Recuperação de estradas é pauta de reunião do deputado João de Deus no DER

Deputado João de Deus apresenta projeto para
o diretor do DRE, Castro Neto

Na manhã desta quarta-feira (28), o líder do Governo deputado João de Deus, se reuniu com o diretor do DER, Castro Neto, para tratarem de algumas obras em estradas que estão em andamento no Estado.

Na oportunidade, trataram da operação tapa-buracos entre Teresina a Barras, do serviço de tapa-buracos da PI-364 da estrada que liga José de Freitas a Lagoa Alegre e Teresina a União, ambas são uma mesma obra, que irá beneficiar estes municípios. 

A ponte a autorizada pelo governador, Wellington Dias, situada na estrada próxima à cidade de Lagoa Alegre também foi debatida, e será refeita de concreto, pois se trata de uma obra de extrema importância, que está sendo licitada pelo DER.

Trataram também da estrada PI-115 que liga Teresina a União, essa PI também será recuperada com a autorização do governador, e também foi debatido o asfaltamento entre José de Freitas até o povoado Emma, já que o povoado é o maior da área rural de José de Freitas.

“Essas obras estão em andamento e, nos reunimos para eu estar acompanhando como se encontram, algumas ainda em licitação e outras já em andamento, esse foi o objetivo da nossa reunião”, destaca João de Deus.

Todas essas obras são de requerimentos do parlamentar, autorizadas pelo Governo do Estado, que beneficiarão todos esses municípios e melhorarão o tráfego dos veículos e pedestres.

Assis quer debate sobre medida que permite aumento de preços dos medicamentos

O deputado federal Assis Carvalho (PT/PI), membro da comissão mista que analisa a Medida Provisória 754/2016, apresentou requerimento para a realização de audiência pública para discutir a proposta, que permite ao governo aumentar o preço dos medicamentos a qualquer tempo.

“Esta medida possibilita que o governo federal aumente os preços dos medicamentos de forma discricionária – o que dificulta o acesso a medicamentos pela população. Por isso, proponho o aumento do debate público sobre o tema”, justificou o parlamentar. O requerimento foi acatado pelo relator e inserido no cronograma dos trabalhos da comissão.

Assis Carvalho solicitou ainda que seja feito o debate sobre o projeto Farmácia Viva, que trata do uso de plantas medicinais na produção de medicamentos. "Se os médicos prescrevessem esses medicamentos, teríamos uma diminuição no preço da atenção básica", destacou.

As solicitações do deputado Assis foram feitas durante reunião da comissão, na tarde desta terça-feira (4), em Brasília. A MP 754 define normas de regulação para o setor farmacêutico e cria a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED).

Ao longo da reunião, o colegiado elegeu o senador Valdir Raupp (PMDB/RO) como presidente da Comissão Mista e aprovou o Plano de Trabalho. Anteriormente, foram eleitos como vice-presidente o deputado federal Leonardo Quintão (PMDB/MG), como relator o deputado federal Wellington Roberto (PR/PB) e como relator-revisor o senador Eduardo Amorim (PSDB/SE).

Energia Solar em São João do Piauí

Até o final deste ano o município de São João do Piauí passará a ser um dos maiores produtores de energia solar da América Latina, muitas empresas estão se instalando em nosso município e municípios vizinhos.

O prefeito Gil Carlos(PT) participou, com o corpo técnico da empresa de energia solar Enel Green Pawer, da oficina participativa de investimento social que a empresa desenvolve com os gestores públicos, esta oficina teve como objetivo pensar e discutir projetos participativos e sustentáveis para os municípios, nós elencamos vários projetos que podem ser desenvolvidos pela empresa em parceria com a prefeitura municipal, este é o compromisso social da empresa com nosso município, nós enquanto poder público vamos cobrar e acompanhar sua execução.

Quem ganha com isso é nossa gente, com mais dignidade, postos de trabalho, desenvolvimento e investimento no social.

Senadora Regina Sousa destinou recursos para o projeto piloto que levará energia solar para escolas

Senadora Regina Sousa

Matéria publicada no jornal Estado de São Paulo destaca que a energia solar começará a ser usada em 40 escolas públicas do País a partir do segundo semestre deste ano. Destaca também o trabalho de deputados federais e senadores que colocaram recursos nesse projeto através de emendas parlamentares. A senadora Regina Sousa (PT/PI) está entre esses parlamentares. Confira a seguir, a matéria do Estadão: 

BRASÍLIA - A geração de energia a partir de painéis fotovoltaicos começa a sair do mundo das experiências tecnológicas para entrar no dia a dia da população. No segundo semestre deste ano, cerca de 40 escolas municipais localizadas em diferentes Estados do País começarão a fazer uso da energia solar. 

Os projetos serão tocados com recursos de emendas parlamentares que foram incluídas no Orçamento da União deste ano. Ao todo, serão destinados R$ 2,6 milhões para escolas municipais. Desse total, R$ 1,2 milhão será enviado para escolas de Belém (PA), R$ 250 mil para escolas do Rio de Janeiro (RJ) e R$ 180 mil para escolas de São Matheus (ES). Os Estados de Piauí e Goiás, que receberam R$ 500 mil cada para tocar esses projetos, ainda definirão que escolas e municípios serão atendidos. Cada instalação nas escolas deve custar entre R$ 65 mil e R$ 70 mil. 

Os recursos são administrados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que faz a destinação aos municípios indicados. "Nós acreditamos que, em até seis meses, os projetos já estejam definidos e contratados pelos municípios. Uma vez contratado, bastam quatro dias de trabalho para que toda a estrutura dos painéis esteja funcionando", diz Barbara Rubim, coordenadora da companhia de energias renováveis do Greenpeace, organização não governamental que tem atuado institucionalmente em campanhas para ampliar o uso da geração solar no País. 

Até hoje, apenas duas escolas municipais - Professor Oswaldo Aranha, localizada em Itaquera, em São Paulo, e Professor Milton Magalhães Porto, em Uberlândia (MG) - fazem uso dos painéis solares para gerar energia, experiências que tiveram início em 2015 e que já apresentam resultados. Os dois projetos foram realizados com arrecadação de recursos pela internet. 

Na escola mineira, o financiamento coletivo permitiu a instalação de 48 placas fotovoltaicas, em abril de 2015. O resultado surpreendeu. A conta de luz de R$ 1,3 mil que a escola costumava pagar por mês caiu para cerca de R$ 300, uma economia de aproximadamente 75%. No primeiro ano, a escola usou cerca de R$ 15 mil que seriam gastos com energia para fazer outras atividades com os alunos, como excursões. 

Segundo Barbara Rubim, do Greenpeace, o objetivo é sensibilizar mais parlamentares no ano que vem, com expectativa de que o orçamento para esses projetos dobre. Neste ano, as emendas foram apresentadas pelos deputados Alessandro Molon (Rede-RJ), Edmilson Rodrigues (Psol-PA), Jorge Silva (PHS-ES), Daniel Vilela (PMDB-GO) e a senadora Regina Sousa (PT-PI). 

Em reunião com Deolindo Moura, Firmino Filho garante que não abrirá rua em frente ao Theatro 4 de Setembro

Com o objetivo de fortalecer a parceria entre os poderes Executivo e Legislativo, o vereador Deolindo Moura esteve reunido, nessa quarta-feira (18), com o prefeito de Firmino Filho, para discutir as ações para 2017. Na oportunidade, atendendo a uma solicitação do vereador, Firmino Filho garantiu que a via em frente ao Theatro 4 de Setembro não será reaberta para passagem de veículos.

De acordo com Deolindo Moura, além de afetar a rotina cultural do local, a circulação de veículos na rua representa uma ameaça ao patrimônio público e histórico da cidade. Na oportunidade, Firmino Filho deu garantias que o espaço será preservado e a via não será aberta.

“Colocamos junto ao prefeito Firmino Filho nosso posicionamento contrário à abertura daquela via. O Theatro 4 de Setembro é um patrimônio cultural e histórico de nossa cidade que precisa ser zelado e preservado. Valorizando nossa história e nossa arte, garantimos acesso a estes bens às gerações futuras”, destaca Deolindo.

Entre os diversos assuntos tratados na agenda, o parlamentar fez uma avaliação da gestão municipal, onde apresentou sugestões e solicitações para a melhoria dos serviços na cidade, a exemplo do asfaltamento em diversos bairros de Teresina, criação de quadras esportivas e reformas de escolas.

“Independente de questões partidárias, temos que trabalhar sempre abertos ao diálogo propositivo entre nosso mandato e a Prefeitura, no sentido de se criar uma agenda destinada a debater saídas concretas para os anseios dos mais variados segmentos de nossa cidade. Vamos continuar fazendo uma oposição responsável, fazendo o que é correto, e mantendo o diálogo de forma republicana”, pontua Deolindo.

Na ocasião, Moura cobrou, também, melhorias para o transporte público e a importância de maior transparência do cálculo da tarifação das empresas concessionárias que prestam serviço na capital.

Articulação dos Governadores: uma esperança para o Brasil

Articulação dos Governadores:  Uma esperança para o Brasil

Por Merlong Solano

Após grande esforço de articulação, com forte participação e iniciativa do governador Wellington Dias, os governadores conseguiram celebrar acordo com o Governo Federal, evitando assim o prolongamento da crise federativa. Isso é muito bem-vindo, pois neste momento o País precisa de diálogo para adotar políticas que recoloquem o crescimento econômico e a geração de empregos na ordem do dia.

Pelos termos do acordo, se estabelece uma clara distinção entre a questão da participação dos Estados nas multas sobre os recursos repatriados (que é um direito legal dos Estados e dos Municípios), e a questão do ajuste fiscal.

Quanto às multas, ficou acertado que, até o dia 07 de dezembro, os procuradores dos Estados e a AGU assinarão acordo em que, por um lado, a União se compromete a depositar o valor da multa sobre os recursos repatriados na parcela do Fundo de Participação dos Estados e Distrito Federal - FPE do dia 10 de dezembro deste ano, enquanto, por outro lado, os Estados desistem de suas ações junto ao STF.

Em relação ao Ajuste Fiscal, os Estados acordaram entre si e com o Governo Federal os termos da Carta dos Governadores do Brasil. No documento, eles assumem um Pacto de Austeridade para Retomada do Crescimento. São dois grandes blocos de compromissos: 1º) adoção de um novo Regime Fiscal Estadual, baseado no controle das despesas públicas por meio da definição de limites que vigorarão pelo prazo de dez anos; e 2º) medidas para o equilíbrio atuarial da previdência dos Estados.

A importância dessa mobilização dos governadores e os resultados por ela viabilizados vão além dos termos acordados. De um lado se supera o ambiente de confronto entre os Estados e a União, de outro lado se abre um largo caminho para a recuperação da capacidade de investimento dos Estados.

Além dos aspectos acima, destaco o surgimento de um espaço fundamental de diálogo político. Trata-se de espaço suprapartidário, pois são governadores de vários partidos; e também legitimado pelo voto popular, uma vez que os governadores expressam a força da nossa democracia.

Fórum político com essas características é importante em qualquer época; mas é vital neste momento em que o Congresso Nacional parece incapaz de oferecer um caminho ao País; em que a Presidência da República carece da legitimidade do voto popular e em que o Poder Judiciário e o Ministério Público Federal estão severamente afetados pela politização de seus entendimentos e por viés autoritário que chega mesmo à negação de princípios constitucionais. Neste clima de crise institucional no âmbito dos poderes da União, a articulação dos governadores oferece uma esperança ao Brasil.

Merlong Solano

Secretário Estadual de Governo e Deputado Federal licenciado (PT/PI)

PT elege 38 prefeitos no PI

Senadora Regina Sousa

O Partido dos Trabalhadores vai comandar 38 prefeituras a partir de 2017. Atualmente o partido tem 28 prefeitos.

A presidente da agremiação, a senadora Regina Sousa disse que o número de eleitos está dentro da expectativa do partido e que houve um crescimento da sigla no Estado, principalmente nos pequenos municípios. A previsão do partido era chegar a 40 prefeituras, mas infelizmente vai deixar de comandar Parnaíba e Pedro II, na região norte do Estado.

O PT continua em grandes cidades, como Picos, Esperantina, Altos e São jJoão do Piauí em que os atuais prefeitos foram reeleitos. Em Campo Maior, Paulo Martins conseguiu eleger o sucessor, o professor Ribinha.

* Prefeitos eleitos 

1 JORISMAR 2.597 51,06%

2 MARCIO ALENCAR 1.956 53,04%

3 PATRICIA LEAL 17.175 70,48%

4 LUCIANO FONSECA 2.204 55,47%

5 SOLTEIRO 2.571 60,94%

6 ALDEMAR 1.409 53,09%

7 PROFESSOR RIBINHA 14.264 51,63%

8 JOAN ROCHA 1.510 54,43%

9 CABURE 2.486 64,59%

10 MAGNO 6.866 58,03%

11 OSMAR VIEIRA 2.259 51,73%

12 MARCELINO 2.548 62,73%

13 DOQUINHA 2.200 52,12%

14 VILMA AMORIM 11.314 49,48%

15 DR. LUIS JOSÉ 3.514 54,04%

16 HÉLIO 2.319 66,35%

17 SILVA JÚNIOR 4.609 47,61%

18 AIRTON 1.773 53,16%

19 JOSÉ CARLOS 2.406 51,50%

20 GENIVAL BEZERRA 5.895 62,41%

21 ELDER 1.913 51,16%

22 ANTONIO DITOSO 1.806 54,68%

23 CHICO PITU 2.947 53,00%

24 PEDRO NUNES 1.667 50,64%

25 OLIVEIRA JÚNIOR 11.333 64,87%

26 CASA GRANDE 2.265 50,76%

27 OSVALDO BONFIM 4.598 51,94%

28 MANOEL DO FERNANDINHO 3.096 50,10%

29 EDGAR BONA 2.363 67,75%

30 GUTIM 1.580 51,07%

31 PADRE WALMIR 20.133 48,13%

32 DR. LINDENBERG 2.315 50,48%

33 VERÍSSIMO 1.816 51,07%

34 VILMA LIMA 2.787 51,97%

35 DR. GIL CARLOS 5.619 51,18%

36 ANTONIO FELÍCIA 2.573 66,64%

37 ANGELO PEREIRA 2.159 72,23%

38 FILHO TIÚ 1.244 58,32%

Fonte: Site do PT do Piauí