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30/10/2012

Vereador Décio Solano faz um balanço do Partido dos Trabalhadores nas eleições municipais

O vereador Décio Solano (PT) subiu a tribuna hoje (30) da Câmara Municipal de Teresina e fez um pronunciamento sobre o balanço do Partido dos Trabalhadores nas eleições municipais, destacando o resultado das eleições municipais do 1º e 2º turno em todo o país. 

Segundo o vereador Décio Solano,o PT se consolida como um dos partidos vitoriosos deste pleito,demonstra a aprovação que o povo brasileiro dá ao governo do PT e seus aliados,iniciados por Lula,continuando e aprofundado por Dilma, no caminho de um Brasil desenvolvido,democrático e justo. O resultado colocou o PT como partido que vai administrar no conjunto, o maior orçamento municipal entre todos os partidos, assim como vai governar o maior número de brasileiros mais de 27 milhões. Passamos de 558 prefeituras para 635; e de 4168 vereadores para 5067. 

O vereador ressalta que o PT foi o partido que mais elegeu prefeitos nas maiores cidades do Brasil.”Foram conquistados 16 municípios com mais de 200 mil habitantes e ainda as capitais como São Paulo, Goiânia,João Pessoa e Rio Branco”, afirma. 

Ainda conforme Décio embora não estando mais governando o Estado do Piauí, o PT aumentou a quantidade de prefeituras aqui no Piauí que vai administrar de 19 para 21, e passou de 21 vice-prefeitos,para 22. Além disso, aumentou de 169 vereadores para 174. 

Tivemos grandes vitórias de prefeituras como Parnaíba,Campo Maior e São João e lamentar aquelas que perdemos,como União,Esperantina, Uruçuí, Pio IX, dentre outras. A participação do PT no segundo turno deu uma expressiva votação ao prefeito de Teresina Elmano Ferrer, saímos engrandecidos, fortalecidos e fizemos nossa função como apoiadores.Espero que o futuro prefeito Firmino Filho faça uma boa gestão e que o vereador Ronney Lustosa faça uma relação mais harmônica com a Câmara Municipal de Teresina”, conclui o vereador Décio Solano.

25/10/2012

Prefeitos eleitos da região de Campo Maior participam de encontro de gestores

Paulo Martins  fala para prefeitos eleitos da região de Campo Maior


Prefeitos da região de Campo Maior estiveram reunidos, nos dias 24 e 25 de outubro, no auditório do Hotel Pousada, para discutir parcerias para financiamentos públicos nas gestões municipais. O evento foi organizado pela Caixa Econômica Federal e promovido pelo prefeito eleito de Campo Maior, Paulo Martins.

Os prefeitos foram recepcionados pelo colega Paulo Martins. 

É preciso manter uma parceria com os outros governos e também manter uma política regional. É por isso que acho importante eventos como esse que reúne os gestores preocupados com a situação dos seus municípios”, comenta Paulo Martins.

O prefeito eleito de Campo Maior, Paulo Martins, (PT), fez o discurso de abertura do encontro regional de prefeitos que está sendo realizado, no Hotel Pousada do Lago. O petista falou em nome da Associação de Prefeitos Municipais, (APPM), e resumiu que a gestão municipal tem que ser pautada na viabilidade econômica local e no crescimento social da população.

Paulo Martins ressaltou aos 11 prefeitos presentes ao evento que em 1 ano e 5 meses de sua administração conseguiu elevar a auto-estima do campomaiorense, melhorar os índices sociais, promover a queda das endemias no município e conveniar um montante muito bom de recursos juntos aos órgãos federais para realizar obras importantes para a população. 

Administrar um município não tem mágica, mas sim determinação e trabalho. Esse é o segredo”, afirmou Paulo Martins para a platéia dos prefeitos de Cocal de Telha, Altos, Coivaras, Cabeceiras, Juazeiro, Jatobá, Sigefredo Pacheco, Boqueirão, Nossa Senhora de Nazaré, Castelo e Boa Hora.

Superintendente e diretores da Caixa fazem palestra para prefeitos em Campo Maior

O superintendente da Caixa Econômica, Emanuel Bonfim, foi o primeiro palestrante do encontro regional de prefeitos eleitos, que está sendo promovido no Hotel Pousada do Lago, em Campo Maior. O representante do banco falou das atribuições de sua entidade e das formas de financiamento públicos. “Dentre as nossas atribuições estão as várias formas de auxiliar os gestores na ações que promovam o desenvolvimento dos municípios”, comentou o superintendente.

O segundo a falar foi o gerente de governo da Caixa no Piauí, Raimundo Nonato Fortes, que falou dos programas governamentais existentes no banco para serem contratados pelos prefeitos e serem implantados, através de financiamentos, em seus municípios.

Advogado Alexandre Nogueira orienta prefeitos sobre transição de governo

Advogado Alexandre Nogueira
O advogado Alexandre Nogueira, especialista em direito eleitoral, faz uma palestra sobre transição de governo aos prefeitos eleitos reunidos no Hotel Pousada, em Campo Maior. O jurista falou sobre as medidas iniciais que devem ser adotadas pelos novos prefeitos ainda antes de assumir para não ter surpresas quando tomarem posse em seus municípios.

Alexandre disse que a equipe de transição é uma medida necessária para todos os novos governos. O advogado informou que essa equipe está legitimada a obter todas as informações detalhadas sobre o município e formular um relatório para o novo prefeito com o objetivo de planejar e organizar, desde já, a nova gestão. “O prefeito eleito não pode mais tempo, sob pena de inviabilizar a sua gestão. É preciso atuar desde já”, lembrou o jurísta.

24/10/2012

Flora Izabel anuncia novidades para usuário de celulares

Deputada Flora Izabel
A deputada Flora Izabel (PT) anunciou para a sessão de amanhã (25), apresentação de Projeto de Lei acabando com o limite que as operadoras dão para a validade dos créditos em aparelhos celulares pré-pagos. Ela disse que o assunto vem sendo discutido no Congresso e em vários Estados, pois, de acordo com o Código do Consumidor, não é permitido o estabelecimento de prazo de validade dos créditos. O consumidor deve utilizá-los no tempo que achar conveniente. Na forma das operadoras, quem não utiliza os créditos no prazo estabelecido perde o restante quando vai fazer nova recarga – frisou.

Em outra parte de seu pronunciamento, a deputada anunciou recursos do Governo Federalç, R$ 50 milhões de reais, para a construção de 10800 cisternas no Piauí, devendo o Estado entrar com apenas um por cento dos recursos. Falando de sua andança pelos municípios mais atingidos pela seca, a deputada disse que chegou a se comover com a quantidade de animais mortos por falta de água e de pasto.

Segundo a deputada, as cisternas são de dois tipos: de 52 mil litros e de 16 mil litros. As de 52 mil litros abrangem um total de 22 municípios, enquanto as de 16 mil litros vão para 23 municípios. A quantidade de cisternas varia de 21 para 573 por município. As quantidades são maiores para municípios que vão ganhar cisternas de apenas 16 mil litros.

O deputado Antônio Uchoa (PDT) se solidarizou com a oradora, pela importância do tema e das informações, afirmando que a seca é generalizada em todo o Estado, podendo ser a maior da história do Piauí, caso não chova até o final de dezembro,

O deputado João de Deus (PT) também ofereceu aparte para informar que amanhã haverá reunião com os órgãos encarregados de executar a distribuição dos benefícios aos atingidos pela seca, inclusive o Exército, visto que houve queda na distgribuição de água em carros-pipa, por falta de recursos financeiros. Mas ele disse ter ouvido do comandante local que a situação já está sendo normalizada.

23/10/2012

Órgãos de controle iniciam trabalhos para regulamentar transição de prefeitos do Piauí

Reunião com entidades fiscalizadoras para regulamentar trancissão
de prefeitos do Piauí

Representantes dos órgãos de controle da gestão pública se reuniram, nesta segunda-feira (22), na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), para iniciar as discussões que devem regulamentar o processo de transição de governos no Piauí, bem como a Lei Estadual nº 6.253/2012, de autoria do deputado estadual Fábio Novo, que institui as equipes de transição de governo no Estado. 

No encontro ficou acertado que a minuta da proposta do ato regulamentar do processo de transição, após análise de todas as entidades, será submetida à apreciação dos conselheiros do TCE-PI na sessão plenária de quinta-feira, 1º de novembro. Após a aprovação, o Tribunal de Contas iniciará a auditoria nos municípios no período de transição (até dezembro). 

A escolha do TCE sobre quais municípios serão auditados levará em conta uma série de fatores: volume de recursos movimentados pelo município; localização; presença da equipe de transição; histórico de problemas durante os meses de transição, a exemplo da falta de pagamento de servidores e fornecedores; e ainda a provocação de outros órgãos de controle, a exemplo do Ministério Público Estadual. 

“Na última sessão plenária do TCE ficou decidido que a não criação da equipe de transição de governos será considerada uma grave infração à norma legal. Isso pode gerar problemas para o gestor, podendo até ocasionar o bloqueio das contas do município”, afirma o conselheiro substituto do TCE-PI, Allison Araújo. 

O conselheiro reforça ainda que o TCE, além de observar o correto pagamento de servidores e fornecedores durante esses três meses, também se debruçará sobre os concursos e admissões irregulares feitos pelos gestores, cujo objetivo é inviabilizar a futura administração. 

“Há denúncias de concursos com três vagas, mas que acabam nomeando 30 pessoas. Maus gestores estão utilizando caminhos legais para praticar ilegalidades, no entanto, o objetivo de reunir as entidades de controle é justamente evitar o desvio de recursos públicos e dar mais lisura ao processo de transição”, garante. 

A reunião no TCE serviu ainda para firmar uma parceria entre a Rede de Controle e instituições financeiras. A parceria visa regulamentar os saques feitos na conta do Fundo de Participação dos Municípios, cuja movimentação é de livre critério dos gestores. Ficou acertado que o TCE-PI fornecerá ao Banco do Brasil e Caixa Econômica os números de CNPJ de todos os 224 municípios do Piauí com o objetivo de restringir as possíveis movimentações bancárias no período de transição. Também haverá limitação de saques avulsos e contrarrecibos de pequenas quantias. 

“Com essas ações, a conta do município não será bloqueada, mas haverá restrição para movimentação de valores entre as contas da Prefeitura. Sabemos que muitos gestores, de forma ilícita, transferem os recursos dos fundos da Educação e da Saúde para o FPM, pois este é de livre movimentação e pode ser mais facilmente desviado. A parceria com as instituições financeiras vai dificultar esse processo”, explica Paulo Sérgio Neves, do TCE-PI. 

O superintendente da Polícia Federal no Piauí, Nivaldo Farias, reforça a importância de ações preventivas que combatam o desvio de recursos públicos. “Infelizmente, depois de desviado, não conseguimos recuperar nem 20% do valor dos recursos, por isso a importância de ações como esta, que buscam prevenir os atos de corrupção”, destaca. 

Participaram da reunião representantes do TCE-PI, Tribunal de Contas da União (TCU-PI), Ministério Público Estadual (MPE-PI), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PI), Ministério Público Federal (MPF), Receita Federal, Controladoria Geral da União (CGU), Conselho Regional de Contabilidade (CRC-PI), Polícia Federal, Ministério Público de Contas, Controladoria Geral do Estado (CGE), Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.

22/10/2012

Deputado Assis Carvalho e Senador Wellington Dias realizam reunião com prefeitos para tratar de transição e projetos


Dep. Assis Carvalho reunido com o Sen. Wellington Dias para discutir
a transição e projetos com prefeitos aliados
O deputado Assis Carvalho esteve hoje, 22, com o senador Wellington Dias e os prefeitos eleitos de Porto, Prof Manim, e de Sigefredo Pacheco, Oscar Bandeira. Na pauta, a transição da gestão municipal. Os parlamentares recomendaram aos prefeitos que formem equipes técnicas para elaboração de projetos. O deputado e o senador vão lutar para viabilizar os projetos no governo federal, como sempre fizeram.


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16/10/2012

TCE vai auditar 20 municípios do Piauí para efetivar implantação de equipes de transição de governos


Presidente do TCE Kennedy Barros se reuni com deputado Fábio Novo
para tratar da implantação da Lei Estadual nº 6.253/2012

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) vai realizar auditoria nos 20 maiores municípios piauienses para viabilizar a efetiva aplicação da Lei Estadual nº 6.253/2012, de autoria do deputado estadual Fábio Novo (PT). A Lei, que já está em vigor desde o dia 22 de agosto deste ano, prevê que os candidatos eleitos para o cargo de prefeito têm o direito de instituir equipe de transição para inteirar-se do funcionamento dos órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Municipal antes de tomarem posse. 

A ação foi acertada nesta terça-feira (16) durante reunião entre o presidente do TCE-PI, Kennedy Barros, e o deputado estadual Fábio Novo, na sede do Tribunal. De acordo com o parlamentar, o principal objetivo da equipe de transição é evitar a dissolução de continuidade da Administração Pública. 

Dep. Fábio Novo
A proposta cria um mecanismo legal que obriga os gestores a repassarem informações relativas às contas públicas, programas e projetos do governo – municipal ou estadual – ao futuro governante”, explica Novo

Segundo o presidente do TCE-PI, Kennedy Barros, o Tribunal vai regulamentar a referida Lei de forma a orientar os gestores sobre como as informações da prefeitura devem ser disponibilizadas aos futuros governantes. 

Vamos auditar 20 municípios. No entanto, isso não impede que outras cidades nos provoquem e solicitem o envio de técnicos para que as contas sejam averiguadas. Essa nova Lei vai ao encontro à moralidade na Administração Pública e vamos fazer nossa parte para efetivá-la”, diz. 

O presidente do TCE reforça que na próxima quinta-feira (18), a partir das 8 horas da manhã, os conselheiros se reunirão no plenário do Tribunal para discutirem a regulamentação da Lei que institui as equipes de transição. Os conselheiros irão definir se a recusa do atual gestor em fornecer as informações, repassar informações equivocadas, ou ainda cometer ato omissivo que cause prejuízos à população podem ser consideradas faltas graves e, consequentemente, fatores que determinem a reprovação das contas do gestor. A reunião servirá ainda para a definição dos 20 municípios que serão auditados. 

Além do TCE-PI, a Associação Piauiense do Ministério Público já se articula para que a Lei seja respeitada no Estado. O presidente da APMP, Paulo Rubens Parente Rebouças, afirma que todos os promotores de Justiça já receberam uma cópia da Lei e atuam para garantir sua implementação. 

Pres. da APMP Paulo Rubens
Em vários municípios é comum gestores não eleitos utilizarem ‘práticas desonestas’ para não fornecerem as informações necessárias requisitadas pelos prefeitos que vão assumir a administração, apagando dados de computadores e destruindo arquivos e documentos, por exemplo. A presença da equipe de transição inibirá, invariavelmente, este tipo de ação criminosa”, finaliza Paulo Rubens.

15/10/2012

PT mostra força em Parnaíba-PI e elege prefeito da cidade

Florentino e Fábio Novo durante carreata em Parnaíba

Testo de: Erika Ruthy Melo da Silva



O PT da cidade de Parnaíba vive um momento Histórico, para o partido e para a cidade. Nunca o partido dos trabalhadores havia tido tanta visibilidade e conseguido eleger tantos representantes para a gestão municipal. Não deixando de citar que foi um fenômeno visto, não somente em Parnaíba, mas em todas as cidades, o PT que a oposição julgava enfraquecer durante o ano de 2012, mostrou exatamente o contrário, não só no Piauí, mas em todo o Brasil. Segundo o TSE o PT cresceu muito. Em 2004 haviam sido eleitos 3.681 vereadores, em 2008 foram 4.168 e, nestas eleições, o Partido dos Trabalhadores aparece como o 3º com maior número de cadeiras nas câmaras, 5.067. O PT também foi o partido com mais vereadores nas cidades com mais de 200 mil eleitores, 238 no total, contra 205 em 2008, quando o partido também liderava. 

Durante o período eleitoral, Parnaíba abraçou a bandeira petista e o candidato Florentino Neto. Cabe ser observado, que tudo isso foi motivado, principalmente pela preocupação dos parlamentares petistas em apoiar a candidatura de Florentino. No decorrer dos meses de campanha, sempre, nos palanques dos comícios do PT, nas caminhadas e nas reuniões, se tinha a presença de algum parlamentar ou de alguma força política do partido, dando apoio. Foi perceptível ver o empenho do PT estadual e a preocupação em ter boa representatividade esse ano, isso foi visto, principalmente, pela atuação do presidente estadual do PT, deputado estadual Fábio Novo, que esteve desde o inicio da campanha dando apoio a florentino e aos candidatos petistas. 

A preocupação do parlamentar, com o bom andamento da eleição e das futuras administrações do partido, também foi visível no final da campanha, como quando cria o projeto de lei que regulamenta a criação da equipe de transição, a proposta cria um mecanismo legal que obriga os gestores a repassarem informações relativas às contas públicas, programas e projetos do governo – municipal ou estadual – ao futuro governante, o que contribui para a futura administração de forma significativa. 

O Presidente estadual do Partido esteve presente em todas as carreatas, nas caminhadas do bairro santa Luiza, bairro são José, em reuniões na região da ilha grande, mostrando apoio aos candidatos da coligação, destaca-se que na ilha grande, o candidato do PT à prefeitura obteve mais de 50% dos votos, o que sem duvida, foi decisivo para sua eleição. O presidente do partido também esteve presente em grande parte dos comícios que aconteceram nos diversos bairros da cidade de Parnaíba. Além da constante presença e emprenho de Fábio novo, podemos citar a de Rejane Dias, Jesus Rodrigues, João de Deus, Flora Isabell e Assis Carvalho, que também deram total apoio à campanha de Florentino a prefeitura de Parnaíba. 

Em meio a uma campanha marcada por calunias e manipulação visível da mídia, até por falsas pesquisas eleitorais, contra o PT, o partido cresce e elege 21 prefeitos e 17 vices-prefeitos em todo o Piauí. O PT mostrou que sabe, sim, andar com as próprias pernas e que além de um discurso, também tem um plano de governo exemplar, que foi aprovado pelo povo em todo o país. Em Parnaíba Florentino Neto fica para a História da cidade como o primeiro prefeito petista, e junto com ele, a maior bancada de vereadores do partido, até então eleita na cidade, sendo estes o vereador Cardoso e a vereadora Fátima Carmino. Os militantes parnaibanos têm a eleição de tais representantes como uma vitória almeja durante muitos anos, um símbolo da concretização da luta pelo crescimento do partido e o premio por tanto anos de perseguição por parte da oligarquia que em Parnaíba estava acostumada a mandar. 

O povo da cidade de Parnaíba não tem duvidas de que Florentino é um elo direto e necessário com os projetos e verbas federais de Dilma e Lula. O povo parnaibano mostrou que acredita no modo petista de governar, deu para Florentino uma vitória de mais de 10 mil votos, a cima do segundo candidato mais votado, como prova disso. O PT mostrou a força que tem, e para Parnaíba, foi de imensa importância a dedicação de seus representantes na assembleia, o povo espera que nos próximos dois anos o PT, e as demais regiões do estado, abracem o apoio a essa bancada que se empenha no desenvolvimento do projeto de tornar o Piauí cada dia melhor. Essa foi uma vitória do povo parnaibano e de uma militância que mostrou a força e a determinação que tem.

*Erika Ruthy Melo da Silva é militante do PT de Parnaíba e estudante do curso de história da UESPI