Lula lança Pronasci II com foco na proteção de mulheres e jovens da periferia

Presidente recria programa que revolucionou a segurança pública ao investir tanto em ações sociais para a população mais pobre quanto em capacitação e fortalecimento das polícias

Lula: "Quando você necessita de muita polícia é sinal que falta Estado"(Foto: Ricardo Stuckert/PR)

O presidente Lula participou, nesta quarta-feira (15), da cerimônia de recriação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

Criada em 2007 pelo próprio Lula, a iniciativa revolucionou as estratégias de combate à violência apostando tanto na capacitação de policiais quanto no apoio às comunidades mais pobres por meio de projetos sociais, culturais e esportivos para a juventude.

“Nunca consegui entender por que o Pronasci acabou. Ele era um projeto de segurança pública que não pensava só na polícia, mas também no papel do Estado. No que o Estado pode fazer para a gente precisar menos de polícia, porque quando você necessita de muita polícia é sinal de falta Estado”, afirmou o presidente.

Lula lamentou que as periferias sejam ainda locais onde o Estado só está presente com a polícia, deixando de fornecer saúde, educação, lazer, cultura e esportes. “E temos que trabalhar muito pela periferia, que é onde está grande parte da nossa juventude, com potencial extraordinário, mas muitas vezes sem condições de sobreviver.”

“Programa que transformou vidas”

O evento contou com a participação de ministros de diversas áreas do governo, representantes das forcas de segurança e também jovens da periferia de diferentes cidades que foram beneficiados pelo primeiro Pronasci.

Uma dessas jovens é Tamires Sampaio, advogada que se tornou hoje coordenadora do Pronasci II. “Estou muito emocionada de estar aqui, por uma série de motivos. O Pronasci é um programa que, para mim, uma jovem mulher negra de periferia, transformou vidas como a minha, como as dos meus, das minhas famílias”, contou Tamires.

“É um orgulho estar aqui como coordenadora de um programa que entende que a segurança pública se constrói com a garantia de direitos, com o combate à desigualdade, através da educação, do incentivo à cultura, do esporte e lazer, da moradia digna do acesso à alimentação e também do fortalecimento das forças de segurança, da capacitação dos nossos profissionais, da garantia de equipamentos”, acrescentou. 

Novos investimentos

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, explicou que o Pronasci II surge com cinco eixos principais de atuação: combate à violência contra as mulheres e redução da taxa de feminicídios; combate ao racismo estrutural; apoio às vítimas de violência; políticas para a ressocialização de presos, pessoas privadas de liberdade e egressos do sistema prisional; e atuação nos territórios mais vulneráveis social e economicamente.

“O Pronasci é a solução de um antigo problema que nós tínhamos na cabeça, nós da esquerda. Segurança é polícia ou segurança é social? E nós, com o Pronasci, resolvemos essa aparente contradição. É claro que é as duas coisas ao mesmo tempo. E uma não vive sem a outra”, resumiu Dino.

O ministro apresentou, ainda, as primeiras medidas do governo Lula para o programa. Na cerimônia, foram entregues aos estados as primeiras 270 de 500 viaturas que serão disponibilizadas para as Patrulhas Maria da Penha e Delegacias da Mulher. Representando os gestores estaduais, estavam presentes a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), e a governadora em exercício do DF, Celina Leão (PP).

Segundo Dino, estão previstas, ainda em 2023, a concessão de 100 mil bolsas de capacitação para policiais e guardas municipais, cujo valor foi aumentado de R$ 400 para R$ 900, e a construção de 40 Casas da Mulher Brasileira, que abrigam mulheres vítimas de violência doméstica. “Para se ter uma ideia da dimensão dessa ação, hoje o Brasil conta com apenas sete dessas casas”, ressaltou o ministro.

Por fim, o ministro anunciou a liberação aos estados de R$ 2 bilhões do Fundo Nacional de Segurança Pública, com a previsão do aporte de mais R$ 1 bilhão ainda este ano.

Fonte: pt.org.br

Em apoio a Lula, lideranças mobilizam sociedade civil por redução de juros

“Campos Neto representa um projeto que não foi eleito nas urnas”, afirmou a presidenta do PT Gleisi Hoffmann, nesta segunda-feira (13), em ato no Clube de Engenharia (RJ) por queda dos juros abusivos do BC

A presidenta Nacional do PT, Gleisi Hoffmann, discursa em ato no Clube de Engenharia, no Rio

(Foto: Divulgação)

A menos de uma semana da próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, marcada para os dias 21 e 22 de março, cresce a pressão da sociedade civil organizada para que a instituição baixe de uma vez a taxa básica de juros, hoje estacionada no desastroso índice de 13,75%. Na noite desta segunda-feira (13), um ato em apoio ao presidente Lula pela redução da Selic reuniu lideranças políticas no Clube de Engenharia do Rio de Janeiro. O ato contou com as presenças de representantes do PT, PSOL e PCdoB, entre eles, a presidenta Gleisi Hoffmann, que denunciou que os juros atuais impedem o crescimento do país.

As lideranças também defenderam o fim da autonomia do Banco Central e a saída do atual presidente, Roberto Campo Neto. “Eu acho que o Roberto Campos Neto tinha de ter decência, vergonha na cara, pegar o boné dele e ir embora, e deixar a presidência do Banco Central”, afirmou Gleisi, para quem a manifestação em apoio a Lula é “uma cruzada por crescimento e emprego”.

“O embate com o Campos Neto é político, não é econômico”, discursou Gleisi. “Ele representa um projeto que não foi eleito nas urnas, ele não podia estar onde ele está”, afirmou a petista. “Presidente do Banco Central vai ter mandato. No mínimo, o mandato tinha de ser coincidente com o mandato do presidente da República”, disse, no ato organizado pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ).

No ato, Lindbergh alertou para a arapuca representada pelos juros altos para o novo governo e seus efeitos nefastos sobre a economia. “É uma armadilha, estão querendo amarrar o presidente Lula”, advertiu Lindbergh. “Eles querem jogar o Brasil numa recessão econômica”.

“Estamos numa campanha nacional, dialogando com o povo brasileiro sobre os efeitos negativos da taxa Selic em 13,75% para a economia e a geração de empregos”, explicou o parlamentar, após o ato, pelo Twitter.

Também compareceram os deputados Guilherme Boulos (PSOL-SP), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Reimont (PT-RJ), Tarcísio Motta (PSOL-RJ) e Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ).

“O senhor Roberto Campos, sozinho, quer definir a política de juros no Brasil”, protestou Jandira Feghalli. “Contra os 60 milhões de votos nas urnas do povo brasileiro, que disseram que elegemos Lula para ter emprego, desenvolvimento, para crescer a economia, para garantir um outro país”.

O efeito da crise americana

Diante de uma crise que se avizinha nos Estados Unidos em decorrência do colapso financeiro do Silicon Valley Bank (SVB), na semana passada, é necessário preparar o terreno no Brasil para, o quanto antes, reduzir os juros. Caso a crise se alastre por lá, analistas apontam que haverá impacto nas demais economias do planeta.

A discussão começa a tomar maior corpo na economia americana, cujo aperto monetário desde a eclosão da pandemia, em 2020, com ciclos cada vez mais altos de juros, não freou a pressão inflacionária, e hoje responde por boa parte da desaceleração da atividade no ano passado.

Lá, a partir de 2022, os juros estabelecidos pelo Banco Central americano (Fed) decolaram de um intervalo entre 0% e 0,25% ao ano para o patamar atual, de 4,5% a 4,75%, o maior índice desde a crise de 2008, período em que a quebra do Lehman Brothers arrastou o mundo para uma crise financeira sem precedentes desde a tormenta de 1929.

Por isso, cresce a percepção entre analisas de que a alta nos juros nos Estados ajudou a quebrar o SBV. O temor agora é de que haja um efeito de “contágio” em outras instituições. “Há uma interpretação do mercado que o ciclo da taxa de juros pode acabar mais cedo sim porque o Fed terá menos espaço para aumentar juros e a confiança do consumidor pode ficar abalada”, declarou William Castro Alves, estrategista chefe da Avenue, ao Estadão.

“Gordura” para cortar juros no Brasil

A possibilidade real de uma interrupção da trajetória dos juros nos Estados Unidos, com possível reversão da curva ascendente, reforça ainda mais a necessidade de uma queda no Brasil, que ainda corre um potencial risco de uma crise de crédito em face da quebra das Americanas.

Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o mundo hoje não comporta espaço para um aumento da taxa de juros, o que significa que o Brasil dispõe de uma “gordura” para reduzir a Selic, algo que torna a condição do país única.

“Hoje, há pouco espaço para aumentar taxas de juros no mundo e eu diria que há uma gordura no Brasil que permite a nós, tomando as providências que estão sendo tomadas e vêm sendo reconhecidas pelo Banco Central nas atas que ele divulga… Penso que temos um espaço [para reduzir juros] que o mundo não tem”, declarou o ministro, em evento promovido pelo jornal O Globo.

“Qual é o limite que você tem para aumentar os juros sem desorganizar a economia como um todo, a quebradeira que pode vir de um descasamento das carteiras?”, questionou Haddad, ao analisar o caso americano. “Uma hora vai chegar a esse limite, e haverá mais dificuldade de buscar o centro da meta (de inflação) num período muito curto”.

Fonte: pt.org.br

Governo do PT sanciona lei que zera IPVA de ônibus e motos e reduz dívidas em 90% no Piauí

Governador Rafael Fonteles

O desconto de 90% é válido para veículos de duas rodas de até 170 cilindradas, mediante pagamento à vista.

O governador Rafael Fonteles(PT) sancionou, na quinta-feira, 09, a Lei nº 7.995, que institui o programa de regularização de débitos fiscais referentes ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e taxas do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Piauí (Detran-PI) e da Secretaria Estadual de Transportes (Setrans).

Dessa forma, já está em vigor o desconto de 90% nas dívidas de IPVA e nas taxas de licenciamento e multas de trânsito do Detran e Setrans relativas a anos anteriores; além de IPVA 2023 zerado para motocicletas de até 170 cilindradas e ônibus de propriedade de empresa ou consórcio de empresas de ônibus responsável pela exploração de serviço de transporte coletivo de passageiros na região metropolitana de Teresina, adquiridos a partir da data de publicação da lei.

Com o programa, a Taxa Anual de Licenciamento fica reduzida de R$ 73,44 para R$ 48,81; Taxa de primeiro emplacamento reduzida de R$ 148,50 para R$ 99,36; Taxa para Carteira de Habilitação para moto (A) reduzida de R$ 302,40 para R$ 198,72.

Uma grande novidade e que deve ter impacto significativo na redução de acidentes de trânsito é a distribuição gratuita de capacetes para o condutor que pagar eventual multa desse ano, pela Setrans/Detran, por conduzir sem capacete.

“Os acidentes de trânsito matam centenas de piauienses todos os anos e deixam milhares com sequelas graves. A grande maioria dos acidentes graves envolvem motocicletas. Portanto, é imprescindível que os veículos sejam regularizados, os condutores estejam habilitados e utilizando capacete e as regras de trânsito sejam obedecidas”, declarou o governador Rafael Fonteles.

A norma também autoriza o Poder Executivo a subsidiar o pagamento relativo à gratuidade na passagem para estudantes da rede pública estadual e servidores públicos no serviço de transporte coletivo de passageiros na região metropolitana de Teresina. O impacto financeiro dessas medidas está estimando em R$ 1,3 milhão.

Fonte: pi.gov.br

Florentino Neto luta por Carteira Nacional de Habilitação Social para condutores de moto de baixa renda

Deputado Florentino Neto em audiência

com o ministro Wellington Dias

Em atendimento a um pleito da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FNAPRF), entidade representante da Polícia Rodoviária Federal, o deputado federal Florentino Neto (PT/PI), se reuniu, na tarde de sexta-feira (02), com o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, para reivindicar a implantação da Carteira Nacional de Habilitação Social para condutores de moto de baixa renda. A iniciativa tem o objetivo de reduzir os custos para habilitação para as pessoas com menor poder aquisitivo.

A implantação da Carteira Nacional de Habilitação Social, via PRF, beneficiará a população mais necessitada, pois trará aos condutores comprovadamente de baixa renda acesso à habilitação na categoria A (motos de até 160 cilindradas) que atualmente permanecem na clandestinidade, e que por não terem a capacitação para condução do veículo tornam a atividade mais perigosa, muitas vezes provocando os mais graves acidentes.

O parlamentar destaca a importância da carteira social, pois de acordo com ele, a maioria dessas pessoas são simples e optam comprar a moto para trabalhar e consequentemente ficam sem dinheiro para tirar a habilitação. “É importante que, junto ao Ministério, possamos melhorar as condições de vida das pessoas mais humildes que precisam trabalhar com dignidade e de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro”, afirmou.

As aulas teóricas serão ministradas em plataforma digital pelos próprios técnicos da Polícia Rodoviária Federal, e as empresas do ramo de habilitação fariam a parte prática atingindo um público que não pode custear esses serviços. “A implantação da habilitação social é de extrema importância para capacitar o condutor clandestino reduzindo e evitando acidentes graves de alta demanda e custos sociais e financeiros à Rede Pública Hospitalar, além de ajudar na capacitação desse condutor”, destaca Claudio Pizzarollo, inspetor da Polícia Rodoviária Federal que também esteve presente na reunião.

Rafael Fonteles tem participação decisiva em reunião que definiu futuro da Ferrovia Transnordestina

Governadores se reunião para tratar do futuro da Ferrovia Transnordestina

O governador Rafael Fonteles(PT) está focado na concretização de projetos que representam mais desenvolvimento para o Piauí e mais emprego, renda e oportunidades para nossa gente.

É o caso da Ferrovia Transnordestina, uma obra grandiosa que liga o sudeste do Piauí aos portos de Pecém, no Ceará, e de Suape, em Pernambuco, e que vai facilitar o escoamento de grãos e de minério de ferro, atraindo mais investimentos e gerando mais riquezas para nosso Estado.

Essa ferrovia foi o tema de reuniões entre o governador do Ceará, Elmano de Freitas, o ministro dos Transportes, Renan Filho, as bancadas federais do Piauí e do Ceará e com decisiva participação do governador do Piauí, Rafael Fonteles. Juntos buscaram construir uma conjunção de esforços para viabilizar a conclusão dessa obra tão importante para os dois estados e para o Nordeste como um todo.

Fica aqui a confiança de que estamos no caminho certo!

Deputado Franzé propõe lei que incentiva doação de alimentos para pessoas carentes

Deputado Franzé Silva Foto: Thiago Amaral

O governador Rafael Fonteles sancionou a Lei Nº 7.966, de 17 de fevereiro de 2023, que institui no Piauí a campanha cidadã de incentivo à doação espontânea, para pessoas carentes e instituições filantrópicas, de alimentos, produtos de limpeza e higiene pessoal, com prazo próximo à validade, pelos estabelecimentos comerciais. A nova lei é de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT), presidente da Assembleia Legislativa.

De acordo com a norma, os critérios para doação são: produtos e alimentos dentro do prazo de validade e em condições de conservação; não tenham comprometidas sua integridade e a segurança sanitária; tenham mantidas suas propriedades nutricionais e sanitárias, de acordo com as especificações técnicas. A lei também cria o Selo Empresa Humanitária, concedido para as empresas doadoras.

"O grande desafio da classe política hoje é combater a fome, para que os milhões que estão passando fome tenham comida na mesa. O Brasil voltou ao Mapa da Fome, no governo passado. A pobreza e o desemprego aumentaram. Nossa lei busca incentivar a cultura da doação, estimular o sentimento de solidariedade e agir de fato, olhando e assistindo às pessoas socialmente vulneráveis e marginalizadas", pontua Franzé.

Comumente, os estabelecimentos comerciais descartam tais alimentos e produtos perto do vencimento, “ao invés de dar a eles uma finalidade social nobre, que ajude aqueles que estão precisando”, observa Franzé Silva.

A campanha cidadã de doação tem caráter permanente. As entidades filantrópicas que constam na lei são casas abrigo; asilos, creches e afins; instituições de caridade e acolhimento; e casas de apoio de assistência social para pessoas em situação de rua, refugiados e pessoas com uso problemático de drogas. As doações também podem ser feitas diretamente à população carente.

Fonte Ascom deputado Franzé

Governo Lula retoma o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

Integrantes do Consea tomaram posse nesta terça-feira, 28, no Palácio do Planalto, em Brasília. Evento marca a luta pelo combate à fome no país e a reinstalação do Conselho, extinto por Bolsonaro em 2019

Governo Lula retoma o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil.

Foto: Ricardo Stuckert

Com o compromisso de trazer de volta a comida para o prato das famílias brasileiras e retirar o país do Mapa da Fome, o governo Lula retomou nesta terça-feira, 28, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) no Brasil.

A cerimônia aconteceu no Palácio do Planalto e marca o retorno de uma das principais ferramentas do governo federal no combate à fome e à miséria. O Consea, extinto por Bolsonaro em 2019, foi essencial para que o Brasil saísse do Mapa da Fome, em 2014.

Durante a solenidade, que também empossou os conselheiros do Consea e a presidenta da entidade, a nutricionista Elisabetta Recine, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que nunca imaginou que o Brasil voltasse a falar sobre a fome.

“Quando eu desci a rampa do Palácio do Planalto no dia 1º de janeiro de 2011, achei que nunca mais iria falar de fome no Brasil, nem que a massa salarial do povo brasileiro estaria caindo e que o salário mínimo não aumentaria. Sonhei isso e ainda acredito que é possível. Para minha surpresa, 13 anos depois, o país está pior. Eu acredito piamente que podemos voltar a fazer esse país a sorrir, de barriga cheia. O Brasil pode voltar a ser o país que nós sonhamos”.

Lula elogiou o ministro chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, por possuir um dos mais significativos instrumentos de participação popular e pessoas determinadas no Consea para ajudar a reconstruir o país.

Macêdo lamentou: “De todos os problemas enfrentados no Brasil, que não são poucos, sem dúvida o mais revoltante, vergonhoso e criminoso é o da fome”.

“Revoltante porque somos um dos maiores produtores mundiais de alimentos, com terras e clima que parecem ter sido desenhados para a agropecuária sustentável. Porque temos recursos mais do que suficientes para garantir a segurança alimentar e nutricional de nosso povo, e ainda assim temos milhões de pessoas passando fome, nesse momento, no Brasil.”

O ministro disse que ainda ser vergonhoso o Brasil ter retornado ao Mapa da Fome, após Lula tê-lo tirado dessa situação e estruturado o maior programa de segurança alimentar e nutricional do mundo, com a ajuda do talento e dedicação de tantos que, no governo ou na sociedade civil, levaram a cabo essa tarefa monumental, muitos dos quais estão aqui hoje nesta solenidade.

Ministro Wellington Dias ao lado

do presidente Lula • Foto Ricardo Stuckert

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, também participou da solenidade e lembrou o desmonte das políticas públicas dos últimos quatro anos e como isso se refletiu na volta do Brasil à fome e à insegurança alimentar.

“O primeiro ato do governo anterior foi a extinção de vários instrumentos da democracia. O Consea foi um deles e, com isso, se quebrou o pacto federativo, a relação integrada que havia com os estados, municípios e com a sociedade. Com o ato de hoje, temos o Consea de volta e essa reintegração para tirar, de novo, o Brasil do mapa da fome”.

Elisabetta Recine, presidenta do Consea, falou sobre o direito humano à alimentação e os desafios enfrentados durante a pandemia da Coovid-19. Ela também destacou a diversidade da sociedade civil que participa do Consea e a importância de defender a biodiversidade e o patrimônio alimentar no país.

“Está na ordem do dia o debate sobre os sistemas alimentares, do âmbito internacional ao local. A devastação ambiental, a geração de desequilíbrios, de desigualdades, os danos à saúde humana. Vamos precisar, urgentemente, articular combate à fome, à pobreza, à obesidade, com a crise climática. Transferir renda, gerar emprego, valorizar salário mínimo, garantir terra e território. O Brasil inspirou inúmeros países, não apenas com seus programas, mas com sua proposta de governança participativa e intersetorial. Temos certeza que a volta do país ao cenário de negociação e cooperação internacional é extremamente comemorada. Continuaremos a contribuir com a sociedade civil de diferentes países que se inspiraram e que vão se inspirar no Consea e no Sisan”.

Competências do Consea

Compete ao Consea assessorar o presidente da República na formulação de políticas e na definição de diretrizes para a garantia do direito humano à alimentação, e integrar as ações governamentais com vistas ao atendimento da parcela da população que não dispõe de meios para prover suas necessidades básicas, em especial, ao combate à fome.

Fonte: pt.org.br