𝐂𝐢𝐫𝐨 𝐭𝐞𝐧𝐭𝐚 𝐣𝐮𝐬𝐭𝐢𝐟𝐢𝐜𝐚𝐫 𝐬𝐮𝐚 𝐚𝐝𝐞𝐬ã𝐨 𝐚 𝐁𝐨𝐥𝐬𝐨𝐧𝐚𝐫𝐨

Deputado Merlong Solano 

Tentando justificar sua capacidade de mudar de lado rapidamente, tal como fez com a presidenta Dilma, o senador Ciro Nogueira vem agora dizer que “Jair Bolsonaro se assemelha muito ao Lula”. Quanta injustiça com Lula!

Quando presidente, Lula se tornou referência mundial de estadista, enquanto Bolsonaro é uma piada internacional. Com Lula, o salário mínimo subiu sempre acima da inflação; enquanto Bolsonaro retomou a política de arrocho salarial dos tempos da ditadura. Lula respeitava e valorizava a ciência; Bolsonaro incentiva o obscurantismo, mesmo à custa de milhares de vidas para a Covid-19.

Com Lula presidente, o Brasil se tornou referência positiva em matéria de políticas de defesa do meio ambiente; com Bolsonaro, a Amazônia e o Pantanal ardem em chamas em razão do desmatamento ilegal, enquanto os órgãos ambientais são impedidos de fazer seu trabalho.

Com Lula presidente, a educação e a saúde foram valorizadas com sucessivos aumentos de orçamento; enquanto Bolsonaro segue apegado ao fundamentalismo neoliberal que mantém a política de cortes orçamentários mesmo em áreas essenciais, beneficiando apenas os banqueiros que assim têm garantidos recursos para a rolagem da dívida pública.

Com Lula, o Nordeste e o Piauí cresceram acima da média do Brasil; com Bolsonaro, o Nordeste, o Piauí e Brasil inteiro amargam a maior crise econômica da história e o mais elevado nível de desemprego, sem que o governo federal apresente qualquer iniciativa para enfrentar o problema.

Com Lula presidente, o Brasil reduziu as desigualdades sociais e respirou um clima de esperança e solidariedade; com Bolsonaro, o Brasil volta a ser campeão da desigualdade e vive sufocado pela intolerância.

Não, senador, assim não dá. Se não tem coragem de assumir suas motivações reais pra mudar de lado, pelo menos não cometa mais essa injustiça com o Lula do Brasil.

𝗠𝗘𝗥𝗟𝗢𝗡𝗚 𝗦𝗢𝗟𝗔𝗡𝗢

Deputado Federal (PT/PI)

PT lança ‘Casa 13’, plataforma de apoio às pré-candidaturas municipais

O maior partido de esquerda da América Latina investe em sua organização para enfrentar adversários na disputa eleitoral de 2020. Idéia foi colocar na web um instrumento de luta política para fortalecer a presença no cenário eleitoral e orientar a ação da militância em todo o país

O Partido dos Trabalhadores lançou nesta sexta-feira, 31de julho, o site ‘Casa 13’, plataforma digital em apoio às pré-candidaturas para as prefeituras municipais e câmaras de vereadores nas eleições de 2020 em todo o país. O site contém produtos e serviços orientados para os pré-candidatos e militantes e está disponível apenas aos filiados da legenda que estejam cadastrados. “Temos condições de ampliar nossa estratégia político-eleitoral, apresentando nossas ideias e propostas e defendendo o legado do partido em cada município”, aponta a presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR).

A iniciativa da Executiva Nacional do PT, que tem a participação direta das secretarias nacionais de comunicação, organização e finanças da legenda, vai assegurar a cada candidato e militante do partido informações para fazer a disputa política nos municípios. A estratégia do partido permitirá centralizar informações, assegurar unidade na comunicação e disseminar conteúdo, permitindo o compartilhamento de dados e, ainda, acompanhamento jurídico.

A plataforma ‘Casa 13’ integra o compromisso do PT com a defesa da democracia, justiça social, direitos, pluralidade de ideias e participação cidadã. Tais princípios têm orientado, historicamente, as lutas da legenda e os governos petistas nos âmbitos federal, estadual e municipal.

“A internet permite estabelecermos uma nova ofensiva na disputa eleitoral, no campo das ideias e em defesa de propostas para a ampla maioria da população, mesmo nas atuais condições, com o país submetido a uma crise sanitária sem precedentes combinada com a ação inescrupulosa do governo Bolsonaro, omisso e irresponsável, que tem ampliado os efeitos da crise econômica para a maioria do povo”, aponta Gleisi.

• Pré-candidatos em todas as regiões

O Grupo de Trabalho Eleitoral 2020 do PT tem se reunido há meses e definiu que a legenda vai participar das disputas municipais encabeçando a chapa para a prefeitura ou em apoio a candidatos aliados em quase 40% dos municípios brasileiros. O PT terá milhares de candidatos em todas as regiões do país, em condições de disputar e ganhar inúmeros pleitos municipais.

Entre os diversos serviços oferecidos pela ‘Casa 13’ estão um gerador de cards e notícias a serem distribuídos e compartilhados nas redes sociais, além de material informativo destacando as realizações dos governos Lula e Dilma em todos os municípios do país. O PT ainda vai colocar à disposição dos pré-candidatos e aos militantes a plataforma de governo participativo da legenda, bem como orientações jurídicas.

O site ainda contém orientação para a criação de centrais municipais de combate às fake news. O PT conta hoje com mais de 2 milhões de filiados à legenda, mas aqueles que não fizeram seus cadastros, ou que estejam desatualizados, devem providenciar a regularização para acessar o site, disponível no endereço casa13.pt.org.br.

Para mais informações, acesse => https://casa13.pt.org.br/
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Fonte: https://pt.org.br/

PT: Operação policial no Piauí é abuso de autoridade

Em nota divulgada hoje (27), o Partido dos Trabalhadores denuncia o abuso de autoridade cometido nesta segunda-feira contra o governador do Piauí, Wellington Dias, a deputada Rejane Dias (PT-PI) e outros membros do governo estadual. “Trata-se de mais um desvio em que agentes do estado e do governo federal são utilizados para perseguição política”, afirma o documento assinado pela presidenta nacional do partido, deputada Gleisi Hoffmann (PR) e pelos líderes do PT na Câmara, deputado Enio Verri (PR), e no Senado, senador Rogério Carvalho (SE). 

“O Partido dos Trabalhadores, por meio de sua direção nacional e da liderança na Câmara dos Deputados, está solidário com o governador Welington, a deputada Rejane e o povo do Piauí. Tomaremos todas as medidas possíveis para denunciar e cobrar judicialmente os responsáveis por este abuso de autoridade e pela odiosa perseguição política movida por Bolsonaro e seus aliados”, afirma o documento. 

• Leia a íntegra da nota:

Operação policial no Piauí é abuso de autoridade 

O Partido dos Trabalhadores denuncia o abuso de autoridade cometido nesta segunda-feira (27) contra o governador do Piauí, Wellington Dias, a deputada Rejane Dias (PT-PI) e outros membros do governo estadual. Trata-se de mais um desvio em que agentes do estado e do governo federal são utilizados para perseguição política.

A invasão das residências do governador e de seus familiares pela Polícia Federal, além da tentativa ilegal de invadir o gabinete da deputada Rejane, é uma notória operação midiática de perseguição e destruição de imagem pública. Os abusos foram cometidos a partir de uma operação que se prolonga há quase três anos e deveria investigar fatos anteriores ao governo Wellington Dias.

Nem o govenador nem a deputada são acusados de nada que justifique minimamente tais abusos. A Secretaria de Educação sempre se colocou à disposição das autoridades e a própria deputada Rejane, ex-secretária da pasta, procurou em vão as autoridades para colaborar com as investigações, que não envolvem o governo do estado, mas empresas prestadoras de serviços de transporte escolar.

Como sempre declarou o governador Wellington, o governo do Piauí não é suspeito neste caso, mas seria vítima de atos supostamente ocorridos em gestões anteriores.

O governo do PT do Piauí é reconhecido nacional e internacionalmente pelos avanços na Educação em um estado historicamente marcado pela exclusão da maioria. É exatamente neste setor que Bolsonaro e seus aliados tentam atacar o governador. E não por acaso logo depois da votação em que, contra a vontade do governo federal, a Câmara dos Deputados aprovou o novo Fundeb, essencial para os avanços da Educação no Piauí em todo o país.

O Partido dos Trabalhadores, por meio de sua direção nacional e da liderança na Câmara dos Deputados, está solidário com o governador Welington, a deputada Rejane e o povo do Piauí. Tomaremos todas as medidas possíveis para denunciar e cobrar judicialmente os responsáveis por este abuso de autoridade e pela odiosa perseguição política movida por Bolsonaro e seus aliados. 

• Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do PT  

• Ênio Verri, Líder do PT na Câmara dos Deputados  

• Rogério Carvalho, Líder do PT no Senado 

Brasília, 27 de julho de 2020 

Democracia, justiça social e respeito à diversidade * Por Merlong Solano

Merlong Solano

Alentadora a pesquisa do Data Folha que mostra o apoio de 75% da população à democracia.

A memória da última ditadura é marcada por um processo de modernização conservadora. Inegavelmente, o Brasil investiu em infraestrutura (estradas, telecomunicações, energia) e tentou ampliar a industrialização, mas fez isso agravando a pior marca de nossa estrutura social: a concentração de renda e de riqueza.

A aceleração da urbanização, que alguns tomam como modernização, tem como contraface o aumento da concentração da terra no campo e o aumento do êxodo rural e, nas cidades, a favelização e abundante oferta de mão de obra barata para a indústria e também para a violência. Além disso, foram solenemente descumpridas as promessas de combate à corrupção e de controle da inflação. A ditadura não implantou qualquer instrumento de combate à corrupção e, incentivando-a, estabeleceu forte censura sobre a imprensa.

Quanto ao índice oficial de inflação, o IPCA de 79,92%, em 1963, foi uma das justificativas para o golpe e para a ditadura. Ao final, já em seus estertores, em 1984, a tecnocracia autoritária entregou ao País um IPCA de 215,27%.

A defesa da democracia não deve, todavia, sinalizar uma idealização desse regime como sendo algo concluído. Longe disso, precisamos aprofundar e aperfeiçoar nossa democracia para além dos direitos formais do voto e da representação, que devem ser complementados por mecanismos de participação direta, como referendos e plebiscitos.

No campos social e cultural, nossa democracia precisa responder a demandas acumuladas com maior eficiência, tais como: geração de empregos e incentivo ao empreendedorismo, distribuição de renda, defesa radical das liberdades individuais (nos limites legais) e do respeito à diversidade.

Merlong Solano

Professor da UFPI / Secretário de Administração do Estado do Piauí

Deputado Francisco Costa propõe projeto que garante recurso financeiro para o SUS no Piauí

Deputado Francisco Costa
PT • Piauí

Para evitar colapso na assistência hospitalar e ambulatorial nos estabelecimentos de saúde público e privado credenciados ao Sistema Único de Saúde(SUS), o deputado Francisco Costa(PT) propôs, e a Assembleia Legislativa aprovou, regras para garantir a transferência de recursos financeiros de Custeio na Assistência Ambulatorial e Hospitalar no Estado do Piauí .

Devido à pandemia e às medidas que foram tomadas, entre elas suspensão de muitos serviços eletivos, como cirurgias eletivas e serviços de laboratório, o faturamento da rede credenciada teve uma queda brusca na sua receita, explica o deputado, líder do Governo na Casa Legislativa. “Esses estabelecimentos de saúde têm um custo fixo, daí a importância que o gestor SUS continue pagando pela média que era feito antes da pandemia. Ou seja, que se mantenha a média do recurso que recebiam”.

Costa afirma que o projeto objetiva ainda evitar “que haja descontinuidade na prestação de serviços aos pacientes do SUS, especialmente neste período de pandemia, em que se necessita dos serviços de saúdes públicos e privados para atendimento aos pacientes da COVID-19, bem como de outras doenças crônicas".

Pelo projeto, no período de 120 dias, a contar a partir de 1º de março, fica suspensa a obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde, bem como aqueles que são remunerados por produção mensal, garantindo-lhes os repasses dos valores financeiros na sua integralidade, tento por base a média de repasse dos últimos 12 meses.

O MAC engloba os procedimentos como internações hospitalares, cirurgias(eletivas ou urgência), partos, exames especializados, além de consultas especializadas ambulatoriais e exames ambulatoriais(tomografia, radiografia, ultrassonografia, ressonância, laboratoriais mais complexos).

O projeto de lei foi aprovado em votações pelo plenário da Alepi nesta terça, 9, e está em consonância com a Portaria n° 1.124, de 7 de maio de 2020, do Ministério da Saúde. Agora, segue para sanção do governador Wellington Dias.

Rejane Dias defende adiamento do Enem: “Questão de justiça”

Deputada Rejane Dias
PT • Piauí

A deputada federal Rejane Dias se mantem contrária à manutenção do cronograma do Enem no Brasil, devido à pandemia do coronavírus. Para a parlamentar, “é uma questão de justiça adiar a prova uma vez que estudantes mais pobres temem não estar preparados”. A parlamentar prepara dispositivos na Legislação para garantir o adiamento.

De acordo com a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), em colaboração com a União Internacional de Telecomunicações (UIT), mais da metade dos alunos que estão privados de frequentar as escolas devido à pandemia da Covid-19 não possui computador para acompanhar remotamente as aulas e 43% não têm acesso à internet, situação que ameaça aumentar a exclusão digital.

“É uma questão de justiça. Na zona rural, por exemplo, o índice de pessoas sem acesso à internet é ainda maior que nas cidades. Nas periferias, a situação de vulnerabilidade e exclusão digital impede a grande maioria dos estudantes de competir em condição de igualdade com alunos da rede privada”, afirma.

Outro aspecto que, para parlamentar, é importante destacar é a saúde mental dos estudantes nesse momento. “O mundo está vivendo um momento intenso de ansiedade. Estamos lidando com mortes diárias. Quantos alunos que farão o Enem perderam algum familiar vítima de coronavírus? Como estudar, se concentrar, nessas condições?”, alerta.

Para a parlamentar, o Enem não pode deixar de manter o seu papel fundamental de democratização do Ensino superior. “Qualquer tentativa de mudança desse objetivo servirá para ampliar a desigualdade no Brasil”, defende.

Governo do Piauí manda para ALEPI relatório sobre operações de crédito

Deputado Dr Francisco Costa
Líder do Gov. na ALEPI

O Governo do Estado enviou hoje, 28, para a Assembleia Legislativa, informações adicionais sobre os projetos de lei que tratam sobre operações de crédito para o enfretamento ao novo coronavírus. O líder do Governo na Casa, deputado Francisco Costa(PT), explica que, com este documento, fica evidenciada a capacidade de endividamento do Estado, assim como se dará a aplicação dos recursos.

“O documento apresenta mais informações sobre a capacidade de endividamento e os indicadores que balizam a tomada de decisão e ainda como se dará a aplicação de recursos, para cada operação. Amanhã, a matéria deve ser apreciada na Comissão de Constituição e Justiça(CCJ) e com a provação, segue para a de Finanças”, afirmou.

De acordo com o documento, foram priorizados os eixos nas áreas da Saúde, Infraestrutura e Mobilidade, Fomento, Desenvolvimento Rural e Regularização Fundiária, além de Segurança, entre outros projetos de gestão pública.

Costa analisa que as operações de créditos serão instrumentos para a retomada do crescimento econômico pós-pandemia. “São recursos que precisaremos após essa fase mais dramática em relação ao Covid-19, para ter as condições da retomada de crescimento em nosso Estado. Temos queda significativa nas receitas, limitações na economia. O Estado precisa sobremaneira ter essa captação de recursos e que vai ajudar muito”.

Ao todo, são previstos cerca de R$1,5 bilhão em investimentos, com os Bancos do Brasil, de Brasília e Banco Interamericano de Desenvolvimento(BID), Banco Mundial/ Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola(FIDA).