Comissão aprova relatório do deputado Assis sobre MP do seguro rural

Deputado Assis Carvalho

O parecer do deputado Assis Carvalho sobre a Medida Provisória 682/15, que trata da gestão do fundo do seguro rural, foi aprovada, nesta quarta-feira (14), pela comissão mista que analisa a matéria. Agora, o texto segue para votação nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado, o que deve ocorrer até 9 de novembro, prazo de validade da MP.

A Medida Provisória determina que a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF) deve gerir Fundo de Estabilidade do Seguro Rural. A MP cumpre uma determinação do TCU, que estabelece que o fundo deve ser administrado por uma empresa pública vinculada ao Ministério da Fazenda.

“O principal objetivo desta MP é garantir melhor gerenciamento ao concentrar todos os recursos originários do seguro rural numa única empresa”, destacou o deputado Assis, relator da matéria.

O deputado Assis acatou uma emenda do senador Waldemir Moka (PMDB/MS), que permite que o contratante possa ter mais de uma alternativa de aporte de seguros. Assim não fica obrigado a contratar a seguradora do seu banco. Assis reiterou que a emenda colabora para transparência e democratização do gerenciamento dos recursos.

O relator também propôs ampliar até 2022 o prazo para início da obrigatoriedade de que metade das funções gerenciais da ABGF seja exercida por pessoal permanente.

Leia a íntegra da proposta:

http://www2.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=1570899

Prefeita Neuma Café é premiada por incentivar pequeno empreendedor

O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) promoveu em todo o país, no período de 21 de setembro a 05 de outubro, o Movimento Compre do Pequeno Negócio, uma campanha que tem como objetivo fortalecer a economia por meio do incentivo às compras nas micro e pequenas empresas.

A Unidade Regional do Sebrae de Piripiri, responsável pelo desenvolvimento do movimento em parte da região norte do estado, contou com o apoio de diversas instituições, dentre elas, a imprensa e as Salas do Empreendedor dos municípios, incluindo a de Pedro II.

Em reconhecimento à essa parceria, o Sebrae realizou, em Piripiri, uma solenidade de entrega de certificados para os parceiros, destacando a contribuição de cada um para que o movimento cumprisse o seu papel.

Por conta das ações implementadas no município de Pedro II, pela Secretaria de Comércio e Desenvolvimento Econômico, através da Sala do Empreendedor, que vem incentivando esse setor da economia local, a Prefeitura de Pedro II foi homenageada com o certificado de reconhecimento pela participação e contribuição durante o “Movimento Compre do Pequeno Negócio”. A prefeita Neuma Café, acompanhada do Agente de Desenvolvimento Municipal, Samuel Ferreira, representaram o município na solenidade.

Helder Freitas, gerente da Unidade Regional do Sebrae de Piripiri, destacou o empenho da gestão municipal de Pedro II em incentivar e valorizar o pequeno empreendedor. "É de se destacar o trabalho que a gestão municipal de Pedro II vem fazendo junto à Sala do Empreendedor, em favor dos pequenos empreendedores e, assim, proporcionando o desenvolvimento do município", afirmou.

Para a prefeita Neuma Café, incentivar o pequeno empreendedor é uma das formas de garantir o desenvolvimento sustentável local. “Investir no pequeno negócio é investir na economia local, é investir no desenvolvimento econômico do município, porque o recurso fica na cidade, circula na cidade. E fomentar o desenvolvimento sustentável do município é prioridade para a nossa gestão”, pontuou.

O município de Pedro II já havia recebido do Sebrae o certificado “Prefeitura Amiga dos Pequenos Negócios”, por ter adotado medidas que valorizam o microempreendedor local, como a instituição da Lei do Microempreendedor Individual (MEI), que é uma medida instituída pelo município em 2013 que oferece condições especiais para que o trabalhador conhecido como informal possa legalizar o seu negócio.

Ministério da Saúde libera mais de R$9,3 milhões para rede hospitalar do Piauí

Os serviços de atendimento prestados pela Rede de Urgência e Emergência do Estado do Piauí vão receber R$9.344.060,76, como aporte financeiro para aplicação no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A alocação dos recursos foi publicada em 21 de setembro, no Diário Oficial da União(DOU), através de Portarias Ministeriais. A liberação dos recursos foi resultado da reunião entre o ministro da Saúde, Arthur Chioro, o secretário de Estado da Saúde, Francisco Costa, e o deputado federal Assis Carvalho(PT), durante reunião realizada em agosto, em Brasília.

Como explica Costa, os R$9,3 milhões em recursos anuais serão destinados para os hospitais de Tibério Nunes, em Floriano, Dirceu Arcoverde, em Parnaíba, e o da Polícia Militar e Getúlio Vargas, em Teresina. “Os recursos serão aplicados na melhoria da resolutividade no atendimento médico-hospitalar, na estrutura física e atendimento nos hospitais e formação e capacitação de profissionais de saúde, tendo como uma das ações estratégicas o aumento da capacidade cirúrgica daquelas unidades hospitalares”

Somente para rede hospitalar em Teresina, serão destinados mais de R$5,6 milhões. Sendo que R$5.119.125,00 para a qualificação de mais 55 leitos do Hospital Getúlio Vargas (HGV) e R$ 558.450,00 para qualificar mais seis leitos em enfermaria clínica do Hospital da Polícia Militar (HPM).

Para o território da Planície Litorânea, serão destinados R$1.622.161,92, com aplicação de R$1.220.000, 00 no Hospital Estadual Dirceu Arcoverde(HEDA), em Parnaíba, e R$422.161,90 para qualificação de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo(UTIs).

Outros R$2.044.323,84 serão investidos em municípios da região dos Tabuleiros dos Rios Piauí e Itaueira e Tabuleiros do Alto Parnaíba. Destinados para “porta de entrada”, ou pronto-socorro, serão R$1.200.00,00 para o Hospital Tibério Nunes, em Floriano, e R$844.323,84 na qualificação de leitos de UTIs daquela região.

Fonte: cidaceverde.com

Prefeito de um dos municípios mais pobres do Brasil agradece pela melhoria da qualidade de vida do seu povo.

O prefeito de Boa Hora, município localizado à 156 km da capital Teresina-PI, José Resende, reconhece as melhorias que as gestões do ex- presidente Lula e da atual presidente Dilma Rousseff, trouxeram para o município.

Câmara reprova requerimento solicitando informações financeiras do IPMT

Vereador Dudu do PT 

Nesta quinta-feira (17), a Câmara Municipal de Teresina reprovou requerimento de autoria do vereador Edilberto Borges, o Dudu (PT), que solicitaria ao Banco Central do Brasil as movimentações financeiras do Instituto de Previdência do Município (IPMT), nos últimos dez anos, bem como os ganhos, prejuízos e a existência de algum recurso desse órgão bloqueado no sistema financeiro nacional ou internacional.

Durante seu pronunciamento, Dudu denunciou que a permuta de terrenos, segundo ele é inconstitucional ,realizada entre a Prefeitura de Teresina e o IPMT, pode ter sido utilizada para cobrir rombos financeiros do instituto. O parlamentar pede anulação da Lei.

A permuta foi aprovada em julho deste ano pelos vereadores na Câmara, apesar de ter recebido parecer técnico contrário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Segundo Dudu, o imóvel do Executivo valeria R$ 19 milhões. Em contrapartida, o terreno do IPMT seria de pouco mais de R$ 8 milhões, lesando o patrimônio do Município em aproximadamente R$ 10 milhões.

O vereador destaca que já recorreu ao Ministério Público do Estado do Piauí e protocolou, na última quarta-feira (16), ação solicitando a anulação da Lei que autoriza a permuta. “Não podemos aceitar essa situação e já tomei as medidas cabíveis para revertê-la. Essa Lei precisa ser anulada, pois fere todos os princípios da gestão pública, inclusive da moralidade”, comenta Dudu.

Após a reprovação do requerimento, Dudu encaminhou ofício ao Banco Central do Brasil solicitando as informações e disse que irá comunicar a situação ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) e ao Ministério Público. “Estamos apenas solicitando informações que estão incompletas para entendermos o porquê dessa permuta realizada pela Prefeitura, mas, infelizmente, esta Casa não está cumprindo com seu papel de fiscalizar”, finaliza.

Semana Cultural de São Gonçalo do Piauí

Vaqueiro(PT) Prefeito de São Gonçalo 

A prefeitura de São Gonçalo do Piauí realizou, nos dias 11,12 e 13 de setembro, a tradicional semana cultural do município. O evento já faz parte do calendário da cidade e vem ganhando notoriedade nos últimos anos.

O prefeito de São Gonçalo, Luciano Alves (PT), conhecido popularmente como Vaqueiro, destacou para equipe da “Rede PT no Parlamento” a importância do evento para a economia do município. 

“Nossa Semana Cultural se transformou em uma oportunidade de mostrar para todo Piauí os potenciais turísticos e econômicos do nosso município, por isso que a prefeitura acredita e investe no evento”, disse Vaqueiro.

Uma grane estrutura foi montada para receber
a população e os turistas  

Uma grane estrutura foi montada para receber 
a população e os turistas

Uma grane estrutura foi montada para receber 
a população e os turistas

Flora Izabel lamenta aumento de casos de feminicídio no Piauí

A deputada estadual Flora Izabel (PT) usou a tribuna, nesta terça-feira (8), para lamentar as mortes de mulheres registradas nas últimas 24 horas no Piauí. A parlamentar cobrou a investigação dos casos, punição dos criminosos e, sobretudo, políticas preventivas no Estado.

Dados da Secretaria de Segurança do Piauí mostram que, de janeiro a junho deste ano, 36 mulheres foram assassinadas no Estado. Dez ocorrências foram registradas em Teresina, sendo nove classificadas como feminicídio. Neste final de semana, as donas de casa Elvira Antão de Sousa, de São Miguel do Tapuio, e Josilene Oliveira, de Floriano, tiveram suas vidas ceifadas pelos companheiros.

“Quando abro o jornal e vejo o número crescente de violência contra a mulher me sinto envergonhada. Em menos de 24 horas foram registrados três crimes contra a vida de mulheres em nosso estado. É inaceitável que a cultura machista, patriarcal e preconceituosa continue a prevalecer sobre o amor, o companheirismo, a realidade dos novos tempos que vivemos", frisa a parlamentar.

Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Alepi, Flora Izabel tem um mandato pautado em prol da defesa das mulheres. “Recentemente propomos a realização de audiência para alertar a sociedade e as autoridades sobre a importância de não baixarmos a guarda com relação à violência contra a mulher que, não raramente, culmina com sua morte”, recorda.

A parlamentar defende maior divulgação da Lei Maria da Penha nas escolas para que esse tipo cultura violenta seja combatida desde cedo. “Dados apontam que 64% dos casos de violência são presenciados pelos filhos. Estamos formando homens violentos, uma conduta que passa de pai para filhos. Um fator inibidor é a educação, a prevenção, e tem que ser a partir da infância”, finaliza.