A caixa preta assusta?

Não! Ela não assusta ao parlamento estadual e muito menos nossa candidatura que deseja presidir a Assembleia Legislativa do Piauí no próximo biênio. E não assusta, pois nossa plataforma visa tão somente seguir o que manda as leis vigentes! E qual é a Assembleia Legislativa que almejamos?

Primeiro com uma gestão compartilhada, onde o poder não fique concentrado apenas nas mãos do presidente. Para isso, de acordo com a proporcionalidade dos partidos iremos atribuir tarefas e cobrar resultados nas estruturas existentes. Assim a gestão será mais democrática e transparente! A nossa administração será antes de tudo a Casa de todo(a)s o(a)s deputado(a)s, com tratamento isonômico, independente da cor partidária, com autonomia e harmonia com os demais poderes.

Instituir um sistema de ouvidoria e levar a discussão do orçamento para todos os territórios do Piauí é outro mecanismo de aproximar a Casa do Povo a quem lhe conferiu o direito à representatividade. Nossa plataforma pretende ainda dar mais transparência a atuação parlamentar, transmitindo ao vivo pela TV Assembleia as reuniões das comissões técnicas, onde na essência se discute todas as proposições aprovadas em plenário.

Motivar os servidores da Casa com uma política permanente de qualificação, através da escola do legislativo, estabelecer a valorização dos salários, pagamento de férias, 13º salário integral no mês de aniversário e ainda o preenchimento dos cargos efetivos por concurso público são propostas para melhorar ainda mais o perfil técnico da Assembleia, com intuito de assessorar os deputados e deputadas na elaboração de bons projetos.

Por fim, zelar por transparência nos gastos dos recursos que são públicos, aplicá-los com zelo, eficácia e dentro das normas vigentes é a receita que qualquer gestor deve seguir. Assim não há o que se falar em caixa preta ou de qualquer outra cor. Firmo ainda o compromisso de ser presidente para um único mandato de 2 anos. Sem alteração casuística do regimento interno da ALEPI, garantindo a alternância de poder.

Daniel Oliveira discute parceria entre Sejus e FAMCC

O Secretario de Justiça do Piauí, Daniel Oliveira,  reuniu-se, nessa quarta-feira(14),  com representantes da Federação das Associações de Moradores e Conselhos Comunitários do Piauí (FAMCC). O propósito do encontro era discutir a possibilidade do apoio da secretaria aos projetos executados pela entidade nas periferias. "A ideia é trabalhar com ações de prevenção ao uso de drogas e, ao mesmo tempo, reativar o Centro Integrado Deputada Francisca Trindade, disse a presidente da FAMCC, Neide Carvalho.

O secretário Daniel Oliveira garantiu apoio nas ações, bem como na articulação com outros órgãos, que podem atuar conjuntamente. Além disso, ele sugeriu a realização de um diagnóstico na comunidade. “Vamos estudar e conhecer de perto a realidade dessas famílias. Assim podemos pensar em alguma forma de acompanhar e garantir o apoio técnico da secretaria”, disse.

A presidente da Comissão de Políticas Públicas de Combate às Drogas da OAB-PI, Ana Lúcia Gonçalves, participou da reunião e falou da importância da prevenção e do envolvimento de toda a sociedade nesse processo. “Atuamos na prevenção junto com a comunidade e em parceria com outros órgãos. Através de palestras e cursos de formação vamos utilizar esse espaço, que já existe no bairro”, destaca.

Regina Sousa entra para história como primeira mulher a assumir o senado pelo Piauí

Posse de Regina Sousa como senadora 

“Um acontecimento histórico e emocionante.”’ São essas as palavras capazes de retratar a cerimônia de posse da primeira senadora mulher do Piauí, Regina Sousa, presidida pelo presidente do Senado Federal (Renan Calheiros). Durante seu discurso de posse, a nova integrante do Senado reafirmou seu compromisso com as causas populares e com o PT, partido que ajudou a fundar e dedicou toda sua vida. 

“Dedicarei toda minha passagem pelo senado para contribuir com os governos de Wellington Dias e Dilma, que ajudei a eleger Sempre firme no meu compromisso com a melhoria da qualidade de vida do povo”, disse Regina durante seu discurso de posse. 

Wellington Dias anuncia secretários

Wellington Dias anuncia assessoria direta e indireta 

O governador eleito Wellington Dias (PT) anunciou, nesta terça-feira (23), os nomes que faltavam para compor a equipe da administração estadual para os próximos quatro anos. 

Lista dos cargos e nomes anunciados:

Administração direta

Secretaria de Estado do Governo - Merlong Solano Nogueira

Ouvidoria Geral do Estado - Soraya de Carvalho Castelo Branco Soares

Diretoria do Cerimonial - Mara Beatriz Raulino de Oliveira Novais

Chefe do Gabinete Militar do Governo do Estado do Piauí - Coronel José Denilson do Rêgo Marques

Coordenadoria de Comunicação do Estado do Piauí - João Rodrigues Filho

Procuradoria Geral do Estado do Piauí - Plínio Clerton Filho

Defensoria Pública do Estado do Piauí - Norma Brandão Lavanere Machado Dantas

Secretaria de Estado da Segurança Pública - deputado federal Capitão Fábio Abreu Costa

Secretaria de Estado da Fazenda - Rafael Tajra Fonteles

Secretaria de Estado da Educação E Cultura - deputada federal Rejane Ribeiro de Sousa Dias

Secretaria de Estado do desenvolvimento Rural - Francisco das Chagas Limma

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Luiz Henrique Sousa de Carvalho

Secretaria de Estado da Infra-Estrutura - Janainna Pinto Marques

Secretária de Estado da Saúde - Dr. Francisco de Assis e Oliveira Costa

Secretaria de Estado do Planejamento - Antonio Rodrigues Neto

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Tecnologico - José Icemar Lavor Neri

Secretaria de Estado da Administração - Francisco José Alves Da Silva

Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo – deputado Gessivaldo Isaías de Carvalho Silva

Secretaria de Estado da Justiça - Daniel Carvalho Oliveira Valente

Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania - deputado estadual João Henrique Ferreira de Alencar Pires Rebelo

Secretaria de Estado da Defesa Civil - deputado Estadual Helio Isaias da Silva

Secretaria de Estado dos Transportes - Guilhermando Pires Ferreira Correa

Secretaria de Estado das Cidades - deputado estadual Fábio Henrique Mendonça Xavier de Oliveira

Secretaria Estadual para Inclusão da Pessoa com Deficiência - Mauro Eduardo Cardoso E Silva

Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Piauí - Coronel Carlos Augusto Gomes de Souza

Subcomando Geral da Polícia Militar do Piauí - Lindomar Castilho

Coordenadoria Estadual de Enfrentamento às Drogas - vereadora Maria Aparecida Oliveira Moura Santiago

Administração indireta

Agência de Desenvolvimento Habitacional - Gilvana Nobre Rodrigues Gayoso Freitas

Agência de Tecnologia da Informação - Avelyno Medeiros da Silva Filho

Companhia Metropolitana de Transporte Público - Mauro Luiz Cordeiro de Araújo

Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí - Jose Araujo Dias

Departamento Estadual de Transito - Arão Martins do Rego Lobão

Empresa de Águas e Esgotos do Piauí - Herbert Buenos Aires

Empresa de Gestão de Recursos do Estado do Piauí - José Ricardo Pontes Borges

Fundação Cultural do Piauí - Francis Lopes

Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Piauí - Francisco Guedes Alcoforado Filho

Fundação dos Esportes do Piauí - Vicente de Sousa Sobrinho

Fundação Universidade Estadual do Piauí - Nouga Cardoso Batista

Instituto de Assistência e Previdência do Estado do Piauí - Marcos Steiner Rodrigues Mesquita

Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Piauí - Simone Raquel Gomes de Oliveira

Instituto de Desenvolvimento do Piauí - Francisco Alberto de Brito Monteiro

Instituto de Metrologia do Estado do Piauí - Maycon Danylo Araújo Monteiro

Junta Comercial do Estado do Piauí - Leonardo Fortes Ferrer de Almeida

Superintendência da Fundação Centro de Pesquisa Econômicas e Sociais - Antônio Cezar Cruz Fortes

Prefeitura de Parnaíba lança o Programa Pró Estágio

Prefeito Florentino parabeniza aluno do Pró Estágio 

A noite dessa quinta-feira (18) foi de muita satisfação para cinquenta jovens parnaibanos, selecionados para o Programa Pró Estágio, que é uma das iniciativas inovadoras da Prefeitura de Parnaíba para contribuir com a inserção dos adolescentes e jovens no mercado de trabalho. A solenidade de lançamento aconteceu no auditório da Associação Comercial e Industrial de Parnaíba.

Em seu pronunciamento o prefeito Florentino Neto destacou o Programa Pró Estágio como uma das metas alcançadas em sua gestão, que visa principalmente incentivar o jovem contribui com o desenvolvimento dos jovens participantes e consequentemente da cidade de modo geral. Segundo ele o poder público precisa assumir o seu papel buscando as empresas para que possibilitem a oportunidade de trabalho, formação e desenvolvimento profissional.

O secretário do Trabalho e Defesa do Consumidor, Neris Júnior, ressaltou que após a aprovação do decreto que criou o Conselho Municipal do Programa Pró-estágio (CMPPE), diferentes etapas do programa já foram realizadas, entre elas a visita às empresas e a seleção dos alunos da rede pública de ensino, participantes do programa que além de preencherem os requisitos de acordo com o perfil apontado pelos empresários, precisam serem bons alunos em frequência e em notas. Ele seguiu afirmando que muitas foram as empresas que se interessaram pelo programa, o que contribuiu para o êxito das ações.

O evento contou com a participação do prefeito Florentino Neto, da primeira-dama e secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania, Flaviana Veras, do vice-prefeito Chagas Fontenele, do secretário municipal do trabalho e defesa do consumidor, Neris Júnior, da coordenadora do Pró Estágio, Maria da Conceição Carvalho Neta, do Promotor de Justiça Antenor Filgueiras, além dos empresários que aderiram ao programa e representantes do poder legislativo de Parnaíba.

Assembleia aprova Estatuto da Pessoa com Deficiência

Foi aprovado na sessão de hoje (17), o projeto de lei de autoria da deputada Rejane Dias que cria Estatuto Estadual da Pessoa com Deficiência. O documento contém a política estadual e todas as leis e direitos destinadas a esse segmento da população. O projeto agora vai para a sanção do governador para começar a vigorar.

“É uma reivindicação antiga e que, agora, se tornou um marco para as pessoas com deficiência no país, pois o Piauí é o segundo Estado a criar uma lei desta natureza. É a cereja do bolo de meu mandato, que pretendo encerrar tendo cumprido todas as propostas de campanha que fiz”, comemorou Rejane Dias.

Além de uma política estadual permanente, o Estatuto compila uma série de direitos das pessoas com deficiência. Entre eles: a redução pela metade da jornada de trabalho para quem tem deficiência e para os servidores estaduais e municipais que cuidam de pessoas com deficiência; 20% das vagas em concurso público para as pessoas com deficiência; passe livre, educação, acesso à saúde, entre outros pontos importantes.

O Estatuto Estadual foi discutido durante dois anos por entidades representativas das pessoas com deficiência, como o Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência (CONED) e órgãos como o Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). As conferências aconteceram em Teresina e mais cinco cidades polo do interior. Os interessados também puderam encaminhar sugestões a críticas pela internet. O documento é baseado no Estatuto Nacional da Pessoa com Deficiência, que ainda encontra-se em discussão.

Bancada do Piauí prioriza educação e saúde na destinação de emendas

Governador eleito, Wellington Dias, reuni-se com bancada federal
para debater emendas de 2015

Na manhã desta segunda-feira (15), a bancada federal esteve reunida para definir duas das emendas que serão defendidas, em conjunto, pelos representantes do Piauí, para inclusão no Orçamento da União de 2015. Uma delas será destinada para a Universidade Estadual do Piauí e a outra para a construção do Hospital Regional de Floriano.

No total, são 15 emendas de bancada, sendo 13 divididas entre os 13 senadores e deputados para livre escolha, restando duas emendas de bancada, cuja indicação foi definida na reunião de hoje. Não há limite de valor para esse tipo de emenda. Além disso, cada parlamentar terá direito a indicar até 25 emendas individuais, para as quais poderão ser destinados ao todo R$ 16.324.600,00.

De acordo com o deputado Jesus Rodrigues, que foi designado para conduzir a reunião na ausência do coordenador da bancada (senador Ciro Nogueira), os valores dessas duas emendas de bancada não foram acertados. “Temos até as 18 horas de amanhã para protocolar todas elas”, enfatizou.

Na ocasião, a diretora de Planejamento da Universidade Estadual, Joseane Leão, expôs as dificuldades pelas quais vêm passando a instituição. “O orçamento só dá para pagar a folha de pessoal. Não há recursos para novos investimentos”, frisou a professora em nome do reitor da UESPI, Nouga Cardoso.

O reitor da Universidade Federal solicitou a destinação de R$ 18 milhões para cobrir despesas da UFPI com parte das obras que seriam custeadas com emendas no valor de R$ 37 milhões que tinham sido asseguradas para este ano, mas que terminaram não sendo empenhadas. Já o reitor do Instituto Federal do Piauí, Paulo Henrique Lima, pediu o apoio para possibilitar a oferta de cursos de tempo integral.

A reunião contou com a presença do prefeito de Teresina, Firmino Filho, que solicitou a destinação de R$ 2 milhões de cada parlamentar através de emendas individuais para investimentos na rede hospitalar da capital e obras de mobilidade urbana, além de emenda de bancada para a construção da via de rebaixamento da avenida Higino Cunha.

O chefe-geral da Embrapa Meio Norte, Luiz Fernando Leite, apresentou projeto no valor de R$ 17 milhões para melhorar a estrutura da empresa, enquanto o conselheiro Djan Moreira pediu aproximadamente R$ 200 mil para aquisição de veículo e computadores para as atividades do Conselho Tutelar da zona Leste de Teresina.

As instituições que não foram contempladas com emenda de bancada ainda podem pleitear emendas individuais. O deputado Jesus Rodrigues já adiantou que a sua emenda de bancada será destinada para a construção da unidade da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) no Piauí, no valor de R$ 30 milhões.

Também estiveram presentes, o senador eleito Elmano Férrer, representando o senador João Vicente Claudino; a suplente do senador Wellington Dias, Regina Sousa; o governador eleito do Piauí, Wellington Dias; os deputados eleitos Átila Lira, Assis Carvalho, Júlio César e Paes Landim. A reunião aconteceu no Gran Hotel Arrey, em Teresina.