O combate à pobreza menstrual precisa ser incorporado às políticas públicas de ação social, sim!

Principalmente, num País como o Brasil onde 1 em cada 4 adolescentes não possui um absorvente durante seu período menstrual.

A falta desse item tão básico tem um impacto enorme na vida das mulheres, capaz de provocar além da perda de confiança e autoestima, uma série de fatores sociais, como a evasão escolar de adolescentes em período menstrual, quando muitas delas improvisam com jornal e miolo de pão.

Por isso, a nossa luta será para derrubar o veto de Bolsonato ao nosso PL 4968/2019 que institui o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos. E conto com você também nessa jornada de defesa!

O combate a pobreza menstrual representa a dignidade de meninas e mulheres invisíveis até aqui!

Rejane Dias

Deputada Federal

Vigésima vitória de Lula na Justiça! Entenda e compartilhe a verdade

Foto : Nassar Jadão

Nesta quarta-feira (29), a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva obteve sua vigésima vitória na Justiça! A 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal voltou a rejeitar, por falta de provas, ratificação de denúncia contra Lula no caso do Sítio de Atibaia . As sucessivas vitórias de Lula na Justiça desnudam o lawfare (perseguição judicial, com a utilização das leis como arma política) de que o ex-presidente foi vítima.

A juíza Pollyanna Kelly Maciel voltou a negar pedido de reabertura do caso, uma vez que o Ministério Público Federal não apresentou nenhuma prova válida. As supostas provas apresentadas pelo MPF são as mesmas fabricadas pela Lava Jato de Curitiba e consideradas nulas pelo Supremo Tribunal Federal. A decisão judicial afirma:

“Por estar embasada nas provas tornadas nulas pelo STF, a denúncia originária não poderia ser ratificada de modo genérico e irrestrito, portanto. Repito, a denúncia não poderia ser recebida e nessa condição permanece pois não foram indicadas quais as provas válidas que dão sustento à acusação”.

A Justiça reitera mais uma vez que a Lava Jato não tem provas contra Lula, e que o ex-presidente permaneceu preso injustamente por 580 dias, por não aceitar trocar sua dignidade por sua liberdade. A verdade venceu!

A decisão também entendeu que o prazo das supostas denúncias está prescrito.

Ao comentar o conteúdo das conversas entre procuradores da Lava Jato e o ex-juiz e ex-ministro Sérgio Moro, Cristiano Zanin, advogado de Lula, afirmou:

“Nós vimos ali como a Justiça não deve ser utilizada, como os agentes do sistema de Justiça não pode usar o poder do Estado para atingir objetivos políticos, pessoais, dentre outras coisas”.

Entenda as 20 vitórias de Lula, caso a caso:

1.Caso Tríplex do Guarujá – A defesa provou que Lula nunca foi dono, nunca recebeu nem foi beneficiado pelo apartamento no Guarujá, que pertencia à OAS e foi dado em garantia por um empréstimo na Caixa. Caso anulado pelo STF em duas decisões, restabelecendo a inocência de Lula.

2.Caso Sítio de Atibaia – A defesa provou que Lula nunca recebeu dinheiro da Odebrecht para pagar reformas no sítio, que também nunca foi dele. A transferência de R$ 700 mil da Odebrecht, alegada na denúncia, foi na realidade feita para um diretor da empresa, não para obras no sítio. Caso anulado pelo STF, restabelecendo a inocência de Lula;

3.Tentativa de reabrir o Caso Sítio de Atibaia – Tentativa de reabrir o Caso Sítio de Atibaia – A defesa provou que não é possível reabrir a ação penal contra Lula pelas reformas no sítio, que jamais pertenceu a ele. A juíza da 12ª. Vara Federal de Brasília acolheu os argumentos da defesa e rejeitou o pedido do procurador da República Frederico Paiva de abrir uma nova ação penal em relação ao caso perante a Justiça Federal de Brasília, para onde os autos foram remetidos após decisão do STF que anulou o processo originado na Vara de Sérgio Moro em Curitiba. Decisão mantida, Lula inocentado.

4.Caso do Terreno do Instituto Lula – A defesa provou que o Instituto nunca recebeu doação de terreno, ao contrário do que diz a denúncia da Lava Jato, e sempre funcionou em sede própria. Caso anulado pelo STF.

5.Caso das Doações para o Instituto Lula – A defesa provou que as doações de pessoas físicas de mais de 40 empresas brasileiras e de outros países para o Instituto, entre 2011 e 2015, foram todas legais, declaradas à Receita Federal, e jamais constituíram qualquer tipo de propina ou caixa 2. Caso anulado pelo STF.

6.Caso do Quadrilhão do PT – Esta é mais grave e a mais irresponsável de todas as acusações falsas feitas contra Lula; a de que ele seria o chefe de uma organização criminosa constituída para drenar recursos da Petrobras e de outras empresas públicas. A 12ª. Vara da Justiça Federal de Brasília arquivou a denúncia por verificar que o MPF fez a gravíssima acusação sem ter apontado nenhum crime, nenhum ato ilegal ou de corrupção que tivesse sido praticado por Lula, seus ex-ministros ou por dirigentes do PT acusados junto com ele. O juiz afirmou que a denúncia simplesmente tentava criminalizar a atividade política. Caso encerrado, Lula absolvido.

7.Caso Quadrilhão do PT II – Uma segunda denúncia no mesmo sentido da anterior foi simplesmente rejeitada pela 12ª. Vara da Justiça Federal de Brasília. Caso encerrado e arquivado, Lula inocentado.

8.Caso Delcídio (obstrução de Justiça) – A defesa provou que era falsa a delação do ex-senador Delcídio do Amaral. A denúncia era tão frágil que sequer houve recurso da acusação contra a decisão da 10ª. Vara da Justiça Federal de Brasília que absolveu Lula. Caso encerrado, Lula absolvido.

9.Caso das Palestras do Lula – Inquérito aberto em na Vara Federal de Sergio Moro em dezembro de 2015, com objetivo de acusar Lula de ter simulado a realização de palestras, em outra farsa da Lava Jato. A defesa provou por meio de vídeos, gravações, fotografias e notícias a realização de todas as 72 palestras de Lula organizadas pela empresa LILS, entre 2011 e 2015. A Polícia Federal e o Ministério Público (Força Tarefa) tiveram de reconhecer que as palestram foram realizadas sem qualquer ilicitude ou simulação. A legalidade das palestras teve de ser reconhecida em decisão da juíza substituta de Moro, Gabriela Hardt. Caso encerrado, reconhecendo a inocência de Lula.

10.Caso da Lei de Segurança Nacional – Já na condição de ministro da Justiça, Sergio Moro requisitou à Polícia Federal a abertura de inquérito contra Lula, com base na Lei de Segurança Nacional do tempo da ditadura. Lula foi intimado e prestou depoimento à PF. O inquérito foi sumariamente arquivado pela 15ª. Vara Federal Criminal de Brasília. Caso arquivado, Lula inocentado.

11.Caso do filho de Lula (Touchdown) – A defesa demonstrou que eram falsas as acusações do Ministério Público contra Luiz Cláudio Lula da Silva, pela atuação de sua empresa de eventos esportivos Touchdown. A denúncia foi rejeitada pela 6ª. Vara Federal Criminal de São Paulo. Caso encerrado, Lula inocentado.

12.Caso do irmão de Lula – A defesa demonstrou que não havia ilegalidade, fraude ou favorecimento nos serviços que Frei Chico, um dos irmãos de Lula, prestou à Odebrecht em negociações sindicais desde antes do presidente ser eleito. A 7ª. Vara Federal Criminal de São Paulo rejeitou a denúncia falsa. Caso encerrado, Lula inocentado.

13.Caso do Sobrinho de Lula – A defesa provou que não houve irregularidade, ilegalidade nem favorecimento na subcontratação de uma empresa de um sobrinho do ex-presidente para uma obra da Odebrecht em Angola e que Lula não recebeu qualquer valor decorrente dessa relação contratual. O Tribunal Regional Federal da Primeira Região trancou o caso porque a denúncia era inepta (sem condições mínimas para ser processada). Caso encerrado e arquivado, Lula inocentado.

14.Caso Invasão do Tríplex – A 6ª. Vara Federal Criminal de Santos rejeitou a denúncia do Ministério Público referente ao protesto que integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto fizeram contra a condenação injusta de Lula no tríplex do Guarujá, em abril de 2018. Caso encerrado, Lula inocentado.

15.Caso Carta Capital – Procedimento de Investigação encaminhado à Justiça Federal de São Paulo. Em mais uma farsa, a Lava Jato tentou caracterizar como ilegais contratos de patrocínio da Odebrecht com a revista Carta Capital. A própria Polícia Federal pediu o arquivamento. Caso encerrado, Lula inocentado.

16.Caso da MP 471 – Lula foi abusado de ter recebido contrapartida em virtude da edição da MP 471, que prorrogou incentivos à indústria automobilística. Depois de longa tramitação, o próprio MPF pediu a absolvição de Lula. O Juízo da 10ª. Vara Federal de Brasília absolveu Lula destacando que não havia justa causa para manter a ação. Caso encerrado, Lula inocentado.”

17. Caso da Guiné – Lula foi acusado da prática dos crimes de tráfico internacional de influência e de lavagem de dinheiro em virtude de o Instituto Lula ter recebido uma doação oficial de uma empresa brasileira que atua há muito tempo na Guiné Equatorial. Depois de longa tramitação, o Tribunal Regional Federal da 3ª. Região (TRF3) trancou a ação penal em habeas corpus impetrado pela defesa de Lula, reconhecendo que não havia elementos mínimos a justificar sua tramitação.

18. Caso BNDES Angola – Denúncia baseada na ação penal conhecida pejorativamente como Quadrilhão do PT, em que Lula foi absolvido sumariamente a pedido do próprio Ministério Público Federal. Ação sem provas, também utilizava elementos provenientes de Curitiba, declarados nulos pela decisão do STF que reconhece a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro. Ação penal trancada e imediatamente encerrada.

19. Caso Costa Rica Leo Pinheiro – investigação instaurada a partir da delação premiada de Leo Pinheiro, que inicialmente acusava Lula de ter realizado tráfico internacional de influência na Costa Rica para favorecer a empresa OAS. Nenhuma pessoa ouvida pela Polícia Federal confirmou a absurda versão apresentada por Leo Pinheiro no momento de sua delação premiada. O próprio executivo negou qualquer pagamento de vantagem indevida ao ex-presidente Lula em novo depoimento e em declaração de próprio punho. Investigação trancada por falta de provas e de base.

20.Segunda tentativa de reabrir o Caso Sítio de Atibaia – A 12ª. Vara Federal de Brasília voltou a rejeitar o pedido do Ministério Público Federal para reabrir o caso do sítio de Atibaia por falta de provas. uma vez que as provas utilizadas pela acusação são as mesmas fabricadas pela Lava Jato e já consideradas nulas pelo Supremo Tribunal Federal. acolheu os argumentos da defesa e rejeitou o pedido do procurador da República Frederico Paiva de abrir uma nova ação penal em relação ao caso perante a Justiça Federal de Brasília, para onde os autos foram remetidos após decisão do STF que anulou o processo originado na Vara de Sérgio Moro em Curitiba. Decisão mantida, Lula inocentado.

Equilíbrio das contas é grande legado dos governos do PT no Piauí, diz Rafael Fonteles

Gov. Wellington Dias e o sec. Rafael Fonteles 

A dívida do estado vem diminuindo ano a ano e o poder de captar recursos externo aumenta

"Um dos maiores legados do governo petista no Piauí é o equilíbrio das contas públicas", diz o secretário estadual de Fazenda, Rafael Fonteles, durante as reuniões que tem participado com lideranças políticas e empresariais do estado.

Segundo ele, o estado avançou mesmo diante de todas as adversidades e barreiras impostas pelo Governo Bolsonaro e os aliados políticos dele no Piauí. "Apesar de tudo isso ficamos praticamente independentes do governo federal", afirma Rafael.

Para o secretário, com o controle das dívidas e das contas, o governo do Piauí possui atualmente o menor endividamento de sua história. Isso só foi possível porque o Estado, mesmo contraindo operações de crédito, tem pago suas dívidas no prazo certo.

Segundo dados da Secretaria de Fazenda, ao longo dos últimos anos o Executivo Estadual vem reduzindo a dívida consolidada em relação à Receita Corrente Líquida (RCL).

Em 2006, a relação dívida com a RCL chegava a 84,69%. Em 2016 esse percentual caiu para 45,17%. A Resolução nº 40/2001 do Senado Federal diz que a dívida do Estado não poderá ultrapassar duas vezes a RCL, ou seja, 200% dela.

“Como o valor da Receita Corrente Líquida no ano de 2016 foi de 7.578.980 bilhões, isso significa dizer que a Dívida Consolidada Líquida foi de R$ 3.423 bilhões no ano passado, sendo que o Estado do Piauí ainda tem margem para fazer empréstimos no valor de R$ 11,7 bilhões”, explica o Superintende do Tesouro Estadual, Emílio Júnior.

As operações de crédito garantem ao Piauí a possibilidade de fazer investimentos. No ano passado, por exemplo, o Estado ocupou o 3º lugar no país entre as unidades da federação que mais realizaram investimentos. Foram aplicados 10,7% da RCL em investimentos.

"O Estado está contratando novas operações de crédito, mas, ao mesmo tempo, está amortizando parcelas de outras operações e está aumentando a sua receita. Por isso o endividamento está diminuindo ano a ano", garante o secretário Rafael Fonteles.

Foram investidos R$ 854 milhões em 2016, sendo que a maior parte destes recursos, R$ 736,5 milhões, foi aplicada em obras como Rodoanel, Elevado da Miguel Rosa, dentre outras.

Fonte: Piauí Hoje
Foto: Nassar Jadão

Preço dos combustíveis: Bolsonaro mente; governadores repõem verdade

Governador Wellington Dias 

“Para a gente resolver o problema temos que tirar a mentira da frente”, afirma Wellington Dias, desmontando a versão mentirosa do governo sobre ICMS dos estados.

O Consórcio Nordeste e governadores voltaram a reagir às acusações infundadas feitas pelo presidente Jair Bolsonaro sobre os aumentos constantes dos preços dos combustíveis.

Nota assinada por 20 governadores (veja aqui) esclarece que nos últimos 12 meses o preço da gasolina registrou um aumento superior a 40%, embora nenhum Estado tenha realizado qualquer aumento no ICMS que incide sobre combustíveis nesse mesmo período.

”Essa é a maior prova de que se trata de um problema nacional e não somente de uma unidade federativa. Falar a verdade é o primeiro passo para resolver um problema”, enfatiza o documento assinado pelos governadores.

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), que preside o Consórcio Nordeste e coordena o Fórum Nacional de Governadores, reafirmou a inexistência de reajustes do ICMS pelos estados, cobrando o restabelecimento da verdade como base para enfrentar a situação.

“Se olharmos os últimos 12 meses vamos perceber que nenhum estado da federação, nem mesmo o Distrito Federal deu qualquer aumento para o ICMS do combustível. Ou seja, e de lá para cá nós tivemos um aumento de 40% no valor do combustível. Significa que, dizer que a culpa é dos estados e do Distrito Federal é uma grande mentira!”, enfatizou Dias.

“Para a gente resolver o problema temos que tirar a mentira da frente. Neste caso, Estados e municípios estamos sim preocupados com a escalada dos preços, com o aumento dos preços e não apenas dos combustíveis. Queremos uma solução. Queremos ajudar, mas queremos em primeiro lugar restabelecer a verdade”, afirmou ele.

Fonte: pt.org.br

Congresso autoriza funcionamento de rádios comunitárias no Piauí

Deputado Merlong Solano

Sob a relatoria do deputado federal Merlong Solano (PT), a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, da Câmara dos Deputados, confirmou autorização concedida para funcionamento por dez anos de duas rádios comunitárias nos municípios de Castelo do Piauí e Uruçuí. Nesses casos, a autorização do Congresso é um trâmite exigido após a autorização concedida pelo presidente da República.

Merlong comemorou a votação favorável. O deputado tem se colocado como defensor das rádios comunitárias, por considerar a importância desses veículos na divulgação de notícias locais, uma forma de ampliar o acesso à comunicação, especialmente em pequenas comunidades do interior do estado.

“Concedi parecer favorável aos dois processos, que já tramitaram no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Há anos era aguardada uma decisão sobre essas demandas e, felizmente, conseguimos levar adiante. Em breve, teremos mais duas rádios comunitárias no Piauí para servir ao povo”, afirma Merlong.

A rádio de Uruçuí será administrada pela Associação Rádio Comunitária Liberdade e a rádio de Castelo pela Associação de Comunicação e Desenvolvimento Comunitário. “É uma grande conquista para o nosso município, irá contribuir muito para integrar as ações das comunidades, levando conhecimento e informação à nossa população”, disse o vereador Edmilson Abreu, de Castelo.

Projeto de lei

O deputado federal Merlong Solano é autor do projeto de lei nº 1959/21, que tem por objetivo permitir a veiculação de publicidade comercial local pelas emissoras comunitárias. A propaganda deve ser limitada à área de atuação das comunidades atendidas e a seis minutos por hora de programação.

“Não se pretende transformar emissoras comunitárias em fontes de receita comercial de larga escala. O que se busca, na verdade, é garantir que estas emissoras continuem a prestar o serviço local, com qualidade e com a proximidade que as caracterizam, mas dentro de um contexto de financiamento de suas atividades minimamente aceitável, sob pena de inviabilizarmos suas operações”, justifica.

"Bolsonaro fez pacto com a morte e Ciro Nogueira fecha os olhos", diz Merlong Solano

Deputado Merlong Solano - PT•PI

Pacto com a Morte 

No artigo “Um Brasil unido pela vida”, publicado pelo portal Poder360, o senador Ciro Nogueira (PP) advoga a tese de que não devemos apurar responsabilidades pela morte de cerca de 300 mil brasileiros e brasileiras, assim como outros tantos entes queridos que ainda serão vitimados pela Covid.

Coisa curiosa é que a tese do senador beneficia especialmente a sua atual referência política, o presidente Bolsonaro.

Pergunto como será possível relevar, jogar debaixo do tapete, o fato gravíssimo de que as muitas atitudes de Bolsonaro diante da pandemia, e também a falta delas, correspondem à atitude de um general que leva seu exército para campo de batalha desconhecido, sem procurar conhecer o terreno e sem procurar equipar seus soldados com as melhores armas e, pior, entregando-lhes munições vencidas e equipamentos que não funcionam bem frente ao campo de batalha e ao inimigo a ser enfrentado. E mais, passando para os soldados a ideia de que o inimigo é fraquinho.

Pois é, senador Ciro, tudo isso aí e muito mais o seu capitão-presidente fez diante da pandemia. Começou dizendo que era uma gripezinha; que talvez viesse a matar umas 800 pessoas; provocou aglomerações; desvalorizou o uso da máscara; desaconselhou o distanciamento social; prescreveu e comprou cloroquina, remédio que não funciona contra a covid; não contratou vacinas no momento certo, recusando inclusive a oferta da Pfizer e atacando a Coronavac, etc.

Dentre as coisas que deixou de fazer, ou que fez de modo totalmente errado, está o fato de que não nomeou para o Ministério da Saúde ministro capaz de coordenar uma ação nacional contra a pandemia, ou quando o fez não permitiu que o ministro trabalhasse com um mínimo de autonomia. Nem mesmo uma campanha nacional de sensibilização da população para a adoção de atitudes preventivas o ministério conseguiu fazer; pra não falar de coisa mais complexa, como uma estratégia nacional de enfrentamento compartilhando tarefas com estados e municípios.

O resultado da total irresponsabilidade do presidente Bolsonaro frente à pandemia está aí: mortes e mais mortes, muitas das quais poderiam ter sido evitadas; vacinação lenta num país que até pouco tempo era referência mundial em campanhas de vacinação; elevadíssimo nível de desemprego e a volta do Brasil ao mapa da fome.

Na perspectiva do senador, nada disso importa, a coisa agora é tirar uma foto do presidente junto com os presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Supremo Tribunal Federal, esperar que as vacinas comecem a chegar em maior quantidade (veja que somente agora o governo federal assinou contrato com a Pfizer, cuja oferta inicial foi apresentada em agosto de 2020); talvez celebrar alguns atos religiosos em memória dos mortos. E vida que segue.

Essa não é definitivamente a minha perspectiva. Uma sociedade que banaliza 300 mil mortes e mais cerca de 200 mil que morrerão até agosto, não é positivamente uma Nação que abraça todos os seus filhos e filhas. É a volta a colônia de exploração, onde em nome do negócio tudo era permitido, com uma única diferença: a elite beneficiada não é externa, a da metrópole, é a elite interna, em seus vários segmentos, associada ao grande capital, especialmente o financeiro.

Merlong Solano

Deputado Federal PT • Piauí

Deputada Rejane assume Presidência da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Deputada Rejane Dias • PT-Piauí

A deputada federal Rejane Dias (PT) será eleita, por aclamação, nesta quarta-feira, 10, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara. O colegiado analisa todas as proposições que tratam sobre as políticas para as pessoas com deficiência no Brasil, no âmbito da Casa.

Os desafios da pessoa com deficiência serão a tônica da nova Comissão a qual terei a honra de presidir até 2022. “Será um ano de muito trabalho. E essa missão, sem dúvida, redobra a minha responsabilidade, uma vez que a luta pela inclusão das pessoas com deficiência representa uma vida”, diz Rejane que é, também, mãe de uma menina com deficiência, a Daniely Dias.

“É preciso acreditar que, fortalecer a cultura da inclusão é um processo longo, porém, de ação imediata e acontecerá de forma orgânica, porém contínua. E isso deverá ser função de todos, principalmente, de nós legisladores. Com a nossa ação, a pauta sobre as pessoas com deficiência irá constar na ordem do dia. Lutaremos para isso”, afirmou a deputada.

Perfil

Rejane Dias é deputada federal e está em seu segundo mandato na Câmara dos Deputados. Foi secretária da Pessoa com Deficiência do Piauí, e, também secretária de Educação e de Assistência Social do Estado. Entre suas ações mais importantes no Estado, está a construção do Estatuto da Pessoa com Deficiência e a implantação da Rede Estadual de Reabilitação, que hoje é referência no Pais.

O que faz a comissão

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência foi criada em 2015e analisa todas as proposições que tratem de pessoas com deficiência; A comissão se propõe a construir um diálogo permanente com a sociedade e com o Poder Executivo para garantir os direitos das pessoas com deficiência no Brasil. Composta por 20 membros titulares e igual número de suplentes.

Além disso, o Congresso assegurou à nova Comissão o direito de apresentar emendas ao Orçamento da União. Um instrumento que permitirá, além das mudanças legais e dos debates promovidos pelo colegiado, influir diretamente na destinação dos recursos públicos em prol das pessoas com deficiência. A comissão também recebe denúncias sobre ameaça ou violação dos direitos das pessoas com deficiência.