Flora apresenta projeto de lei que torna obrigatório teste da linguinha

Deputada Flora Izabel

Foi aprovado na manhã dessa terça-feira(21), na Comissão de Constituição e Justiça-CCJ, da Assembleia Legislativa, o projeto de lei de autoria da deputada Flora Izabel, que torna obrigatória a realização do Teste da Linguinha nos recém-nascidos em hospitais e clínicas da rede particular e pública do estado do Piauí.

O objetivo do Teste é fazer o diagnóstico precoce de problemas na sucção durante a amamentação, mastigação e fala. De acordo com o projeto o teste deve ser realizado antes da alta hospitalar do recém-nascido onde houver ocorrido o parto.

Ainda na sessão ordinária dessa terça-feira, foi aprovado requerimento da parlamentar solicitando uma audiência técnica junto à Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa, para discutir a criação do Plano de Segurança das agências do Banco do Brasil, no Estado do Piauí.

Assis Carvalho é escolhido como relator da PEC da Irrigação

Deputado Assis Carvalho

O deputado federal Assis Carvalho (PT-PI) foi escolhido como relator da PEC 368/09, a chamada de PEC da Irrigação. A Proposta de Emenda Constitucional obriga a União a aplicar, durante mais 10 anos (até 2023), percentuais mínimos dos recursos destinados à irrigação no Centro-Oeste e Nordeste.

"Estou feliz em participar deste trabalho que tem muito a ver com o Nordeste, que precisa de uma atenção especial do Governo por conta do semiárido, e também tem a ver com redução de desequilíbrios regionais e com a agricultura familiar, uma das áreas que priorizo no meu mandato parlamentar”, disse o deputado.

“Não dá para imaginar o desenvolvimento do Nordeste sem segurança hídrica e sem tecnologias de irrigação que contribuam para modernizar a produção agrícola tanto comercial quanto familiar", concluiu.

A PEC foi apresentada pelo deputado Carlos Bezerra (PMDB/MT). A instalação da Comissão Especial, da qual Assis Carvalho é relator, estava marcada para ontem (15), mas foi adiada para a próxima semana por conta da votação da Medida Provisória dos Portos.

Câmara aprova projeto sobre coleta e tratamento de esgotos sanitários em Teresina

Vereador Gilberto Paixão

O projeto de lei que trata sobre coleta, tratamento e disposição final dos esgotos sanitários em estabelecimentos comerciais, industriais, hospitalares e residenciais, de autoria do vereador Gilberto Paixão (PT), foi aprovado por unanimidade em primeira votação na sessão desta quarta-feira (15) da Câmara Municipal de Teresina. 

O objetivo do projeto é disciplinar a implantação e o funcionamento dos sistemas de coleta, tratamento e disposição dos esgotos e reduzir, progressivamente, as cargas de esgotos lançadas diretamente nos rios, através dos licenciamentos e fiscalização, notificação, e até de aplicação de penalidades para quem descumprir as normas e suspensão do alvará de funcionamento no caso das empresas. 

O vereador Paixão afirmou que Teresina padece da falta de uma política de saneamento básico eficiente e de defesa do meio ambiente, além de que a população que mais sofre com este problema é a de baixa renda, que vive em situações desumanas, morando em vilas, ocupações e favelas, sem saneamento básico e sem condições dignas de vida. 

A consequência do descaso com o saneamento básico, ressaltou o parlamentar, é a polução dos rios e das águas subterrâneas, que causa a morte dos rios e a proliferação de doenças na população. 

“O meio ambiente se reveste como condição fundamental para a própria manutenção da vida humana. Por essa razão, é imprescindível avançar cada vez mais rumo a uma consciência ecológica”, afirmou o vereador.

MDA entrega máquinas para 92 municípios piauienses

Pedro Calisto, superintendente do MDA no Piauí, ao lado do dep. Jesus

Está agendada para o dia 27 de maio uma grande solenidade de entrega de motoniveladoras e retroescavadeiras para municípios piauienses. O evento terá início às 10 horas, no Centro de Formação de Praça – CEFAP (Quartel da Polícia Militar), localizado na Av. Marechal Castelo Branco, em Teresina.

No total, 92 municípios serão contemplados por meio do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2) para a recuperação de estradas vicinais. Dentre eles, 42 receberão motoniveladoras, 36 receberão retroescavadeiras e 14 serão beneficiados com os dois tipos de máquina. O Delegado do Desenvolvimento Agrário do Piauí, Pedro Calisto, anuncia que outra remessa de entregas está prevista para acontecer no dia 25 de julho, em Bom Jesus.

O deputado federal Jesus Rodrigues (PT) afirma que essa é uma das mais significantes medidas do Governo Federal. “Esse maquinário é de fundamental importância para o desenvolvimento da agricultura local, ajudando a minimizar os efeitos da estiagem. Além de recuperar as estradas que dão acesso às sedes dos municípios, as máquinas poderão ser utilizadas para aprofundar barreiros, fazer tanques para criação de peixes, por exemplo. Com certeza, isso facilitará a vida das pessoas e permitirá a produção de alimentos com preços mais em conta”, afirma.

O programa foi ampliado para contemplar também municípios acima de 50 mil habitantes. Para este ano, está prevista a entrega de 3,5 mil retroescavadeiras e 1.330 motoniveladoras para 4.675 municípios brasileiros que se cadastraram na segunda etapa do PAC 2. As inscrições continuam abertas no site do MDA (www.mda.gov.br) para municípios ainda não inscritos ou que receberam somente um tipo de máquina.

Ministério do Planejamento libera R$ 25 milhões para BR 235

Senador Wellington Dias recebe vereadores de Guaribas

O Ministério do Planejamento vai apresentar calendário de liberações financeiras a partir de junho. Nele devem ser incluídos recursos para a obra da BR 235, no trecho que liga os municípios de Caracol, Guaribas e Bom Jesus, com ramal a ser executado pelo Governo do Estado em direção à Santa Luz.

O assunto foi tema de reunião com a secretária executiva do Ministério do Planejamento, Eva Chavion, que recebeu nesta quinta-feira, 09, o líder do PT no Senado, senador Wellington Dias, o deputado federal Osmar Júnior (PCdoB-PI) e representantes da Associação Nacional dos Técnicos em Fiscalização Agropecuária (Anteffa)

De acordo com o senador, já está tudo pronto para dar início à obra. “Está sendo concluído o trecho para Santa Filomena e já estão disponíveis cerca de R$ 14 milhões, com o anúncio agora da liberação de uma fatia maior, de cerca de 25 milhões no total”, declarou em reunião com os vereadores de Guaribas, na Liderança do PT no Senado, Michael Paulo (PT), Caiano (PT) e Érica (PRTB).

Deputado Nazareno Fonteles debatrá a PEC 33 /2011 com professores e estudantes da USP e UNB

O deputado Nazareno Fonteles aceitou convites para debater a PEC 33/2011 com professores e estudantes em duas das melhores universidades brasileiras, a Universidade de São Paulo (USP) e a Universidade de Brasília (UnB). O debate em São Paulo acontecerá no dia 06 de maio e é organizado pelo Centro Acadêmico XI de Agosto, entidade representativa dos estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, fundado há 110 anos. 

Segundo os organizadores, o evento encontra-se “entre os vários debates sobre temas relevantes do mundo político e jurídico que são realizados pelo Centro Acadêmico todos os anos”. No convite, os acadêmicos insistem que a participação de Nazareno Fonteles “só trará ganhos à temática, à Universidade de São Paulo e aos próprios estudantes”. 

Na Universidade de Brasília, o debate sobre a PEC 33/2011 será realizado na terça-feira, dia 07 de maio, no Auditório Joaquim Nabuco. Os organizadores são o Grupo de Pesquisa Observatório do Supremo Tribunal Federal, integrado por professores e estudantes da Faculdade de Direito, em parceria com o Centro Acadêmico da mesma Faculdade. “A presença do deputado é de fundamental importância a para esclarecer as ideias da proposta e fomentar o amadurecimento do debate acadêmico e político em torno do projeto”, afirmam os organizadores. 

Na opinião de Nazareno, passadas as primeiras reações negativas ao projeto, protagonizadas principalmente por pessoas que não o leram, está chegando o momento da serenidade e da razão: “Todos os dias, nas páginas de Opinião, os jornais tem publicado artigos de importantes juristas e jornalistas que, após a leitura de minha proposta, não só concordam com ela, mas a defendem”. Segundo o parlamentar, os convites que vem recebendo para discutir a proposta com acadêmicos e professores de Direito de algumas das mais importantes universidades brasileiras, entre os quais muitos mestres e doutores, qualificam o debate e mostram que sua proposta não tem nada de esdrúxula e nem é descabida. 

Rejane: CEIR é sonho realizado há cinco anos, mas ainda em curso.

Nesta segunda-feira (06) o Centro de Integrado de Reabilitação (CEIR) comemora cinco anos de fundação. A idealizadora, a deputada Estadual Rejane Dias, declara que trata-se da concretização de um sonho para milhares de pessoas e que ainda está em prosseguimento.

“Digo isso porque a cada ano novos serviços são incorporados e um número muito maior de pessoas, antes praticamente sem opção de tratamento, agora tem a possibilidade de uma real e considerável melhora de sua condição de vida com o tratamento de sua deficiência. É um sonho já concretizado, mas que ainda está em pleno curso”, argumenta a parlamentar.

Ao longo dos cinco anos, o CEIR contabiliza 47 mil atendimentos. De 14 mil já no primeiro ano, em 2008, o centro passou para mais de 136 mil registrados em 2012. E até março deste ano já são 35,5 mil procedimentos. Quando inaugurado pelo presidente Lula, o Centro trabalhava com oito clínicas, como a clínica para amputados, doenças neuromusculares, lesões de medula, entre outras. Iniciou com 12 terapias, contado com musicoterapia, fisioterapia, hidroterapia, fonoaudiologia e especialidades médicas.

Em agosto de 2011 começou a funcionar o Ceir Móvel, que leva para diversas cidades os serviços da oficina de órteses e próteses do Centro, inaugurada em 2009. No total a oficina realizou mais de 47 mil atendimentos em Teresina e no interior. São entregues equipamentos como próteses de pernas, coletes e até próteses oculares. A oficina ainda faz a adaptação do beneficiário ao material.

Deputada Rejane visita CEIR

Em 2011 foi inaugurado o Centro de Diagnóstico do CEIR. O serviço oferecer exames complexos, como ressonância magnética e tomografia computadorizada, além de exames antes inexistentes no Estado que são fundamentais para identificar deficiências, como a eletroneuromiografia e urodinâmica. O Centro já realizou mais de 5 mil atendimentos.

“Nós tínhamos o sonho e a possibilidade concreta de realizá-lo. Não podíamos perder a oportunidade de fazer acontecer. E, na medida que novos serviços possam ser oferecidos, vamos buscar alternativas para que também que se tornem realidade”, finaliza Rejane.