Campanha começa dia 16 de agosto; confira o novo calendário

Neste ano, haverá diversas novidades em relação às últimas realizadas no País. A Reforma Eleitoral feita em 2015 (Lei nº 13.165/2015) alterou a Lei das Eleições, a Lei dos Partidos Políticos e o Código Eleitoral.

Uma das mudanças mais importantes é a diminuição da campanha pela metade do tempo: passa de 90 para 45 dias. Os petistas precisam ficar atentos sobre os Encontros Municipais – quando serão escolhidos os pré-candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores – e as datas em que são permitidas comícios, carreatas e distribuição de material gráfico.

Veja quais serão as datas mais importantes no caminho às urnas em 2016.

2 de abril

Os candidatos precisavam estar filiados a um partido político até 2 de abril – ou seja, seis meses antes da realização do primeiro turno das eleições.

31 de julho

Os Encontros Municipais do Partido dos Trabalhadores devem ser realizado até 31 de julho, de acordo com o calendário aprovado pela Comissão Executiva (saiba onde será o encontro em sua cidade). Os filiados e filiadas do PT decidem em um processo democrático os pré-candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador.

As filiadas e filiados também decidem, por meio dos Encontros Municipais, qual será a tática eleitoral do partido nas eleições, as diretrizes do programa de governo municipal e a atuação legislativa e política das alianças. Para participar do encontro é necessário ter pelo menos um ano de filiação e ter todas as suas contribuições partidárias pagas. Para saber se você está apto a participar, clique aqui.

5 de agosto

Último dia para a realização de convenções destinadas a homologar as decisões democraticamente adotadas nos Encontros Municipais do Partido dos Trabalhadores.

6 de agosto

As emissoras de rádio e televisão passam a ser proibidas de difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido, coligação, seus órgãos ou representantes. Está vedado também dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação ou veicular programas com alusão a candidatos ou partidos políticos, mesmo que dissimuladamente.

15 de agosto

Último dia para os partidos políticos e as coligações apresentarem no cartório eleitoral o requerimento de registro de candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador.

16 de agosto

A campanha eleitoral começa oficialmente. É quando os então pré-candidatos podem ser chamados de candidatos e pedir votos aos eleitores. Passam a ser permitidos comícios eleitorais, propaganda eleitoral na internet (sem conteúdo pago) e distribuição de material gráfico.

26 de agosto

Começa a campanha eleitoral de rádio e televisão. A campanha terá dois blocos no rádio e dois na TV, com 10 minutos cada. Os partidos também terão direito a 70 minutos diários de inserções. Os candidatos a prefeito ficarão com 60% desse tempo e os a vereador, 40%; As inserções serão de 30 ou de 60 segundos.

22 de setembro

Data final para o eleitor requerer a segunda via do título eleitoral dentro do seu domicílio eleitoral.

29 de setembro

Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

1º de outubro

É a data final, faltando um dia para as eleições, para promover propaganda eleitoral por alto-falantes, distribuição de material gráfico, caminhadas, carreatas ou qualquer outra forma de promoção de mensagem dos candidatos.

2 de outubro

Primeiro turno para prefeito e eleição para vereador em todos os municípios em todo o País.

15 de outubro

Data limite para o início do período de propaganda eleitoral gratuita, no rádio e na televisão, caso haja segundo turno.

27 de outubro

Último dia para realização de comícios.

28 de outubro

Último dia de propaganda eleitoral gratuita do segundo turno no rádio e na televisão.

29 de outubro

Último dia para promover propaganda eleitoral por alto-falantes, distribuição de material gráfico, caminhadas, carreatas ou qualquer outra forma de promoção de mensagem dos candidatos.

30 de outubro

Segundo turno para prefeito em todas as cidades em que houver segundo turno.

Dilma estará em Teresina próxima sexta (16)

A Frente Brasil Popular no Piauí confirmou a presença da presidente Dilma Rousseff (PT) em Teresina nesta sexta-feira (16). Dilma participará de um ato popular no centro da capital piauiense. 

O ato, que está marcado para as 16 horas na Praça Pedro II, será uma manifestação que tem como objetivo recuperar popularidade de Dilma e tentar reafirmar para a população que seu processo de impeachment trata-se de um “golpe”.

Dudu defende nome de Amadeu Campos para aliança PTB/PT em Teresina

Vereador Dudu do PT

Apesar das divergências dentro do partido em torno do lançamento de candidatura própria ou sobre o nome que será apoiado para disputar a Prefeitura de Teresina nas eleições deste ano, o vereador Dudu (PT) reafirmou, nesta terça-feira (21), a intenção do PT em discutir alianças com partidos que fazem oposição ao prefeito Firmino Filho (PSDB).

O parlamentar destaca que, após a finalização das discussões internas do partido, as próximas ações terão como meta formar parceria em que o PT tenha espaço para pôr em prática seus projetos para o desenvolvimento de Teresina. “Não queremos só uma aliança eleitoral, mas uma aliança programática, em que projeto de governo possa incluir bandeiras históricas do PT e o que o partido tem para contribuir com a construção de Teresina”, destaca.

A gestão do prefeito Firmino Filho vem sendo firmemente criticada pelo vereador. Ele denuncia que o prefeito tem se promovido entregando obras criadas na gestão passada e que o desgaste, a falta de diálogo e a inexistência de grandes projetos têm impedido o crescimento da capital. “É o povo que diz que não aguenta mais uma gestão desgastada pelo tempo, que teima pela ineficiência, falta de investimento e diálogo com a população e servidores. Um exemplo disso, é a falta de diálogo em relação à Guarda Municipal, que já nasce problemática, deficiente e sem um efetivo adequada para o tamanho da cidade", diz .

Entre os partidos que o PT pretende manter um diálogo aberto estão o PHS, PDT, PROS, PTC, PTN e o PTB. Este último, cujo pré-candidato é o jornalista Amadeu Campos, é o principal cotado para receber o apoio de Dudu para a formação de uma aliança. “A partir de uma estratégia eleitoral, começaremos um calendário externo, conversando com todos os partidos que querem uma mudança. O PTB tem contribuído com o Estado e com Teresina e não poderia ter escolhido melhor. O nome de Amadeu Campos é um nome forjado nesta cidade e com uma história construída com hombridade. É por isso que eu o apoio, e se Deus quiser, o PT marchará junto ao PTB para mudar a cara de Teresina”, finaliza.

Famílias recebem titulo de posse de suas residências em Campo Maior

O trabalho de regularização fundiária que está sendo realizado pela Prefeitura de Campo Maior está em ritmo acelerado. Neste sábado (22) as famílias do conjunto Renascer já começaram a receber seus títulos de posse. O Bairro foi o primeiro passar pelo processo de regularização.

Os primeiros títulos foram entregues pelo Prefeito Paulo Martins durante a festa das mães realizada pela Associação de Moradores do Conjunto Renascer com a presença do presidente Idelfonso Alves, do gerente de habitação, Domingos Abreu, do Deputado Aluísio Martins, do Professor Ribinha e outras lideranças políticas e comunitárias.

Paulo Martins frisou a importância do documento que “servirá como uma garantia de propriedade do imóvel que antes não existia e possibilitará a aquisição de empréstimos em bancos para reformas das residências”. Ele também falou que o conjunto foi construído totalmente fora dos padrões onde “as casas foram entregues sem acabamento e as ruas sem calçamento”. O gestor finalizou falando das ações executadas pela sua gestão na região como “a retirada do lixão, perfuração de um poço tubular, calçamento da avenida principal e a construção da escola que está em andamento”.

O presidente da Associação, Idelfonso frisou ainda que além das melhorias realizadas pela gestão ainda teve a doação do terreno para construção de uma quadra de areia e uma igreja. “Sempre lutamos por melhorias para o Renascer e sempre tivemos o apoio do Prefeito Paulo Martins”, comentou.

O morador Luís Francisco Soares disse que antes não tinha garantia da posse da casa. “Podia ficar sem ela a qualquer momento. Esse documento prova que a casa é da gente”, comemorou.

Senadora Regina Sousa exigirá respeito de Danilo Gentile às “Tias do Cafezinho” na justiça

Senadora Regina Sousa

A senadora Regina Sousa disse, nesta terça-feira (18/05), no Plenário do Senado, que fará uma representação contra Danilo Gentili pelo preconceito que o apresentador do SBT destilou pelo twitter no último dia 11 de maio.

“Enquanto eu estava usando da palavra, um apresentador do SBT, Danilo Gentili, fazia um comentário racista, preconceituoso, a meu respeito. Quando eu vim para a tribuna, ele disse: ‘Senadora? Pensei que era a tia do cafezinho’. Esse moço tem feito muitos comentários maldosos, principalmente em relação às mulheres. Ele expressa aí um racismo sem tamanho, porque, para ele, Senadora tem que ter cara de Senadora, eu não tenho cara de Senadora. Meu cabelo é pixaim e para ele eu deveria alisar os cabelos certamente”, destacou Regina Sousa.

“Não vou deixar barato para o Danilo Gentili. Não é questão de indenização, mas vou representá-lo em nome das Tias do Cafezinho, em nome de todas as mulheres que servem cafezinho”, destacou a parlamentar.

A senadora piauiense recebeu muitas mensagens de seguidores nas mídias sociais de apoio e contra à fala de Gentili. Também no Senado, foi apoiada pelos seus pares. A senadora Simone Tebet afirmou: "Regina representa os professores, os servidores públicos, a diversidade desse país. Sinta-se honrada ao incorporar a mulher negra e nordestina. Vossa Excelência tem o apoio e o respaldo de todas as mulheres do Congresso Nacional".

Para Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a declaração de Gentili foi facista. “Esse tipo de declaração é uma declaração típica de fascistas e racistas, que querem a todo custo triunfar na sociedade brasileira. Não triunfarão. Não passarão, Senadora Regina, porque este País é o país da diversidade, e, como dizia Darcy Ribeiro, o maior orgulho desse País é nós termos essa mistura étnica, plural: brancos, negros, indígenas”, destacou.

O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) disse que “felizmente, a luta do povo brasileiro conquistou espaços nesse Parlamento para pessoas como a senhora. Felizmente e para tristeza de alguns fascistas que, lamentavelmente, convivem conosco na sociedade brasileira e têm declarações repugnantes como esta”. Para o senador sergipano, foi a luta histórica dos trabalhadores e do povo brasileiro que assegurou que alguém como a senhora possa orgulhar o Piauí no Senado. “E só tenho, para concluir, três questões para lhe dizer: primeira, nossa total e irrestrita solidariedade; segunda, conte com minha assinatura, se assim quiser, nessa representação; terceira, os senhores do fascismo não passarão: não passarão pelas ruas nem passarão aqui pelo Parlamento”, concluiu.

Regina Sousa: “Dilma estará conosco, nos dando força com seu Coração Valente”

Senadora Regina Sousa

Ao declarar voto contrário à admissibilidade do pedido de impeachment da presidenta Dilma Roussef, a senadora Regina Sousa (PT-PI) disse, no Plenário do Senado, na noite desta quarta-feira (11/05), que a oposição e o PMDB usaram todos os recursos possíveis para derrubar a presidente Dilma Rousseff. "O golpe não é pela moral, não é contra a corrupção nem pela boa governança. Os atores principais não afiançam esses motivos", ressaltou ela.

A senadora piauiense elencou várias ações da oposição para paralisar o país, como atraso na votação da Lei Orçamentária e os vazamentos seletivos da Operação Lava-Jato. Lembrou que a conspiração começou a tomar forma três meses após a posse de Dilma, com direito a aulas de estratégia. 

“Aproveitavam-se o quanto podiam da operação Lava Jato, para paralisar o País, com o devido apoio de setores do Judiciário, do Ministério Público, da Polícia Federal, dos empresários, e principalmente de uma grande rede de tevê, além de vários jornais e revistas. Os vazamentos seletivos eram direcionados a um único partido, o Partido dos Trabalhadores. Acabou-se o segredo de justiça, grampeou-se e divulgou-se a vida pessoal de um ex-presidente, expondo-o na sua intimidade. Grampeou-se a Presidenta da República, mas, ninguém quis saber de lista do HSBC, da Odebrecht ou do Panamá Papers, chegando ao juiz Sérgio Moro a celebrizar uma frase: “não vem ao caso”, o que pode ser completada: Lula não está lá”.

Esse grupo conspirador, segundo Regina Sousa, foi comandado pelo deputado Heráclito Fortes (PSB-PI) e teve o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim, como um dos agentes jurídicos. “Incitaram a classe média a ir às ruas, bater panela sob a bandeira do combate à corrupção. Pura falácia. O que tinha de gente corrupta nas manifestações, vestidos com a camisa da corrupta CBF, não dava pra contar”, disse ela.

Para a senadora, “logo, logo vai ficar claro quem vai pagar o pato. Os negros, indígenas, mulheres, população LGBT, religiões de matriz africana, política de cotas, Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida e Luz para Todos. Aguardem”.

A senadora também repudiou agressões da Polícia Militar do Distrito Federal, na noite desta quarta-feira (11), aos homens e mulheres que se manifestavam pacificamente contra o impeachment da presidenta Dilma Rousseff na Esplanada dos Ministérios. Uma delegada piauiense que participava da Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres teve de ser levado ao hospital, por conta dos ataques da PM contra as manifestantes.

"Lutaremos o bom combate para retomar o mandato que o povo nos concedeu. E se há algo que aprendemos, é que traição não têm perdão. Dilma estará conosco, nos dando força com seu Coração Valente. Meu voto é NÃO, Senhor Presidente!", concluiu a senadora do Piauí.

Prefeitura de São João do Piauí conquista 1,6 milhão para investir em infraestrutura

O prefeito de São João do Piauí, Gil Carlos Modesto, assinou as ordens de serviço para instalação de pavimentação poliédrica de várias ruas do município, no valor superior a R$ 1,3 milhão, e para construção de uma praça em frente à Escola Municipal Genézia Arraes, orçada em pouco mais de R$ 136 mil. Os recursos foram destinados pelo governador Wellington Dias, por meio da Secretaria de Estado das Cidades.

“São obras relevantes para a infraestrutura e lazer da cidade. A liberação dos recursos via Secretaria das Cidades é fruto de muito diálogo e de projetos bem elaborados. Aproveitamos para agradecer a parceria e o esforço da deputada Rejane Dias, secretária de Estado da Educação, em atuar em conjunto com a gestão para a aprovação do convênio”, frisa o prefeito Gil Carlos.

A secretária de Educação, Rejane Dias, que participou do ato de assinatura das ordens de serviço, comemora a parceria da Prefeitura com o Governo do Estado na celebração de convênios para obras. “A parceria com o Governo do Estado só é possível graças a uma gestão séria, adimplente e transparente. O prefeito Gil Carlos e sua equipe estão de parabéns por mais esta conquista”, comenta.

A assinatura das ordens de serviço foi efetuada após a solenidade de inauguração do Juizado Especial Cível e Criminal de São João do Piauí nesta sexta-feira (6).