Assis Carvalho Defende Projeto que Antecipa Resgate do FGTS

Deputado Assis Carvalho

O deputado Assis Carvalho (PT/PI) espera a aprovação de projeto de sua autoria que propõe antecipar de três para um ano o tempo hábil para resgate do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Como explica o parlamentar, o objetivo é aumentar o emprego formal. “O modelo atual acaba por estimular a informalidade”, avalia. O projeto está vinculado ao PL 1.648/7, do Senado, a ser analisado em caráter conclusivo, ou seja, sem passar pelo plenário, pelas Comissões do Trabalho, de Finanças e Tributação e a de Constituição e Justiça.

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Frente Parlamentar contra drogas já produz resultados

Deputada Rejane Dias

Como presidente da Frente Parlamentar de Políticas Públicas sobre Drogas, da Assembleia Legislativa, a deputada Rejane Dias já contabiliza resultados positivos antes mesmo do encerramento do primeiro ciclo de atividades do grupo. 

Entre eles, estão a aprovação de projetos para o combate às drogas, o aumento das vagas nas comunidades terapêuticas e na rede pública para tratamento de dependentes químicos, além contribuição para a implementação do Plano Nacional de Combate às Drogas, que está disponibilizando R$ 48 milhões ao Piauí para diversas ações contra este mal. 

“Conseguimos trazer ao Piauí, em maio de 2011, a secretária nacional de Políticas Anti Drogas, Paulina Duarte, que levou à Dilma uma proposta para que as comunidades terapêuticas recebessem apoio federal para ampliar o número de vagas para tratamento de dependentes, que é a principal luta das famílias de quem está envolvido no consumo e no tráfico”, comentou a deputada. 

Em pouco tempo a presidente assinou medida provisória autorizando estas entidades a firmar convênio com o governo para custear vagas. 

O evento teve a presença do representante da Fazenda da Paz, Célio Barbosa, entidade apresentada como um exemplo no tratamento aos dependentes. Em Teresina e em outras cidades do Estado, a expectativa é que o número de vagas triplique nos próximos anos com a maior participação federal no financiamento das vagas. 

Projetos. 

Durantes as audiências da Frente Parlamentar também surgiram propostas de projetos para serem apresentados na Alepi. Alguns deles já viraram lei, como o que aumenta a punição para quem vende álcool à menores de idade. Na semana passada, também foi transformado em lei o projeto que obriga as escolas a realizarem a cada ano uma semana de conscientização sobre drogas. 

As deputadas Margarete Coelho e Rejane Dias reunidas
com a Paulinha Duarte na 1º audiência da frete parlamentar

Reunião sugeriu criação de plano nacional. 

Na audiência pública em Teresina com Paulina Duarte foi sugerida a criação de um plano mais amplo para enfrentar o problema: contendo ações em prevenção, tratamento dos dependentes e coerção ao tráfico. Em fevereiro de 2012 a presidente Dilma lança o plano “Crack, é possível vencer”, que vai disponibilizar mais de R$ 48 milhões ao Piauí para diversas ações nestes três eixos. 

Recentemente o governador Wilson Martins e o Ministério da Saúde, Alexandre Padilha, assinaram o convênio para a liberação dos recursos e implementação das primeiras ações no Estado, voltados para a área da saúde. Inicialmente será aumentado o número de vagas na rede pública de saúde, com a inclusão de leitos específicos para mulheres dependentes químicas. “Este trabalho está sendo feito pela Coordenaria de Enfrentamento às Drogas, comandada pela doutora Zita Vilar”, completou. 

Relatório. 

As atividades da Frente Parlamentar consistiram na realização de audiências públicas, sendo cinco em Teresina e uma nas cidades de Bom Jesus, Parnaíba, Picos e Floriano. Ema cada cidade eram colhidas informações para elaboração do relatório final, um documento com o diagnóstico situacional das drogas em todo o Estado. 

“Esse relatório servirá para se planejar as ações do governo e sociedade para enfrentarem o problema daqui pra frente. Felizmente, antes da conclusão do documento, já conseguimos algumas vitórias importantes e muitas outras ações já estão em andamento”, comemora da deputada, que espera a finalização do documento para breve.

Carta ao Povo de Campo Maior • Por Paulo Martins

Paulo Martins

"Estamos cientes da decisão monocrática do Ministro Cezar Peluso do STF, que determinou a volta do Ex-Prefeito, iremos acatar a decisão judicial que não se discute, se cumpre, estamos apenas esperando a comunicação do STF para que a mesma seja cumprida.

Iremos fazer um processo de transição como manda os princípios regedores da administração pública, para que a administração municipal não pare em virtude da mudança na gestão. Para tanto convocamos todos os servidores para que continuem a exercer normalmente suas funções, para desta forma nos orgulharmos ainda mais do nosso povo da nossa gente.

Temos convicção do trabalho que realizamos nesses 1 ano e 5 meses de gestão, pagando o salário dos servidores em dia, criando tabela de pagamento, valorizando os servidores deste município como nunca antes na história recente de Campo Maior.

Nesse período, criamos um padrão administrativo que visava o regular pagamento dos servidores e uma transparência administrativa, para que as instituições pudessem acompanhar os atos de governo e esperamos que assim continue, para termos mais investimentos em prol da população de Campo Maior que muito ganhou durante a nossa gestão. 

Para citarmos algumas de nossas conquista nesse período, citamos a troca da tubulação de água, que ainda eram de amianto, resolvemos o problema da água, fizemos obras de asfaltamento, melhoria habitacional, enfim trabalhamos diuturnamente para melhorar a vida dos campomaiorenses.

Torcemos e esperamos que a antiga administração que agora retorna, continue todo o processo de modernização, transparência administrativa e valorização do servidor iniciado nesta gestão, para assim termos cada vez mais uma Campo Maior mais desenvolvida e justa para nosso povo e nossa gente e continuarei trabalhando para que isso ocorra, mesmo não estando à frente da administração publico neste momento, sentimos que o compromisso firmado com os servidores e com o povo, já faz parte de nossa história e saímos de cabeça erguida e com a convicção de que em 1 ano e 5 meses fizemos o que muitos não conseguiram em 07 anos!!"

Carreata Gigante Mostra a Força do 13 em Esperantina

A gigantesca Carreata do 13 em Esperantina 

A agenda política do deputado Assis Carvalho, neste final de semana, incluiu a cidade de Esperantina, norte do Piauí, onde no sábado, 4, à tarde, aconteceu a carreata gigante do 13, realizada pela coligação Juntos de Novo com a Força do Povo, que tem como cabeça de chapa o petista Chico Antonio, candidato a reeleição. 

Chico Antonio, que vem liderando as pesquisas de intenção de voto na cidade, teve sua candidatura indeferida na ultima sexta-feira, 3, mas já recorreu da decisão e demonstrou que tem apoio popular para buscar a vitória. 

“Esta carreata, Chico Antonio, é uma demonstração de que o lado de cá tem o apoio do povo desta cidade, é um sinal de que o povo de Esperantina quer garantir o direito de traçar seu próprio destino. A força das trevas não vão nos dar sossego, mas o lado de cá tem a melhor militância do mundo,” disse Assis Carvalho. 

O deputado também reafirmou o compromisso com Esperantina e falou de sua atuação para trazer um campus da Universidade Federal do Piauí e o projeto estruturante de construção de adutora para levar água do rio Longá para comunidades rurais que sofrem com a seca.

MDA Anuncia Repasses ao Projeto Dom Helder Câmara

Dep. Jesus Rodrigues

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) assinou o repasse das parcelas em atraso do Projeto Dom Helder Câmara, além de garantir o recurso até o fim de 2012. Conhecido como o deputado da agricultura familiar, Jesus Rodrigues (PT) foi um dos parlamentares a interceder junto ao MDA para a solução dos impasses que envolvem a iniciativa. 

O petista visitou o órgão no último dia 13 de julho levando solicitações de agricultores e representantes de famílias beneficiárias. 

“Estive em São Raimundo Nonato recentemente e me comprometi a acompanhar, junto ao MDA, para saber das pendências relacionadas ao projeto, que presta relevantes serviços de assessoria técnica e mobilização social para mais de 15 mil famílias no semiárido nordestino, gerando renda de forma sustentável”, disse Jesus Rodrigues. 

O Dep. Jesus é incansável em
busca de recursos para o Piauí 

Para o deputado, a vida dos agricultores ganhou nova perspectiva com a chegada do Projeto Dom Helder Câmara, que se destaca no incentivo a técnicas inovadoras de cultivo e na alfabetização de jovens e adultos. Além do Piauí, o projeto atua em Sergipe, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará, atendendo a famílias de agricultores assentadas em áreas de Reforma Agrária e de agricultores que vivem no entorno. 

Jesus Rodrigues comemora, ainda, o anúncio de que o Governo está em negociação com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) para assinatura de um novo acordo que pode garantir a continuidade do projeto por, pelo menos, três anos. A iniciativa foi recentemente avaliada pelo FIDA como uma das experiências referenciais mais significativas entre todas as ações que a instituição internacional executa no mundo.

Governo Analisa Criação do Programa “Piauí Olímpico” de Autoria da Dep. Flora Izabel

Dep. Flora cria programa de incentivo ao esporte

A assessoria jurídica do Palácio do Karnak, a pedido da deputada Flora Izabel, informou nesta quarta-feira, dia 1º de agosto, que vai analisar e enviar à Assembleia Legislativa o projeto da parlamentar petista que prevê a criação do programa “Piauí Olímpico” e a concessão da Bolsa Talento Esportivo para os atletas piauiense das mais variadas modalidades. O valor da bolsa varia entre R$ 545 e R$ 2.490, de acordo com cada categoria, como já ocorre em alguns Estados do país. 

O projeto, que foi enviado ao Palácio de Karnak no dia 13 de dezembro de 2011, vai estimular ainda mais a participação de atletas do Piauí em competições estaduais, nacionais e internacionais. A deputada petista disse que os atletas piauienses enfrentam muitas dificuldades para participar das competições dentro e fora do país. Falta dinheiro para o pagamento das passagens, para as inscrições, estadia, alimentação e até para o uniforme. 

Segundo Flora Izabel, a judoca piauiense Sarah Menezes sofreu muito para conquistar a medalha de ouro nas Olimpíadas de Londres, acrescentando que, no início, ela não tinha sequer o dinheiro para pagar o ônibus para ir aos treinos. A parlamentar falou que este é um momento de muita festa e de homenagens para a Sarah, mas é preciso que este momento seja também construção de uma política permanente de incentivo aos atletas do Piauí. 

“Sou constantemente procurada por atletas e familiares, que pedem a ajuda para que o atletas possam participar de competições em vários Estados e fora do país. Eles querem, na maioria das vezes, apenas adquirir a passagem e comprar uniformes. São pedidos simples que fazem toda diferença nas competições. Geralmente, encaminhamos os pedidos à Fundespi, mas o órgão não tem recursos”, falou Flora Izabel. 

Segundo ela, o programa vai fomentar o esporte no Estado a partir da valorização dos atletas e das modalidades olímpicas e paraolímpicas. 

“A Bolsa Talento Esportivo, dessa forma, é o instrumento reclamado há muito tempo pela comunidade esportiva, para preencher uma lacuna existente na formação e aprimoramento daqueles que representam ou irão representar nosso Estado e nosso País, buscando no pódio a afirmação de nossa força”, falou Flora. 

Ao proporcionar melhores condições de treinamento, alimentação e, sobretudo, melhor qualidade de vida aos jovens atletas, por certo, a Bolsa Talento Esportivo estará contribuindo para o aumento do número de medalhas conquistadas por atletas vestindo as cores do Piauí e do Brasil em competições nacionais e internacionais.

Petistas Assinam Compromisso com Moradores do Bairro Dirceu

Vereadora Rosário realiza
plenária no bairro Dirceu

Durante plenária de lançamento de campanha da vereadora Rosário Bezerra, realizada nessa terça-feira (31), moradores do bairro Dirceu Arcoverde apresentaram, aos candidatos petistas, documento com as principais reivindicações para a região. Revitalização do mercado público e da Praça de Eventos e reforma do ginásio Edmilson Jorge foram as necessidades mais urgentes apresentadas no documento. 

A vereadora Rosário Bezerra, juntamente com o deputado Fábio Novo e o senador e candidato a prefeito de Teresina, Wellington Dias, ouviram atentamente as solicitações e assinaram documento firmando compromisso com a população. Os petistas ressaltaram a preocupação em atender as demandas da região, tendo em vista o grande potencial econômico do Grande Dirceu. 

Os Petistas Antonio Neto, Fábio Novo, Rosério Bezerra
e Wellibgton Dias assumem compromisso com o Dirceu

A violência no bairro também foi ressaltada durante a reunião, bem como a necessidade de limpeza das praças, iluminação pública e sinalização das principais avenidas do bairro. Segundo a moradora Célia Oliveira, dentre as reivindicações apresentadas, a mais urgente é a atenção à segurança da região. “Para mim, é essencial que nós possamos entrar e sair de nossas casas tranquilos, sem o medo que tem nos afligido nos últimos tempos”, destaca.