Entre o céu e o inferno • Por Merlong Solano

Merlong Solano

No Brasil midiático dos grandes grupos de comunicação e das redes sociais, a distância entre o céu e o inferno é um passo. Ao sabor dos interesses do momento, pessoas e instituições podem ser santificadas ou demonizadas em bem pouco tempo.

Estamos vendo agora o caso Mandetta, demitido por Bolsonaro em função da defesa do isolamento social e da popularidade alavancada pela mídia global. Isso mesmo, Bolsonaro usa o combate ao isolamento social como meio para manter unida a sua base mais radical, que defende a lei do mais forte, e para tentar jogar sobre os governadores a responsabilidade pelo desemprego, que, na verdade, a política neoliberal do governo federal não conseguiu reduzir.

Mas Bolsonaro também não quer um ministro com alta popularidade em sua equipe. Vejamos o caso do Sérgio Moro, que de super-ministro “evoluiu” para papagaio de pirata, que tenta se apropriar dos resultados das políticas de segurança adotadas pelos governadores, como a queda da taxa de homicídios no Brasil. No mais, é um farol queimado na Esplanada. Resolvido o caso Moro, de repente o corona e a Globo alavancaram Mandetta para mais que o dobro da popularidade do presidente. Neste caso, a este, só restava a canetada.

Mandetta caiu. Cabe então perguntar: o que ficou de sua gestão no campo da saúde? Que iniciativas ele adotou para fortalecer e aperfeiçoar o Sistema Único de Saúde? Olho pra todo lado, vasculho a internet e só vejo uma postura positiva: a coragem de enfrentar a lógica genocida de Bolsonaro ao defender o isolamento social, que, no entanto, é garantido por governadores e prefeitos e conta com forte apoio da maior parte da mídia.

O ministro tornou-se uma espécie de porta voz: juntava os dados enviados pelos estados, dava entrevista coletiva todo dia, defendia o isolamento (algumas vezes com meias palavras, pra tentar contemporizar com Bolsonaro).

Mas é claro que diante de grave crise de saúde pública se espera muito mais do Ministério da Saúde. A própria história do ministério como gestor central do SUS, desde 1988, mostra isso. São inúmeros os programas adotados pelo SUS, em sucessivos governos (de Sarney até Dilma), que se tornaram referência mundial em saúde pública, entendida como direito de cidadania e não como produto acessível apenas a quem tem muito dinheiro.

Mas infelizmente, sob Bolsonaro/Mandetta, o Ministério da Saúde ficou longe de ser um efetivo coordenador de ações eficazes de combate à pandemia. Da sua inoperância destaco: não efetivou o necessário apoio financeiro a estados e municípios (que estão na linha de frente do combate); não garantiu a compra e distribuição de respiradores e de equipamentos de proteção; não comprou os testes indispensáveis ao acompanhamento da evolução da contaminação, deixando o Brasil na ridícula posição de país que realiza cerca de 300 testes pra cada milhão de habitantes, enquanto muitos países fazem mais de 5 mil testes pra cada milhão de habitantes (alguns passam de 15 mil).

Alguém pode argumentar a favor do ex-ministro lembrando a falta de dinheiro no ministério. Aí eu lembro que o ex-deputado Mandetta votou a favor da PEC do teto do gasto público, que congela por 20 anos o orçamento de custeio e de investimentos da União, mas deixa livre o orçamento para pagamento de juros da dívida pública ao sistema financeiro. Lembro ainda que o ex-ministro ajudou a desestruturar o Mais Médicos e disse que ia colocar em lugar o “Médicos pelo Brasil”, que não saiu do papel.

Então, nem santo nem demônio, apenas Mandetta, adepto das linhas gerais do pensamento neoliberal, que advoga a tese Estado Mínimo, alavancado a um ministério que precisa ser parte eficaz de um Estado necessário, com força, criatividade e capacidade técnica de prestar serviços essenciais que a iniciativa privada não tem capacidade de atender. E pior, foi ministro de presidente que defende teses genocidas.

Merlong Solano
Professor da UFPI e Deputado Federal licenciado (PT/PI)

Cidades piauienses recebem quase R$ 4 milhões em emendas de Assis Carvalho para a Saúde

Deputado Assis Carvalho
📷 Gabriel Paiva

Foram liberados R$ R$ 3.985.039,00 em emendas parlamentares do deputado federal Assis para o custeio da Saúde de 18 municípios piauienses. O recurso poderá ser destinado para a manutenção de unidades de saúde básica que integrem o Sistema Único de Saúde.

É um reforço importante para os municípios, especialmente neste tempo de pandemia em que a saúde preventiva é fundamental.

Os municípios beneficiados com os recursos são Alagoinha, Barras, Bom Princípio, Cajazeiras, Caracol, Caraúbas, Esperantina, Inhuma, Marcolândia, Novo Santo Antonio, Paquetá, Pavussu, Prata, Santa Cruz, Santa Rosa, São João da Canabrava, São José do Divino e Tanque.

Outros municípios contemplados com emendas do deputado Assis nesta área específica da saúde ainda não receberam o recurso que deve ser pago pelo governo federal e aguardam liberação das emendas.

Vereador Dudu destina recursos para o Hospital da Polícia Militar

Vereador Dudu • PT-Piauí

O parlamentar já disponibilizou R$ 1,8 milhão em recursos para o combate da Covid-19

O vereador Dudu (PT) segue remanejando emendas parlamentares com o objetivo de fortalecer o combate a covid-19. Assim, o parlamentar destinou aproximadamente R$ 390 mil para o Hospital Dirceu Arcoverde da Polícia Militar do Piauí (HPM-PI).

Dudu afirma que a medida tem o intuito de proporcionar melhorias para os profissionais e a população que necessita dos atendimentos. "O Hospital da Polícia Militar é uma unidade estadual e que tem sido um importante centro de saúde para o combate da Covid-19. Por isso, destinamos para o hospital duas emendas parlamentares, a primeira no valor de R$ 100 mil e outra de R$ 290 mil para a aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) e equipamentos de ventilação para ajudar na saúde de Teresina", destacou o vereador.

O parlamentar tem se empenhado nos últimos dias para garantir o remanejamento de recursos para o sistema de saúde da capital. Recentemente Dudu destinou R$ 243 mil para a Fundação Municipal de Saúde (FMS) para a aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) aos profissionais da saúde e da Guarda Municipal. O petista ainda destinou outros R$ 300 mil para o Hospital Getúlio Vargas, além de R$ 827 mil para o Hospital São Marcos para o custeio de ações contra a covid-19 e compra de respiradores. Outros R$ 390 mil foram destinados para o Hospital da Polícia Militar. Os valores contabilizam o montante de R$ 1,8 milhão em investimentos para o fortalecimento da rede hospitalar de Teresina e no Estado.

"Vamos continuar trabalhando para cada vez mais dar a nossa contribuição e reforçar a rede hospitalar e o sistema de saúde como um todo. Não é hora de politizar e nem de desviar o foco, mas sim de unir forças, para que se Deus quiser sairmos dessa situação o mais breve possível", afirmou Dudu.

Proposta de Rejane Dias zera imposto sobre medicamentos antidepressivos

Deputada Rejane Dias • PT-Piauí

Projeto de Lei apresentado nesta quarta-feira, 11, pela deputada federal Rejane Dias prevê isentar impostos sobre a importação de medicamentos para depressão, ansiedade e fibromialgia. Pelo texto, ficam isentas as importações e a receita bruta de venda no mercado interno desses medicamentos como forma de reduzir o preço final das fórmulas.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde – OMS, a depressão será a segunda causa de incapacitação no mundo, perdendo apenas para as doenças cardiovasculares. Ainda segundo a OMS, a maioria dos que sofrem de depressão e ansiedade não recebem tratamento: seis em cada dez na América Latina não procuram ou não conseguem qualquer suporte.

Para a deputada, a democratização do acesso aos medicamentos é passo fundamental para facilitar o tratamento da depressão, da ansiedade e da fibromialgia reduzindo os preços finais dos medicamentos, tanto para o SUS, quanto para a farmácia comum.

“O que está proposto no Projeto é maior do que uma justificativa orçamentária. É uma necessidade real. Uma política de saúde pública. Muitas vezes o preço do medicamento é um impeditivo para que o paciente continue o tratamento”, defendeu.

Plano Emergencial de Emprego e Renda para o Brasil sair da crise

Conheça algumas das propostas do Partido dos Trabalhadores para barrar o desastroso projeto econômico de Jair Bolsonaro e Paulo Guedes

Enquanto Jair Bolsonaro insiste em negar a crise que assola o país – como fez nesta terça em Nova York -, o povo brasileiro segue o seu martírio diante dos fracassos econômicos do governo. Ainda que tentem se esquivar da responsabilidade, está cada vez mais claro que a causa do desastre em curso está na agenda neoliberal implantada pelas mãos do ‘Chicago Boy’ Paulo Guedes.

Com a promessa de melhorar a economia a partir de reformas – propostas estas, diga-se de passagem, que retiram direitos e precarizam a vida do brasileiro, enquanto enriquece o empresariado – o governo não conseguiu sair do lugar e patina na área econômica. Ao tirar o povo do Orçamento, acabar com os programas sociais e reduzir investimentos públicos, a atual gestão classificada como neoliberal conservadora “desaqueceu” a economia, fez piorar a vida das pessoas e até mesmo o capital – aliado de primeira hora de Guedes e das reformas – já sentiu a incapacidade do Planalto.

Do aumento da cesta básica, da desvalorização do salário mínimo até a desvalorização recorde do real frente o dólar, a receita neoliberal claramente está levando o país para o buraco que, agora, queima parte dos R$ 380 bilhões das reservas nacionais garantidas por Lula e Dilma.

Antes mesmo de os problemas chegarem a níveis alarmantes, o Partido dos Trabalhadores já tinha traçado um diagnóstico preciso e oferecido um projeto viável e objetivo ao Brasil por meio do Plano Emergencial de Emprego e Renda.

Conheça as propostas do Plano

1. Programa Empregos Já

3 milhões de brasileiros e brasileiras serão contratados para trabalhos temporários de zeladoria e recuperação urbana: limpeza, pode de árvores, manutenção de ruas e calçadas.

2. Retomar as Obras Paradas

No Brasil, existem ao menos 7.400 obras paradas, A ideia é retomar essas obras, evitando aumento de custos, gerando empregos a curto prazo e a infraestrutura que o país precisa para voltar a crescer.

3. Reativar o Minha Casa Minha Vida

Hoje, o governo reduziu o MCMV em 75%. Com o plano, vamos voltar a construir a média de 500 mil unidades por ano, gerando milhares de emprego e moradia para quem mais precisa.

4. Aumento Real do Salário Mínimo

Voltar a aumentar o salário mínimo anualmente, acima da inflação, para beneficiar diretamente mais de 48 milhões de brasileiros e brasileiras. É o dinheiro na mão do povo que faz a economia girar.

5. Expandir o Bolsa Família

A extrema pobreza aumentou com a crise. O cenário exige uma resposta: ampliar o número de famílias atendidas para reduzir a pobreza e pôr dinheiro na mão do povo brasileiro.

6. Renegociação de Dívidas

Com ajuda de um banco público, você vai poder renegociar suas dívidas a juros baixos, limpar seu nome na praça e voltar a investir em você e na sua família.

7. Nosso petróleo vai estimular a indústria brasileira

Se o petróleo do pré-sal for usado em favor do seu verdadeiro dono – o povo brasileiro – o preço dos combustíveis pode ser mais barato e estável. Sua exportação, refino e comercialização vão estimular a indústria, gerando mais emprego e renda.

8. Destravar o BNDES

O Banco vai voltar a investir na indústria local, aumentando a produção, gerando ainda mais empregos e fazendo a economia girar de novo.

9. Corrigir a tabela do IR

A tabela do imposto de renda vai voltar a ser corrigida pela inflação – o que não acontece desde 2015 – beneficiando milhões de famílias, que vão reverter esse ganho em consumo e movimentar a nossa economia.

Da Redação da Agência PT de Notícias

Precarização da licença maternidade • Por Merlong Solano

Merlong Solano

Há no Brasil de hoje muitas crianças com menos de um mês de vida frequentando as creches municipais, criadas na tentativa de reduzir a crueldade da nossa sociedade com as mulheres e as crianças.

Isto mesmo, crueldade. Pois o direito à licença maternidade remunerada de 4 meses e mais 1 mês de férias não chega a milhões de mulheres que trabalham no mercado informal e também às mulheres contratadas como autônomas, conforme relação de trabalho legalizada pela reforma trabalhista do governo golpista Temer, cuja manutenção e aprofundamento é defendida pelo governo tendente à ditadura Bolsonaro.

Enquanto nos países nórdicos as mulheres e crianças conquistam políticas de proteção mais abrangentes, inclusive trazendo os homens para maior responsabilidade no cuidado com as crianças, no Brasil, o Governo Federal, a maioria do Congresso e grande parte do empresariado parece apostar nas políticas ultra neoliberais como o único caminho, mesmo que ao custo da redução dos direitos sociais e do aumento das desigualdades.

Bolsonaro já bateu continência para a bandeira dos Estados Unidos e adota de modo subserviente aquele governo e aquela sociedade como modelos a serem copiados. Então pais e mães devem ficar atentos, pois na terra do grande capital as mulheres só têm direito a 12 semanas de licença maternidade e, notem bem, não remuneradas.

Uma creche, mesmo que seja bem administrada e conte com servidores e servidoras dedicados, não substitui de modo adequado os cuidados de uma mãe e de um pai, especialmente nos primeiros meses de vida da criança, quando o bebê - segundo os obstetras e psicólogos - vive uma espécie de gestação externa (ainda está se adaptando à vida fora do útero). Não há, por exemplo, como uma creche garantir uma atenção personalizada a cada bebê sob seus cuidados.

Mesmo no mundo natural, as feras selvagens alteram profundamente seu estilo de vida após o parto. As leoas, por exemplo, cuidam de seus filhotes até que completem cerca de 2 anos, sendo que nas 8 primeiras semanas elas os protegem até mesmo de outros membros de sua alcateia. No Brasil, infelizmente, os poderosos do momento - no governo, no congresso e na economia - adotam como modelo sociedades que não garantem aos bebês a proteção integral de suas mães e pais nos primeiros meses de sua vida.

Longe dos gabinetes refrigerados e acarpetados e das torres do poder econômico e financeiro, os bebês cujas mães trabalham no mercado informal ou são contratadas como autônomas pelo mercado formal iniciam a vida perdendo direitos a começar pelo aleitamento materno.

Infelizmente, neste Brasil em que o fake news é instrumento de conquista de poder político, um fato muito verdadeiro e concreto é que estamos marchando para uma realidade que fragiliza a família, reduz cada vez mais o cuidado com as crianças e obriga as instituições à tarefa inglória de tentar substituir integralmente o cuidado de mães e pais para com seus filhos. 

Merlong Solano Nogueira 

Professor, deputado federal licenciado e secretário de Administração e Previdência

José Dirceu: antes de qualquer Frente, as esquerdas precisam se entender

Zé Dirceu • Fundador do PT

Em artigo ao Metrópole, o ex-ministro aponta que unidade da oposição é fundamental. “Sem ela, será apenas coadjuvante na luta contra Bolsonaro nas próximas eleições”

Está na boca do povo, nos jornalões, nas redes, o debate sobre frentes, seja Democrática, Ampla ou de Esquerda.

Parte-se do pressuposto de que a Frente, qual seja ela, é imprescindível diante da ameaça real de autoritarismo e obscurantismo, de retrocesso nas liberdades democráticas conquistadas na luta contra a ditadura militar e consagradas na Constituição de 1988. As diferentes forças políticas e sociais devem se unir para impedir o avanço do autoritarismo do governo Bolsonaro.

Frente de Esquerda, na prática mais simples, torna-se mais difícil hoje. Estamos falando de aliança entre PT, PDT, PSB, PSol e PC do B. Tudo indica que não há acordo entre esses partidos sobre 2022, embora estejam do mesmo lado na oposição a Bolsonaro e concordem com os riscos que ele representa.

Por que o acordo sobre as próximas eleições presidenciais é tão difícil? Ao analisar a posição política de cada um desses partidos, vemos o PDT com Ciro Gomes numa postura anti-PT e anti- Lula; o PC do B, frente às dificuldades que enfrenta, por não ter atingido a cláusula de barreira em 2018, faz um forte movimento para se reformar com o “movimento 65″ e dos “ Comuns” em direção ao “centro democrático”; o PSB está em processo de autorreforma; e o PSol passa por uma mudança ao se aliar ao PT no Parlamento, nas eleições em segundo turno em 2018 e, agora, em importantes cidades.

De resto, qualquer frente mais ampla exige que as esquerdas, no sentido amplo, estejam unidas, condição para que uma frente contra Bolsonaro não seja dirigida pelos setores que na prática apoiam toda politica econômica do governo levada a cabo por Guedes e a política capitaneada por Moro e sua cruzada, acima da lei e da Constituição.

Na opinião de alguns, o principal é enfrentar a ameaça autoritária; depois, veremos o que fazer no fronte econômico. Acontece que a política de desmonte do Estado nacional e de bem-estar e a convivência e tolerância com as milícias, quando não o apoio a elas e ao aparato policial judicial da Lava Jato, são igualmente atentados à democracia.

Assim, para além da divergência principal com os liberais em torno do programa econômico ultraliberal e de direita, temos uma ameaça autoritária também na Lava Jato, nas PMs e nas milícias, com a qual não podemos compactuar.

Opções de alianças

Frentes amplas, não só o PT, mas todos os partidos de esquerda, sempre fizemos quando necessário – e continuaremos fazendo. No passado, na campanha das Diretas e no impeachment de Collor, nas eleições presidenciais e nos governos estaduais e municipais em todo o país.

Frente de Esquerda já fazemos no Parlamento em Brasília, na proposta inovadora e justa de reforma tributaria, na luta contra a reforma da Previdência e contra o pacote anticrime, no embate em defesa do meio ambiente, contra a censura, em defesa da autonomia das universidades, nos bairros e ruas de todo o Brasil em defesa dos direitos dos trabalhadores, das mulheres, dos negros, dos indígenas e da democracia.

Temos uma longa e duradoura experiência de Frentes de Esquerda no país, que devem ser construídas de baixo para cima, não como tarefa ou função apenas das lideranças nacionais dos partidos, mas da militância e dos cidadãos que apoiam e votam nos partidos de esquerda.

O momento histórico exige de nós a renúncia de hegemonismos e patriotismo de partido. O que está em risco são nossa liberdade e soberania nacional, nossos direitos políticos e sociais conquistados após 40 décadas de luta por gerações de lutadores e pelo novo povo trabalhador.

Testes

É nosso dever assumir em cada espaço de luta e nas relações políticas uma postura de unidade e construção de uma Frente de Esquerda com um programa que retome o fio de nossa história e garanta avanços na luta contra a desigualdade e a pobreza, na construção de uma nação justa e igualitária, democrática e com voz ativa e presença no mundo. Nas eleições municipais deste ano teremos uma prova importante de nossa disposição frentista.

Sabemos que a direita liberal apoia Guedes, fala em combater a desigualdade, busca nos atrair para uma aliança apenas para procurar o poder. Até aí tudo faz parte da disputa eleitoral. Mas devemos ter consciência dessa realidade antes de qualquer decisão sobre alianças.

O desafio das esquerdas é primeiro se entender para enfrentar o inimigo e as ameaças à democracia. Sem isso, seremos fracos em qualquer Frente, ou mesmo sem Frentes quando da alternância do poder.

O segundo desafio para as esquerdas é mobilizar a sociedade, ir para as ruas, sem medo e unidas, contra o autoritarismo, contra a politica econômica que causa tantos estragos e só fará aumentar a precarização do trabalho, a desigualdade e a pobreza.

Vamos estar juntos na luta, nas manifestações das mulheres no dia 8 de Março; no dia 14, em memória de Marielle, em protesto pelos dois anos de seu bárbaro e covarde assassinato ainda não esclarecido, impune. E no dia 18 em defesa da democracia e contra os retrocessos do governo Bolsonaro e as ameaças às liberdades democráticas e aos direitos sociais.

Nós estaremos sempre alinhados com todos os que se opõem ao autoritarismo e ao obscurantismo.

Mas Frente para disputar as eleições presidenciais no primeiro turno, visto que no segundo a expectativa é de que estaremos inevitavelmente contra Bolsonaro, coloca uma questão central: com quem e com qual programa vamos nos aliar? A unidade das esquerdas é mais do que necessária. Sem ela, seremos apenas coadjuvantes na luta contra Bolsonaro.

José Dirceu é ex-ministro da Casa Civil e um dos fundadores do PT

*Artigo publicado originalmente no Metrópoles