Merlong Solano: O que os pobres podem esperar do governo Bolsonaro?

Deputado Merlong Solano • PT - PI

“Bolsonaro, antecipando o modo como os pobres seriam tratados, logo ao assumir, em janeiro, cortou em oito reais a previsão de aumento do salário mínimo”

Ao longo de 12 anos, o Brasil sentiu os efeitos positivos de políticas voltadas para a erradicação da miséria e redução da pobreza. Foram muitas as ações e programas com esse fim, mas todos se alimentavam do mesmo sentimento: compromisso com a construção de uma Nação capaz de cuidar de todos os seus filhos e filhas, capaz de não deixar ninguém pelo caminho. 

As políticas e programas então estruturados não eram de um ou outro ministério, eram do governo todo e poderiam muito bem ter se constituído em políticas de Estado se a maioria da população contasse com instrumentos mais efetivos para identificar e fazer valer seus interesses. Também teriam se tornado em políticas de Estado se as elites tradicionais brasileiras não fossem tão ciosas na defesa de seus privilégios. 

Os resultados foram sentidos no Brasil e reconhecidos pelo mundo. Dentre eles eu destaco a retirada do Brasil do mapa mundial da fome, monitorado pela ONU; a redução sistemática da pobreza, que caiu de 23,4% da população em 2002 para 7% em 2014; e a quase erradicação da miséria, que caiu de 8,3% da população em 2002 para 2,5% em 2014. Dentre as muitas políticas que levaram a esses resultados, destaco as seguintes: aumento do valor real do salário mínimo, busca sistemática da geração de empregos, incentivo à agricultura familiar, e acesso dos mais pobres à previdência social e ao benefício de prestação continuada a partir dos 65 anos. 

Com essas políticas o Brasil cresceu, gerou empregos e distribuiu renda para os mais pobres, embora os muito ricos tenham ficado mais ricos por outros caminhos (entre eles a elevada taxa de juros). Importante também destacar o papel da política externa, onde o Brasil adotou postura independente e pragmática, sempre procurando ampliar o mercado para nossas exportações de mercadorias e serviços. 

Nesse período, o Brasil se tornou modelo para o mundo em termos de políticas de inclusão social e distribuição de renda. Pelos resultados obtidos e também pelo seu jeito singular, Lula se tornou liderança reconhecida mundialmente. Recebeu, por exemplo, de Universidades de diversos países 35 títulos de doutor honoris, tornando-se com certeza o torneiro mecânico mais homenageado. 

Agora, depois de uma guerra eleitoral no estilo vale tudo – golpe legalizado de Estado para afastar Dilma; prisão de Lula sem crime; e um tsunami de mentiras bem plantadas nas redes sociais e na grande mídia – o Brasil está sob a liderança de Jair Bolsonaro. 

No momento em que as expectativas são sombrias, em que a desesperança predomina, recorro ao magistral Carlos Drummond de Andrade para perguntar de um modo que só os poetas saber fazer, em poema popularizado na voz de Paulo Diniz: “E agora José, José para onde?” ou, como já não estamos em 1942, poderia ser assim: e agora Maria, Maria para onde? 

Talvez os mais bem aquinhoados pela injusta estrutura socioeconômica brasileira ainda nutram esperanças no regime bolsonariano, afinal, para os mais empedernidos defensores de privilégios é melhor se abraçar com o diabo do que suportar um governo de caráter popular. 

Todavia, os mais pobres, mesmo bombardeados por permanente campanha de desinformação, já não têm motivos para ter esperanças, e aqueles mais antenados certamente estão francamente decepcionados. Acredito que não pode ser diferente, pois o regime Temer/Bolsonaro, que chegou ao governo com o afastamento de Dilma e a prisão de Lula, vem se empenhando sistematicamente em desconstruir as políticas que levaram à redução da pobreza e da miséria. 

Temer paralisou o Minha Casa Minha Vida, afetando negativamente a construção civil, o que provocou desemprego em larga escala e reduziu o índice de composição nacional das compras da Petrobras, de 65% para 25%, inviabilizando grande parte da indústria naval brasileira, que vinha gerando milhares de empregos de boa qualidade. Com isso, ele exportou empregos para outros países, como Japão e Estados Unidos. Mas o maior feito recessivo da era Temer foi a aprovação da Emenda Constitucional 95, que congela por 20 anos o gasto da União com pessoal, custeio e investimento, mas deixa livre o gasto com os juros da dívida pública. 

Nessa mesma linha, Bolsonaro foi rápido no gatilho ao anunciar, antes mesmo de assumir, total apoio à Emenda 95. Além disso, antecipando o modo como os pobres seriam tratados, logo ao assumir, em janeiro, cortou em oito reais a previsão de aumento do salário mínimo (SM) deixada por Temer. Considerando 50 milhões de pessoas que recebem o SM, isso representou um corte mensal de 400 milhões de reais por mês na renda dos mais pobres. 

Para completar sua obra de desconstrução, Bolsonaro ataca os mais pobres em muitas outras frentes. Destaco a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que reajusta o SM apenas pela inflação, sem conceder o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), como faziam Lula e Dilma; e também a proposta de reforma da previdência que prejudica a população de diversas formas: inviabiliza a aposentadoria dos trabalhadores rurais; aumenta o tempo mínimo de contribuição de 15 para 20 anos; eleva a idade de acesso ao Benefício de Prestação Continuada para 70 anos; e reduz o valor das aposentadorias, que passará a ser calculado pela média de toda a vida laboral e não apenas pela média dos últimos anos de contribuição. 

Com crescimento da economia, geração de empregos, distribuição de renda e modo de governança que procurava facilitar a participação da sociedade na concepção das políticas públicas, o Brasil e Lula se tornaram referências positivas para o mundo. 

Jair Bolsonaro, por sua vez, com suas políticas de exclusão e de intolerância, será lembrado como? Como alguém que rapidamente conseguiu destruir a esperança de toda uma nação? Quantas universidades lhe concederão títulos honoríficos? 

Merlong Solano

Deputado Federal – PT/PI

Esperantina está em primeiro lugar no Ranking da Transparência no Piauí

Prefeita Vilma Amorim 

*É a segunda vez que o município conquista a posição na avaliação do MPF 

Esperantina está mais uma vez em primeiro lugar no cumprimento da Lei de Acesso à Informação, de acordo com a avaliação do Ministério Público Federal (MPF). Em 2016, o município também conquistou o primeiro lugar no ranking da transparência. 

O Índice Nacional de Transparência, divulgado pelo MPF, no Dia Internacional de Combate à Corrupção (7 de abril), visa estimular a clareza nas contas públicas para fortalecer a participação social no controle das receitas e despesas. 

Para a prefeita de Esperantina, Vilma Amorim, a posição no ranking é resultado do trabalho em equipe e da aplicação responsável dos recursos públicos. "Essa conquista reflete uma gestão transparente, que preza pelo fácil acesso à informação e se coloca à disposição da população", explica. 

A avaliação dos municípios se baseia na Ação MPF nº 4/2015, da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), que considera as principais exigências legais e boas práticas de transparência, como informações sobre transparência na internet; ferramenta de pesquisa para o acesso às informações; receitas; despesas; íntegra de editais de licitação e seus resultados; prestação de contas; gravação de relatórios em diversos formatos; remuneração individualizada de servidores; diárias e passagens. 

"Em um momento de falta de confiança e credibilidade política, o Ministério Público Federal possui um papel importante na avaliação e no reconhecimento de bons exemplos. E Esperantina tem demonstrado para a sua população que ainda há políticos sérios e que contribuem para um Brasil melhor", completa a prefeita Vilma Amorim.

Bancada do PT ganha reforço e é a maior da Câmara com 55 parlamentares

Deputado Merlong Solano - PT do Piauí

Tomou posse na Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (28), o deputado Merlong Solano (PT-PI), que assumiu a vaga no lugar do deputado Fábio Abreu (PR-PI) que deixa o Congresso Nacional para ocupar uma secretaria no governo do petista Wellington Dias, no Piauí. Com a vinda de Solano, a Bancada do Partido dos Trabalhadores passa a ser a maior da Casa, com 55 parlamentares. 

Merlong Solano nasceu em Inhuma-PI, em 17 de setembro de 1958. Historiador e economista de formação, o parlamentar iniciou sua atuação política no Estado do Piauí. Filiado ao PT, participou do processo de fundação do partido em 1980. 

Desde então, o petista acumulou funções estratégicas no governo de Wellington Dias, eleito em 2002 e reeleito em 2006. A convite do governador, Solano ocupou a Secretaria do Planejamento (Seplan), a Secretaria de Governo (Segov) e a Presidência da Agespisa. Também foi deputado estadual entre 2011 e 2015. Na legislatura anterior, na Câmara Federal, Solano chegou a assumir a cadeira de deputado federal em alguns períodos. 

O deputado deve ocupar a cadeira na Câmara por um período de 90 dias, quando deixará o cargo para assumir novas funções no governo de Wellington Dias, eleito novamente governador do Piauí em 2018.

Fonte: PT na Câmara

Deputado Limma repudia a comemoração ao golpe militar sugerida por Bolsonaro

Deputado Francisco Limma(PT)

O líder governista na Assembleia Legislativa do Piauí, deputado Francisco Limma (PT), usou a tribuna da Casa para apresentar uma moção de repúdio à comemoração ao golpe militar de 1964 sugerida pelo presidente Jair Bolsonaro. 

No início desta semana, o presidente Jair Bolsonaro determinou ao Ministério da Defesa que faça as "comemorações devidas" pelos 55 anos do golpe que deu início a uma ditadura militar no país. O golpe militar que depôs o então presidente João Goulart ocorreu em 31 de março de 1964. Após o ato, iniciou-se uma ditadura que durou 21 anos. No período, não houve eleição direta para presidente. O Congresso Nacional chegou a ser fechado, mandatos foram cassados e houve censura à imprensa. 

Limma destacou que “o Ministério Público Federal emitiu nota se manifestando contra a orientação dada por Bolsanaro. A história não nega a censura aos meios de comunicação, as torturas, desaparecimentos de pessoas e assassinatos, como o de 434 militares contrários ao golpe e oito mil indígenas”, destacou o parlamentar. 

Francisco Limma pontuou ainda que no Piauí foram muitas as pessoas que sofreram as consequências da ditadura militar, iniciada com o golpe. 

“O saudoso Themístocles Sampaio Pereira, pai do nosso atual presidente da Assembleia; o amigo Antônio José Medeiros; Clidenor de Freitas, Celso Barros; José Reis Pereira; Padre Raimundo José e Jesualdo Cavalcantti são alguns dos nomes que sofreram com a ditadura, seja o exílio, perda de mandato ou tortura. Esta data não tem nada que ser comemorada e é um absurdo esta orientação do presidente”, concluiu o deputado.

As dores que vencem canhões • Por Alvaro Carneiro

O título pode parecer pouco original, considerando se tratar de paródia de trecho da canção de Geraldo Vandré, contudo, ganha força se imaginarmos a máquina de guerra montada para coibir a lágrima de Lula durante sua breve passagem pelo velório do neto que tanto amava, ocorrido no sábado de carnaval. Um miúdo homem de 1,70 cm e de cabelos esbranquiçados por seus 73 anos, fragilizado por tantas desgraças que se abateram sobre si, consegue mobilizar um exército gigantesco e destacado para guerrear contra as lágrimas que o idoso iria verter. 

Toda a força bélica e o aparato humano fortemente armado para reprimir um pranto se mostrou miúdo diante da presença dolorida e silenciosa de Lula. Tudo isso porque, frouxamente covardes, aqueles dublês de homens verdadeiros ainda sabem que Lula não teria a magia de um herói da ficção que, naquele momento, pudesse se transformar em figura que voasse em fuga para Krypton, mas ainda carrega consigo o gigantismo das ideias. 

O que mais chamou a atenção foi o instante em que o ex-presidente tentou tocar, calado, a mão de alguém que acenava para ele e foi imediata e abruptamente (quase empurrado) por um jovem brutamontes da Polícia Federal. 

Aquele homem da “Lei” deve ter guardado o gesto para si como o provável heroísmo máximo de sua vida; ele não vai conseguir outro momento de tão desmedida bravura como o de impedir que um velhinho trocasse cumprimento tátil de milésimos de segundos com um semelhante. É que ali estão os super poderes de Lula: na cordialidade e empatia com os humanos de verdade; com aqueles que resistem à cegueira do ódio e conseguem ver o legado do bem que aquele mirrado homem empreendeu. 

A força que carrega não está na septuagenária carne já flácida, mas na leveza, lucidez e humanidade de seus pensamentos que se mantém guardados com frescor em uma cela de Curitiba. Essa é a poção poderosa que Lula mantém consigo e faz daqueles “soldados armados amados ou não quase todos perdidos de armas na mão”.

Alvaro Carneiro
Jornalista 

Fábio Novo destaca inauguração do Rodoanel e obras da nova Maternidade em Teresina

Deputado Fábio Novo

O deputado estadual Fábio Novo (PT) fez uso da tribuna da Assembleia Legislativa do Piauí para registrar duas obras do Governo do Estado: o Rodoanel de Teresina, inaugurado na última sexta-feira (8); e a visita, realizada nesta manhã, às obras da nova Maternidade, localizada na Zona Leste da capital. 

Fábio Novo destacou os benefícios que a obra do Rodoanel trouxe para a capital. "É uma obra importantíssima, de 28 quilômetros, que liga as BRs 316 e 343, além de 300 metros sobre o Rio Poty e dois viadutos construídos, onde foram investidos cerca de R$ 110 milhões. Com a inauguração do Rodoanel, temos a opção de desafogar o tráfego pesado de caminhões que antes circulavam pelo Centro, melhorando a mobilidade urbana de Teresina. Quero parabenizar a insistência e persistência de toda equipe do Governo e da Secretaria de Transporte para sair essa obra, que, hoje, é uma realidade", ressalta o parlamentar. 

Em seguida, o deputado falou sobre a visita que fez, juntamente com o governador Wellington Dias e comitiva, às obras da nova Maternidade de Teresina, um prédio com investimentos de R$ 84 milhões, que tem previsão de entrega para 2020. 

"Acredito que é uma obra prioritária e que a nova gestão do governador Wellington Dias deve focar, pois sabemos das dificuldades que a Maternidade Evangelina enfrenta para dar o devido atendimento às nossas gestantes. Também queremos ressaltar o trabalho dos deputados federais Assis Carvalho e Iracema Portela, que alocaram recursos através de emendas parlamentares para a construção da nova maternidade", frisa.

Lula, torturado, presente

Marcelo Mascarenha

"Vavá, irmão mais velho de Lula, morreu de câncer. Lula, um idoso de 73 anos, pediu para ir ao velório. A Justiça não permitiu, sob a alegação de que a PF não tinha a logística necessária. A mesma PF que recentemente mandou um avião e agentes para a Bolívia sem necessidade para pegar um preso e tirar foto com ele, e acabou voltando vazio.

Lula é um preso político. Não basta encarcerá-lo. É preciso proibi-lo de falar, impedi-lo de aparecer em público e submetê-lo a sofrimento psicológico. Nesse passo, não tardará o tempo em que seremos proibidos de pronunciar o seu nome.

Logo abaixo um irretocável texto do Dr. Roberto Tardelli, promotor de justiça aposentado".

Marcelo Mascarenha é Procurador do Município de Teresina

Acabo de ver que Lula, preso em Curitiba, foi impedido de comparecer ao velório de seu irmão, Vavá.

O art. 120, da Lei de Execuções Penais é claro:

“Os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semi-aberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer um dos seguintes fatos:

I - falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão;

II - necessidade de tratamento médico (parágrafo único do artigo 14).

Parágrafo único. A permissão de saída será concedida pelo diretor do estabelecimento onde se encontra o preso.”

Não há qualquer dúvida quanto ao direito de Lula, negado pela Polícia Federal, sob o argumento de que não conta com estrutura de transporte e escolta, temendo uma comoção pública com seu comparecimento ao velório do irmão.

Pois bem. Desde que o samba é samba, dificuldades materiais não podem impedir o direito do preso, de dar seu último adeus a um ente querido. Se a Polícia Federal não possui condições, então que permitisse que ele fosse por conta própria, coisa que já vi acontecer.

Amigos ou familiares do presidente que custeassem as despesas de viagem, com compromisso de retorno, assim que se encerrassem as cerimônias fúnebres, fosse de ônibus, fosse de voo de carreira, fosse de automóvel. Tudo o que não se poderia fazer - e se fez - seria impedir o exercício de um direito explícito na lei, de natureza evidentemente humanitária. Lula é conhecido o bastante para não ter onde esconder-se. Estaria entre amigos e parentes. Só uma mente perturbada poderia imaginar que aquelas pessoas fossem iniciar uma revolução.

A negativa, a par de abusiva, é sobremaneira cruel e reflete uma polícia que parece se comprazer com o sofrimento atroz que impôs a seu preso mais ilustre. Foi uma demonstração de um poder tirânico, que se coloca acima da lei, que despreza a lei por razões burocráticas, tão vazias quanto impiedosas.

Se Lula não for ao velório, se nada acontecer diante dessa absurda negativa, referendada pelo Ministério Público Federal, em um parecer desses que entrarão para a História, no que ele possui de delirante, então, a conclusão única a se permitir: vivemos em um estado de exceção, em que direitos elementares são ignorados em nome de razões oficiais carimbalistas.

Prantear nossos mortos é um direito elementar. Chorar nossos mortos, despedir-nos de nossos mortos está acimados burocratas medíocres. Lula vive uma intensa experiência de tentativa de enlouquecimento. Com mais de setenta anos, com as limitações físicas da idade, ele é tratado como um preso de alta periculosidade.

Que ninguém mais duvide: Lula é preso político. Jean Wyllys é exilado politico, Marielle foi vítima de um assassinato político.

Impedi-lo de despedir-se do irmão configura tratamento indigno, desumano e opressor. Em palavras mais cruas, Lula sofre tortura psicológica, imposta pela Polícia Federal, sob proteção do Ministério Público, com o beneplácito do Judiciário.

Lula, torturado, presente.