O futuro que Ciro Nogueira anuncia já é pesadelo hoje

Deputado Federakl Merlopng Solano
PT •Piauí

Em artigo que assinou no Correio Braziliense, Ciro Nogueira afirma: “Não vamos escolher um presidente, vamos escolher um futuro”. Mesmo com tantos anos de leitura, tenho dificuldade de lembrar de uma frase tão desprovida de conteúdo quanto essa. Fico pasmo e não sei avaliar se resulta de incompetência ou de má fé.

Imaginemos o que teria acontecido se os ingleses, seguindo essa máxima “ciriana”, em vez de levar Winston Churchil de volta para o comando da nação para enfrentar Hitler, tivessem optado por permanecer com os frouxos do Partido Conservador de Chamberlain que permitiram o empoderamento do ditador alemão. E se os norte-americanos, em lugar de Franklin Delano Roosevelt, tivessem optado por alguém ao estilo de Donald Trump. Talvez estivéssemos todos sob o julgo do nazismo ou então mortos.

Saindo de um ministro de Estado, mesmo que escrita por assessor, é estarrecedor que se desconheça a relação entre as altas funções do presidente da República e a condução da nação, especialmente em momentos de graves crises. A concepção e execução de políticas capazes de retirar o Brasil da crise ou aprofundá-la passa necessariamente pela capacidade do presidente escolher sua equipe de ministros e de coordenar seu trabalho, definindo as prioridades.

Com Bolsonaro, já vimos o que sua vontade amalgamada com sua incompetência é capaz de resultar ao Brasil. Pela sua vontade e também por suas omissões, cresceram o acesso a armas, a proliferação de mentiras e de intolerância nas redes sociais, o desmatamento, a fome, o desemprego, os preços dos alimentos, do gás de cozinha, da gasolina e do diesel, da energia elétrica etc.

A triste chaga de mais de 630 mil mortes pela covid tem a marca indelével do presidente, que se recusou a comprar vacinas no tempo certo, que desestimulou a vacinação e que sempre boicotou as medidas preventivas. É um genocida assumido e parte da elite não admite isso em função do interesse de amealhar mais alguns bilhões de dólares para suas empresas e fortunas pessoais. Afinal, para os super ricos, a atual condução da economia e do País vai muito bem.

Por outro lado, o orçamento da União revela bem o que não é prioridade do governo atual. O OGU consagra a redução dos recursos para educação, saúde, ciência e tecnologia, meio ambiente, cultura, agricultura familiar; arrocho salarial pela via da correção do salário mínimo apenas pela inflação; e por aí vai.

O ministro fala em quebra da Petrobras no governo do PT, demonstrando que é adepto convicto da mentira como método de disputa política. Bem ao contrário, foi justamente em nossos governos que a Petrobras foi alçada à condição de player internacional de primeira grandeza, capaz de disputar e até superar as grandes petroleiras do mundo.

Com recursos e tecnologia próprios, a empresa mapeou o pré-sal em 2006 e já em 2010 iniciou sua exploração. O resultado é que o Brasil conquistou autonomia em produção de óleo bruto, tornando-se inclusive grande exportador desse produto, e ao mesmo tempo aumentou sua capacidade de refino de modo a produzir aqui mesmo 80% dos derivados de petróleo que consumimos.

A fantástica dimensão do pré-sal levou o Brasil à condição de sétimo maior produtor de petróleo do mundo e criou oportunidades de geração extraordinária de recursos financeiros e tecnológicos. Numa visão de mercado, como a defendida pelo atual governo, esses recursos devem ser apropriados apenas pelos acionistas e pelas petroleiras. Na visão do PT – e isto explica parte do golpe de 2016 – boa parte dessa riqueza extraordinária e finita deve ser colocada a serviço da nação.

Nossos governos adotaram o modelo de contrato de partilha da produção no pré-sal em vez dos contratos de concessão, conforme a Lei n⁰ 12.351 de 2010. Os contratos de partilha da produção destinam à União parte significativa do recurso extra do pré-sal e, como parte da visão estratégica de colocar o petróleo finito a serviço de investimentos estratégicos para o Brasil, essa mesma lei criou o Fundo Social que destina 50% desses recursos para a educação e saúde. Recursos que estavam viabilizando, por exemplo, a expansão da escola pública de tempo integral.

Com o golpe e os governos Temer e depois Bolsonaro, tudo isso caiu por terra. Assim, nada de novos contratos de parceria; nada de exigência de conteúdo nacional nas compras da Petrobras, que incentivava a indústria naval nacional; nada de recursos do petróleo para a educação. E, por último, a dolarização dos preços dos combustíveis, garantido super lucros que são apropriados apenas pelos acionistas, num modelo em que o pobre e a classe média têm que se sacrificar ao comprar gás de cozinha e gasolina para poder aumentar a taxa de lucro dos acionistas da bolsa de Nova Iorque.

Esse “futuro” já é presente no Brasil e beneficia apenas 1% da população, os super ricos. Esse “futuro” já é presente sob Bolsonaro, e não há nada que não possa piorar com ele e sua turma no poder por mais quatro anos.

Merlong Solano é deputado federal PT-PI

O sucesso do modo petista de governar em Lagoa do São Francisco

Prefeito de Lagoa do São Francisco
João Arilson(PT)

A Rede PT no Parlamento está produzindo uma série de matérias sobre as administrações petistas que são bem avaliadas pela população municipal. Iniciamos nosso trabalho na cidade de Lagoa do São Francisco, aonde o jovem João Arilson(PT) vem promovendo uma verdadeira revolução na forma de gerir a cidade.

Distante 193 km ao norte da capital, Teresina, e 18 de Pedro II, Lagoa do São Francisco tem potencialidades incríveis, que vão do ecoturismo a agricultura familiar, além de ter uma exuberante lagoa, com capacidade para desenvolver a piscicultura. Entretanto, a cidade encontrava-se em total situação de abandono, com povoados isolados em decorrência das péssimas qualidades das estradas vicinais, algo que inviabilizava a escoação de toda produção do pequeno agricultor.

Estradas vicinais recuperadas 

A pouco tempo de ter comemorado seu primeiro ano como o prefeito, Arilson já tem muito que comemorar. Junto com uma equipe de excelência, já recuperou todas as estradas, interligando a sede do município a todas as regiões, com estradas de alta qualidade, reformou escolas; colocou os salários em dia e quitou dividas com fornecedores. Isso foi o suficiente para revigorar a cidade.

Escolas da zona rural reformadas 

Estamos produzindo uma série de vídeos e entrevistas que mostrarão como os impactos do modo petista de governar estão mudando, para melhor, essa linda cidade do norte do Piauí.

Piauí e Maranhão estão entre os Estados que mais reduziram a pobreza no Brasil, diz IBGE

Piauí e Maranhão estão entre os estados que mais reduziram a pobreza no Brasil, segundo dados divulgados pelo IBGE.

O Piauí e o Maranhão estão entre os estados do Brasil que mais reduziram a pobreza entre 2019 e 2020, segundo dados divulgados no mês de dezembro pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Governado por Wellington Dias (PT),o Piauí diminuiu 6.7, e  o Maranhão, governador por Flávio Dino(PSB), 5.6 pontos percentuais no número de pessoas pobres  nos dois estados.

Além disso, a diminuição verificada no Piauí e no Maranhão é bem maior que a da média nacional, de 1,8 ponto porcentual, no mesmo período. A informação está na Síntese de Indicadores Sociais 2021, divulgado periodicamente pelo IBGE.

Pesquisa Vox Populi: Lula lidera em todos os cenários

Foto: Ricardo Stuckert

Se as eleições fossem hoje, Lula venceria independentemente dos outros nomes na disputa. Preocupação com a economia e o emprego afeta, em algum grau, 91% dos brasileiros.

Pesquisa Vox Populi confirma que Lula representa a esperança dos brasileiros em dias melhores. Se as eleições fossem hoje, o ex-presidente venceria em qualquer cenário, quaisquer que fossem seus adversários (baixe aqui a íntegra o levantamento).

No primeiro cenário analisado, Lula receberia 44% dos votos, mais do que a soma de todos os demais nomes incluídos, que somam 33%. Jair Bolsonaro terminaria com 21%; Ciro Gomes, com 4%; Sergio Moro, 3%; Datena, 3%; João Doria, 1%; e Mandetta, 1%. Rodrigo Pacheco ficaria com 0%.

No cenário 2, o nome de Doria foi trocado pelo de Eduardo Leite, sem afetar de maneira significativa o resultado. Nesse caso, Lula aparece com índice ainda mais alto (45%), contra 34% dos demais nomes somados (veja gráficos abaixo). O Vox Populi também incluiu na pesquisa um cenário sem Bolsonaro. A vitória com folga de Lula se repete. O ex-presidente receberia, nesse caso, 45% dos votos, contra 23% dos demais: Moro (8%), Ciro (6%), Datena (4%), Doria (2%), Mandetta (2%) e Pacheco (1%). Indecisos e que não responderam somaram 15%. Brancos e nulos,17%.

Segundo turno

Lula também ganha em todos os cenários pesquisados de segundo turno. Numa eventual disputa com Bolsonaro, Lula ganharia de 52% a 24%. Contra Ciro, a vitória seria por 49% a 15%. Contra Doria, Lula venceria por 53% a 10%.

Lula lidera ainda na pesquisa espontânea, quando não são mostrados os nomes dos candidatos. O ex-metalúrgico é citado por 28% dos entrevistados, bem à frente dos demais lembrados: Bolsonaro (15%), Ciro (2%) e Moro (1%).

Economia é o que mais preocupa

O governo Bolsonaro deixou os brasileiros desolados, mostra a pesquisa. São 78% aqueles que se dizem insatisfeitos com o país, contra apenas 19% que se dizem satisfeitos e 3% que não souberam ou não quiseram responder. Além disso, para 65%, o Brasil está indo na direção errada, e 67% consideram que o Brasil está pior do que estava 10 anos atrás.

A situação da economia e do emprego preocupa 91% dos brasileiros, sendo que 29% se dizem extremamente preocupados; 35%, preocupados; 14% moderadamente preocupados; e 14% um pouco preocupados. Apenas 5% não estão preocupados e 4% não souberam ou não quiseram responder.

O Partido dos Trabalhadores, aliás, inspira bom sentimento na maior parte dos brasileiros. Quando questionados sobre o que sentem em relação ao PT, 12% disseram ser petistas e 29% disseram que gostam do partido, mas não são petistas. Juntos, esses dois grupos somam 41%. Abaixo deles, 26% dizem que não gostam nem desgostam do PT; 15% dizem que não gostam, mas não chegam a detestar; e 11% disseram que detestam.

Lula, o melhor presidente

O levantamento mostra ainda que Lula é o melhor presidente que o país já teve para 41% dos brasileiros. Já Bolsonaro é citado como o pior presidente do país por 43%. Na comparação entre os dois, 59% dizem que Bolsonaro está sendo um presidente pior que Lula. O desempenho do atual governo é negativo para 51%. Já 69% desaprovam o desempenho de Bolsonaro como presidente. Outro dado relevante: para 70% tem corrupção no governo Bolsonaro.

A pesquisa Vox Populi foi encomendada pelo Partido dos Trabalhadores com a intenção de saber o que pensam e sentem os brasileiros neste momento. Foram entrevistadas 2 mil pessoas em todas as regiões do país, entre 30 de outubro e 4 de novembro. A margem de erro é de 2,2% para mais ou para menos e o intervalo de confiança é de 95%.

Fonte : pt.org.br

Agricultores familiares recebem patrulhas mecanizadas com emenda da parceria dos deputados Assis Carvalho e Francisco Costa

Deputado Francisco Costa

Agricultores familiares de Jaicós, Picos e Ribeiro Gonçalves receberam hoje (8) patrulhas mecanizadas para auxiliar o trabalho no campo e modernizar as condições de produção. Os equipamentos foram adquiridos com recursos de emenda parlamentar do falecido deputado Assis Carvalho e indicadas em parceria com o deputado Francisco Costa.

O valor de R$ 483.256,50 da emenda foi usado para comprar tratores, grades, arados e carretas. As patrulhas foram adquiridas pela Secretaria Estadual da Agricultura Familiar (SAF-PI), que entregou hoje (8) tratores e arados. Está prevista para o dia 15 de dezembro a entrega dos demais equipamentos. No evento, também foram entregues kits de irrigação pela SAF-PI.

Os equipamentos são úteis para facilitar e agilizar o serviço no campo, contribuindo para aumentar a produção nas comunidades rurais e garantir melhores condições de trabalho para os agricultores que passam a produzir mais e com menor esforço físico, com possibilidade de aumentar a renda.

Em Picos, foi contemplada a Associação dos Pequenos Agricultores do Estado do Piauí – APAESPI; em Jaicós a entidade favorecida foi a Associação dos Produtores Rurais do Angical dos Magros; e em Ribeiro Gonçalves, a Associação dos Produtores Rurais e Extrativistas da Comunidade Santo Estêvão – APRESCE – foi a beneficiada.

Patrulhas mecanizadas fomentaram a agricultura familiar 

Participaram da solenidade de entrega a governadora em exercício, Regina Sousa; o secretário Rafael Fonteles, coordenador do PRO Piauí; a secretária da Agricultura Familiar, Patrícia Vasconcelos; os deputados João de Deus, Nerinho e Francisco Limma; de Picos, Maria Kazé (do Movimento de Pequenos Agricultores) e Afonso Galvão (presidente da APAESPI, Josi Costa e Vitalina Santos; vereadores Jardel Paz e Elcimar Barbosa e João Nilo, de Ribeiro Gonçalves; Mávio Silveira, Maurílio, vereadores Divino Macedo e Robin Silveira, de Jaicós, dentre outras autoridades.

O combate à pobreza menstrual precisa ser incorporado às políticas públicas de ação social, sim!

Principalmente, num País como o Brasil onde 1 em cada 4 adolescentes não possui um absorvente durante seu período menstrual.

A falta desse item tão básico tem um impacto enorme na vida das mulheres, capaz de provocar além da perda de confiança e autoestima, uma série de fatores sociais, como a evasão escolar de adolescentes em período menstrual, quando muitas delas improvisam com jornal e miolo de pão.

Por isso, a nossa luta será para derrubar o veto de Bolsonato ao nosso PL 4968/2019 que institui o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos. E conto com você também nessa jornada de defesa!

O combate a pobreza menstrual representa a dignidade de meninas e mulheres invisíveis até aqui!

Rejane Dias

Deputada Federal

Vigésima vitória de Lula na Justiça! Entenda e compartilhe a verdade

Foto : Nassar Jadão

Nesta quarta-feira (29), a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva obteve sua vigésima vitória na Justiça! A 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal voltou a rejeitar, por falta de provas, ratificação de denúncia contra Lula no caso do Sítio de Atibaia . As sucessivas vitórias de Lula na Justiça desnudam o lawfare (perseguição judicial, com a utilização das leis como arma política) de que o ex-presidente foi vítima.

A juíza Pollyanna Kelly Maciel voltou a negar pedido de reabertura do caso, uma vez que o Ministério Público Federal não apresentou nenhuma prova válida. As supostas provas apresentadas pelo MPF são as mesmas fabricadas pela Lava Jato de Curitiba e consideradas nulas pelo Supremo Tribunal Federal. A decisão judicial afirma:

“Por estar embasada nas provas tornadas nulas pelo STF, a denúncia originária não poderia ser ratificada de modo genérico e irrestrito, portanto. Repito, a denúncia não poderia ser recebida e nessa condição permanece pois não foram indicadas quais as provas válidas que dão sustento à acusação”.

A Justiça reitera mais uma vez que a Lava Jato não tem provas contra Lula, e que o ex-presidente permaneceu preso injustamente por 580 dias, por não aceitar trocar sua dignidade por sua liberdade. A verdade venceu!

A decisão também entendeu que o prazo das supostas denúncias está prescrito.

Ao comentar o conteúdo das conversas entre procuradores da Lava Jato e o ex-juiz e ex-ministro Sérgio Moro, Cristiano Zanin, advogado de Lula, afirmou:

“Nós vimos ali como a Justiça não deve ser utilizada, como os agentes do sistema de Justiça não pode usar o poder do Estado para atingir objetivos políticos, pessoais, dentre outras coisas”.

Entenda as 20 vitórias de Lula, caso a caso:

1.Caso Tríplex do Guarujá – A defesa provou que Lula nunca foi dono, nunca recebeu nem foi beneficiado pelo apartamento no Guarujá, que pertencia à OAS e foi dado em garantia por um empréstimo na Caixa. Caso anulado pelo STF em duas decisões, restabelecendo a inocência de Lula.

2.Caso Sítio de Atibaia – A defesa provou que Lula nunca recebeu dinheiro da Odebrecht para pagar reformas no sítio, que também nunca foi dele. A transferência de R$ 700 mil da Odebrecht, alegada na denúncia, foi na realidade feita para um diretor da empresa, não para obras no sítio. Caso anulado pelo STF, restabelecendo a inocência de Lula;

3.Tentativa de reabrir o Caso Sítio de Atibaia – Tentativa de reabrir o Caso Sítio de Atibaia – A defesa provou que não é possível reabrir a ação penal contra Lula pelas reformas no sítio, que jamais pertenceu a ele. A juíza da 12ª. Vara Federal de Brasília acolheu os argumentos da defesa e rejeitou o pedido do procurador da República Frederico Paiva de abrir uma nova ação penal em relação ao caso perante a Justiça Federal de Brasília, para onde os autos foram remetidos após decisão do STF que anulou o processo originado na Vara de Sérgio Moro em Curitiba. Decisão mantida, Lula inocentado.

4.Caso do Terreno do Instituto Lula – A defesa provou que o Instituto nunca recebeu doação de terreno, ao contrário do que diz a denúncia da Lava Jato, e sempre funcionou em sede própria. Caso anulado pelo STF.

5.Caso das Doações para o Instituto Lula – A defesa provou que as doações de pessoas físicas de mais de 40 empresas brasileiras e de outros países para o Instituto, entre 2011 e 2015, foram todas legais, declaradas à Receita Federal, e jamais constituíram qualquer tipo de propina ou caixa 2. Caso anulado pelo STF.

6.Caso do Quadrilhão do PT – Esta é mais grave e a mais irresponsável de todas as acusações falsas feitas contra Lula; a de que ele seria o chefe de uma organização criminosa constituída para drenar recursos da Petrobras e de outras empresas públicas. A 12ª. Vara da Justiça Federal de Brasília arquivou a denúncia por verificar que o MPF fez a gravíssima acusação sem ter apontado nenhum crime, nenhum ato ilegal ou de corrupção que tivesse sido praticado por Lula, seus ex-ministros ou por dirigentes do PT acusados junto com ele. O juiz afirmou que a denúncia simplesmente tentava criminalizar a atividade política. Caso encerrado, Lula absolvido.

7.Caso Quadrilhão do PT II – Uma segunda denúncia no mesmo sentido da anterior foi simplesmente rejeitada pela 12ª. Vara da Justiça Federal de Brasília. Caso encerrado e arquivado, Lula inocentado.

8.Caso Delcídio (obstrução de Justiça) – A defesa provou que era falsa a delação do ex-senador Delcídio do Amaral. A denúncia era tão frágil que sequer houve recurso da acusação contra a decisão da 10ª. Vara da Justiça Federal de Brasília que absolveu Lula. Caso encerrado, Lula absolvido.

9.Caso das Palestras do Lula – Inquérito aberto em na Vara Federal de Sergio Moro em dezembro de 2015, com objetivo de acusar Lula de ter simulado a realização de palestras, em outra farsa da Lava Jato. A defesa provou por meio de vídeos, gravações, fotografias e notícias a realização de todas as 72 palestras de Lula organizadas pela empresa LILS, entre 2011 e 2015. A Polícia Federal e o Ministério Público (Força Tarefa) tiveram de reconhecer que as palestram foram realizadas sem qualquer ilicitude ou simulação. A legalidade das palestras teve de ser reconhecida em decisão da juíza substituta de Moro, Gabriela Hardt. Caso encerrado, reconhecendo a inocência de Lula.

10.Caso da Lei de Segurança Nacional – Já na condição de ministro da Justiça, Sergio Moro requisitou à Polícia Federal a abertura de inquérito contra Lula, com base na Lei de Segurança Nacional do tempo da ditadura. Lula foi intimado e prestou depoimento à PF. O inquérito foi sumariamente arquivado pela 15ª. Vara Federal Criminal de Brasília. Caso arquivado, Lula inocentado.

11.Caso do filho de Lula (Touchdown) – A defesa demonstrou que eram falsas as acusações do Ministério Público contra Luiz Cláudio Lula da Silva, pela atuação de sua empresa de eventos esportivos Touchdown. A denúncia foi rejeitada pela 6ª. Vara Federal Criminal de São Paulo. Caso encerrado, Lula inocentado.

12.Caso do irmão de Lula – A defesa demonstrou que não havia ilegalidade, fraude ou favorecimento nos serviços que Frei Chico, um dos irmãos de Lula, prestou à Odebrecht em negociações sindicais desde antes do presidente ser eleito. A 7ª. Vara Federal Criminal de São Paulo rejeitou a denúncia falsa. Caso encerrado, Lula inocentado.

13.Caso do Sobrinho de Lula – A defesa provou que não houve irregularidade, ilegalidade nem favorecimento na subcontratação de uma empresa de um sobrinho do ex-presidente para uma obra da Odebrecht em Angola e que Lula não recebeu qualquer valor decorrente dessa relação contratual. O Tribunal Regional Federal da Primeira Região trancou o caso porque a denúncia era inepta (sem condições mínimas para ser processada). Caso encerrado e arquivado, Lula inocentado.

14.Caso Invasão do Tríplex – A 6ª. Vara Federal Criminal de Santos rejeitou a denúncia do Ministério Público referente ao protesto que integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto fizeram contra a condenação injusta de Lula no tríplex do Guarujá, em abril de 2018. Caso encerrado, Lula inocentado.

15.Caso Carta Capital – Procedimento de Investigação encaminhado à Justiça Federal de São Paulo. Em mais uma farsa, a Lava Jato tentou caracterizar como ilegais contratos de patrocínio da Odebrecht com a revista Carta Capital. A própria Polícia Federal pediu o arquivamento. Caso encerrado, Lula inocentado.

16.Caso da MP 471 – Lula foi abusado de ter recebido contrapartida em virtude da edição da MP 471, que prorrogou incentivos à indústria automobilística. Depois de longa tramitação, o próprio MPF pediu a absolvição de Lula. O Juízo da 10ª. Vara Federal de Brasília absolveu Lula destacando que não havia justa causa para manter a ação. Caso encerrado, Lula inocentado.”

17. Caso da Guiné – Lula foi acusado da prática dos crimes de tráfico internacional de influência e de lavagem de dinheiro em virtude de o Instituto Lula ter recebido uma doação oficial de uma empresa brasileira que atua há muito tempo na Guiné Equatorial. Depois de longa tramitação, o Tribunal Regional Federal da 3ª. Região (TRF3) trancou a ação penal em habeas corpus impetrado pela defesa de Lula, reconhecendo que não havia elementos mínimos a justificar sua tramitação.

18. Caso BNDES Angola – Denúncia baseada na ação penal conhecida pejorativamente como Quadrilhão do PT, em que Lula foi absolvido sumariamente a pedido do próprio Ministério Público Federal. Ação sem provas, também utilizava elementos provenientes de Curitiba, declarados nulos pela decisão do STF que reconhece a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro. Ação penal trancada e imediatamente encerrada.

19. Caso Costa Rica Leo Pinheiro – investigação instaurada a partir da delação premiada de Leo Pinheiro, que inicialmente acusava Lula de ter realizado tráfico internacional de influência na Costa Rica para favorecer a empresa OAS. Nenhuma pessoa ouvida pela Polícia Federal confirmou a absurda versão apresentada por Leo Pinheiro no momento de sua delação premiada. O próprio executivo negou qualquer pagamento de vantagem indevida ao ex-presidente Lula em novo depoimento e em declaração de próprio punho. Investigação trancada por falta de provas e de base.

20.Segunda tentativa de reabrir o Caso Sítio de Atibaia – A 12ª. Vara Federal de Brasília voltou a rejeitar o pedido do Ministério Público Federal para reabrir o caso do sítio de Atibaia por falta de provas. uma vez que as provas utilizadas pela acusação são as mesmas fabricadas pela Lava Jato e já consideradas nulas pelo Supremo Tribunal Federal. acolheu os argumentos da defesa e rejeitou o pedido do procurador da República Frederico Paiva de abrir uma nova ação penal em relação ao caso perante a Justiça Federal de Brasília, para onde os autos foram remetidos após decisão do STF que anulou o processo originado na Vara de Sérgio Moro em Curitiba. Decisão mantida, Lula inocentado.