HORA DE ACORDAR: O Piauí está indo à falência * Artigo de Merlong Solano

Deputado Merlong denuncia plano de falência do Piauí

O Piauí realizou a partir de 2003 grande esforço de planejamento, organização administrativa e financeira que permitiu melhor utilização dos recursos públicos. Resultados muito positivos foram alcançados: a folha de pagamentos de pessoal deixou de ser notícia a partir da adoção e cumprimento do calendário anual e a capacidade de investimento aumentou, fato que ajuda a explicar o crescimento mais rápido de nosso Produto Interno Bruto.

Tudo isto está sendo jogado no ralo, pois o governo voltou, desde 2013, para a época da desorganização administrativa e financeira. São muitos os fatos que me levaram à conclusão de que está em andamento uma operação de terra arrasada, que objetiva transferir para a próxima gestão os efeitos danosos da administração ineficiente e perdulária dos últimos anos. Destaco alguns a seguir:

GESTÃO PERDULÁRIA DA FOLHA DE PAGAMENTO

Desde 2013 o Estado extrapolou o limite de gasto definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Ao invés de adotar as medidas legais, o governo realizou 1.275 nomeações de cargos em comissão, entre 01/05 e 30/09/14, conforme relatório do TCE. Prejuízos decorrentes: dinheiro que está “sobrando” pra pessoal é o mesmo que está faltando na manutenção dos serviços públicos. Além disto, com o limite estourado, o Estado fica inadimplente e deixa de receber transferências federais voluntárias, que são vitais para o investimento.

DESCAPITALIZAÇÃO DO FUNDO DA PREVIDÊNCIA

Em lugar de cobrir o déficit da previdência com recursos próprios, fonte 00, o governo sacou ilegalmente recursos do Fundo de Capitalização e aprovou, com a cumplicidade da Assembleia, Lei inconstitucional que transfere a obrigação de devolver o recurso ao Fundo para a futura gestão.

ANTECIPAÇÃO ILEGAL DE RECEITA

O governo está tentando realizar uma antecipação do recolhimento de tributos de janeiro de 2015 para dezembro de 2014. Para recolher antecipadamente cerca de 180 milhões, estão oferecendo desconto de cerca de 10 milhões de reais. Duas ilegalidades: antecipação de receita em final de governo e renúncia de receita, vedadas pela LRF.

São fatos graves. A eles lamentavelmente se somam muitos outros: aumento da dívida pública; centenas de obras paradas; despesas não empenhadas; dívidas não pagas com empresas de terceirização e o pessoal com salários atrasados; custeio paralisado com repercussão em todas as áreas do serviço público (escolas de tempo integral sem alimentação; orfanatos sem receber leite; viaturas sem gasolina; hospitais sem condições de atender por faltas de insumos; EMATER parado em todo o Estado, etc.

Diante deste quadro, urge que a sociedade se mobilize, que os sindicatos e associações se levantem e que a Assembleia legislativa e o Ministério Público sigam o exemplo do Tribunal de Contas do Estado e adotem medidas preventivas no sentido de brecar a operação de saque do Estado; dentre elas o Bloqueio de Recursos e a Instauração de Processo de Intervenção Federal no Governo do Piauí.

Rejane propõe transformar CEIR em Hospital de Reabilitação durante visita

Deputada Rejane visita CEIR

A deputada estadual e deputada federal eleita Rejane Dias, idealizadora do Centro Integrado de Reabilitação (CEIR), esteve visitando  unidade . A parlamentar quer realizar, a partir do próximo ano, um processo de recuperação estrutural, funcional e iniciar a construção do Hospital de Reabilitação.

  O Hospital é a última etapa do CEIR, que possui Centro de Reabilitação, Oficina de Órteses e Próteses e o Centro de Diagnóstico. Este último realiza exames complexos, como ressonância magnética, além de exames específicos para identificar deficiências. “O Hospital de Reabilitação é um sonho que queremos ver realizado o mais breve possível. Por isso, em novembro vamos visitar o Hospital do CRER, em Goiás, para trocarmos informações sobre a construção e funcionamento de uma unidade deste tipo”, comentou a deputada.

O Hospital fará atendimento mais complexo em atendimentos para evitar sequelas motoras, seja por trauma ortopédico ou vascular. Serão feitas cirurgias eletivas e a unidade contará com UTI. A parlamentar e a direção do Instituto Reabilitar, que gerencia o CEIR, irão estudar a possibilidade da realização de cirurgias de urgência, desde que não ocorram em primeiro atendimento. Os pacientes iriam primeiro a um pronto socorro e, se necessário, encaminhado ao Hospital de Reabilitação.

Sobre o CEIR, a deputada observou a necessidade de trocar e recuperar equipamentos e a estrutura física do Centro. Uma das primeiras medidas será cobrar o aumento dos repasses mensais para custeio, que hoje é pouco superior a R$ 380 mil. Uma auditoria da Secretaria de Saúde, realizada em 2012, indicava que naquela época o Centro precisaria de um valor mensal superior a R$ 520 mil para manter o atendimento a contento.

“A população, pacientes e seus familiares podem esperar que vamos lutar para melhorarmos cada vez mais este serviço, que é referencia em todo o país e será um orgulho para o piauiense”, comentou Rejane.

Mensagem de Lula sobre as eleições de 2014

"Neste momento, passados as eleições, eu tenho que agradecer a Deus pelo comportamento do povo brasileiro. Eu acho que o povo brasileiro, com todas as divergências, com todos os seus votos diferenciados, deu uma lição de política nos políticos". Esta é parte da mensagem de Lula sobre as eleições realizadas no último domingo. Veja o vídeo completo.

Welligton Dias convoca militância para 2° turno

Fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais reivindicam criação de piso salarial durante sessão solene na Alepi

Durante sessão solene em homenagem ao Dia do Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional, realizada nesta segunda-feira (13), na Assembleia Legislativa do Piauí, os representantes das categorias reivindicaram ao governador Zé Filho a sanção da Lei que estabelece o piso salarial das classes.

O Projeto de Lei nº 38/2014, de autoria do deputado estadual Fábio Novo (PT), estabelece o piso salarial das categorias em R$ 2.000,00 por quatro horas diárias ou 20 horas semanais trabalhadas; e R$ 2.500,00 pelo período de seis horas diárias ou 36 horas semanais. O projeto, aprovado por unanimidade dos deputados piauienses, foi encaminhado para sanção do governador Zé Filho.

Durante a sessão solene, a presidente do Sindicato dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais do Piauí, Auriane Coutinho, enfatizou a necessidade da legalização dos direitos trabalhistas da categoria.

“Precisamos de uma legislação específica que estabeleça nossos direitos trabalhistas, como férias, décimo terceiro e licença-maternidade. A Lei do Piso Salarial já é um grande avanço, por isso reivindicamos a aprovação dessa norma pelo Governo do Estado”, afirma.

Já o presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do Piauí destacou as últimas ações conquistadas em defesa das categorias. “Com a ajuda da Assembleia Legislativa, conseguimos desmembrar o Conselho do Piauí, que era vinculado ao Ceará. Essa medida nos dará autonomia para batalhar por nossos direitos, principalmente no que diz respeito às ações específicas realizadas no Piauí”, finaliza.

Alunos de São João do Piauí participam de aula inaugural do Pronatec

O prefeito Gil Carlos Modesto ressalta a importância
de promover capacitações no município

Alunos de São João do Piauí participaram de aula inaugural de cinco cursos do Programa Nacional de Acessos ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), realizada nessa quinta-feira (25), no Centro Catequético Maria Mãe de Deus.

Foram inaugurados os cursos de Manicure e Pedicure; Porteiro e Vigia; Cabeleireiro e Depilador; e Confeiteiro. Os cursos são oferecidos pela Prefeitura de São João do Piauí, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, e realizados pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC).

O prefeito Gil Carlos Modesto ressalta a importância de promover capacitações no município. “Desde que iniciamos a gestão, recebemos muitos pedidos de emprego. Por isso, estamos trabalhando e trazendo para São João do Piauí cursos como os oferecidos pelo Pronatec. Buscamos formar, capacitar e gerar emprego e renda, dando suporte para que sanjoanenses iniciem seu próprio negócio”, enfatiza o prefeito.

De acordo com a supervisora do Senac Móvel, Sílvia Sampaio, que esteve presente na aula inaugural, na próxima semana, o Piauí receberá uma equipe do Departamento Nacional do Senac que fará o reconhecimento do Estado como um dos que melhor executa o Programa.

“O Piauí vem executando com excelência o Pronatec e São João do Piauí é um dos municípios de referência. Esperamos que outras cidades também tenham a mesma atitude e empenho”, destaca a supervisora Sílvia Sampaio.

Em São João do Piauí, desde 2013, quase 300 alunos já foram capacitados em cursos do Pronatec e 180 estão em turmas de 11 cursos em andamento.

Estudo sobre a Hidrovia do Parnaíba será apresentado na sexta (26)

Na próxima sexta-feira (26), será apresentado o resultado do Estudo de Viabilidade Técnico-Econômica e Ambiental (EVTEA) para implantação da Hidrovia do Parnaíba, bem como o cronograma de execução do projeto. A proposta é tornar os rios Parnaíba e Balsas navegáveis, visando à formação de um corredor de 1.491 km, destinado principalmente ao escoamento de comoditties agrícolas, especialmente soja e milho; implementos agrícolas e fertilizantes.

De acordo com o deputado federal Jesus Rodrigues, um dos defensores da obra, os reflexos econômicos e sociais do funcionamento da Hidrovia serão bastante significativos na área de influência da Bacia do Parnaíba, denominada MATOPIBA (composta pelos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia). “Os benefícios são muitos, desde a elevação do nível de renda da população, recuperação do curso do rio, à possibilidade de introduzir essa região na rota do transporte de soja para o Hemisfério Norte. Um cenário ainda mais promissor será formado com a futura conclusão do Porto de Luís Correia”, enfatiza o parlamentar.

A apresentação do estudo terá início às 10 horas, no salão Palmeira do Hotel Blue Tree, em Teresina. Empresários, gestores públicos, ambientalistas, acadêmicos e demais interessados no assunto são convidados a participar da discussão, que será aberta ao público. 

Iniciada em agosto de 2012, a elaboração do EVTEA conta com recursos do PAC 2, no valor de R$ 5.810.342,47, através de um contrato assinado entre o Consórcio Hidrotopo-Dzeta e a Codomar – Companhia Docas do Maranhão, por meio da Ahinor – Administração das Hidrovias do Nordeste, subordinada ao DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.

O trabalho contou com a participação de dezenas de profissionais das áreas de engenharia civil, engenharia ambiental, engenharia de produção, oceanografia, economia, biologia e relações internacionais. A equipe levantou dados quantitativos e qualitativos da hidrovia e de sua área de influência, tais como: dados diretos da via (bancos de areia, pedrais, sinuosidades, margens degradadas, amostras geológicas do leito, dados ambientais, estruturas portuárias existentes e projetadas etc) e dados da área de influência (PIB dos municípios adjacentes, produção do entorno, fluxo de cargas com definição da matriz origem/destino etc).

O Parnaíba já foi navegável

A navegabilidade do rio Parnaíba foi impossibilitada após a construção da Usina de Boa Esperança, em 1968, pela não conclusão do sistema de eclusas (necessárias à transposição de níveis), embora o cenário atual exija uma série de outras ações. Por essa razão, junto com o EVTEA, serão apresentados os projetos de dragagem, derrocamento, sinalização, layout dos terminais de carga e proposta de modernização das eclusas. 

Atualmente a navegação no rio Parnaíba e no rio Balsas resume-se ao transporte inter e intramunicipal das populações ribeirinhas e de produção agropecuária de pequena escala e de gêneros de primeira necessidade (cargas em geral).