Vereadores do PT de Piripiri realizam prestação de contas

Os vereadores do Partido dos Trabalhadores, Genival Sales e Eunice Barros, promoveram uma plenária de prestação de contas de seus mandatos. O evento, que aconteceu no Centro Comunitário Antônia Flor, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STTR), contou com a presença de parlamentares de outros partidos, lideranças comunitárias, sindicalistas, presidentes de associações e vários militantes do PT.

A vereadora Eunice Barros falou do seu trabalho como parlamentar, de seu mandato como presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e destacou as ações desenvolvidas em favor do homem do campo.

Para o vereador Genival Sales, a prestação de contas é uma oportunidade dos vereadores mostrarem as suas ações com mais tempo para a comunidade. O vereador destacou seu trabalho como presidente da Câmara de Vereadores por duas legislaturas consecutivas e seu empenho em busca de verbas para investimento, principalmente, em saúde, infraestrutura e abastecimento de água.

Durante o evento os vereadores fizeram a distribuição de informativo com resumo de suas atividades parlamentares.

Governo desburocratiza outorga de rádios comunitárias

Deputado Assis Carvalho sempre atuou na defesa das rádio comunitárias

O Ministério das Comunicações anunciou, nesta terça-feira (14), que vai desburocratizar o processo de outorga de rádios comunitárias e educativas. A medida, que será formalizada em 5 de agosto, garante a concessão imediata de mais de 600 rádios com esse perfil em médias e pequenas cidades brasileiras, das quais 29 estão localizadas no Piauí. 

A aceleração da concessão das novas rádios comunitárias ou educativas somente foi possível com a desburocratização do processo de outorga do ministério, que criou um grupo de trabalho exclusivo reformar as normas sobre o assunto. “A comunicação precisa ser ampla e difusa para garantir uma sociedade plural, com oportunidade de voz para diferentes grupos sociais”, ressaltou Emiliano José, secretário de Comunicação de Massa do MiniCom, durante evento de anúncio das novas regras, na sede do órgão em Brasília.

O Grupo de Desburocratização da Radiodifusão Comunitária reduziu de 33 para 7 o número de documento exigidos para a formalização do pedido de outorga junto ao ministério, vai priorizar demandas de entidades localizadas em comunidades tradicionais e dá nova interpretação sobre apoio cultural e comercial para as rádios. Com isso, as 600 novas rádios foram liberadas.

“As medidas atendem a reivindicações históricas dos movimentos sociais, que sempre criticaram a burocracia em torno da legalização das rádios comunitárias. As novas regras vão facilitar o acesso das comunidades aos meios de comunicação no Brasil”, afirmou o deputado Assis, que é militante do movimento pela democratização da comunicação e luta contra a descriminalização dos comunicadores populares processados devido à participação em rádios comunitárias se outorga. 

Representantes da Abraço (Associação Brasileira de Rádios Comunitárias) e da ABCCOM (Associação Brasileira de Canais Comunitários) participaram do evento de anúncio das novas regras.

Rejane participa de sanção da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência

Estatuto do Piauí foi sancionado em maio, por projeto da deputada.

A deputada federal Rejane Dias (PT-PI) participou, acompanhada do secretário de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência, Mauro Eduardo, da cerimônia de sanção da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência no Palácio do Planalto. Com mais de 100 artigos, a norma assegura direitos e beneficia a vida das pessoas com deficiência, ao promover a garantia da equiparação de oportunidades, da autonomia e da acessibilidade para este segmento da população brasileira.

Como titular da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência – CPDA -, da Câmara dos Deputados, Rejane Dias lembra que ajudou a aprovar a nova legislação, em junho deste ano, no Congresso Nacional.

“Assim como o Estatuto do Idoso, agora a pessoas com deficiência têm o seu instrumento para garantir mais direitos”, destaca Rejane Dias, que acaba de destinar emenda de cinco R$ 5 milhões para construção do Centro de Integrado de Reabilitação de Parnaíba (CEIR-PAR).

O texto foi construído com o acompanhamento do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Conade, órgão vinculado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e composto por representantes do governo e da sociedade civil organizada.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 23,9% da população brasileira tem algum tipo de deficiência. A nova legislação está em conformidade com os pressupostos da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência da ONU, incorporada à Constituição Federal em 2009.

O texto da Lei Brasileira da Inclusão da Pessoa com Deficiência surge a partir de um projeto de lei do então deputado Paulo Paim, e se desenvolve a partir da proposta elaborada pelo Grupo de Trabalho criado em agosto de 2012 pelo Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O documento foi entregue ao senador Paulo Paim, aos presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, que alterou o antigo nome de Estatuto da Pessoa com Deficiência para Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.

Pioneiro

A deputada Rejane Dias é autora da Lei que cria o Estatuto Piauiense da Pessoa com Deficiência. O documento teve texto elaborado e discutido durante três anos com todas as entidades representativas, além de órgãos como o Ministério Público e o Tribunal de Justiça. O projeto foi aprovado na Assembleia Legislativa em dezembro de 2014 e transformado em lei em maio deste ano pelo governador Wellington Dias.

Fábio Novo se reúne com artistas em posse solene no Teatro 4 de Setembro

Na última segunda-feira (29), o deputado estadual Fábio Novo (PT) tomou posse da Secretaria Estadual de Cultura, antiga Fundac. Nesta quarta-feira (1), em posse solene no Teatro 4 de Setembro, Fábio se reuniu com artistas e servidores estaduais da Cultura.

Em seu discurso, Novo afirmou a importância da nova Secretaria de Estado da Cultura, bem como a necessidade de priorizar o fortalecimento de diversos âmbitos culturais do Piauí.

“A partir do momento em que se cria uma nova Secretaria Estadual, facilita a captação de recursos para desenvolver determinada pasta, neste caso, a Cultura. Neste primeiro encontro, quero frisar o meu comprometimento em viabilizar a evolução cultural de nosso Estado, dando ênfase aos movimentos e eventos culturais que tanto colaboram com a identidade piauiense”, disse.

A ex-presidente da Fundac, Sônia Terra, parabenizou o novo secretário de Cultura do Estado, bem como destacou o papel social que a nova Secretaria deve exercer.

“Já conheço o Fábio de longa data, desde o tempo em que fui presidente da Fundac. Conheço o seu caráter e integridade. Tenho plena certeza que sua gestão será baseada no avanço e na coletividade, sempre buscando o melhor para os piauienses”, ressalta.

Finalizando sua fala, Fábio Novo também citou a importância de criar novas leis de incentivo à cultura, tal como trabalhar pela conclusão do Plano Estadual de Cultura.

“A retomada do Plano Estadual de Cultura será crucial para o desenvolvimento cultural. Meu trabalho será baseado na cooperação e coletividade, pois espero contar com a ajuda de todos para a promoção de um serviço público de qualidade e acessível à população”, finaliza.

Senadora Regina vai apoiar projeto de próteses no Piauí

A senadora Regina Sousa vai apoiar projetos de fabricação de próteses no Piauí. Ela recebeu, nessa segunda-feira, 22, os integrantes do Teresina Hachker Clube, que em parceria com a Associação Piauiense de Softwares Livres fabricam próteses para quem tem mãos e braços amputados. A entidade desenvolve projetos sem fins lucrativos e busca parceria para expandir os projetos.

A prótese de mão foi desenvolvida pelo estudante de Física e pelo administrador, Lucas e Felipe Marques. E foi feita para um morador da cidade de Esperantina, de 23 anos. E para finalizar o projeto falta uma impressora 3D e o revestimento para se adequar a quem vai utilizar a prótese de mão. Lucas Marques informou que para fazer a prótese o custo é de R$ 170 e o tempo de dois dias para a impressão. Felipe Marques explicou que a o objetivo do grupo é expandir o trabalho, ajudando mais pessoas. “O nosso maior retorno é ver a  felicidade das pessoas.” Os dois mostraram imagens de uma impressora 3D em funcionamento.

O projeto de prótese de mão foi desenvolvido originalmente por um alemão e os piauienses fizeram a adaptação. Lucas Marques contou que a prótese é feita na medida para cada pessoa. E no caso de criança, ela vai se adequando de acordo com o crescimento. “Não precisa fazer outra prótese, só adequar.”

A senadora Regina Sousa viu o trabalho dos idealizadores em reportagem exibida em emissora de tv e se interessou pelo projeto. Ela elogiou a iniciativa e disse que vai apoiar o projeto que tem um custo baixo e vai ajudar muita gente que precisa de próteses. “ Vocês estão de parabéns pela inicitiva que vai ajudar muita gente que não pode pagar por uma prótese”. O valor de uma prótese, como a de mão, por exemplo, é em torno de R$ 80 mil.

São João do Piauí lança edital de concurso para 116 vagas

Prefeito Gil Calos assina edital de concurso 

Durante solenidade realizada nesta terça-feira (9), o prefeito de São João do Piauí, Gil Carlos Modesto, sancionou o Projeto de Lei que institui o edital do concurso público do município, que contempla 54 cargos com o total de 116 vagas, distribuídas nas áreas de educação, saúde, assistência social e administração.

A Lei será publicada nesta quarta-feira (10) no Diário Oficial do Estado. As inscrições para o certame serão abertas nesta quinta-feira (11) no site: www.consep-pi.com.br.

Durante a sanção da Lei, o prefeito Gil Carlos Modesto destacou o empenho da gestão em organizar o município, criando as condições para a realização do maior concurso público da história de São João do Piauí.

“É emocionante sancionar esta lei, que garante aos sanjoanenses a oportunidade de acesso ao serviço público de maneira democrática e justa. Agradeço à Câmara de Vereadores, que uniu forças com o Executivo para aprovarmos esta lei, que foi democraticamente elaborada visando o planejamento do município para os próximos anos”, enfatiza Gil Carlos.

A Prefeitura informa, ainda, que os participantes do concurso anulado de 2012 poderão apresentar o comprovante de pagamento da taxa de inscrição para descontar no pagamento da inscrição do novo concurso. “Essa é uma forma que nós encontramos, com base legal, de amenizar o prejuízo que os participantes tiveram por conta dos vícios existentes no último concurso, que não foi realizado e não devolveu o dinheiro que foi arrecadado dos candidatos”, conclui o prefeito.

Seduc orienta gestores sobre boa gestão financeira

Teve início na manhã desta segunda-feira (08), no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o 1º Fórum de Capacitação de Servidores da Seduc. Durante dois dias os servidores serão instruídos sobre como manterem práticas de gestão, convênios e contratos dentro da legalidade exigida pelos órgãos fiscalizadores.

Participaram da solenidade de abertura, o superintendente de Gestão da Seduc, Helder Jacobina; o presidente do TCE, Luciano Nunes; o secretário adjunto do Tribunal de Contas da União, Helano Müller; o auditor da Controladoria Geral do Estado, Nuno Kauê e o controlador Geral do Estado, Darcy Siqueira.

Para Helder Jacobina, o encontro serve para mostrar para os servidores as práticas do dia a dia de forma que a Seduc funcione dentro da legalidade. Ele destacou ainda, a importância do controle interno e da atuação dos Núcleos de Controle nos órgãos, como "braços da Controladoria". "Queremos mostrar para os servidores a importância de cumprir a legalidade das contas. O nosso objetivo é trabalhar de maneira preventiva, esse é um passo muito importante na gestão pública", declara Jacobina.

Já o presidente do TCE, Luciano Nunes, enfatizou que os gestores precisam ser responsáveis por seus atos. "Os senhores precisam estar de prontidão para prestar esclarecimentos não apenas aos órgãos fiscalizadores do Estado, mas também a sociedade em geral e, para isso, é necessária a criação de mecanismos de comunicação eficiente", afirmou o presidente.

O evento teve início com a palestra do auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU), Renato Chaves, com o tema "Gestão e Fiscalização de Contratos". Renato falou da responsabilidade da administração pública e consequência na falha na fiscalização. Em seguida, foi realizada a palestra do auditor Federal de Controle Externo do TCU, Helano Muller Guimarães, que tratou sobre as "Boas práticas de gestão recomendadas pelo TCU".

Durante o evento serão abordados ainda temas como Responsabilidade do servidor pelo atesto do recebimento de bens, obras e serviços; Gestão legal e eficiente dos recursos do Fundeb; Processamento de diárias na Seduc; dentre outros.