Bolsonaro apostou na destruição do Estado brasileiro

Nada escapou do retrocesso deliberadamente conduzido por Bolsonaro e seus ministros.

magem: Site do PT

Demolição das ações, estruturas e políticas públicas promovida pelo bolsonarismo foi além do orçamento. “Vamos ter que reconstruir tudo”, aponta Gleisi Hoffmann

“O Brasil não é um terreno aberto, onde nós pretendemos construir coisas para o nosso povo. Nós temos de desconstruir muita coisa, de desfazer muita coisa para depois recomeçarmos a fazer.” Quase quatro anos depois, as palavras ditas por Jair Bolsonaro diante da nata da extrema direita ianque, em março de 2019, soam como o epitáfio de um desgoverno dedicado a destruir os pilares assentados pela Constituinte de 1988.

Economia, saúde, educação, cultura, ciência e tecnologia, meio ambiente, direitos humanos, diplomacia, segurança alimentar, segurança pública, relações institucionais… Nada escapou do retrocesso deliberadamente conduzido por Bolsonaro e seus ministros, parlamentares e cúmplices para demolir o projeto de Estado de bem-estar social instituído após a redemocratização do Brasil – a obra de toda uma sociedade.

O “legado” desses quatro anos de desgoverno Bolsonaro é a terra arrasada e salgada por uma horda de bárbaros que transformaram o Brasil em um pária global. E que não avançaram ainda mais porque se depararam com a incansável resistência de partidos políticos de oposição, como o PT, parcelas do funcionalismo público verdadeiramente comprometidas com o Estado e entidades da sociedade civil e do meio acadêmico.

Irreparáveis alguns, corrigíveis outros, os danos gerados por essa era das trevas são agora expostos e mensurados pelos Grupos Técnicos (GT) do Gabinete de Transição de governo. O desmonte, constatam os especialistas, extrapola o campo orçamentário e avança como um câncer, corroendo o Estado brasileiro por dentro e prejudicando a população como um todo, mas principalmente as parcelas mais vulneráveis.

 Gleisi Hoffmann: Presidente do PT

“Trabalho do governo de transição vem provando o que denunciamos ao longo desses anos, a ruína do Estado”, afirma a presidenta nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann, em postagem no Twitter. “Não é só um corte de verbas atrás do outro, o caixa do governo está zerado e Bolsonaro desestruturou as políticas públicas profundamente. Vamos ter que reconstruir tudo”, conclui a deputada paranaense.

“Esse é um dos governos com maior gastança que nós já vimos no processo histórico recente da nossa democracia. Muito gasto, muito dinheiro executado. E muito mal gasto, muito mal executado”, prossegue Gleisi, integrante da Coordenação de Articulação Política do Gabinete de Transição, em vídeo distribuído nas redes sociais. “Essa gente foi muito irresponsável. O que fizeram com o Estado brasileiro é criminoso.”

Transição abre a caixa preta e expõe a incúria do desgoverno Bolsonaro

Economista Bruno Moretti

Em entrevista ao Jornal PT Brasil, nesta quarta-feira (30), o economista e assessor parlamentar Bruno Moretti detalhou parte da “herança maldita” de Bolsonaro. Segundo ele, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Bolsa Família, prioridade máxima desta transição, abrirá espaço no orçamento para a reconstrução nacional.

“A PEC parte do pressuposto de que a herança do governo Bolsonaro é um cenário de terra arrasada”, afirmou o economista. Serviços públicos essenciais, aponta ele, estão ameaçados de paralisação em 2023, caso o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) enviado pelo Executivo ao Congresso seja aprovado como está.

“Vou dar alguns exemplos: temos R$ 25 mil – não são milhões – para obras de prevenção de desastres naturais, R$ 425 mil para compra de transporte escolar, R$ 2,5 milhões para construção de creches, R$ 34 milhões para garantir a habitação popular, o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), conta com R$ 48 milhões, isso praticamente paralisa os serviços no CRAs (Centros de Referência)”, elencou Moretti.

A falta de dinheiro é praticamente generalizada. Nesta semana, por exemplo, os integrantes do Grupo Técnico (GT) da Previdência Social do Gabinete de Transição encontraram 5 milhões de processos que estão há mais de 45 dias aguardando análise do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). O desmonte do órgão público e a defasagem no quadro de servidores causaram essa situação caótica.

O caos orçamentário também pode paralisar as obras de 140 mil moradias do Casa Verde e Amarela (CVA), substituto bastardo do programa Minha Casa Minha Vida. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023 prevê míseros R$ 34,2 milhões para o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), que subsidia obras para famílias com renda de até R$ 2.400. Embora se aplique a 2023, a tesourada tem impacto imediato.

“É uma situação gravíssima”, alerta Bruno Moretti. “De modo que essa PEC propõe uma recomposição desses orçamentos em áreas como saúde, educação, habitação, investimentos públicos, defesa civil”.

No último mês de trevas, bloqueios podem causar apagão de serviços públicos

Já os bloqueios orçamentários promovidos pelo ministro-banqueiro Paulo Guedes este ano, que acumulam R$ 15,380 bilhões, são a ameaça imediata de apagão dos serviços públicos em várias áreas ainda em dezembro. O último, de R$ 5,7 bilhões, anunciado na semana passada, atinge principalmente os ministérios do Desenvolvimento Regional (R$ 3,943 bilhões), Saúde (R$ 3,780 bilhões) e Educação (R$ 2,368 bilhões).

Enquanto os usuários dos serviços de saúde pública já sofrem com a falta de medicamentos, atendimento e vacinas, as universidades e institutos técnicos federais correm o risco de não ter como pagar sequer as contas de luz e água, além das bolsas, neste fim de ano.

Ao longo dos anos, instituições acadêmicas e organizações sociais vêm descrevendo em sites, levantamentos e livros a destruição generalizada empreendida por Bolsonaro e seus cúmplices. Ainda em março de 2020, o Observatório da Democracia lançou ‘O governo Bolsonaro: um balanço da destruição do Estado Brasileiro’, com as primeiras impressões de pesquisadores de instituições como a Fundação Perseu Abramo.

No início deste ano, o Instituto Novos Paradigmas publicou uma linha do tempo de junho a dezembro de 2021 com cerca de 2 mil links de notícias referentes a iniciativas do governo federal, Bolsonaro e aliados diante da pandemia do coronavírus, quando o bolsonarismo escancarou sua face mais perversa. O resultado revelou um semestre de destruição e desmonte causados pela ação desastrosa ou deliberada de Bolsonaro.

Às vésperas das Eleições 2022, o monitor Sinal de Fumaça lançou o ‘Guia Amazônia Legal e o Futuro do Brasil’, com os principais acontecimentos da pauta socioambiental em cada um dos nove estados da região.

Fonte: pt.org.br

Gabinete de Transição instala Conselho de Participação Social • Confira os nomes

Deputada Federal (PT-PR) e presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, coordenadora de

articulação política do Gabinete de Transição. Foto: Magno Romero

O conselho promoverá o diálogo com as organizações da sociedade civil e com a representação de movimentos sindicais e populares durante a transição

A Coordenadora de Articulação Política do Gabinete de Transição, Gleisi Hoffmann, instalou na segunda-feira (28/11) o Conselho de Participação Social. O conselho tem por objetivo promover o diálogo e a interlocução com as organizações da sociedade civil e com a representação de movimentos sindicais e populares no período de transição.

O conselho também promove o diálogo com os grupos técnicos no que tange à participação social e produzirá subsídios para elaboração de relatório final de transição sobre a relação institucional do governo com a sociedade civil.

O atual governo interrompeu um processo gradativo de reconhecimento da participação social como elemento estratégico da atuação do Estado brasileiro em sua relação com a sociedade. Vimos os conselhos nacionais serem descaracterizados e extintos e as conferências de políticas públicas – que reuniram milhões de pessoas no período Lula e Dilma – serem descontinuadas. Bolsonaro apenas falou com os setores da sociedade que concordavam com ele, sobretudo no mundo empresarial e religioso.

Sensível à necessidade da retomada de um governo democrático e popular, o presidente Lula tratou da participação e do diálogo com a sociedade em diversas ocasiões de sua vitoriosa campanha eleitoral: um orçamento participativo nacional em contraposição ao “orçamento secreto”; a retomada das conferências nacionais de políticas públicas, a maior marca de participação social de seu governo; a construção de um governo amplo, de diálogo com toda a sociedade brasileira.

O Conselho conta com uma Coordenação Executiva, responsável pela condução dos trabalhos e uma plenária representativa dos mais diversos segmentos de organização da sociedade civil e dos movimentos sindicais e populares.

Confira a lista dos integrantes da Coordenação Executiva do Conselho de Participação Social:

Edson Carneiro da Silva: diretor da Intersindical Central da Classe Trabalhadora, representante do Fórum das Centrais Sindicais.

Josué Augusto do Amaral Rocha: dirigente do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto – MTST

Julia Barbosa de Aguiar Garcia: vice-presidenta da União Nacional dos Estudantes – UNE, representante dos movimentos de juventude.

Kelli Cristine de Oliveira Mafort: dirigente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), representante do campo unitários das organizações do meio rural

Raimundo Vieira Bonfim: coordenador da Central de Movimentos Populares – CMP

Ronald Ferreira dos Santos: diretor da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB, representante do Fórum das Centrais Sindicais

Simone Ferreira Nascimento: dirigente do Movimento Negro Unificado – MNU, representantes dos movimentos sociais de negros e negras.

Ticiana Studart Albuquerque: dirigente da Marcha Mundial das Mulheres, representante dos movimentos de mulheres.

Fonte: site do Gabinete da Transição

Humberto Costa: caos na saúde impõe recomposição no orçamento para 2023

Aloizio Mercadante, Arthur Chioro, Humberto Costa, e José Gomes Temporão,

durante coletiva (Foto: Divulgação)

Equipe de transição defende restituição de R$ 22,7 bi. “É o mínimo do mínimo” para o SUS funcionar, afirmou Humberto Costa, em coletiva. Grupo de trabalho aponta destruição do Programa Nacional de Imunizações

O quadro de caos absoluto na área da saúde, resultado de quatro anos de desgoverno Bolsonaro é grave, com efeitos nefastos em várias áreas e serviços, da cobertura vacinal, ao desabastecimento de medicamentos, passando pelas filas para cirurgias acumuladas no Sistema Único de Saúde (SUS). O diagnóstico foi apresentado em coletiva nesta sexta-feira (25) pelo grupo de trabalho da Equipe de Transição para a área da saúde, integrada pelos ex-ministros Humberto Costa, Arthur Chioro, José Gomes Temporão e Alexandre Padilha, este último ausente no encontro.

O grupo de trabalho salientou que é fundamental a recomposição de pelo menos R$ 22,7 bilhões ao SUS, recursos que representam o “mínimo do mínimo” para o sistema funcionar ano que vem, de acordo com o senador Humberto Costa (PT-PE).

Humberto Costa coordena o setor de

 saúde da equipe de transição 

Humberto Costa apresentou um diagnóstico dos cortes operados pelo governo no orçamento da saúde para o próximo ano. Houve reduções nas verbas de programas fundamentais como o Farmácia Popular (59%), Médicos pelo Brasil (51%), saúde indígena (59%), entre outros.

Ele também falou sobre as perdas impostas pelo teto de gastos no orçamento da saúde, que hoje já somam R$ 66 bilhões em recursos retirados do SUS. “Não temos a opção de não aprovar essa folga orçamentária”, explicou.

Destruição do Programa Nacional de Imunizações

Uma dos quadros mais preocupantes identificados pelo grupo diz respeito ao Programa Nacional de Imunizações (PNI), cuja tradição de mais de quatro décadas foi praticamente aniquilada por Bolsonaro em apenas quatro anos. Na entrevista, Chioro destacou a situação de “descalabro” em que se encontra o PNI.

“Até o ano de 2015, o Brasil mantinha cobertura para todas as vacinas do calendário nacional superior a 95%, com exceção da vacina contra a febre amarela”, apontou.

“O atual governo conseguiu praticamente destruir um esforço de quatro décadas e meia de um programa que se transformou em um modelo internacional”, afirmou Arthur Chioro. “Há risco concreto de reemergências de doenças que estavam erradicadas, como é o caso da pólio, e não há planejamento”, apontou o ex-ministro.

Doses de vacinas perto de vencer

Chioro informou a imprensa que o Instituto Butantan, que responde pela produção e distribuição de oito vacinas do calendário do PNI, não obteve orientações da pasta da Saúde sobre o planejamento do programa em 2023.

“O Ministério distribui as doses e não sabe aonde essas doses estão e seu prazo de validade. O que temos de informação, e queremos comprovar com o pedido de documentação que estamos fazendo, é que milhões de doses de vacina para covid estão com prazo para vencer agora no fim do ano, e principalmente nas primeiras semanas de janeiro e fevereiro de 2023”, comentou Chioro.

“Temos uma preocupação com a vacinação, que está muito aquém do desejado para todas as faixas etárias”, informou o senador Humberto Costa.

“Temos seis milhões de crianças entre seis meses e dois anos. No entanto, foram distribuídas apenas um milhão de doses para vacinar crianças com comorbidades. O DataSus não tem registros desses dados. Estamos às cegas, temos um milhão de doses distribuídas e não sabemos nem se foram aplicadas”, advertiu o senador. “A vacinação entre crianças preocupa porque está muito atrasada”.

Mortes por Covid

“O argumento do governo de que não estão morrendo crianças por Covid-19 não é verdadeiro”, disse. “Em média, uma criança com menos de cinco anos de idade morre de Covid a cada dois dias. Essas crianças poderiam estar vacinadas. Essa faixa etária representa 9% das internações, segundo a Fundação Oswaldo Cruz”.

Costa salientou que, de modo geral, a vacinação está muito baixa, principalmente no que diz respeito à terceira dose, de reforço. “É fundamental garantir vacinas a todas as crianças e as doses de reforço.

Apagão digital

Chioro também alertou para um apagão digital no que diz respeito aos sistemas de informação de saúde nos âmbitos federal, estadual e municipal.

“Hoje vivemos uma crise no sistema de informação, há uma insegurança cibernética, há um alto grau de imprecisão”, alertou.

Tribunal de Contas da União

O ex-ministro José Gomes Temporão falou sobre a reunião do grupo de trabalho com o presidente do TCU, Bruno Dantas.

Entre os temas tratados, o relatório da CPI da Covid. “Existem evidências e documentos que apontam para crimes, omissões, situações muito graves”, sustentou Temporão.

Ele também levantou a grave situação de sucateamento dos hospitais federais do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro. “Durante a pandemia, essa rede federal teria sido fundamental como retaguarda, com leitos de terapia intensiva para internações e isso não ocorreu”.

Temporão também chamou atenção o papel da comunicação negacionista do governo na pandemia, colocando em risco a vida da população, outro alvo de análise do TCU. O impacto da pandemia sobre indígenas, quilombolas, crianças, adolescentes e gestantes também foi analisado pelo tribunal, segundo Temporão.

Dependência externa de tecnologia

O ex-ministro também apontou para a dependência tecnológica que o país tem hoje na área de saúde, sendo obrigado a importar de 90% a 95% dos princípios ativos utilizados na produção de medicamentos. “Houve uma política, no governo Bolsonaro, de desindustrialização que afetou o setor de saúde”, observou.

A retomada de uma politica industrial para o setor como uma estratégia de soberania sanitária e segurança nacional estará no centro das políticas do próximo governo, bem como o debate sobre um marco legal para a saúde, explicou Temporão.

O desmantelamento da Anvisa, que hoje sofre deficiências técnicas e de pessoal, também foi discutido pelo grupo, assim como a crise de oferta de medicamentos no país e as filas no SUS.

Responsabilidade pública

Coordenador do governo na transição, Aloizio Mercadante, afirmou que é papel do Estado cuidar para que a população brasileira receba atendimento digno no Sistema Único de Saúde (SUS). “O Estado brasileiro tem que ter responsabilidade pública”, disse o petista.

“Minha primeira esposa morreu de câncer. Eu acordava todos os dias 5h da manhã e ia para o SUS pegar uma guia. Esse tempo passou, O Estado brasileiro tem que prover um tratamento”, disse. “As pessoas estão na fila do câncer porque não conseguem remédio na Farmácia Popular”, bradou, emocionado. “Que país queremos construir? Não vamos aceitar essa situação”.

“Vamos tomar todas as medidas necessárias para não entrarmos em 2023 com esse nível de insegurança e de desmonte para coisas vitais para a população”, enfatizou. “É fundamental que o Senado e a Câmara estejam em posse das informações para que a folha de pagamento rode para janeiro. Tem uma pandemia ressurgindo, crianças sem vacinação”.

Dinâmica de trabalho

Chioro fez uma apresentação na qual detalhou a dinâmica do trabalho do grupo na transição, apontando os esforços da equipe trabalha para identificar as vulnerabilidades da área da saúde. Ele destacou que o grupo cumpre uma extensa agenda de interlocução com diversas entidades e representantes do setor da saúde.

“Foram 12 audiências com partidos políticos, povos indígenas, com complexo econômico e industrial da saúde, reunindo laboratórios públicos e universidades, lideranças médicas, Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério da Saúde, Anvisa, secretários municipais e estaduais, pesquisadores envolvidos no enfrentamento à Covid-19 e comunicadores da área científica”, elencou.

Os integrantes ainda irão se reunir com representantes do setor de enfermagem, saúde mental, saúde suplementar, além do Conselho Nacional de Saúde, entidades de trabalhadores, saúde bucal.

Fonte:pt.org.br

O povo negro e o futuro governo Lula

Deputada Federal

Benedita da Silva(PT-RJ)

Dia da Consciência Negra este ano traz esperança de retomada das políticas contra o racismo, de acordo com a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ)

Hoje, os negros de nosso país celebrarão o Dia da Consciência Negra, homenagem à luta de Zumbi dos Palmares contra a escravidão. Desta vez, depois de sete anos, podemos ter esperança real na retomada das políticas contra o racismo e de promoção da igualdade racial.

A última vez em que celebramos essa data num governo que, de fato, combatia o racismo foi em 2015, com a presidente Dilma. A partir do golpe de Estado parlamentar de 2016, todas as nossas conquistas sofreram retrocessos, sobretudo durante o governo assumidamente racista de Bolsonaro.

Nos governos do PT, de Lula e Dilma, os negros obtiveram grandes conquistas, entre as quais destaco as mais emblemáticas, como a política de cotas nas universidades públicas, a criação da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e o Estatuto da Igualdade Racial.

Além disso, todas as políticas de inclusão, como a valorização real do salário mínimo, o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida beneficiavam diretamente a maioria preta e parda da população brasileira. Mais do que o respeito e a garantia dos direitos constitucionais de cidadania da população pobre e preta das favelas e periferias, foi o compromisso dos governos do PT um dos principais motivos do impeachment de Dilma Rousseff.

Constituindo-se num dos fatores decisivos para a épica eleição de Lula, o voto dos negros, ao lado do voto das mulheres, da juventude e do Nordeste, representa a inegável força da consciência negra e dá todo o sentido às celebrações otimistas do Dia 20 de Novembro.

Na eleição mais espúria de nossa história, a esmagadora maioria do povo negro não se deixou enganar e votou consciente contra quem era seu verdadeiro inimigo e a favor daquele que poderia reabrir seus caminhos para avançarmos novamente na nossa luta contra o racismo e a exclusão social – as duas faces da moeda que configuram a dívida social e racial do Brasil.

A chamada Abolição apenas trocou a escravidão pela discriminação racial e a exclusão social. Ao racismo estrutural, se somaram o racismo institucional e o preconceito racial realimentado na educação familiar e nas escolas para se revelar com a força brutal da discriminação e da violência que mata a população negra, sobretudo seus jovens.

Segundo os últimos dados do Atlas da Violência e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 77% das vítimas de homicídio no Brasil são negras. Entre 2017 e 2018, 61% das mulheres vítimas de feminicídio eram negras. E a taxa de negros e negras desempregadas era de 16%, acima da média nacional de 12%. Estudo do IBGE mostra que em 2021 o rendimento médio dos brancos (R$ 3.099) era 75,7% maior do que o registrado entre os pretos (R$ 1.764)

Depois de a fome ser praticamente extinta pelos governos do PT, a necropolítica de Bolsonaro fez o Brasil voltar ao Mapa da Fome, com 33 milhões de pessoas sem ter o que comer e mais de 105 milhões vivendo em insegurança alimentar.

Os desafios do povo negro consciente são imensos, e sua permanente mobilização será fundamental para fazer um presidente assumidamente antirracista, como é Lula, conseguir retomar nossas conquistas e avançar ainda mais nas políticas públicas de promoção da igualdade racial.

As mais disputadas eleições de nossa história mostraram que os negros avançam à medida que avança a sua consciência racial, como foi o caso do voto maciço dos afrodescendentes em Lula. Esse talvez seja o principal significado do Dia 20 de Novembro, o Dia da Consciência Negra.

Benedita da Silva

Deputada federal pelo PT-RJ, ex-governadora do Rio de Janeiro e primeira senadora negra do Brasil

* Artigo publicado originalmente no Globo online.

Mais pobres voltam ao orçamento com a PEC do Bolsa Família

O texto começará a tramitar no Senado. Foto: Alessandro Dantas

Proposta, que prevê auxílio fora das regras fiscais, ainda abrirá margem para retomar investimentos públicos no país

A chamada PEC (proposta de emenda à Constituição) do Bolsa Família, que torna excepcional das regras fiscais o custo com o auxílio, foi apresentada nesta quarta-feira (16) pelo coordenador-geral do gabinete de transição e vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin. O texto começará a tramitar no Senado.

O texto terá como primeiro signatário o senador Marcelo Castro (MDB-PI), que também é o relator do orçamento de 2023.

Além dos R$ 600 como valor base do Bolsa Família, a PEC também deixa de fora das regras fiscais o valor extra de R$ 150 mensais a ser pago a pais beneficiários com filhos de até 6 anos de idade.

Para o líder do PT no Senado, Paulo Rocha (PA), a apresentação da proposta mostra o comprometimento imediato do governo eleito em incluir os mais pobres no orçamento do país. “Vamos trabalhar em conjunto com os parlamentares para garantir um auxílio digno para a população brasileira já no ano que vem. Além disso, esperamos ter espaço para ampliar os valores para programas sociais que foram simplesmente dizimados pelo atual governo”.

Com a retirada do valor total a ser investido no Bolsa Família, haverá uma liberação de verbas no orçamento de 2023 para ser redistribuído em outras ações. Por exemplo, para custear o aumento real do salário mínimo, algo que não aconteceu em nenhum dos quatro anos da gestão Bolsonaro.

Outras áreas também podem ser beneficiadas e mudar o atual panorama de destruição dos programas sociais pelo governo federal. Entre eles, o Farmácia Popular, que foi cortado em 59%: passou de R$ 2,04 bilhões em 2022 para uma previsão de R$ 842 milhões no ano que vem.

Há ainda casos como o do Minha Casa Minha Vida, completamente abandonado pela atual gestão. Até 2018, segundo a Caixa Econômica Federal, 14,7 milhões de pessoas compraram um imóvel pelo programa. Atualmente, o valor é tão baixo que deve congelar as obras de 140 mil unidades de moradia popular – a previsão orçamentária de 2023 para a construção de casas pelo governo é de apenas R$ 34,2 milhões.

Retomada dos investimentos

Há ainda a previsão de retomada das obras públicas no Brasil com a aprovação da PEC do Bolsa Família, o que poderá melhorar o desempenho econômico do país, de acordo com relatório elaborado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).

Segundo o documento Monitor Fiscal, organizado pelo FMI, o aumento do investimento público nas economias avançadas e de mercados emergentes pode ajudar a reanimar a atividade econômica. “Além disso, poderia criar milhões de empregos diretamente no curto prazo e outros milhões indiretamente a longo prazo. Um aumento de 1% do PIB do investimento público pode elevar a confiança na recuperação e reforçar o PIB em 2,7%, o investimento privado em 10% e o emprego em 1,2%”, diz o texto.

A ideia é usar parte dos recursos liberados no orçamento, entre outros, para investimentos em áreas estratégicas para o país, como construção e reforma de rodovias.

A defasagem nas obras nas vias do país é visível nos valores previstos para o ano que vem no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT): apenas R$ 6,7 bilhões. De acordo com o relator-geral do orçamento de 2023, senador Marcelo Castro, o valor é insuficiente até a para a manutenção da nossa malha viária.

Fonte: PT no Senado

Bancada do PT debate estratégia para ajudar Lula a reconstruir o Brasil

A reunião foi conduzida pelo líder
Reginaldo Lopes (PT•MG)

A atual Bancada do PT na Câmara, juntamente com a nova, eleita para a legislatura 2023/27, reuniu-se pela primeira vez, nesta segunda-feira (7), depois da vitória do ex-presidente Lula no segundo turno para o seu terceiro mandato presidencial. A nova bancada petista contará com 69 parlamentares em 2023.

Com parte dos deputados eleitos participando de forma remota, a reunião, conduzida pelo líder Reginaldo Lopes (MG) teve o objetivo de apresentar todos os parlamentares e discutir também formas de apoio a Lula no projeto de reconstrução do Brasil, com geração de empregos e renda e combate à fome, ao arrocho salarial e à destruição ambiental.

Reginaldo Lopes falou sobre a importância da articulação política para se ajustar o orçamento da União de 2023 a fim de se garantir recursos ao novo governo, conforme se comprometeu Lula ao longo da campanha eleitoral, para o aumento real do salário mínimo e a permanência do auxílio social de R$ 600 mensais para as famílias mais pobres, além de R$ 150 para crianças de até seis anos de idade. Segundo ele, esses recursos inserem-se no “contrato” assinado por Lula com a sociedade brasileira.

Reunião da bancada do PT na câmara 

Segundo disse Lopes em entrevista à imprensa, “o povo brasileiro foi às urnas e contratou um programa, que foi bem explicitado pelo presidente Lula. Nós queremos garantir aos trabalhadores brasileiros o aumento real do salário mínimo. Portanto, é fundamental que tenha espaço no orçamento para garantir esse aumento real.”

PEC da Transição

A nova engenharia financeira será debatida no âmbito de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC da Transição), que vai garantir espaço no orçamento de 2023 para a realização dos três objetivos propostos por Lula. Lopes não vê problema na aprovação da PEC, pois entende que tanto os que votaram em Lula como no ex-capitão Jair Bolsonaro concordaram com o valor de R$ 600 do benefício social, que no governo Lula voltará a ser chamado de Bolsa Família.

Piauí representando

Os deputados eleitos pelo PT do Piauí na eleição de 2022, Dr. Francisco Costa, Florentino Neto, Rejane Dias e Flavio Nogueira, estiveram presentes na reunião e afirmaram seu compromisso com a reconstrução do Brasil.  

Fonte: pt.org.br

Lula participará da Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas

Compromisso ambiental: Lula participará da Conferência das Nações Unidas sobreMudanças Climáticas no Egito.

Foto: Ricardo Stuckert

 

No evento, Lula irá reforçar ao mundo seu compromisso com a agenda ambiental. Reunião anual serve para governos discutirem como implementar medidas de mitigação e adaptação à mudança climática

O presidente eleito Lula deu a largada na reconstrução ambiental do Brasil após a devastação promovida por Bolsonaro. Entre os dias 6 e 18 de novembro, Lula participará da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-27), no Egito.

Na reunião, que acontece anualmente, Lula vai integrar a comitiva do governador do Pará, Helder Barbalho, em nome do Consórcio de Governadores da Amazônia Legal, e aproveitará o evento para reforçar ao mundo seu compromisso com a agenda ambiental.

Os governos participantes da COP vão discutir medidas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas com foco nos cortes de emissões de gases de efeito estufa (GEE) no planeta.

A preocupação climática está no centro das prioridades da agenda internacional e de Lula, que retomará o protagonismo do Brasil nos cuidados com a Amazônia, com o planeta e todos os biomas brasileiros.

Após o resultado das eleições, Lula recebeu a ligação de cerca de 20 líderes internacionais, entre eles Joe Biden, que o parabenizaram pela vitória.

Garimpo ilegal e desmatamento

Com Bolsonaro, invasões e garimpo ilegal avançaram significativamente em Terras Indígenas. Além disso, a Amazônia Legal teve o maior desmatamento em 15 anos. A má gestão ambiental de Bolsonaro, inclusive, foi alvo de condenação no Parlamento Europeu, por violações na Amazônia e pelos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Philips, na região do Vale do Javari.

De acordo com o relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil, entre agosto de 2021 e julho de 2022, o governo de Bolsonaro derrubou 10.781 Km² de floresta, segundo dados do Sistema de Alerta de Desmatamento, e as invasões e garimpo avançaram 180% no país.

“Tudo o que eles desfizeram nós vamos ter que refazer”, lamentou Lula, no Dia do Meio Ambiente. “E vamos ter que cuidar efetivamente com respeito com as nações indígenas espalhadas por esse país. Nós que devemos para eles, e não eles que devem para nós. É preciso ter a pressão da sociedade para que a gente possa ter coragem de enfrentar os nossos algozes e fazer o que precisa ser feito”, opinou o presidente eleito.

“Nesse negócio, não tem meio termo. A gente tem que ter coragem de dizer: não haverá garimpo em terra indígena nesse país. As terras que forem demarcadas como áreas de proteção ambiental terão de ser respeitadas. Não vai ter concessão. E a outra coisa importante é que nós vamos restabelecer nossa relação com o mundo”, disse Lula.

Menor desmatamento

Com Lula, as emissões de carbono e o desmatamento foram reduzidas como nunca. Com ele, o desmatamento da Amazônia caiu de 25,3 mil km (2003) para 7 mil km por ano (2010).

Ainda no governo PT, Dilma continuou a política de Lula e se tornou a presidente com a menor média de desmatamento anual da história do país, alcançando o recorde de apenas 4,5 mil km derrubados, em 2012. Com Bolsonaro, o desmatamento passou dos 13 mil km por ano.

Os resultados dos governos de Lula e Dilma transformaram o país em exemplo a ser seguido na preservação do meio ambiente. O Brasil se tornou um dos líderes nos processos de negociação nas Cúpulas do Clima das Nações Unidas e, quando, em 2015, apresentou a meta de reduzir as emissões de gases do efeito estufa em 37% até 2025 e em 43% até 2030, tendo como referência o ano de 2005, ninguém duvidou que o país cumpriria a promessa.

Fonte:pt.org.br