Pesquisar este blog

18/03/2015

Aluísio Martins diz que novo Código de Processo Civil democratiza acesso à justiça

O deputado estadual Aluísio Martins, fez uso da tribuna da Assembleia Legislativa do Piauí para elogiar o novo Código de Processo Civil sancionado pela presidente Dilma Rouseff, nessa segunda (16). Segundo o parlamentar, o novo código que passa a vigorar em março de 2016, democratizará o acesso do cidadão à Justiça. 

O parlamentar ressalta importantes mudanças no novo CPC. “Impedir a segmentação jurídica através da jurisprudência dos tribunais, a cronologia dos julgamentos exigida pela duração razoável dos processos e a eficácia das decisões tomadas pela Justiça, são avanços importantes implantados no novo Código de Processo Civil , segundo o deputado Aluízio.

O deputado lembrou também que o novo Código de Processo Civil é o primeiro a ser sancionado em um regime democrático no Brasil.

16/03/2015

Vereador Dudu denuncia falha em radares móveis de Teresina

Vereador Dudu acompanha fiscalização em radares  
O vereador Edilberto Borges, o Dudu (PT), acompanhou, na manhã desta segunda-feira (16), nas avenidas Centenário e Maranhão uma fiscalização feita pelo Instituto de Metrologia do Piauí (Imepi) nos radares móveis que operam no trânsito de Teresina. A operação atende a um requerimento feito pelo parlamentar aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal.

Segundo o vereador Dudu, os radares instalados nas avenidas da capital não estão funcionando de maneira correta, o que está ocasionando constantes reclamações de motoristas.

“Recebemos denúncias informando que a aferição da velocidade feita pelos radares está tendo falhas, que os sensores não estão registrando a real velocidade dos carros, o que está gerando várias multas que não deveriam existir. A sociedade não pode ser penalizada pela falta de manutenção nos radares. A prefeitura precisa se posicionar sobre esta questão”, afirma.

Dudu também ressalta a necessidade de implementação de melhorias nas vias públicas de Teresina, como a revitalização do asfalto e nova sinalização. “Inúmeras são as reclamações que recebo todos os dias sobre buracos em ruas e calçadas inacabadas. O prefeito precisa lançar um conjunto de melhorias no trânsito que favoreça a população, tornando o tráfego organizado e que possa fluir”, observa.

Equipamento usado pelo Imepi
O diretor presidente do Imepi, Danilo Maycon, explica como foi feito o teste nessa manhã nas avenidas Centenário e Maranhão. “Um dos nossos carros passará pelo radar com uma velocidade acima da permitida, e, então, aguardaremos a multa para verificarmos se bate com o que foi registrado no velocímetro. Depois, faremos a aferição do equipamento usado pela empresa que executa o trabalho”, diz.

Nesta quarta-feira, dia 18, uma comitiva formada por alguns vereadores deve acompanhar outra fiscalização do Imepi em radares móveis do trânsito de Teresina.

13/03/2015

Regina homenageia quatro heroínas que evidenciaram a condição feminina

Senadora Regina Sousa 
No mês em que se comemora o dia da mulher, a senadora Regina Sousa (PT-PI) escolheu quatro personagens históricos que deixaram clara a condição feminina enquanto lutavam por liberdade e igualdade de direitos. Apenas uma delas é referência em livros escolares e, ainda assim, como personagem coadjuvante, associada à luta pelos escravos libertos do Quilombo dos Palmares. Mas, ao lado das piauienses Esperança Garcia, Genu Moraes e Francisca Trindade, foi exemplo de coragem, garra e contestação da mulher brasileira.

Nesta sexta-feira (13), o Piauí comemora a luta - também travada pelas mulheres - pela independência do estado. É o dia em que os piauienses relembram a Batalha do Jenipapo, travada em 13 de março de 1823. “Diante da desigualdade das armas, elas (as mulheres) se despojaram de suas jóias e as colocaram à venda para ajudar a comprar armas”, recordou.

A senadora, lembrou de Dandara, que dedicou sua vida a livrar os negros da escravidão e é símbolo da luta feminista. “A história do Brasil daquela época, escrita por homens, não lhe faz justiça, não lhe dá destaque e, até, chegam a dizer que a sua existência é uma lenda”, reclamou a senadora, lembrando que, embora não se conheça a verdadeira face da guerreira, seu rosto pode ser visto “em cada mulher que se identifica com suas origens, que luta por liberdade e que tem coragem de acreditar em seus sonhos”.

Regina também contou a história de outra escrava, Esperança Garcia, que viveu na região de Oeiras. Alfabetizada, Esperança escreveu uma carta para o governador do estado, em 1770, denunciando os maus tratos que os escravos sofriam. “É exemplo de que a mulher tem capacidade de transformar o seu caminho, independente do que foi planejado para ela ou do que a sociedade espera que ela faça”, exaltou a parlamentar.

A terceira homenageada foi a Dona Genu Moraes, contestadora de costumes que revolucionou o Piauí ao se envolver com a política local e trabalhar como jornalista. “Consta que foi a primeira mulher a dirigir automóvel no meu Estado, nos anos 40 do século passado”, recordou Regina.

Por fim, a senadora citou Francisca Trindade, militante petista nascida na periferia de Teresina, que se elegeu vereadora da capital piauiense, depois deputada estadual e, em 2002, tornou-se deputada federal com a maior votação do estado. “Ela (Trindade) deixou um legado político incontestável de ética, de campanha pé no chão e de transparência”, disse.

Mulheres e Desigualdade

A senadora lembrou que o aumento da participação feminina no mercado de trabalho foi determinante para a redução da pobreza e da desigualdade na América Latina e, mais especialmente, no Brasil. “As políticas sociais do governo brasileiro, nos últimos 12 anos, refletem bem essa realidade. O Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida, por exemplo, são programas que priorizam a mulher como titular dos benefícios, de forma que, empoderada, ela tenha meios para tirar sua família da pobreza extrema”, destacou.

Apesar dessas conquistas, a mulher ainda precisa enfrentar problemas não resolvidos nas relações de gênero, como a violência contra a mulher e a cultura de que ela é inferior e subalterna ao homem. “Há uma espécie de ‘adonamento’, o homem se sente dono, quando começa uma relação afetiva, ao ponto de, se é a mulher tomar a iniciativa de por fim a relação, o homem sentir-se no direito de ameaçá-la, impor a ela a condição de não construir outra relação, de não poder se divertir sem ser seguida, até chegar ao extremo da ação assassina”, enumerou.

Outro ponto que, segundo ela, precisa ser enfrentado, é o aumento da participação nos espaços públicos. Para a senadora, a representação feminina na sociedade ainda é muito pequena e há imensas dificuldades para que uma mulher chegue a postos de comando. “Estamos em plena discussão da reforma política, momento oportuno de sairmos do discurso para a prática, de fazermos uma reforma política inclusiva, em que se garanta o espaço das mulheres não mais apenas como um percentual de candidaturas, mas como uma cota das cadeiras do Legislativo”, observou.

Fonte:  PT no Senado 

12/03/2015

Parto normal no SUS será discutido em audiência pública na Câmara dos Deputados

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública para discutir o parto normal no âmbito do SUS (Sistema Único de Saúde), em data ainda a ser definida. A solicitação foi proposta pelos deputados federais Assis Carvalho (PT/PI), Carmem Zanotto (PPS/SC), Odorico Monteiro (PT/CE), Adelmo Carneiro Leão (PT/MG), Benedita da Silva (PT/RJ), Misael Varella (DEM/MG) e Geraldo Resende (PMDB/MG).

O objetivo da audiência, de acordo com o deputado Assis, é discutir como reduzir a ocorrência de parto cesariana na rede pública de saúde e garantir o cumprimento das normas de estímulo ao parto normal.



Dados do Ministério da Saúde mostram que 52% dos partos realizados no Brasil são cesáreas. Na rede privada, chega a representar 84% dos partos realizados. Os índices estão acima da média mundial (18%) e da recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS), que é de apenas 15%.

04/03/2015

Alepi instala Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher



A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa do Piauí foi instalada oficialmente nesta quarta-feira (4). A reunião foi conduzida pela deputada Flora Izabel (PT), presidente da comissão.

Flora Izabel destaca a importância da comissão na defesa dos direitos da mulher. "A comissão desempenha um importante papel na luta pelos direitos da mulher. Por isso, é nosso desejo realizar, em todo o Estado, um amplo trabalho na promoção desses direitos. De fato, já conquistamos muito, mas há desafios urgentes a serem vencidos, como é, infelizmente, a questão da violência contra a mulher", ressalta a deputada.

A parlamentar também anunciou que a Assembleia Legislativa do Piauí realizará sessão solene, na próxima segunda-feira (9), em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que é celebrado no dia 8 de março. Para participar da sessão solene foram convidadas a vice-governadora, Margarete Coelho (PP), e a senadora Regina Souza (PT).

Integram a comissão, como membros titulares, os deputados Antonio Felix (PSD), Dr. Hélio Oliveira (PTC), Firmino Paulo (PSDB), Gessivaldo Isaias (PRB), Juliana Moraes Souza (PMDB) e Wilson Brandão (PSB).

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher tem a finalidade de promover, fiscalizar e acompanhar os programas e políticas governamentais sobre os direitos da mulher. As reuniões do órgão ocorrerão todas as quintas-feiras, às 9h.

02/03/2015

Assis Carvalho analisa atual conjuntura na câmara


Em discussão na Câmara dos Deputados, a Reforma Política tem muitos impasses e caminha para alguns consensos. O deputado federal Assis Carvalho falou sobre alguns pontos da Reforma, durante entrevista à uma TV local. 

O deputado afirmou que é favorável ao fim da reeleição para mandatos no Poder Executivo, concorda com a unificação de todas as eleições (municipais, estaduais e nacional) em um único ano e é a favor do fim das coligações proporcionais (deputado federal, estadual/distrital e vereador).

Sobre o financiamento de campanhas eleitorais, o deputado Assis defende que seja exclusivamente público. Mas disse que, pela composição atual da Câmara, acha difícil que isso seja aprovado. 

Passagens para cônjuges

O deputado também foi questionado sobre a nova regra da Câmara que permite o uso de verba parlamentar para custear passagens aéreas para cônjuges de parlamentares. “Foi uma decisão somente da Mesa Diretora, da qual o PT não faz parte. Não foi decisão do plenário. Se fosse a plenário, eu votaria contra”, afirmou o deputado.

Ele disse, ainda, que há uma possibilidade da decisão ser revista pela Mesa. “De qualquer forma, mesmo que a decisão seja mantida, não vou utilizar verba parlamentar para comprar passagens aéreas para minha esposa”, concluiu.

24/02/2015

Deputado Assis participa da posse da nova presidente da Caixa



Caixa continua popular, afirma Miriam Belchior
O deputado federal Assis Carvalho prestigiou a posse da nova presidente da Caixa Econômica Federal, Miriam Belchior, nesta segunda-feira (23), na sede do órgão em Brasília. Assis, que é bancário da Caixa, comemorou a escolha da nova gestora.

"Pela experiência como planejadora e a sensibilidade quanto à função social que o banco exerce no país, tenho certeza de que a gestão de Miriam Belchior vai superar as gestões anteriores," disse o deputado.

Durante a solenidade, a ministra destacou que o principal desafio da sua gestão será manter as políticas que reduzem as desigualdades e dinamizam a política econômica nacional.

"A Caixa soube aproveitar as crises para se tornar essa empresa sólida que trouxe mais dignidade para o povo brasileiro, que conquistou o direito de ter direitos", destacou.

A ministra foi empossada pelo ministro da Fazenda, David Levy, em substituição ao ex-presidente Jorge Hereda. Também participaram da solenidade o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rosseto, os ministros da Educação, Cid Gomes, e das Cidades, Gilberto Kassab, além de senadores e outros deputados federais do PT e da base aliada.

Além de ministra do Planejamento, Miriam Belchior foi subchefe de Articulação e Monitoramento da Casa Civil e coordenadora geral do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ela é graduada em Engenharia de Alimentos pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e mestre em Administração Pública e Governamental pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).