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04/04/2014

Vereador do PT denuncia caos nas finanças de Castelo do Piauí

Vereador José Magno

O vereador do PT de Castelo do Piauí, José Magno, denunciou que o prefeito José Maria perdeu completamente o controle das finanças, levando o município a lei de responsabilidade fiscal. Como a lei obriga os gestores a se ajustarem, sob pena de todos os repasses serem bloqueados, o prefeito está adotando medidas que prejudicam os servidores públicos municipais de forma abusiva.


Depois de cortar em 20% os salários dos trabalhadores comissionados o prefeito tenta aprovar na câmara de vereadores um projeto de lei que muda o regime jurídico dos servidores efetivos, o que, segundo o vereador José Magno, trará prejuízos incalculáveis aos mesmos. 

“Para economizar o repasse do FGTS, o prefeito quer obrigar os funcionários a esperarem três anos para sacar o seu direito após a aposentadoria, como se isso não bastasse, o pagamento ainda será parcelado e alguns nem terão direito ao recolhimento” disse o vereador.

31/03/2014

Um luto interminável • Por Wellington Soares


Quando houve o golpe civil-militar de 64, no dia 31 de março, eu tinha apenas seis anos. Meninote da Benjamin Constant, ignorava o que estava ocorrendo no Brasil.Na época, segundo dona Raimunda, queria apenas brincar e afugentar, como diria Bandeira, a indesejada das gentes, uma vez que vivia doente. Talvez nem soubesse quem era João Goulart, o presidente deposto pela força das baionetas, apesar de eleito democraticamente. Sem falar também de não compreender, dado à condição de criança, o verdadeiro sentido do termo ditadura, assunto restrito ao universo dos adultos. Mal sabia que esse fato marcaria tristemente, durante 21 anos,tanto a minha como a vida de todos os brasileiros.

Em plena Copa do Mundo de 1970, estava tão empolgado com a Seleção Canarinho que nem dei contada barbárie do AI-5, ato institucional que endureceu ainda mais o regime autoritário, suprimindo de vez a liberdade e legalizando a tortura no País. Adolescente ingênuo, queria apenas comemorar o nosso tricampeonato, embriagado de patriotismo e cantarolando a música de Os incríveis: “Noventa milhões em ação/ Pra frente Brasil, no meu coração / Todos juntos, vamos pra frente Brasil / Salve a seleção!!!”. Quem não amasse o Brasil desse jeito, intimava o general Médici, que arrumasse as malas e caísse fora. 

Como representante da delegação carioca,participei do Congresso de Reconstrução da UNE, em 1979, entidade dos estudantes universitários proscrita com a chegada dos militares ao poder. Movido pelo interesse inicial de conhecer Salvador, foi lá, no meio daquele mundão de 10 mil idealistas, que tomei conhecimento de outro Brasil, sedento de liberdade e justiça. Sob o impacto do hino da UNE, obra de Vinícius de Moraes e Carlos Lira, o choro foi inevitável, misto de emoção e revolta. O rosto de Honestino Guimarães estampado num grande painel, no Centro de Convenções da Bahia, é cena dolorosamente inesquecível,ainda mais porque o último presidente da UNE, antes do golpe, continua desaparecido até hoje.

Na década de 1980 presenciei, de volta a Teresina e atuando no movimento estudantil da Ufpi, a chegada da esperança e o aconchego da democracia. Depois da volta dos exilados, o povo brasileiro reconquistava o direito de eleger seus governantes, inclusive o presidente da República. Apesar de muitas imperfeições no sistema, com o poder econômico ainda ditando as cartas do jogo eleitoral, valeu a pena todo sangue derramado por essas e outras bandeiras, quer no campo político quanto no educacional. Reafirmando sempre, numa colagem irreverente de nossos hinos, que “um filho teu não foge à luta vendo a Pátria pedir liberdade”.

Nos 50 anos daquele pesadelo, completados neste mês, nada mais recomendável que a reflexão sobre o didático paradoxo entre arbítrio e democracia, sobretudo, quando vemos a direita se movimentando pela volta dos militares. Sua desfaçatez é tamanha que, empunhando as velhas bandeiras do anticomunismo e do combate à corrupção, prega abertamente o golpe, sentindo-se incapaz de vencer pelo voto. A Marcha da Família, realizada ontem em São Paulo, simboliza o início desse movimento.Mas quem provou do gosto da liberdade, ainda que por um tempinho de nada, dificilmente vai querer trocá-la pela desumana repressão. Um brinde à democracia!

26/03/2014

Fabio Novo declara que veto de Wilson Martins é preconceituoso

Deputado Fábio Novo
O deputado estadual Fábio Novo (PT) fez uso da tribuna da Assembleia Legislativa do Piauí, nesta quarta-feira (26), para criticar o veto do governador Wilson Martins ao projeto que proíbe a exigência do teste do HIV/Aids para candidatos em concursos públicos no Estado, aprovado por unanimidade pela Casa Legislativa em dezembro de 2013.


As alegações para o veto do projeto, encaminhado à Alepi pela Procuradoria Geral do Estado, dão conta que os profissionais da saúde em contato com uma pessoa com o vírus pode contrair a doença. Outra alegação é que um policial, em uma possível luta corporal, poderia ser contaminado.

Para Fábio Novo, a medida tomada pelo governador Wilson Martins foi arbitrária e injusta. “É um veto repleto de preconceitos, pois a medicina avançou muito e hoje as pessoas que convivem com a doença levam uma vida normal, desde que tomem medicação, ofertada gratuitamente pelo Governo Federal. Além do mais, nove estados brasileiros já possuem medidas semelhantes e, infelizmente, no Piauí, não houve o bom senso suficiente para a sanção do projeto”, frisa.

Ainda durante seu pronunciamento, o deputado solicitou aos parlamentares presentes na sessão de hoje que apreciem e derrubem o veto do governador Wilson Martins. “Ainda cabe à Assembleia Legislativa do Piauí a análise do veto. Espero que o bom senso prevaleça no parlamento e que o veto seja derrubado”, finaliza Fábio Novo.

24/03/2014

Emenda da deputada Rejane Dias garante mamógrafo especial para CEIR

O Centro Integrado de Reabilitação (CEIR) protocolou pedido ao Governo do Estado para liberação de R$ 339 mil em emenda da deputada estadual Rejane Dias destinada a compra de equipamentos para o órgão. Na lista constam computadores, aparelhos de projeção e um mamógrafo especial para pessoas com deficiência.

“Essas pessoas têm dificuldades para realizar o exame no aparelho convencional. Este será mais um equipamento para o Centro de Diagnóstico do CEIR, que já possui tomográfica computadorizada, ressonância ou outros exames específicos para diagnosticar deficiências”, argumentou a deputada Rejane.

O tomógrafo está orçado em R$ 152 mil, que aguarda liberação para ter início o processo de licitação. No projeto também consta a aquisição de 35 estações de trabalho, com computadores, mesas e cadeiras, somando R$ 3.700 cada estação. O órgão também pretende adquirir servidores e tela de projeção.

“O CEIR já funciona há quase seis anos e, por isso, precisa repor os equipamentos adquiridos desde sua fundação. Já o mamógrafo é uma solicitação das pessoas com deficiência que são atendidas no Centro”, justificou a parlamentar.

18/03/2014

Novo juiz de São João do Piauí deve ser designado em 30 dias

Deputada Rejane reuni-se com Desembargadora Eulália Maria Ribeiro

Atendendo a requerimento da deputada estadual Rejane Dias (PT), a presidência do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) enviou para a Corregedoria do órgão solicitação para nomeação de um novo juiz para a comarca de São João do Piauí. A presidente, desembargadora Eulália Pinheiro, declarou que em 30 dias o magistrado deve ser designado.

A região está há mais de três meses sem juiz titular. O pedido teve origem passeata de advogados naquele município, ocorrida no dia 10 de janeiro, promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil. Além do juiz, a categoria também reclamava a falta de promotor. Por solicitação destes profissionais, a deputada ingressou com requerimento na Assembleia Legislativa a ser encaminhado ao Ministério Público Estadual e TJ solicitando as nomeações.

Em menos de um mês a cidade recebeu um novo promotor, designado pelo MPE. “Em relação ao MPE fomos atendidos de forma rápida. Mas durante a uma nova visita a desembargadora Eulália, fomos comunicados que em um mês o novo juiz deve ser designado. Boa notícia não apenas para os advogados, mas de toda a população de São João e os municípios da comarca”, comemorou Rejane Dias

Vereador Gilberto Paixão apresenta projeto para transformar o Orçamento Popular em lei municipal

Vereador Gilberto Paixão
A Câmara Municipal de Teresina pode transformar o Orçamento Popular em lei municipal. Projeto de lei neste sentido será apresentado na sessão desta quarta-feira (19) pelo vereador Gilberto Paixão (PT), atendendo solicitação de representantes das de conselheiros e delegados do atual Orçamento Popular e representantes das comunidades.

O projeto de lei, além de institucionalizar o Orçamento Popular, cria também o Conselho Municipal do Orçamento Popular, com o objetivo de supervisionar a execução das ações do Orçamento Popular. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH) fica responsável pela coordenação e execução do Orçamento Popular.

De acordo com o parlamentar petista, transformando o Orçamento Popular em lei municipal, a população terá maior garantia de que os recursos aprovados para a execução das obras serão realmente aplicados, evitando atrasos como estão acontecendo hoje.

“As expectativas da população estão sendo constantemente frustradas, devido à morosidade na execução das propostas ou mesmo de seu indeferimento. Existem obras aprovadas há anos atrás e até hoje não foram feitas e um enorme débito de recursos ainda não aplicados”, disse o vereador.

Segundo Gilberto Paixão, o Orçamento Popular é um instrumento já testado e aprovado, que tem o reconhecimento da população. “A participação popular na elaboração e acompanhamento da execução orçamentária é um direito que foi assegurado e é imprescindível que o exercício deste direito seja incluído no arcabouço institucional formal do município. Com isso queremos garantir que as decisões tomadas nas audiências e assembleias sejam, de fato, colocadas como prioridades do Executivo Municipal, garantido em lei”, disse o parlamentar.

17/03/2014

Prefeito de São Francisco do Piauí reafirma seu compromisso com o PT

O prefeito de São Francisco do Piauí, Dr. Francisco, prestigiou, nessa segunda (17), a coletiva do deputado Merlong Solano, onde o mesmo se colocou à disposição do Partido dos Trabalhadores para disputar uma vaga na Câmara Federal. 

Dr Francisco aproveitou a ocasião para reafirmar seu incondicional compromisso com o projeto do Partido dos Trabalhadores, e nega, veementemente, qualquer boato envolvendo seu nome que questione sua fidelidade ao partido. 

"Sou um prefeito do PT e isso me orgulha muito, vou seguir rigorosamente as orientações do meu partido referentes ao pleito de 2014", disse Dr Francisco