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29/09/2021

Equilíbrio das contas é grande legado dos governos do PT no Piauí, diz Rafael Fonteles

Gov. Wellington Dias e o sec. Rafael Fonteles 
A dívida do estado vem diminuindo ano a ano e o poder de captar recursos externo aumenta

"Um dos maiores legados do governo petista no Piauí é o equilíbrio das contas públicas", diz o secretário estadual de Fazenda, Rafael Fonteles, durante as reuniões que tem participado com lideranças políticas e empresariais do estado.

Segundo ele, o estado avançou mesmo diante de todas as adversidades e barreiras impostas pelo Governo Bolsonaro e os aliados políticos dele no Piauí. "Apesar de tudo isso ficamos praticamente independentes do governo federal", afirma Rafael.

Para o secretário, com o controle das dívidas e das contas, o governo do Piauí possui atualmente o menor endividamento de sua história. Isso só foi possível porque o Estado, mesmo contraindo operações de crédito, tem pago suas dívidas no prazo certo.

Segundo dados da Secretaria de Fazenda, ao longo dos últimos anos o Executivo Estadual vem reduzindo a dívida consolidada em relação à Receita Corrente Líquida (RCL).

Em 2006, a relação dívida com a RCL chegava a 84,69%. Em 2016 esse percentual caiu para 45,17%. A Resolução nº 40/2001 do Senado Federal diz que a dívida do Estado não poderá ultrapassar duas vezes a RCL, ou seja, 200% dela.

“Como o valor da Receita Corrente Líquida no ano de 2016 foi de 7.578.980 bilhões, isso significa dizer que a Dívida Consolidada Líquida foi de R$ 3.423 bilhões no ano passado, sendo que o Estado do Piauí ainda tem margem para fazer empréstimos no valor de R$ 11,7 bilhões”, explica o Superintende do Tesouro Estadual, Emílio Júnior.

As operações de crédito garantem ao Piauí a possibilidade de fazer investimentos. No ano passado, por exemplo, o Estado ocupou o 3º lugar no país entre as unidades da federação que mais realizaram investimentos. Foram aplicados 10,7% da RCL em investimentos.

"O Estado está contratando novas operações de crédito, mas, ao mesmo tempo, está amortizando parcelas de outras operações e está aumentando a sua receita. Por isso o endividamento está diminuindo ano a ano", garante o secretário Rafael Fonteles.

Foram investidos R$ 854 milhões em 2016, sendo que a maior parte destes recursos, R$ 736,5 milhões, foi aplicada em obras como Rodoanel, Elevado da Miguel Rosa, dentre outras.

Fonte: Piauí Hoje
Foto: Nassar Jadão

21/09/2021

Preço dos combustíveis: Bolsonaro mente; governadores repõem verdade

Governador Wellington Dias 
“Para a gente resolver o problema temos que tirar a mentira da frente”, afirma Wellington Dias, desmontando a versão mentirosa do governo sobre ICMS dos estados.

O Consórcio Nordeste e governadores voltaram a reagir às acusações infundadas feitas pelo presidente Jair Bolsonaro sobre os aumentos constantes dos preços dos combustíveis.

Nota assinada por 20 governadores (veja aqui) esclarece que nos últimos 12 meses o preço da gasolina registrou um aumento superior a 40%, embora nenhum Estado tenha realizado qualquer aumento no ICMS que incide sobre combustíveis nesse mesmo período.

”Essa é a maior prova de que se trata de um problema nacional e não somente de uma unidade federativa. Falar a verdade é o primeiro passo para resolver um problema”, enfatiza o documento assinado pelos governadores.

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), que preside o Consórcio Nordeste e coordena o Fórum Nacional de Governadores, reafirmou a inexistência de reajustes do ICMS pelos estados, cobrando o restabelecimento da verdade como base para enfrentar a situação.

“Se olharmos os últimos 12 meses vamos perceber que nenhum estado da federação, nem mesmo o Distrito Federal deu qualquer aumento para o ICMS do combustível. Ou seja, e de lá para cá nós tivemos um aumento de 40% no valor do combustível. Significa que, dizer que a culpa é dos estados e do Distrito Federal é uma grande mentira!”, enfatizou Dias.

“Para a gente resolver o problema temos que tirar a mentira da frente. Neste caso, Estados e municípios estamos sim preocupados com a escalada dos preços, com o aumento dos preços e não apenas dos combustíveis. Queremos uma solução. Queremos ajudar, mas queremos em primeiro lugar restabelecer a verdade”, afirmou ele.




Fonte: pt.org.br








04/06/2021

Congresso autoriza funcionamento de rádios comunitárias no Piauí

Deputado Merlong Solano
Sob a relatoria do deputado federal Merlong Solano (PT), a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, da Câmara dos Deputados, confirmou autorização concedida para funcionamento por dez anos de duas rádios comunitárias nos municípios de Castelo do Piauí e Uruçuí. Nesses casos, a autorização do Congresso é um trâmite exigido após a autorização concedida pelo presidente da República.

Merlong comemorou a votação favorável. O deputado tem se colocado como defensor das rádios comunitárias, por considerar a importância desses veículos na divulgação de notícias locais, uma forma de ampliar o acesso à comunicação, especialmente em pequenas comunidades do interior do estado.

“Concedi parecer favorável aos dois processos, que já tramitaram no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Há anos era aguardada uma decisão sobre essas demandas e, felizmente, conseguimos levar adiante. Em breve, teremos mais duas rádios comunitárias no Piauí para servir ao povo”, afirma Merlong.

A rádio de Uruçuí será administrada pela Associação Rádio Comunitária Liberdade e a rádio de Castelo pela Associação de Comunicação e Desenvolvimento Comunitário. “É uma grande conquista para o nosso município, irá contribuir muito para integrar as ações das comunidades, levando conhecimento e informação à nossa população”, disse o vereador Edmilson Abreu, de Castelo.

Projeto de lei

O deputado federal Merlong Solano é autor do projeto de lei nº 1959/21, que tem por objetivo permitir a veiculação de publicidade comercial local pelas emissoras comunitárias. A propaganda deve ser limitada à área de atuação das comunidades atendidas e a seis minutos por hora de programação.

“Não se pretende transformar emissoras comunitárias em fontes de receita comercial de larga escala. O que se busca, na verdade, é garantir que estas emissoras continuem a prestar o serviço local, com qualidade e com a proximidade que as caracterizam, mas dentro de um contexto de financiamento de suas atividades minimamente aceitável, sob pena de inviabilizarmos suas operações”, justifica.

21/03/2021

"Bolsonaro fez pacto com a morte e Ciro Nogueira fecha os olhos", diz Merlong Solano

Deputado Merlong Solano - PT•PI


Pacto com a Morte 


No artigo “Um Brasil unido pela vida”, publicado pelo portal Poder360, o senador Ciro Nogueira (PP) advoga a tese de que não devemos apurar responsabilidades pela morte de cerca de 300 mil brasileiros e brasileiras, assim como outros tantos entes queridos que ainda serão vitimados pela Covid.

Coisa curiosa é que a tese do senador beneficia especialmente a sua atual referência política, o presidente Bolsonaro.


Pergunto como será possível relevar, jogar debaixo do tapete, o fato gravíssimo de que as muitas atitudes de Bolsonaro diante da pandemia, e também a falta delas, correspondem à atitude de um general que leva seu exército para campo de batalha desconhecido, sem procurar conhecer o terreno e sem procurar equipar seus soldados com as melhores armas e, pior, entregando-lhes munições vencidas e equipamentos que não funcionam bem frente ao campo de batalha e ao inimigo a ser enfrentado. E mais, passando para os soldados a ideia de que o inimigo é fraquinho.

Pois é, senador Ciro, tudo isso aí e muito mais o seu capitão-presidente fez diante da pandemia. Começou dizendo que era uma gripezinha; que talvez viesse a matar umas 800 pessoas; provocou aglomerações; desvalorizou o uso da máscara; desaconselhou o distanciamento social; prescreveu e comprou cloroquina, remédio que não funciona contra a covid; não contratou vacinas no momento certo, recusando inclusive a oferta da Pfizer e atacando a Coronavac, etc.

Dentre as coisas que deixou de fazer, ou que fez de modo totalmente errado, está o fato de que não nomeou para o Ministério da Saúde ministro capaz de coordenar uma ação nacional contra a pandemia, ou quando o fez não permitiu que o ministro trabalhasse com um mínimo de autonomia. Nem mesmo uma campanha nacional de sensibilização da população para a adoção de atitudes preventivas o ministério conseguiu fazer; pra não falar de coisa mais complexa, como uma estratégia nacional de enfrentamento compartilhando tarefas com estados e municípios.

O resultado da total irresponsabilidade do presidente Bolsonaro frente à pandemia está aí: mortes e mais mortes, muitas das quais poderiam ter sido evitadas; vacinação lenta num país que até pouco tempo era referência mundial em campanhas de vacinação; elevadíssimo nível de desemprego e a volta do Brasil ao mapa da fome.

Na perspectiva do senador, nada disso importa, a coisa agora é tirar uma foto do presidente junto com os presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Supremo Tribunal Federal, esperar que as vacinas comecem a chegar em maior quantidade (veja que somente agora o governo federal assinou contrato com a Pfizer, cuja oferta inicial foi apresentada em agosto de 2020); talvez celebrar alguns atos religiosos em memória dos mortos. E vida que segue.

Essa não é definitivamente a minha perspectiva. Uma sociedade que banaliza 300 mil mortes e mais cerca de 200 mil que morrerão até agosto, não é positivamente uma Nação que abraça todos os seus filhos e filhas. É a volta a colônia de exploração, onde em nome do negócio tudo era permitido, com uma única diferença: a elite beneficiada não é externa, a da metrópole, é a elite interna, em seus vários segmentos, associada ao grande capital, especialmente o financeiro.

Merlong Solano
Deputado Federal PT • Piauí

10/03/2021

Deputada Rejane assume Presidência da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Deputada Rejane Dias • PT-Piauí
A deputada federal Rejane Dias (PT) será eleita, por aclamação, nesta quarta-feira, 10, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara. O colegiado analisa todas as proposições que tratam sobre as políticas para as pessoas com deficiência no Brasil, no âmbito da Casa.

Os desafios da pessoa com deficiência serão a tônica da nova Comissão a qual terei a honra de presidir até 2022. “Será um ano de muito trabalho. E essa missão, sem dúvida, redobra a minha responsabilidade, uma vez que a luta pela inclusão das pessoas com deficiência representa uma vida”, diz Rejane que é, também, mãe de uma menina com deficiência, a Daniely Dias.

“É preciso acreditar que, fortalecer a cultura da inclusão é um processo longo, porém, de ação imediata e acontecerá de forma orgânica, porém contínua. E isso deverá ser função de todos, principalmente, de nós legisladores. Com a nossa ação, a pauta sobre as pessoas com deficiência irá constar na ordem do dia. Lutaremos para isso”, afirmou a deputada.

Perfil

Rejane Dias é deputada federal e está em seu segundo mandato na Câmara dos Deputados. Foi secretária da Pessoa com Deficiência do Piauí, e, também secretária de Educação e de Assistência Social do Estado. Entre suas ações mais importantes no Estado, está a construção do Estatuto da Pessoa com Deficiência e a implantação da Rede Estadual de Reabilitação, que hoje é referência no Pais.

O que faz a comissão

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência foi criada em 2015e analisa todas as proposições que tratem de pessoas com deficiência; A comissão se propõe a construir um diálogo permanente com a sociedade e com o Poder Executivo para garantir os direitos das pessoas com deficiência no Brasil. Composta por 20 membros titulares e igual número de suplentes.

Além disso, o Congresso assegurou à nova Comissão o direito de apresentar emendas ao Orçamento da União. Um instrumento que permitirá, além das mudanças legais e dos debates promovidos pelo colegiado, influir diretamente na destinação dos recursos públicos em prol das pessoas com deficiência. A comissão também recebe denúncias sobre ameaça ou violação dos direitos das pessoas com deficiência.

12/02/2021

A primeira participação do PT de Parnaíba-PI em uma eleição municipal

Comício do PT em Parnaíba em 1982
Histórias do PT do Piauí

O PT partiu para sua primeira eleição municipal num ato de bravura, num enfrentamento desigual, mas convicto da importância de sua participação para divulgar suas teses, já que a população não acreditava em sua viabilidade eleitoral. De fato não interessava a conquista imediata de leitores, mas divulgar minimamente os ideais o manifesto de fundação que conclamava aos trabalhadores a missão de “construir a democracia pelas próprias mãos e de obter independência política e deixarem de ser massa de manobra para os políticos tradicionais e seus partidos.

Do ponto de vista de estrutura, não contava absolutamente com nenhuma logística, tão pouco existia recursos financeiros para custear as mínimas despesas de material de propaganda. Os candidatos eram pessoas simples do meio do povo, que andavam a pé ou de bicicleta. A propaganda era feita em papel mimeografado ou poucas pichações nas ruas asfaltadas, e em alguns muros e algumas comunidades periféricas.

Às eleições de 1982 apresentou-se como candidato a Prefeito, Inácio Domingos de Andrade, trabalhador rural e vigia e como vice o também trabalhador rural Francisco Silvestre, residente no povoado Tabuleiro. Ambos á época sexagenário, pouco letrados, moradores nas terras pertencentes à Diocese de Parnaíba. Os dois poucos entendiam de política, mas viviam insatisfeitas com o modo como as famílias ricas conduziam os destinos dos parnaibanos. Compreendiam bem que os pobres, trabalhadores rurais e desempregados precisavam participar da vida publica, pois assim seria uma oportunidade de que alguma coisa pudesse mudar. Acostumado a votar na família “Silva” ou seus comandados, agora se rebelavam e procuravam votar em si mesmo. No desenrolar do processo eleitoral, Silvestre foi substituído pela jovem Maria de Lourdes Pimentel.

Aquele gesto era a expressão do que também desejavam os milhares de trabalhadores, intelectuais e estudantes que reunidos no colégio Sion em São Paulo, haviam criado o PT em 1980, tendo como expressão maior o operário e sindicalista Luiz Inácio Lula da Silva.

Inácio Andrade aceitou o desafio de enfrentar nas urnas o Dr. João Tavares da Silva Filho- MDB, irmão do influente político Alberto Tavares Silva, e do médico Francisco de Assis Moraes Sousa-(Mão Santa)- PDS. Além de outros representantes de peso, do poder local.

Seu Inácio, homem de pouco vocabulário político, falava nos comícios ao minguado publico de participantes apenas os jargões da gramática do cotidiano dos petistas: “trabalhador tem que votar em trabalhador” “é preciso eleger um candidato do PT para se ter direito a terra, ao emprego e a moradia”,“ reforma urbana e reforma agrária”. Em geral não apresentava propostas plausíveis de serem realizados, apenas, grandes idealismo e entusiasmo que viria a marcar. a vida petista. Inácio, homem aparentemente rude, marcado pelas durezas do trabalho estafante da roça e dos biscoites sazonais estava tendo pela primeira vez a oportunidade de se sentir “importante” participando como protagonista da política, na terra dos mandatários tradicionais da política piauiense desde Simplício Dias da Silva.

A chapa

A chapa petista encabeçada por Inácio Andrade era composta de nove candidatos a vereadores, um número suficiente para a composição numérica do diretório municipal, todos engajados em alguma atividade sócia cultural considerada revolucionária para a época, que era o movimento estudantil, as comunidades de bases (CEBS), grupos de jovens do meio popular, pastorais, musicistas, carnavalescos, etc.. Eram jovens com ideais e rebeldia, próprio da juventude. Os principais membros que compunham a chapa de vereadores eram: Roberto Barros, Raimundo Madalena, Reginaldo Costa e Raimundo Coutinho. Estes eram os que tinham maior envolvimento nos incipientes movimentos sociais. Naquela época tinha a recomendação partidária para que a pessoa mais destacada na atuação social pudesse fazer parte da chapa eleitoral. Reginaldo Costa, intelectual, diretor do Movimento Cultural Inovação ; Raimundo Madalena, do grupo de jovem Jutep Coutinho era desportista e Roberto Barros, musicista.

Naquele mesmo período ocorria também às eleições estaduais e o candidato a Governador e o Vice eram também trabalhadores sindicalista do meio rural (José Ribamar Santos e Luiz Edwirgens, o que dava ao partido um viés camponês e um discurso voltado para o alcance do campesinato).

A campanha

A campanha se desenvolveu de forma tímida; visita nas casas, divulgação na Praça da Graça, pichações nos muros e asfalto, colagem nos postes com o nome do PT e a estrela vermelha. Nada parecido com a propaganda de massa dos partidos tradicionais do 
município.

O grande ato dessa campanha foi um comício de encerramento que ocorreu no Bairro São José, na Praça José Narciso. Um único carro de som alugado era o que podia contar para anunciar o comício. O veiculo percorria os principais bairros da cidade propagando o evento que iria se realizar naquele bairro por conta de que ali morava seu principal líder, que era o também candidata a vereador, Reginaldo Costa. Era anunciado que estariam presente naquele evento, grandes nomes do PT vindo da capital do Estado, como Antonio José Medeiros, e o próprio candidato a governador, Ribamar Santos. No ato que contou com menos de 100 pessoas, ficou marcado pela critica a ditadura militar, denuncia dos problemas de desemprego e miséria sofrida pelos brasileiros, eleições diretas para presidente da republica, constituinte livre e reforma agrária sobre o controle dos trabalhadores, não pagamento da divida externa, contra o FMI. Os discursos eram acalorados, mas a maioria prestava atenção muito mais no entusiasmo da emoção dos candidatos e na coragem dos mesmos em se disporem a participarem da política e fazerem denuncia.

Nesse ato, Inácio Andrade não fez uso da palavra, somente foi apresentado. As palavras lhe faltaram e não teve como organizar as idéias e foi substituído na oratória pelo então candidato a vereador Reginaldo Costa, que era excelente orador.

O resultado

Apurada as eleições a chapa petista apresentou um fraco desempenho eleitoral, como já era esperado. O mais votado foi Reginaldo Costa com 106 votos, em segundo lugar, a Raimundo Madalena, com 16 votos seguido de Roberto Barros com 09 votos. O candidato a prefeito teve 168 votos. Porém estava sacramenta na ideia e na pratica o surgimento da maior novidade política do Brasil e a Parnaiba: o Partido dos Trabalhadores.

Resultado das eleição de 1982 em Parnaíba-Piauí

CANDIDATOS A PREFEITOS:

JOAO SILVA FILHO – MDB 20.242 votos

MAO SANTA – PDS 9.155 votos

INACIO DOMINGOS DE ANDRADE – PREFEITO PT – 168 votos


CANDIDATOS VEREADORES

REGINALDO FERREIRA COSTA --- 106 votos

RAIMUNDO RODRIGUES MADALENA – 16 votos

ROBERTO BARROSO DO NASCIMENTO 11 votos

RAIMUNDO BARROSO COUTINHO -8 votos

MARIA EMILIA RIBEIRO – 7 votos

ANTONIO CARVALHO NETO – 5 votos

GILBERTO DOS SANTOS – 5 votos

EURIDICE MARIA C. DOS SANTOS – 3 votos

JOSE DE RIBAMAR FERNANDES – 2 votos

PEDRO FERREIRA MAGALHAES – 1 votos

*Alvaro Ramos de Oliveira,
Membro fundador do PT-Parnaiba-Piaui*

05/02/2021

A maldição do Lula - por Luís Mendes

Foto de Ricardo Stuckerd
Parece que os orixás, Jeová, Tupã e todas as entidades que varam as selvas e os sertões nordestinos decretaram:

Não mexam com o Lula, castigos terríveis podem recaírem sobre vocês!
Castigos esses que vão desde perda da toga de juiz, até irem para a terrível lixeira da história.

O Lula parece que é um exorcista, uma espécie de feiticeiro, um Papa Legba que está expondo todos os espíritos ruins escondidos nos homens e mulheres de bem. Espíritos fascistas, racistas e machistas que sempre estiveram presentes aguardando a primeira oportunidade de manifestarem-se!

Procuradores, juízes e juíza que do alto de seus tribunais inquisitórios acusavam-o, ofendia-o, hoje afogam-se em seus próprios veneno. São sentenciados em suas próprias sentenças!

Nas mensagens divulgadas pelo STF vemos procurador negociando comissão em dinheiro, combinando sentença com juíz e pasmem, até pulada de cerca entre Sérgio Moro e a juíza Gabriela Hardt. A mesma juíza que tentou humilhar o Lula em uma audiência, para o delírio dos patos, marrecos e gados! Porém, como eu já disse antes, o Lula é uma entidade, o Lula é um Exu!

Um Exu baixado em meio a vários Oguns e Yansãns nos assentamentos do chão de fábrica! Uma Oxum que transformou sonhos em realidade na beira do rio São Francisco e um Oxóssi que varou as matas levando luz para todos.

O Lula, tal qual Exu é patrono da comunicação e senhor absoluto das encruzilhadas da história! Ele não precisou fugir, como temia a juíza Gabriela Hardt!

Ele não precisou vender-se ao primeiro mercenário como o fez o juiz Sérgio Moro!

Esse Exu que é o Lula, só precisou esperar pois o tempo dos orixás é diferente.

Enquanto os pretensos vencedores brindavam a efêmera vitória nos salões chiques da cidade, Xangô cujos domínios é o fogo da justiça resgatou a verdade presa no cárcere!

E então tem início a debandada, as taças quedam-se sobre a mesa, a hipocrisia cai por terra, o juíz e a juíza foram pegos nus!