cenário, o deputado Francisco Limma (PT-PI) apresentou um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa do Piauí propondo a criação do Fundo de Amparo aos Desabrigados da Crise Climática. A iniciativa busca garantir suporte financeiro e assistencial para comunidades atingidas por desastres ambientais, como enchentes, deslizamentos e estiagens prolongadas.

O Fundo tem como objetivo principal disponibilizar recursos para a reconstrução de moradias, a aquisição de itens emergenciais e a implementação de políticas públicas de prevenção. Segundo o deputado Limma, “o impacto das mudanças climáticas é cada vez mais evidente, e precisamos garantir que o Estado tenha condições de prestar assistência rápida e eficaz aos atingidos”.

A proposta prevê que o Fundo será financiado por recursos do orçamento estadual, doações privadas e parcerias institucionais, garantindo um suporte contínuo e eficiente. Além disso, um conselho gestor será responsável pela administração dos recursos, assegurando transparência e eficácia na destinação dos investimentos.

A importância dessa iniciativa fica evidente quando observamos o cenário atual: eventos climáticos extremos têm se tornado mais frequentes, colocando milhares de pessoas em situação de vulnerabilidade. Com o Fundo, o Estado poderá atuar de forma mais estruturada e eficiente na proteção dos cidadãos.

O Projeto de Lei agora segue para tramitação na Assembleia Legislativa, onde passará pelas comissões antes de ser votado em plenário. Se aprovado, será um passo importante na construção de políticas públicas mais robustas e eficazes para enfrentar os desafios impostos pelas mudanças climáticas.

Seguiremos acompanhando os desdobramentos dessa proposta e reforçamos a importância de medidas concretas para garantir mais segurança e dignidade à população.

Confira o projeto na íntegra => Clicando aqui

07/03/2025

Orçamento Participativo do Piauí 2025/2026 terá investimento recorde de R$ 80 milhões


O Governo do Piauí segue fortalecendo a participação popular na gestão pública! A terceira edição do Orçamento Participativo Digital (OPA) será lançada na próxima segunda-feira (10), às 11h, em solenidade no Palácio de Karnak, pelo governador Rafael Fonteles. Com um investimento expressivo de R$ 80 milhões, a iniciativa vai garantir mais obras e serviços para os municípios de Teresina, Parnaíba, Picos, Piripiri e Floriano.

Criado em 2023, o OPA já se consolidou como um canal direto de diálogo entre a população e o governo, permitindo que os próprios cidadãos ajudem a decidir onde os recursos públicos serão aplicados. Segundo o secretário do Planejamento, Washington Bonfim, a ampliação do investimento demonstra o compromisso do governo com a transparência e a eficiência na gestão estadual.

“O OPA fortalece a conexão entre governo e sociedade, garantindo que as reais demandas das comunidades sejam atendidas. Começamos com Teresina e Parnaíba, depois expandimos para Picos, Piripiri e Floriano. Agora, com mais recursos, vamos transformar ainda mais vidas por meio de obras e serviços essenciais”, destaca o secretário.

Como participar

As associações comunitárias e entidades representativas poderão inscrever propostas entre 11 de março e 11 de abril. Para participar, é necessário atender aos critérios do edital, incluindo possuir CNPJ válido, estatuto, ata da diretoria registrada em cartório e documentação do responsável legal.

A votação popular acontece de 4 a 13 de julho, permitindo que qualquer cidadão com CPF e idade a partir de 16 anos escolha as propostas que considera prioritárias. O processo será totalmente digital, por meio do Portal OPA, aplicativo Colab e WhatsApp, além de pontos físicos nos municípios participantes.

Processo e impacto

O ciclo do OPA envolve cadastramento de entidades, envio de propostas, análise de viabilidade e votação popular. As propostas mais votadas serão incorporadas ao orçamento estadual e executadas em 2026.

Na última edição, o programa bateu recordes: foram 1.255 propostas enviadas por 501 entidades, resultando na escolha de 148 projetos pela população. Com o aumento dos investimentos este ano, a expectativa é ainda maior!

“O OPA é mais do que um programa: é um compromisso do Governo do Piauí com a cidadania. Estamos garantindo que os investimentos cheguem onde realmente fazem a diferença, ouvindo quem mais precisa e fortalecendo a participação popular na construção de um Piauí melhor para todos”, finaliza Washington Bonfim.